Câmara – Autoria de Senado Federal
Dispensa, Instituição financeira oficial, documento, procedimento, facilitação, contratação, renegociação, Operação de crédito, atenuação, crise econômica, pandemia, coronavírus, calamidade pública, desburocratização.
_Alteração, lei federal, proibição, Instituição financeira oficial, participação, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, cobrança, tarifa bancária, transferência, conta bancária, agente econômico.
_Alteração, Código Civil (2002), revogação, dispositivo legal, impedimento, penhor, veículo, ausência, Seguro de automóvel.
_Alteração, decreto-lei, revogação, dispositivo legal, financiamento, crédito rural, Cédula de Crédito Rural, credor, bens, penhor, garantia, financiamento.
_Revogação, dispositivo legal, Seguro obrigatório, bens, resgate, cédula de crédito rural.
Comentários