SECRETARIA-GERAL DA MESA
1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA
57\u00aa LEGISLATURA
Em 23 de maio de 2023
(ter\u00e7a-feira)
https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)
Atualizado em 22\/05\/2023 18:27ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
2
\u00c0s 14 horas
Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
SESS\u00c3O DELIBERATIVA ORDIN\u00c1RIA
Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional e da seguinte pauta:
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru 5.
2. Senador Paulo Paim 6. Senador Marcio Bittar
3. Senador Izalci Lucas 7. Senador Zequinha Marinho
4.
PER\u00cdODO DO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO N\u00ba 387, DE 2023
Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, do Requerimento n\u00ba 387, de 2023, do Senador Iraj\u00e1
solicitando auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o,
junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Tocantins, no que diz respeito ao uso dos recursos
federais aplicados para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade aos cidad\u00e3os naquele
Estado.
Textos:
1 ) Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS no 00387 \/ 2023
ORDEM DO DIA
\u00c0s 16 horas
1
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 41, DE 2019
Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41, de 2019,
do Senador Esperidi\u00e3o Amin, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 101, de
2000, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a
concess\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos impactos econ\u00f4mico-sociais de incentivo ou
benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, financeira, credit\u00edcia ou patrimonial para pessoas jur\u00eddicas
do qual decorra diminui\u00e7\u00e3o de receita ou aumento de despesa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Pareceres:ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
3
– n\u00ba 97, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, Relator: Senador Luiz do
Carmo, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 2 a 6, na forma da Emenda n\u00ba 7
(Substitutivo), e pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 1; e
– n\u00ba 17, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relator:
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 7, 9 e
11 a 14, na forma da Emenda n\u00ba 15 (Substitutivo), e pela rejei\u00e7\u00e3o das demais
Emendas.
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 9, de 2023-CCJ, solicitando urg\u00eancia
para a mat\u00e9ria)
Textos:
1 ) Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP no 00041 \/ 2019
2 ) Parecer – P.S 97\/2019 – CAE
3 ) Parecer – Relat\u00f3rio revisado PLP 41 de 2019 – P.S 17\/2023 – CCJ
2
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA N\u00ba 130, DE 2018
Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 130, de 2018 (n\u00ba 5.248\/2016, na Casa de origem), do
Deputado Weverton, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames em gestantes.
Parecer n\u00ba 10, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Relator: Senador S\u00e9rgio
Petec\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 45, de 2023-CAS, solicitando
urg\u00eancia para a mat\u00e9ria)
Textos:
1 ) Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLC no 00130 \/ 2018
2 ) Parecer – Pela aprova\u00e7\u00e3o sem emendas – P.S 10\/2023 – CASORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
4
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS
(Art. 170, \u00a7 2\u00b0, III, do RISF)
Dia 24\/05\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Data\/Hora Evento Origem
Sess\u00e3o Deliberativa Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias n\u00bas 1.147 e
Ordin\u00e1ria 1.153, de 2022 (pendentes de leitura), e da seguinte pauta:
Oradores Inscritos 1. Senador Jorge Kajuru 4.
2. 5. Senador Marcio Bittar
3.
(continuam abertas as inscri\u00e7\u00f5es)
ORDEM DO DIA (\u00e0s 16 horas)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/No Origem)
Item \u00fanico Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Relacionamento com os BRICS.
PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba Textos:
11, DE 2023 Parecer n\u00ba 8, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PRS n\u00ba
e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid Gomes, favor\u00e1vel 00011 \/ 2023
Senador Iraj\u00e1
ao projeto. Parecer – PRS 11\/2023 – Cria, no
Senado Federal, a Frente Parlamentar
(Em urg\u00eancia, nos termos do Requerimento n\u00ba 473, de
de Relacionamento com os BRICS. – P.S
2023)
8\/2023 – CRE
Dia 25\/05\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
ORDEM DO DIA (\u00e0s 11 horas e 30 minutos)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/No Origem)
1 Institui o m\u00eas de abril como o M\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Doen\u00e7a de Parkinson e estabelece como seu s\u00edmbolo a
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.730, DE Textos:
tulipa vermelha.
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 6, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos 02730 \/ 2020
(n\u00ba 2730 de 2020, na Casa de
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Styvenson Valentim, Parecer – PL 2730\/2020 – P.S 6\/2023 –
origem)
favor\u00e1vel ao Projeto. CAS
Deputado Federal Ricardo IzarORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
5
ORDEM DO DIA (\u00e0s 11 horas e 30 minutos)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/No Origem)
2 Institui o Dia Nacional do Plantio Direto. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.988, DE Parecer n\u00ba 48, de 2022, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins, favor\u00e1vel ao Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
projeto. 05988 \/ 2019
(n\u00ba 3908 de 2015, na Casa de
Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 5988 2019 –
origem)
P.S 48\/2022 – CE
Deputado Federal Afonso
Hamm
Dia 26\/05\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 26\/05\/2023, sexta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o de Debates Tem\u00e1ticos
Data\/Hora Evento Origem
Sess\u00e3o de Debates Debater a estrutura do sistema e do processo de ado\u00e7\u00e3o no pa\u00eds
Requerimento n\u00ba 279, de 2023
Tem\u00e1ticos e poss\u00edveis melhorias.
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Aprovado em 04\/04\/2023.
Dia 29\/05\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 30\/05\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
6
AGENDA PARA MAIO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 31\/05\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
7
AGENDA PARA JUNHO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 01\/06\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 02\/06\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 05\/06\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 06\/06\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 07\/06\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 08\/06\/2023, quinta-feira Corpus Christi
Dia 09\/06\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 12\/06\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 13\/06\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 14\/06\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 15\/06\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 16\/06\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 19\/06\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 20\/06\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 21\/06\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 22\/06\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 23\/06\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 26\/06\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 27\/06\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 28\/06\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 29\/06\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 30\/06\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
8
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Maio de 2023
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4 5
8 9 10 11 12
15 16 17 18 19
22 23 24 25 26
14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das
Sess\u00e3o de Debates
autoridades sabatinadas Medidas Provis\u00f3rias n\u00bas 1.147
Tem\u00e1ticos
pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es e 1.153, de 2022 (pendentes de
Exteriores e Defesa Nacional leitura), e da seguinte pauta: Debater a estrutura do sistema
e da seguinte pauta:
e do processo de ado\u00e7\u00e3o no
pa\u00eds e poss\u00edveis melhorias.
14:00 horas
Sess\u00e3o Solene (CN)
Sess\u00e3o Solene destinada a
comemorar o Dia Nacional
do L\u00edder Comunit\u00e1rio.
Requerentes: Senador Izalci
Lucas e Deputado Vitor Lippi.
29 30 31
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
9
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Junho de 2023
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2
08:45 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Homenagear a Associa\u00e7\u00e3o
14:00 horas
Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Sess\u00e3o Especial
Federal (ANAPE) pelos Celebrar o Dia da Imprensa.
seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.
11:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa
Extraordin\u00e1ria
5 6 7 8 9
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas Corpus Christi 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Comemorar o Dia Mundial
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria
do Meio Ambiente.
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
12 13 14 15 16
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o de Debates Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Tem\u00e1ticos Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
Discutir o Projeto de Lei
Complementar n\u00ba 178, de
2021, que institui o Estatuto
Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o de
Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias Acess\u00f3rias;
e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
19 20 21 22 23
10:00 horas 09:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o de Premia\u00e7\u00f5es Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Celebrar o jubileu de diamante
e Condecora\u00e7\u00f5es Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
de 75 anos da Sociedade
Pr\u00eamio Ado\u00e7\u00e3o Tardia.
B\u00edblica do Brasil – SBB. Sess\u00e3o Especial
14:00 horas
Comemorar o Dia Mundial
14:00 horas
do Desporto Ol\u00edmpico.
Sess\u00e3o Deliberativa
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
10
26 27 28 29 30
10:00 horas 14:00 horas 09:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Solene (CN) Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Comemorar os 50 Sess\u00e3o Solene destinada
Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
anos da Embrapa. a celebrar os 150 anos do
nascimento de Alberto
14:00 horas
Santos Dumont. Requerentes:
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Senador Rodrigo Pacheco e
Deputado Luiz Fernando Faria.
14:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
11
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA
(Art. 64, \u00a7 1\u00b0, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, combinado com o art. 375 do RISF)
(PRAZO: 45 dias)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 1084, DE Altera a Lei n\u00ba 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir \u00e0s
Leitura: 04\/05\/2023
2023 atletas gestantes ou pu\u00e9rperas, no \u00e2mbito da Bolsa-Atleta,
Ordem do Dia a partir do
o respeito \u00e0 maternidade e aos direitos que as protegem.
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
36\u00ba dia (art. 353, par\u00e1grafo
Despacho: CE
\u00fanico): 10\/06\/2023
(sobrestando a pauta a partir de: 19\/06\/2023)
Prazo final (art. 375, VIII –
45o dia): 18\/06\/2023
PROJETO DE LEI N\u00ba 1085, DE Disp\u00f5e sobre a igualdade salarial e remunerat\u00f3ria entre
Leitura: 11\/05\/2023
2023 mulheres e homens; e altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do
Ordem do Dia a partir do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
36\u00ba dia (art. 353, par\u00e1grafo
de 1943.
\u00fanico): 17\/06\/2023
Despacho: CDH, CAS e CAE
Prazo final (art. 375, VIII –
(sobrestando a pauta a partir de: 26\/06\/2023)
45o dia): 25\/06\/2023ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
12
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, \u00a7\u00a7 3\u00ba ao 5\u00ba, do RISF)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 1177, DE Reconhece o carnaval do Munic\u00edpio de Nova Russas, no Quarto dia: 23.05.2023
2019 Estado do Cear\u00e1, como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Deputado Federal J\u00fanior Mano
PROJETO DE LEI N\u00ba 1901, DE Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte Quarto dia: 23.05.2023
2019 sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Munic\u00edpio de
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Feij\u00f3, Estado do Acre.
Deputado Federal Jesus S\u00e9rgio
PROJETO DE LEI N\u00ba 5179, DE Altera a Lei n\u00ba 13.675, de 2018, para promover a Quarto dia: 23.05.2023
2020 transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 761, DE Inscreve o nome de Maria Jos\u00e9 Camargo Arag\u00e3o no Livro Quarto dia: 23.05.2023
2022 dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Senadora Eliziane Gama
PROJETO DE LEI N\u00ba 1456, DE Institui o Dia Nacional do Soci\u00f3logo. Quarto dia: 23.05.2023
2022
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Senador Nelsinho Trad
PROJETO DE LEI N\u00ba 3028, DE Confere ao Munic\u00edpio de Cerro Azul, no Estado do Paran\u00e1, Quarto dia: 23.05.2023
2022 o t\u00edtulo de Capital Nacional da Ponkan.
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Deputado Federal Toninho
Wandscheer
PROJETO DE LEI N\u00ba 1053, DE Inscreve o nome de Nelson Jos\u00e9 da Silva, Erat\u00f3stenes de Quarto dia: 23.05.2023
2023 Almeida Gonsalves, Jo\u00e3o Batista Lage e Ailton Pereira de
\u00daltimo dia: 24.05.2023
Oliveira no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 3024, DE Institui o Dia Nacional da Doen\u00e7a de Huntington. Segundo dia: 23.05.2023
2022
\u00daltimo dia: 26.05.2023
Deputada Federal Erika KokayORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 1818, DE Institui a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo; Terceiro dia: 23.05.2023
2022 e altera as Leis n\u00bas 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,
\u00daltimo dia: 25.05.2023
12.651, de 25 de maio de 2012 (C\u00f3digo Florestal), e 9.605,
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
de 12 de fevereiro de 1998.
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames em gestantes. Segundo dia: 23.05.2023
N\u00ba 130, DE 2018
Parecer n\u00ba 10, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, \u00daltimo dia: 26.05.2023
(n\u00ba 5248 de 2016, na Casa de Relator: Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto e
Textos:
origem) contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLC n\u00ba
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 45, de
00130 \/ 2018
2023-CAS, solicitando urg\u00eancia para a mat\u00e9ria)
Parecer – Pela aprova\u00e7\u00e3o sem emendas
– P.S 10\/2023 – CAS
PROJETO DE LEI N\u00ba 3765, DE Altera a Lei n\u00ba 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para Segundo dia: 23.05.2023
2020 dispor sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante as atividades
\u00daltimo dia: 26.05.2023
do Julho Amarelo.
Deputado Federal Alexandre
Padilha
PROJETO DE LEI N\u00ba 3930, DE Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no m\u00eas de Segundo dia: 23.05.2023
2021 novembro.
\u00daltimo dia: 26.05.2023
Deputado Federal Dr. Zacharias
CalilORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES
Art. 122, II, “c”, do RISF
Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4718, DE Altera a Lei n\u00ba 11.952, 25 de junho de 2009, que disp\u00f5e Segundo dia: 23.05.2023
2020 sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das ocupa\u00e7\u00f5es incidentes
\u00daltimo dia: 26.05.2023
em terras situadas em \u00e1reas da Uni\u00e3o na Amaz\u00f4nia
(n\u00ba 4718 de 2020, no Senado
Legal, para instituir o processo judicial de regulariza\u00e7\u00e3o
Federal)
fundi\u00e1ria.
Senador Marcos Rog\u00e9rio
PROJETO DE LEI N\u00ba 4738, DE Estabelece as classifica\u00e7\u00f5es dos empreendimentos de Segundo dia: 23.05.2023
2020 irriga\u00e7\u00e3o, os par\u00e2metros, defini\u00e7\u00f5es e limites para
\u00daltimo dia: 26.05.2023
as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, inclusive de
(n\u00ba 4738 de 2020, no Senado
reservat\u00f3rio artificial, a institui\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o
Federal)
obrigat\u00f3ria de plano ambiental de conserva\u00e7\u00e3o e uso do
Senador Jader Barbalho
seu entorno.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4760, DE Disp\u00f5e sobre medidas emergenciais para a regulariza\u00e7\u00e3o Segundo dia: 23.05.2023
2020 da oferta de alimentos da dieta b\u00e1sica da popula\u00e7\u00e3o
\u00daltimo dia: 26.05.2023
brasileira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
(n\u00ba 4760 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jaques Wagner
Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2538, DE Altera a Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997, para Terceiro dia: 23.05.2023
2023 determinar a devolu\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional dos recursos
\u00daltimo dia: 25.05.2023
do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ?
(n\u00ba 2538 de 2023, no Senado
FEFC, nos casos de cassa\u00e7\u00e3o de registro, diploma ou
Federal)
mandato que especifica.
Senador Styvenson Valentim
PROJETO DE LEI N\u00ba 2556, DE Estabelece diretrizes e par\u00e2metros para a gest\u00e3o Terceiro dia: 23.05.2023
2023 democr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.
\u00daltimo dia: 25.05.2023
(n\u00ba 2556 de 2023, no Senado
Federal)
Senadora Teresa Leit\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 3883, DE Acresce a Se\u00e7\u00e3o IV-A \u00e0 Lei n\u00ba 4.595, de 31 de dezembro Segundo dia: 23.05.2023
2020 de 1964, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica e as Institui\u00e7\u00f5es
\u00daltimo dia: 26.05.2023
Monet\u00e1rias, Banc\u00e1rias e Credit\u00edcias, cria o Conselho
(n\u00ba 3883 de 2020, no Senado
Monet\u00e1rio Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para dispor
Federal)
acerca do financiamento colaborativo.
Senadora Zenaide Maia
PROJETO DE LEI N\u00ba 3972, DE Institui o Programa Nacional de Incentivo \u00e0 Ci\u00eancia, Segundo dia: 23.05.2023
2020 Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o – PROCITEC, altera a Lei n\u00ba 9.249,
\u00daltimo dia: 26.05.2023
de 26 de dezembro de 1995, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
(n\u00ba 3972 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jader BarbalhoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
15
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4106, DE Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Segundo dia: 23.05.2023
2020 Programa Bolsa Fam\u00edlia e a Lei 8.742, de 7 de dezembro
\u00daltimo dia: 26.05.2023
de 1993, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia
(n\u00ba 4106 de 2020, no Senado
Social, para ampliar as condi\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o da
Federal)
vulnerabilidade econ\u00f4mica.
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
PROJETO DE LEI N\u00ba 4176, DE Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de engenheiro Segundo dia: 23.05.2023
2020 cl\u00ednico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\u00daltimo dia: 26.05.2023
(n\u00ba 4176 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Veneziano Vital do
R\u00eago
PROJETO DE LEI N\u00ba 4236, DE Revoga o \u00a7 3\u00ba do art. 13 da Lei n\u00ba 12.995, de 18 de Segundo dia: 23.05.2023
2020 junho de 2014, para extinguir o cr\u00e9dito presumido da
\u00daltimo dia: 26.05.2023
Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de
(n\u00ba 4236 de 2020, no Senado
Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP)
Federal)
e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade
Senador Nelsinho Trad
Social (COFINS) decorrente do pagamento da taxa pela
utiliza\u00e7\u00e3o do selo de controle e dos equipamentos
contadores de produ\u00e7\u00e3o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4243, DE Altera a Lei n\u00ba 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria Segundo dia: 23.05.2023
2020 o Programa Bolsa Fam\u00edlia, e a Lei n\u00ba 9.472, de 16 de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
julho de 1997, referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de
(n\u00ba 4243 de 2020, no Senado
telecomunica\u00e7\u00f5es, para dispor sobre a oferta de internet
Federal)
gratuita aos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia.
Senador Carlos F\u00e1varo
PROJETO DE LEI N\u00ba 4339, DE Altera a Lei n\u00ba 13.999, de 18 de maio de Segundo dia: 23.05.2023
2020 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio
\u00daltimo dia: 26.05.2023
\u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(n\u00ba 4339 de 2020, no Senado
(Pronampe), para estabelecer percentual m\u00ednimo de 5%
Federal)
(cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo
Senador Conf\u00facio Moura Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Pronampe, para
garantir opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito concedidas pelas
Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico
(OSCIPS), e os riscos assumidos por Sociedade de
Garantia Solid\u00e1ria (SGS); e altera a Lei n\u00ba 10.735, de 11 de
setembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o direcionamento de
dep\u00f3sitos \u00e0 vista captados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras
para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de
baixa renda e a microempreendedores, para destinar
10% (dez por cento) do percentual obrigat\u00f3rio de
direcionamento de cr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es financeiras
para concess\u00e3o de cr\u00e9dito por meio das OSCIPS.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4538, DE Cria o Programa Nacional de Inclus\u00e3o Digital para a Segundo dia: 23.05.2023
2020 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
\u00daltimo dia: 26.05.2023
(n\u00ba 4538 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Conf\u00facio MouraORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
16
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4584, DE Altera a Lei n\u00ba 14.043, de 19 de agosto de 2020, que Segundo dia: 23.05.2023
2020 institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos;
\u00daltimo dia: 26.05.2023
altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e
(n\u00ba 4584 de 2020, no Senado
13.999, de 18 de maio de 2020; e d\u00e1 outras provid\u00eancias,
Federal)
para estabelecer que o saldo remanescente do Programa
Senador Luis Carlos Heinze Especial de Sustenta\u00e7\u00e3o de Empregos (PESE) dever\u00e1
ser aplicado no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO)
para a concess\u00e3o de garantias do Programa Nacional de
Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de pequeno Porte
(PRONAMPE).
PROJETO DE LEI N\u00ba 4915, DE Disp\u00f5e sobre as parcelas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio que n\u00e3o Primeiro dia: 23.05.2023
2020 ser\u00e3o computadas para efeito dos limites remunerat\u00f3rios
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o \u00a7 11,
(n\u00ba 4915 de 2020, no Senado
ambos do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 4975, DE Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de pens\u00e3o especial, de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, aos produtores e trabalhadores
\u00daltimo dia: 29.05.2023
rurais carentes que foram assentados pelo INCRA ?
(n\u00ba 4975 de 2020, no Senado
Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria,
Federal)
em projetos de coloniza\u00e7\u00e3o, implantados pelo Governo
Senador Zequinha Marinho
Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163
(Cuiab\u00e1\/Santar\u00e9m) e BR-230 (Transamaz\u00f4nica), entre os
anos de 1971 e 1974.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5061, DE Altera a Lei n\u00ba 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Primeiro dia: 23.05.2023
2020 Programa Bolsa Fam\u00edlia, para dispor sobre o pagamento
\u00daltimo dia: 29.05.2023
continuado do abono natalino.
(n\u00ba 5061 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jader Barbalho
PROJETO DE LEI N\u00ba 5178, DE Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de cuidador de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis n\u00ba
\u00daltimo dia: 29.05.2023
10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003, n\u00ba 13.146, de 6 de
(n\u00ba 5178 de 2020, no Senado
julho de 2015, n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990.
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5244, DE Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito especial, com Primeiro dia: 23.05.2023
2020 recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO),
\u00daltimo dia: 29.05.2023
para pequenos agricultores familiares, empreendimentos
(n\u00ba 5244 de 2020, no Senado
familiares rurais, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais e
Federal)
ribeirinhos, afetados pelas queimadas no Pantanal no ano
Senador Jayme Campos de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5493, DE Institui o Programa Emergencial de Regulariza\u00e7\u00e3o Primeiro dia: 23.05.2023
2020 Tribut\u00e1ria (PEMERT) para d\u00e9bitos administrados pela
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela
(n\u00ba 5493 de 2020, no Senado
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Federal)
Senador Marcos Rog\u00e9rio
PROJETO DE LEI N\u00ba 5513, DE Institui o Programa Social de Acesso \u00e0s Primeir o dia: 23.05.2023
2020 Telecomunica\u00e7\u00f5es.
\u00daltimo dia: 29.05.2023
(n\u00ba 5513 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Diego TavaresORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
17
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 5526, DE Altera a Lei n\u00ba 14.010, de 10 de junho de 2020, para sustar Primeiro dia: 23.05.2023
2020 o Comunicado n\u00ba 87, de 26 de novembro de 2020, da
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, que ?comunica
(n\u00ba 5526 de 2020, no Senado
a forma de recomposi\u00e7\u00e3o dos efeitos da suspens\u00e3o dos
Federal)
reajustes de planos de sa\u00fade por varia\u00e7\u00e3o de custos
Senador Randolfe Rodrigues (anual) e por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, no per\u00edodo de
setembro a dezembro de 2020?.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5562, DE Modifica as Leis n\u00ba 8.212 e n\u00ba 8.213, de 24 de julho de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 1991, para dispor sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de meios alternativos
\u00daltimo dia: 29.05.2023
para o recadastramento dos benefici\u00e1rios do Regime
(n\u00ba 5562 de 2020, no Senado
Geral de Previd\u00eancia Social e para a concess\u00e3o do aux\u00edlio-
Federal)
doen\u00e7a e da aposentadoria por invalidez.
Senador Jayme Campos
PROJETO DE LEI N\u00ba 5656, DE Altera a Lei n\u00ba 11.664, de 29 de abril de 2008, Primeiro dia: 23.05.2023
2020 que ?Disp\u00f5e sobre a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade
\u00daltimo dia: 29.05.2023
que assegurem a preven\u00e7\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o, o tratamento
(n\u00ba 5656 de 2020, no Senado
e o seguimento dos c\u00e2nceres do colo uterino e de
Federal)
mama, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade ? SUS.?,
Senador Major Olimpio
para prever, expressamente, o direito da realiza\u00e7\u00e3o de
exame mamogr\u00e1fico para o rastreamento do c\u00e2ncer de
mama, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade ? SUS, a todas
as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive
\u00e0quelas assintom\u00e1ticas, independente de qualquer outra
condicionante.
Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 3900, DE Altera a Lei n\u00ba 1.074, de 24 de mar\u00e7o de 1950, que Segundo dia: 23.05.2023
2020 cria a Ordem do M\u00e9rito M\u00e9dico, a fim de ampliar a
\u00daltimo dia: 26.05.2023
outras categorias profissionais de sa\u00fade a elegibilidade \u00e0
(n\u00ba 3900 de 2020, no Senado
homenagem.
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI N\u00ba 3952, DE Regulamenta o \u00a7 3\u00ba do art. 109 da Constitui\u00e7\u00e3o, com Segundo dia: 23.05.2023
2020 a reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 103, de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
2019, para dispor sobre a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual
(n\u00ba 3952 de 2020, no Senado
em que forem parte institui\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia social
Federal)
e segurado ou benefici\u00e1rio, inclusive acident\u00e1rias, e d\u00e1
Senador Paulo Paim
outras provid\u00eancias.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4088, DE Disp\u00f5e sobre o remanejamento, a transposi\u00e7\u00e3o e a Segundo dia: 23.05.2023
2020 transfer\u00eancia, por parte dos Estados, do Distrito Federal
\u00daltimo dia: 26.05.2023
e dos Munic\u00edpios, de saldos financeiros n\u00e3o aplicados
(n\u00ba 4088 de 2020, no Senado
decorrentes de repasses de natureza vinculada realizados
Federal)
com fundamento em atos legais e infralegais federais
Senadora Zenaide Maia
expedidos durante o estado de calamidade p\u00fablica
reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o
de 2020.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4533, DE Insere o art. 842-A na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho Segundo dia: 23.05.2023
2020 (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio
\u00daltimo dia: 26.05.2023
de 1943, para permitir, nas hip\u00f3teses em que especifica,
(n\u00ba 4533 de 2020, no Senado
que a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista tramite em segredo de
Federal)
justi\u00e7a.
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
18
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4957, DE Altera o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 8.134, de 27 de dezembro Primeiro dia: 23.05.2023
2020 de 1990, para permitir a dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo
\u00daltimo dia: 29.05.2023
do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica dos valores
(n\u00ba 4957 de 2020, no Senado
referentes \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas e
Federal)
equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de receita e \u00e0
Senador Fl\u00e1vio Arns manuten\u00e7\u00e3o da fonte produtora do contribuinte.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4981, DE Altera a Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997, Primeiro dia: 23.05.2023
2020 para vedar, durante a campanha eleitoral, a realiza\u00e7\u00e3o
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de evento destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de candidato que
(n\u00ba 4981 de 2020, no Senado
gere aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas quando estiver decretado
Federal)
estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica.
Senador Styvenson Valentim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5302, DE Altera as Leis n\u00bas 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para Primeiro dia: 23.05.2023
2020 assegurar a prote\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos trabalhistas na fal\u00eancia
\u00daltimo dia: 29.05.2023
ou recupera\u00e7\u00e3o judicial.
(n\u00ba 5302 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5512, DE Estabelece incentivo e financiamento \u00e0 pol\u00edtica de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 assist\u00eancia social por meio de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas
\u00daltimo dia: 29.05.2023
ou jur\u00eddicas e d\u00e1 outras providenciais.
(n\u00ba 5512 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Diego Tavares
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4044, DE Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 244 e acrescenta o \u00a7 7\u00ba ao art. 59 e os Segundo dia: 23.05.2023
2020 arts. 65-A, 72-A e 133-A ao Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
maio de 1943, para dispor sobre o direito \u00e0 desconex\u00e3o
(n\u00ba 4044 de 2020, no Senado
do trabalho.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4161, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Segundo dia: 23.05.2023
2020 – C\u00f3digo Penal, para agravar a pena quando o crime \u00e9
\u00daltimo dia: 26.05.2023
cometido por meio da rede mundial de computadores.
(n\u00ba 4161 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI N\u00ba 4338, DE Esta Lei estabelece condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de produ\u00e7\u00e3o Segundo dia: 23.05.2023
2020 ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos,
\u00daltimo dia: 26.05.2023
f\u00e1rmacos e vacinas, nos casos em que a testagem cl\u00ednica
(n\u00ba 4338 de 2020, no Senado
do produto ocorre no Brasil, nos termos que especifica.
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI N\u00ba 1536, DE Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ativos virtuais Segundo dia: 23.05.2023
2023 (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo
\u00daltimo dia: 26.05.2023
a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a
(n\u00ba 1536 de 2023, no Senado
imediata recupera\u00e7\u00e3o desses ativos, no caso de desvios e
Federal)
fraudes.
Senador Marcos do Val
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 2451, de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
19
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 2451, DE Altera a Lei no 4.478, de 28 de dezembro de 2022, Segundo dia: 23.05.2023
2023 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ativos
\u00daltimo dia: 26.05.2023
virtuais, para prevenir fraudes contra seus investidores
(n\u00ba 2451 de 2023, no Senado
e possibilitar a imediata recupera\u00e7\u00e3o desses ativos, no
Federal)
caso de desvios e fraudes, com a cria\u00e7\u00e3o de novos
Senador Marcos do Val mecanismos de rastreio e identifica\u00e7\u00e3o dos atores
envolvidos e dos valores investidos e responsabiliza\u00e7\u00e3o
dos s\u00f3cios das empresas corretoras e plataformas digitais
de investimento (exchanges).
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 1536, de 2023.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5066, DE Modifica a Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n\u00ba Primeiro dia: 23.05.2023
2020 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o
\u00daltimo dia: 29.05.2023
est\u00edmulo \u00e0 pesquisa e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na
(n\u00ba 5066 de 2020, no Senado
Textos:
explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e outros
Federal)
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
hidrocarbonetos fluidos.
05066 \/ 2020
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio
PROJETO DE LEI N\u00ba 5525, DE Altera o art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro Primeiro dia: 23.05.2023
2020 de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), para dispor sobre
\u00daltimo dia: 29.05.2023
a divulga\u00e7\u00e3o na internet de informa\u00e7\u00f5es de interesse
(n\u00ba 5525 de 2020, no Senado
coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos \u00f3rg\u00e3os
Federal)
e entidades p\u00fablicas.
Senador Styvenson Valentim
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2468, DE Altera a Lei n\u00ba 9504 de, 30 de setembro de 1997 que Terceiro dia: 23.05.2023
2023 estabelece normas para as elei\u00e7\u00f5es.
\u00daltimo dia: 25.05.2023
(n\u00ba 2468 de 2023, no Senado
Federal)
Senador Cleitinho
PROJETO DE LEI N\u00ba 2528, DE Estabelece restri\u00e7\u00f5es ao alcance das medidas gerais de Terceiro dia: 23.05.2023
2023 garantia de efetiva\u00e7\u00e3o da tutela judicial, para vedar
\u00daltimo dia: 25.05.2023
restri\u00e7\u00e3o ao direito de dirigir e de livre locomo\u00e7\u00e3o.
(n\u00ba 2528 de 2023, no Senado
Federal)
Senador Veneziano Vital do
R\u00eago
PROJETO DE LEI N\u00ba 3876, DE Disp\u00f5e sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e Segundo dia: 23.05.2023
2020 sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias, revoga
\u00daltimo dia: 26.05.2023
a Lei n\u00ba 9.491, de 9 de setembro de 1997, e d\u00e1 outras
(n\u00ba 3876 de 2020, no Senado
provid\u00eancias.
Federal)
Senador Weverton
PROJETO DE LEI N\u00ba 3904, DE Disp\u00f5e sobre aprimoramento da transpar\u00eancia e medidas Segundo dia: 23.05.2023
2020 de governan\u00e7a para os Servi\u00e7os Sociais Aut\u00f4nomos
\u00daltimo dia: 26.05.2023
(Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT,
(n\u00ba 3904 de 2020, no Senado
SESCOOP).
Federal)
Senador Rog\u00e9rio CarvalhoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
20
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 3995, DE Altera a Lei n\u00ba. 9.503, de 23 de setembro de 1997 ? Segundo dia: 23.05.2023
2020 que institui o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para
\u00daltimo dia: 26.05.2023
dar tratamento processual penal mais gravoso aos
(n\u00ba 3995 de 2020, no Senado
condutores que se encontram sob efeito de \u00e1lcool ou
Federal)
drogas.
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4015, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de Segundo dia: 23.05.2023
2020 1940, C\u00f3digo Penal, para estabelecer qualificadores para
\u00daltimo dia: 26.05.2023
o crime de prevarica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias.
(n\u00ba 4015 de 2020, no Senado
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI N\u00ba 4022, DE Estabelece medidas que previnem a pr\u00e1tica de crimes Segundo dia: 23.05.2023
2020 contra a dignidade sexual de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
vulnerabilidade decorrente de efeito medicamentoso.
(n\u00ba 4022 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4194, DE Regulamenta a Renda B\u00e1sica de Cidadania, de que trata Segundo dia: 23.05.2023
2020 a Lei n\u00ba 10.835, de 8 de janeiro de 2004, e d\u00e1 outras
\u00daltimo dia: 26.05.2023
provid\u00eancias.
(n\u00ba 4194 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 4218, DE Altera a Lei Federal n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Segundo dia: 23.05.2023
2020 para prever o crime de inj\u00faria e dispor que o agressor
\u00daltimo dia: 26.05.2023
participe de programas de recupera\u00e7\u00e3o e reeduca\u00e7\u00e3o que
(n\u00ba 4218 de 2020, no Senado
tratem do combate ao racismo; e altera o art. 140, \u00a7 3\u00ba,
Federal)
do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4517, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba. 2.848, de 7 de dezembro de Segundo dia: 23.05.2023
2020 1940 ? C\u00f3digo Penal, para majorar a pena privativa de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
liberdade no crime de maus-tratos quando qualificado
(n\u00ba 4517 de 2020, no Senado
pelo resultado les\u00e3o corporal de natureza grave (art. 136,
Federal)
\u00a71\u00ba).
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4634, DE Inclui o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba Segundo dia: 23.05.2023
2020 8.429\/92, a fim de ampliar o conceito de agente p\u00fablico
\u00daltimo dia: 26.05.2023
para fins desta Lei.
(n\u00ba 4634 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI N\u00ba 4640, DE Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei Segundo dia: 23.05.2023
2020 n\u00ba 2.848\/1940 (C\u00f3digo Penal), relativos ao sistema
\u00daltimo dia: 26.05.2023
prescricional penal, extinguindo a prescri\u00e7\u00e3o retroativa,
(n\u00ba 4640 de 2020, no Senado
redefinindo o termo inicial da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o
Federal)
execut\u00f3ria e ajustando o rol de causas interruptivas da
Senador Alessandro Vieira
prescri\u00e7\u00e3o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4645, DE Altera os arts. 133 e 134 do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de Segundo dia: 23.05.2023
2020 dezembro de 1940, para aumentar as penas dos crimes
\u00daltimo dia: 26.05.2023
de abandono de incapaz e de exposi\u00e7\u00e3o ou abandono de
(n\u00ba 4645 de 2020, no Senado
rec\u00e9m-nascido.
Federal)
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
21
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4766, DE Altera o art. 90-A da Lei n\u00ba 9.099, de 26 de setembro Segundo dia: 23.05.2023
2020 de 1995, para estender sua aplica\u00e7\u00e3o aos processos dos
\u00daltimo dia: 26.05.2023
crimes de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, dos
(n\u00ba 4766 de 2020, no Senado
Estados e do Distrito Federal.
Federal)
Senador Rodrigo Pacheco
PROJETO DE LEI N\u00ba 5080, DE Altera os arts. 175, 334 e 334-A do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, Primeiro dia: 23.05.2023
2020 de 7 de dezembro de 1940 – C\u00f3digo Penal, e 1\u00ba e 7\u00ba da
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Lei n\u00ba 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para agravar as
(n\u00ba 5080 de 2020, no Senado
penas neles cominadas.
Federal)
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI N\u00ba 5164, DE Altera as Leis n\u00bas 12.651, de 25 de maio de 2012, Primeiro dia: 23.05.2023
2020 que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e
\u00daltimo dia: 29.05.2023
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as
(n\u00ba 5164 de 2020, no Senado
san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas
Federal)
e atividades lesivas ao meio ambiente, para estabelecer
Senador Fabiano Contarato
a proibi\u00e7\u00e3o de uso alternativo do solo em \u00e1reas atingidas
por fogo n\u00e3o autorizado e para tipificar condutas relativas
ao uso irregular de fogo e \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios
florestais.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5182, DE Institui-se como pol\u00edtica p\u00fablica a obrigatoriedade de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 aloca\u00e7\u00e3o de tradutores e de int\u00e9rpretes comunit\u00e1rios
\u00daltimo dia: 29.05.2023
em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estaduais e
(n\u00ba 5182 de 2020, no Senado
municipais, de forma permanente ou atrav\u00e9s da forma\u00e7\u00e3o
Federal)
de n\u00facleos especializados de tradu\u00e7\u00e3o e de interpreta\u00e7\u00e3o
Senador Paulo Paim
comunit\u00e1ria especialmente organizados para atender \u00e0s
demandas espec\u00edficas de cada \u00e1rea.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5225, DE Altera os arts. 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei n\u00ba Primeiro dia: 23.05.2023
2020 3.689, de 3 de outubro de 1941 ? C\u00f3digo de Processo
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Penal, para estabelecer a obrigatoriedade de grava\u00e7\u00e3o
(n\u00ba 5225 de 2020, no Senado
audiovisual das audi\u00eancias realizadas no processo penal.
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI N\u00ba 5250, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Primeiro dia: 23.05.2023
2020 C\u00f3digo Penal, altera o Art. 319-B, para tratar o crime de
\u00daltimo dia: 29.05.2023
prevarica\u00e7\u00e3o e sua modalidade qualificada, e d\u00e1 outras
(n\u00ba 5250 de 2020, no Senado
providencias
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI N\u00ba 5404, DE Altera o art. 121 do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 dezembro de 1940 ? C\u00f3digo Penal, e o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba
\u00daltimo dia: 29.05.2023
8.072, de 25 de julho de 1990, classificando como crime
(n\u00ba 5404 de 2020, no Senado
qualificado e crime hediondo o homic\u00eddio ou feminic\u00edcio
Federal)
praticados em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor ou etnia.
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5483, DE Altera os arts. 6\u00ba, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Primeiro dia: 23.05.2023
2020 Decreto-Lei n\u00ba 3.689, de 3 de outubro de 1941 ? C\u00f3digo
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de Processo Penal, para estabelecer par\u00e2metros \u00e9ticos
(n\u00ba 5483 de 2020, no Senado
a serem observados pelas autoridades para a oitiva de
Federal)
v\u00edtimas e testemunhas e tornar obrigat\u00f3ria a grava\u00e7\u00e3o
Senador Wellington Fagundes
audiovisual de toda colheita de prova oral, al\u00e9m de
garantir a sustenta\u00e7\u00e3o oral nos julgamentos colegiados..ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
22
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 5652, DE Altera a Lei n\u00ba 7.474, de 8 de maio de 1986, que Primeiro dia: 23.05.2023
2020 disp\u00f5e sobre medidas de seguran\u00e7a aos ex-Presidentes
\u00daltimo dia: 29.05.2023
da Rep\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para limitar o seu
(n\u00ba 5652 de 2020, no Senado
alcance nos planos temporal e geogr\u00e1fico.
Federal)
Senador Major Olimpio
Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 3903, DE Altera a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Segundo dia: 23.05.2023
2020 Lei n\u00ba 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o
\u00daltimo dia: 26.05.2023
apoio p\u00fablico ao desenvolvimento do turismo c\u00edvico e a
(n\u00ba 3903 de 2020, no Senado
utiliza\u00e7\u00e3o das respectivas atividades na complementa\u00e7\u00e3o
Federal)
da carga hor\u00e1ria letiva da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
Senador Izalci Lucas
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2555, DE Altera a Lei n\u00ba 10.735, de 11 de setembro de 2003, e a Terceiro dia: 23.05.2023
2023 Lei n\u00ba 13.999, de 18 de maio de 2020, para criar linha
\u00daltimo dia: 25.05.2023
de cr\u00e9dito especial para o financiamento da abertura e
(n\u00ba 2555 de 2023, no Senado
do funcionamento de micro e pequenas empresas por
Federal)
pessoas com defici\u00eancia, seus parentes de 1\u00ba grau ou
Senador Jorge Kajuru
respons\u00e1veis legais.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2188, DE Altera a Lei n\u00ba 8.899, de 29 de junho de 1994, que ? Segundo dia: 23.05.2023
2019 Concede passe livre \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia
\u00daltimo dia: 26.05.2023
no sistema de transporte coletivo interestadual? e a Lei n
(n\u00ba 2188 de 2019, no Senado
\u00b0 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003, que ?Disp\u00f5e sobre o
Federal)
Estatuto do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias?, para facilitar
Senadora Leila Barros
o acesso dos idosos e das pessoas com defici\u00eancia e
comprovadamente carentes aos benef\u00edcios da gratuidade
no transporte interestadual.
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 2467, de 2023.
PROJETO DE LEI N\u00ba 3428, DE Prev\u00ea o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho \u00e0 Segundo dia: 23.05.2023
2020 dist\u00e2ncia de pai ou m\u00e3e de fam\u00edlia monoparental at\u00e9 a
\u00daltimo dia: 26.05.2023
reabertura da creche ou escola dos filhos com at\u00e9 doze
(n\u00ba 3428 de 2020, no Senado
anos incompletos.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 3875, DE Acrescenta o \u00a7 4\u00ba ao art. 44 da Lei n\u00ba 9.394, de Segundo dia: 23.05.2023
2020 20 de dezembro de 1996, para determinar que os
\u00daltimo dia: 26.05.2023
processos seletivos referidos nos incisos II, III e IV deste
(n\u00ba 3875 de 2020, no Senado
artigo dever\u00e3o considerar tamb\u00e9m como crit\u00e9rio de
Federal)
sele\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de trabalhos volunt\u00e1rios que incluam
Senador Wellington Fagundes
a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as, adolescentes, pessoas portadoras de
defici\u00eancia, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco, idosos, al\u00e9m de
trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ambiente de
forma geral.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
23
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4403, DE Determina que a Uni\u00e3o inclua pessoas negras e mulheres Segundo dia: 23.05.2023
2020 em seus an\u00fancios e campanhas publicit\u00e1rias.
\u00daltimo dia: 26.05.2023
(n\u00ba 4403 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 4472, DE Altera as Leis n\u00ba 10.741, 1\u00ba de outubro de 2003, e Segundo dia: 23.05.2023
2020 n\u00ba 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei n\u00ba
\u00daltimo dia: 26.05.2023
2.848, de 7 de dezembro de 1940, e n\u00ba 3.688, de 3 de
(n\u00ba 4472 de 2020, no Senado
outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa
Federal)
idosa hipervulner\u00e1vel e a puni\u00e7\u00e3o dos crimes contra ela
Senador Alessandro Vieira
praticados.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4551, DE Altera as Leis n\u00ba 9.985, de 18 de julho de 2000, e n\u00ba Segundo dia: 23.05.2023
2020 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos
\u00daltimo dia: 26.05.2023
para pessoas com defici\u00eancia nos valores cobrados para
(n\u00ba 4551 de 2020, no Senado
ingresso e utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas unidades de prote\u00e7\u00e3o
Federal)
integral do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
Senador Paulo Paim
da Natureza.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4612, DE Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997 (C\u00f3digo Segundo dia: 23.05.2023
2020 de Tr\u00e2nsito Brasileiro), para agravar a penalidade por
\u00daltimo dia: 26.05.2023
estacionamento irregular de ve\u00edculo em vagas reservadas
(n\u00ba 4612 de 2020, no Senado
a pessoas com defici\u00eancia ou a idosos.
Federal)
Senadora Mara Gabrilli
PROJETO DE LEI N\u00ba 4713, DE Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e \u00e0 Segundo dia: 23.05.2023
2020 Produ\u00e7\u00e3o de Produtos Acess\u00edveis (Pro-Acess\u00edvel) com o
\u00daltimo dia: 26.05.2023
objetivo de estimular o desenvolvimento e a produ\u00e7\u00e3o de
(n\u00ba 4713 de 2020, no Senado
eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos acess\u00edveis.
Federal)
Senadora Mara Gabrilli
PROJETO DE LEI N\u00ba 2467, DE Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o e a uniformiza\u00e7\u00e3o de passes livres Segundo dia: 23.05.2023
2023 para idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica v\u00e1lida em
\u00daltimo dia: 26.05.2023
todo territ\u00f3rio nacional.
(n\u00ba 2467 de 2023, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 2188, de 2019.
Senador Cleitinho
PROJETO DE LEI N\u00ba 5294, DE Altera a Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990, para Primeiro dia: 23.05.2023
2020 dispor sobre a preven\u00e7\u00e3o a qualquer forma de tratamento
\u00daltimo dia: 29.05.2023
discriminat\u00f3rio em fun\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a ou de cor nas rela\u00e7\u00f5es
(n\u00ba 5294 de 2020, no Senado
de consumo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI N\u00ba 5589, DE Altera a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir Primeiro dia: 23.05.2023
2020 que a qualifica\u00e7\u00e3o trabalhista das empresas participantes
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de licita\u00e7\u00f5es inclua prova do preenchimento das quotas
(n\u00ba 5589 de 2020, no Senado
de contrata\u00e7\u00e3o a que estiverem obrigadas por lei e da
Federal)
ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas inclusivas.
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5657, DE Altera a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 6 de setembro Primeiro dia: 23.05.2023
2020 de 2001, para dispor sobre a previs\u00e3o de cotas raciais e
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de g\u00eanero dentre os crit\u00e9rios para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos
(n\u00ba 5657 de 2020, no Senado
de fomento e financiamento \u00e0 ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica
Federal)
e videofonogr\u00e1fica nacional.
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
24
Art. 122, II, “c”, do RISF
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4810, DE Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por Segundo dia: 23.05.2023
2020 desmembramento de campus da Universidade Federal de
\u00daltimo dia: 26.05.2023
Mato Grosso (UFMT).
(n\u00ba 4810 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos F\u00e1varo
PROJETO DE LEI N\u00ba 4812, DE Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Nort\u00e3o de Segundo dia: 23.05.2023
2020 Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus
\u00daltimo dia: 26.05.2023
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
(n\u00ba 4812 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos F\u00e1varo
PROJETO DE LEI N\u00ba 5156, DE Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Primeiro dia: 23.05.2023
2020 Universit\u00e1rio de Sinop da Universidade Federal de Mato
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Regi\u00e3o Norte
(n\u00ba 5156 de 2020, no Senado
de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Federal)
Senador Wellington Fagundes
Comiss\u00e3o de Meio Ambiente
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4043, DE Altera o art. 31 da Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de Segundo dia: 23.05.2023
2020 1998, para tornar mais r\u00edgida a pena prevista para os
\u00daltimo dia: 26.05.2023
reincidentes na pr\u00e1tica do crime de tr\u00e1fico de animais.
(n\u00ba 4043 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Conf\u00facio Moura
PROJETO DE LEI N\u00ba 4080, DE Altera a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, que disp\u00f5e Segundo dia: 23.05.2023
2020 sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, seus fins
\u00daltimo dia: 26.05.2023
e mecanismos de formula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras
(n\u00ba 4080 de 2020, no Senado
provid\u00eancias, para dispor sobre fontes de financiamento
Federal)
para as despesas com a implementa\u00e7\u00e3o do zoneamento
Senador Jader Barbalho
ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico (ZEE).
PROJETO DE LEI N\u00ba 4117, DE Estabelece a obrigatoriedade de t\u00faneis, cabines ou Segundo dia: 23.05.2023
2020 p\u00f3rticos de descontamina\u00e7\u00e3o nas entradas de espa\u00e7os
\u00daltimo dia: 26.05.2023
com potencial de grande aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.
(n\u00ba 4117 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Nelsinho Trad
PROJETO DE LEI N\u00ba 4808, DE Altera a Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012, para Segundo dia: 23.05.2023
2020 conferir prote\u00e7\u00e3o aos ecossistemas de restinga, atualizar
\u00daltimo dia: 26.05.2023
a defini\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana consolidada, estender a
(n\u00ba 4808 de 2020, no Senado
prote\u00e7\u00e3o de nascentes aos olhos d?\u00e1gua intermitentes,
Federal)
estabelecer a consulta p\u00fablica para a aprova\u00e7\u00e3o dos
Senadora Leila Barros
Planos Ambientais de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso do Entorno dos
Reservat\u00f3rios Artificiais e atribuir precis\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de
\u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente que especifica.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
25
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 5281, DE Altera a Lei n\u00ba 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir Primeiro dia: 23.05.2023
2020 o crime de polui\u00e7\u00e3o no rol dos crimes hediondos, nos
\u00daltimo dia: 29.05.2023
termos que especifica.
(n\u00ba 5281 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos Viana
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 3888, DE Disp\u00f5e sobre a indica\u00e7\u00e3o para cargos na diretoria Segundo dia: 23.05.2023
2020 de organismos internacionais multilaterais, tribunais
\u00daltimo dia: 26.05.2023
internacionais, organiza\u00e7\u00f5es internacionais de fomento
(n\u00ba 3888 de 2020, no Senado
e empresas plurinacionais constitu\u00eddas com capital da
Federal)
Uni\u00e3o.
Senadora Leila Barros
Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 3605, DE Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei Quarto dia: 23.05.2023
2021 n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal),
\u00daltimo dia: 24.05.2023
para agravar a pena dos crimes de homic\u00eddio, furto,
(n\u00ba 3605 de 2021, no Senado
roubo, extors\u00e3o e extors\u00e3o mediante sequestro, quando
Federal)
praticados contra motorista de transporte p\u00fablico ou
Senador Veneziano Vital do
privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo
R\u00eago
de internet, durante o expediente de trabalho ou em
decorr\u00eancia do exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2522, DE Altera a Lei n\u00ba 11.343, de 23 de agosto de 2006, para Terceiro dia: 23.05.2023
2023 criar hip\u00f3teses de n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de bens ao acusado de
\u00daltimo dia: 25.05.2023
tr\u00e1fico de drogas, nos casos de absolvi\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o da
(n\u00ba 2522 de 2023, no Senado
punibilidade ou de nulidade do processo.
Federal)
Senador Sergio Moro
PROJETO DE LEI N\u00ba 4436, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de Segundo dia: 23.05.2023
2020 1940 – C\u00f3digo Penal, para tipificar a corrup\u00e7\u00e3o entre
\u00daltimo dia: 26.05.2023
particulares.
(n\u00ba 4436 de 2020, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 4628, de 2020.
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI N\u00ba 4628, DE Tipifica a corrup\u00e7\u00e3o privada no ordenamento jur\u00eddico Segundo dia: 23.05.2023
2020 brasileiro.
\u00daltimo dia: 26.05.2023
(n\u00ba 4628 de 2020, no Senado Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 4436, de 2020.
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI N\u00ba 4638, DE Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei n\u00ba Segundo dia: 23.05.2023
2020 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre
\u00daltimo dia: 26.05.2023
a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e administrativa de pessoas
(n\u00ba 4638 de 2020, no Senado
jur\u00eddicas por corrup\u00e7\u00e3o privada.
Federal)
Senador Alessandro VieiraORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
26
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4641, DE Altera os artigos 7\u00ba e 16\u00ba da Lei n\u00ba 8.429, de 2 de junho Segundo dia: 23.05.2023
2020 de 1992, para aperfei\u00e7oar o bloqueio de bens e garantir
\u00daltimo dia: 26.05.2023
os resultados da a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa.
(n\u00ba 4641 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI N\u00ba 4904, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 3.689, de 3 de outubro de 1941 Primeiro dia: 23.05.2023
2020 (C\u00f3digo de Processo Penal, com o objetivo de afastar a
\u00daltimo dia: 29.05.2023
ilegalidade autom\u00e1tica da pris\u00e3o preventiva.
(n\u00ba 4904 de 2020, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 4911, de 2020, PL N\u00ba
4917, de 2020.
Senador Randolfe Rodrigues
PROJETO DE LEI N\u00ba 4911, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 3.689, de 3 de outubro de 1941 Primeiro dia: 23.05.2023
2020 (C\u00f3digo de Processo Penal), para revogar o par\u00e1grafo
\u00daltimo dia: 29.05.2023
\u00fanico, do art. 316, que prev\u00ea a obrigatoriedade de
(n\u00ba 4911 de 2020, no Senado
que o Juiz revise a necessidade, mediante decis\u00e3o
Federal)
fundamentada, da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, a
Senador Major Olimpio
cada 90 dias, sob pena de ser tida como pris\u00e3o ilegal.
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 4904, de 2020, PL N\u00ba
4917, de 2020.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4917, DE Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 316 do Decreto-Lei n\u00ba Primeiro dia: 23.05.2023
2020 3.689, de 3 de outubro de 1941- C\u00f3digo de Processo
\u00daltimo dia: 29.05.2023
Penal, para evitar a soltura autom\u00e1tica do preso caso n\u00e3o
(n\u00ba 4917 de 2020, no Senado
se proceda \u00e0 revis\u00e3o da pris\u00e3o preventiva a que alude o
Federal)
dispositivo.
Senador Alessandro Vieira
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 4904, de 2020, PL N\u00ba
4911, de 2020.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5249, DE Altera a Lei n\u00ba 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Primeiro dia: 23.05.2023
2020 estabelece as Diretrizes e Bases para a Educa\u00e7\u00e3o, e a Lei
\u00daltimo dia: 29.05.2023
n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp\u00f5e sobre o
(n\u00ba 5249 de 2020, no Senado
Estatuto das Crian\u00e7as e Adolescentes para combater a
Federal)
viol\u00eancia no ambiente escolar e valorizar a profiss\u00e3o de
Senadora Leila Barros professor e dos demais profissionais de educa\u00e7\u00e3o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5427, DE Altera o inciso VII do art. 112 da Lei n\u00ba 7.210, de 11 de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 julho de 1984 ? Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, para prever o
\u00daltimo dia: 29.05.2023
cumprimento da percentagem de 60% da pena para a
(n\u00ba 5427 de 2020, no Senado
obten\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de regime no caso do apenado
Federal)
por crime hediondo ou equiparado, se reincidente.
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI N\u00ba 5522, DE Altera a Lei n\u00ba 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 Execu\u00e7\u00e3o Penal, para especificar as atividades priorit\u00e1rias
\u00daltimo dia: 29.05.2023
a serem realizadas por meio do trabalho externo do
(n\u00ba 5522 de 2020, no Senado
condenado.
Federal)
Senador Styvenson Valentim
PROJETO DE LEI N\u00ba 5550, DE Altera os arts. 155, 157, 180 e 180-A do Decreto-lei Primeiro dia: 23.05.2023
2020 n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal),
\u00daltimo dia: 29.05.2023
para agravar as penas aplic\u00e1veis aos crimes de furto,
(n\u00ba 5550 de 2020, no Senado
roubo e recepta\u00e7\u00e3o, bem como aperfei\u00e7oar a reda\u00e7\u00e3o dos
Federal)
referidos tipos penais.
Senador Styvenson Valentim
Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa PrazoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
27
Art. 122, II, “c”, do RISF
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4524, DE Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que disp\u00f5e Segundo dia: 23.05.2023
2020 sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es,
\u00daltimo dia: 26.05.2023
a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento de um \u00f3rg\u00e3o regulador e
(n\u00ba 4524 de 2020, no Senado
outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda
Federal)
Constitucional n\u00ba 8, de 1995; a Lei n\u00ba 9.998, de 17 de
Senador Conf\u00facio Moura
agosto de 2000; e a Lei n\u00ba 13.116, de 20 de abril de
2015, para dispor sobre o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos
Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es e estabelecer mecanismos
para ampliar o acesso \u00e0 internet e promover a inclus\u00e3o
digital.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4712, DE Altera o Decreto-Lei n\u00ba 227, de 28 de fevereiro de 1967, Segundo dia: 23.05.2023
2020 o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, para adicionar requisito para a
\u00daltimo dia: 26.05.2023
obten\u00e7\u00e3o da outorga e delimitar o prazo de vig\u00eancia da
(n\u00ba 4712 de 2020, no Senado
autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa.
Federal)
Senador Carlos Viana
PROJETO DE LEI N\u00ba 5155, DE Institui o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o para o Estado do Amap\u00e1 Primeiro dia: 23.05.2023
2020 e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.
\u00daltimo dia: 29.05.2023
(n\u00ba 5155 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Randolfe Rodrigues
PROJETO DE LEI N\u00ba 5239, DE Altera o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 4.595, de 31 de dezembro de Primeiro dia: 23.05.2023
2020 1964, a fim de oferecer linhas de cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o
\u00daltimo dia: 29.05.2023
de equipamentos de energia fotovoltaica e e\u00f3lica, com
(n\u00ba 5239 de 2020, no Senado
baixos juros, a fam\u00edlias menos favorecidas.
Federal)
Senador Conf\u00facio Moura
PROJETO DE LEI N\u00ba 5521, DE Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Primeiro dia: 23.05.2023
2020 institui o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para dispor sobre
\u00daltimo dia: 29.05.2023
a utiliza\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos ao longo das vias.
(n\u00ba 5521 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Styvenson Valentim
Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2502, DE Altera a Lei n\u00ba 9.294, de 15 de julho de 1996, que disp\u00f5e Terceiro dia: 23.05.2023
2023 sobre as restri\u00e7\u00f5es ao uso e \u00e0 propaganda de produtos
\u00daltimo dia: 25.05.2023
fum\u00edgeros, bebidas alco\u00f3licas, medicamentos, terapias
(n\u00ba 2502 de 2023, no Senado
e defensivos agr\u00edcolas, para restringir a propaganda de
Federal)
bebidas alco\u00f3licas \u00e0 parte interna dos locais de venda,
Senador Styvenson Valentim
impor restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fado para as pe\u00e7as publicit\u00e1rias
e obrigar a exibi\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias sobre a venda e o
consumo de bebida alco\u00f3lica.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4499, DE Inclui o crime de peculato no rol de crimes hediondos Segundo dia: 23.05.2023
2020 quando ocorrer apropria\u00e7\u00e3o ou desvio de recursos
\u00daltimo dia: 26.05.2023
p\u00fablicos destinados \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos no
(n\u00ba 4499 de 2020, no Senado
art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Federal)
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
28
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 4501, DE Disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda, publicidade Segundo dia: 23.05.2023
2020 e promo\u00e7\u00e3o comercial de alimentos e bebidas
\u00daltimo dia: 26.05.2023
ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em
(n\u00ba 4501 de 2020, no Senado
escolas p\u00fablicas e privadas, em \u00e2mbito nacional.
Federal)
Senador Jaques Wagner
PROJETO DE LEI N\u00ba 4562, DE Altera a Lei n\u00ba 9.986, de 18 de julho de 2000, para Segundo dia: 23.05.2023
2020 aperfei\u00e7oar a sistem\u00e1tica de substitui\u00e7\u00e3o dos dirigentes
\u00daltimo dia: 26.05.2023
das ag\u00eancias reguladoras nos casos de impedimento e
(n\u00ba 4562 de 2020, no Senado
vac\u00e2ncia.
Federal)
Senador Marcos Rog\u00e9rio
PROJETO DE LEI N\u00ba 5012, DE Altera a Lei n \u00ba 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor Primeiro dia: 23.05.2023
2020 sobre a perda de mandato dos Conselheiros e Diretores
\u00daltimo dia: 29.05.2023
das ag\u00eancias reguladoras.
(n\u00ba 5012 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Humberto Costa
PROJETO DE LEI N\u00ba 5013, DE Altera a Lei n \u00ba 13.848, de 25 de junho de 2019 para Primeiro dia: 23.05.2023
2020 dispor sobre a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o, o processo decis\u00f3rio
\u00daltimo dia: 29.05.2023
e o controle social das ag\u00eancias reguladoras, e d\u00e1 outras
(n\u00ba 5013 de 2020, no Senado
provid\u00eancias.
Federal)
Senador Humberto Costa
PROJETO DE LEI N\u00ba 5251, DE Altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, que ? Primeiro dia: 23.05.2023
2020 disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e
\u00daltimo dia: 29.05.2023
recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento
(n\u00ba 5251 de 2020, no Senado
dos servi\u00e7os correspondentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias?,
Federal)
para tratar de qualidade e custos no Sistema \u00danico de
Senadora Leila Barros
Sa\u00fade.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5551, DE Altera a Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990 Primeiro dia: 23.05.2023
2020 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor), para obrigar o
\u00daltimo dia: 29.05.2023
fornecedor a disponibilizar ao consumidor, n\u00e3o sendo o
(n\u00ba 5551 de 2020, no Senado
v\u00edcio sanado no prazo m\u00e1ximo de trinta dias ou n\u00e3o sendo
Federal)
o reparo ocasionado por recall conclu\u00eddo no mesmo dia,
Senador Styvenson Valentim
autom\u00f3vel reserva id\u00eantico ou similar ao autom\u00f3vel com
v\u00edcio, pelo tempo necess\u00e1rio ao reparo.
ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
29
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Deliberativa Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pela Comiss\u00e3o
Ordin\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional e da seguinte pauta:
23 de maio de 2023,
ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14
horas.
Sess\u00e3o Deliberativa Destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias n\u00bas 1.147 e 1.153,
Ordin\u00e1ria de 2022 (pendentes de leitura), e da seguinte pauta:
24 de maio de 2023,
quarta-feira, \u00e0s 14
horas.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados Requerimento n\u00ba 325, de 2023
e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.
1\u00ba de junho de 2023, Senador Rog\u00e9rio Carvalho
quinta-feira, \u00e0s
8h45min.
Aprovado em 17\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia da Imprensa. Requerimento n\u00ba 54, de 2023
2 de junho de 2023, Senadora Leila Barros
sexta-feira, \u00e0s 14
horas.
Aprovado em 10\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento n\u00ba 343, de 2023
5 de junho de 2023, Senador Beto Faro
segunda-feira, \u00e0s 10
horas.
Aprovado em 03\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade B\u00edblica do Requerimento n\u00ba 344, de 2023
Brasil – SBB.
19 de junho de Senador Zequinha Marinho
2023, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 10\/05\/2023.
Sess\u00e3o de Pr\u00eamio Ado\u00e7\u00e3o Tardia.
Premia\u00e7\u00f5es e
Condecora\u00e7\u00f5es
20 de junho de
2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s
9 horas.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial do Desporto Ol\u00edmpico. Requerimento n\u00ba 51, de 2023
23 de junho de Senadora Leila Barros
2023, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 16\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 50 anos da Embrapa. Requerimento n\u00ba 317, de 2023
26 de junho de Senador Jaques Wagner
2023, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 10\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 65 anos de funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Requerimento n\u00ba 751, de 2022
Jornalistas de Turismo – ABRAJET.
7 de agosto de 2023, Senador Eduardo Gomes
segunda-feira, \u00e0s 10
horas.
Aprovado em 23\/11\/2022.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
30
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Celebrar “Dez Anos do Estatuto da Juventude”. Requerimento n\u00ba 46, de 2023
14 de agosto de Senador Paulo Paim
2023, segunda-feira,
\u00e0s 9 horas.
Aprovado em 16\/05\/2023.
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada \u00e0 posse dos Jovens Senadoras e Senadores e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da
Mesa do Jovem Senador 2023.
21 de agosto de
2023, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos apresentados por
Jovens Senadoras e Senadores.
25 de agosto de
2023, sexta-feira, \u00e0s
9 horas.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atra\u00e7\u00f5es Requerimento n\u00ba 814, de 2022
tur\u00edsticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.
25 de agosto de Senador Eduardo Gir\u00e3o
2023, sexta-feira, \u00e0s
10 horas.
Aprovado em 15\/12\/2022.
EVENTOS A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Eventos aprovados a agendar
Sess\u00e3o Especial Homenagear o ex-Senador e ex-Prefeito de Goi\u00e2nia, \u00cdris Rezende. Requerimento n\u00ba 3030, de 2020
Senador Luiz Carlos do Carmo
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16\/12\/2020.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 101 anos da Assembleia de Deus no Maranh\u00e3o. Requerimento n\u00ba 678, de 2022
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: a definir.
Aprovado em 06\/10\/2022.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 10 anos do Programa Senado Jovem Brasileiro no Requerimento n\u00ba 822, de 2022
\u00e2mbito do Senado Federal.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Aprovado em 21\/12\/2022.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento n\u00ba 61, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: agosto de 2023.
Aprovado em 10\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 35 anos de cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins. Requerimento n\u00ba 138, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Seabra
Aprovado em 17\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 80 anos da cria\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio Federal do Amap\u00e1. Requerimento n\u00ba 171, de 2023
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 13 de setembro de 2023.
Aprovado em 16\/05\/2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
31
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Centen\u00e1rio do Ava\u00ed Futebol Clube. Requerimento n\u00ba 199, de 2023
Senador Esperidi\u00e3o Amin
Data prevista: setembro de 2023.
Aprovado em 30\/03\/2023.
Eventos pendentes de delibera\u00e7\u00e3o
Sess\u00e3o do Sess\u00e3o Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do L\u00edder Comunit\u00e1rio.
Sess\u00e3o do Sess\u00e3o Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do L\u00edder Comunit\u00e1rio.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Enfermeiro. Requerimento n\u00ba 826, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 12 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento n\u00ba 827, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 61 anos de profiss\u00e3o regulamentada para os R equerimento n\u00ba 828, de 2022
corretores de im\u00f3veis.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema R equerimento n\u00ba 829, de 2022
“Fraternidade e Fome”.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento n\u00ba 830, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 11 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Requerimento n\u00ba 831, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 19 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Autismo. Requerimento n\u00ba 834, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 836, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do M\u00e9dico. Requerimento n\u00ba 837, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade – Requerimento n\u00ba 838, de 2022
ESCS.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o maior atleta brasileiro e melhor jogador de futebol Requerimento n\u00ba 4, de 2023
de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pel\u00e9.
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados Requerimento n\u00ba 39, de 2023
e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o.
Senador Nelsinho Trad
Data prevista: mar\u00e7o de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
32
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Requerimento n\u00ba 42, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: 2 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia 20 de Novembro – Dia da Consci\u00eancia Negra. Requerimento n\u00ba 43, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: novembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia 1\u00ba de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos R equerimento n\u00ba 44, de 2023
Trabalhadores.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o anivers\u00e1rio de 17 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento n\u00ba 49, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 7 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia da Democracia. Requerimento n\u00ba 50, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 27 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Requerimento n\u00ba 55, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 01 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Direito dos Animais. Requerimento n\u00ba 59, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: dezembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional do Turismo. Requerimento n\u00ba 62, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento n\u00ba 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Entrega do diploma de Honra ao M\u00e9rito a Rafael R\u00e9gis Azevedo, Requerimento n\u00ba 64, de 2023
porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doen\u00e7as de dif\u00edcil
Senador Humberto Costa
diagn\u00f3stico e tratamento, bem como para as seguintes pessoas.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Requerimento n\u00ba 71, de 2023
Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 18 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 60 anos da Secretaria de Editora\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00f5es – Requerimento n\u00ba 93, de 2023
Gr\u00e1fica do Senado Federal.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 28 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar “a campanha da fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome”. Requerimento n\u00ba 96, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 73 anos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Requerimento n\u00ba 99, de 2023
Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
Senador Paulo Paim
Data prevista: abril de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
33
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o da Obesidade (World Requerimento n\u00ba 101, de 2023
Obesidy Day), reconhecido anualmente na data de 4 de mar\u00e7o.
Senador Dr. Hiran
Data prevista: mar\u00e7o de 2023.
Requerimento n\u00ba 147, de 2023
Senador Dr. Hiran
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ci\u00eancia. Requerimento n\u00ba 124, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 31 de mar\u00e7o de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 472 anos da Cidade de Vit\u00f3ria, Espirito Santo, Requerimento n\u00ba 137, de 2023
celebrados no dia 08 de setembro de 2023.
Senador Marcos do Val
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Seabra
Sess\u00e3o Especial Prestar homenagem \u00e0s v\u00edtimas e familiares de v\u00edtimas da Covid – 19. Requerimento n\u00ba 141, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 13 de mar\u00e7o de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 58 anos da TV GLOBO. Requerimento n\u00ba 163, de 2023
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 26 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Fam\u00edlia na Escola. Requerimento n\u00ba 194, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 27 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas e o Dia da Requerimento n\u00ba 195, de 2023
Juventude.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 11 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia da Crian\u00e7a e o Dia Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Requerimento n\u00ba 196, de 2023
Fam\u00edlia.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o. Requerimento n\u00ba 197, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 26 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Requerimento n\u00ba 198, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 14 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 75 anos da cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel. Requerimento n\u00ba 202, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: 16 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e R equerimento n\u00ba 208, de 2023
Complementares no SUS.
Senador Paulo Paim
Data prevista: 05 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio do Estado do Acre. Requerimento n\u00ba 220, de 2023
L\u00edder Alan Rick
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o dia da l\u00edngua portuguesa, celebrado no dia 10 de Requerimento n\u00ba 231, de 2023
junho.
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 09 de junho de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
34
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Homenagear institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 gestante. Requerimento n\u00ba 234, de 2023
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 19 de junho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em Requerimento n\u00ba 235, de 2023
08 de outubro.
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 06 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Debater a Escola do Estoicismo. Requerimento n\u00ba 240, de 2023
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 08 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 33 anos da Companhia Nacional de Requerimento n\u00ba 253, de 2023
Abastecimento – CONAB.
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o
Data prevista: abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 30 anos do ingresso da primeira turma feminina Requerimento n\u00ba 282, de 2023
no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a
Senadora Damares Alves
assun\u00e7\u00e3o da primeira mulher no comando-geral da corpora\u00e7\u00e3o e o
Dia do Bombeiro Militar.
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Marcha das Margaridas. Requerimento n\u00ba 383, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: 15 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimento n\u00ba 384, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 10 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 33 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio Requerimento n\u00ba 407, de 2023
e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal – SINDJUS-DF.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 165 anos da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s. Requerimento n\u00ba 411, de 2023
Data prevista: 04 de julho de 2023.
Senador Wilder Morais
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 Requerimento n\u00ba 413, de 2023
de Junho de 2013: – Universidade Federal do Cariri, Universidade
Senador Beto Faro
Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia,
Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Par\u00e1, com a
presen\u00e7a do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e dos Magn\u00e2nimos Reitores das
respectivas Universidades Federais.
Data prevista: 05 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento n\u00ba 431, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear os 75 anos de funda\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interestadual Requerimento n\u00ba 446, de 2023
das Assembleias de Deus do Servi\u00e7o de Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Rios
Senador Eduardo Gomes
Tocantins e Araguaia – Ciadseta.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros – Requerimento n\u00ba 456, de 2023
IAB.
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: setembro de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
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Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Imuniza\u00e7\u00e3o. Requerimento n\u00ba 464, de 2023
Senador Marcelo Castro
Data prevista: 12 de junho de 2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
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SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o de Debates Debater a estrutura do sistema e do processo de ado\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e Requerimento n\u00ba 279, de 2023
Tem\u00e1ticos poss\u00edveis melhorias.
Senador Eduardo Gir\u00e3o
26 de maio de 2023,
sexta-feira, \u00e0s 14
Aprovado em 04\/04\/2023.
horas.
Sess\u00e3o de Debates Discutir o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 178, de 2021, que institui Requerimento n\u00ba 248, de 2023
Tem\u00e1ticos o Estatuto Nacional de Simplifica\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias
Senador Fabiano Contarato
Acess\u00f3rias; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
12 de junho de
2023, segunda-feira,
Aprovado em 19\/04\/2023.
\u00e0s 10 horas.
SESS\u00d5ES A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Sess\u00e3o de Debates Debater “Os primeiros 10 anos da Lei de cotas (Lei n\u00ba 12.711\/2012) Requerimento n\u00ba 134, de 2023
Tem\u00e1ticos – avan\u00e7os e desafios”.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas, solu\u00e7\u00f5es para o R equerimento n\u00ba 311, de 2023
Tem\u00e1ticos endividamento e superendividamento e o papel e a configura\u00e7\u00e3o
Senador Rodrigo Cunha
do Programa Desenrola.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a seguran\u00e7a nas escolas, tendo em conta o aumento da Requerimento n\u00ba 323, de 2023
Tem\u00e1ticos incid\u00eancia de atos de viol\u00eancia contra membros de comunidades
Senador Wellington Fagundes
escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos
\u00faltimos anos.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater sobre a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para mitiga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia Requerimento n\u00ba 339, de 2023
Tem\u00e1ticos em institui\u00e7\u00f5es de ensino.
Senador Jorge Kajuru
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Apresentar o balan\u00e7o detalhado do monitoramento do Plano Requerimento n\u00ba 378, de 2023
Tem\u00e1ticos Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em seu 9\u00ba (nono) ano de vig\u00eancia.
L\u00edder Wellington Fagundes
Data prevista: junho de 2023.
Sess\u00e3o de Debates Debater sobre o tema “Os fertilizantes no Brasil”. Requerimento n\u00ba 432, de 2023
Tem\u00e1ticos
L\u00edder Ciro Nogueira
Data prevista: a definir.
Aprovado em 17\/05\/2023.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
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MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O
(total: 10)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal e suprime o \u00a7 4\u00ba do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
destinar, de forma mais coerente e equ\u00e2nime, recursos
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (CIDE) para estados
00001 \/ 2015
e outros e munic\u00edpios.
Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 471, de
Parecer sob n\u00ba 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad 2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00001 \/ 2015
hoc” Acir Gurgacz, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 3-
CCJ, de reda\u00e7\u00e3o, que apresenta.
2 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba do art. 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal, para garantir a representa\u00e7\u00e3o proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
cada sexo na composi\u00e7\u00e3o das Mesas e Comiss\u00f5es do
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da C\u00e2mara dos Deputados e do
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
(n\u00ba 590 de 2006, na C\u00e2mara
Senado Federal.
00038 \/ 2015
dos Deputados)
Parecer favor\u00e1vel, sob n\u00ba 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 350, de
Deputada Federal Luiza Senadora Vanessa Grazziotin. 2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00038 \/ 2015
Erundina e outros
3 Altera o art. 175 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
que as concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 2015 Textos:
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 \/ 2015
e outros
Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 17, de
2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00039 \/ 2015
4 Altera o art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para incluir no Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
rol das compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
Federal legislar concorrentemente sobre prote\u00e7\u00e3o ao
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 \/ 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115\/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, para incluir, Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
b\u00e1sico.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 2016 Textos:
Parecer n\u00ba 22, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Randolfe Rodrigues e
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Rog\u00e9rio Carvalho, 00002 \/ 2016
outros
favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Parecer – P.S 22\/2022 – CCJ
6 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 4 de Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
junho de 1998, para prever a inclus\u00e3o, em quadro em em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
extin\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, de servidor
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 7, DE 2018
p\u00fablico, de integrante da carreira de policial, civil ou
Senador Randolfe Rodrigues
militar, e de pessoa que haja mantido rela\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo
funcional, empregat\u00edcio, estatut\u00e1rio ou de trabalho com
a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos ex-Territ\u00f3rios ou dos Estados ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
38
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
do Amap\u00e1, de Roraima ou de Rond\u00f4nia, inclusive suas
Textos:
prefeituras, durante os dez primeiros anos da cria\u00e7\u00e3o
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
dessas unidades federadas, estabelece o par\u00e2metro
00007 \/ 2018
remunerat\u00f3rio para a Pol\u00edcia Militar dos ex-Territ\u00f3rios
Parecer – Relat\u00f3rio da PEC 7\/2018. – P.S
Federais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
16\/2022 – CCJ
Parecer n\u00ba 16, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rog\u00e9rio,
favor\u00e1vel \u00e0 proposta com as Emendas n\u00bas 1 a 10.
7 Acrescenta ao art. 57 o \u00a74\u00ba-A para dispor sobre o voto Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
aberto na elei\u00e7\u00e3o das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2019 Parecer n\u00ba 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Ju\u00edza Textos:
Selma, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 \/ 2019
Parecer – P.S 88\/2019 – CCJ
8 Altera o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Discuss\u00e3o, em segundo turno
novo regramento ao provimento de cargos em comiss\u00e3o.
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 Textos:
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 46, DE 2019 Pareceres n\u00bas: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
00046 \/ 2019
– 87, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Senador Arolde de Oliveira
Parecer – P.S 87\/2019 – CCJ
Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia, favor\u00e1vel
Parecer – Parecer n\u00ba 208, de 2021 –
\u00e0 Proposta; e
PLEN\/SF – P.S 208\/2021 – PLEN
– 208, de 2021, de Plen\u00e1rio, Relator: Senador Antonio
Anastasia, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta, com ajuste na reda\u00e7\u00e3o
dada pelo art. 1\u00ba da Proposta ao art. 37, inciso V, al\u00ednea
“b”, item 2, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
9 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
p\u00fablicos e extingue aqueles que n\u00e3o forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
at\u00e9 o final do segundo exerc\u00edcio financeiro subsequente
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 187, DE Textos:
\u00e0 promulga\u00e7\u00e3o desta Emenda Constitucional, e d\u00e1 outras
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
provid\u00eancias.
00187 \/ 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer n\u00ba 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33\/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas n\u00bas 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda n\u00ba 57 (Substitutivo).
10 Define como Institui\u00e7\u00f5es permanentes de Estado as Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
entidades respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
nacionais, das avalia\u00e7\u00f5es nacionais da qualidade da
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, DE 2021 Textos:
educa\u00e7\u00e3o e das avalia\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas; e define
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senadora Leila Barros
ritos para indica\u00e7\u00e3o de seus dirigentes.
00027 \/ 2021
Parecer n\u00ba 17, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Parecer – Parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC 27 de
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, 2021 – P.S 17\/2022 – CCJ
favor\u00e1vel \u00e0 proposta e \u00e0s Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda n\u00ba 1-PLEN.
PROJETOS DE LEIORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
39
(total: 37)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 397, DE Parecer n\u00ba 1, de 2022, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favor\u00e1vel Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
ao projeto. 00397 \/ 2019
Deputada Federal Luciana
Parecer – Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o – PL
Santos
397\/2019 – P.S 1\/2022 – CE
2 Inclui no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do Pa\u00eds o Cerejeiras Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Festival, evento realizado no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, Estado
PROJETO DE LEI N\u00ba 398, DE Textos:
de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: 00398 \/ 2019
Deputado Federal Herculano
Parecer – P.S 80\/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Passos
Parecer – P.S 30\/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
3 Altera a Lei n\u00ba 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
para estabelecer que a pessoa com defici\u00eancia seja
PROJETO DE LEI N\u00ba 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
50 (cinquenta anos), limite que poder\u00e1 ser reduzido
00401 \/ 2019
Deputado Federal Eduardo mediante avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80\/2019 – CAS
Barbosa defici\u00eancia.
Parecer – P.S 13\/2021 – CDH
Pareceres favor\u00e1veis sob os n\u00bas:
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns; e
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.
4 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas express\u00f5es Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
art\u00edstico-culturais e campeiras, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de
PROJETO DE LEI N\u00ba 406, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 109, de 2019, da CE, Relatora: 00406 \/ 2019
Deputado Federal Pompeo de
Senadora K\u00e1tia Abreu. Parecer – P.S 109\/2019 – CE
Mattos
5 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A \u00e0 Lei n\u00ba 8.213, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manuten\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 746, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das v\u00edtimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 1, de
indiretas, de desastres ambientais e cat\u00e1strofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim e o ressarcimento dos benef\u00edcios concedidos e das
contribui\u00e7\u00f5es inviabilizadas em decorr\u00eancia dos eventos Textos:
citados e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
00746 \/ 2019
Parecer n\u00ba 2, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Parecer – Relat\u00f3rio-CAS ao PL 746\/2019
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
(pela aprova\u00e7\u00e3o com emendas) – P.S
hoc”: Senadora Jussara Lima, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s
2\/2023 – CAS
Emendas n\u00bas 1 a 3-CAS.
Recurso – Requer que o PL 746\/2019
seja apreciado pelo Plen\u00e1rio do Senado
Federal – R.S 1\/2023
6 Altera a Lei 12.651\/12, de 25 de maio de 2012. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.282, DE Pareceres n\u00bas: (Pendente de delibera\u00e7\u00e3o do
2019 Requerimento n\u00ba 359, de 2022,
– 11, de 2022, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
de oitiva da CMA)
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel ao
Senador Luis Carlos Heinze
projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 e 2; e
– 1, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, pela rejei\u00e7\u00e3o
das Emendas 4 e 5.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
40
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
01282 \/ 2019
Parecer – Relat\u00f3rio da CRA, com voto
pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 1282, de 2019,
com emendas que apresenta – P.S
11\/2022 – CRA
Parecer – Parecer sobre as Emendas n\u00bas
4 e 5 – PLEN ao PL 1.282, de 2019 – P.S
1\/2023 – CRA
Requerimento – Oitiva da Comiss\u00e3o
de Meio Ambiente sobre o PL n\u00ba
1282\/2019. – RQS 359\/2022
7 Altera a Lei n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
disp\u00f5e sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.540, DE Textos:
(FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
o pagamento de curso de n\u00edvel superior e de cirurgias
01540 \/ 2019
Senador Styvenson Valentim
essenciais \u00e0 sa\u00fade.
Parecer – P.S 46\/2019 – CAS
Parecer n\u00ba 46, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.
8 Altera a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.899, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da
2019 termos do Recurso n\u00ba 4, de
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Recurso – Recurso para o PL n\u00ba 1899\/19
Parecer 9, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
ser apreciado pelo Plen\u00e1rio. – R.S
e Cidadania, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel
4\/2023
ao projeto, \u00e0 Emenda n\u00ba 1, e parcialmente \u00e0 Emenda n\u00ba 2,
Parecer – Parecer II ao PL 1899, de
na forma da Emenda n\u00ba 4 (substitutivo), que apresenta.
2019 – veda contrata\u00e7\u00e3o PF – Lei de
licita\u00e7\u00f5es – condena\u00e7\u00f5es pelos crimes
que especifica – P.S 9\/2023 – CCJ
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
01899 \/ 2019
9 Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assun\u00e7\u00e3o viaduto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
localizado na rodovia BR-153 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.112, DE Textos:
do Rio Preto, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 12, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 02112 \/ 2019
Deputado Federal Baleia Rossi
Cultura e Esporte, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – Relatoria CE – PL 2112\/2019 –
Pontes, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 e 2. P.S 12\/2023 – CE
10 Confere ao Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a Paulista, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de S\u00e3o Paulo, o t\u00edtulo de Capital Nacional da Lingui\u00e7a
PROJETO DE LEI N\u00ba 2120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CE, Relator: 02120 \/ 2019
Deputado Federal Herculano
Senador Veneziano Vital do R\u00eago. Parecer – P.S 115\/2019 – CE
Passos
11 Altera anexo do Plano Nacional de Via\u00e7\u00e3o para nele Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.124, DE
2019 Parecer n\u00ba 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton,
favor\u00e1vel.
Deputado Federal Hildo RochaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
41
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
02124 \/ 2019
Parecer – P.S 5\/2020 – CI
Parecer – PL n\u00ba 02124 \/ 2019
12 Confere o t\u00edtulo de Capital Nacional do Surfe ao Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Munic\u00edpio de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2173, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Zequinha Marinho. 02173 \/ 2019
Deputado Federal Lourival
Parecer – P.S 5\/2020 – CE
Gomes
13 Torna obrigat\u00f3ria a produ\u00e7\u00e3o impressa de propaganda Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
eleitoral a partir de material biodegrad\u00e1vel.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.276, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 3, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL n\u00ba 02276 \/
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Senador Conf\u00facio Moura, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Emenda n\u00ba 1-PLEN, na forma da Emenda n\u00ba 2-CMA AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei
(Substitutivo). n\u00ba 2.276, de 2019, de autoria da
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, que torna
obrigat\u00f3ria a produ\u00e7\u00e3o impressa de
propaganda eleitoral a partir de
material biodegrad\u00e1vel. – P.S 3\/2022 –
CMA
14 Altera a Lei n\u00ba 7.853, de 24 de outubro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 1989, a fim de dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.868, DE Textos:
de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, em espa\u00e7os p\u00fablicos,
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
para atendimentos terap\u00eauticos multidisciplinares,
02868 \/ 2019
Deputado Federal F\u00e1bio Faria
com a\u00e7\u00f5es multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – Relatorio PL 2868\/2019 – P.S
intersetoriais, a pessoas com defici\u00eancia.
43\/2021 – CAS
Parecer n\u00ba 43, de 2021, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Lucas Barreto, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.
Pendente de parecer de Plen\u00e1rio.
Relator: Senador Lucas Barreto.
15 Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associa\u00e7\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o -ABBR no destino
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.071, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias.
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
Pareceres n\u00bas: 2023)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
– 56, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Relator:
Textos:
Senador Iraj\u00e1, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAS,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
de reda\u00e7\u00e3o; e
03071 \/ 2019
– 4, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Parecer – P.S 56\/2019 – CAS
Relator: Senador Iraj\u00e1, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda
Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 3071\/2019 – P.S
n\u00ba 1-CAS, de reda\u00e7\u00e3o.
4\/2023 – CAE
Recurso – Requer que o PL 3071\/2019
seja apreciado pelo Plen\u00e1rio do Senado
Federal. – R.S 2\/2023ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
42
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
16 Exige a apresenta\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico com Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
resultado negativo para a obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de
PROJETO DE LEI N\u00ba 3113, DE (Inclu\u00edda em Ordem do Dia,
posse ou porte de armas de fogo.
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 5, de 2020, da CCJ, Relator: Senador 2020)
Senador Styvenson Valentim
Otto Alencar.
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03113 \/ 2019
Parecer – P.S 5\/2020 – CCJ
17 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 3527, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03527 \/ 2019
Deputado Federal Afonso
Parecer – P.S 59\/2019 – CE
Hamm
18 Institui multa di\u00e1ria em caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
contrapropaganda.
PROJETO DE LEI N\u00ba 3617, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 20, de 2019, da CTFC, Relator: nos termos do Recurso n\u00ba 1, de
Senador Randolfe Rodrigues. 2020)
Senador Rodrigo Cunha
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03617 \/ 2019
Parecer – P.S 20\/2019 – CTFC
19 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
crime de desastre ecol\u00f3gico de grande propor\u00e7\u00e3o ou
PROJETO DE LEI N\u00ba 3915, DE Textos:
que produza estado de calamidade p\u00fablica, bem como
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
a conduta do respons\u00e1vel por desastre relativo a
03915 \/ 2019
CPI de Brumadinho
rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146\/2019 – CCJ
Parecer n\u00ba 146, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto
Alencar, favor\u00e1vel ao Projeto, com as Emendas n\u00bas 1 a 3
-CCJ.
20 Institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4485, DE Textos:
2019 Parecer 21, de 2019, da CRA, Relator: Senadora Mara Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Gabrilli, favor\u00e1vel, com a Emenda 1-CRA, que apresenta. 04485 \/ 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Parecer – P.S 21\/2019 – CRA
de Melo
21 Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei no 8.080, de 19 de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
setembro de 1990, para tornar obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.673, DE Textos:
dos estoques dos medicamentos das farm\u00e1cias que
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
04673 \/ 2019
Deputado Federal Eduardo
Parecer n\u00ba 16, de 2021-CAS, da Relatora: Senadora Mara Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 4673\/2019 – P.S
Cury
Gabrilli, favor\u00e1vel ao Projeto. 16\/2021 – CAS
22 Confere ao Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Santa Catarina, o t\u00edtulo de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI N\u00ba 4674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 04674 \/ 2019
Deputado Federal Rog\u00e9rio
D\u00e1rio Berger. Parecer – P.S 83\/2019 – CE
Peninha Mendon\u00e7aORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
43
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
23 Altera a Lei n\u00ba 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conferir car\u00e1ter volunt\u00e1rio \u00e0 ades\u00e3o ao sistema de
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.676, DE Textos:
certifica\u00e7\u00e3o que especifica.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2021, da Comiss\u00e3o de 04676 \/ 2019
Deputado Federal Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, Relator: Senador Lasier Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 4676 – P.S
Martins. 2\/2021 – CRA
24 Confere ao Munic\u00edpio de Cangu\u00e7u, no Estado do Rio Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Grande do Sul, o t\u00edtulo de Capital Nacional da Agricultura
PROJETO DE LEI N\u00ba 5018, DE Textos:
Familiar.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 100, de 2019, da CE, Relator: 05018 \/ 2019
Deputado Federal Afonso
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 100\/2019 – CE
Hamm
25 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 6, de 2021, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 05021 \/ 2019
Deputado Federal Vicentinho
Gomes. Parecer – P.S 6\/2021 – CE
J\u00fanior
26 Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 13.439, de 27 de abril Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento \u00e0s
PROJETO DE LEI N\u00ba 5022, DE Textos:
fam\u00edlias v\u00edtimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
05022 \/ 2019
Deputado Federal Danilo
Parecer – P.S 31\/2019 – CDR
Cabral
Parecer – P.S 9\/2020 – CAE
27 Reconhece os modos de produ\u00e7\u00e3o dos instrumentos Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
musicais de samba e as pr\u00e1ticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.025, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 71, de 2021, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 05025 \/ 2019
Deputado Federal Chico
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – Relat\u00f3rio fav.; ao PL 5.025, de
D’Angelo
favor\u00e1vel ao projeto. 2019 -Reconhece como manifesta\u00e7\u00f5es
da cultl nac. instr. musicais – P.S 71\/2021
– CE
28 Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.657, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 57, de 2021, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Cultura e Esporte, Relator: Senador Nelsinho Trad, 05657 \/ 2019
Deputado Federal Vander
favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Parecer – Parecer PL 5657\/2019 – P.S
Loubet
57\/2021 – CE
29 Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
e altera a Lei n\u00ba 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI N\u00ba 5833, DE Textos:
institui o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
estabelecer a obrigatoriedade da retransmiss\u00e3o di\u00e1ria
05833 \/ 2019
Senadora Soraya Thronicke
de informa\u00e7\u00f5es oficiais dos Poderes da Rep\u00fablica pelos
Parecer – P.S 2\/2020 – CCT
canais de televis\u00e3o aberta.
Parecer n\u00ba 2, de 2020, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia,
Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, pela
rejei\u00e7\u00e3o do Projeto.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
44
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
30 Confere ao Munic\u00edpio de Soledade, no Estado do Rio Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Grande do Sul, o t\u00edtulo de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 05978 \/ 2019
Deputado Federal Giovani
Martins, favor\u00e1vel. Parecer – P.S 10\/2020 – CE
Cherini
31 Denomina Ag\u00eancia Prefeito Nen\u00ea Sim\u00e3o a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 6564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 16, de 2023, da Comiss\u00e3o 06564 \/ 2019
Deputado Federal Marcio
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 6564\/2019 –
Alvino
Astronauta Marcos Pontes. P.S 16\/2023 – CE
32 Institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Mel\u00edfera e ao Desenvolvimento de Produtos e Servi\u00e7os
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.560, DE Textos:
Ap\u00edcolas e Melipon\u00edcolas de Qualidade.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 7, de 2021, da Comiss\u00e3o de 06560 \/ 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, Relatora: Senadora Soraya Parecer – Relat\u00f3rio Senadora Soraya –
de Melo
Thronicke. Produ\u00e7\u00e3o mel\u00edfera – P.S 7\/2021 – CRA
33 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Jean Paul Prates. 06571 \/ 2019
Deputado Federal Reginaldo
Parecer – Parecer sobre Projeto de Lei –
Lopes
P.S 62\/2022 – CE
34 Confere ao Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, no Estado do Paran\u00e1, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
o t\u00edtulo de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.573, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 13, de 2021, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Fl\u00e1vio Arns. 06573 \/ 2019
Deputado Federal Diego Garcia
Parecer – P.S 13\/2021 – CE
35 Confere ao Munic\u00edpio de Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, no Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Estado do Rio Grande do Sul, o t\u00edtulo de Terra do Gaita\u00e7o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 1, DE 2020 Textos:
Parecer n\u00ba 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Deputado Federal Giovani
Martins, favor\u00e1vel ao Projeto. 00001 \/ 2020
Cherini
Parecer – P.S 17\/2021 – CE
36 Denomina Ag\u00eancia Luiz Antonio Serrano a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de S\u00e3o Paulo.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Deputado Federal Marcio
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 18, de 2023, da Comiss\u00e3o 00003 \/ 2020
Alvino
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 3\/2020 – P.S
Astronauta Marcos Pontes. 18\/2023 – CE
37 Altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.206, DE
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020
ambiente, para proibir a realiza\u00e7\u00e3o de tatuagens e
Deputado Federal Fred Costa
a coloca\u00e7\u00e3o de piercings em c\u00e3es e gatos, com fins
est\u00e9ticos.
Pareceres:ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
45
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
– n\u00ba 18, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,
Textos:
Relator: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel ao Projeto; e
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
– n\u00ba 20, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
04206 \/ 2020
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favor\u00e1vel
Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 4206 – P.S
ao Projeto.
20\/2022 – CCJ
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n\u00ba
4.206, de 2020, do Deputado Fred
Costa, que altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre
as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, para proibir
a realiza\u00e7\u00e3o de tatuagens e a coloca\u00e7\u00e3o
de piercings em c\u00e3es e gatos, com fins
est\u00e9ticos. – P.S 18\/2022 – CMA
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 7)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Inclui Munic\u00edpios do Estado de Tocantins na \u00e1rea de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
atua\u00e7\u00e3o da SUDENE e na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE Parecer favor\u00e1vel 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 Senadora K\u00e1tia Abreu. 00061 \/ 2019
Parecer – P.S 29\/2019 – CAE
(n\u00ba 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Gomes
2 Reconhece a n\u00e3o incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR N\u00ba 142, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
de t\u00e1xi.
2019 00142 \/ 2019
Parecer n\u00ba 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3\/2020 – CAE
(n\u00ba 142 de 2019, no Senado
Pl\u00ednio Val\u00e9rio, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00b0s
Federal)
1 a 3.
Senador Major Olimpio
3 Altera a Lei Complementar n\u00ba 116, de 2003, para permitir Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domic\u00edlio do tomador dos servi\u00e7os,
COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
sobre o saneamento ambiental, inclusive purifica\u00e7\u00e3o,
2019 00155 \/ 2019
tratamento e esgotamento sanit\u00e1rio.
Parecer – P.S 87\/2019 – CAE
(n\u00ba 155 de 2019, no Senado
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidi\u00e3o Amin.
Senador Eduardo GomesORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
46
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
4 Estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras
PROJETO DE LEI Textos:
provid\u00eancias, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR N\u00ba 212, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
recursos da seguridade social.
2019 00212 \/ 2019
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1\/2020 – CAE
(n\u00ba 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
5 Regula a remunera\u00e7\u00e3o do investidor-anjo e excetua as Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
hip\u00f3teses de responsabilidade solid\u00e1ria.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 214, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 Marcos Rog\u00e9rio. 00214 \/ 2019
Parecer – P.S 2\/2020 – CAE
(n\u00ba 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
6 Disp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do repasse de 1% do Fundo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios – FPM, nos termos da
PROJETO DE LEI Textos:
al\u00ednea e do inciso I do art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,
COMPLEMENTAR N\u00ba 46, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
no exerc\u00edcio de 2020.
2020 00046 \/ 2020
Pendente de parecer da CAE.
(n\u00ba 46 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Braga
7 Disp\u00f5e sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do regime de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro presumido para o lucro
PROJETO DE LEI Textos:
real, durante o ano-calend\u00e1rio de 2020, como medida
COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
de prote\u00e7\u00e3o para enfrentamento da crise econ\u00f4mica
2020 00096 \/ 2020
ocasionada pelo novo coronav\u00edrus (SARS-CoV-2), e altera
Relat\u00f3rio Legislativo – PLP n\u00ba 00096 \/
(n\u00ba 96 de 2020, no Senado a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006,
2020
Federal) para autorizar a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional.
Senador Izalci Lucas
Relator: Senador Jorginho Mello.
Pendente de leitura de parecer.
PROJETOS DE LEI DA C\u00c2MARA
(total: 4)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
N\u00ba 190, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel, sob n\u00ba 16, de 2016, da CCJ, Relator: 00190 \/ 2015
(n\u00ba 7907 de 2014, na Casa de
Senador Walter Pinheiro. Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 16, de
origem)
2015 – CCJ – PLC n\u00ba 00190 \/ 2015
Tribunal Superior do TrabalhoORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
47
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
2 Altera a Lei n\u00ba 11.977, de 7 de julho de 2009, que disp\u00f5e Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
de forma a assegurar o apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s
N\u00ba 64, DE 2016 Avulso inicial da mat\u00e9ria – Avulso da
iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos
Mat\u00e9ria – PLC n\u00ba 00064 \/ 2016
(n\u00ba 1552 de 2015, na Casa de urbanos.
Parecer – P.S 16\/2017 – CDR
origem)
Pareceres n\u00bas: Parecer – P.S 8\/2018 – CRA
Deputada Federal Soraya
Parecer – Relat\u00f3rio ao PLC n\u00ba 64\/2016 –
– 16, de 2017, da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional
Santos
P.S 31\/2022 – CAE
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favor\u00e1vel,
com a Emenda n\u00ba 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Elmano F\u00e9rrer, favor\u00e1vel ao
Projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favor\u00e1vel ao Projeto e
\u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR, e com a Emenda n\u00ba 2-CAE.
3 Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades
N\u00ba 180, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
desempenhadas pelos agentes das autoridades de
00180 \/ 2017
(n\u00ba 447 de 2015, na Casa de
tr\u00e2nsito.
Parecer – P.S 104\/2018 – CAE
origem)
Pareceres n\u00bas: Parecer – P.S 136\/2019 – CCJ
Deputado Federal D\u00e9cio Lima Parecer – REL PLC 180 de 2017 – P.S
– 104, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
2\/2022 – CAS
Relator: Senador Ricardo Ferra\u00e7o, pela rejei\u00e7\u00e3o do
Projeto;
– 136, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar, favor\u00e1vel ao
Projeto; e
– 2. de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Fabiano Contarato, favor\u00e1vel ao Projeto.
4 Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica do naturismo. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Pareceres n\u00bas: Textos:
N\u00ba 64, DE 2018 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 \/ 2018
do R\u00eago, favor\u00e1vel, com as Emendas n\u00bas 1 a 3, que
(n\u00ba 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE
apresenta; e
origem)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Federal Laura
TURISMO, sobre o Projeto de Lei
do R\u00eago, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 a 3.
Carneiro
da C\u00e2mara n\u00ba 64, de 2018 (PL
n\u00ba 7.204\/2017), da Deputada Laura
Carneiro, que disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica do
naturismo. – P.S 17\/2019 – CDR
Parecer – P.S 120\/2019 – CCJ
PROJETOS DE LEI DO SENADOORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
48
(total: 8)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
prazo de car\u00eancia para utiliza\u00e7\u00e3o da conta vinculada
N\u00ba 359, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00359 \/
do FGTS para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria
2015
Senador Paulo Paim e amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de presta\u00e7\u00f5es de
Parecer – P.S 206\/2018 – CAE\/PLEN-SF
financiamentos habitacionais.
Parecer – P.S 11\/2019 – CAS
Pareceres n\u00bas:
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
favor\u00e1vel ao projeto com a Emenda n\u00ba 1-CAE, que
apresenta; e
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favor\u00e1vel ao projeto e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar n\u00ba 129, de 8 de janeiro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2009, para mudar a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO N\u00ba 668, DE 2015 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00668 \/
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95\/2018 – CDR\/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob n\u00bas: Parecer – P.S 33\/2018 – CAE
– 95, de 2018-CDR-Plen\/SF, Relator: Senador Jos\u00e9
Medeiros, favor\u00e1vel; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejei\u00e7\u00e3o.
3 Disp\u00f5e sobre a aposentadoria especial dos guardas Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
municipais e dos agentes das autoridades de tr\u00e2nsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previd\u00eancia social.
SENADO N\u00ba 214, DE 2016 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00214 \/
COMPLEMENTAR 2016
Parecer – Relat\u00f3rio ao PLS 214 – P.S
Senador Paulo Paim
40\/2022 – CAS
4 Institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer n\u00ba 1, de 2018, da Comiss\u00e3o Especial destinada
N\u00ba 258, DE 2016 a examinar a mat\u00e9ria, Relator-Geral: Senador Jos\u00e9 Textos:
Maranh\u00e3o, favor\u00e1vel ao Projeto, pelo acolhimento total Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00258 \/
Comiss\u00e3o Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda 2016
Federal
n\u00ba 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela Parecer – Parecer n\u00ba 1\/2018-CEAERO. –
prejudicialidade ou rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas. P.S 1\/2018 – CEAERO
5 Regula o art. 146-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DO Pareceres n\u00bas: Textos:
SENADO N\u00ba 284, DE 2017 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00284 \/
– 100, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
COMPLEMENTAR 2017
Relator: Senador Ricardo Ferra\u00e7o, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria e
Parecer – P.S 100\/2018 – CAE
\u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAE, nos termos da Emenda n\u00ba 2-CAE
Senadora Ana Am\u00e9lia
Parecer – P.S 25\/2018 – CTFC
(Substitutivo), que apresenta;
Parecer – Relat\u00f3rio do PL 284 de 2017 –
– 25, de 2018, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia,
P.S 5\/2021 – CTFC
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferra\u00e7o, favor\u00e1vel
\u00e0 mat\u00e9ria e \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE (Substitutivo), com as
Submendas n\u00bas 1 a 8 \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE (Substitutivo); e
– 5, de 2021, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a,
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor, ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
49
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Relator: Senador Fabiano Contarato, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria
e \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE\/CTFC (Substitutivo), com as
Submendas n\u00bas 1 a 8-CTFC \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE\/
CTFC (Substitutivo), na forma da Emenda n\u00ba 3-CTFC
(Substitutivo).
6 Altera a Lei n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
disp\u00f5e sobre partidos pol\u00edticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
\u00a7 3\u00ba, inciso V e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de
N\u00ba 429, DE 2017 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
aplicar aos partidos pol\u00edticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00429 \/
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
2017
– n\u00ba 14, de 2019, favor\u00e1vel \u00e0 proposta; e
Parecer – P.S 14\/2019 – CCJ
– n\u00ba 86, de 2019, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 1, de
Recurso – Requer que o PLS 429\/2017
Plen\u00e1rio.
seja apreciado pelo plen\u00e1rio. – R.S
2\/2019
Parecer – P.S 86\/2019 – CCJ
7 Altera o C\u00f3digo de Processo Penal para disciplinar a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
N\u00ba 166, DE 2018 Parecer n\u00ba 162, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00166 \/
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Ju\u00edza Selma, pela 2018
Senador Lasier Martins
aprova\u00e7\u00e3o do Projeto, nos termos da Emenda n\u00ba 3 Parecer – P.S 162\/2019 – CCJ
(Substitutivo).
8 Altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e
N\u00ba 235, DE 2018 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00235 \/
o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes e d\u00e1
2018
Senador Paulo Paim
outras provid\u00eancias, para incluir nos programas p\u00fablicos
Parecer – P.S 12\/2019 – CAS
de assist\u00eancia farmac\u00eautica modalidade de subs\u00eddio para
Recurso – Recurso ao PLS 235\/2018 – R.S
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
5\/2019
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
especifica.
Parecer n\u00ba 12, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora
Mailza Gomes, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria e a Emenda n\u00ba 1-CAS,
que apresenta.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 2)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Sudoeste Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comunica\u00e7\u00f5es Sociedade Limitada para explorar servi\u00e7o
PROJETO DE DECRETO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
de radiodifus\u00e3o sonora em freq\u00fc\u00eancia modulada na
LEGISLATIVO N\u00ba 445, DE 2004 termos do Recurso n\u00ba 12, de
cidade de S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(n\u00ba 333 de 2003, na C\u00e2mara
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 91, de 2019, da CCT, Relator:
dos Deputados) Textos:
Senador Paulo Rocha.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS n\u00ba
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
00445 \/ 2004
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Avulso de parecer – P.S 01197\/2004
Inform\u00e1tica
Parecer – P.S 91\/2019 – CCTORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
50
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
2 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa de Ibipor\u00e3 – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO N\u00ba 339, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PDL n\u00ba
Parecer n\u00ba 13, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00339 \/ 2022
(n\u00ba 339 de 2022, no Senado
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Parecer – Parecer n\u00ba 13, de 2022. – PDL
Federal)
n\u00ba 00339 \/ 2022
Senador Alvaro Dias
PARECERES
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Constitucionalidade das proposi\u00e7\u00f5es de iniciativa Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
legislativa que tenham como objeto a cria\u00e7\u00e3o ou
PARECER N\u00ba 2, DE 2019
institui\u00e7\u00e3o de fundos.
Comiss\u00e3o de Assuntos
Econ\u00f4micos
ESCOLHA DE AUTORIDADES\/EMBAIXADORES
(total: 8)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e
MENSAGEM N\u00ba 11, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 96 de 2023, na origem)
de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR
00011 \/ 2023
PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – Relat\u00f3rio da MSF 11\/2023 –
Especial da Carreira de Diplomata do Minist\u00e9rio das
CRE – P.S 20\/2023 – CRE
Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador
do Brasil no Reino Unido da Gr\u00e3-Bretanha e Irlanda do
Norte.
Parecer n\u00ba 20, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cid
Gomes.
2 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o,
MENSAGEM N\u00ba 15, DE 2023 Textos:
e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 117 de 2023, na origem)
11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO
00015 \/ 2023
CAMINHA DE CASTILHOS FRAN\u00c7A, Ministro de Primeira
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – Relat\u00f3rio sobre Mensagem de
Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Indica\u00e7\u00e3o de Embaixador – P.S 21\/2023
Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo
– CRE
de Embaixador do Brasil na Rep\u00fablica Hel\u00eanica.
Parecer n\u00ba 21, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Humberto Costa.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
51
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
3 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e
MENSAGEM N\u00ba 17, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 119 de 2023, na origem) de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOM\u00c3O
00017 \/ 2023
DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – Relatorio \u00e0 Mensagem 17 de
do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
2023 – P.S 22\/2023 – CRE
Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo
de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Parecer n\u00ba 22, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando
Dueire.
4 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e
MENSAGEM N\u00ba 18, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 120 de 2023, na origem) de 2006, o nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO,
00018 \/ 2023
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – Aprecia\u00e7\u00e3o do Sr Michel
Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo
Arslanian Neto para exercer o cargo de
de Delegado Permanente do Brasil junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o
Delegado Permanente do Brasil junto \u00e0
de Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional, em Montreal, Canad\u00e1.
OACI. – P.S 11\/2023 – CRE
Parecer n\u00ba 11, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Astronauta Marcos Pontes.
5 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e
MENSAGEM N\u00ba 19, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 121 de 2023, na origem) de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR
00019 \/ 2023
PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – Relat\u00f3rio Indica\u00e7\u00e3o de
Diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para
Autoridade – Guilherme de Aguiar
exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil
Patriota – P.S 24\/2023 – CRE
junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e a outras
Organiza\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas, em Genebra, Confedera\u00e7\u00e3o
Su\u00ed\u00e7a.
Parecer n\u00ba 24, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Carlos
Viana.
6 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o,
MENSAGEM N\u00ba 20, DE 2023 Textos:
e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 122 de 2023, na origem)
11.440, de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA
00020 \/ 2023
BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Parecer – Relat\u00f3rio MSF 20\/2023
de Diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para
indica\u00e7\u00e3o embaixador do Brasil no Peru
exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Rep\u00fablica do
– P.S 23\/2023 – CRE
Peru.
Parecer n\u00ba 23, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico
Rodrigues.
7 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o,
MENSAGEM N\u00ba 21, DE 2023
e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba
(n\u00ba 123 de 2023, na origem)
11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS,
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Presid\u00eancia da Rep\u00fablicaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
52
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo
Textos:
de Embaixador do Brasil na Rep\u00fablica de Cuba.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
Parecer n\u00ba 13, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es 00021 \/ 2023
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Randolfe Parecer – MSF 21\/23 – CRE – P.S 13\/2023
Rodrigues, Relator “ad hoc”: Senador Chico Rodrigues. – CRE
8 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o,
MENSAGEM N\u00ba 22, DE 2023 Textos:
e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 124 de 2023, na origem)
11.440, de 2006, o nome do Senhor BENONI BELLI,
00022 \/ 2023
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Parecer – Relat\u00f3rio indica\u00e7\u00e3o
do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o
Autoridade OEA – P.S 19\/2023 – CRE
cargo de Representante Permanente do Brasil junto \u00e0
Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos.
Parecer n\u00ba 19, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton
Mour\u00e3o.
REQUERIMENTOS
(total: 74)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do Senado n\u00ba 31, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 289, DE
2019
Senador Eduardo Braga
2 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 578, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CDH (dedu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal do
REQUERIMENTO N\u00ba 522, DE
valor do Bolsa Fam\u00edlia).
2019
Senador Paulo Paim
3 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.615, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO N\u00ba 563, DE
Ca\u00e7adores).
2019
Senador Fabiano Contarato
4 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.130, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CAE (estabece limites de emiss\u00e3o sonora
REQUERIMENTO N\u00ba 724, DE
para os fogos de artif\u00edcio).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
5 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.709, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com
REQUERIMENTO N\u00ba 815, DE
Defici\u00eancia, Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).
2019
Senadora Soraya Thronicke
6 Solicitando a tramita\u00e7\u00e3o conjunta do Projeto de Lei n\u00ba Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
1.852, de 2019, com o Projeto de Lei n\u00ba 5.095, de 2019
REQUERIMENTO N\u00ba 816, DE
(disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a maternidade quando o rec\u00e9m-
2019
nascido permanece em interna\u00e7\u00e3o hospitalar).
Senador Rom\u00e1rioORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
53
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CCJ (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 920, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2019, seja ouvida a CE (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 922, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
9 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.274, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAE (isenta da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico os
REQUERIMENTO N\u00ba 934, DE
candidatos que sejam Comiss\u00e1rio ou Agente de Prote\u00e7\u00e3o
2019
da Inf\u00e2ncia e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Oitiva da CMA sobre o PL 5294\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramita\u00e7\u00e3o conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
585 e 1853, de 2019 (inclus\u00e3o de doen\u00e7as para isen\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 1054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Nos termos regimentais, requer urg\u00eancia para o Projeto Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
de Lei n\u00ba 257, de 2019 – Complementar, que “Altera a Lei
REQ 2\/2020 – CAE
Complementar n\u00ba 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio
\u00b0 12.340, de 1\u00ba de dezembro de 2010, para aperfei\u00e7oar
os meios t\u00e9cnicos e financeiros de resposta da Uni\u00e3o a
calamidades p\u00fablicas”.
13 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6.195, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (estabelece condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 6, DE 2020
e utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato
ind\u00edgenas).
14 Solicitando audi\u00eancia da CAS para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
15 Tramita\u00e7\u00e3o em conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas 1950 e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2027, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 92, DE
2020
Senadora Eliziane Gama
16 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.506, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (concede benef\u00edcios fiscais referentes
REQUERIMENTO N\u00ba 120, DE
ao IPI para defensivos agr\u00edcolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide MaiaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
54
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
17 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Agr\u00e1ria sobre o PDL n\u00ba 96\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 725, DE
2021
Senador Carlos F\u00e1varo
18 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Esporte sobre o PL 70\/2020.
REQUERIMENTO N\u00ba 1.900, DE
2021
Senador Humberto Costa
19 Solicita audi\u00eancia da CRA sobre o PL 3.962\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
20 Solicitando audi\u00eancia da CDH sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Solicitando audi\u00eancia da CCJ sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
22 Solicitando audi\u00eancia da CAS sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
23 Solicitando audi\u00eancia da CDH para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.162, DE
872\/2021.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.229, DE
4.848\/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL n\u00ba 3828\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 2.279, DE
2021
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
55
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
27 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.282, DE
21\/2020.
2021
Senador Rodrigo Cunha
28 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PLP n\u00ba 157\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 9, DE 2022
Senador Jaques Wagner
29 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PL 579\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 427, DE
2022
Senador Jaques Wagner
30 Solicitando o sobrestamento do PLP n\u00ba 202\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 231, DE
2022
Senador Fl\u00e1vio Arns
31 Solicita oitiva da Comiss\u00e3o Desenvolvimento Regional e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Turismo sobre o PLP n\u00ba 157\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 364, DE
2022
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
32 Solicita oitiva da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Meio Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Ambiente sobre o PL 1018\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 366, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Cidadania sobre o PL 6.204\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 498, DE
2022
Senador Jorge Kajuru
34 Tramita\u00e7\u00e3o conjunta do PL n\u00ba 1.571\/2022 com os PLs n\u00bas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
396, 1.557, 1.570, 1.575, 1.579 e 1.590, de 2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 443, DE
2022
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
35 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 366\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
36 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.103\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
37 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 7\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 709, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
56
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
38 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 3093\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
39 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
40 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PDL n\u00ba 43\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 720, DE
2022
Senador Jaques Wagner
41 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Infraestrutura sobre o PL n\u00ba 2.703\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
42 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
43 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
44 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO N\u00ba 807, DE
PL 2896\/2022, al\u00e9m do constante do despacho inicial
2022
de distribui\u00e7\u00e3o, seja ouvida, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o de
Senador Carlos Portinho Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
45 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
46 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQ 9\/2023 – CCJ Textos:
PLP 41\/2019.
Requerimento – Requer, nos termos dos
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento
Justi\u00e7a e Cidadania
Interno do Senado Federal, urg\u00eancia
para o PLP 41\/2019. – REQ 9\/2023 – CCJ
47 Solicitando o desarquivamento do Substitutivo da Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
C\u00e2mara dos Deputados (SCD) n\u00ba 6\/2016.
REQUERIMENTO N\u00ba 68, DE Textos:
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS n\u00ba
00068 \/ 2023
Senador Wellington FagundesORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
57
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
48 Solicitando o desarquivamento do PLS n\u00ba 208\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 79, DE
2023
Senador Esperidi\u00e3o Amin
49 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PEC 19\/2018; PLS 433\/2018; PLS 315\/2017;
REQUERIMENTO N\u00ba 135, DE
PLS 125\/2017; PLS 446\/2016; PLS 52\/2015; PLS
2023
53\/2015; PLS 54\/2015; PLS 148\/2015; PLS 151\/2015;
Senador Otto Alencar
PLS 150\/2015; PLS 250\/2015; PLS 424\/2015; PLS
425\/2015; PLS 705\/2015; PEC 145\/2015; PLS 15\/2016;
PLS 344\/2016; e PLS 365\/2016.
50 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PL n\u00ba 1459\/2022 (Substitutivo-CD).
REQUERIMENTO N\u00ba 150, DE
2023
Senador Humberto Costa
51 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa sobre o PL n\u00ba 1.459\/2022
REQUERIMENTO N\u00ba 153, DE
(Substitutivo-CD).
2023
Senador Humberto Costa
52 Solicitando urg\u00eancia para o PL n\u00ba 2083\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
53 Requer o desarquivamento das seguintes Proposi\u00e7\u00f5es: Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
PLS 122\/2015 – Nota Fiscal Brasileira PLS 342\/2015 –
REQUERIMENTO N\u00ba 162, DE
Laud\u00eamio PEC 157\/2015 – Convoca\u00e7\u00e3o Diretores das
2023
Ag\u00eancias Reguladoras para prestar informa\u00e7\u00f5es PLS
Senador Astronauta Marcos
52\/2017 – Incentivo para Saneamento B\u00e1sico (REISB) PLS
Pontes
97\/2018 – Regulamenta a Regra de Ouro PRS 17\/2018 –
Impacto Fiscal dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na CAE PLS
214\/2018 – Transpar\u00eancia nos processes de fiscaliza\u00e7\u00e3o
das Ag\u00eancias Reguladoras PL 3178\/2019 – Fim do direito
de prefer\u00eancia da Petrobras PL 5790\/2019 – Fundo Social
para preven\u00e7\u00e3o de vazamentos de petr\u00f3leo PLP 22\/2020
– Fundos P\u00fablicos
54 Solicitando urg\u00eancia para o PL n\u00ba 2.275, de 2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 180, DE
2023
Senadora Margareth Buzetti
55 Solicitando urg\u00eancia para o PL 1851\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
56 Solicitando o desarquivamento da PEC n\u00ba 8\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 213, DE
2023
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
58
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
57 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 2.313\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
58 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PLS n\u00ba 357\/2015.
REQUERIMENTO N\u00ba 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
59 Requer o desarquivamento do PLS n\u00ba 226\/2016 e PLS n\u00ba Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
168\/2018.
REQUERIMENTO N\u00ba 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
60 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PLS 225\/2015, PLS 227\/2015 e PLS
REQUERIMENTO N\u00ba 250, DE
411\/2017.
2023
Senador Wilder Morais
61 Solicitando o desarquivamento do PLS 404\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 255, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
62 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.244\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
63 Solicitando o desarquivamento do PLC 34\/2015. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 264, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
64 Solicitando o desarquivamento do PLC 159\/2017. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 267, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
65 Solicitando o desarquivamento do PLC 60\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 270, DE
2023
Senador Magno Malta
66 Solicitando o desarquivamento do PLC 46\/2017. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 273, DE
2023
Senador Magno MaltaORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
59
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
67 Solicitando urg\u00eancia para o PRS 14\/2023. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 275, DE
2023
Senador Magno Malta
68 Requer o desarquivamento da PEC 9\/2017 e do PLC Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
25\/2018.
REQUERIMENTO N\u00ba 287, DE
2023
Senadora Leila Barros
69 Solicitando urg\u00eancia para o PRS n\u00ba 9\/2023. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 333, DE
2023
Eliziane Gama
70 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do
REQUERIMENTO N\u00ba 382, DE
Consumidor sobre o PLP 41\/2019.
2023
Senador Omar Aziz
71 Solicitando urg\u00eancia para o PRS 18\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 409, DE
2023
L\u00edder Fabiano Contarato
72 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQUERIMENTO N\u00ba 422, DE Textos:
PLP 139\/2022.
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS n\u00ba
00422 \/ 2023
L\u00edder Efraim Filho
73 Solicitando calend\u00e1rio especial para a PEC 7\/2018, para Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
que a mat\u00e9ria conste da Ordem do Dia de sess\u00f5es
REQUERIMENTO N\u00ba 463, DE
deliberativas, na forma que especifica.
2023
Senador Lucas Barreto
74 Solicitando, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQUERIMENTO N\u00ba 481, DE
PDL 98\/2023.
2023
Senador Marcio Bittar
REQUERIMENTOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
(total: 2)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO N\u00ba 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS n\u00ba 236, de
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do C\u00f3digo Penal.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
60
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
2 Requer, nos termos do art. 74, I, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
comiss\u00e3o curadora para as comemora\u00e7\u00f5es dos 200 anos
REQUERIMENTO N\u00ba 419, DE Textos:
do Senado Federal.
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS n\u00ba
00419 \/ 2023
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
RECURSO
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Recurso da decis\u00e3o do Presidente sobre a cria\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito – CPI dos Tribunais
RECURSO N\u00ba 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
61
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Pl\u00ednio Val\u00e9rio*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mour\u00e3o** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Cear\u00e1 Paran\u00e1
(S)
PL – Carlos Portinho* PDT – Cid Gomes* PSB – Fl\u00e1vio Arns*
PL – Fl\u00e1vio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Gir\u00e3o* PODEMOS – Oriovisto Guimar\u00e3es*
(S)
PL – Rom\u00e1rio** PT – Augusta Brito** UNI\u00c3O – Sergio Moro**
Maranh\u00e3o Para\u00edba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNI\u00c3O – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do R\u00eago* PSD – S\u00e9rgio Petec\u00e3o*
(S)
PSB – Ana Paula Lobato** UNI\u00c3O – Efraim Filho** UNI\u00c3O – Alan Rick**
Par\u00e1 Esp\u00edrito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PL – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* UNI\u00c3O – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piau\u00ed Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PSDB – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leit\u00e3o** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
S\u00e3o Paulo Rio Grande do Norte Rond\u00f4nia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Conf\u00facio Moura*
(S)
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PSD – Dr. Samuel Ara\u00fajo*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidi\u00e3o Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Iraj\u00e1*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNI\u00c3O – Professora Dorinha Seabra**
Goi\u00e1s Alagoas Amap\u00e1
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* UNI\u00c3O – Rodrigo Cunha* REDE – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNI\u00c3O – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNI\u00c3O – Jayme Campos* PSDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rog\u00e9rio Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – La\u00e9rcio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
62
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica – 29 Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL
PSD-16 \/ PT-8 \/ PSB-4 \/ REDE-1
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AL
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ MA
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PR
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ MS
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ CE
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ RN
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PA
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PB
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ RR
Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ MA
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PB
Bloco Parlamentar Vanguarda – 13
Dr. Samuel Ara\u00fajo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ RO
PL-12 \/ NOVO-1
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MA Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SP
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ ES Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ PR Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO \/ CE
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ TO
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ TO Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ BA Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RO
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ GO Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SC
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PI Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ ES
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AP Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RN
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ SP Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MT Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ MT
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MS Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ GO
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AM Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ PA
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA Bloco Parlamentar Alian\u00e7a – 10
PP-6 \/ REPUBLICANOS-4
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ RS
Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ PI
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REDE \/ AP
Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ MG
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MG
Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ DF
Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ SE
Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RR
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AC
Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SC
Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE
Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ GO
La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SE
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ RN
Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RS
Bloco Parlamentar Democracia – 29
Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RR
MDB-10 \/ UNI\u00c3O-9 \/ PODEMOS-4 \/ PDT-3
PSDB-3
Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ MS
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica. . . . . . . . 29
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ SE
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ MG
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ CE
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ RO
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AP
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AM
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PB
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PE
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SP
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SC
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ DF
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PA
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ MT
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ DF
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PI
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ ES
Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ PR
Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ AM
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ TOORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
63
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 16 PT – 8
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Dr. Samuel Ara\u00fajo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT PP – 6
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN PSB – 4
PL – 12 Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ REPUBLICANOS – 4
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ PODEMOS – 4
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
MDB – 10 Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO PDT – 3
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP PSDB – 3
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL NOVO – 1
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
UNI\u00c3O – 9 REDE – 1
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MSORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por ordem alfab\u00e9tica)
Alan Rick** (UNI\u00c3O-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Alessandro Vieira* (PSDB-SE) Fl\u00e1vio Arns* (PSB-PR) Omar Aziz** (PSD-AM)
Ana Paula Lobato** (PSB-MA) Fl\u00e1vio Bolsonaro* (PL-RJ) Oriovisto Guimar\u00e3es* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mour\u00e3o** (REPUBLICANOS-RS) Paulo Paim* (PT-RS)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Pl\u00ednio Val\u00e9rio* (PSDB-AM)
Beto Faro** (PT-PA) Iraj\u00e1* (PSD-TO) Professora Dorinha Seabra** (UNI\u00c3O-TO)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Randolfe Rodrigues* (REDE-AP)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PSDB-DF) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Rodrigo Cunha* (UNI\u00c3O-AL)
Cid Gomes* (PDT-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jaques Wagner* (PT-BA) Rog\u00e9rio Carvalho* (PT-SE)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jayme Campos* (UNI\u00c3O-MT) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Conf\u00facio Moura* (MDB-RO) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Rom\u00e1rio** (PL-RJ)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNI\u00c3O-PR)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Jussara Lima** (PSD-PI) S\u00e9rgio Petec\u00e3o* (PSD-AC)
Davi Alcolumbre** (UNI\u00c3O-AP) La\u00e9rcio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (UNI\u00c3O-MS)
Dr. Hiran** (PP-RR) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Dr. Samuel Ara\u00fajo* (PSD-RO) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leit\u00e3o** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Gir\u00e3o* (NOVO-CE) Magno Malta** (PL-ES) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Veneziano Vital do R\u00eago* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNI\u00c3O-PB) Marcelo Castro* (MDB-PI) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcio Bittar* (UNI\u00c3O-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidi\u00e3o Amin* (PP-SC) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR) Zequinha Marinho* (PL-PA)
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00c3O DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1\u00ba VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do R\u00eago – (MDB-PB)
2\u00ba VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (UNI\u00c3O-AL)
1\u00ba SECRET\u00c1RIO
Rog\u00e9rio Carvalho – (PT-SE)
2\u00ba SECRET\u00c1RIO
Weverton – (PDT-MA)
3\u00ba SECRET\u00c1RIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4\u00ba SECRET\u00c1RIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN) <\/p>\n
SUPLENTES DE SECRET\u00c1RIO
1\u00ba Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2\u00ba Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3\u00ba – VAGO
4\u00ba – VAGOORDEM DO DIA
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66
COMPOSI\u00c7\u00c3O
LIDERAN\u00c7AS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB\/UNI\u00c3O\/PODEMOS\/PDT\/PSDB) – 29 (PSD\/PT\/PSB\/REDE) – 29 (PL\/NOVO) – 13
L\u00edder L\u00edder L\u00edder
(4,18) (29) (15)
Efraim Filho – UNI\u00c3O Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-L\u00edder Vice-L\u00edder
………………..
(21,27,37) (47)
Professora Dorinha Seabra Zequinha Marinho
L\u00edder do PSD – 16
……………….. ………………..
(7)
Otto Alencar
L\u00edder do MDB – 10 L\u00edder do PL – 12
Vice-L\u00edder do PSD
(6) (22)
Eduardo Braga Carlos Portinho
(31)
Omar Aziz
Vice-L\u00edderes do MDB Vice-L\u00edder do PL
L\u00edder do PT – 8
(44) (46)
Marcelo Castro Jorge Seif
(10)
(35,43) Fabiano Contarato
Conf\u00facio Moura
L\u00edder do NOVO – 1
(45)
Giordano
Vice-L\u00edderes do PT
(19,25)
Eduardo Gir\u00e3o
(51)
Teresa Leit\u00e3o
L\u00edder do UNI\u00c3O – 9
(52)
Augusta Brito
(4,18)
Efraim Filho
L\u00edder do PSB – 4
Vice-L\u00edderes do UNI\u00c3O
(8,40)
(21,27,37)
Jorge Kajuru
Professora Dorinha Seabra
(26)
Davi Alcolumbre
Vice-L\u00edder do PSB
(28)
Alan Rick (20)
Ana Paula Lobato
L\u00edder do PODEMOS – 4
L\u00edder do REDE – 1
(9)
Oriovisto Guimar\u00e3es
Vice-L\u00edder do PODEMOS
(24)
Styvenson Valentim
L\u00edder do PDT – 3
(14)
Cid Gomes
L\u00edder do PSDB – 3
(5)
Izalci Lucas
Vice-L\u00edder do PSDB
(48)
Alessandro Vieira
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a Governo Oposi\u00e7\u00e3o
(PP\/REPUBLICANOS) – 10
L\u00edder L\u00edder
(2) (16)
L\u00edder Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
(1,3,13,34)
Ciro Nogueira – PP
Vice-L\u00edderes Vice-L\u00edderes
(35,43) (19,25)
Conf\u00facio Moura Eduardo Gir\u00e3o
………………..
(41,42) (23)
Daniella Ribeiro Magno Malta
L\u00edder do PP – 6 (8,40) (32)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(21,27,37)
(12) Professora Dorinha Seabra
Tereza Cristina
(36)
Randolfe Rodrigues
L\u00edder do REPUBLICANOS – 4
(38)
Weverton
(11) (39)
Mecias de Jesus Zenaide Maia
Vice-L\u00edder do REPUBLICANOS
(33)
Hamilton Mour\u00e3o
Minoria Maioria Bancada Feminina
L\u00edder L\u00edder L\u00edder
(1,3,13,34) (17) (41,42)
Ciro Nogueira – PP Renan Calheiros – MDB Daniella Ribeiro – PSD
Vice-L\u00edderes
(49)
Margareth Buzetti
(50)
Jussara Lima
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Partido Progressista (Of. 36\/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado L\u00edder do Governo (Mensagem n\u00ba 7, de 2023, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).
3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Bloco Progressistas\/Republicanos (Of. n\u00ba 1\/2023-Lid PP\/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 02\/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado L\u00edder do Partido Social Democracia Brasileira (Of. s\/n\/2023).ORDEM DO DIA
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6. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado L\u00edder do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (Of. 071\/2022-GLMDB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 001\/2023-GLPSD).
8. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado L\u00edder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6\/2023-GLPSB).
9. Em 01.02.2023, o Senador Oriovisto Guimar\u00e3es foi designado L\u00edder do Podemos (Of. 1\/2023-GLPODEMOS).
10. Em 01.02.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 003\/2023-GLDPT).
11. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado L\u00edder do Republicanos (Of. 4\/2023-GSMJESUS).
12. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corr\u00eaa foi designada L\u00edder do Partido Progressista (Of. 1\/2023-GLDPP).
13. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder da Minoria (Of. 10\/2023-GSCNOG)
14. Em 03.02.2023, o Senador Cid Gomes foi designado L\u00edder do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (Of. 02\/2023-GLPDT).
15. Em 06.02.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 48\/2023-BLVANG).
16. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 03\/2023-GSFB).
17. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado L\u00edder da Maioria (Of. 5\/2023-GLUNIAO).
18. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 5\/2023-GLUNIAO).
19. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado L\u00edder do NOVO (Of. n\u00ba 19\/2023-GSGIRAO)
20. Em 08.02.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Vice-L\u00edder do Partido Socialista Brasileiro – PSB (Of. n\u00ba 1\/2023-GLDPSB)
21. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-l\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4\/2023-BLDEM).
22. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado L\u00edder do Partido Liberal (Of. 1\/2023-GLPL).
23. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. 2\/2023-GLDOP).
24. Em 27.02.2023, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-L\u00edder do PODEMOS (Of. 05\/2023-GLPODEMOS).
25. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. 2\/2023-GLDOP).
26. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
27. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
28. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
29. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada L\u00edder do Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 01\/2023-BLPRD).
30. Em 02.03.2023, o Senador Lu\u00eds Carlos Heinze foi designdo Vice-L\u00edder do Bloco Vanguarda (Of. 51\/2023-BLVANG) .
31. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado Vice-L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 007\/2023-GLPSD).
32. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2023-GLDOP).
33. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mour\u00e3o foi designado Vice-L\u00edder do Republicanos (Of. 17\/2023-GSMJESUS).
34. Em 20.03.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. n\u00ba 05\/2023-GLDPP).
35. Em 23.03.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
36. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
37. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
38. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
39. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
40. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
41. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
42. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada L\u00edder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37\/2023-GSEGAMA).
43. Em 11.04.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB)
44. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB)
45. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2021-GLMDB)
46. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Liberal (Of. 12\/2023-GLPL).
47. Em 28.04.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Bloco Vanguarda (Of. 86\/2023-BLVANG) .
48. Em 10.05.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado Vice-L\u00edder do PSDB (Of. 38\/2023-GLPSDB)
49. Em 17.05.2023 a Senadora Margareth Buzetti foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41\/2023).
50. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41\/2023).
51. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29\/2023-GLDPT).
52. Em 18.05.2023 a Senadora Augusta Brito foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29\/2023-GLDPT).ORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
1) COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: Destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.
N\u00famero de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designa\u00e7\u00e3o: 22\/06\/2016
Leitura: 13\/07\/2016
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/07\/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO <\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: coceti@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
69
2) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA REFORMA
DO C\u00d3DIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: Examinar o Projeto de Lei do Senado n\u00ba 487, de 2013, que reforma o C\u00f3digo Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de mar\u00e7o de 2020, conforme resposta a quest\u00e3o de ordem
proferida na sess\u00e3o de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente n\u00ba 21, de 2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final: 06\/11\/2019
Instala\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final: 23\/10\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final duplicado: 26\/11\/2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final duplicado: 10\/12\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final: 13\/11\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17\/12\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final: 21\/11\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final duplicado: 21\/12\/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
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70
3) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR
A SITUA\u00c7\u00c3O DOS YANOMAMI E A SA\u00cdDA DOS GARIMPEIROS
Finalidade: Acompanhar “in loco” a situa\u00e7\u00e3o dos Yanomami e a sa\u00edda dos garimpeiros de suas terras,
no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Requerimento 34, de 2023
N\u00famero de membros: 8
(4)
PRESIDENTE: Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(4)
RELATOR: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Instala\u00e7\u00e3o: 15\/02\/2023
MEMBROS
(1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(3)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
(5)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) <\/p>\n
Notas:
1. Em 08.02.2023, os Senadores Chico Rodrigues, Dr. Hiran e Mecias de Jesus foram designados membros titulares para compor a Comiss\u00e3o (RQS n\u00ba
34\/2023).
2. Em 09.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular para compor a Comiss\u00e3o (Of. 8\/2023-GSEGAMA).
3. Em 15.02.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular para compor a Comiss\u00e3o (RQS n\u00ba 66\/2023).
4. Em 15.02.2023, foram eleitos os Senadores Chico Rodrigues e Eliziane Gama como Presidente e Vice Presidente da comiss\u00e3o. O Senador Dr. Hiran
foi designado relator (Of. n\u00ba 01\/2023 – CTEYanomami).
5. Em 1\u00ba.03.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular para compor a Comiss\u00e3o (Of. 11\/2023-GSMPONTE).
6. Em 1\u00ba.03.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular para compor a Comiss\u00e3o (SF\/23418.31524-10).
7. Em 1\u00ba.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular para compor a Comiss\u00e3o.
Secret\u00e1rio(a): Lenita Cunha e Silva | Secret\u00e1rias-Adjuntas: Camila Moraes Bittar e Erika Leal Mello
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cteyanomami@senado.leg.brORDEM DO DIA
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71
4) COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATE DE
POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE HIDROG\u00caNIO VERDE
Finalidade: Debater, no prazo de dois anos, pol\u00edticas p\u00fablicas sobre hidrog\u00eanio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas
que fomentem a tecnologia do hidrog\u00eanio verde.
ATS n\u00ba 4, de 2023
N\u00famero de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/04\/2023
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) <\/p>\n
Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comiss\u00e3o (ATS 4\/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Gir\u00e3o, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o (ATS
n\u00ba 4\/2023).
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes | Secret\u00e1rio-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cehv@senado.leg.brORDEM DO DIA
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72
5) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE JURISTAS.
Finalidade: Destinada, para no prazo de at\u00e9 noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o
de anteprojetos de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tribut\u00e1rio nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual n\u00famero
de suplentes.
Requerimento n\u00ba 479, de 2023.
N\u00famero de membros: 9 titulares e 9 suplentes
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT) <\/p>\n
Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimar\u00e3es, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Iraj\u00e1, Izalci Lucas, La\u00e9rcio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o.ORDEM DO DIA
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73
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO
1)CPI DAS ONGS
Finalidade: Investigar, no prazo de 130 dias, a libera\u00e7\u00e3o, pelo Governo Federal, de recursos p\u00fablicos
para ONGs, e OSCIPs, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas
recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 at\u00e9 a data de 1\u00ba de janeiro de 2023, a concentra\u00e7\u00e3o
desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos
foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da a\u00e7\u00e3o dessas entidades, operando
inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromiss\u00e3o dessas entidades em
fun\u00e7\u00f5es institucionais do poder p\u00fablico e a aquisi\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, de terras por essas entidades.
Requerimento n\u00ba 292, de 2023
N\u00famero de membros: 11 titulares e 7 suplentes<\/p>\n
Leitura: 05\/04\/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB)
1.
2.
3. <\/p>\n
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (PSD, PT, PSB, REDE)
1.
2. <\/p>\n
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1. <\/p>\n
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (PP, REPUBLICANOS)
1.
ORDEM DO DIA
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74
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES
1) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS – CAE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,11,12,13)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(2) (2,13)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4,9,10)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(4) (4)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Magno Malta, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin, La\u00e9rcio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimar\u00e3es, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rog\u00e9rio Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o
e Fl\u00e1vio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 17\/2023-BLRESDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 20\/2023-BLRESDEM).
10. Em 27.03.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns; e o Senador Fl\u00e1vio Arns foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM).
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLDEM).
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 29\/2023-BLDEM).
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Jo\u00e3o Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa Sala 13
Telefone(s): 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.brORDEM DO DIA
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76
2) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
N\u00famero de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 8.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,8) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 7. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1.
(1,9) (5,9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gir\u00e3o, Wilder Morais, Dr. Hiran, La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leit\u00e3o, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 004\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
56\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 27.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o; e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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77
9. Em 31.03.2023, os Senadores La\u00e9rcio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of.
4\/2023-GABLID\/BLPPREP).
Secret\u00e1rio(a): Saulo Kl\u00e9ber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.brORDEM DO DIA
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78
3) COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA – CCJ
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(2) (2,5)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 2. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,8)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 3. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(2) (2,5,8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5,8)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2,5,8)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,5,8)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,8)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,8)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(3) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(3) (3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3) (3)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(3) (3)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(3) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Gir\u00e3o, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimar\u00e3es,
Marcos do Val, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rog\u00e9rio Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leit\u00e3o e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick e
Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).ORDEM DO DIA
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6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 25\/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como Suplentes modificadas na Comiss\u00e3o (Of. 42\/2023-BLDEM).
9. Em 10.05.2023, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 47\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Ednaldo Magalh\u00e3es Siqueira
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: ccj@senado.gov.brORDEM DO DIA
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80
4) COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE – CE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7.
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo (PSD-RO)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leit\u00e3o e Fl\u00e1vio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Daniella Ribeiro, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-
BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-
BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Fl\u00e1vio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.ORDEM DO DIA
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5. Em 08.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro titular e o Senador Esperidi\u00e3o Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio (vaga cedida ao PL), La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidi\u00e3o Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Ofs. n\u00bas
69\/2023-BLVANG e 4\/2023-GABLID\/BLPPREP).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 69\/2023-BLVANG).
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
75\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
82
4.1) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO M\u00c9DIO NO BRASIL
Finalidade: Subcomiss\u00e3o criada pelo REQ n\u00ba 5\/2023-CE, da Senadora Teresa Leit\u00e3o, para, no prazo de
cento e oitenta dias, debater e avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
Instala\u00e7\u00e3o: 29\/03\/2023<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leit\u00e3o e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 17\/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Teresa Leit\u00e3o Presidente deste colegiado (Of. 18\/2023-CE).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
83
5) COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE – CMA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 2. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3) (3,14)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (9,14)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5) (2)
Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo (PSD-RO) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 4. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PL-PA) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Conf\u00facio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 06\/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 09\/2023-BLDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-
BLDEM).
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLALIAN).
11. Em 27.04.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 15\/2023-BLALIAN).
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-GABLID\/BLALIAN).ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
84
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 48\/2023-BLRESDEM).
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Veneziano Vital do R\u00eago, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
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85
5.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: Subcomiss\u00e3o criada pelo REQ n\u00ba 13\/2023-CMA, do Senador Wellington Fagundes, com o
objetivo de estudar os temas pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e outras a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio nacional.
(Requerimento 13, de 2023)
N\u00famero de membros: 4 titulares e 4 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
1.
2.
3.
4. <\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
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86
6) COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA – CDH
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. VAGO
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. VAGO
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
(1)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Rom\u00e1rio, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Gir\u00e3o, La\u00e9rcio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Fl\u00e1vio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-
BLVANG).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (Of. 24\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Mariana Borges Frizzera Paiva Lyrio
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-feiras 12 horas –
Telefone(s): 61 3303-2005
Fax: 3303-4646
E-mail: cdh@senado.leg.brORDEM DO DIA
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87
7) COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRE).
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Rom\u00e1rio, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 16.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-CRE).
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 12\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69\/2023-BLVANG).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
69\/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 4\/2023-GABLID\/BLPPREP).ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
88
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
104\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Marcos Aur\u00e9lio Pereira
Reuni\u00f5es: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: cre@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
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8) COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA – CI
N\u00famero de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 6. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Conf\u00facio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rog\u00e9rio
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 22\/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
90
9. Em 21.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 29\/2023-CI).
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: ci@senado.gov.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
91
9) COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(2,5) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 5. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(6)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6.
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, La\u00e9rcio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Gir\u00e3o, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-CDR).
4. Em 07.03.2023, os Senadores Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira e
Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 16\/2023-BLRESDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
Secret\u00e1rio(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: cdr@senado.gov.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
92
10) COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA – CRA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS)
VICE-PRESIDENTE: <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3,5)
Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(3) (3)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PL-PA) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidi\u00e3o Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRA).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o deixou de compor a Comiss\u00e3o como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61\/2023-
BLVANG).
8. Em 23.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 21\/2023-BLRESDEM).
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
94\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuni\u00f5es: Quintas-Feiras 8:00 horas –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: cra@senado.gov.brORDEM DO DIA
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11) COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA,
INOVA\u00c7\u00c3O, COMUNICA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA – CCT
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE: <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 5. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leit\u00e3o e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rog\u00e9rio Carvalho e Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Conf\u00facio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-SACCT).
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 13\/2023-
BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
05\/2023-BLPPREP).
8. Em 03.05.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 46\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Leomar Diniz
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: cct@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
94
12) COMISS\u00c3O SENADO DO FUTURO – CSF
N\u00famero de membros: 11 titulares e 11 suplentes<\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
1.
2.
3.
4.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
1.
2.
3.
4.
(1)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
2.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
1.
Notas:
1. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
Secret\u00e1rio(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-4488
E-mail: csf@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
95
13) COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A,
FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNI\u00c3O-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. VAGO
(1,11) (11)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 3.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rog\u00e9rio Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-SACTFC).
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLRESDEM).
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. 13\/2023-BLRESDEM).
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLRESDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 22.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-SACTFC).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho e Fl\u00e1vio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 69\/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2023-GABLID-BLPPREP).ORDEM DO DIA
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13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 28\/2023-BLDEM).
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
30\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Oscar Pern\u00e9 do Carmo J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: ctfc@senado.leg.brORDEM DO DIA
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97
14) COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CSP
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (UNI\u00c3O-MS)
(3)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo (PSD-RO) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Otto Alencar, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Rog\u00e9rio Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professor Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira
foram designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 5\/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 09\/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-BLRESDEM).
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. 61\/2023-
BLVANG).
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
15\/2023-BLDEM).
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
65\/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
66\/2023-BLVANG).
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP\/Republicanos, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 11\/2023-BLPPREP).
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
26\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuni\u00f5es: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: csp@senado.leg.brORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) CORREGEDOR
Atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
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100
2) CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 20, de 1993)
N\u00famero de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 19\/04\/1995 8\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 26\/04\/2011
2\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/06\/1999 9\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2013
3\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 27\/06\/2001 10\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 02\/06\/2015
4\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 13\/03\/2003 11\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/05\/2017
5\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 23\/11\/2005 12\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 18\/09\/2019
6\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2007 13\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 21\/03\/2023
7\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 14\/07\/2009<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/93)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
Atualiza\u00e7\u00e3o: 21\/03\/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
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101
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 02, de 2001)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/12\/2001
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/02\/2003
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/04\/2007
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 12\/02\/2009
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/11\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 08\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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102
4) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 1995)
N\u00famero de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 16\/11\/1995
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 30\/06\/1999
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2001
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2003
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/04\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 21\/02\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 06\/05\/2015<\/p>\n
SENADOR BLOCO \/ PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualiza\u00e7\u00e3o: 03\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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103
5) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualiza\u00e7\u00e3o: 30\/03\/2023ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
104
6) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente n\u00ba 1, de 2023, designa o Senador PL\u00cdNIO VAL\u00c9RIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
105
7) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
106
8) COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
107
9) MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 14, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
108
10) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba19, de 2020.)<\/p>\n
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
109
11) COMENDA REI PEL\u00c9
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
110
12) MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023
111
13) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 7, de 2018)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.br\u00cdNDICE
SESS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESS\u00c3O DELIBERATIVA ORDIN\u00c1RIA as 14:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS. . . . . . . 4
AGENDA PARA O M\u00caS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
AGENDA PARA O M\u00caS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
COMPOSI\u00c7\u00c3O
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
POR BLOCO\/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
COMISS\u00c3O DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
LIDERAN\u00c7AS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAE – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAS – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
CCJ – COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
CE – COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CMA – COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
CDH – COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CRE – COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CI – COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
CDR – COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
CRA – COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CCT – COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O, COMUNICA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
CSF – COMISS\u00c3O SENADO DO FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
CTFC – COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 95
CSP – COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMENDA REI PEL\u00c9. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
RELAT\u00d3RIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/relatorios-mensais<\/article>\n
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ter\u00e7a-feira, 23 de maio de 2023 – SENADO FEDERALSECRETARIA-GERAL DA MESA1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA57\u00aa LEGISLATURAEm 23 de maio de 2023(ter\u00e7a-feira)https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)Atualizado em 22\/05\/2023 18:27ORDEM DO DIAter\u00e7a-feira, 23 de maio de 20232\u00c0s 14 horasSess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1riaSESS\u00c3O DELIBERATIVA ORDIN\u00c1RIADestinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de autoridades sabatinadas pela Comiss\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-2060","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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