\n(Do Sr. SAMUEL SANTOS)
\nInstitui o Dia Nacional da Gratid\u00e3o.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Nacional da Confraterniza\u00e7\u00e3o
\nUniversal e da Gratid\u00e3o, a ser comemorado, anualmente, no dia 1\u00ba de janeiro.
\nArt. 2\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nEsta Lei tem por objetivo acrescentar o valor da gratid\u00e3o ao dia
\n1\u00ba de janeiro, reconhecido no Brasil como feriado nacional, dia da
\nconfraterniza\u00e7\u00e3o mundial e dia internacional da paz.
\nO 1\u00ba de janeiro como dia de confraterniza\u00e7\u00e3o universal surgiu
\nno Governo de Get\u00falio Vargas, com a Lei n\u00ba 108, de 1935. \u00c9 declarado como
\nferiado nacional na Lei n\u00ba 662, de 1949. O s\u00edmbolo de dia mundial da paz, por
\nsua vez, teve in\u00edcio com mensagem do Papa Paulo VI, em 1967, e,
\nposteriormente, com a institui\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Paz, pela
\nOrganiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1981.
\nGratid\u00e3o e paz s\u00e3o sentimentos e valores relacionados.
\nCompartilham disposi\u00e7\u00e3o interior que reconhece e valoriza o que recebemos
\n\u2014\u2013 das pessoas, da comunidade ou mesmo da pr\u00f3pria exist\u00eancia \u2014, sem
\nsignificar, no entanto, rendi\u00e7\u00e3o ou conformismo. A paz tamb\u00e9m pode se nutrir
\nda gratid\u00e3o. O reconhecimento pode proporcionar ambiente prop\u00edcio para o
\ndi\u00e1logo e o respeito m\u00fatuo, bem como atitudes conciliadoras. Parece-nos,
\nportanto, muito oportuno que, no dia da confraterniza\u00e7\u00e3o universal e da paz
\nmundial, tamb\u00e9m se promova o ideal da gratid\u00e3o.
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\nEm muitas culturas orientais, a gratid\u00e3o \u00e9 vista como uma
\nforma de rever\u00eancia permanente, n\u00e3o apenas um gesto moment\u00e2neo. No
\nJap\u00e3o, por exemplo, o conceito de on expressa a d\u00edvida de reconhecimento
\npara com quem nos ofereceu ajuda, e o giri representa o dever moral de
\nretribuir esse favor. No pensamento budista, agradecer significa perceber a
\ninterdepend\u00eancia da vida: tudo o que somos e temos resulta da contribui\u00e7\u00e3o de
\nmuitos. Nesse sentido, a gratid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mem\u00f3ria, mas tamb\u00e9m consci\u00eancia
\n\u2014 \u00e9 reconhecer que nada existe isoladamente, que cada passo carrega a
\nmarca de outros passos. Incorporar essa vis\u00e3o amplia o entendimento de que
\nagradecer \u00e9 n\u00e3o esquecer, mas tamb\u00e9m honrar e retribuir, e assim cultivar
\nrela\u00e7\u00f5es de respeito e equil\u00edbrio.
\nTamb\u00e9m entre povos ind\u00edgenas a gratid\u00e3o se manifesta como
\nreconhecimento: do pertencimento \u00e0 terra e \u00e0 comunidade. N\u00e3o \u00e9 apenas um
\nagradecimento individual, mas um ato coletivo, que afirma a interdepend\u00eancia
\nentre seres humanos, natureza e esp\u00edritos. O costume de oferecer parte da
\nca\u00e7a ou da colheita em rituais, por exemplo, revela a consci\u00eancia de que nada
\n\u00e9 recebido isoladamente: a vida depende da generosidade da floresta, dos rios
\ne dos ancestrais. Nesse sentido, a gratid\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o se limita a lembrar ou
\na retribuir, mas tamb\u00e9m se traduz em cuidado cont\u00ednuo, em reciprocidade que
\npreserva o equil\u00edbrio do mundo.
\nNa tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, a gratid\u00e3o ocupa lugar central como atitude
\nde f\u00e9 e de reconhecimento diante de Deus. N\u00e3o se limita a agradecer por
\nb\u00ean\u00e7\u00e3os recebidas, mas expressa uma postura cont\u00ednua de louvor, confian\u00e7a e
\nentrega. O ap\u00f3stolo Paulo exorta: \u201cEm tudo dai gra\u00e7as, porque esta \u00e9 a
\nvontade de Deus em Cristo Jesus para convosco\u201d (1Ts 5:18), de forma que a
\ngratid\u00e3o n\u00e3o depende apenas de circunst\u00e2ncias favor\u00e1veis, mas da
\nconsci\u00eancia de que a vida est\u00e1 sustentada pela gra\u00e7a divina. Nos Livro dos
\nSalmos, a a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as \u00e9 apresentada como forma de culto e comunh\u00e3o:
\n\u201cDai gra\u00e7as ao Senhor, porque Ele \u00e9 bom; o Seu amor dura para sempre\u201d (Sl
\n136:1). Assim, na espiritualidade crist\u00e3, agradecer \u00e9 reconhecer a presen\u00e7a
\nconstante de Deus, \u00e9 viver em atitude de humildade e rever\u00eancia, e \u00e9 tamb\u00e9m
\ngerar frutos de paz, solidariedade e esperan\u00e7a no conv\u00edvio humano.
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\nCertos de que este Projeto de Lei representa a promo\u00e7\u00e3o da
\nconfraterniza\u00e7\u00e3o universal e da paz, solicitamos o apoio dos nobres pares para
\na sua aprova\u00e7\u00e3o.
\nSala das Sess\u00f5es, em de de 2025.
\nDeputado SAMUEL SANTOS
\n2025-12976
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Cria\u00e7\u00e3o<\/a>, Dia Nacional da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal e da Gratid\u00e3o<\/a>, data comemorativa<\/a>, janeiro.<\/a><\/p>\n Avulso Inicial – Autoria de Samuel Santos PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2025 (Do Sr. SAMUEL SANTOS) Institui o Dia Nacional da Gratid\u00e3o. O Congresso Nacional decreta: Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Nacional da Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal e da Gratid\u00e3o, a ser comemorado, anualmente, no dia 1\u00ba de janeiro. Art. 2\u00ba Esta lei entra […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-10698","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo-Legislapp-1-03-1.png\"){kind=logo}
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