\n(Do Sr. AIRTON FALEIRO)
\nReconhece as \u201cMarujadas no Par\u00e1\u201d
\ncomo manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Ficam reconhecidas as \u201cMarujadas no Par\u00e1\u201d como
\nmanifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional
\nArt. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nAs Marujadas de S\u00e3o Benedito no Par\u00e1 foram reconhecidas em
\nsetembro de 2024 como Patrim\u00f4nio Cultural do Brasil pelo Conselho Consultivo
\ndo Patrim\u00f4nio Cultural do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional
\n1
\n(Iphan) . Tratam-se de celebra\u00e7\u00f5es enraizadas na f\u00e9 popular e na mem\u00f3ria das
\ncomunidades do nordeste paraense, distintas de outros autos mar\u00edtimos do
\npa\u00eds pela centralidade da devo\u00e7\u00e3o aos santos e pela maneira como integram
\nreligiosidade, cultura e vida comunit\u00e1ria.
\nO destaque \u00e9 para S\u00e3o Benedito, conhecido como \u201csanto
\nnegro\u201d e protetor dos desamparados, cuja hist\u00f3ria de humildade e milagres
\nligados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o se reflete nas pr\u00e1ticas de partilha e nos almo\u00e7os
\ncomunit\u00e1rios que marcam essas festas. Em alguns munic\u00edpios, como
\nTracuateua e Capanema, tamb\u00e9m se presta culto a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com cores,
\nritos e datas pr\u00f3prios.
\n1
\n https:\/\/www.gov.br\/iphan\/pt-br\/assuntos\/noticias\/marujadas-de-sao-benedito-o-para-sao-reconhecidas-
\ncomo-patrimonio-cultural-do-brasil
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\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Airton Faleiro
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 16\/09\/2025 20:27:13.380 – Mesa
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\nCom origem anterior ao s\u00e9culo XIX, essas manifesta\u00e7\u00f5es
\npreservam tradi\u00e7\u00f5es transmitidas de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, como o
\nlevantamento e a derrubada do mastro, ladainhas, missas, cortejos e dan\u00e7as.
\nAo longo do ano, a esmola\u00e7\u00e3o mobiliza as comunidades, e os almo\u00e7os
\noferecidos por promesseiros e ju\u00edzes, sempre fartos e abertos a todos,
\nrefor\u00e7am o esp\u00edrito de solidariedade que marca a celebra\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o
\nenvolve figuras como a Capitoa, o Capit\u00e3o e os Ju\u00edzes, al\u00e9m de m\u00fasicos,
\nartes\u00e3os, marujos e marujas. A vestimenta \u00e9 s\u00edmbolo de identidade, com
\ndestaque para o chap\u00e9u enfeitado com penas de ganso e fitas coloridas.
\nEssas informa\u00e7\u00f5es, entre outras, est\u00e3o documentadas no
\nprocesso de registro do bem, conduzido pelo Departamento de Patrim\u00f4nio
\nImaterial (DPI) do Iphan, e s\u00e3o acess\u00edveis ao p\u00fablico, evidenciando que as
\nmarujadas v\u00e3o muito al\u00e9m de uma festa e constituem uma heran\u00e7a viva que
\nre\u00fane devo\u00e7\u00e3o, dan\u00e7a, m\u00fasica, gastronomia e mem\u00f3ria, fortalecendo a
\nidentidade cultural paraense e brasileira.
\nO reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural do Brasil resultou
\nde um processo iniciado em 2011 pela Irmandade da Marujada de Bragan\u00e7a e,
\nentre 2018 e 2022, foi ampliado para incluir tamb\u00e9m as marujadas de
\nCapanema, Quatipuru, Augusto Corr\u00eaa, Tracuateua, Primavera e Ananindeua.
\nA denomina\u00e7\u00e3o \u201cMarujadas de S\u00e3o Benedito no Par\u00e1\u201d foi escolhida em di\u00e1logo
\ncom as comunidades, com o objetivo de valorizar a pluralidade e a abrang\u00eancia
\ndessa celebra\u00e7\u00e3o.
\nO registro realizado pelo Iphan \u00e9 fundamental para garantir a
\nsalvaguarda dessas manifesta\u00e7\u00f5es culturais. O reconhecimento ora proposto
\nsoma-se a esse esfor\u00e7o como gesto de refor\u00e7o e homenagem, reafirmando o
\ncompromisso p\u00fablico com a preserva\u00e7\u00e3o de sua mem\u00f3ria e de seu significado
\npara as comunidades e para o pa\u00eds.
\nA t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o, pontuamos a celebra\u00e7\u00e3o das
\nMarujadas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que tamb\u00e9m se presta culto a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e
\npossui suas cores, ritos e datas pr\u00f3prias, reafirmando a pluralidade dessas
\ncelebra\u00e7\u00f5es.
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\nDiante do exposto, e considerando a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica e
\ncultural das Marujadas no Par\u00e1, conclamamos os nobres pares \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do
\npresente Projeto de Lei.
\nSala das Sess\u00f5es, em de de 2025.
\nDeputado AIRTON FALEIRO
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Reconhecimento<\/a>, Marujada de S\u00e3o Benedito<\/a>, Par\u00e1 (Estado)<\/a>, manifesta\u00e7\u00e3o cultural.<\/a><\/p>\n Avulso Inicial – Autoria de Airton Faleiro PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2025 (Do Sr. AIRTON FALEIRO) Reconhece as \u201cMarujadas no Par\u00e1\u201d como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional. O Congresso Nacional decreta: Art. 1\u00ba Ficam reconhecidas as \u201cMarujadas no Par\u00e1\u201d como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional Art. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-10329","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo-Legislapp-1-03-1.png\"){kind=logo}
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