SECRETARIA-GERAL DA MESA
1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA
57\u00aa LEGISLATURA
Em 13 de dezembro de 2023
(quarta-feira)
https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)
Atualizado em 12\/12\/2023 21:22ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
2
\u00c0s 10 horas
Sess\u00e3o de Premia\u00e7\u00f5es
e Condecora\u00e7\u00f5es
SESS\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00d5ES E CONDECORA\u00c7\u00d5ES
Comenda Mission\u00e1rios Daniel Berg e Gunnar Vingren.
\u00c0s 14 horas
Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
SESS\u00c3O DELIBERATIVA ORDIN\u00c1RIA
Destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de autoridades.
Oradores Inscritos
1. Senador Marcos do Val 8.
2. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio 9.
3. Senador Esperidi\u00e3o Amin 10.
4. 11.
5. 12.
6. 13. Senadora Damares Alves
7. Senador Jorge Seif
(Art. 17, \u00a7 1\u00ba)
1. Senador Paulo Paim (Redistribu\u00eddo)
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribu\u00eddo)
3. Senador Eduardo Gir\u00e3o (Redistribu\u00eddo)ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
3
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
RESULTADO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA SESS\u00c3O
190\u00aa (Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria)
12 de dezembro de 2023
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 38, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 38, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 270 de 2023, na origem
o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e com o art.
39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440, de Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
2006, a indica\u00e7\u00e3o do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO Senhor Alfredo Cesar Martinho
LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial Leoni, para exercer o cargo
da Carreira de Diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es de Embaixador do Brasil no
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Sultanato de Om\u00e3.
no Sultanato de Om\u00e3.
Parecer n\u00ba 78, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Sim: 41
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico
N\u00e3o: 6
Rodrigues.
Absten\u00e7\u00e3o: 1
Total: 48
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 86, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 86, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 604 de 2023, na origem
o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e com o art. 39,
combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440, de 2006, Aprovada a indica\u00e7\u00e3o da
o nome da Senhora GLIV\u00c2NIA MARIA DE OLIVEIRA, Senhora Gliv\u00e2nia Maria de
Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Oliveira, para exercer o cargo
Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil
de Embaixadora do Brasil na Rep\u00fablica Bolivariana da na Rep\u00fablica Bolivariana da
Venezuela. Venezuela.
Parecer n\u00ba 81, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico
Sim: 41
Rodrigues.
N\u00e3o: 1
Absten\u00e7\u00e3o: 2
Total: 44
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 76, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 76, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 545 de 2023, na origemORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
4
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e com o art.
39, combinado com o art. 46 da Lei n\u00ba 11.440, de Aprovada a indica\u00e7\u00e3o da
2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO Senhora Maria Cristina de
MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial Castro Martins, para exercer o
da Carreira de Diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es cargo de Embaixadora do Brasil
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Rep\u00fablica Cooperativa da
na Rep\u00fablica Cooperativa da Guiana. Guiana.
Parecer n\u00ba 80, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Sim: 49
Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Mara
N\u00e3o: 1
Gabrilli, Relatora “ad hoc”: Senadora Tereza Cristina.
Absten\u00e7\u00e3o: 2
Total: 52
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 75, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 75, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 544 de 2023, na origem
o art. 52, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o, e com o art.
39, combinado com o art. 41 da Lei n\u00ba 11.440, de Aprovada a indica\u00e7\u00e3o da
2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TE\u00d3FILO DE Senhora Maria Elisa Te\u00f3filo
LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial de Luna, para exercer o cargo
da Carreira de Diplomata do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es de Embaixadora do Brasil
Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Rep\u00fablica de Trinidad e
na Rep\u00fablica de Trinidad e Tobago. Tobago.
Parecer n\u00ba 79, de 2023, da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Sim: 49
Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza
N\u00e3o: 3
Cristina.
Absten\u00e7\u00e3o: 2
Total: 54
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 84, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 84, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 596 de 2023, na origem
52, inciso III, al\u00ednea “f”, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei no 12.529, de 30 de novembro Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
de 2011, o nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA Senhor Carlos Jacques Vieira
GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Gomes, para exercer o cargo
Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, com de Conselheiro do Conselho
mandato de quatro anos, na vaga decorrente do t\u00e9rmino Administrativo de Defesa
do mandato de Lenisa Rodrigues Prado. Econ\u00f4mica – CADE.
Parecer n\u00ba 155, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Sim: 53
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Nelsinho Trad.
N\u00e3o: 1
Absten\u00e7\u00e3o: 0
Total: 54ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
5
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 81, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 81, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 593 de 2023, na origem
52, inciso III, al\u00ednea “f”, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei no 12.529, de 30 de novembro Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
de 2011, o nome do Senhor JOS\u00c9 LEVI MELLO DO Senhor Jos\u00e9 Levi Mello do
AMARAL J\u00daNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro Amaral J\u00fanior, para exercer
do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, o cargo de Conselheiro do
com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do Conselho Administrativo de
t\u00e9rmino do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Defesa Econ\u00f4mica – CADE.
Hoffmann.
Sim: 54
Parecer n\u00ba 151, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
N\u00e3o: 1
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Eduardo Gomes.
Absten\u00e7\u00e3o: 1
Total: 56
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 82, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 82, DE 2023 de autoria do Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 594 de 2023, na origem
52, inciso III, al\u00ednea “f”, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei no 12.529, de 30 de novembro Aprovada a indica\u00e7\u00e3o da
de 2011, o nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES Senhora Camila Cabral Pires
ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Alves, para exercer o cargo
Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, com de Conselheira do Conselho
mandato de quatro anos, na vaga decorrente do t\u00e9rmino Administrativo de Defesa
do mandato de S\u00e9rgio Costa Ravagnani. Econ\u00f4mica – CADE.
Parecer n\u00ba 153, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Sim: 53
Econ\u00f4micos, Relatora: Senadora Tereza Cristina.
N\u00e3o: 2
Absten\u00e7\u00e3o: 0
Total: 55
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 83, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 83, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 595 de 2023, na origem
52, inciso III, al\u00ednea “f”, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei no 12.529, de 30 de novembro Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
de 2011, o nome do Senhor DIOGO THOMSON DE Senhor Diogo Thomson de
ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do Andrade, para exercer o cargo
Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – CADE, de Conselheiro do Conselho
com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do Administrativo de Defesa
t\u00e9rmino do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido. Econ\u00f4mica – CADE.
Parecer n\u00ba 154, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Sim: 55
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Rodrigo Cunha.
N\u00e3o: 1ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
6
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
Absten\u00e7\u00e3o: 1
Total: 57
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 78, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 78, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. 52, Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 581 de 2023, na origem
inciso III, al\u00ednea ?d?, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado com art.
4\u00ba, caput, da Lei Complementar n\u00ba 179, de 24 de fevereiro Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
de 2021, o nome do Senhor RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Senhor Rodrigo Alves Teixeira,
para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Diretor
na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Maur\u00edcio do Banco Central do Brasil.
Costa de Moura em 31 de dezembro de 2023.
Sim: 50
Parecer n\u00ba 138, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
N\u00e3o: 3
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Nelsinho Trad.
Absten\u00e7\u00e3o: 0
Total: 53
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 79, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 79, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete
\u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do art. 52, Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 582 de 2023, na origem
inciso III, al\u00ednea ?d?, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado com
art. 4\u00ba, caput, da Lei Complementar n\u00ba 179, de 24 de Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
fevereiro de 2021, o nome do Senhor PAULO PICCHETTI, Senhor Paulo Picchetti, para
para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, exercer o cargo de Diretor do
na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Fernanda Banco Central do Brasil.
Magalh\u00e3es Rumenos Guardado em 31 de dezembro de
2023. Sim: 53
N\u00e3o: 4
Parecer n\u00ba 140, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Absten\u00e7\u00e3o: 1
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Oriovisto Guimar\u00e3es.
Total: 58
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 90, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 90, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete \u00e0
aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com o Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 623 de 2023, na origem
art. 52, inciso III, al\u00ednea ?f?, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 6.385, de 7 de dezembro de Aprovada a indica\u00e7\u00e3o do
1976, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.411, Senhor Daniel Walter Maeda
de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor DANIEL Bernardo, para exercer o cargo
WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de de Diretor da Comiss\u00e3o de
Diretor da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM, na Valores Mobili\u00e1rios – CVM.
vaga decorrente da ren\u00fancia de Alexandre Costa Rangel.
Sim: 56
Parecer n\u00ba 157, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
N\u00e3o: 2
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Otto Alencar.
Absten\u00e7\u00e3o: 3
Total: 61ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
7
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, da Mensagem n\u00ba 91, de 2023, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
MENSAGEM N\u00ba 91, DE 2023 de autoria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que submete \u00e0
aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de conformidade com o Resultado da mat\u00e9ria:
n\u00ba 625 de 2023, na origem
art. 52, inciso III, al\u00ednea ?f?, da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado
com o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 6.385, de 7 de dezembro de 1976, Aprovada a indica\u00e7\u00e3o da
com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 10.411, de Senhora Marina Palma Copola
26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora MARINA de Carvalho, para exercer o
PALMA COPOLA DE CARVALHO, para exercer o cargo cargo de Diretora da Comiss\u00e3o
de Diretora da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM, de Valores Mobili\u00e1rios – CVM.
na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de Flavia
Martins Sant’anna Perlingeiro em 31 de dezembro de Sim: 58
2023. N\u00e3o: 1
Absten\u00e7\u00e3o: 3
Parecer n\u00ba 156, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Total: 62
Econ\u00f4micos, Relatora: Senadora Tereza Cristina.
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da
Rep\u00fablica.
1 Projeto de Lei n\u00ba 3.626, de 2023, de iniciativa da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.626, DE Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que disp\u00f5e sobre a modalidade
2023 lot\u00e9rica denominada apostas de quota fixa; e d\u00e1 outras Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
provid\u00eancias. Requerimento n\u00ba 1103, do
Senador Angelo Coronel,
Pareceres:
solicitando o encerramento da
– n\u00ba 9, de 2023, da Comiss\u00e3o de Esporte, Relator: Senador
discuss\u00e3o da mat\u00e9ria.
Rom\u00e1rio, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00bas 14,
32, 38, 47, 48, 61, 73, 96, 106 e 107, pelo acolhimento
Resultado:
parcial das Emendas n\u00bas 6, 16, 17, 22, 39, 40, 45, 49 e 74,
e pela rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas apresentadas; e
Aprovado o requerimento.
– n\u00ba 132, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Angelo Coronel, favor\u00e1vel ao projeto,
Sim: 45
com as Emendas n\u00bas 3, 4, 8, 19, 24, 57, 64, 69, 72, 89, 110,
N\u00e3o: 14
117 a 138, pelo acolhimento parcial das Emendas n\u00bas 5,
Absten\u00e7\u00e3o: 0
6, 14, 16, 17, 18, 22, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 39, 47, 48,
Presidente: 1
49, 50, 62, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 95, 103, 108, 111, 115
e 116, com ajustes redacionais do Relator, e pela rejei\u00e7\u00e3o
Total: 60
das demais emendas apresentadas.
Pareceres de Plen\u00e1rio sobre emendas, Relator: Senador
A discuss\u00e3o est\u00e1 encerrada.
Angelo Coronel:
– n\u00ba 205, de 2023, favor\u00e1vel \u00e0s Emendas n\u00bas 141, 142, 146, Resultado da mat\u00e9ria:
151, 153, 154 e 155, parcialmente \u00e0 Emenda n\u00ba 156, e
pela rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas; e Aprovado o projeto,
ressalvados os destaques,
– n\u00ba 213, de 2023, favor\u00e1vel ao projeto, na forma do
com os votos contr\u00e1rios dos
Parecer da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, pelo
Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro,
acolhimento integral das Emendas n\u00bas 141, 142, 146, 151,
Astronauta Marcos Pontes,
153, 154, 155, 158 e 161, pelo acolhimento parcial da
Rog\u00e9rio Marinho, Damares
Emenda n\u00ba 156, com as Emendas n\u00bas 162 e 163, que
Alves, Carlos Portinho, Carlos
apresenta, e pela rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas.
Viana, Cleitinho, Magno
(Mat\u00e9ria tramita em regime de urg\u00eancia)
Malta, Fl\u00e1vio Arns, Zequnha ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
8
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
Marinho, Izalci Lucas, Eduardo
Gir\u00e3o, Wilder Morais, Marcos
Rog\u00e9rio, Esperidi\u00e3o Amin,
Hamilton Mour\u00e3o e Senadora
Eliziane Gama.
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
Emenda n\u00ba 139, destacada.
Resultado:
Aprovada a Emenda n\u00ba 139.
Sim: 37
N\u00e3o: 27
Absten\u00e7\u00e3o: 0
Presidente: 1
Total: 65
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
Emenda n\u00ba 147, destacada.
Resultado:
Aprovada a Emenda n\u00ba 147.
Sim: 45
N\u00e3o: 23
Absten\u00e7\u00e3o: 0
Presidente: 1
Total: 69
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
Emenda n\u00ba 157, destacada.
Resultado:
Rejeitada a Emenda n\u00ba 157.
Sim: 25
N\u00e3o: 36
Absten\u00e7\u00e3o: 1
Presidente: 1
Total: 63
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o: Parecer
n\u00ba 214, de 2023-PLEN\/SF, da
Comiss\u00e3o Diretora, oferecendo
a reda\u00e7\u00e3o final.
Resultado: ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
9
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final.
A mat\u00e9ria retorna \u00e0 C\u00e2mara
dos Deputados.
(Extrapauta) Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico, do Requerimento n\u00ba 1.102, de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 1.102, DE 2023, do Senador Carlos Viana, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o
2023 da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria sobre Intelig\u00eancia Artificial no Resultado da mat\u00e9ria:
Brasil por cento e vinte dias, objeto do Requerimento n\u00ba
722, de 2023. Aprovado o requerimento.
Ser\u00e1 cumprida a delibera\u00e7\u00e3o
do Plen\u00e1rio.
2 Projeto de Lei n\u00ba 7, de 2023, do Deputado Marcos Pereira, –
PROJETO DE LEI N\u00ba 7, DE 2023 que altera o Decreto-Lei n\u00ba 236, de 28 de fevereiro de
1967. Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
Requerimento n\u00ba 25, de 2023,
Pareceres:
da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
– n\u00ba 74, de 2023, da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito
e Direito Digital, solicitando
Digital, Relator: Senador Eduardo Gomes, favor\u00e1vel ao
urg\u00eancia para a mat\u00e9ria.
projeto; e
– n\u00ba 215, de 2023, de Plen\u00e1rio, Relator: Senador Eduardo
Resultado:
Gomes, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 1.
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 25, de Aprovado o requerimento.
2023, da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital,
solicitando urg\u00eancia para a mat\u00e9ria) Resultado da mat\u00e9ria:
Aprovado o projeto.
A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o.
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos
Deputados.
3 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico, do Projeto de Lei da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA C\u00e2mara n\u00ba 88, de 2018 (n\u00ba 1.287\/2011, na C\u00e2mara dos
N\u00ba 88, DE 2018 Deputados), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que Resultado da mat\u00e9ria:
estabelece diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais
da educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica p\u00fablica. Aprovado o projeto.
Pareceres:
A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o.
– n\u00ba 35, de 2019, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator: Senador Nelsinho Trad, favor\u00e1vel ao projeto, com
Ser\u00e1 feita a devida
as Emendas n\u00bas 1 e 2; e
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos
– n\u00ba 76, de 2023 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
Deputados.
e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, favor\u00e1vel ao
projeto e pela rejei\u00e7\u00e3o das Emendas n\u00bas 1 e 2.
Pareceres sobre emenda de Plen\u00e1rio:
– n\u00ba 146, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator: Senador Efraim Filho, Relator “ad hoc”: Senador
Eduardo Gomes, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 3; e
– n\u00ba 115, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, Relator ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
10
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
“ad hoc”: Senador Hamilton Mour\u00e3o, pela rejei\u00e7\u00e3o da
Emenda n\u00ba 3.
4 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico, do Projeto de Lei n\u00ba 4.224, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.224, DE de 2021, do Deputado Osmar Terra, que institui medidas
2021 de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia Resultado da mat\u00e9ria:
nos estabelecimentos educacionais ou similares; prev\u00ea
a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o ao Abuso Aprovado o projeto com as
e Explora\u00e7\u00e3o Sexual da Crian\u00e7a e do Adolescente; e d\u00e1 Emendas n\u00bas 2 e 3, de reda\u00e7\u00e3o.
outras provid\u00eancias.
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o: Parecer
Pareceres:
n\u00ba 216, de 2023-PLEN\/SF, da
– n\u00ba 97, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
Comiss\u00e3o Diretora, oferecendo
e Cidadania, Relator: Senador Dr. Hiran, favor\u00e1vel ao
a reda\u00e7\u00e3o final.
projeto com as Emendas n\u00bas 2 e 3, e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda
n\u00ba 1; e
Resultado:
– n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica,
Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto e
Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final.
\u00e0s Emendas n\u00bas 2 e 3.
(Mat\u00e9ria em regime de urg\u00eancia)
A mat\u00e9ria vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o.
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos
Deputados.
5 Substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados ao Projeto de Lei –
SUBSTITUTIVO DA C\u00c2MARA n\u00ba 3.696, de 2023, do Senador Randolfe Rodrigues, que
DOS DEPUTADOS AO PROJETO altera a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 2001, e a Lei Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
DE LEI N\u00ba 3.696, DE 2023 n\u00ba 12.485, de 2011, que disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o Requerimento n\u00ba 1.089, de
audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o 2023, de L\u00edderes, solicitando
prazo de obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o comercial de obras urg\u00eancia para a mat\u00e9ria.
cinematogr\u00e1ficas brasileiras, no \u00e2mbito da pol\u00edtica de
cotas de tela na TV paga; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Resultado:
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 1.089, de
Aprovado o requerimento.
2023, de L\u00edderes, solicitando urg\u00eancia para a mat\u00e9ria)
Resultado da mat\u00e9ria:
Rejeitado o Substitutivo
da C\u00e2mara dos Deputados,
ressalvado o destaque do
par\u00e1grafo \u00fanico do art. 41
da Lei n\u00ba 12.485, de 2011,
alterado pelo art. 2\u00ba do
Substitutivo.
Objeto da delibera\u00e7\u00e3o:
Par\u00e1grafo \u00danico do art. 41
da Lei n\u00ba 12.485, de 2011,
alterado pelo art. 2\u00ba do
Substitutivo, destacado.
Resultado:
Rejeitado o destaque.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
11
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Resultado
(Autor\/N\u00ba Origem)
O texto originalmente
aprovado pelo Senado Federal
vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o.
Ser\u00e1 feita a devida
comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara dos
Deputados.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
12
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS
(Art. 170, \u00a7 2\u00b0, III, do RISF)
Dia 15\/12\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Oradores Inscritos:
1.
(continuam abertas as inscri\u00e7oes)
Dia 15\/12\/2023, sexta-feira, \u00e0s 15 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Celebrar os 90 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional da Requerimento n\u00ba 771, de 2023
atividade de M\u00e9dico veterin\u00e1rio e os 55 anos de cria\u00e7\u00e3o do Sistema
Senador Mauro Carvalho Junior
Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterin\u00e1ria e a elei\u00e7\u00e3o da
Aprovado em 19\/09\/2023.
primeira mulher para presidir o CFMV.
Dia 18\/12\/2023, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 19\/12\/2023, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 20\/12\/2023, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1riaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
13
AGENDA PARA DEZEMBRO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 21\/12\/2023, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 22\/12\/2023, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 25\/12\/2023, segunda-feira Natal
Dia 26\/12\/2023, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 27\/12\/2023, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 28\/12\/2023, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 29\/12\/2023, sexta-feira Recesso ParlamentarORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
14
AGENDA PARA JANEIRO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 01\/01\/2024, segunda-feira Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal
Dia 02\/01\/2024, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 03\/01\/2024, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 04\/01\/2024, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 05\/01\/2024, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 08\/01\/2024, segunda-feira Recesso Parlamentar
Dia 09\/01\/2024, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 10\/01\/2024, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 11\/01\/2024, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 12\/01\/2024, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 15\/01\/2024, segunda-feira Recesso Parlamentar
Dia 16\/01\/2024, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 17\/01\/2024, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 18\/01\/2024, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 19\/01\/2024, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 22\/01\/2024, segunda-feira Recesso Parlamentar
Dia 23\/01\/2024, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 24\/01\/2024, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 25\/01\/2024, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 26\/01\/2024, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 29\/01\/2024, segunda-feira Recesso Parlamentar
Dia 30\/01\/2024, ter\u00e7a-feira Recesso Parlamentar
Dia 31\/01\/2024, quarta-feira Recesso ParlamentarORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
15
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Dezembro de 2023
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1
4 5 6 7 8
11 12 13 14 15
10:00 horas 10:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o de Premia\u00e7\u00f5es Sess\u00e3o Conjunta (CN) Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos
e Condecora\u00e7\u00f5es
15:00 horas
Vetos n\u00bas 46 e 67 (dispositivo
Comenda Mission\u00e1rios Daniel
Sess\u00e3o Especial
24) de 2021; 30, 33, 34, 39,
Berg e Gunnar Vingren.
57 (dispositivos 1 a 50 e 57 Celebrar os 90 anos de
14:00 horas a 62), 58, 64 (dispositivos
regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio
1 a 43 e 45 a 47) e 65 de profissional da atividade de
Sess\u00e3o Deliberativa
2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1…
M\u00e9dico veterin\u00e1rio e os 55
Ordin\u00e1ria
anos de cria\u00e7\u00e3o do Sistema
Destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o
Conselhos Federal e Regionais de
de autoridades.
Medicina Veterin\u00e1ria e a elei\u00e7\u00e3o …
18 19 20 21 22
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
25 26 27 28 29
Natal Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso ParlamentarORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
16
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, \u00a7\u00a7 3\u00ba ao 5\u00ba, do RISF)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2694, DE Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria ?
\u00daltimo dia: 13.12.2023
2021 Embrapa do pagamento de taxas e de contribui\u00e7\u00f5es por
servi\u00e7os prestados, cobradas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores,
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio
incidentes sobre os seus pedidos de registro e prote\u00e7\u00e3o
de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e
produtos.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5087, DE Concede ao munic\u00edpio de Morretes, no estado do Paran\u00e1,
\u00daltimo dia: 13.12.2023
2023 o t\u00edtulo de Ber\u00e7o Nacional do Montanhismo.
Senador Fl\u00e1vio Arns
PROJETO DE LEI N\u00ba 5105, DE Concede ao munic\u00edpio de Inconfidentes, no estado de
\u00daltimo dia: 13.12.2023
2023 Minas Gerais, o t\u00edtulo de Capital Nacional do Croch\u00ea.
Senador Carlos Viana
PROJETO DE LEI N\u00ba 2494, DE Altera a Lei n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001, que Quarto dia: 13.12.2023
2019 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,
\u00daltimo dia: 14.12.2023
estabelece diretrizes gerais da pol\u00edtica urbana e d\u00e1 outras
Senadora Leila Barros
provid\u00eancias, para definir mecanismos que facilitem o
financiamento e a gest\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos em
espa\u00e7os urbanos.
PROJETO DE LEI DO SENADO Estabelece a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiro Quarto dia: 13.12.2023
N\u00ba 430, DE 2018 familiar e frald\u00e1rio em ambientes coletivos, p\u00fablicos ou
\u00daltimo dia: 14.12.2023
privados.
Senador Telm\u00e1rio Mota
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 170, DE 2019 Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Colaboradores Corguinhenses
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 170 de 2019, na Casa de
Munic\u00edpio de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a permiss\u00e3o outorgada \u00e0 R\u00e1dio Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 473, DE 2019 Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para explorar
\u00daltimo dia: 15.12.2023
servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada
(n\u00ba 690 de 2017, na Casa de
no Munic\u00edpio de Presidente Venceslau, Estado de S\u00e3o
origem)
Paulo.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Som da Ilha Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 620, DE 2019 Com\u00e9rcio e Produ\u00e7\u00f5es Ltda-ME para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 531 de 2011, na Casa de
Munic\u00edpio de Palmares Paulista, Estado de S\u00e3o Paulo.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1ticaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
17
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 538, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Boa
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Nova de Goian\u00e9sia para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 538 de 2021, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Goian\u00e9sia, Estado de Goi\u00e1s.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que autoriza a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 639, DE 2021 Ambiental de Formosa – ASCAF a executar servi\u00e7o de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Formosa,
(n\u00ba 639 de 2021, na Casa de
Estado de Goi\u00e1s.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 686, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o Movimento Comunit\u00e1rio R\u00e1dio Educativa FM
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de Paranatinga para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 686 de 2021, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Paranatinga, Estado de
origem)
Mato Grosso.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 718, DE 2021 Sociedade de Assist\u00eancia ao Idoso e Comunidades de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Porteiras – SAICP para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 718 de 2021, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Porteiras, Estado do Cear\u00e1.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 786, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria de Caxias do
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Sul para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 786 de 2021, na Casa de
Munic\u00edpio de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 869, DE 2021 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Comunit\u00e1ria Norm\u00e1rio Sales
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 869 de 2021, na Casa de
Munic\u00edpio de Jussari, Estado da Bahia.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1ticaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
18
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 275, DE 2022 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Cidad\u00e3 ?Nossa Senhora
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Aparecida? – Teodoro Sampaio-SP para executar servi\u00e7o
(n\u00ba 275 de 2022, na Casa de
de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Teodoro
origem)
Sampaio, Estado de S\u00e3o Paulo.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1ticaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
19
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2402, DE Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de cargos efetivos em Quarto dia: 13.12.2023
2023 cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a no quadro de
\u00daltimo dia: 14.12.2023
pessoal do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o; e altera a Lei n\u00ba
13.316, de 20 julho de 2016.
PROJETO DE LEI Altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Quarto dia: 13.12.2023
COMPLEMENTAR N\u00ba 77, DE que estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas
\u00daltimo dia: 14.12.2023
2022 para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras
provid\u00eancias; e a Lei n\u00ba 9.998, de 17 de agosto de 2000,
(n\u00ba 77 de 2022, no Senado
que institui o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de
Federal)
Telecomunica\u00e7\u00f5es, para vedar o contingenciamento de
Senadora Daniella Ribeiro
recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos,
planos, atividades, iniciativas e a\u00e7\u00f5es aprovados por seu
Conselho Gestor.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
20
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES
Art. 122, II, “c”, do RISF
Comiss\u00e3o Especial para Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Hidrog\u00eanio Verde
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 5816, DE Disp\u00f5e sobre a ind\u00fastria do hidrog\u00eanio de baixo carbono
\u00daltimo dia: 13.12.2023
2023 e suas tipifica\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e sobre a respectiva estrutura e
fontes de recursos, e altera a Lei n\u00ba 9.478, de 6 de agosto
(n\u00ba 5816 de 2023, no Senado
de 1997, a Lei n\u00ba 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei
Federal)
n\u00ba 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei n\u00ba 11.488, de 15
Senador Fernando Dueire
de junho de 2007, Lei n\u00ba 11.508, de 20 de julho de 2007
e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 6487, DE Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite. Terceiro dia: 13.12.2023
2019
\u00daltimo dia: 15.12.2023
(n\u00ba 6487 de 2019, na Casa de
origem)
Deputado Federal Emidinho
Madeira
PROJETO DE LEI N\u00ba 752, DE Confere ao Mun\u00edcipio de Santa Rosa de Lima, no Estado Terceiro dia: 13.12.2023
2022 de Santa Catarina, o t\u00edtulo de Capital Nacional da
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Meliponicultura.
(n\u00ba 752 de 2022, na Casa de
origem)
Deputado Federal Darci de
Matos
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 240, DE 2021 Mulheres Produtoras S\u00edtio Alegre para executar servi\u00e7o
de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itarema,
(n\u00ba 240 de 2021, na Casa de
Estado do Cear\u00e1.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 423, DE 2021 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Cultural Comunit\u00e1ria
Alternativa para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 423 de 2021, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio, Estado de Minas
origem)
Gerais.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1ticaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
21
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 448, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos da Comunidade
Integrada das Merc\u00eas para executar servi\u00e7o de
(n\u00ba 448 de 2021, na Casa de
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o del
origem)
Rei, Estado de Minas Gerais.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 507, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Itaguarense de Radiodifus\u00e3o
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 507 de 2021, na Casa de
Munic\u00edpio de Itaguara, Estado de Minas Gerais.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 508, DE 2021 Funda\u00e7\u00e3o Assistencial Lar da Paz – FALP para executar
servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de
(n\u00ba 508 de 2021, na Casa de
Dores do Indai\u00e1, Estado de Minas Gerais.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 571, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o Movimento Comunit\u00e1rio com R\u00e1dio Local ?
Panorama FM para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 571 de 2021, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Cust\u00f3dia, Estado de
origem)
Pernambuco.
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 906, DE 2021 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Lagedo do Tabocal
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 906 de 2021, na Casa de
Munic\u00edpio de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a permiss\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 416, DE 2022 R\u00e1dio Meridional da Bahia Ltda. para explorar servi\u00e7o
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 416 de 2022, na Casa de
Munic\u00edpio de Itabuna, Estado da Bahia.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1ticaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
22
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 424, DE 2022 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente e Cultural Comunit\u00e1ria Nossa
Gente para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria
(n\u00ba 424 de 2022, na Casa de
no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 218, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o de Sapezal
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 218 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada ao
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 225, DE 2023 Centro de Servi\u00e7os Socioeducativos e T\u00e9cnico-Cient\u00edficos
para o Desenvolvimento Comunit\u00e1rio para executar
(n\u00ba 225 de 2023, na Casa de
servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de
origem)
Sol\u00e2nea, Estado da Para\u00edba.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 231, DE 2023 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da R\u00e1dio Alternativa FM
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 231 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Barra do Corda, Estado do Maranh\u00e3o.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 232, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Ecol\u00f3gica, Educativa e Cultural
de Alcin\u00f3polis para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 232 de 2023, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Alcin\u00f3polis, Estado de Mato
origem)
Grosso do Sul.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 234, DE 2023 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Cultural Pantaneira para
executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 234 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 247, DE 2023 e Assistencial Recuperando Vidas para explorar servi\u00e7o
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 247 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Estado de
origem)
Pernambuco.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 250, DE 2023 Comunit\u00e1ria Terra para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Balsas, Estado do
(n\u00ba 250 de 2023, na Casa de
Maranh\u00e3o.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3oORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
23
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 268, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Art\u00edstico
e Cultural de Nhamund\u00e1 para executar servi\u00e7o de
(n\u00ba 268 de 2023, na Casa de
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Nhamund\u00e1,
origem)
Estado do Amazonas.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0
\u00daltimo dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 270, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria R\u00e1dio Club FM ?A Voz de Nazar\u00e9?
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 270 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Manacapuru, Estado do Amazonas.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 1085, DE 2021 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria RCS para executar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jorge d
(n\u00ba 1085 de 2021, na Casa de
\u00b4Oeste, Estado do Paran\u00e1.
origem)
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inform\u00e1tica
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 215, DE 2023 \u00e0 ADEPAM – Amaz\u00f4nia em Defesa e Prote\u00e7\u00e3o do
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Meio Ambiente para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 215 de 2023, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Benjamim Constant, Estado
origem)
do Amazonas.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 216, DE 2023 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Comunicadores Novolindenses para
\u00daltimo dia: 15.12.2023
executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 216 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 217, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Nossa
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Senhora da Concei\u00e7\u00e3o de Euclides da Cunha para executar
(n\u00ba 217 de 2023, na Casa de
servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de
origem)
Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 219, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o de R\u00e1dio Difus\u00e3o Comunit\u00e1ria de Antas
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 219 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Antas, Estado da Bahia.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 222, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Karabab\u00e1 de Cultura para executar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Carauari,
(n\u00ba 222 de 2023, na Casa de
Estado do Amazonas.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3oORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
24
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 223, DE 2023 Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Social,
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Cultural e Educativo de Bel\u00e9m do Brejo do Cruz
(n\u00ba 223 de 2023, na Casa de
– ARCBELEM para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
origem)
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Brejo do Cruz,
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Estado da Para\u00edba.
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 228, DE 2023 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Educacional e Social de Montanha
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 228 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a concess\u00e3o outorgada \u00e0 Globo Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 243, DE 2023 Comunica\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00f5es S.A. para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o de sons e imagens no Munic\u00edpio de S\u00e3o
(n\u00ba 243 de 2023, na Casa de
Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a concess\u00e3o outorgada \u00e0 TVSBT Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 251, DE 2023 Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar servi\u00e7o de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
radiodifus\u00e3o de sons e imagens em tecnologia digital no
(n\u00ba 251 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a concess\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 253, DE 2023 \u00e0 Televis\u00e3o Sorocaba Ltda. para explorar servi\u00e7o de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
radiodifus\u00e3o de sons e imagens em tecnologia digital no
(n\u00ba 253 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Sorocaba, Estado de S\u00e3o Paulo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a concess\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 254, DE 2023 TV St\u00fadios de Bras\u00edlia Ltda. para explorar servi\u00e7o de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
radiodifus\u00e3o de sons e imagens em tecnologia digital em
(n\u00ba 254 de 2023, na Casa de
Bras\u00edlia, Distrito Federal.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 256, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o de Difus\u00e3o Comunit\u00e1ria de Palmeir\u00f3polis
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 256 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Palmeir\u00f3polis, Estado do Tocantins.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 272, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Art\u00edstico
\u00daltimo dia: 15.12.2023
e Cultural de Eirunep\u00e9 para executar servi\u00e7o de
(n\u00ba 272 de 2023, na Casa de
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Eirunep\u00e9,
origem)
Estado do Amazonas.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Brito Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 283, DE 2023 J\u00fanior de R\u00e1dio e TV Educativa para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 283 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, Estado de S\u00e3o Paulo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3oORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
25
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 284, DE 2023 Comunit\u00e1ria Nossa Senhora Aparecida de Chapadinha
\u00daltimo dia: 15.12.2023
para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 284 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Chapadinha, Estado do Maranh\u00e3o.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a permiss\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 285, DE 2023 R\u00e1dio FM Norte Comunica\u00e7\u00e3o Ltda. para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 285 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a, Estado do Esp\u00edrito Santo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 289, DE 2023 Francisco Rodrigues Sancho para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 289 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Barra do Corda, Estado do Maranh\u00e3o.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Brito Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 290, DE 2023 J\u00fanior de R\u00e1dio e TV Educativa para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 290 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Vera Cruz, Estado de S\u00e3o Paulo.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 294, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Desenvolvimento Art\u00edstico e
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Cultural de Codaj\u00e1s para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 294 de 2023, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Codaj\u00e1s, Estado do
origem)
Amazonas.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 296, DE 2023 Comunit\u00e1ria Deus e o Povo do S\u00edtio Cavaleiro Munic\u00edpio
\u00daltimo dia: 15.12.2023
das Correntes PE para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
(n\u00ba 296 de 2023, na Casa de
comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Correntes, Estado de
origem)
Pernambuco.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 297, DE 2023 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Clube Jornal Meia Ponte para executar
\u00daltimo dia: 15.12.2023
servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de
(n\u00ba 297 de 2023, na Casa de
Piren\u00f3polis, Estado de Goi\u00e1s.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 298, DE 2023 de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria Chap\u00e9u de Couro para
\u00daltimo dia: 15.12.2023
executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no
(n\u00ba 298 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Governador Newton Bello, Estado do
origem)
Maranh\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 301, DE 2023 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Cultural de Comunica\u00e7\u00e3o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Comunit\u00e1ria de Itajobi para executar servi\u00e7o de
(n\u00ba 301 de 2023, na Casa de
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itajobi, Estado
origem)
de S\u00e3o Paulo.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3oORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
26
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a permiss\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 303, DE 2023 R\u00e1dio Energia dos Vales Ltda. para explorar servi\u00e7o
\u00daltimo dia: 15.12.2023
de radiodifus\u00e3o sonora em frequ\u00eancia modulada no
(n\u00ba 303 de 2023, na Casa de
Munic\u00edpio de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul.
origem)
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autoriza\u00e7\u00e3o outorgada \u00e0 Terceiro dia: 13.12.2023
LEGISLATIVO N\u00ba 311, DE 2023 R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Diamantina FM de Governador Edison
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Lob\u00e3o para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria
(n\u00ba 311 de 2023, na Casa de
no Munic\u00edpio de Governador Edison Lob\u00e3o, Estado do
origem)
Maranh\u00e3o.
Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 4409, DE Reconhece como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional o Terceiro dia: 13.12.2023
2021 espet\u00e1culo Paix\u00e3o de Cristo de Nova Jerusal\u00e9m, que se
\u00daltimo dia: 15.12.2023
realiza na cidade-teatro de Nova Jerusal\u00e9m, localizada no
(n\u00ba 4409 de 2021, na Casa de
distrito de Fazenda Nova, no Munic\u00edpio do Brejo da Madre
origem)
de Deus, no Estado de Pernambuco.
Deputado Federal Felipe
Carreras
PROJETO DE LEI N\u00ba 1631, DE Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Terceiro dia: 13.12.2023
2022 Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.
\u00daltimo dia: 15.12.2023
(n\u00ba 1631 de 2022, na Casa de
origem)
Deputado Federal Milton
Coelho
PROJETO DE LEI N\u00ba 2626, DE Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Terceiro dia: 13.12.2023
2023 Sabino.
\u00daltimo dia: 15.12.2023
(n\u00ba 2626 de 2023, na Casa de
origem)
Deputada Federal Bia Kicis
PROJETO DE LEI N\u00ba 5764, DE Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de Terceiro dia: 13.12.2023
2023 S\u00e3o Paulo, Capital Nacional da Cer\u00e2mica de Pisos e
\u00daltimo dia: 15.12.2023
Revestimentos.
(n\u00ba 5325 de 2016, na Casa de
origem)
Deputado Federal Ricardo Izar
PROJETO DE LEI N\u00ba 5844, DE Reconhece o Munic\u00edpio de Cruzeiro, no Estado de S\u00e3o Terceiro dia: 13.12.2023
2023 Paulo, como Capital da Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de
\u00daltimo dia: 15.12.2023
1932.
(n\u00ba 5189 de 2016, na Casa de
origem)
Deputado Federal Vanderlei
Macris
Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
27
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI N\u00ba 1675, DE Denomina Perimetral S\u00e9rgio Lobato Machado o trecho Terceiro dia: 13.12.2023
2022 rodovi\u00e1rio que liga a rodovia BR-277 \u00e0 ponte
\u00daltimo dia: 15.12.2023
internacional da integra\u00e7\u00e3o sobre o rio Paran\u00e1, na
(n\u00ba 1675 de 2022, na Casa de
fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Munic\u00edpio de Foz
origem)
do Igua\u00e7u, no Estado do Paran\u00e1.
Deputado Federal Vermelho<\/p>\n
Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2331, DE Altera a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.228-1, de 6 de setembro Prazo aberto at\u00e9 o
2022 de 2001, e a Lei n\u00ba 12.485, de 12 de setembro de 2011, encerramento da discuss\u00e3o em
para incluir a oferta de servi\u00e7os de v\u00eddeo sob demanda turno suplementar.
(n\u00ba 2331 de 2022, no Senado
ao p\u00fablico brasileiro como fato gerador da Contribui\u00e7\u00e3o
Federal)
para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica
Senador Nelsinho Trad
Nacional ? CONDECINE.
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 1994, de 2023.
PROJETO DE LEI N\u00ba 1994, DE Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o audiovisual sob demanda, Prazo aberto at\u00e9 o
2023 a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria encerramento da discuss\u00e3o em
Cinematogr\u00e1fica Nacional ? CONDECINE e d\u00e1 outras turno suplementar.
(n\u00ba 1994 de 2023, no Senado
provid\u00eancias.
Federal)
Tramitando em conjunto com: PL N\u00ba 2331, de 2022.
Senador Humberto Costa
Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2773, DE Altera a Lei n\u00ba 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Prazo aberto at\u00e9 o
2022 que disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o encerramento da discuss\u00e3o em
da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, para dispor sobre turno suplementar.
(n\u00ba 2773 de 2022, no Senado
a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de escape (?caixa de brita?) nas
Federal)
rodovias localizadas em regi\u00f5es serranas.
Senador Mecias de Jesus
ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
28
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o de Comenda Mission\u00e1rios Daniel Berg e Gunnar Vingren.
Premia\u00e7\u00f5es e
Condecora\u00e7\u00f5es
13 de dezembro de
2023, quarta-feira,
\u00e0s 10 horas.
Sess\u00e3o Deliberativa Destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de autoridades.
Ordin\u00e1ria
13 de dezembro de
2023, quarta-feira,
\u00e0s 14 horas.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 90 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional da Requerimento n\u00ba 771, de 2023
atividade de M\u00e9dico veterin\u00e1rio e os 55 anos de cria\u00e7\u00e3o do Sistema
15 de dezembro de Senador Mauro Carvalho Junior
Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterin\u00e1ria e a elei\u00e7\u00e3o
2023, sexta-feira, \u00e0s
da primeira mulher para presidir o CFMV.
15 horas.
Aprovado em 19\/09\/2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 200 anos de funda\u00e7\u00e3o do Senado Federal.
25 de mar\u00e7o de
2024, segunda-feira,
\u00e0s 13 horas.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 80 anos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos R equerimento n\u00ba 976, de 2023
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
18 de outubro de Senador Fl\u00e1vio Arns
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 06\/12\/2023.
EVENTOS A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Eventos aprovados a agendar
Sess\u00e3o Especial Homenagear o ex-Senador e ex-Prefeito de Goi\u00e2nia, \u00cdris Rezende. Requerimento n\u00ba 3030, de 2020
Senador Luiz Carlos do Carmo
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16\/12\/2020.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 101 anos da Assembleia de Deus no Maranh\u00e3o. Requerimento n\u00ba 678, de 2022
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: a definir.
Aprovado em 06\/10\/2022.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento n\u00ba 830, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: a definir.
Aprovado em 09\/08\/2023.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
29
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Aprovado em 31\/08\/2023.
Requerimento n\u00ba 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Seabra
Aprovado em 14\/09\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento n\u00ba 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento n\u00ba 343, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 03\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia da Amaz\u00f4nia. Requerimento n\u00ba 692, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16\/08\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 60 anos da imigra\u00e7\u00e3o sul coreana o Brasil. Requerimento n\u00ba 969, de 2023
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o programa “Cidadania e Justi\u00e7a tamb\u00e9m se R equerimento n\u00ba 978, de 2023
aprendem na Escola”.
Senador Sergio Moro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 25 anos de servi\u00e7os educacionais prestados pelo Requerimento n\u00ba 984, de 2023
Centro Universit\u00e1rio Est\u00e1cio do Cear\u00e1.
Senadora Augusta Brito
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar a campanha do La\u00e7o Branco: homens pelo fim da Requerimento n\u00ba 1030, de 2023
viol\u00eancia contra a mulher.
Senadora Daniella Ribeiro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 22\/11\/2023.
Eventos pendentes de delibera\u00e7\u00e3o
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Enfermeiro. Requerimento n\u00ba 826, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 12 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 61 anos de profiss\u00e3o regulamentada para os R equerimento n\u00ba 828, de 2022
corretores de im\u00f3veis.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de agosto de 2023.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
30
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema R equerimento n\u00ba 829, de 2022
“Fraternidade e Fome”.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. Requerimento n\u00ba 831, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 19 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Autismo. Requerimento n\u00ba 834, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 836, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do M\u00e9dico. Requerimento n\u00ba 837, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ci\u00eancias da Sa\u00fade – Requerimento n\u00ba 838, de 2022
ESCS.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o maior atleta brasileiro e melhor jogador de futebol Requerimento n\u00ba 4, de 2023
de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pel\u00e9.
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Requerimento n\u00ba 42, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: 2 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia 20 de Novembro – Dia da Consci\u00eancia Negra. Requerimento n\u00ba 43, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: novembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia 1\u00ba de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos R equerimento n\u00ba 44, de 2023
Trabalhadores.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Direito dos Animais. Requerimento n\u00ba 59, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: dezembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional do Turismo. Requerimento n\u00ba 62, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Entrega do diploma de Honra ao M\u00e9rito a Rafael R\u00e9gis Azevedo, Requerimento n\u00ba 64, de 2023
porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doen\u00e7as de dif\u00edcil
Senador Humberto Costa
diagn\u00f3stico e tratamento, bem como para as seguintes pessoas.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Requerimento n\u00ba 71, de 2023
Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 18 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar “a campanha da fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome”. Requerimento n\u00ba 96, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
31
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 73 anos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Requerimento n\u00ba 99, de 2023
Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
Senador Paulo Paim
Data prevista: abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o da Obesidade (World Requerimento n\u00ba 101, de 2023
Obesidy Day), reconhecido anualmente na data de 4 de mar\u00e7o.
Senador Dr. Hiran
Data prevista: mar\u00e7o de 2023.
Requerimento n\u00ba 147, de 2023
Senador Dr. Hiran
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ci\u00eancia. Requerimento n\u00ba 124, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 31 de mar\u00e7o de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 472 anos da Cidade de Vit\u00f3ria, Espirito Santo, Requerimento n\u00ba 137, de 2023
celebrados no dia 08 de setembro de 2023.
Senador Marcos do Val
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Prestar homenagem \u00e0s v\u00edtimas e familiares de v\u00edtimas da Covid – 19. Requerimento n\u00ba 141, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 13 de mar\u00e7o de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 58 anos da TV GLOBO. Requerimento n\u00ba 163, de 2023
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 26 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Fam\u00edlia na Escola. Requerimento n\u00ba 194, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 27 de abril de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas e o Dia da Requerimento n\u00ba 195, de 2023
Juventude.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 11 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia da Crian\u00e7a e o Dia Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Requerimento n\u00ba 196, de 2023
Fam\u00edlia.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o. Requerimento n\u00ba 197, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 26 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Requerimento n\u00ba 198, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 14 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 75 anos da cria\u00e7\u00e3o do Estado de Israel. Requerimento n\u00ba 202, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: 16 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e R equerimento n\u00ba 208, de 2023
Complementares no SUS.
Senador Paulo Paim
Data prevista: 05 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura Requerimento n\u00ba 209, de 2023
– AIC.
Senador Carlos Viana
Data prevista: 23 de junho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio do Estado do Acre. Requerimento n\u00ba 220, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
32
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o dia da l\u00edngua portuguesa, celebrado no dia 10 de Requerimento n\u00ba 231, de 2023
junho.
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 09 de junho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 gestante. Requerimento n\u00ba 234, de 2023
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 19 de junho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimento n\u00ba 384, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 10 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 33 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio Requerimento n\u00ba 407, de 2023
e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal – SINDJUS-DF.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 165 anos da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s. Requerimento n\u00ba 411, de 2023
Data prevista: 04 de julho de 2023.
Senador Wilder Morais
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 Requerimento n\u00ba 413, de 2023
de Junho de 2013: – Universidade Federal do Cariri, Universidade
Senador Beto Faro
Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia,
Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Par\u00e1, com a
presen\u00e7a do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e dos Magn\u00e2nimos Reitores das
respectivas Universidades Federais.
Data prevista: 05 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento n\u00ba 431, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Requerimento n\u00ba 521, de 2023
Senadora Damares Alves
Sess\u00e3o Especial Homenagear os 75 anos de funda\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Interestadual Requerimento n\u00ba 446, de 2023
das Assembleias de Deus do Servi\u00e7o de Evangeliza\u00e7\u00e3o dos Rios
Senador Eduardo Gomes
Tocantins e Araguaia – Ciadseta.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Requerimento n\u00ba 523, de 2023
Defici\u00eancia e o Dia Nacional da Fam\u00edlia.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 08 de dezembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Alus\u00e3o ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Requerimento n\u00ba 591, de 2023
Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 15 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da M\u00fasica e da Viola Caipira. Requerimento n\u00ba 592, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 14 de julho de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Ma\u00e7om. Requerimento n\u00ba 594, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 21 de agosto de 2023.
Sess\u00e3o Especial Alus\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Requerimento n\u00ba 630, de 2023
Viol\u00eancia Contra as Mulheres”.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 24 de novembro de 2023.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
33
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o 201\u00b0 ano da Independ\u00eancia Brasileira, o Dia R equerimento n\u00ba 662, de 2023
Internacional da Democracia e lan\u00e7ar a obra “100 vozes pela
Senador Randolfe Rodrigues
Democracia”.
Data prevista: 04 de setembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento, no Estado da Para\u00edba, Requerimento n\u00ba 704, de 2023
conhecido como a “Capital Mundial da Rede”.
Senador Efraim Filho
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Sukyo Mahikari do Brasil. Requerimento n\u00ba 727, de 2023
Senador Nelsinho Trad
Data prevista: 19 de agosto de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 25 anos da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Requerimento n\u00ba 748, de 2023
Procuradores Municipais – ANPM.
Senador Veneziano Vital do R\u00eago
Data prevista: outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear os sessenta anos de funda\u00e7\u00e3o da CONTAG – R equerimento n\u00ba 770, de 2023
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Senador Beto Faro
Agricultoras Familiares.
Data prevista: 5 de dezembro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 50 (cinquenta) anos do Instituto Rui Barbosa – IRB. Requerimento n\u00ba 772, de 2023
Senador Cid Gomes
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar a amizade e as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas Brasil-Bahrein. Requerimento n\u00ba 777, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Farmac\u00eautico. Requerimento n\u00ba 779, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional do Estagi\u00e1rio. Requerimento n\u00ba 780, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 80 anos de cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira Requerimento n\u00ba 782, de 2023
(FEB).
Senador Chico Rodrigues
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 20 anos do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Requerimento n\u00ba 815, de 2023
Urg\u00eancia – SAMU.
Senador Humberto Costa
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 35 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de Requerimento n\u00ba 825, de 2023
1988.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 5 de outubro de 2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 10 anos do Programa Mais M\u00e9dicos. Requerimento n\u00ba 922, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de R equerimento n\u00ba 1004, de 2023
Assessoria Parlamentar – DIAP.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
SESS\u00d5ES A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Sess\u00e3o de Debates Debater a retomada da ind\u00fastria no Brasil. Requerimento n\u00ba 691, de 2023
Tem\u00e1ticos
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
Data prevista: a definir.
Aprovado em 09\/08\/2023.
Sess\u00e3o de Debates Propor solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios dos Requerimento n\u00ba 739, de 2023
Tem\u00e1ticos servi\u00e7os prestados pelo setor de transporte a\u00e9reo: altos pre\u00e7os das
L\u00edder Partido Social Democr\u00e1tico
passagens, poucas linhas a\u00e9reas etc.
Otto Alencar
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19\/09\/2023.
Sess\u00e3o de Debates Discutir o acordo de livre com\u00e9rcio do Mercosul com a Uni\u00e3o Requerimento n\u00ba 813, de 2023
Tem\u00e1ticos Europeia.
Senadora Tereza Cristina
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19\/09\/2023.
Sess\u00e3o de Debates Debater a obrigatoriedade de vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 em R equerimento n\u00ba 1046, de 2023
Tem\u00e1ticos crian\u00e7as, em virtude de inclus\u00e3o da vacina no Programa Nacional
L\u00edder Partido Novo Eduardo Gir\u00e3o
de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI).
Aprovado em 28\/11\/2023.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater “Os primeiros 10 anos da Lei de cotas (Lei n\u00ba 12.711\/2012) Requerimento n\u00ba 134, de 2023
Tem\u00e1ticos – avan\u00e7os e desafios”.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas, solu\u00e7\u00f5es para o R equerimento n\u00ba 311, de 2023
Tem\u00e1ticos endividamento e superendividamento e o papel e a configura\u00e7\u00e3o
Senador Rodrigo Cunha
do Programa Desenrola.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a seguran\u00e7a nas escolas, tendo em conta o aumento da Requerimento n\u00ba 323, de 2023
Tem\u00e1ticos incid\u00eancia de atos de viol\u00eancia contra membros de comunidades
Senador Wellington Fagundes
escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos
\u00faltimos anos.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater sobre a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para mitiga\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia Requerimento n\u00ba 339, de 2023
Tem\u00e1ticos em institui\u00e7\u00f5es de ensino.
Senador Jorge Kajuru
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Apresentar o balan\u00e7o detalhado do monitoramento do Plano Requerimento n\u00ba 378, de 2023
Tem\u00e1ticos Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em seu 9\u00ba (nono) ano de vig\u00eancia.
L\u00edder Bloco Parlamentar
Vanguarda Wellington Fagundes
Data prevista: junho de 2023.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o de Debates Debater o conte\u00fado e os reflexos na sociedade brasileira do Projeto Requerimento n\u00ba 647, de 2023
Tem\u00e1ticos de Lei n\u00ba 798, de 2021, que “concede novo prazo para ades\u00e3o ao
Presidente do Senado Federal
Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria (RERCT) e
Senador Rodrigo Pacheco
disp\u00f5e sobre a interpreta\u00e7\u00e3o do \u00a7 12 do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 13.254, de
13 de janeiro de 2016″.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 45, de 2019 Requerimento n\u00ba 665, de 2023
Tem\u00e1ticos (Reforma Tribut\u00e1ria).
L\u00edder Progressistas Tereza Cristina
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater “a reinven\u00e7\u00e3o do Brasil pelas estrat\u00e9gias regionais de Requerimento n\u00ba 703, de 2023
Tem\u00e1ticos desenvolvimento”.
Senador Conf\u00facio Moura
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O
(total: 15)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal e suprime o \u00a7 4\u00ba do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
destinar, de forma mais coerente e equ\u00e2nime, recursos
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (CIDE) para estados
00001 \/ 2015
e outros e munic\u00edpios.
Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 471, de
Parecer sob n\u00ba 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad 2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00001 \/ 2015
hoc” Acir Gurgacz, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 3-
CCJ, de reda\u00e7\u00e3o, que apresenta.
2 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba do art. 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal, para garantir a representa\u00e7\u00e3o proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
cada sexo na composi\u00e7\u00e3o das Mesas e Comiss\u00f5es do
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da C\u00e2mara dos Deputados e do
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
(n\u00ba 590 de 2006, na C\u00e2mara
Senado Federal.
00038 \/ 2015
dos Deputados)
Parecer favor\u00e1vel, sob n\u00ba 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 350, de
Deputada Federal Luiza Senadora Vanessa Grazziotin. 2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00038 \/ 2015
Erundina e outros
3 Altera o art. 175 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
que as concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 2015 Textos:
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 \/ 2015
e outros
Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 17, de
2016 – CCJ – PEC n\u00ba 00039 \/ 2015
4 Altera o art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para incluir no Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
rol das compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
Federal legislar concorrentemente sobre prote\u00e7\u00e3o ao
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Wellington Fagundes
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 \/ 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115\/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, para incluir, Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
b\u00e1sico.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 2016 Textos:
Parecer n\u00ba 22, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC n\u00ba
Senador Randolfe Rodrigues e
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Rog\u00e9rio Carvalho, 00002 \/ 2016
outros
favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Parecer – P.S 22\/2022 – CCJ
6 Acrescenta ao art. 57 o \u00a74\u00ba-A para dispor sobre o voto Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
aberto na elei\u00e7\u00e3o das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2019 Parecer n\u00ba 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Ju\u00edza Textos:
Selma, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 \/ 2019
Parecer – P.S 88\/2019 – CCJORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
7 Altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para autorizar a Uni\u00e3o a Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
reter recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
e do Distrito Federal e transferi-los aos Munic\u00edpios na
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 2019 Textos:
hip\u00f3tese de aus\u00eancia de repasse do Imposto sobre
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senador Antonio Anastasia Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre
00010 \/ 2019
Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e
Parecer – P.S 151\/2019 – CCJ
Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) e do Imposto
sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 151, de 2019, da Comiss\u00e3o de
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jos\u00e9
Serra.
8 Altera o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Discuss\u00e3o, em segundo turno
novo regramento ao provimento de cargos em comiss\u00e3o.
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 Textos:
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 46, DE 2019 Pareceres n\u00bas: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
00046 \/ 2019
– 87, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Senador Arolde de Oliveira
Parecer – P.S 87\/2019 – CCJ
Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia, favor\u00e1vel
Parecer – Parecer n\u00ba 208, de 2021 –
\u00e0 Proposta; e
PLEN\/SF – P.S 208\/2021 – PLEN
– 208, de 2021, de Plen\u00e1rio, Relator: Senador Antonio
Anastasia, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta, com ajuste na reda\u00e7\u00e3o
dada pelo art. 1\u00ba da Proposta ao art. 37, inciso V, al\u00ednea
“b”, item 2, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
9 Altera o art. 205 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para definir a Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
educa\u00e7\u00e3o como vetor do progresso do Pa\u00eds. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 137, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Textos:
2019 Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Professora Dorinha Seabra. 00137 \/ 2019
Senador Conf\u00facio Moura
Parecer – Parecer da relatora – PEC
137\/2019 – P.S 32\/2023 – CCJ
10 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
p\u00fablicos e extingue aqueles que n\u00e3o forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
at\u00e9 o final do segundo exerc\u00edcio financeiro subsequente
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 187, DE Textos:
\u00e0 promulga\u00e7\u00e3o desta Emenda Constitucional, e d\u00e1 outras
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
provid\u00eancias.
00187 \/ 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer n\u00ba 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33\/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas n\u00bas 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda n\u00ba 57 (Substitutivo).
11 Define como Institui\u00e7\u00f5es permanentes de Estado as Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
entidades respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
nacionais, das avalia\u00e7\u00f5es nacionais da qualidade da
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, DE 2021 Textos:
educa\u00e7\u00e3o e das avalia\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas; e define
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senadora Leila Barros
ritos para indica\u00e7\u00e3o de seus dirigentes.
00027 \/ 2021
Parecer n\u00ba 17, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Parecer – Parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC 27 de
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, 2021 – P.S 17\/2022 – CCJ
favor\u00e1vel \u00e0 proposta e \u00e0s Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda n\u00ba 1-PLEN.ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
12 Altera o art. 199 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para dispor Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
sobre as condi\u00e7\u00f5es e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
processamento de plasma humano.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 2022 Textos:
Parecer n\u00ba 73, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senador Nelsinho Trad
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 00010 \/ 2022
favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com o acatamento parcial das Parecer – Relat\u00f3rio PEC 10\/2022 – com
Emendas n\u00bas 1 e 3, acatamento integral da Emenda n\u00ba 4 ajuste redacional – P.S 73\/2023 – CCJ
com ajustes redacionais, e pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 2,
na forma da Emenda n\u00ba 5 (Substitutivo), que apresenta.
13 Altera o art. 96 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos de Tribunais de Justi\u00e7a. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 26, DE 2022 Parecer n\u00ba 94, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Textos:
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
(n\u00ba 26 de 2022, na C\u00e2mara dos
favor\u00e1vel \u00e0 proposta. 00026 \/ 2022
Deputados)
Parecer – Relat\u00f3rio Legislativo \u00e0 PEC
Deputado Federal Christino
26\/2022 – P.S 94\/2023 – CCJ
Aureo
14 Altera o art. 14 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para garantir a Vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno
gratuidade dos transportes em dias de vota\u00e7\u00f5es.
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 Textos:
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 2022 Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: 00038 \/ 2022
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
Parecer – Parecer favor\u00e1vel \u00e0 PEC que
– n\u00ba 52, de 2023, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta, com a Emenda n\u00ba
garante a gratuidade dos transportes
1, que apresenta; e
em dias de vota\u00e7\u00f5es. – P.S 52\/2023 – CCJ
– n\u00ba 67, de 2023, sobre emenda de Plen\u00e1rio, pela rejei\u00e7\u00e3o
Parecer – Novo parecer \u00e0 PEC 38 de
da Emenda n\u00ba 2.
2022, rejeitando a emenda n\u00ba 2 de
Plen\u00e1rio – P.S 67\/2023 – CCJ
15 Altera o art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para dispor Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
sobre o direito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
fundamental.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 2023 Textos:
Parecer n\u00ba 98, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PEC n\u00ba
Senador Alan Rick
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 00017 \/ 2023
Dorinha Seabra, favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com a Emenda n\u00ba Parecer – Parecer \u00e0 PEC 17\/2023 – P.S
1, que apresenta. 98\/2023 – CCJ
PROJETOS DE LEI
(total: 45)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de pet shops, cl\u00ednicas Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
veterin\u00e1rias e estabelecimentos cong\u00eaneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI N\u00ba 50, DE 2019
Deputado Federal Fred CostaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
que facilite e incentive a ado\u00e7\u00e3o de animais; e d\u00e1 outras
Textos:
provid\u00eancias.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 6, de 2023, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, 00050 \/ 2019
Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto. Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei no
50, de 2019, do Deputado Fred Costa,
que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade
de pet shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias
e estabelecimentos cong\u00eaneres fixar
cartaz que facilite e incentive a ado\u00e7\u00e3o
de animais; e d\u00e1 outras provid\u00eancias –
P.S 6\/2023 – CMA
2 Inclui no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do Pa\u00eds o Cerejeiras Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Festival, evento realizado no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, Estado
PROJETO DE LEI N\u00ba 398, DE Textos:
de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: 00398 \/ 2019
Deputado Federal Herculano
Parecer – P.S 80\/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Passos
Parecer – P.S 30\/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
3 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 397, DE Parecer n\u00ba 1, de 2022, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favor\u00e1vel Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
ao projeto. 00397 \/ 2019
Deputada Federal Luciana
Parecer – Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o – PL
Santos
397\/2019 – P.S 1\/2022 – CE
4 Altera a Lei n\u00ba 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
para estabelecer que a pessoa com defici\u00eancia seja
PROJETO DE LEI N\u00ba 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
50 (cinquenta anos), limite que poder\u00e1 ser reduzido
00401 \/ 2019
Deputado Federal Eduardo
mediante avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80\/2019 – CAS
Barbosa
defici\u00eancia.
Parecer – P.S 13\/2021 – CDH
Pareceres favor\u00e1veis sob os n\u00bas:
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns; e
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.
5 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas express\u00f5es Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
art\u00edstico-culturais e campeiras, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de
PROJETO DE LEI N\u00ba 406, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 109, de 2019, da CE, Relatora: 00406 \/ 2019
Deputado Federal Pompeo de
Senadora K\u00e1tia Abreu. Parecer – P.S 109\/2019 – CE
Mattos
6 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A \u00e0 Lei n\u00ba 8.213, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manuten\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 746, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das v\u00edtimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 1, de
indiretas, de desastres ambientais e cat\u00e1strofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim
e o ressarcimento dos benef\u00edcios concedidos e das
contribui\u00e7\u00f5es inviabilizadas em decorr\u00eancia dos eventos
citados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Parecer n\u00ba 2, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
hoc”: Senadora Jussara Lima, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s
Emendas n\u00bas 1 a 3-CAS.ORDEM DO DIA
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40
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
00746 \/ 2019
Parecer – Relat\u00f3rio-CAS ao PL 746\/2019
(pela aprova\u00e7\u00e3o com emendas) – P.S
2\/2023 – CAS
Recurso – Requer que o PL 746\/2019
seja apreciado pelo Plen\u00e1rio do Senado
Federal – R.S 1\/2023
7 Altera a Lei 12.651\/12, de 25 de maio de 2012. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.282, DE Pareceres n\u00bas: (Pendente de delibera\u00e7\u00e3o do
2019 Requerimento n\u00ba 359, de 2022,
– 11, de 2022, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
de oitiva da CMA)
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel ao
Senador Luis Carlos Heinze
projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 e 2; e
Textos:
– 1, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, pela rejei\u00e7\u00e3o
01282 \/ 2019
das Emendas 4 e 5.
Parecer – Relat\u00f3rio da CRA, com voto
pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 1282, de 2019,
com emendas que apresenta – P.S
11\/2022 – CRA
Parecer – Parecer sobre as Emendas n\u00bas
4 e 5 – PLEN ao PL 1.282, de 2019 – P.S
1\/2023 – CRA
Requerimento – Oitiva da Comiss\u00e3o
de Meio Ambiente sobre o PL n\u00ba
1282\/2019. – RQS 359\/2022
8 Estabelece \u00e1rea de semi\u00e1rido; altera a Lei n\u00ba 10.420, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 10 de abril de 2002, para estender a \u00e1rea de
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.440, DE Textos:
abrang\u00eancia do Benef\u00edcio Garantia-Safra aos Munic\u00edpios
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento
01440 \/ 2019
Deputado Federal Wladimir
Econ\u00f4mico do Norte e do Noroeste Fluminense.
Parecer – Cria Fundo de
Garotinho
Pareceres favor\u00e1veis, Relator: Senador Rom\u00e1rio: desenvolvimento econ\u00f4mico – P.S
92\/2023 – CAE
– n\u00ba 92, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos econ\u00f4micos; e
Parecer – estender a \u00e1rea de
– n\u00ba 16, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
abrang\u00eancia do Benef\u00edcio Garantia-
Agr\u00e1ria.
Safra aos Munic\u00edpios que especifica;
e cria o Fundo de Desenvolvimento
Econ\u00f4mico do Norte e do Noroeste
Fluminense. – P.S 16\/2023 – CRA
9 Altera a Lei n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
disp\u00f5e sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.540, DE Textos:
(FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
o pagamento de curso de n\u00edvel superior e de cirurgias
01540 \/ 2019
Senador Styvenson Valentim essenciais \u00e0 sa\u00fade.
Parecer – P.S 46\/2019 – CAS
Parecer n\u00ba 46, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.
10 Altera a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.899, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da
2019 termos do Recurso n\u00ba 4, de
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para
2023)
Senador Marcos do ValORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
vedar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Recurso – Recurso para o PL n\u00ba 1899\/19
Parecer 9, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a ser apreciado pelo Plen\u00e1rio. – R.S
e Cidadania, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel 4\/2023
ao projeto, \u00e0 Emenda n\u00ba 1, e parcialmente \u00e0 Emenda n\u00ba 2, Parecer – Parecer II ao PL 1899, de
na forma da Emenda n\u00ba 4 (substitutivo), que apresenta. 2019 – veda contrata\u00e7\u00e3o PF – Lei de
licita\u00e7\u00f5es – condena\u00e7\u00f5es pelos crimes
que especifica – P.S 9\/2023 – CCJ
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
01899 \/ 2019
11 Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assun\u00e7\u00e3o viaduto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
localizado na rodovia BR-153 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.112, DE Textos:
do Rio Preto, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 12, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 02112 \/ 2019
Deputado Federal Baleia Rossi
Cultura e Esporte, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – Relatoria CE – PL 2112\/2019 –
Pontes, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 e 2. P.S 12\/2023 – CE
12 Confere ao Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a Paulista, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de S\u00e3o Paulo, o t\u00edtulo de Capital Nacional da Lingui\u00e7a
PROJETO DE LEI N\u00ba 2120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CE, Relator: 02120 \/ 2019
Deputado Federal Herculano
Senador Veneziano Vital do R\u00eago. Parecer – P.S 115\/2019 – CE
Passos
13 Altera anexo do Plano Nacional de Via\u00e7\u00e3o para nele Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.124, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
favor\u00e1vel. 02124 \/ 2019
Deputado Federal Hildo Rocha
Parecer – P.S 5\/2020 – CI
Parecer – PL n\u00ba 02124 \/ 2019
14 Confere o t\u00edtulo de Capital Nacional do Surfe ao Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Munic\u00edpio de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2173, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Zequinha Marinho. 02173 \/ 2019
Deputado Federal Lourival
Parecer – P.S 5\/2020 – CE
Gomes
15 Torna obrigat\u00f3ria a produ\u00e7\u00e3o impressa de propaganda Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
eleitoral a partir de material biodegrad\u00e1vel.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.276, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 3, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL n\u00ba 02276 \/
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Senador Conf\u00facio Moura, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Emenda n\u00ba 1-PLEN, na forma da Emenda n\u00ba 2-CMA AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei
(Substitutivo). n\u00ba 2.276, de 2019, de autoria da
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, que torna
obrigat\u00f3ria a produ\u00e7\u00e3o impressa de
propaganda eleitoral a partir de
material biodegrad\u00e1vel. – P.S 3\/2022 –
CMAORDEM DO DIA
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42
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
16 Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associa\u00e7\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Brasileira Beneficente de Reabilita\u00e7\u00e3o -ABBR no destino
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.071, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias.
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
Pareceres n\u00bas: 2023)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
– 56, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, Relator:
Textos:
Senador Iraj\u00e1, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAS,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
de reda\u00e7\u00e3o; e
03071 \/ 2019
– 4, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Parecer – P.S 56\/2019 – CAS
Relator: Senador Iraj\u00e1, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda
Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 3071\/2019 – P.S
n\u00ba 1-CAS, de reda\u00e7\u00e3o.
4\/2023 – CAE
Recurso – Requer que o PL 3071\/2019
seja apreciado pelo Plen\u00e1rio do Senado
Federal. – R.S 2\/2023
17 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 3527, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03527 \/ 2019
Deputado Federal Afonso
Parecer – P.S 59\/2019 – CE
Hamm
18 Institui multa di\u00e1ria em caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
contrapropaganda.
PROJETO DE LEI N\u00ba 3617, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 20, de 2019, da CTFC, Relator: nos termos do Recurso n\u00ba 1, de
Senador Randolfe Rodrigues. 2020)
Senador Rodrigo Cunha
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03617 \/ 2019
Parecer – P.S 20\/2019 – CTFC
19 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
crime de desastre ecol\u00f3gico de grande propor\u00e7\u00e3o ou
PROJETO DE LEI N\u00ba 3915, DE Textos:
que produza estado de calamidade p\u00fablica, bem como
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
a conduta do respons\u00e1vel por desastre relativo a
03915 \/ 2019
CPI de Brumadinho
rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146\/2019 – CCJ
Parecer n\u00ba 146, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto
Alencar, favor\u00e1vel ao Projeto, com as Emendas n\u00bas 1 a 3
-CCJ.
20 Confere ao Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Santa Catarina, o t\u00edtulo de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI N\u00ba 4674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 04674 \/ 2019
Deputado Federal Rog\u00e9rio
D\u00e1rio Berger. Parecer – P.S 83\/2019 – CE
Peninha Mendon\u00e7a
21 Altera a Lei n\u00ba 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conferir car\u00e1ter volunt\u00e1rio \u00e0 ades\u00e3o ao sistema de
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.676, DE Textos:
certifica\u00e7\u00e3o que especifica.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2021, da Comiss\u00e3o de 04676 \/ 2019
Deputado Federal Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, Relator: Senador Lasier Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 4676 – P.S
Martins. 2\/2021 – CRAORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
43
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
22 Acrescenta dispositivo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.009, DE Textos:
1\u00ba de maio de 1943, para atribuir medida especial
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho realizado em arquivos, em
05009 \/ 2019
Deputado Federal Uldurico bibliotecas, em museus e em centros de documenta\u00e7\u00e3o
Parecer – Rel inclui o trabalho realizado
Junior e mem\u00f3ria.
em arquivos, em bibliotecas, em
Parecer n\u00ba 58, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, museus e em centros de documenta\u00e7\u00e3o
Relatora: Senadora Teresa Leit\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto. e mem\u00f3ria, exposto a agentes
patog\u00eanicos, no elenco de atividades
submetidas a medidas especiais – P.S
58\/2023 – CAS
23 Acresce dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 9.099, de 26 de setembro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.020, DE Textos:
relativas \u00e0 conex\u00e3o, \u00e0 contin\u00eancia e ao incidente de
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
resolu\u00e7\u00e3o de demandas repetitivas aos processos no
05020 \/ 2019
Deputada Federal Tereza
\u00e2mbito dos Juizados Especiais C\u00edveis.
Parecer – Relat\u00f3rio PL 5020\/2019 CCJ
Cristina
Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e determinar a aplicabilidade de normas
Cidadania: relativas \u00e0 conex\u00e3o, \u00e0 contin\u00eancia e ao
incidente de resolu\u00e7\u00e3o de demandas
– n\u00ba 66, de 2023, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin,
repetitivas aos processos no \u00e2mbito dos
Relator “ad hoc”: Hamilton Mour\u00e3o, favor\u00e1vel ao projeto,
Juizados Especiais C – P.S 66\/2023 – CCJ
na forma da Emenda n\u00ba 1 (Substitutivo); e
Parecer – Parecer Emenda 1 ao PL
– n\u00ba 95, de 2023, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin,
5020\/2019 5 dias \u00fateis – P.S 95\/2023 –
sobre emenda de Plen\u00e1rio, favor\u00e1vel \u00e0 Emenda n\u00ba 1
CCJ
(Substitutivo), com a Emenda n\u00ba 2.
24 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 6, de 2021, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 05021 \/ 2019
Deputado Federal Vicentinho
Gomes. Parecer – P.S 6\/2021 – CE
J\u00fanior
25 Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 13.439, de 27 de abril Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento \u00e0s
PROJETO DE LEI N\u00ba 5022, DE Textos:
fam\u00edlias v\u00edtimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
05022 \/ 2019
Deputado Federal Danilo
Parecer – P.S 31\/2019 – CDR
Cabral
Parecer – P.S 9\/2020 – CAE
26 Reconhece os modos de produ\u00e7\u00e3o dos instrumentos Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
musicais de samba e as pr\u00e1ticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.025, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 71, de 2021, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 05025 \/ 2019
Deputado Federal Chico
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – Relat\u00f3rio fav.; ao PL 5.025, de
D’Angelo
favor\u00e1vel ao projeto. 2019 -Reconhece como manifesta\u00e7\u00f5es
da cultl nac. instr. musicais – P.S 71\/2021
– CE
27 Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
e altera a Lei n\u00ba 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI N\u00ba 5833, DE Textos:
institui o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
estabelecer a obrigatoriedade da retransmiss\u00e3o di\u00e1ria
05833 \/ 2019
Senadora Soraya Thronicke
Parecer – P.S 2\/2020 – CCTORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
44
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
de informa\u00e7\u00f5es oficiais dos Poderes da Rep\u00fablica pelos
canais de televis\u00e3o aberta.
Parecer n\u00ba 2, de 2020, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia,
Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, pela
rejei\u00e7\u00e3o do Projeto.
28 Confere ao Munic\u00edpio de Soledade, no Estado do Rio Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Grande do Sul, o t\u00edtulo de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 05978 \/ 2019
Deputado Federal Giovani
Martins, favor\u00e1vel. Parecer – P.S 10\/2020 – CE
Cherini
29 Disp\u00f5e sobre a atividade profissional de Discuss\u00e3o , em turno \u00fanico
musicoterapeuta.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.379, DE Textos:
2019 Pareceres favor\u00e1veis: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
06379 \/ 2019
– n\u00ba 133, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Deputada Federal Mar\u00edlia
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O
Relator: Senador Eduardo Gomes; e
Arraes
E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n\u00ba
– n\u00ba 50, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
6.379, de 2019, da Deputada Mar\u00edlia
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns.
Arraes, que disp\u00f5e sobre a atividade
profissional de musicoterapeuta. – P.S
133\/2023 – CE
Parecer – Relat\u00f3rio PL Musicoterapeuta
– P.S 50\/2023 – CAS
30 Erige em monumento nacional a rota de peregrina\u00e7\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
denominada Caminho da Luz – o Caminho do Brasil, no
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.570, DE Textos:
Estado de Minas Gerais.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer n\u00ba 157, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o 06570 \/ 2019
Deputado Federal Reginaldo
e Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favor\u00e1vel ao Parecer – Da COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O
Lopes
projeto, com a Emenda n\u00b0 1. E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n\u00ba
6.570, de 2019 (PL n\u00ba 7.817, de 2010, na
origem), do Deputado Reginaldo Lopes,
que erige em monumento nacional
a rota de peregrina\u00e7\u00e3o denominada
Caminho da Luz ? o Caminho do
Brasil, no Estado de Minas Gerais. – P.S
157\/2023 – CE
31 Denomina Ag\u00eancia Luiz Antonio Serrano a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de S\u00e3o Paulo.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Deputado Federal Marcio
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 18, de 2023, da Comiss\u00e3o 00003 \/ 2020
Alvino
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 3\/2020 – P.S
Astronauta Marcos Pontes. 18\/2023 – CE
32 Denomina Ag\u00eancia Prefeito Nen\u00ea Sim\u00e3o a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 6564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 16, de 2023, da Comiss\u00e3o 06564 \/ 2019
Deputado Federal Marcio
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 6564\/2019 –
Alvino
Astronauta Marcos Pontes. P.S 16\/2023 – CEORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
45
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
33 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Jean Paul Prates. 06571 \/ 2019
Deputado Federal Reginaldo
Parecer – Parecer sobre Projeto de Lei –
Lopes
P.S 62\/2022 – CE
34 Confere ao Munic\u00edpio de Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, no Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Estado do Rio Grande do Sul, o t\u00edtulo de Terra do Gaita\u00e7o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 1, DE 2020 Textos:
Parecer n\u00ba 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Deputado Federal Giovani
Martins, favor\u00e1vel ao Projeto. 00001 \/ 2020
Cherini
Parecer – P.S 17\/2021 – CE
35 Altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
ambiente, para proibir a realiza\u00e7\u00e3o de tatuagens e
04206 \/ 2020
Deputado Federal Fred Costa a coloca\u00e7\u00e3o de piercings em c\u00e3es e gatos, com fins
Parecer – Relat\u00f3rio ao PL 4206 – P.S
est\u00e9ticos.
20\/2022 – CCJ
Pareceres: Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei n\u00ba
– n\u00ba 18, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,
4.206, de 2020, do Deputado Fred
Relator: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel ao Projeto; e
Costa, que altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12
– n\u00ba 20, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favor\u00e1vel
as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas
ao Projeto.
derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, para proibir
a realiza\u00e7\u00e3o de tatuagens e a coloca\u00e7\u00e3o
de piercings em c\u00e3es e gatos, com fins
est\u00e9ticos. – P.S 18\/2022 – CMA
36 Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997 (C\u00f3digo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Tr\u00e2nsito Brasileiro), para dispor sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
defici\u00eancia ou \u00e0s pessoas idosas.
04838 \/ 2020
Deputada Federal Rejane Dias
Parecer n\u00ba 115, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Parecer – PLO 4838 de 2020 para
Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora dispor sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas
Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas de estacionamento reservadas a PCD e
n\u00bas 1 e 2. idosos – P.S 115\/2023 – CDH
37 Altera a Lei n\u00ba 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Decreto-Lei n\u00ba 3.689, de 3 de outubro de 1941 (C\u00f3digo
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.453, DE Textos:
de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de
2021 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
julgamento em mat\u00e9ria penal ou processual penal em
03453 \/ 2021
Deputado Federal Rubens \u00f3rg\u00e3os colegiados e sobre a concess\u00e3o de habeas corpus
Parecer – Relat\u00f3rio Legislativo ao PL
Pereira J\u00fanior de of\u00edcio.
3453\/2021 – P.S 89\/2023 – CCJ
Parecer n\u00ba 89, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Weverton,
favor\u00e1vel ao projeto, com a Emenda n\u00ba 8, e pela rejei\u00e7\u00e3o
das demais emendas.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
46
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
38 Acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao art. 22 da Lei n\u00ba 8.742, de 7 de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
dezembro de 1993 (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social),
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.240, DE Textos:
para definir situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria de
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
que trata o caput do referido artigo.
02240 \/ 2022
Senador Humberto Costa
Pareceres favor\u00e1veis: Parecer – parecer favor\u00e1vel ao PL 2240
de 2022 – P.S 48\/2023 – CDH
– n\u00ba 48, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Parecer – Parecer PL 2240\/2022
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
– defini\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade
Relator “ad hoc”: Senador Fl\u00e1vio Arns; e
tempor\u00e1ria na LOAS – P.S 59\/2023 – CAS
– n\u00ba 59, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns.
39 Cria o Calend\u00e1rio Tur\u00edstico Oficial do Brasil. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.244, DE Parecer n\u00ba 14, de 2023, da Comiss\u00e3o de T extos:
2022 Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Fernando Farias, favor\u00e1vel ao projeto. 02244 \/ 2022
Deputado Federal Hildo Rocha
Parecer – Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o PL
2244 de 2022 – P.S 14\/2023 – CDR
40 Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
(C\u00f3digo Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extors\u00e3o, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
fraude no com\u00e9rcio, e a Lei n\u00ba 8.072, de 25 de julho de
02254 \/ 2022
Deputado Federal Marcelo
1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – PL 2254 de 2022 reda\u00e7\u00e3o final
Belinati
estelionato contra idoso ou vulner\u00e1vel no rol dos crimes
– P.S 65\/2023 – CCJ
hediondos.
Parecer n\u00ba 65, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio,
favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00bas 2 e 5; com a
Subemenda n\u00ba 1 \u00e0 Emenda n\u00ba 3 e a Subemenda n\u00ba 1 \u00e0
Emenda n\u00ba 4; e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
41 Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o, o funcionamento e a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
compet\u00eancia do Conselho Superior da Justi\u00e7a do
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.219, DE Textos:
Trabalho; e altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho,
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
aprovada pelo Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de
01219 \/ 2023
Tribunal Superior do Trabalho
1943.
Parecer – Relat\u00f3rio Legislativo ao PL
Parecer n\u00ba 112, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 1219\/2023 – P.S 112\/2023 – CCJ
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Weverton,
favor\u00e1vel ao projeto.
42 Disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Chapada dos Guimar\u00e3es.
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.649, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
2023 Parecer n\u00ba 22, de 2023, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, nos termo do Recurso n\u00ba 12,
Relator: Senador Mauro Carvalho Junior, favor\u00e1vel ao de 2023)
Senadora Margareth Buzetti
projeto, com a Emenda n\u00ba 1, que apresenta.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
47
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Textos:
Recurso – Requer que o Projeto de
Lei n\u00ba 3.649, de 2023, seja apreciado
pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal – R.S
12\/2023
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
03649 \/ 2023
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
AMBIENTE, em decis\u00e3o terminativa,
sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.649, de
2023, da Senadora Margareth Buzetti,
que disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o
do Parque Nacional da Chapada dos
Guimar\u00e3es. – P.S 22\/2023 – CMA
43 Altera a Lei n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.670, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
obrigatoriedade de cobran\u00e7a de FGTS e Contribui\u00e7\u00e3o
2023 nos termos do Recurso n\u00b0 15,
Previdenci\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o recebida por
de 2023)
Senador Mauro Carvalho
empregados que j\u00e1 sejam aposentados, bem como altera
Junior Textos:
a Lei n\u00ba 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
espec\u00edfico de vagas de trabalho para aposentados junto
03670 \/ 2023
ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Parecer – Relat\u00f3rio do PL 3670, de 2023
Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 54, de 2023, da Comiss\u00e3o de
– P.S 54\/2023 – CAS
Assuntos Sociais, Relator: Senador Jayme Campos.
Recurso – Requer aprecia\u00e7\u00e3o do PL
3670\/2023 pelo Plen\u00e1rio do Senado
Federal. – R.S 15\/2023
44 Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.394, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
artigo, independentemente do valor.
05928 \/ 2023
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
45 Altera a Lei n\u00ba 11.473, de 10 de maio de 2007, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
prever que a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP)
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.930, DE Textos:
poder\u00e1 atuar de of\u00edcio, por determina\u00e7\u00e3o do Ministro de
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PL n\u00ba
Estado da Justi\u00e7a, dentro do per\u00edmetro situado a 33 m
05930 \/ 2023
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista (trinta e tr\u00eas metros) da delimita\u00e7\u00e3o externa dos edif\u00edcios
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de p\u00fablicos federais, exclusivamente para prote\u00e7\u00e3o de bens
Janeiro de 2023 e de pessoas dentro dessa regi\u00e3o.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
48
(total: 11)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Exclui os espet\u00e1culos circenses da incid\u00eancia do Imposto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 17, DE Pareceres: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 00017 \/ 2019
– n\u00ba 25, de 2019, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e
Parecer – P.S 25\/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel, com a
(n\u00ba 17 de 2019, no Senado
Parecer – Relat\u00f3rio 2023 ao PLP 17\/2019
Emenda n\u00ba 1-CE, de reda\u00e7\u00e3o; e
Federal)
CAE – Exclui os espet\u00e1culos circenses da
– n\u00ba 39, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Senador Alvaro Dias
incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de
Relator (ad hoc): Senador Efraim Filho, favor\u00e1vel ao
Qualquer Natureza. – P.S 39\/2023 – CAE
Projeto e a Emenda 1-CE, com a Emenda n\u00ba 2-CAE.
2 Regulamenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 79 da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre as compet\u00eancias
PROJETO DE LEI Textos:
e atribui\u00e7\u00f5es do Vice-Presidente da Rep\u00fablica.
COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 00021 \/ 2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64\/2019 – CCJ
(n\u00ba 21 de 2019, no Senado
Parecer – Relat\u00f3rio – PLP 21\/2019 sobre
– n\u00ba 64, de 2019, favor\u00e1vel ao projeto, \u00e0 Emenda n\u00ba 1 e
Federal)
a Emenda n\u00ba 3 – P.S 63\/2023 – CCJ
com a Emenda n\u00ba 2, de reda\u00e7\u00e3o; e
Senador Veneziano Vital do
– n\u00ba 63, de 2023, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emeda n\u00ba 3, de
R\u00eago
Plen\u00e1rio.
3 Inclui Munic\u00edpios do Estado de Tocantins na \u00e1rea de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
atua\u00e7\u00e3o da SUDENE e na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE Parecer favor\u00e1vel 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 Senadora K\u00e1tia Abreu. 00061 \/ 2019
Parecer – P.S 29\/2019 – CAE
(n\u00ba 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Gomes
4 Altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa
PROJETO DE LEI Textos:
e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a
COMPLEMENTAR N\u00ba 137, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
c\u00e9dula de cr\u00e9dito microempresarial.
2019 00137 \/ 2019
Parecer n\u00ba 105, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Parecer – Relatorio v2 – PLP 137 2019 –
(n\u00ba 137 de 2019, no Senado
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, P.S 105\/2023 – CAE
Federal)
favor\u00e1vel ao projeto, com a Emenda n\u00ba 1, que apresenta.
Senador Fl\u00e1vio Arns
5 Reconhece a n\u00e3o incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR N\u00ba 142, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
de t\u00e1xi.
2019 00142 \/ 2019
Parecer n\u00ba 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3\/2020 – CAE
(n\u00ba 142 de 2019, no Senado
Pl\u00ednio Val\u00e9rio, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00b0s
Federal)
1 a 3.
Senador Major OlimpioORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
49
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
6 Altera a Lei Complementar n\u00ba 116, de 2003, para permitir Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domic\u00edlio do tomador dos servi\u00e7os,
COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
sobre o saneamento ambiental, inclusive purifica\u00e7\u00e3o,
2019 00155 \/ 2019
tratamento e esgotamento sanit\u00e1rio.
Parecer – P.S 87\/2019 – CAE
(n\u00ba 155 de 2019, no Senado
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidi\u00e3o Amin.
Senador Eduardo Gomes
7 Estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras
PROJETO DE LEI Textos:
provid\u00eancias, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR N\u00ba 212, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
recursos da seguridade social.
2019 00212 \/ 2019
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1\/2020 – CAE
(n\u00ba 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
8 Regula a remunera\u00e7\u00e3o do investidor-anjo e excetua as Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
hip\u00f3teses de responsabilidade solid\u00e1ria.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 214, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
2019 Marcos Rog\u00e9rio. 00214 \/ 2019
Parecer – P.S 2\/2020 – CAE
(n\u00ba 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
9 Altera o art. 25 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
maio de 2000, para permitir, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a
PROJETO DE LEI Textos:
utiliza\u00e7\u00e3o de recursos transferidos em finalidade diversa
COMPLEMENTAR N\u00ba 48, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
da pactuada.
2023 00048 \/ 2023
Pareceres: Parecer – Parecer da relatora – P.S
(n\u00ba 48 de 2023, no Senado
45\/2023 – CE
– n\u00ba 45, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Federal)
Parecer – Relat\u00f3rio PLP 48\/2023 – P.S
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favor\u00e1vel
Senador La\u00e9rcio Oliveira
117\/2023 – CAE
ao projeto, com a Emenda n\u00ba 1; e
– n\u00ba 117, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto
e \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
10 Altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira
COMPLEMENTAR N\u00ba 91, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
das despesas relativas a a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa
2023 00091 \/ 2023
agropecu\u00e1ria.
Parecer – Parecer ao PLP 91\/2023 – P.S
(n\u00ba 91 de 2023, no Senado
Pareceres favor\u00e1veis: 7\/2023 – CRA
Federal)
Parecer – Relat\u00f3rio – Projeto de Lei
– n\u00ba 7, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Complementar n 91, de 2023 – P.S
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Izalci Lucas; e
137\/2023 – CAE
– n\u00ba 137, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
50
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
11 Veda a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, por institui\u00e7\u00e3o financeira Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
p\u00fablica, a pessoa jur\u00eddica cujo s\u00f3cio administrador, s\u00f3cio
PROJETO DE LEI Textos:
majorit\u00e1rio ou s\u00f3cio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PLP n\u00ba
em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o
2023 00258 \/ 2023
judicial colegiado, por ato antidemocr\u00e1tico, e veda a sua
(n\u00ba 258 de 2023, no Senado participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es ou de execu\u00e7\u00e3o de contratos.
Federal)
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
PROJETOS DE LEI DA C\u00c2MARA
(total: 6)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera a Lei n\u00ba 11.105, de 24 de mar\u00e7o de 2005. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Pareceres: Textos:
N\u00ba 34, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
– n\u00ba 212, de 2023, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia,
00034 \/ 2015
inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica – PLEN (republica\u00e7\u00e3o), Relator:
(n\u00ba 4148 de 2008, na Casa de
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto;
origem)
AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA,
– n\u00ba 4, de 2017, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Deputado Federal Luis Carlos
sobre o Projeto de Lei da C\u00e2mara n\u00ba 34,
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Cidinho Santos, favor\u00e1vel ao
Heinze
de 2015 (Projeto de Lei n\u00ba 4.148\/2008,
projeto, com a Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o;
na Casa de origem), do Deputado Luis
– n\u00ba 15, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Carlos Heinze, que altera a Lei n\u00ba
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejei\u00e7\u00e3o do
11.105, de 24 de mar\u00e7o de 2005. – P.S
projeto;
4\/2017 – CRA
– n\u00ba 4, de 2018, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Relator:
Parecer – P.S 15\/2018 – CAS
Senador Cidinho Santos, favor\u00e1vel ao projeto, com a
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE MEIO
Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o; e
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da
– n\u00ba 16, de 2019, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia,
C\u00e2mara n\u00ba 34 de 2015 (n\u00ba 4.148 de
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Relator: Senador
2008, na Casa de origem), do Deputado
Randolfe Rodrigues, ela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.
Luis Carlos Heinze, que altera a Lei n\u00ba
11.105, de 24 de mar\u00e7o de 2005. – P.S
4\/2018 – CMA
Parecer – P.S 16\/2019 – CTFC
Parecer – P.S 212\/2023 – CCT\/PLEN-SF
2 Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
N\u00ba 190, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel, sob n\u00ba 16, de 2016, da CCJ, Relator: 00190 \/ 2015
(n\u00ba 7907 de 2014, na Casa de
Senador Walter Pinheiro. Avulso de parecer – Parecer n\u00ba 16, de
origem)
2015 – CCJ – PLC n\u00ba 00190 \/ 2015
Tribunal Superior do TrabalhoORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
51
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
3 Altera a Lei n\u00ba 11.977, de 7 de julho de 2009, que disp\u00f5e Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
de forma a assegurar o apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s
N\u00ba 64, DE 2016 Avulso inicial da mat\u00e9ria – Avulso da
iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos
Mat\u00e9ria – PLC n\u00ba 00064 \/ 2016
(n\u00ba 1552 de 2015, na Casa de urbanos.
Parecer – P.S 16\/2017 – CDR
origem)
Pareceres n\u00bas: Parecer – P.S 8\/2018 – CRA
Deputada Federal Soraya
Parecer – Relat\u00f3rio ao PLC n\u00ba 64\/2016 –
– 16, de 2017, da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional
Santos
P.S 31\/2022 – CAE
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favor\u00e1vel,
com a Emenda n\u00ba 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Elmano F\u00e9rrer, favor\u00e1vel ao
Projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favor\u00e1vel ao Projeto e
\u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR, e com a Emenda n\u00ba 2-CAE.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
52
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
4 Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que institui o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
obrigat\u00f3rio o teste de impacto nos dispositivos de
N\u00ba 46, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
reten\u00e7\u00e3o para o transporte de crian\u00e7as em ve\u00edculos.
00046 \/ 2017
(n\u00ba 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: Parecer – P.S 47\/2018 – CCJ
origem)
Parecer – Os dispositivos de reten\u00e7\u00e3o
– 47, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
Deputado Federal S\u00f3stenes
infantil s\u00e3o importantes porque as
– 67, de 2019, da CAS, Relator: Senador Mecias de Jesus
Cavalcante
crian\u00e7as com menos de quatro
(em audi\u00eancia, nos termos do Requerimento n\u00ba 367, de
anos de idade n\u00e3o possuem nem
2018).
altura adequada, nem estrutura \u00f3ssea
suficientemente desenvolvida para
utilizar o cinto de seguran\u00e7a do
autom\u00f3vel. Os acidentes de tr\u00e2nsito
s\u00e3o um caso de sa\u00fade p\u00fablica no
nosso pa\u00eds e, de acordo com os dados
da Organiza\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a Segura, s\u00e3o
respons\u00e1veis por 35% das causas de
morte de crian\u00e7as de 0 a 14 anos no
Brasil. Apenas em 2016, cerca de 1,3
mil crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria morreram
e outras 12,3 mil foram hospitalizadas
devido a essa causa. Desde 2007,
a certifica\u00e7\u00e3o dos dispositivos de
reten\u00e7\u00e3o para transporte de crian\u00e7as
em ve\u00edculos \u00e9 obrigat\u00f3ria, nos termos
da Portaria Inmetro n\u00ba 38, de 2007,
que instituiu a certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria
para os dispositivos de reten\u00e7\u00e3o para
crian\u00e7as. O Conselho Nacional de
Tr\u00e2nsito (Contran) tamb\u00e9m estabelece
as condi\u00e7\u00f5es do transporte de crian\u00e7as
menores de 10 anos de idade em
ve\u00edculos de passeio. O que nos
chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de a Lei
n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de
1997, n\u00e3o tratar sobre dispositivos
espec\u00edficos de reten\u00e7\u00e3o infantil. Desde
a obrigatoriedade da certifica\u00e7\u00e3o
dos equipamentos, passando pela
supracitada regulamenta\u00e7\u00e3o do
Contran, os n\u00fameros relacionados
a acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo
crian\u00e7as t\u00eam diminu\u00eddo ano ap\u00f3s ano.
Os dados s\u00e3o incontestes, como j\u00e1
apresentados no Parecer da CCJ: ?(…)
o n\u00famero de mortes no tr\u00e2nsito de
crian\u00e7as menores de dez anos caiu
37% no Brasil, entre 2001 e 2017. De
acordo com dados mais recentes do
Data SUS, sistema de dados oficiais
do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, houve uma
queda de 40% no \u00edndice de mortes de
crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos em acidentes
de tr\u00e2nsito (…)? O texto proposto
obriga a realiza\u00e7\u00e3o de testes de
impacto frontal e lateral. Entendemos
que esses testes s\u00e3o condi\u00e7\u00e3o sine
qua non para garantir a efic\u00e1cia e
a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias \u00e0s crian\u00e7as. \u00c9
preciso trazer a obrigatoriedade de uso
desses equipamentos para o C\u00f3digo
de Tr\u00e2nsito Brasileiro, de maneira a
salvaguardar definitivamente a sa\u00fade e
a vida dos nossos pequenos cidad\u00e3os.
Por fim, concordamos com o prazo de
cento e oitenta dias proposto como
vacatio legis. \u00c9 o tempo necess\u00e1rio para
que os \u00f3rg\u00e3os envolvidos adequem-se
\u00e0s novas regras que ser\u00e3o impostas pelo
projeto. III ? VOTO Ante o exposto,
votamos pela APROVA\u00c7\u00c3O do PLC n\u00ba
46, de 2017. Sala da Comiss\u00e3o, ,
Presidente , Relator – P.S 67\/2019 – CASORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
53
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
5 Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica do naturismo. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Pareceres n\u00bas: Textos:
N\u00ba 64, DE 2018 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 \/ 2018
do R\u00eago, favor\u00e1vel, com as Emendas n\u00bas 1 a 3, que
(n\u00ba 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE
apresenta; e
origem)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Federal Laura
TURISMO, sobre o Projeto de Lei
do R\u00eago, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 a 3.
Carneiro
da C\u00e2mara n\u00ba 64, de 2018 (PL
n\u00ba 7.204\/2017), da Deputada Laura
Carneiro, que disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica do
naturismo. – P.S 17\/2019 – CDR
Parecer – P.S 120\/2019 – CCJ
6 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
N\u00ba 25, DE 2018 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 73, de 2019, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC n\u00ba
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 \/ 2018
(n\u00ba 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73\/2019 – CAS
origem)
Deputado Federal Fernando
Jord\u00e3o
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 8)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
prazo de car\u00eancia para utiliza\u00e7\u00e3o da conta vinculada
N\u00ba 359, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00359 \/
do FGTS para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria
2015
Senador Paulo Paim
e amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de presta\u00e7\u00f5es de
Parecer – P.S 206\/2018 – CAE\/PLEN-SF
financiamentos habitacionais.
Parecer – P.S 11\/2019 – CAS
Pareceres n\u00bas:
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
favor\u00e1vel ao projeto com a Emenda n\u00ba 1-CAE, que
apresenta; e
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favor\u00e1vel ao projeto e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar n\u00ba 129, de 8 de janeiro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2009, para mudar a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO N\u00ba 668, DE 2015 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00668 \/
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95\/2018 – CDR\/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob n\u00bas: Parecer – P.S 33\/2018 – CAE
– 95, de 2018-CDR-Plen\/SF, Relator: Senador Jos\u00e9
Medeiros, favor\u00e1vel; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejei\u00e7\u00e3o.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
3 Disp\u00f5e sobre a aposentadoria especial dos guardas Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
municipais e dos agentes das autoridades de tr\u00e2nsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previd\u00eancia social.
SENADO N\u00ba 214, DE 2016 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00214 \/
COMPLEMENTAR Parecer n\u00ba 40, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – Relat\u00f3rio ao PLS 214 – P.S
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do R\u00eago, favor\u00e1vel ao projeto. 40\/2022 – CAS
4 Institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer n\u00ba 1, de 2018, da Comiss\u00e3o Especial destinada Textos:
N\u00ba 258, DE 2016 a examinar a mat\u00e9ria, Relator-Geral: Senador Jos\u00e9 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00258 \/
Maranh\u00e3o, favor\u00e1vel ao Projeto, pelo acolhimento total 2016
Comiss\u00e3o Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – Parecer n\u00ba 1\/2018-CEAERO. –
Federal
n\u00ba 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela P.S 1\/2018 – CEAERO
prejudicialidade ou rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas.
5 Regula o art. 146-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DO Pareceres n\u00bas: Textos:
SENADO N\u00ba 284, DE 2017 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00284 \/
– 100, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
COMPLEMENTAR 2017
Relator: Senador Ricardo Ferra\u00e7o, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria e
Parecer – P.S 100\/2018 – CAE
\u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAE, nos termos da Emenda n\u00ba 2-CAE
Senadora Ana Am\u00e9lia
Parecer – P.S 25\/2018 – CTFC
(Substitutivo), que apresenta;
Parecer – Relat\u00f3rio do PL 284 de 2017 –
– 25, de 2018, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia,
P.S 5\/2021 – CTFC
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferra\u00e7o, favor\u00e1vel
\u00e0 mat\u00e9ria e \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE (Substitutivo), com as
Submendas n\u00bas 1 a 8 \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE (Substitutivo); e
– 5, de 2021, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a,
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor,
Relator: Senador Fabiano Contarato, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria
e \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE\/CTFC (Substitutivo), com as
Submendas n\u00bas 1 a 8-CTFC \u00e0 Emenda n\u00ba 2-CAE\/
CTFC (Substitutivo), na forma da Emenda n\u00ba 3-CTFC
(Substitutivo).
6 Altera a Lei n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
disp\u00f5e sobre partidos pol\u00edticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
\u00a7 3\u00ba, inciso V e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de
N\u00ba 429, DE 2017 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
aplicar aos partidos pol\u00edticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00429 \/
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
2017
– n\u00ba 14, de 2019, favor\u00e1vel ao proposto; e
Parecer – P.S 14\/2019 – CCJ
– n\u00ba 86, de 2019, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 1, de
Recurso – Requer que o PLS 429\/2017
Plen\u00e1rio.
seja apreciado pelo plen\u00e1rio. – R.S
2\/2019
Parecer – P.S 86\/2019 – CCJORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
7 Acrescenta o art. 14-A \u00e0 Lei n\u00ba 4.119, de 27 de agosto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 1962, para dispor sobre dura\u00e7\u00e3o da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psic\u00f3logo.
N\u00ba 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria – Acrescenta o
Pareceres favor\u00e1veis: art. 14-A \u00e0 Lei n\u00ba 4.119, de 27 de agosto
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
de 1962, para dispor sobre dura\u00e7\u00e3o da
– n\u00ba 35, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
jornada normal semanal de trabalho do
Relatora: Senadora \u00c2ngela Portela; e
Psic\u00f3logo. – PLS 511\/2017
– n\u00ba 110, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Parecer – P.S 35\/2018 – CAS
Relator: Senador Rog\u00e9rio Carvalho.
Parecer – Relat\u00f3rio ao PLS 511\/2017 – P.S
110\/2023 – CAE
8 Altera o C\u00f3digo de Processo Penal para disciplinar a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
N\u00ba 166, DE 2018 Parecer n\u00ba 162, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS n\u00ba 00166 \/
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Ju\u00edza Selma, pela 2018
Senador Lasier Martins
aprova\u00e7\u00e3o do Projeto, nos termos da Emenda n\u00ba 3 Parecer – P.S 162\/2019 – CCJ
(Substitutivo).
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 5)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Sudoeste Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comunica\u00e7\u00f5es Sociedade Limitada para explorar servi\u00e7o
PROJETO DE DECRETO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
de radiodifus\u00e3o sonora em freq\u00fc\u00eancia modulada na
LEGISLATIVO N\u00ba 445, DE 2004 termos do Recurso n\u00ba 12, de
cidade de S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(n\u00ba 333 de 2003, na C\u00e2mara
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 91, de 2019, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia,
dos Deputados) Textos:
Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, Relator: Senador
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS n\u00ba
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Paulo Rocha.
00445 \/ 2004
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Avulso de parecer – P.S 01197\/2004
Inform\u00e1tica
Parecer – P.S 91\/2019 – CCT
2 Aprova o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
COMUNIT\u00c1RIA MUNDO MELHOR DO MUNIC\u00cdPIO DE
PROJETO DE DECRETO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
DUAS ESTRADAS para executar servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o
LEGISLATIVO N\u00ba 297, DE 2013 nos termos do Recurso n\u00ba 8, de
comunit\u00e1ria na cidade de Duas Estradas, Estado da
2022)
(n\u00ba 1016 de 2013, na C\u00e2mara Para\u00edba.
dos Deputados)
Pareceres:
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
– n\u00ba 124, de 2022, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia,
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, Relator: Senador Jean Paul
Inform\u00e1tica
Prates, pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto; e
– n\u00ba 62, de 2023, da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito
Digital, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator “ad
hoc”: Senador Astronauta Marcos Pontes, favor\u00e1vel ao
projeto.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS n\u00ba
00297 \/ 2013
Parecer – Relat\u00f3rio do Projeto de
Decreto Legislativo n\u00ba 297 de 2013 – P.S
124\/2022 – CCT
Recurso – Recurso PDS 297\/2013 – R.S
8\/2022
Parecer – Da COMISS\u00c3O DE
COMUNICA\u00c7\u00c3O E DIREITO DIGITAL,
em car\u00e1ter terminativo, sobre o
Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 297,
de 2013 (n\u00ba 1.016, de 2013, na
C\u00e2mara dos Deputados), que aprova
o ato que outorga autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0
ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA MUNDO
MELHOR DO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS
ESTRADAS para executar servi\u00e7o de
radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria na cidade de
Duas Estradas, estado da Para\u00edba. – P.S
62\/2023 – CCDD
3 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa de Ibipor\u00e3 – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO N\u00ba 339, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PDL n\u00ba
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 13, de 2022, da Comiss\u00e3o de 00339 \/ 2022
(n\u00ba 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns. Parecer – Parecer n\u00ba 13, de 2022. – PDL
Federal)
n\u00ba 00339 \/ 2022
Senador Alvaro Dias
4 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Camb\u00e9, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paran\u00e1.
LEGISLATIVO N\u00ba 355, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PDL n\u00ba
Parecer n\u00ba 31, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00355 \/ 2022
(n\u00ba 355 de 2022, no Senado
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – PDL 355\/2022 SANTA CASA
Federal)
Paulo Paim, favor\u00e1vel ao projeto. CAMB\u00c9 – P.S 31\/2023 – CAS
Senador Alvaro Dias
5 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paran\u00e1.
LEGISLATIVO N\u00ba 356, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PDL n\u00ba
Parecer n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00356 \/ 2022
(n\u00ba 356 de 2022, no Senado
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – Parecer – PDL 356\/2022 – P.S
Federal)
Paulo Paim, favor\u00e1vel ao projeto. 32\/2023 – CAS
Senador Alvaro Dias
PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3OORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
57
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Institui o Grupo Parlamentar Brasil-L\u00edbano. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 70, de 2023, da Comiss\u00e3o de Textos:
65, DE 2023 Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – PRS n\u00ba
Esperidi\u00e3o Amin. 00065 \/ 2023
Senador Nelsinho Trad
Parecer – Relat\u00f3rio ao PRS 65 de 2023
na CRE que Institui o Grupo Parlamentar
Brasil-L\u00edbano – P.S 70\/2023 – CRE
PARECERES
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Constitucionalidade das proposi\u00e7\u00f5es de iniciativa Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
legislativa que tenham como objeto a cria\u00e7\u00e3o ou
PARECER N\u00ba 2, DE 2019
institui\u00e7\u00e3o de fundos.
Comiss\u00e3o de Assuntos
Econ\u00f4micos
ESCOLHA DE AUTORIDADES\/EMBAIXADORES
(total: 11)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
conformidade com o art. 52, inciso III, al\u00ednea “f”,
MENSAGEM N\u00ba 87, DE 2023 Textos:
da Constitui\u00e7\u00e3o, combinado com o art. 6\u00b0 da Lei
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – MSF n\u00ba
(n\u00ba 617 de 2023, na origem) Complementar n\u00ba 80, de 12 de Janeiro de 1994, o
00087 \/ 2023
nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALH\u00c3ES,
Presidente da Rep\u00fablica
Parecer – Relat\u00f3rio da MSF 87\/2023 – P.S
Defensor P\u00fablico Federal, para exercer o cargo de
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
114\/2023 – CCJ
Defensor P\u00fablico-Geral Federal da Defensoria P\u00fablica da
Uni\u00e3o, na vaga decorrente do t\u00e9rmino do mandato de
Daniel de Macedo Alves Pereira.
Parecer n\u00ba 114, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jayme Campos.
2 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 130-B , inciso XIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 17, DE 2023 Textos:
indica\u00e7\u00e3o da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 184 de 2023, na Casa de
compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ.
00017 \/ 2023
origem)
Parecer n\u00ba 102, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Parecer – Parecer acerca da indica\u00e7\u00e3o de
C\u00e2mara dos Deputados Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Mecias de Jesus. autoridade OFS 17\/2023 – P.S 102\/2023
– CCJ
3 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
art. 130-A , inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a indica\u00e7\u00e3o
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 18, DE 2023 Textos:
do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o
Avulso inicial da mat\u00e9ria – OFS n\u00ba
(n\u00ba 185 de 2023, na Casa de
Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico – CNMP, na vaga
00018 \/ 2023
origem)
destinada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.
Parecer – Relat\u00f3rio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o ao CNMP
C\u00e2mara dos Deputados
Parecer n\u00ba 103, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, – Edvaldo Nilo de Almeida – P.S 103\/2023
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Ciro Nogueira. – CCJORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
58
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
4 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
art. 130-A , inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a indica\u00e7\u00e3o
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 20, DE 2023 Textos:
da Senhora C\u00cdNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 1101 de 2023, na Casa de o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico – CNMP, no
00020 \/ 2023
origem) bi\u00eanio 2023\/2025.
Parecer – Relat\u00f3rio Of\u00edcio S 20\/2023 – P.S
Superior Tribunal de Justi\u00e7a
Parecer n\u00ba 104, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 104\/2023 – CCJ
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Ana Paula
Lobato.
5 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 21, DE 2023 Textos:
a indica\u00e7\u00e3o da Senhora M\u00d4NICA AUTRAN MACHADO
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 1108 de 2023, na Casa de NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a –
00021 \/ 2023
origem) CNJ, no bi\u00eanio 2023\/2025.
Parecer – Indica\u00e7\u00e3o da Senhora M\u00d4NICA
Superior Tribunal de Justi\u00e7a
Parecer n\u00ba 105, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, AUTRAN MACHADO NOBRE, para
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Augusta Brito. compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a
– CNJ – P.S 105\/2023 – CCJ
6 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 22, DE 2023 Textos:
indica\u00e7\u00e3o da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 1108 de 2023, na Casa de
compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, no bi\u00eanio
00022 \/ 2023
origem)
2023\/2025.
Parecer – Parecer Favor\u00e1vel a Indica\u00e7\u00e3o
Superior Tribunal de Justi\u00e7a
Parecer n\u00ba 106, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Daniela Madeira para CNJ – P.S
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Zenaide Maia. 106\/2023 – CCJ
7 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, incisos IV e V, da Constitui\u00e7\u00e3o
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 23, DE 2023 Textos:
Federal, a indica\u00e7\u00e3o do Senhor JOS\u00c9 EDIVALDO ROCHA
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 2339517 de 2023, na Casa ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de
00023 \/ 2023
de origem) Justi\u00e7a – CNJ, no bi\u00eanio 2023\/2025.
Parecer – Relatorio do OfS 23-2023 Jos\u00e9
Supremo Tribunal Federal
Parecer n\u00ba 107, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Edivaldo Rocha Rotondano Conselheiro
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Cid Gomes. CNJ – P.S 107\/2023 – CCJ
8 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, incisos IV e V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal,
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 24, DE 2023 Textos:
a indica\u00e7\u00e3o da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 2339517 de 2023, na Casa
VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a
00024 \/ 2023
de origem)
– CNJ, no bi\u00eanio 2023\/2025, em vaga destinada a Juiz
Parecer – Parecer ao OFS 24-2023 – CCJ
estadual.
Supremo Tribunal Federal
– Senadora Professora Dorinha Seabra. –
Parecer n\u00ba 108, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, P.S 108\/2023 – CCJ
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Professora
Dorinha Seabra.
9 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 25, DE 2023 Textos:
indica\u00e7\u00e3o do Senhor Guilherme Augusto Caputo Bastos,
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 731 de 2023, na Casa de
para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, na
00025 \/ 2023
origem)
vaga destinada ao Ministro do Tribunal Superior do
Parecer – OFS 25 de 2023 – P.S 109\/2023
Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho
– CCJ
Parecer n\u00ba 109, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
59
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
10 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do art. 103-B, inciso VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 26, DE 2023 Textos:
indica\u00e7\u00e3o do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – OFS n\u00ba
(n\u00ba 731 de 2023, na Casa de Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justi\u00e7a –
00026 \/ 2023
origem) CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do
Parecer – Parecer ao OFS 26, de 2023 –
Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho
P.S 110\/2023 – CCJ
Parecer n\u00ba 110, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar.
11 Submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal, nos termos do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
art. 103-B, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a indica\u00e7\u00e3o
OF\u00cdCIO “S” N\u00ba 27, DE 2023 Textos:
do Senhor Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, para compor
Avulso inicial da mat\u00e9ria – Avulso inicial
(n\u00ba 731 de 2023, na Casa de o Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ, na vaga destinada
da mat\u00e9ria. – OFS n\u00ba 00027 \/ 2023
origem) ao juiz do trabalho.
Parecer – Of\u00edcio 27_Guilherme – P.S
Tribunal Superior do Trabalho
Parecer n\u00ba 111, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 111\/2023 – CCJ
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Fabiano Contarato.
REQUERIMENTOS
(total: 72)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urg\u00eancia
REQ 54\/2019 – CRE
na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado n\u00ba
Senador Marcos do Val
09, de 2019, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0
Fam\u00edlia Militar”, para que se proceda \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da
mat\u00e9ria pelo Plen\u00e1rio desta Casa.
2 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urg\u00eancia
REQ 74\/2019 – CRE
na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 78, de 2019,
Senador Esperidi\u00e3o Amin
que “Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Austr\u00e1lia”, para
que se proceda \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Plen\u00e1rio
desta Casa.
3 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do Senado n\u00ba 31, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 289, DE
2019
Senador Eduardo Braga
4 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 578, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CDH (dedu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal do
REQUERIMENTO N\u00ba 522, DE
valor do Bolsa Fam\u00edlia).
2019
Senador Paulo Paim
5 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.615, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO N\u00ba 563, DE
Ca\u00e7adores).
2019
Senador Fabiano Contarato
6 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.130, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CAE (estabece limites de emiss\u00e3o sonora
REQUERIMENTO N\u00ba 724, DE
para os fogos de artif\u00edcio).
2019
Senador Rodrigo PachecoORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
60
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
7 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.709, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com
REQUERIMENTO N\u00ba 815, DE
Defici\u00eancia, Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).
2019
Senadora Soraya Thronicke
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CCJ (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 920, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
9 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2019, seja ouvida a CE (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 922, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
10 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.274, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAE (isenta da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico os
REQUERIMENTO N\u00ba 934, DE
candidatos que sejam Comiss\u00e1rio ou Agente de Prote\u00e7\u00e3o
2019
da Inf\u00e2ncia e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
11 Oitiva da CMA sobre o PL 5294\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
12 Solicitando a tramita\u00e7\u00e3o conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
585 e 1853, de 2019 (inclus\u00e3o de doen\u00e7as para isen\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 1054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
13 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6.195, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (estabelece condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 6, DE 2020
e utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato ind\u00edgenas).
14 Tramita\u00e7\u00e3o em conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas 1950 e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2027, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 92, DE
2020
Senadora Eliziane Gama
15 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.506, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (concede benef\u00edcios fiscais referentes
REQUERIMENTO N\u00ba 120, DE
ao IPI para defensivos agr\u00edcolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
16 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Agr\u00e1ria sobre o PDL n\u00ba 96\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 725, DE
2021
Senador Carlos F\u00e1varo
17 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Esporte sobre o PL 70\/2020.
REQUERIMENTO N\u00ba 1.900, DE
2021
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
61
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
18 Solicita audi\u00eancia da CRA sobre o PL 3.962\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
19 Solicitando audi\u00eancia da CDH sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
20 Solicitando audi\u00eancia da CCJ sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Solicitando audi\u00eancia da CAS sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
22 Solicitando audi\u00eancia da CDH para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
23 Solicitando audi\u00eancia da CAS para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.162, DE
872\/2021.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.229, DE
4.848\/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL n\u00ba 3828\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
27 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PL 579\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 427, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
62
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
28 Solicitando o sobrestamento do PLP n\u00ba 202\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 231, DE
2022
Senador Fl\u00e1vio Arns
29 Solicita oitiva da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Meio Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Ambiente sobre o PL 1018\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 366, DE
2022
Senador Jaques Wagner
30 Tramita\u00e7\u00e3o conjunta do PL n\u00ba 1.571\/2022 com os PLs n\u00bas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
396, 1.557, 1.570, 1.575, 1.579 e 1.590, de 2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 443, DE
2022
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
31 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
32 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 366\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.103\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
34 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 7\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
35 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 3093\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
36 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
37 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PDL n\u00ba 43\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 720, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
63
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
38 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Infraestrutura sobre o PL n\u00ba 2.703\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
39 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
40 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
41 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO N\u00ba 807, DE
PL 2896\/2022, al\u00e9m do constante do despacho inicial
2022
de distribui\u00e7\u00e3o, seja ouvida, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o de
Senador Carlos Portinho Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
42 Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338,IV, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para a
REQ 46\/2023 – CAE
aprecia\u00e7\u00e3o do PL 2796\/2021.
Senador Iraj\u00e1
43 Solicitando o desarquivamento do Substitutivo da Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
C\u00e2mara dos Deputados (SCD) n\u00ba 6\/2016.
REQUERIMENTO N\u00ba 68, DE Textos:
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS n\u00ba
00068 \/ 2023
Senador Wellington Fagundes
44 Solicitando o desarquivamento do PLS n\u00ba 208\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 79, DE
2023
Senador Esperidi\u00e3o Amin
45 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PEC 19\/2018; PLS 433\/2018; PLS 315\/2017;
REQUERIMENTO N\u00ba 135, DE
PLS 125\/2017; PLS 446\/2016; PLS 52\/2015; PLS
2023
53\/2015; PLS 54\/2015; PLS 148\/2015; PLS 151\/2015;
Senador Otto Alencar PLS 150\/2015; PLS 250\/2015; PLS 424\/2015; PLS
425\/2015; PLS 705\/2015; PEC 145\/2015; PLS 15\/2016;
PLS 344\/2016; e PLS 365\/2016.
46 Solicitando urg\u00eancia para o PL n\u00ba 2083\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
47 Requer o desarquivamento das seguintes Proposi\u00e7\u00f5es: Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
PLS 122\/2015 – Nota Fiscal Brasileira PLS 342\/2015 –
REQUERIMENTO N\u00ba 162, DE
Laud\u00eamio PEC 157\/2015 – Convoca\u00e7\u00e3o Diretores das
2023
Ag\u00eancias Reguladoras para prestar informa\u00e7\u00f5es PLS
Senador Astronauta Marcos
52\/2017 – Incentivo para Saneamento B\u00e1sico (REISB) PLS
Pontes
97\/2018 – Regulamenta a Regra de Ouro PRS 17\/2018 –
Impacto Fiscal dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na CAE PLS
214\/2018 – Transpar\u00eancia nos processes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
64
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
das Ag\u00eancias Reguladoras PL 3178\/2019 – Fim do direito
de prefer\u00eancia da Petrobras PL 5790\/2019 – Fundo Social
para preven\u00e7\u00e3o de vazamentos de petr\u00f3leo PLP 22\/2020
– Fundos P\u00fablicos
48 Solicitando urg\u00eancia para o PL 1851\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
49 Solicitando o desarquivamento da PEC n\u00ba 8\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 213, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
50 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 2.313\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
51 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PLS n\u00ba 357\/2015.
REQUERIMENTO N\u00ba 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
52 Requer o desarquivamento do PLS n\u00ba 226\/2016 e PLS n\u00ba Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
168\/2018.
REQUERIMENTO N\u00ba 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
53 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PLS 225\/2015, PLS 227\/2015 e PLS
REQUERIMENTO N\u00ba 250, DE
411\/2017.
2023
Senador Wilder Morais
54 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.244\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
55 Solicitando urg\u00eancia para o PRS n\u00ba 9\/2023. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 333, DE
2023
L\u00edder Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica
Eliziane Gama
56 Solicitando urg\u00eancia para o PRS 18\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 409, DE
2023
L\u00edder Partido dos
Trabalhadores Fabiano
ContaratoORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
65
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
57 Solicitando, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQUERIMENTO N\u00ba 556, DE
PL 2.903\/2023.
2023
Senador Ciro Nogueira
58 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
e Cidadania sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 597, DE
2023
Senador Carlos Viana
59 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Esporte sobre o PL Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 600, DE
2023
Senador Jorge Kajuru
60 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQUERIMENTO N\u00ba 624, DE
PL 2.796\/2021.
2023
L\u00edder Bloco Parlamentar
Democracia Efraim Filho
61 Solicitando a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.203\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 679, DE
2023
Senador Jorge Kajuru
62 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 713, DE
2023
Senadora Leila Barros
63 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Esporte sobre o PL Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 715, DE
2023
Senador Carlos Viana
64 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 716, DE
2023
Senador Carlos Viana
65 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 717, DE
2023
Senador Carlos Viana
66 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Direito Digital sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 718, DE
2023
Senador Carlos VianaORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
66
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
67 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 719, DE
2023
Senador Alessandro Vieira
68 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Direito Digital sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 720, DE
2023
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
69 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL 2796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 721, DE
2023
Senador Rog\u00e9rio Carvalho
70 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL 2.796\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 808, DE
2023
Senador Fl\u00e1vio Arns
71 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PL 1.440\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 892, DE
2023
Senador Humberto Costa
72 Solicitando urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 3.696\/2023 Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
(Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III,
REQUERIMENTO N\u00ba 1.089, DE
do Regimento Interno do Senado Federal.
2023
L\u00edder Governo Randolfe
Rodrigues
REQUERIMENTOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUDITORIA DO TCU
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Requer a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria pelo Tribunal de Contas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
da Uni\u00e3o sobre a necessidade, viabilidade econ\u00f4mica e
REQUERIMENTO N\u00ba 1036, DE Textos:
custos do afretamento por 10 anos do FRSU Sequoia pela
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – – – RQS n\u00ba
Petrobras.
01036 \/ 2023
Senador La\u00e9rcio Oliveira
REQUERIMENTOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
(total: 3)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO N\u00ba 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS n\u00ba 236, de
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do C\u00f3digo Penal.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
67
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
2 Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Externa composta Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
por 03 (tr\u00eas) membros titulares e igual n\u00famero de
REQUERIMENTO N\u00ba 958, DE
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023
provid\u00eancias necess\u00e1rias e urgentes para cessar os
Senador Zequinha Marinho conflitos ocorrentes quando das a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o
de \u00e1reas interditadas no Estado do Par\u00e1 sujeitas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o
de terras ind\u00edgenas e no processo de desintrus\u00e3o de
\u00e1reas j\u00e1 homologadas.
3 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO N\u00ba 1.093, DE
quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120
2023
dias, acompanhar “in loco” as tratativas para a resolu\u00e7\u00e3o
Senador Dr. Hiran pac\u00edfica e amig\u00e1vel, entre os pa\u00edses Venezuela e Guiana,
sobre a disputa da regi\u00e3o do Essequibo.
RECURSO
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Recurso da decis\u00e3o do Presidente sobre a cria\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito – CPI dos Tribunais
RECURSO N\u00ba 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
68
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Pl\u00ednio Val\u00e9rio*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mour\u00e3o** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Cear\u00e1 Paran\u00e1
(S)
PL – Carlos Portinho* PDT – Cid Gomes* PSB – Fl\u00e1vio Arns*
PL – Fl\u00e1vio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Gir\u00e3o* PODEMOS – Oriovisto Guimar\u00e3es*
PL – Rom\u00e1rio** PT – Camilo Santana** UNI\u00c3O – Sergio Moro**
Maranh\u00e3o Para\u00edba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNI\u00c3O – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do R\u00eago* PSD – S\u00e9rgio Petec\u00e3o*
(S)
PSB – Ana Paula Lobato** UNI\u00c3O – Efraim Filho** UNI\u00c3O – Alan Rick**
Par\u00e1 Esp\u00edrito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piau\u00ed Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PSDB – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leit\u00e3o** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
S\u00e3o Paulo Rio Grande do Norte Rond\u00f4nia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Conf\u00facio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rog\u00e9rio*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidi\u00e3o Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Iraj\u00e1*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNI\u00c3O – Professora Dorinha Seabra**
Goi\u00e1s Alagoas Amap\u00e1
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* PODEMOS – Rodrigo Cunha* REDE – Randolfe Rodrigues*
PL – Wilder Morais** MDB – Renan Filho** UNI\u00c3O – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
PSD – Carlos F\u00e1varo* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
UNI\u00c3O – Jayme Campos* PT – Rog\u00e9rio Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – La\u00e9rcio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
69
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar Democracia – 30 Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REDE \/ AP
MDB-11 \/ UNI\u00c3O-7 \/ PODEMOS-7 \/ PDT-3
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MG
PSDB-2
Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ SE
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AC
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SE
Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ MG
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ GO
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ CE
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ RN
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ RO
Bloco Parlamentar Vanguarda – 13
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AP
PL-12 \/ NOVO-1
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AM
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SP
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PB
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PE
Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO \/ CE
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SP
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ TO
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SC
Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ DF
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RO
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PA
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SC
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ MT
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ ES
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ DF
Marcos Rog\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RO
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PI
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RN
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC
Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ ES
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ MT
Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ PR
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ GO
Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ AM
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a – 10
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ TO PP-6 \/ REPUBLICANOS-4
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ PI
Renan Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ MG
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ AL Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ DF
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PR Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RR
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ MS Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SC
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ RN Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RS
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PB La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SE
Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ MA Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RS
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ PA Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RR
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica – 28 Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ MS
PSD-15 \/ PT-8 \/ PSB-4 \/ REDE-1
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ MA
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica. . . . . . . . 28
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PA
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Camilo Santana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ CE
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Carlos F\u00e1varo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MT
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ RR
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PB
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ ES
Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ PR
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ TO
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ BA
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ GO
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PI
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AP
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ SP
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MS
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AM
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ RSORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
70
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 15 PODEMOS – 7
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Carlos F\u00e1varo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP UNI\u00c3O – 7
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
PL – 12 PP – 6
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES PSB – 4
Marcos Rog\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO REPUBLICANOS – 4
MDB – 11 Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE PDT – 3
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI PSDB – 2
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Renan Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB NOVO – 1
PT – 8 Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA REDE – 1
Camilo Santana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
71
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por ordem alfab\u00e9tica)
Alan Rick** (UNI\u00c3O-AC) Fl\u00e1vio Arns* (PSB-PR) Omar Aziz** (PSD-AM)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Fl\u00e1vio Bolsonaro* (PL-RJ) Oriovisto Guimar\u00e3es* (PODEMOS-PR)
Ana Paula Lobato** (PSB-MA) Giordano* (MDB-SP) Otto Alencar** (PSD-BA)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Hamilton Mour\u00e3o** (REPUBLICANOS-RS) Paulo Paim* (PT-RS)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Humberto Costa* (PT-PE) Pl\u00ednio Val\u00e9rio* (PSDB-AM)
Beto Faro** (PT-PA) Iraj\u00e1* (PSD-TO) Professora Dorinha Seabra** (UNI\u00c3O-TO)
Camilo Santana** (PT-CE) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Randolfe Rodrigues* (REDE-AP)
Carlos F\u00e1varo* (PSD-MT) Izalci Lucas* (PSDB-DF) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Jader Barbalho* (MDB-PA) Renan Filho** (MDB-AL)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Cunha* (PODEMOS-AL)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jaques Wagner* (PT-BA) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Cid Gomes* (PDT-CE) Jayme Campos* (UNI\u00c3O-MT) Rog\u00e9rio Carvalho* (PT-SE)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jorge Seif** (PL-SC) Rom\u00e1rio** (PL-RJ)
Conf\u00facio Moura* (MDB-RO) Jussara Lima** (PSD-PI) Sergio Moro** (UNI\u00c3O-PR)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) La\u00e9rcio Oliveira** (PP-SE) S\u00e9rgio Petec\u00e3o* (PSD-AC)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Leila Barros* (PDT-DF) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Davi Alcolumbre** (UNI\u00c3O-AP) Lucas Barreto* (PSD-AP) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Dr. Hiran** (PP-RR) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Teresa Leit\u00e3o** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Magno Malta** (PL-ES) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Gir\u00e3o* (NOVO-CE) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Marcelo Castro* (MDB-PI) Veneziano Vital do R\u00eago* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNI\u00c3O-PB) Marcio Bittar* (UNI\u00c3O-AC) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcos Rog\u00e9rio* (PL-RO) Weverton* (PDT-MA)
Esperidi\u00e3o Amin* (PP-SC) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Nelsinho Trad* (PSD-MS) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
72
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00c3O DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1\u00ba VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do R\u00eago – (MDB-PB)
2\u00ba VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (PODEMOS-AL)
1\u00ba SECRET\u00c1RIO
Rog\u00e9rio Carvalho – (PT-SE)
2\u00ba SECRET\u00c1RIO
Weverton – (PDT-MA)
3\u00ba SECRET\u00c1RIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4\u00ba SECRET\u00c1RIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN) <\/p>\n
SUPLENTES DE SECRET\u00c1RIO
1\u00ba Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2\u00ba Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3\u00ba Dr. Hiran – (PP-RR)
4\u00ba Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
73
COMPOSI\u00c7\u00c3O
LIDERAN\u00c7AS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB\/UNI\u00c3O\/PODEMOS\/PDT\/PSDB) – 30 (PSD\/PT\/PSB\/REDE) – 28 (PL\/NOVO) – 13
L\u00edder L\u00edder L\u00edder
(4,17) (28) (53)
Efraim Filho – UNI\u00c3O Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-L\u00edder Vice-L\u00edder
………………..
(20,26,36) (49)
Professora Dorinha Seabra Astronauta Marcos Pontes
L\u00edder do PSD – 15
……………….. ………………..
(7)
Otto Alencar
L\u00edder do MDB – 11 L\u00edder do PL – 12
Vice-L\u00edderes do PSD
(6) (21)
Eduardo Braga Carlos Portinho
(30)
Omar Aziz
(50)
Vice-L\u00edderes do MDB Lucas Barreto Vice-L\u00edder do PL
(43) (45)
Marcelo Castro Jorge Seif
L\u00edder do PT – 8
(34,42)
Conf\u00facio Moura
L\u00edder do NOVO – 1
(10)
(44)
Fabiano Contarato
Giordano
(18,24)
Eduardo Gir\u00e3o
Vice-L\u00edderes do PT
L\u00edder do UNI\u00c3O – 7
(48)
Teresa Leit\u00e3o
(4,17)
Efraim Filho
(51,55,56)
Augusta Brito
Vice-L\u00edderes do UNI\u00c3O
L\u00edder do PSB – 4
(20,26,36)
Professora Dorinha Seabra
(8,39)
(25) Jorge Kajuru
Davi Alcolumbre
(27)
Alan Rick
Vice-L\u00edder do PSB
(19)
Ana Paula Lobato
L\u00edder do PODEMOS – 7
(9) L\u00edder do REDE – 1
Oriovisto Guimar\u00e3es
Vice-L\u00edder do PODEMOS
(23)
Styvenson Valentim
L\u00edder do PDT – 3
(14)
Cid Gomes
L\u00edder do PSDB – 2
(5)
Izalci Lucas
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a Governo Oposi\u00e7\u00e3o
(PP\/REPUBLICANOS) – 10
L\u00edder L\u00edder
(2) (15)
L\u00edder Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
(1,3,13,33)
Ciro Nogueira – PP
Vice-L\u00edderes Vice-L\u00edderes
(34,42) (18,24)
Conf\u00facio Moura Eduardo Gir\u00e3o
………………..
(40,41) (22)
Daniella Ribeiro Magno Malta
L\u00edder do PP – 6 (8,39) (31)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(20,26,36)
(12) Professora Dorinha Seabra
Tereza Cristina
(35)
Randolfe Rodrigues
L\u00edder do REPUBLICANOS – 4
(37)
Weverton
(11) (38)
Mecias de Jesus Zenaide Maia
(51,55,56)
Augusta Brito
Vice-L\u00edder do REPUBLICANOS
(32)
Hamilton Mour\u00e3o
Minoria Maioria Bancada Feminina
L\u00edder L\u00edder L\u00edder
(1,3,13,33) (16) (40,41)
Ciro Nogueira – PP Renan Calheiros – MDB Daniella Ribeiro – PSD
Vice-L\u00edder
(47)
Jussara Lima
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Partido Progressista (Of. 36\/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado L\u00edder do Governo (Mensagem n\u00ba 7, de 2023, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).
3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Bloco Progressistas\/Republicanos (Of. n\u00ba 1\/2023-Lid PP\/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 02\/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado L\u00edder do Partido Social Democracia Brasileira (Of. s\/n\/2023).
6. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado L\u00edder do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (Of. 071\/2022-GLMDB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 001\/2023-GLPSD).
8. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado L\u00edder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6\/2023-GLPSB).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
74
9. Em 01.02.2023, o Senador Oriovisto Guimar\u00e3es foi designado L\u00edder do Podemos (Of. 1\/2023-GLPODEMOS).
10. Em 01.02.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 003\/2023-GLDPT).
11. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado L\u00edder do Republicanos (Of. 4\/2023-GSMJESUS).
12. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corr\u00eaa foi designada L\u00edder do Partido Progressista (Of. 1\/2023-GLDPP).
13. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder da Minoria (Of. 10\/2023-GSCNOG)
14. Em 03.02.2023, o Senador Cid Gomes foi designado L\u00edder do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (Of. 02\/2023-GLPDT).
15. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 03\/2023-GSFB).
16. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado L\u00edder da Maioria (Of. 5\/2023-GLUNIAO).
17. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 5\/2023-GLUNIAO).
18. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado L\u00edder do NOVO (Of. n\u00ba 19\/2023-GSGIRAO)
19. Em 08.02.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Vice-L\u00edder do Partido Socialista Brasileiro – PSB (Of. n\u00ba 1\/2023-GLDPSB)
20. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-l\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4\/2023-BLDEM).
21. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado L\u00edder do Partido Liberal (Of. 1\/2023-GLPL).
22. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. 2\/2023-GLDOP).
23. Em 27.02.2023, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-L\u00edder do PODEMOS (Of. 05\/2023-GLPODEMOS).
24. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. 2\/2023-GLDOP).
25. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
26. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
27. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
28. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada L\u00edder do Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 01\/2023-BLPRD).
29. Em 02.03.2023, o Senador Lu\u00eds Carlos Heinze foi designdo Vice-L\u00edder do Bloco Vanguarda (Of. 51\/2023-BLVANG) .
30. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 007\/2023-GLPSD).
31. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2023-GLDOP).
32. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mour\u00e3o foi designado Vice-L\u00edder do Republicanos (Of. 17\/2023-GSMJESUS).
33. Em 20.03.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. n\u00ba 05\/2023-GLDPP).
34. Em 23.03.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
35. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
36. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
37. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
38. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
39. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
40. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
41. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada L\u00edder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37\/2023-GSEGAMA).
42. Em 11.04.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB)
43. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB)
44. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2021-GLMDB)
45. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Liberal (Of. 12\/2023-GLPL).
46. Em 17.05.2023 a Senadora Margareth Buzetti foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41\/2023).
47. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41\/2023).
48. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29\/2023-GLDPT).
49. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122\/2023 – BLVANG).
50. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do PSD (Of. n\u00ba 48\/2023-GLPSD).
51. Em 22.09.2023 a Senadora Augusta Brito foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 129\/2023-GSFCONTA).
52. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. n\u00ba 104\/2023-GLDGOV).
53. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exerc\u00edcio do mandato e d\u00e1 continuidade ao cargo de L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
54. Em 21\/11\/2023, a Senadora Margareth Buzetti foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno
do titular”.
55. Em 12\/12\/2023, a Senadora Augusta Brito foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
56. Em 12\/12\/2023, a Senadora Augusta Brito foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Retorno do titular”.ORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
1) COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.
N\u00famero de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designa\u00e7\u00e3o: 22\/06\/2016
Leitura: 13\/07\/2016
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/07\/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO <\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: coceti@senado.leg.brORDEM DO DIA
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76
2) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA REFORMA
DO C\u00d3DIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado n\u00ba 487, de 2013, que reforma o C\u00f3digo Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de mar\u00e7o de 2020, conforme resposta a quest\u00e3o de ordem
proferida na sess\u00e3o de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente n\u00ba 21, de 2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final: 06\/11\/2019
Instala\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final: 23\/10\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final duplicado: 26\/11\/2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final duplicado: 10\/12\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final: 13\/11\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17\/12\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final: 21\/11\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final duplicado: 21\/12\/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
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77
3) COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATE DE
POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE HIDROG\u00caNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, pol\u00edticas p\u00fablicas sobre hidrog\u00eanio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas
que fomentem a tecnologia do hidrog\u00eanio verde.
ATS n\u00ba 4, de 2023
N\u00famero de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/04\/2023
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) <\/p>\n
Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comiss\u00e3o (ATS 4\/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Gir\u00e3o, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o (ATS
n\u00ba 4\/2023).
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes | Secret\u00e1rio-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cehv@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
78
4) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE JURISTAS
Finalidade: destinada a, no prazo de at\u00e9 noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o
de anteprojetos de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tribut\u00e1rio nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual n\u00famero
de suplentes.
Requerimento n\u00ba 479, de 2023.
N\u00famero de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
Instala\u00e7\u00e3o: 28\/11\/2023
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. VAGO
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT) <\/p>\n
Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimar\u00e3es, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Iraj\u00e1, Izalci Lucas, La\u00e9rcio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o.
2. Em 30.08.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal destitui o Senador La\u00e9rcio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comiss\u00e3o.
3. Em 28.11.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comiss\u00e3o.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimar\u00e3es e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 001\/2023-CTIADMTR) .
Secret\u00e1rio(a): Reinilson Prado dos Santos | Secret\u00e1ria-Adjunta: Camila Moraes Bittar
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: rprado@senado.leg.brORDEM DO DIA
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79
5) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA SOBRE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relat\u00f3rio
final aprovado pela Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel por subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de substitutivo sobre
Intelig\u00eancia Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n\u00ba 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a mat\u00e9ria.
Requerimento n\u00ba 722, de 2023
N\u00famero de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instala\u00e7\u00e3o: 16\/08\/2023
Prazo final: 14\/12\/2023
Prazo prorrogado: 23\/05\/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 4. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
(1) (1)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) <\/p>\n
Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do R\u00eago, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e La\u00e9rcio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, S\u00e9rgio Petec\u00e3o,
Rog\u00e9rio Carvalho, Fl\u00e1vio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rog\u00e9rio e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comiss\u00e3o.
2. Em 17.08.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001\/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comiss\u00e3o
Tempor\u00e1ria sobre a Intelig\u00eancia Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comiss\u00e3o.ORDEM DO DIA
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80
6) COMISS\u00c3O DE JURISTAS RESPONS\u00c1VEL PELA
REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO CIVIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei para revis\u00e3o e
atualiza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C\u00f3digo Civil).
Ato do Presidente do Senado Federal n\u00ba 11, de 2023
(1)
PRESIDENTE: Luis Felipe Salom\u00e3o
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marco Aur\u00e9lio Belizze
(1)
RELATOR: Flavio Tartuce
(1)
RELATORA: Rosa Maria de Andrade Nery
Instala\u00e7\u00e3o: 04\/09\/2023
MEMBROS
(2)
Luis Felipe Salom\u00e3o
(2)
Marco Aur\u00e9lio Belizze
(2)
Flavio Tartuce
(2)
Rosa Maria de Andrade Nery
(2)
Marco Buzzi
(2)
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
(2)
Cesar Asfor Rocha
(2)
Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha
(2)
Angelica Lucia Carlini
(2)
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
(2)
Claudia Lima Marques
(2)
Daniel Carnio
(2)
Edvaldo Brito
(2)
Flavio Galdino
(2)
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
(2)
Gustavo Jos\u00e9 Mendes Tepedino
(2)
Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o
(2,4)
VAGO
(2)
Laura Porto
(2)
Marcelo de Oliveira Milagres
(2)
Marco Aur\u00e9lio Bezerra de Melo
(2)
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho
(2)
Mario Luiz Delgado R\u00e9gis
(2)
Maria Berenice Dias
(2)
Moacyr Lobato de Campos Filho
(2)
Nelson Rosenvald
(2)
Pablo Stolze Gagliano
(2)
Patr\u00edcia Carrijo
(2)
Paula Andrea Forgioni
(2)
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
(2)
Ricardo Campos
(2)
Rolf Madaleno
(2)
Rog\u00e9rio Marrone Castro Sampaio
(2)
Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes Filho
(3)
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
(3)
Laura Schertel Mendes ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
81
(4)
Maria Cristina Paiva Santiago
(4)
Estela Aranha <\/p>\n
Notas:
1. Em 25.08.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senhores Luis Felipe Salom\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Flavio Tartuce e Rosa Maria de
Andrade Nery a Presidente, Vice-Presidente, Relator e Relatora, respectivamente, deste colegiado (ATO n\u00ba 11\/2023)
2. Em 25.08.2023, os Senhores Luis Felipe Salom\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, Flavio Tartuce, Rosa Maria de Andrade Nery, Marco Buzzi, Maria Isabel
Diniz Gallotti Rodrigues, Cesar Asfor Rocha, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Angelica Lucia Carlini, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Cl\u00e1udia Lima Marques,
Daniel Carnio, Edvaldo Brito, Flavio Galdino, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Jos\u00e9 Mendes Tepedino, Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o, Judith
Martins-Costa, Laura Porto, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Aur\u00e9lio Bezerra de Melo, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, Mario Luiz Delgado R\u00e9gis,
Maria Berenice Dias, Moacyr Lobato de Campos Filho, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Patr\u00edcia Carrijo, Paula Andrea Forgioni, Rodrigo
de Bittencourt Mudrovitsch, Ricardo Campos, Rolf Madaleno, Rog\u00e9rio Marrone Castro Sampaio e Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes Filho foram
designados membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba 11, de 2023).
3. Em 06.09.2023, o Senhor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e a Senhora Laura Schertel Mendes foram designados membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba
12, de 2023).
4. Em 19.09.2023, a Senhora Judith Martins-Costa deixa de compor a comiss\u00e3o, e as Senhoras Maria Cristina Paiva Santiago e Estela Aranha foram
designadas membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba 13, de 2023).
Secret\u00e1rio(a): Lenita Cunha e Silva | Secret\u00e1rio-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: codcivil@senado.leg.brORDEM DO DIA
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7) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O
AOS 200 (DUZENTOS) ANOS DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemora\u00e7\u00e3o dos 200 (duzentos) anos da Confedera\u00e7\u00e3o do Equador.
Requerimento n\u00ba 752, de 2023.
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/12\/2023
Prazo final: 17\/03\/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(1)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2.
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 5. <\/p>\n
Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presid\u00eancia designa os Senadores Teresa Leit\u00e3o, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comiss\u00e3o.
2. Em 12.12.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu as Senadoras Teresa Leit\u00e3o e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.ORDEM DO DIA
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8) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOL\u00cdVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do Estado Plurinacional
da Bol\u00edvia, no que diz respeito \u00e0 cl\u00e1usula democr\u00e1tica do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vig\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 indispens\u00e1vel para o
desenvolvimento dos processos de integra\u00e7\u00e3o entre os signat\u00e1rios do referido Bloco.
Requerimento n\u00ba 1.067, de 2023
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTESORDEM DO DIA
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO
1)CPI DAS ONGS
Finalidade: investigar, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), a libera\u00e7\u00e3o, pelo Governo Federal, de recursos p\u00fablicos para ONGs, e OSCIPs,
bem como a utiliza\u00e7\u00e3o, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do
exterior, a partir do ano de 2002 at\u00e9 a data de 1\u00ba de janeiro de 2023, a concentra\u00e7\u00e3o desses
recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram
destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da a\u00e7\u00e3o dessas entidades, operando inclusive
contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromiss\u00e3o dessas entidades em fun\u00e7\u00f5es
institucionais do poder p\u00fablico e a aquisi\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, de terras por essas entidades.
Requerimento n\u00ba 292, de 2023
N\u00famero de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(9)
PRESIDENTE: Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(9)
RELATOR: Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) <\/p>\n
Leitura: 05\/04\/2023
Instala\u00e7\u00e3o: 14\/06\/2023
Prazo final: 23\/10\/2023
Prazo final prorrogado: 19\/12\/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB)
(1,2) (1,2,10)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 1. VAGO
(1) (1)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(1) (1,12)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) <\/p>\n
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (PSD, PT, PSB, REDE)
(7,8) (7)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(7) (7)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 2. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(7)
Senador Beto Faro (PT-PA) <\/p>\n
(7)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(4) (6)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
(4,11)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (PP, REPUBLICANOS)
(3) (3,5,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) <\/p>\n
Notas:
1. Em 31.05.2023, os Senadores Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados membros titulares; e os Senadores Professora
Dorinha Seabra e Oriovisto Guimar\u00e3es, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 41\/2023-BLDEM,
foi retificado pelo Of. n\u00ba 45\/2023-BLDEM).
2. Em 31.05.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado membro titular e o Senador Marcelo Castro, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 53\/2023-BLDEM).
3. Em 31.05.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e a Senadora Tereza Cristina, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 17\/2023-GABLID\/BLALIAN).ORDEM DO DIA
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4. Em 31.05.2023, os Senadores Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 91\/2023-BLVANG).
5. Em 31.05.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza
Cristina, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 24\/2023-GABLID\/BLALIAN).
6. Em 1\u00ba.06.2023, o Senador Hamilton Mour\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
107\/2023-BLVANG).
7. Em 13.06.2023, os Senadores Zenaide Maia, Lucas Barreto, Beto Faro e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e as Senadoras
Mara Gabrilli e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 62\/2023-
BLRESDEM)
8. Em 13.06.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Zenaide Maia, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 67\/2023-BLRESDEM).
9. Em 14.06.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Jaime Bagattolli e M\u00e1rcio Bittar, Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, deste colegiado (Of. n\u00ba 01\/2023-CPIONGS).
10. Em 20.06.2023, o Senador Marcelo Castro deixou de compor a Comiss\u00e3o (Of. 97\/2023 – BLDEM).
11. Em 1\u00ba.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. 130\/2023-BLVANG).
12. Em 22.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 131\/2023-BLDEM).
13. Em 24.10.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Mecias de Jesus, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 56\/2023-GABLID\/BLALIAN).
Secret\u00e1rio(a): Reinilson Prado dos Santos | Secret\u00e1ria-Adjunta: Renata Felix Perez
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cpiongs@senado.leg.brORDEM DO DIA
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2)CPI DA BRASKEM
Finalidade: investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), os efeitos da responsabilidade jur\u00eddica socioambiental da empresa Braskem
S.A, decorrente do caso Pinheiro\/Braskem, em Macei\u00f3, Alagoas.
Requerimento n\u00ba 952, de 2023
N\u00famero de membros: 11 titulares e 7 suplentes<\/p>\n
Leitura: 25\/10\/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB)
(2) (2)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
(7) (7)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(10)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (PSD, PT, PSB, REDE)
(4) (6)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(5) (9)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 2. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) <\/p>\n
(9)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (PP, REPUBLICANOS)
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) <\/p>\n
Notas:
1. Em 09.12.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Gomes foram designados membros titulares e o Senador Magno Malta, membro
suplente, pela lideran\u00e7a do PL, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 28\/2023-GLPL).
2. Em 09.12.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Fernando Farias, membro suplente, pela lideran\u00e7a do MDB,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 103\/2023-GLMDB).
3. Em 09.12.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos, membro suplente, pela lideran\u00e7a do Uni\u00e3o Brasil,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 69\/2023-GLUNIAO).
4. Em 09.12.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular, pela lideran\u00e7a do PSD, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 58\/2023-GLPSD).
5. Em 09.12.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela lideran\u00e7a do PSB, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 84\/2023-GLDPSB).
6. Em 09.12.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular e o Senador Angelo Coronel, membro suplente, pela lideran\u00e7a do PSD, para
compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 59\/2023-GLPSD).
7. Em 11.12.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pela lideran\u00e7a do
PODEMOS, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 72\/2023-GLPODEMOS).
8. Em 11.12.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela lideran\u00e7a do PP, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 56\/2023-GLPP).
9. Em 11.12.2023, o Senador Rog\u00e9rio Carvalho foi designado membro titular e o Senador Fabiano Contarato, membro suplente, pela lideran\u00e7a do PT,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 57\/2023-GLDPT).
10. Em 12.12.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pela lideran\u00e7a do PDT, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 40\/2023-GLDPDT).ORDEM DO DIA
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87
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES
1) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS – CAE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29) (2,5,11,12,13)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(2,16) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4) (4)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10.
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28) (1,22,32)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.ORDEM DO DIA
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88
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Magno Malta, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin, La\u00e9rcio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimar\u00e3es, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rog\u00e9rio Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o
e Fl\u00e1vio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 17\/2023-BLRESDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 20\/2023-BLRESDEM).
10. Em 27.03.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns; e o Senador Fl\u00e1vio Arns foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM).
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLDEM).
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 29\/2023-BLDEM).
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 25\/2023-BLALIAN).
15. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 101\/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG).
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB).
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 82\/2023-BLRESDEM).
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 100\/2023-BLRESDEM).
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 106\/2023-BLRESDEM).
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 153\/2023-BLVANG).
23. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 170\/2023-BLVANG).
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Ofs. n\u00bas 120 e 121\/2023-BLRESDEM).
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 174\/2023-BLDEM).
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 178\/2023-BLVANG).
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 179\/2023-BLVANG).
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 175\/2023-BLDEM).
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 122\/2023-BLRESDEM).
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 180\/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
89
Secret\u00e1rio(a): Jo\u00e3o Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
90
1.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre quest\u00f5es municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econ\u00f4mico-social;
(b) pol\u00edticas de financiamento das a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia municipal, inclusive mediante transfer\u00eancias
constitucionais; (c) endividamento p\u00fablico; (d) pol\u00edtica tribut\u00e1ria; (e) viabilidade econ\u00f4mica e fiscal para
cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios; (f) coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com
a Uni\u00e3o; (g) pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; e (h) pol\u00edticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
N\u00famero de membros: 9 titulares e 9 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Jo\u00e3o Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
91
2) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
N\u00famero de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 8. VAGO
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,8) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 7. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gir\u00e3o, Wilder Morais, Dr. Hiran, La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leit\u00e3o, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 004\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
56\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 27.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o; e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
92
9. Em 31.03.2023, os Senadores La\u00e9rcio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of.
4\/2023-GABLID\/BLPPREP).
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
57\/2023-BLDEM).
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Alian\u00e7a cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 40\/2023-
GABLID\/BLALIAN).
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, na Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 137\/2023-BLVANG).
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Alian\u00e7a cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido Uni\u00e3o Brasil (Of. n\u00ba 44\/2023-GABLID\/
BLALIAN).
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 139\/2023-BLDEM).
15. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
172\/2023-BLDEM).
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba
182\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Saulo Kl\u00e9ber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
93
2.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instala\u00e7\u00e3o: 30\/08\/2023<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(5)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 2.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
139\/2023-SACAS).
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Fl\u00e1vio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 139\/2023-SACAS).
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
139\/2023-SACAS).
4. Em 30.08.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 161\/2023-SACAS).
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 162\/2023-SACAS).
Secret\u00e1rio(a): Saulo Kl\u00e9ber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
94
3) COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA – CCJ
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(2) (2,5,27,29,30,37,50,55,57)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2,27,29,50,55) (2,5,8,30,37)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 3. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(2) (2,5,8,13,32,34,44,47)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2,5,8,30,41,57)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2,38,40) (2,5,8,18)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(2) (2,5,8,38,40)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2,15,19) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,8,12,16,19)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,8,28,30,39,41)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) 10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18) (17,18,30,39,41,51,52,53)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 11. Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(3,35,42) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3) (3,56)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3) (3)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(3) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1,14,43,45)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Gir\u00e3o, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimar\u00e3es,
Marcos do Val, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 21\/09\/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rog\u00e9rio Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leit\u00e3o e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de
11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 25\/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como Suplentes modificadas na Comiss\u00e3o (Of. 42\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/05\/2023, p. 252; DSF de
11\/05\/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 47\/2023-BLRESDEM). (DSF de 11\/05\/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comiss\u00e3o como membro suplente (Of. 26\/2023-BLALIAN). (DSF de 08\/06\/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comiss\u00e3o como membro suplente (Of. 31\/2023-BLALIAN). (DSF de 20\/06\/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 102\/2023-BLDEM). (DSF de 23\/06\/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 103\/2023-BLDEM). (DSF de 27\/06\/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que passa a membro
suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 126\/2023-BLVANG).
(DSF de 07\/07\/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 109\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/07\/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 112\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/07\/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB). (DSF de 13\/07\/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 118\/2023-BLDEM). (DSF de 03\/08\/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comiss\u00e3o
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 124\/2023-BLDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Iraj\u00e1, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 81\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. 39\/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16\/08\/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 88\/2023-BLRESDEM). (DSF de 18\/08\/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 94\/2023-BLRESDEM). (DSF de 31\/08\/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 99\/2023-BLRESDEM). (DSF de 13\/09\/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Marcos Rog\u00e9rio Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 119\/2023-PRESID\u00caNCIA\/CCJ). (DSF
de 14\/09\/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. 48\/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14\/09\/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 143\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/09\/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 142\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/09\/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 144\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/09\/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 155\/2023-BLDEM). (DSF de 27\/09\/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 104\/2023-BLRESDEM). (DSF de 28\/09\/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 157\/2023-BLDEM). (DSF de 29\/09\/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 52\/2023-BLALIAN). (DSF de 30\/09\/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 158\/2023-BLDEM). (DSF de 04\/10\/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 107\/2023-BLRESDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 108\/2023-BLRESDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
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37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substitui\u00e7\u00e3o aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 162\/2023-BLDEM).
(DSF de 05\/10\/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jader Barbalho, que passa \u00e0 supl\u00eancia, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 97\/2023-GLMDB). (DSF de 05\/10\/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 161\/2023-BLDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comiss\u00e3o como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 163\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/10\/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5\u00ba, 10\u00ba e 11\u00ba suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 147\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/10\/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 109\/2023-BLRESDEM). (DSF de 10\/10\/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 150\/2023-BLVANG). (DSF de 10\/10\/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 165\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/10\/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 152\/2023-BLVANG). (DSF de 12\/10\/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 111\/2023-BLRESDEM). (DSF de 18\/10\/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 166\/2023-BLDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 112\/2023-BLRESDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 113\/2023-BLRESDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 167\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/11\/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01\/11\/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
169\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/11\/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 170\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/11\/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 59\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 21\/11\/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 173\/2023-BLDEM).
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 150\/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2\u00ba membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa \u00e0 5\u00aa supl\u00eancia, para
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 183\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Ednaldo Magalh\u00e3es Siqueira
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: ccj@senado.gov.brORDEM DO DIA
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97
4) COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA – CE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3) (15)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. VAGO
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21) (17,18)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 5. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leit\u00e3o e Fl\u00e1vio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Daniella Ribeiro, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-
BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-
BLDEM).ORDEM DO DIA
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98
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Fl\u00e1vio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro titular e o Senador Esperidi\u00e3o Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio (vaga cedida ao PL), La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidi\u00e3o Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Ofs. n\u00bas
69\/2023-BLVANG e 4\/2023-GABLID\/BLPPREP).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 69\/2023-BLVANG).
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
75\/2023-BLVANG).
13. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em raz\u00e3o de ren\u00fancia do
Senador Cid Gomes (Of. 146\/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM).
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 129\/2023-BLVANG).
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB).
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rog\u00e9rio, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 154\/2023-BLVANG).
19. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 171\/2023-BLVANG).
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 183\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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99
4.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de
Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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100
4.2) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO M\u00c9DIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino M\u00e9dio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
Instala\u00e7\u00e3o: 29\/03\/2023
Prazo final: 08\/10\/2023
Prazo prorrogado: 30\/09\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leit\u00e3o e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 17\/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Teresa Leit\u00e3o Presidente deste colegiado (Of. 18\/2023-CE).
*. Em 12.12.2023 a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou o Requerimento n\u00ba 141\/2023-CE, da Senadora Teresa Leit\u00e3o, para prorroga\u00e7\u00e3o do prazo
de funcionamento desta Subcomiss\u00e3o at\u00e9 31 de setembro de 2024 (Of. n\u00ba 509\/2023-CE).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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101
5) COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A,
FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11,16)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
(1,11) (11,16)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rog\u00e9rio Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-SACTFC).
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLRESDEM).
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. 13\/2023-BLRESDEM).
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLRESDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 22.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-SACTFC).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho e Fl\u00e1vio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 69\/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2023-GABLID-BLPPREP).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
102
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 28\/2023-BLDEM).
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
30\/2023-BLDEM).
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM).
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rog\u00e9rio e Rom\u00e1rio foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 155\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Oscar Pern\u00e9 do Carmo J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: ctfc@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
103
6) COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA – CDH
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. VAGO
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. VAGO
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Rom\u00e1rio, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Gir\u00e3o, La\u00e9rcio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de
08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Fl\u00e1vio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de
08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-
BLVANG). (DSF de 09\/03\/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (Of. 24\/2023-BLRESDEM). (DSF de 24\/03\/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 56\/2023-
BLDEM). (DSF de 01\/06\/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 72\/2023- BLRESDEM). (DSF de 20\/06\/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
104
11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
133\/2023-BLVANG). (DSF de 03\/08\/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 133\/2023-BLDEM). (DSF de 30\/08\/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira deixou de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 42\/2023-BLALIAN). (DSF de
31\/08\/2023, p. 164)
Secret\u00e1rio(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: cdh@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
105
7) COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRE).
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Rom\u00e1rio, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
7. Em 16.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-CRE).
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 12\/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69\/2023-BLVANG).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
69\/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 4\/2023-GABLID\/BLPPREP).ORDEM DO DIA
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106
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
104\/2023-BLVANG).
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 110\/2023-BLDEM).
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG).
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comiss\u00e3o
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 125\/2023-BLDEM).
17. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 174\/2023-BLVANG).
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM).
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcos Aur\u00e9lio Pereira
Reuni\u00f5es: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: cre@senado.leg.brORDEM DO DIA
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107
7.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA CIBERN\u00c9TICA
Finalidade: acompanhar a pol\u00edtica p\u00fablica relacionada \u00e0 defesa cibern\u00e9tica.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
N\u00famero de membros: 3 titulares e 3 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Marcos Aur\u00e9lio Pereira
Reuni\u00f5es: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: cre@senado.leg.brORDEM DO DIA
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108
8) COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA – CI
N\u00famero de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(4) (4,16,17)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 6. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Conf\u00facio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rog\u00e9rio
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 22\/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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109
9. Em 21.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 29\/2023-CI).
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
11. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 123\/2023-BLVANG).
13. Em 15.08.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 87\/2023-BLRESDEM).
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 145\/2023-BLDEM).
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos Rog\u00e9rio, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 176\/2023-BLVANG).
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM).
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 182\/2023-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: ci@senado.gov.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
110
9) COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, La\u00e9rcio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Gir\u00e3o, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-CDR). (DSF de 10\/03\/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de
11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 16\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/03\/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 138\/2023-BLVANG). (DSF de 18\/08\/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 95\/2023-BLRESDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 135\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 115\/2023-BLRESDEM). (DSF de 31\/10\/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: cdr@senado.gov.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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10) COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA – CRA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. VAGO
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidi\u00e3o Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRA).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o deixou de compor a Comiss\u00e3o como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61\/2023-
BLVANG).
8. Em 23.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 21\/2023-BLRESDEM).
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
94\/2023-BLVANG).
10. Em 05.07.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36\/2023-CRA).
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
106\/2023-BLDEM).
12. Em 1\u00ba.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 108\/2023-BLDEM).
13. Vago em 1\u00ba.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba
108\/2023-BLDEM).ORDEM DO DIA
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113
14. Em 1\u00ba.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 113\/2023-BLDEM).
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 117\/2023-BLDEM).
16. Em 09.08.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38\/2023-CRA).
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 128\/2023-BLDEM).
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 86\/2023-BLRESDEM).
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 141\/2023-BLVANG).
20. Em 28.09.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 147\/2023-BLVANG).
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rom\u00e1rio, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 150\/2023-BLVANG).
22. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 172\/2023-BLDEM).
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM).
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 182\/2023-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: cra@senado.gov.brORDEM DO DIA
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11) COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA – CCT
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE: <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 5. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,11,12) (1)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leit\u00e3o e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rog\u00e9rio Carvalho e Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Conf\u00facio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-SACCT).
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 13\/2023-
BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
05\/2023-BLPPREP).
8. Em 03.05.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 46\/2023-BLRESDEM).
9. Em 14.06.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 69\/2023-BLRESDEM).
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM).
11. Em 1\u00ba.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 132\/2023-BLVANG).
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
157\/2023-BLVANG).
13. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
115
Secret\u00e1rio(a): Leomar Diniz
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: cct@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
116
12) COMISS\u00c3O DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
N\u00famero de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR)
(5) (5)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4) (12)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.03.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
111\/2023-BLVANG).
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
79\/2023-BLDEM).
3. Em 14.06.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
114\/2023-BLVANG).
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimar\u00e3es e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLDEM).
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leit\u00e3o e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLRESDEM).
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 83\/2023-BLDEM).
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mour\u00e3o, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 30\/2023-GABLID\/BLALIAN).
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLRESDEM).
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM).
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
17\/2023-BLVANG).
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
115\/2023-BLVANG).
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leit\u00e3o e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM).
15. Em 20.09.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 07\/2023-CDD).
Secret\u00e1rio(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: cdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
117
13) COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE – CMA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 2. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,16,27,28)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Conf\u00facio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 06\/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 09\/2023-BLDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-
BLDEM).
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLALIAN).
11. Em 27.04.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 15\/2023-BLALIAN).
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-GABLID\/BLALIAN).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
118
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 48\/2023-BLRESDEM).
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Veneziano Vital do R\u00eago, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
15. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 139\/2023-BLVANG).
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 142\/2023-BLVANG).
18. Em 30.08.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 93\/2023-BLRESDEM).
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 136\/2023-BLDEM).
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Veneziano Vital do R\u00eago, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 144\/2023-BLDEM).
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 150\/2023-BLDEM).
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados 2\u00ba e 6\u00ba suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 159\/2023-BLDEM).
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 160\/2023-BLDEM).
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 164\/2023-BLDEM).
25. Em 06.10.2023, os Senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Zequinha Marinho foram designados 2\u00ba e 6\u00ba suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 165\/2023-BLDEM).
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00b0 114\/2023-BLRESDEM).
27. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
n\u00b0 173\/2023-BLVANG).
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM).
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
119
13.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e outras a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
N\u00famero de membros: 4 titulares e 4 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2.
(1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3.
(1)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 4. <\/p>\n
Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 200\/2023-CMA).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
120
13.2) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
121
14) COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CSP
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16) (2)
VAGO 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
53\/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Otto Alencar, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Rog\u00e9rio Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professor Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira
foram designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 5\/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 09\/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP).
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-BLRESDEM).
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. 61\/2023-
BLVANG).
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
15\/2023-BLDEM).
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
65\/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
122
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
66\/2023-BLVANG).
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP\/Republicanos, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 11\/2023-BLPPREP).
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
26\/2023-BLDEM).
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
64\/2023-BLDEM).
16. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
Secret\u00e1rio(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuni\u00f5es: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: csp@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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15) COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DIREITO DIGITAL – CCDD
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(7) (7)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(7) (8)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2,17) (12,17,21)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
(2) (15)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
63\/2023-BLRESDEM).
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Fl\u00e1vio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 112\/2023-BLVANG).
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (of. 80\/2023
BLDEM).
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rog\u00e9rio Carvalho, Paulo Paim e Fl\u00e1vio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 68\/2023-BLRESDEM).
5. Em 14.06.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do R\u00eago, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
113\/2023-BLVANG).
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 70\/2023 – BLDEM).
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do R\u00eago e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores Jader
Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 83\/2023-BLDEM).
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares e os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 30\/2023-GABLID\/BLALIAN).
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comiss\u00e3o como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. n\u00ba 87\/2023-BLDEM).
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM).
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 18\/2023-BLVANG).
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 33\/2023-GABLID\/BLALIAN).
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
124\/2023-BLVANG).
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM).
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 136\/2023-BLVANG).
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM).
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 92\/2023-BLRESDEM).
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 98\/2023-BLRESDEM).
21. Em 24.10.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0
158\/2023-BLVANG).
22. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM).
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Ant\u00f4nio Oscar Guimar\u00e3es Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: ccdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
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125
15.1) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERN\u00c9TICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a cria\u00e7\u00e3o de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibern\u00e9ticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
N\u00famero de membros: 7 titulares e 7 suplentes<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Ant\u00f4nio Oscar Guimar\u00e3es Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: ccdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
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126
16) COMISS\u00c3O DE ESPORTE – CEsp
N\u00famero de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
(6,12) (4)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 1. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1) (1)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 63\/2023-BLRESDEM).
2. Em 13.06.2023, os Senadores Rom\u00e1rio e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 110\/2023-BLVANG).
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 68\/2023-BLRESDEM).
4. Em 13.06.2023, o Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
78\/2023-BLDEM).
5. Em 14.06.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Rom\u00e1rio e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 70\/2023 – BLDEM).
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 83\/2023-BLDEM).
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador La\u00e9rcio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 30\/2023-GABLID\/BLALIAN).
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM).
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Gir\u00e3o foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 116\/2023-BLVANG).
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em substitui\u00e7\u00e3o ao
Senador Paulo Paim, que passa \u00e0 supl\u00eancia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 105\/2023-BLDEM).
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG).
14. Em 30.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira deixou de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 42\/2023-BLALIAN).
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 152\/2023-BLDEM).
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 54\/2023-
BLALIAN).
17. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 172\/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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127
Secret\u00e1rio(a): Fl\u00e1vio Eduardo De Oliveira Santos
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: cesp@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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COMPOSI\u00c7\u00c3O
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) CORREGEDOR
Atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
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2) CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 20, de 1993)
N\u00famero de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 19\/04\/1995 8\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 26\/04\/2011
2\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/06\/1999 9\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2013
3\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 27\/06\/2001 10\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 02\/06\/2015
4\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 13\/03\/2003 11\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/05\/2017
5\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 23\/11\/2005 12\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 18\/09\/2019
6\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2007 13\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 21\/03\/2023
7\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 14\/07\/2009<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O, PODEMOS, PDT, PSDB )
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB, REDE )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/93)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
Atualiza\u00e7\u00e3o: 21\/03\/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
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3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 02, de 2001)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/12\/2001
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/02\/2003
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/04\/2007
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 12\/02\/2009
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/11\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 08\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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4) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 1995)
N\u00famero de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 16\/11\/1995
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 30\/06\/1999
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2001
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2003
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/04\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 21\/02\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 06\/05\/2015<\/p>\n
SENADOR BLOCO \/ PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualiza\u00e7\u00e3o: 03\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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5) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualiza\u00e7\u00e3o: 30\/03\/2023ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
133
6) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente n\u00ba 1, de 2023, designa o Senador PL\u00cdNIO VAL\u00c9RIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
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7) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
135
8) COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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9) CONSELHO DO PR\u00caMIO TR\u00c2NSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
137
10) MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 14, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
138
11) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba19, de 2020.)<\/p>\n
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
139
12) COMENDA REI PEL\u00c9
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
140
13) MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
141
14) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 7, de 2018)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.br\u00cdNDICE
SESS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESS\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00d5ES E CONDECORA\u00c7\u00d5ES as 10:00h.
SESS\u00c3O DELIBERATIVA ORDIN\u00c1RIA as 14:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
RESULTADO DAS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA SESS\u00c3O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS. . . . . . 12
AGENDA PARA O M\u00caS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
AGENDA PARA O M\u00caS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
COMPOSI\u00c7\u00c3O
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
POR BLOCO\/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
COMISS\u00c3O DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
LIDERAN\u00c7AS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CAE – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CAS – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
CCJ – COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
CE – COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
CTFC – COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . 101
CDH – COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
CRE – COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
CI – COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CDR – COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
CRA – COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
CCT – COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
CDD – COMISS\u00c3O DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
CMA – COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
CSP – COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
CCDD – COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CEsp – COMISS\u00c3O DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DO PR\u00caMIO TR\u00c2NSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMENDA REI PEL\u00c9. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
RELAT\u00d3RIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/relatorios-mensais<\/article>\n
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 – SENADO FEDERALSECRETARIA-GERAL DA MESA1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA57\u00aa LEGISLATURAEm 13 de dezembro de 2023(quarta-feira)https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)Atualizado em 12\/12\/2023 21:22ORDEM DO DIAquarta-feira, 13 de dezembro de 20232\u00c0s 10 horasSess\u00e3o de Premia\u00e7\u00f5es e Condecora\u00e7\u00f5esSESS\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00d5ES E CONDECORA\u00c7\u00d5ESComenda Mission\u00e1rios Daniel Berg e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-3911","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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