\nGabinete do Deputado POMPEO DE MATTOS \u2013 PDT\/RS
\nPROJETO DE LEI N\u00b0 de 2025.
\n(Deputado Pompeo de Mattos)
\nInstitui o Dia Nacional do Atletismo.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Nacional do Atletismo, a ser
\ncomemorado, anualmente, no dia 9 de outubro, em todo o territ\u00f3rio nacional.
\nArt. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir oficialmente
\no Dia Nacional do Atletismo em 9 de outubro, homenageando essa modalidade
\nesportiva e seus praticantes. A iniciativa visa reconhecer e valorizar o trabalho
\nde atletas, t\u00e9cnicos e profissionais envolvidos com o Atletismo, bem como
\nampliar as oportunidades para a pr\u00e1tica de todas as suas provas \u2013 desde o
\nn\u00edvel escolar at\u00e9 o alto rendimento \u2013 fortalecendo o esporte como instrumento
\nde desenvolvimento humano, inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Trata-se
\nde uma medida de car\u00e1ter educativo e simb\u00f3lico, sem impactos or\u00e7ament\u00e1rios
\ndiretos, que busca criar no calend\u00e1rio nacional um momento anual dedicado \u00e0
\nreflex\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o do Atletismo.
\nO Atletismo \u00e9 conhecido como \u201cesporte-base\u201d, pois utiliza os
\nmovimentos prim\u00e1rios do ser humano \u2013 correr, andar, saltar, arremessar e
\nlan\u00e7ar. \u00c9 uma pr\u00e1tica milenar que acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o das civiliza\u00e7\u00f5es e,
\nno contexto moderno, consolidou-se como pilar fundamental da forma\u00e7\u00e3o
\nf\u00edsica, educacional e social. No Brasil, a hist\u00f3ria do Atletismo remonta ao s\u00e9culo
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\nBras\u00edlia – DF \u2013 CEP: 70160-900 \u2022 (61) 3215-5704 \u2013 3215-2704
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\nXIX, tendo sido introduzido possivelmente por marinheiros estrangeiros por
\nvolta de 1850. Internacionalmente, o Atletismo foi o primeiro esporte ol\u00edmpico
\nda Antiguidade (em 776 a.C. j\u00e1 se realizavam corridas em Ol\u00edmpia) e continua
\na ser o cora\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos modernos \u2013 \u00e9 a modalidade com mais
\nparticipantes, programa mais extenso e maior n\u00famero de medalhas em disputa
\ndesde Atenas 1896. Por sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e t\u00e9cnica, o Atletismo \u00e9
\nclassificado pelo Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional como um dos tr\u00eas esportes de
\nClasse 1 do programa ol\u00edmpico.
\nNo plano esportivo nacional, o Atletismo j\u00e1 rendeu ao Brasil 21
\nmedalhas ol\u00edmpicas ao longo da hist\u00f3ria, incluindo nomes legend\u00e1rios como
\nAdhemar Ferreira da Silva (bicampe\u00e3o ol\u00edmpico no salto triplo), Joaquim Cruz
\n(ouro nos 800m), Maurren Maggi (ouro no salto em dist\u00e2ncia) e, mais
\nrecentemente, Alison dos Santos \u201cPiu\u201d (bronze nos 400m com barreiras em
\n2024). Tamb\u00e9m \u00e9 um esporte difundido em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o,
\npraticado em escolas, clubes, parques e ruas (corridas de rua e maratonas).
\nSocialmente, o Atletismo promove sa\u00fade, disciplina e inclus\u00e3o: por sua
\ndiversidade de provas, \u00e9 um esporte democr\u00e1tico e acess\u00edvel, que acolhe
\npessoas de diferentes bi\u00f3tipos e origens. Instituir um dia nacional dedicado a
\nele contribuir\u00e1 para valorizar a dedica\u00e7\u00e3o de atletas amadores e profissionais,
\nincentivar novos praticantes e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia
\nda atividade f\u00edsica e do esporte para a forma\u00e7\u00e3o da juventude e a qualidade de
\nvida de todos.
\nA cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Atletismo em 9 de outubro
\nproporcionar\u00e1 um marco anual de mobiliza\u00e7\u00e3o esportiva de alcance nacional.
\nEspera-se que, nessa data, sejam organizados eventos tem\u00e1ticos,
\ncompeti\u00e7\u00f5es, cl\u00ednicas esportivas, palestras e campanhas publicit\u00e1rias voltadas
\n\u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da modalidade e de seus benef\u00edcios. Tal mobiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1
\nestimular o surgimento de novos talentos, ao despertar o interesse de crian\u00e7as
\ne jovens pelo Atletismo, e refor\u00e7ar programas p\u00fablicos de incentivo ao esporte
\nnas escolas e comunidades. Ademais, a data servir\u00e1 para prestar homenagens
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\ne reconhecimento aos atletas brasileiros do passado e do presente, cujos
\nesfor\u00e7os elevam o nome do Brasil em cen\u00e1rios internacionais.
\nN\u00e3o se identifica, at\u00e9 o momento, lei federal em vigor que institua
\no Dia Nacional do Atletismo. A presente mat\u00e9ria, portanto, n\u00e3o conflita com
\nlegisla\u00e7\u00e3o existente. Registre-se que j\u00e1 houve tentativa semelhante no
\npassado: em 2010, tramitou na C\u00e2mara dos Deputados o PL n\u00ba 7.442\/2010, de
\nautoria do Dep. Eliene Lima, que buscava criar a \u201cSemana Nacional do
\nAtletismo Amador\u201d a ser comemorada em outubro. Tal proposi\u00e7\u00e3o, contudo, foi
\narquivada e n\u00e3o chegou a converter-se em norma jur\u00eddica. No ordenamento
\natual, existem apenas datas comemorativas gen\u00e9ricas no campo esportivo, que
\nn\u00e3o suprem a lacuna ora tratada. Por exemplo, a antiga Lei Zico (Lei n\u00ba
\n8.672\/1993) chegou a instituir o Dia do Desporto em 19 de fevereiro \u2013
\ndispositivo posteriormente revogado pela Lei Pel\u00e9. Mais recentemente, a nova
\nLei Geral do Esporte (Lei n\u00ba 14.597\/2023) instituiu o Dia Nacional do Esporte
\nem 23 de junho, coincidindo com o Dia Ol\u00edmpico. H\u00e1 tamb\u00e9m o Dia do Atleta,
\ncelebrado em 21 de dezembro e originalmente criado pelo Decreto Federal n\u00ba
\n51.165\/1961, e o Dia do Atleta Profissional (10 de fevereiro), alusivo \u00e0 data de
\nsan\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.615\/1998 (Lei Pel\u00e9). Nenhuma dessas efem\u00e9rides,
\nentretanto, \u00e9 dedicada especificamente ao Atletismo \u2013 modalidade cujo
\nreconhecimento singular se pretende assegurar com este Projeto de Lei.
\nO Atletismo, frequentemente chamado de \u201cesporte-m\u00e3e\u201d ou
\n\u201cesporte-base\u201d, merece ter o 9 de outubro consagrado em n\u00edvel nacional como
\ndata comemorativa oficial. Aprovar esta proposi\u00e7\u00e3o significa n\u00e3o apenas
\ncelebrar uma das mais nobres modalidades esportivas, mas tamb\u00e9m reafirmar
\no compromisso do Parlamento com a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte, da educa\u00e7\u00e3o e da
\nsa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\nAnte todo o exposto, conclamo os nobres Pares desta Casa
\nLegislativa a apoiar e aprovar o Projeto ora apresentado, certos de que a
\ninstitui\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Atletismo constituir\u00e1 homenagem merit\u00f3ria a
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\ntodos os que se dedicam a essa modalidade e instrumento eficaz de promo\u00e7\u00e3o
\ndo esporte e dos valores a ele associados em nossa sociedade.
\nBras\u00edlia, de agosto de 2025.
\nPOMPEO DE MATTOS
\nDEPUTADO FEDERAL
\nPDT- RS
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Cria\u00e7\u00e3o<\/a>, Dia Nacional do Atletismo<\/a>, data comemorativa<\/a>, outubro.<\/a><\/p>\n Avulso Inicial – Autoria de Pompeo de Mattos C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado POMPEO DE MATTOS \u2013 PDT\/RS PROJETO DE LEI N\u00b0 de 2025. (Deputado Pompeo de Mattos) Institui o Dia Nacional do Atletismo. O Congresso Nacional decreta: Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Nacional do Atletismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-10501","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo-Legislapp-1-03-1.png\"){kind=logo}
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