PL 5434/2016

Câmara – Autoria de ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR

Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

Alteração, Lei da Reforma Bancária, emissão, papel-moeda, moeda metálica, homenagem, mulher, população negra, combate, discriminação racial, discriminação, identidade de gênero.