Câmara – Autoria de FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Criação, Programa de Renda Básica Emergencial, benefício financeiro, salário mínimo, família, vulnerabilidade social, trabalho informal, situação de emergência, calamidade pública. _Proibição, suspensão, fornecimento, energia elétrica, água, inadimplemento, calamidade pública, situação de emergência. _Suspensão, multa contratual, juros de mora, aluguel, prestação (pagamento), imóvel residencial, calamidade pública, situação de emergência. _Suspensão, reintegração de posse, ordem de despejo, calamidade pública, situação de emergência. _Alteração, Lei do Seguro Desemprego, ampliação, prazo, recebimento, seguro-desemprego, situação de emergência, calamidade pública, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). _Tabelamento, preço, equipamento de proteção individual, produtos, prevenção, tratamento, pandemia, coronavírus.
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