Câmara – Autoria de AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), critério, integração, Educação técnica, Educação e formação profissional, ensino médio, ensino superior. _ Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), critério, obrigatoriedade, empesa, matrícula, aprendiz, Formação técnico-profissional metódica, Aprendizagem (direito do trabalho). _ Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, desconsideração, rendimento, Bolsa de iniciação científica, Bolsa de extensão universitária, Bolsa de pesquisa, Bolsa-Atleta, cálculo da renda familiar per capita, critério, suspensão, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Pessoa com deficiência, Regime previdenciário, Microempreendedor Individual (MEI).
Comentários