PL 364/2019

Câmara – Autoria de ALCEU MOREIRA DA SILVA
ALCEU MOREIRA DA SILVA

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Campo de Altitude, Bioma, Mata Atlântica, regime jurídico, desenvolvimento sustentável, atividade econômica, marco regulatório, produção agrícola, preservação ambiental. _Alteração, Lei da Mata Atlântica, retirada, Campo de Altitude, Bioma, Mata Atlântica, flexibilização, legislação ambiental, conciliação, produção agrícola, preservação ambiental, Campo de Altitude.


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