PL 9593/2018

Câmara – Autoria de CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO

Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.

Regulação, exposição do produto, comercialização, rotulagem, soda cáustica.


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