\n(Do Sr. Helio Lopes)
\nReconhece a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de
\nFutebol, masculina e feminina, como
\nmanifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e
\ns\u00edmbolo da identidade nacional
\nbrasileira.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Fica reconhecida a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, masculina e
\nfeminina, como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e s\u00edmbolo da identidade nacional
\nbrasileira.
\nArt. 2\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nA Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol constitui uma das mais relevantes
\nexpress\u00f5es da cultura nacional e um dos mais importantes s\u00edmbolos da identidade
\ndo povo brasileiro. Sua hist\u00f3ria ultrapassa os limites do esporte e se confunde com
\na pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria coletiva nacional, desempenhando papel singular
\nna constru\u00e7\u00e3o do sentimento de pertencimento, patriotismo e unidade entre os
\nbrasileiros.
\nAo longo de d\u00e9cadas, a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira consolidou-se como um dos
\ns\u00edmbolos mais reconhecidos do Brasil em todo o mundo. Sua trajet\u00f3ria vitoriosa,
\nsuas conquistas esportivas e seus grandes atletas contribu\u00edram para projetar
\ninternacionalmente a imagem do Pa\u00eds, tornando-se refer\u00eancia mundial de
\nexcel\u00eancia, talento, criatividade e supera\u00e7\u00e3o.
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD264441342900
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 02\/06\/2026 15:44:44.377 – Mesa
\n*CD264441342900* PL n.2814\/2026
O Brasil \u00e9 a \u00fanica na\u00e7\u00e3o a ter participado de todas as edi\u00e7\u00f5es da Copa do
\nMundo FIFA desde a cria\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, em 1930. A Sele\u00e7\u00e3o Brasileira esteve
\npresente nas Copas do Mundo de 1930, 1934, 1938, 1950, 1954, 1958, 1962, 1966,
\n1970, 1974, 1978, 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e
\n2022, feito jamais alcan\u00e7ado por qualquer outra sele\u00e7\u00e3o nacional.
\nA Sele\u00e7\u00e3o Brasileira \u00e9 tamb\u00e9m a maior campe\u00e3 da hist\u00f3ria da Copa do
\nMundo FIFA, tendo conquistado os t\u00edtulos mundiais de 1958, na Su\u00e9cia; 1962, no
\nChile; 1970, no M\u00e9xico; 1994, nos Estados Unidos; e 2002, na Coreia do Sul e no
\nJap\u00e3o.
\nA conquista de 1958 marcou a ascens\u00e3o definitiva do futebol brasileiro ao
\ncen\u00e1rio internacional, revelando ao mundo atletas extraordin\u00e1rios como Pel\u00e9,
\nGarrincha, Didi, Nilton Santos, Vav\u00e1 e Zagallo. Em 1962, a Sele\u00e7\u00e3o confirmou sua
\nsupremacia mundial e consolidou uma gera\u00e7\u00e3o que se tornaria refer\u00eancia para o
\nesporte em todos os continentes.
\nO tricampeonato conquistado em 1970 permanece como um dos momentos
\nmais emblem\u00e1ticos da hist\u00f3ria do futebol. Liderada por Pel\u00e9, Jairzinho, Tost\u00e3o,
\nRivellino, G\u00e9rson, Carlos Alberto Torres, Clodoaldo e Zagallo, desta vez como
\ntreinador, aquela equipe \u00e9 frequentemente apontada por especialistas como uma
\ndas maiores sele\u00e7\u00f5es de todos os tempos.
\nA d\u00e9cada de 1980 tamb\u00e9m deixou marcas profundas na mem\u00f3ria nacional.
\nAs Sele\u00e7\u00f5es de 1982 e 1986, comandadas por Tel\u00ea Santana, encantaram o mundo
\npela qualidade t\u00e9cnica, criatividade e futebol ofensivo. Craques como Zico,
\nS\u00f3crates, Falc\u00e3o, J\u00fanior, Leandro, \u00c9der Aleixo e Cerezo transformaram aquelas
\nequipes em s\u00edmbolos do chamado futebol arte brasileiro, admiradas at\u00e9 hoje por
\ntorcedores e especialistas.
\nEm 1994, ap\u00f3s vinte e quatro anos de espera, o Brasil voltou a conquistar a
\nCopa do Mundo. Sob o comando de Carlos Alberto Parreira, atletas como Rom\u00e1rio,
\nBebeto, Dunga, Branco, Mazinho, Jorginho e o goleiro Taffarel conduziram o Pa\u00eds ao
\ntetracampeonato mundial.
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD264441342900
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 02\/06\/2026 15:44:44.377 – Mesa
\n*CD264441342900* PL n.2814\/2026
Em 2002, a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira alcan\u00e7ou o pentacampeonato sob a lideran\u00e7a
\nde Luiz Felipe Scolari. A equipe formada por Ronaldo Fen\u00f4meno, Rivaldo,
\nRonaldinho Ga\u00facho, Cafu, Roberto Carlos, L\u00facio, Gilberto Silva e Kak\u00e1 escreveu
\nmais uma p\u00e1gina gloriosa da hist\u00f3ria esportiva nacional.
\nAo longo das d\u00e9cadas, diversos treinadores contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o
\nda grandeza da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira, entre eles Vicente Feola, Aymor\u00e9 Moreira, Jo\u00e3o
\nSaldanha, M\u00e1rio Jorge Lobo Zagallo, Cl\u00e1udio Coutinho, Tel\u00ea Santana, Carlos Alberto
\nParreira e Luiz Felipe Scolari. Merece especial destaque Zagallo, \u00fanico personagem
\nda hist\u00f3ria do futebol mundial a conquistar Copas do Mundo como jogador,
\ntreinador e coordenador t\u00e9cnico.
\nA hist\u00f3ria da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira tamb\u00e9m foi constru\u00edda por atletas que se
\ntornaram patrim\u00f4nio afetivo de gera\u00e7\u00f5es de brasileiros. Entre eles destacam-se
\nPel\u00e9, Garrincha, Didi, Nilton Santos, Jairzinho, Tost\u00e3o, Rivellino, G\u00e9rson, Carlos
\nAlberto Torres, Zico, Nelinho, Roberto Dinamite, S\u00f3crates, Falc\u00e3o, Rom\u00e1rio, Bebeto,
\nBranco, Ronaldo Fen\u00f4meno, Rivaldo, Ronaldinho Ga\u00facho, Kak\u00e1, Neymar, Cafu,
\nRoberto Carlos, Aldair, Emerson, J\u00fanior, Mozer, Leandro, Z\u00e9 Roberto, Felipe Melo,
\nJ\u00falio Cesar, Taffarel, Dida, Le\u00e3o e tantos outros que contribu\u00edram para elevar o
\nnome do Brasil ao mais alto n\u00edvel do esporte mundial.
\nA Sele\u00e7\u00e3o Feminina igualmente ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque na cultura
\nesportiva nacional. Sua trajet\u00f3ria de conquistas e supera\u00e7\u00e3o inspirou milh\u00f5es de
\nbrasileiras e brasileiros, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o do futebol feminino e
\npara a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das mulheres no esporte. Nomes como Marta,
\nCristiane, Formiga e tantas outras atletas tornaram-se refer\u00eancias nacionais e
\ninternacionais, levando a bandeira do Brasil aos mais importantes palcos
\nesportivos do planeta.
\nEm anos de Copa do Mundo, a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira promove um fen\u00f4meno
\ncultural raro. Ruas s\u00e3o decoradas com as cores nacionais, fam\u00edlias se re\u00fanem para
\nacompanhar as partidas, empresas adaptam hor\u00e1rios de funcionamento e milh\u00f5es
\nde brasileiros compartilham emo\u00e7\u00f5es comuns. Poucas institui\u00e7\u00f5es possuem
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD264441342900
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 02\/06\/2026 15:44:44.377 – Mesa
\n*CD264441342900* PL n.2814\/2026
semelhante capacidade de unir o Pa\u00eds em torno de um objetivo coletivo,
\nindependentemente de diferen\u00e7as regionais, sociais, econ\u00f4micas ou pol\u00edticas.
\nA proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2026 refor\u00e7a a oportunidade e a
\nrelev\u00e2ncia do presente reconhecimento legislativo. Trata-se de momento
\nespecialmente adequado para que o Congresso Nacional reconhe\u00e7a formalmente a
\nSele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e s\u00edmbolo da
\nidentidade nacional brasileira, prestando justa homenagem a uma institui\u00e7\u00e3o que
\nh\u00e1 quase um s\u00e9culo representa o Brasil perante o mundo.
\nDiante da relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural, esportiva e social da mat\u00e9ria,
\ncontamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o desta
\nproposi\u00e7\u00e3o.
\nSala das Sess\u00f5es, em 02 de junho de 2026.
\nDeputado HELIO LOPES
\nPL\/RJ
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD264441342900
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 02\/06\/2026 15:44:44.377 – Mesa
\n*CD264441342900* PL n.2814\/2026<\/article>\n
Reconhecimento<\/a>, Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Feminino<\/a>, Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol Masculino<\/a>, manifesta\u00e7\u00e3o cultural<\/a>, s\u00edmbolo<\/a>, Identidade cultural<\/a>, cultura nacional.<\/a><\/p>\n Avulso Inicial – Autoria de Helio Lopes PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2026 (Do Sr. Helio Lopes) Reconhece a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e s\u00edmbolo da identidade nacional brasileira. O Congresso Nacional decreta: Art. 1\u00ba Fica reconhecida a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-11864","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo-Legislapp-1-03-1.png\"){kind=logo}
\n <\/p>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
<\/a>
\n ![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\")
<\/a>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"