\nGABINETE DO DEPUTADO LUCIANO VIEIRA – PSDB\/RJ<\/p>\n
PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2026
\n(Do Sr. LUCIANO VIEIRA)
\nDeclara como patrim\u00f4nio cultural do povo
\nbrasileiro o conjunto de brincadeiras
\ntradicionais infantis.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Fica declarado Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do povo brasileira o conjunto de
\nbrincadeiras tradicionais infantis.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Entende-se por brincadeiras tradicionais infantis o conjunto de
\nbrincadeiras as quais as crian\u00e7as praticavam nas d\u00e9cadas de 1970, 1980, 1990 e 2000,
\nentre elas:
\nI – soltar pipa;
\nII – jogar bola;
\nIII- pular amarelinha;
\nIV- jogar bolinha de gude;
\nV- rodar pi\u00e3o;
\nVI – brincar de pique-esconde e outros piques;
\nVII – pular corda
\nVIII – pular el\u00e1stico;
\nIX – andar de carrinho de rolem\u00e3;
\nX – jogar queimado;
\nXI – brincar de cama de gato;
\nXII – jogar peteca;
\nXIII – dan\u00e7ar ciranda;
\nXIV – brincar de pau na lata;
\nXV – brincar de cinco marias;
\nXVI – jogar pingue pongue.
\nArt. 2\u00ba Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo proceder\u00e1 aos registros
\nnecess\u00e1rios.
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD262341203900
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Luciano Vieira
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 02\/02\/2026 15:25:56.360 – Mesa
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Art. 3\u00ba O Poder Executivo, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, apoiar\u00e1 as iniciativas
\nque visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o desta cultura, bem como poder\u00e1 oferecer \u00e1reas
\nespec\u00edficas para que a pr\u00e1tica dessas brincadeiras possam continuar ocorrendo no
\nBrasil.
\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICATIVA
\nAs brincadeiras tradicionais infantis podem ser consideradas uma manifesta\u00e7\u00e3o
\npopular que configura uma profunda fonte cultural. A import\u00e2ncia que as brincadeiras
\ntradicionais t\u00eam para a cultura popular leva-nos a propor este projeto de lei visando o
\nreconhecimento deste conjunto de brincadeiras como patrim\u00f4nio cultural e
\nespecificamente imaterial do povo carioca. Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em seu
\nart. 216, constituem Patrim\u00f4nio Cultural brasileiro: Os bens de natureza material e
\nimaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refer\u00eancia \u00e0
\nidentidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u00e0 mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade
\nbrasileira. Em resumo, patrim\u00f4nio cultural \u00e9 tudo aquilo que possui significado social e
\nque representa e\/ou traduz identidades.
\nO conceito de patrim\u00f4nio tornou-se bastante abrangente ao considerar e ao valorizar
\ntodos os elementos que dizem respeito \u00e0 cultura de um grupo e da coletividade. A
\nUNESCO, Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, \u00e9
\nrespons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural em escala mundial. A partir da
\nConven\u00e7\u00e3o sobre o Patrim\u00f4nio Mundial, Cultural e Natural, promovida por essa mesma
\norganiza\u00e7\u00e3o, em 1972, os pa\u00edses passaram a compreender a import\u00e2ncia de preservar a
\ncultura imaterial. O Patrim\u00f4nio Imaterial \u00e9 transmitido de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o e
\nconstantemente recriado pelas comunidades e grupos em fun\u00e7\u00e3o de seu ambiente, de
\nsua intera\u00e7\u00e3o com a natureza e de sua hist\u00f3ria, gerando um sentimento de identidade
\ne continuidade, contribuindo assim para promover o respeito \u00e0 diversidade cultural e \u00e0
\ncriatividade humana.
\nAs brincadeiras tradicionais infantis de que trata esta proposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o:
\nSoltar pipa
\nA pipa \u00e9 um brinquedo composto de varetas de bambu e papel que \u00e9 controlado
\natrav\u00e9s de um fio e sobe contra o vento no c\u00e9u.
\nJogar bola
\nA bola \u00e9 utilizada para o lazer de uma pessoa em diversas ocasi\u00f5es. Na maioria dos
\njogos, as jogadas acontecem em fun\u00e7\u00e3o do estado da bola sendo acertada, chutada, ou
\narremessada pelos jogadores.
\nPular amarelinha
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Ap\u00f3s riscar o desenho do trajeto com \u201ccasas\u201d no ch\u00e3o, o primeiro a jogar fica de p\u00e9, na
\nfrente da casa n\u00famero 1 e come\u00e7a jogando uma pedra na casa 1. A casa onde est\u00e1 a
\npedra n\u00e3o pode ser pisada, \u00e9 preciso pular por cima dela e ent\u00e3o o participante vai
\npulando num p\u00e9 s\u00f3, ou, no caso de ter 2 casas lado a lado, um p\u00e9 em cada casa,
\npercorrendo as casas at\u00e9 chegar ao \u201cC\u00e9u\u201d.
\nBolinha de gude
\nCom um impulso do polegar, atira-se uma bolinha tentando atingir um alvo marcado
\npreviamente (tri\u00e2ngulo, buraco, etc) ou tomar as bolinhas dos advers\u00e1rios, acertando-
\nas.
\nRodar pi\u00e3o
\nEm uma m\u00e3o, o jogador segura com firmeza o corpo do pi\u00e3o e com a outra, ele enrola
\no cord\u00e3o em toda a sua volta, desde o topo at\u00e9 a ponta final. Depois de enrolar, ele
\ndeixa uma sobra do cord\u00e3o e enrola esse peda\u00e7o em volta do dedo indicador. Em
\nseguida, o jogador toma posi\u00e7\u00e3o e, com um movimento que se assemelha a um
\n“gancho”, joga o pi\u00e3o. O movimento, feito com uma esp\u00e9cie de “chicoteio”, faz o pi\u00e3o
\ndeslizar no cord\u00e3o e come\u00e7ar a girar assim que bater no ch\u00e3o.
\nPique esconde
\nO objetivo da brincadeira \u00e9 se esconder e depois se salvar antes de ser encontrado.
\nUma crian\u00e7a faz a contagem, com os olhos fechados e voltada para a parede, enquanto
\nos outros participantes se escondem. Al\u00e9m do pique esconde existem diversos tipos de
\npique como o pique pega, pique ajuda, pique alto e etc.
\nPular corda
\n\u00c9 uma brincadeira coletiva onde uma das extremidades da corda \u00e9 presa em um poste
\nou em um port\u00e3o enquanto um participante fica na outra ponta, batendo. Tamb\u00e9m \u00e9
\nposs\u00edvel que duas crian\u00e7as, uma em cada extremidade, segurem e batam a corda para
\nque outras pulem. As crian\u00e7as que est\u00e3o pulando sobre a corda seguem comandos
\n(com um p\u00e9, com dois p\u00e9s, passar antes que a corda toque o ch\u00e3o) ou o que pede a
\nletra de uma m\u00fasica.
\nPular el\u00e1stico
\nPara pular ou saltar na brincadeira de el\u00e1stico, s\u00e3o necess\u00e1rios no m\u00ednimo tr\u00eas
\nparticipantes. As crian\u00e7as amarram as pontas de uma tira de el\u00e1stico de
\naproximadamente tr\u00eas metros de comprimento. Duas crian\u00e7as, distantes tr\u00eas metros
\numa da outra, colocam o el\u00e1stico ao redor de suas pernas, formando um ret\u00e2ngulo.
\nO terceiro participante se posiciona ao lado do el\u00e1stico esticado e pula no v\u00e3o do
\nret\u00e2ngulo, com uma ou duas pernas. Os pulos s\u00e3o alternados de acordo com sequ\u00eancia
\nestipulada pelos participantes e tamb\u00e9m de acordo com a movimenta\u00e7\u00e3o do el\u00e1stico,
\nque sobe, desce e cruza. Uma can\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo o cantar de uma palavra, dividida
\ns\u00edlaba por s\u00edlaba, pode determinar os movimentos de quem pula.
\nCarrinho de rolim\u00e3
\n\u00c9 um carrinho, geralmente constru\u00eddo de madeira e rolamentos de a\u00e7o, para a disputa
\nde corridas ladeira abaixo. Ele geralmente \u00e9 utilizado em descidas asfaltadas e lisas.
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A constru\u00e7\u00e3o de um carrinho geralmente \u00e9 artesanal, feita com ferramentas simples,
\ncomo martelo e serrote, e \u00e9 constru\u00eddo de um corpo de madeira com um eixo m\u00f3vel na
\nfrente, utilizado para controlar o carrinho enquanto este desce pela rua.
\nQueimado
\nQueimado \u00e9 um esporte coletivo em que os jogadores de duas equipes tentam acertar
\nos oponentes com uma ou mais bolas, evitando serem atingidos. O objetivo de cada
\nequipe \u00e9 eliminar todos os membros da equipe advers\u00e1ria, acertando-os com bolas
\nlan\u00e7adas.
\nCama de gato
\n\u00c9 uma brincadeira que consiste em um dos participantes fazer passar entre os dedos
\num cord\u00e3o, cordel ou barbante que tem suas pontas ligadas, criando com ele v\u00e1rias
\ndisposi\u00e7\u00f5es ou arma\u00e7\u00f5es que s\u00e3o transportadas para os dedos de um segundo
\nparticipante, e que deve se desmanchar com um \u00fanico lance.
\nPeteca
\nEsta brincadeira pode ser jogada em dupla, onde uma fica em frente para outra numa
\ndist\u00e2ncia de mais ou menos dois metros, ou com mais participantes formando um
\nc\u00edrculo. Quem come\u00e7a a brincadeira deve segurar a peteca com uma m\u00e3o e arremess\u00e1-
\nla debaixo para cima com a outra m\u00e3o, lan\u00e7ando aos outros companheiros de jogo. O
\njogador seguinte arremessa a peteca passando para o outro sem deixar cair. Quando a
\npeteca cair no ch\u00e3o, na brincadeira com mais crian\u00e7as, o jogador sai da brincadeira. O
\nganhador do jogo ser\u00e1 quem n\u00e3o deixou a peteca cair nem uma vez.
\nCiranda
\nUma das cantigas folcl\u00f3ricas mais antigas \u00e9 a Ciranda, cirandinha. Em roda e de m\u00e3os
\ndadas, as crian\u00e7as cantam e rodam. No final da can\u00e7\u00e3o, um colega \u00e9 escolhido para
\nficar no meio da roda. A brincadeira termina quando todos os participantes estiverem
\nno centro.
\nPau na lata
\n\u00c9 jogado entre duas duplas, com dois tacos de pau, duas bolas, duas latas e dois
\nc\u00edrculos desenhados no ch\u00e3o. O objetivo principal do jogo para a equipe rebatedora \u00e9
\nfazer pontos cruzando os tacos no meio do campo, enquanto para a equipe lan\u00e7adora \u00e9
\ntentar derrubar a lata da equipe advers\u00e1ria, assim se trocando de posi\u00e7\u00e3o com a
\nequipe lan\u00e7adora.
\nCinco Marias
\nAs \u201ccinco Marias” que d\u00e3o nome a brincadeira s\u00e3o os saquinhos de pano cheios de
\nareia ou arroz. Ela consiste em executar uma sequ\u00eancia de movimentos com os
\nsaquinhos. H\u00e1 v\u00e1rias fases e ganha quem conseguir executar corretamente todas elas.
\nQuem errar perde a vez, tendo que retomar na pr\u00f3xima rodada de onde parou.
\nAs cinco Marias s\u00e3o lan\u00e7adas no ch\u00e3o. A pessoa escolhe uma delas e a joga para o alto.
\nEnquanto essa est\u00e1 no alto ela deve, com a mesma m\u00e3o, pegar uma das outras quatro
\nque ficaram no solo. Feito isso, deve-se agarrar o saquinho que foi lan\u00e7ado antes que
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esse caia no ch\u00e3o. Esse movimento deve ser repetido com os demais saquinhos. Quem
\nconseguir pegar todas passa para a pr\u00f3xima fase.
\nPingue-pongue
\n\u00c9 um jogo que pode ser jogado por dois ou quatro jogadores e tem regras semelhantes
\nao t\u00eanis de mesa, por\u00e9m \u00e9 praticado de forma mais descontra\u00edda. \u00c9 jogado com
\nraquetes de madeira e uma bola que deve ser rebatida para o outro lado da mesa por
\ncima da rede que \u00e0 divide. No ping pong \u00e9 poss\u00edvel marcar pontos quando o advers\u00e1rio
\nerra o saque, toca na bola duas vezes seguidas, a bola toca no campo advers\u00e1rio duas
\nvezes consecutivas, a bola toca o lado de madeira da raquete, da rede ou seu suporte.
\nEsta proposi\u00e7\u00e3o tem como finalidade valorizar as brincadeiras tradicionais infantis e
\npossibilitar que elas continuem presentes na cultura brasileira, contribuindo para a
\nintera\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das crian\u00e7as nos seus diferentes aspectos.
\nAnte o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o do presente projeto
\nde lei.
\nSala das Sess\u00f5es, em de 2026.
\nDeputado LUCIANO VIEIRA – PSDB\/RJ
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Declara\u00e7\u00e3o<\/a>, Patrim\u00f4nio cultural<\/a>, Brincadeira<\/a>, crian\u00e7a<\/a>, manifesta\u00e7\u00e3o cultural.<\/a><\/p>\n Avulso Inicial – Autoria de Luciano Vieira C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO LUCIANO VIEIRA – PSDB\/RJ PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2026 (Do Sr. LUCIANO VIEIRA) Declara como patrim\u00f4nio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis. O Congresso Nacional decreta: Art. 1\u00ba Fica declarado Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do povo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-11621","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo-Legislapp-1-03-1.png\"){kind=logo}
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