Câmara – Autoria de RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Criação, Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET), finalidade, transporte de passageiro, metrô, trem, trólebus, veículo leve sobre trilhos (VLT), diversificação, matriz energética, estímulo, pesquisa, setor elétrico, eletromobilidade, redução, alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), _Alteração, Legislação Tributária Federal, suspensão, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Importação, aquisição, importação, bens, beneficiário, Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), implantação, sistema de energia solar fotovoltaica, empresa operadora, transporte sobre trilhos, tributação, benefício fiscal.
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