SECRETARIA-GERAL DA MESA
2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA
57\u00aa LEGISLATURA
Em 2 de agosto de 2024
(sexta-feira)
https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)
Atualizado em 01\/08\/2024 19:10ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
2
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS
(Art. 170, \u00a7 2\u00b0, III, do RISF)
Dia 05\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 10 horas e 30 minutos Programa Jovem Senador e Jovem Senadora
Brasileiros
Data\/Hora Evento Origem
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada \u00e0 posse dos Jovens Senadoras e Senadores e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o
da Mesa do Jovem Senador 2024.
Dia 05\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Celebrar os 50 anos do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Estudos dos Problemas Requerimento n\u00ba 176, de 2024
Urbanos de Bras\u00edlia, promovido em agosto de 1974 no \u00e2mbito do
Senadora Leila Barros
Senado Federal.
Aprovado em 09\/07\/2024.
Dia 05\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Data\/Hora Evento Origem
Sess\u00e3o n\u00e3o Deliberativa A Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa ser\u00e1 iniciada ap\u00f3s a Sess\u00e3o Especial
destinada a celebrar os 50 anos do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Estudos dos
Problemas Urbanos de Bras\u00edlia.
Oradores Inscritos 1. Senador Eduardo Gir\u00e3o 2. Senador Paulo Paim
(continuam abertas as inscri\u00e7\u00f5es)
Dia 06\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Oradores Inscritos 1. Senador Eduardo Gir\u00e3o 2. Senador Paulo Paim
(continuam abertas as inscri\u00e7\u00f5es)
Dia 07\/08\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 08\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 08\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 15 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Requerimento n\u00ba 476, de 2024
Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
Senadora Zenaide Maia
Aprovado em 17\/07\/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
3
AGENDA PARA AGOSTO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 08\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 08\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 15 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Requerimento n\u00ba 476, de 2024
Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
Senadora Zenaide Maia
Aprovado em 17\/07\/2024.
Dia 09\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 9 horas Programa Jovem Senador e Jovem Senadora
Brasileiros
Data\/Hora Evento Origem
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos apresentados
por Jovens Senadoras e Senadores.
Dia 09\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 12\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 13\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o de Debates Tem\u00e1ticos
Evento Origem
Debater pol\u00edticas p\u00fablicas para preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer de Requerimento n\u00ba 438, de 2024
pulm\u00e3o.
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 25\/06\/2024.
Dia 13\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 14\/08\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 15\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 16\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 16\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Celebrar os 100 anos de funda\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de Eubiose. Requerimento n\u00ba 71, de 2024
Senador Nelsinho Trad
Aprovado em 05\/03\/2024.
Dia 19\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Homenagear a Sukyo Mahikari do Brasil. Requerimento n\u00ba 727, de 2023
Senador Nelsinho Trad
Aprovado em 05\/03\/2024.
Dia 19\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
4
Dia 20\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento n\u00ba 490, de 2024
Senador Veneziano Vital do R\u00eago
Aprovado em 09\/07\/2024.
Dia 20\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 21\/08\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 22\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 23\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 23\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Requerimento n\u00ba 187, de 2024
Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo (SEMESP).
Senador Nelsinho Trad
Aprovado em 15\/05\/2024.
Dia 26\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Comemorar os 55 anos de exist\u00eancia da Embraer. Requerimento n\u00ba 221, de 2024
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 22\/05\/2024.
Dia 26\/08\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 27\/08\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 28\/08\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 29\/08\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 30\/08\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
5
AGENDA PARA SETEMBRO
(Poder\u00e3o ser aditadas mat\u00e9rias)
Dia 02\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o Especial
Evento Origem
Comemorar os 45 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Bi\u00f3logo. Requerimento n\u00ba 197, de 2024
Senador Hamilton Mour\u00e3o
Aprovado em 03\/04\/2024.
Dia 02\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 03\/09\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 04\/09\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 05\/09\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 06\/09\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 09\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 10\/09\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 11\/09\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 12\/09\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 13\/09\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 16\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 17\/09\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 18\/09\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 19\/09\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 20\/09\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 23\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 24\/09\/2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 25\/09\/2024, quarta-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o Deliberativa Ordin\u00e1ria
Dia 26\/09\/2024, quinta-feira, \u00e0s 11 horas Sess\u00e3o Deliberativa Extraordin\u00e1ria
Dia 27\/09\/2024, sexta-feira, \u00e0s 10 horas Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Dia 30\/09\/2024, segunda-feira, \u00e0s 14 horas Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
6
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Agosto de 2024
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2
5 6 7 8 9
10:30 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 09:00 horas
Programa Jovem Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Programa Jovem
Senador e Jovem Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Senadora Brasileiros
15:00 horas
Programa Jovem Senador e Programa Jovem Senador e
Sess\u00e3o Especial
Jovem Senadora Brasileiros 2024. Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Celebrar o Dia Internacional
Destinada \u00e0 posse dos Jovens Destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o
da Mulher Negra Latino-
Senadoras e Senadores e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de projetos apresentados por
Americana e Caribenha e o
da Mesa do Jovem Senador 2024. Jovens Senadoras e Senadores.
Dia Nacional de Tereza de
14:00 horas 10:00 horas
Benguela e da Mulher Negra.
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Celebrar os 50 anos do 1\u00ba
Semin\u00e1rio de Estudos dos
Problemas Urbanos de Bras\u00edlia,
promovido em agosto de 1974
no \u00e2mbito do Senado Federal.
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
A Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa ser\u00e1
iniciada ap\u00f3s a Sess\u00e3o Especial
destinada a celebrar os 50 anos
do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Estudos dos
Problemas Urbanos de Bras\u00edlia.
12 13 14 15 16
10:00 horas 10:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Solene (CN) Sess\u00e3o de Debates Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Sess\u00e3o Solene em homenagem
Tem\u00e1ticos Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
aos 40 anos do Movimento
Debater pol\u00edticas p\u00fablicas
de Mulheres Camponesas. Sess\u00e3o Especial
para preven\u00e7\u00e3o e tratamento
Requerentes : Senadora
Celebrar os 100 anos de
do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o.
Augusta Brito e Deputada funda\u00e7\u00e3o da Sociedade
Federal Camila Jara. 14:00 horas
Brasileira de Eubiose.
Sess\u00e3o Deliberativa
14:00 horas
Ordin\u00e1ria
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
19 20 21 22 23
10:00 horas 10:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Homenagear a Sukyo Comemorar o Dia do Advogado.
Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
Mahikari do Brasil.
14:00 horas
14:00 horas
Sess\u00e3o Especial
14:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa
Comemorar os 45
Sess\u00e3o Solene (CN)
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
anos do Sindicato das
Ordin\u00e1ria
Sess\u00e3o Solene destinada
Entidades Mantenedoras
a celebrar os 120 anos de
de Estabelecimentos de
nascimento do Marechal-
Ensino Superior no Estado
do-Ar Casimiro Montenegro
de S\u00e3o Paulo (SEMESP).
Filho. Requerentes : Senador
Astronauta Marcos Pontes
e Deputado Danilo Forte.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
7
26 27 28 29 30
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Comemorar os 55 anos
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
de exist\u00eancia da Embraer.
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
8
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Setembro de 2024
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
2 3 4 5 6
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Comemorar os 45 anos
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
de regulamenta\u00e7\u00e3o da
profiss\u00e3o de Bi\u00f3logo.
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
9 10 11 12 13
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
16 17 18 19 20
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
23 24 25 26 27
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
30
14:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o DeliberativaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
9
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS
Outubro de 2024
Segunda-feira Ter\u00e7a-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4
14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
7 8 9 10 11
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14 15 16 17 18
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o Especial Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Comemorar o Dia do Professor.
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
14:00 horas
Sess\u00e3o Especial
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Comemorar os 80 anos da
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional
dos Estabelecimentos
de Ensino (Confenen).
21 22 23 24 25
14:00 horas 14:00 horas 10:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Solene (CN) Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o N\u00e3o Deliberativa
Sess\u00e3o Solene destinada
Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1ria
14:00 horas
a celebrar os 70 anos da
Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Sess\u00e3o Especial
Transportes – CNT. Requerentes: Comemorar os 25 anos de
Senador La\u00e9rcio Oliveira;
funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o
Senador Wellington Fagundes Brasileira de Magistrados
e Deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o.
Esp\u00edritas (ABRAME).
14:00 horas
Sess\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria
28 29 30 31
Dia do Servidor 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas
P\u00fablico Federal
Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa Sess\u00e3o Deliberativa
Ordin\u00e1ria Ordin\u00e1ria Extraordin\u00e1riaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
10
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES
Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Prazo
(Autor\/N\u00ba Origem)
PROJETO DE LEI N\u00ba 2695, DE Altera a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 Prazo aberto at\u00e9 o
2019 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), para dispor acerca da encerramento da discuss\u00e3o em
disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios \u00e0 promo\u00e7\u00e3o turno suplementar.
(n\u00ba 2695 de 2019, no Senado
da transpar\u00eancia no \u00e2mbito das despesas p\u00fablicas.
Federal)
Senador Fl\u00e1vio Arns
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
11
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada \u00e0 posse dos Jovens Senadoras e Senadores e \u00e0 elei\u00e7\u00e3o da
Mesa do Jovem Senador 2024.
5 de agosto de 2024,
segunda-feira, \u00e0s
10h30min.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 50 anos do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Estudos dos Problemas Requerimento n\u00ba 176, de 2024
Urbanos de Bras\u00edlia, promovido em agosto de 1974 no \u00e2mbito do
5 de agosto de 2024, Senadora Leila Barros
Senado Federal.
segunda-feira, \u00e0s 14
horas.
Aprovado em 09\/07\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Requerimento n\u00ba 476, de 2024
Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher
8 de agosto de 2024, Senadora Zenaide Maia
Negra.
quinta-feira, \u00e0s 15
horas.
Aprovado em 17\/07\/2024.
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2024.
Senador e Jovem
Senadora Brasileiros Destinada \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos apresentados por
Jovens Senadoras e Senadores.
9 de agosto de 2024,
sexta-feira, \u00e0s 9
horas.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 100 anos de funda\u00e7\u00e3o da Sociedade Brasileira de Requerimento n\u00ba 71, de 2024
Eubiose.
16 de agosto de Senador Nelsinho Trad
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 05\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Sukyo Mahikari do Brasil. Requerimento n\u00ba 727, de 2023
19 de agosto de Senador Nelsinho Trad
2024, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 05\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento n\u00ba 490, de 2024
20 de agosto de Senador Veneziano Vital do R\u00eago
2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s
10 horas.
Aprovado em 09\/07\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras Requerimento n\u00ba 187, de 2024
de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de S\u00e3o Paulo
23 de agosto de Senador Nelsinho Trad
(SEMESP).
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 15\/05\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 55 anos de exist\u00eancia da Embraer. Requerimento n\u00ba 221, de 2024
26 de agosto de Senador Randolfe Rodrigues
2024, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 22\/05\/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
12
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 45 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Bi\u00f3logo. Requerimento n\u00ba 197, de 2024
2 de setembro de Senador Hamilton Mour\u00e3o
2024, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 03\/04\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 13, de 2024
14 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2024, segunda-feira, Seabra
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 05\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 80 anos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos R equerimento n\u00ba 976, de 2023
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
18 de outubro de Senador Fl\u00e1vio Arns
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 06\/12\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 25 anos de funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Requerimento n\u00ba 235, de 2024
Magistrados Esp\u00edritas (ABRAME).
25 de outubro de Senador Eduardo Gir\u00e3o
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 10\/04\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 48 anos de cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos R equerimento n\u00ba 439, de 2024
Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a
11 de novembro de Senador Rog\u00e9rio Carvalho
entidade.
2024, segunda-feira,
\u00e0s 10 horas.
Aprovado em 03\/07\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 84 (oitenta e quatro) anos da R equerimento n\u00ba 269, de 2024
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).
29 de novembro de Senador Weverton
2024, sexta-feira, \u00e0s
14 horas.
Aprovado em 22\/05\/2024.
EVENTOS A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Eventos aprovados a agendar
Sess\u00e3o Especial Comemorar o centen\u00e1rio do renomado poeta Jaime Caetano Braun. Requerimento n\u00ba 1124, de 2023
Senador Esperidi\u00e3o Amin
Data prevista: a definir.
Aprovado em 26\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do M\u00e9dico. Requerimento n\u00ba 49, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Aprovado em 19\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o anivers\u00e1rio de 34 anos da Companhia Nacional de Requerimento n\u00ba 95, de 2024
Abastecimento – CONAB.
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o
Data prevista: a definir.
Aprovado em 13\/03\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 88 anos de exist\u00eancia do Instituto Brasileiro de Requerimento n\u00ba 261, de 2024
Geografia e Estat\u00edstica – IBGE.
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: a definir.
Aprovado em 30\/04\/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
13
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Aprovado em 31\/08\/2023.
Requerimento n\u00ba 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Seabra
Aprovado em 14\/09\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento n\u00ba 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento n\u00ba 343, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 03\/05\/2023.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia da Amaz\u00f4nia. Requerimento n\u00ba 692, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16\/08\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 60 anos da imigra\u00e7\u00e3o sul coreana o Brasil. Requerimento n\u00ba 969, de 2023
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o programa “Cidadania e Justi\u00e7a tamb\u00e9m se R equerimento n\u00ba 978, de 2023
aprendem na Escola”.
Senador Sergio Moro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 25 anos de servi\u00e7os educacionais prestados pelo Requerimento n\u00ba 984, de 2023
Centro Universit\u00e1rio Est\u00e1cio do Cear\u00e1.
Senadora Augusta Brito
Data prevista: a definir.
Aprovado em 14\/11\/2023.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Enfermeiro. Requerimento n\u00ba 32, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 17 de maio de 2024.
Aprovado em 08\/05\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar e apoiar a promo\u00e7\u00e3o do 24\u00ba Grito da Terra Brasil. Requerimento n\u00ba 142, de 2024
Senador Beto Faro
Data prevista: 22 de abril de 2024.
Aprovado em 10\/04\/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
14
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia da Inova\u00e7\u00e3o. Requerimento n\u00ba 222, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Aprovado em 17\/04\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 23 anos da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres Requerimento n\u00ba 258, de 2024
– ANTT.
Senadora Margareth Buzetti
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19\/06\/2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 30 anos da Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Requerimento n\u00ba 304, de 2024
e Controle do Senado Federal.
Senador Marcelo Castro
Data prevista: a definir.
Aprovado em 29\/05\/2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o F\u00f3rum Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o Particular (Brasil Requerimento n\u00ba 414, de 2024
Educa\u00e7\u00e3o)
Senador Carlos Portinho
Data prevista: 03 de dezembro de 2024.
Aprovado em 17\/07\/2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 214 anos da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional. Requerimento n\u00ba 535, de 2024
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 29 de outubro de 2024.
Aprovado em 17\/07\/2024.
Eventos pendentes de delibera\u00e7\u00e3o
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito R equerimento n\u00ba 1126, de 2023
Previdenci\u00e1rio – IBDP.
Senador Fabiano Contarato
Data prevista: 21 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade 2024. Requerimento n\u00ba 1131, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de mar\u00e7o de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Contabilista. Requerimento n\u00ba 1132, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 26 de abril de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional do L\u00edder Comunit\u00e1rio. Requerimento n\u00ba 1133, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 06 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo. Requerimento n\u00ba 1134, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 1\u00ba de abril de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Ma\u00e7om. Requerimento n\u00ba 1135, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 23 de agosto de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da M\u00fasica e Viola Caipira. Requerimento n\u00ba 1136, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial da \u00c1gua. Requerimento n\u00ba 1137, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 22 de mar\u00e7o de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento n\u00ba 1138, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 08 de mar\u00e7o de 2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
15
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ci\u00eancia. Requerimento n\u00ba 1139, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 11 de fevereiro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Ado\u00e7\u00e3o. Requerimento n\u00ba 14, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 24 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Requerimento n\u00ba 15, de 2024
Defici\u00eancia e do Dia Nacional da Fam\u00edlia.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 06 de dezembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia. Requerimento n\u00ba 16, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento n\u00ba 17, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Internacional do Farmac\u00eautico. Requerimento n\u00ba 18, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 25 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Campanha Setembro Amarelo. Requerimento n\u00ba 19, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 13 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional dos Corretores de Im\u00f3veis. Requerimento n\u00ba 21, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 26 de agosto de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 22, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 14 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia. Requerimento n\u00ba 23, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 23 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento n\u00ba 24, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 09 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Perito Criminal. Requerimento n\u00ba 25, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 06 de dezembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Dentista. Requerimento n\u00ba 26, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Requerimento n\u00ba 28, de 2024
Brasil.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 1\u00ba de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento n\u00ba 29, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 05 de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia dos Comiss\u00e1rios da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Requerimento n\u00ba 30, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial da Doa\u00e7\u00e3o de Leite Humano. Requerimento n\u00ba 31, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
16
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do M\u00e9dico. Requerimento n\u00ba 33, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o dia 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador e das R equerimento n\u00ba 38, de 2024
Trabalhadoras.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, dia Requerimento n\u00ba 39, de 2024
20 de novembro.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia. Requerimento n\u00ba 40, de 2024
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir
Sess\u00e3o Especial Comemorar o dia 1\u00ba de outubro, Dia Nacional do Idoso. Requerimento n\u00ba 41, de 2024
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 25 anos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Requerimento n\u00ba 45, de 2024
completados no dia 26 de janeiro de 2024.
Senador Eduardo Gomes
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia da B\u00edblia. Requerimento n\u00ba 46, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 09 de dezembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de Roraima. Requerimento n\u00ba 48, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 07 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Oftalmologista. Requerimento n\u00ba 50, de 2024
Senador Dr. Hiran
Data prevista: 07 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o 168\u00ba Anivers\u00e1rio de Cria\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Requerimento n\u00ba 55, de 2024
Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Senadora Damares Alves
Data prevista: 1\u00ba de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. Requerimento n\u00ba 57, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento n\u00ba 59, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 8 de mar\u00e7o de 2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento n\u00ba 60, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia do Policial Penal. Requerimento n\u00ba 61, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Requerimento n\u00ba 62, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 2 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o Dia do Jovem Candango e aos 11 anos do Programa Requerimento n\u00ba 68, de 2024
Jovem Candango.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 25 de abril de 2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
17
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o bicenten\u00e1rio da Magistratura de Paz no Brasil. Requerimento n\u00ba 69, de 2024
Senadora Damares Alves
Data prevista: 15 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Debater sobre a “Fraternidade e Amizade Social”, tema da R equerimento n\u00ba 70, de 2024
Campanha da Fraternidade de 2024.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia do Nutricionista. Requerimento n\u00ba 75, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 30 de agosto de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 36 anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Requerimento n\u00ba 128, de 2024
do Trabalho – SINAIT.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 70 anos de cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Requerimento n\u00ba 130, de 2024
Estado do Cear\u00e1 – UFC.
Senadora Augusta Brito
Data prevista: novembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 124 anos ininterruptos do Instituto das Ap\u00f3stolas Requerimento n\u00ba 213, de 2024
do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de novembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os duzentos anos de presen\u00e7a da igreja luterana no Requerimento n\u00ba 219, de 2024
Brasil.
Senadora Ivete da Silveira
Data prevista: 18 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 90 anos da Universidade de S\u00e3o Paulo – USP. Requerimento n\u00ba 224, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Sess\u00e3o Especial Comemorar o dia da avia\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a. Requerimento n\u00ba 226, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Data prevista: a definir.
Pontes
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 37 anos da cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Planejamento e Requerimento n\u00ba 246, de 2024
Or\u00e7amento.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 8 de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. Requerimento n\u00ba 252, de 2024
Senadora Leila Barros
Data prevista: 13 de maio de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional Requerimento n\u00ba 263, de 2024
dos Oceanos.
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: 5 de junho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 20 anos do SAMU – Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel Requerimento n\u00ba 273, de 2024
de Urg\u00eancia, e homenagear todos os profissionais que prestam
Senadora Jana\u00edna Farias
servi\u00e7os nesse importante equipamento de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Homenagear os servidores p\u00fablicos do Senado Federal. Requerimento n\u00ba 287, de 2024
Senador Wellington Fagundes
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
18
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 166 anos da Pol\u00edcia Militar de Goi\u00e1s. Requerimento n\u00ba 293, de 2024
Senador Wilder Morais
Data prevista: 15 de julho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o anivers\u00e1rio de 30 anos da Igreja Fonte da Vida. Requerimento n\u00ba 294, de 2024
Senador Wilder Morais
Data prevista: 21 de junho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Realizar a Abertura Oficial da 5\u00aa Semana dos T\u00e9cnicos Industriais. Requerimento n\u00ba 326, de 2024
Senador Rodrigo Pacheco
Data prevista: 23 de setembro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o movimento pr\u00f3-vida. Requerimento n\u00ba 402, de 2024
Senador Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: 14 de junho de 2024.
Sess\u00e3o Especial Comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Requerimento n\u00ba 427, de 2024
Senador Fl\u00e1vio Arns
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar as Olimp\u00edadas Cient\u00edficas e do Conhecimento e R equerimento n\u00ba 479, de 2024
homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Celebrar os 110 anos do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil. Requerimento n\u00ba 487, de 2024
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o Especial Comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Requerimento n\u00ba 517, de 2024
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 28 de outubro de 2024.
Sess\u00e3o Especial Homenagear o centen\u00e1rio de nascimento do pol\u00edtico ANT\u00d4NIO Requerimento n\u00ba 543, de 2024
CARLOS KONDER REIS, governador e senador, ambos por dois
Senador Esperidi\u00e3o Amin
mandatos, deputado federal, por quatro mandatos e deputado
estadual por dois mandatos, pelo Estado de Santa Catarina.
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
19
SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS
Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o de Debates Debater pol\u00edticas p\u00fablicas para preven\u00e7\u00e3o e tratamento do c\u00e2ncer Requerimento n\u00ba 438, de 2024
Tem\u00e1ticos de pulm\u00e3o.
Senador Dr. Hiran
13 de agosto de
2024, ter\u00e7a-feira, \u00e0s
Aprovado em 25\/06\/2024.
10 horas.
SESS\u00d5ES A AGENDAR \/ PENDENTES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O
Sess\u00e3o de Debates Propor solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios dos Requerimento n\u00ba 739, de 2023
Tem\u00e1ticos servi\u00e7os prestados pelo setor de transporte a\u00e9reo: altos pre\u00e7os das
L\u00edder Partido Social Democr\u00e1tico
passagens, poucas linhas a\u00e9reas etc.
Otto Alencar
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19\/09\/2023.
Sess\u00e3o de Debates Discutir o acordo de livre com\u00e9rcio do Mercosul com a Uni\u00e3o Requerimento n\u00ba 813, de 2023
Tem\u00e1ticos Europeia.
Senadora Tereza Cristina
Data prevista: a definir.
Aprovado em 19\/09\/2023.
Sess\u00e3o de Debates Discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 42, de 2023, que Requerimento n\u00ba 79, de 2024
Tem\u00e1ticos altera as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade por militares da ativa das For\u00e7as
L\u00edder Governo Jaques Wagner
Armadas.
Aprovado em 20\/02\/2024.
Data prevista: a definir.
Requerimento n\u00ba 66, de 2024
Senador Hamilton Mour\u00e3o
Aprovado em 20\/02\/2024.
Sess\u00e3o de Debates Debater o Projeto de Lei n\u00ba 5.008, de 2023, que disp\u00f5e sobre Requerimento n\u00ba 165, de 2024
Tem\u00e1ticos a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, controle,
L\u00edder Partido Novo Eduardo Gir\u00e3o
fiscaliza\u00e7\u00e3o e propaganda dos cigarros eletr\u00f4nicos, e d\u00e1 outras
provid\u00eancias.
Aprovado em 13\/03\/2024.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a liberdade de express\u00e3o. Requerimento n\u00ba 265, de 2024
Tem\u00e1ticos
L\u00edder Partido Novo Eduardo Gir\u00e3o
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 2022, Requerimento n\u00ba 320, de 2024
Tem\u00e1ticos que altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para determinar a inelegibilidade
L\u00edder Partido Socialista Brasileiro
para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no per\u00edodo
Jorge Kajuru
subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2022, que Requerimento n\u00ba 384, de 2024
Tem\u00e1ticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o
L\u00edder Partido Socialista Brasileiro
\u00a7 3\u00ba do art. 49 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias;
Jorge Kajuru
e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Aprovado em 05\/06\/2024.
Data prevista: a definir.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Data\/Hora Evento Origem\/Autor
Sess\u00e3o de Debates Discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2022, que Requerimento n\u00ba 426, de 2024
Tem\u00e1ticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o
L\u00edder Partido Novo Eduardo Gir\u00e3o
\u00a7 3\u00ba do art. 49 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias;
e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Aprovado em 05\/06\/2024.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Discutir a participa\u00e7\u00e3o do Brasil como pa\u00eds sede da 30\u00aa Confer\u00eancia Requerimento n\u00ba 431, de 2024
Tem\u00e1ticos das Partes (COP 30) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre
Senador Wellington Fagundes
a Mudan\u00e7a do Clima, a ser realizada na cidade de Bel\u00e9m, no Par\u00e1,
em 2025.
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater a explora\u00e7\u00e3o de jogos e apostas em todo territ\u00f3rio Requerimento n\u00ba 468, de 2024
Tem\u00e1ticos nacional.
Senador Carlos Viana
Data prevista: a definir.
Sess\u00e3o de Debates Debater e propor solu\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cursos na Requerimento n\u00ba 506, de 2024
Tem\u00e1ticos modalidade on-line de esteticista, cosmet\u00f3logo, t\u00e9cnico em est\u00e9tica
L\u00edder Partido Social Democr\u00e1tico
e \u00e1reas afins.
Otto Alencar
Data prevista: a definir.
Aprovado em 10\/07\/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
21
MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O
(total: 21)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal e suprime o \u00a7 4\u00ba do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
destinar, de forma mais coerente e equ\u00e2nime, recursos
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de
Avulso de parecer – PEC no 00001 \/ 2015
Senador Wellington Fagundes interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico (CIDE) para estados
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
e outros e munic\u00edpios.
00001 \/ 2015
Parecer sob n\u00ba 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad
hoc” Acir Gurgacz, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 3-
CCJ, de reda\u00e7\u00e3o, que apresenta.
2 D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba do art. 58 da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal, para garantir a representa\u00e7\u00e3o proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
cada sexo na composi\u00e7\u00e3o das Mesas e Comiss\u00f5es do
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da C\u00e2mara dos Deputados e do
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
(n\u00ba 590 de 2006, na C\u00e2mara
Senado Federal.
00038 \/ 2015
dos Deputados)
Parecer favor\u00e1vel, sob n\u00ba 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – PEC no 00038 \/ 2015
Deputada Luiza Erundina e Senadora Vanessa Grazziotin.
outros
3 Altera o art. 175 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
que as concess\u00f5es e permiss\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 39, DE 2015 Textos:
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 \/ 2015
e outros
Avulso de parecer – PEC no 00039 \/ 2015
4 Altera o art. 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para incluir no Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
rol das compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
Federal legislar concorrentemente sobre prote\u00e7\u00e3o ao
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 \/ 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115\/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, para incluir, Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
b\u00e1sico.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 2, DE 2016 Textos:
Parecer n\u00ba 22, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Randolfe Rodrigues e
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Rog\u00e9rio Carvalho, 00002 \/ 2016
outros
favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Parecer – P.S 22\/2022 – CCJ
6 Acrescenta ao art. 57 o \u00a74\u00ba-A para dispor sobre o voto Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
aberto na elei\u00e7\u00e3o das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 1, DE 2019 Parecer n\u00ba 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Ju\u00edza Textos:
Selma, favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 \/ 2019
Parecer – P.S 88\/2019 – CCJORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
22
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
7 Altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para autorizar a Uni\u00e3o a Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
reter recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
e do Distrito Federal e transferi-los aos Munic\u00edpios na
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 2019 Textos:
hip\u00f3tese de aus\u00eancia de repasse do Imposto sobre
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Antonio Anastasia Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre
00010 \/ 2019
Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e
Parecer – P.S 151\/2019 – CCJ
Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) e do Imposto
sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 151, de 2019, da Comiss\u00e3o de
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jos\u00e9
Serra.
8 Altera o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para determinar Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
novo regramento ao provimento de cargos em comiss\u00e3o. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 46, DE 2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 87, de 2019, da CCJ, Relator: Textos:
Senador Antonio Anastasia. Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Arolde de Oliveira
00046 \/ 2019
Parecer – P.S 87\/2019 – CCJ
Parecer – P.S 208\/2021 – PLEN
9 Altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para incluir as pol\u00edcias Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
cient\u00edficas no rol dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 76, DE 2019 Parecer n\u00ba 14, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Textos:
e Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Parecer – P.S 14\/2024 – CCJ
Senador Antonio Anastasia
Dorinha Seabra, favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com a Emenda n\u00ba Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
3 e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 2. 00076 \/ 2019
10 Altera o art. 205 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para definir a Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
educa\u00e7\u00e3o como vetor do progresso do Pa\u00eds. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 137, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Textos:
2019 Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Professora Dorinha Seabra. 00137 \/ 2019
Senador Conf\u00facio Moura
Parecer – P.S 32\/2023 – CCJ
11 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
p\u00fablicos e extingue aqueles que n\u00e3o forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
at\u00e9 o final do segundo exerc\u00edcio financeiro subsequente
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 187, DE Textos:
\u00e0 promulga\u00e7\u00e3o desta Emenda Constitucional, e d\u00e1 outras
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
provid\u00eancias.
00187 \/ 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer n\u00ba 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33\/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favor\u00e1vel \u00e0 Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas n\u00bas 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda n\u00ba 57 (Substitutivo).
12 Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
aos arts. 23 e 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
sobre o regime de compet\u00eancia para legislar sobre
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 3, DE 2020 Textos:
defesa e seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e fixar a compet\u00eancia
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Eduardo Gomes
comum dos entes federados para zelar pela seguran\u00e7a
00003 \/ 2020
cibern\u00e9tica dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
Parecer – P.S 7\/2024 – CCJ
Parecer n\u00ba 7, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mour\u00e3o,
favor\u00e1vel, com as Emendas n\u00bas 1 a 3.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
23
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
13 Define como Institui\u00e7\u00f5es permanentes de Estado as Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
entidades respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
nacionais, das avalia\u00e7\u00f5es nacionais da qualidade da
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 27, DE 2021 Textos:
educa\u00e7\u00e3o e das avalia\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas; e define
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senadora Leila Barros ritos para indica\u00e7\u00e3o de seus dirigentes.
00027 \/ 2021
Parecer n\u00ba 17, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Parecer – P.S 17\/2022 – CCJ
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru,
favor\u00e1vel \u00e0 proposta e \u00e0s Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda n\u00ba 1-PLEN.
14 Altera o art. 199 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para dispor Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
sobre as condi\u00e7\u00f5es e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
processamento de plasma humano.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 2022 Textos:
Parecer n\u00ba 73, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Nelsinho Trad
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 00010 \/ 2022
favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com o acatamento parcial das Parecer – P.S 73\/2023 – CCJ
Emendas n\u00bas 1 e 3, acatamento integral da Emenda n\u00ba 4
com ajustes redacionais, e pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 2,
na forma da Emenda n\u00ba 5 (Substitutivo), que apresenta.
15 Altera o art. 96 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre Quinta e \u00faltima sess\u00e3o de
a elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretivos de Tribunais de Justi\u00e7a. discuss\u00e3o, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 26, DE 2022 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 94, de 2023, da Comiss\u00e3o de Textos:
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
(n\u00ba 26 de 2022, na C\u00e2mara dos
Weverton. 00026 \/ 2022
Deputados)
Parecer – P.S 94\/2023 – CCJ
Deputado Christino Aureo
16 Modifica o art. 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
incluir as guardas municipais e os agentes de tr\u00e2nsito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a seguran\u00e7a p\u00fablica.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 37, DE 2022 Textos:
Parecer n\u00ba 60, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Veneziano Vital do
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, 00037 \/ 2022
R\u00eago
favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com a Emenda n\u00ba 1, que apresenta. Parecer – P.S 60\/2024 – CCJ
17 Altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para instituir a parcela Quinta e \u00faltima sess\u00e3o de
mensal de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de exerc\u00edcio dos discuss\u00e3o, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 10, DE 2023 Textos:
Parecer n\u00ba 12, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Rodrigo Pacheco
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, 00010 \/ 2023
favor\u00e1vel \u00e0 proposta e \u00e0s Emendas n\u00bas 2, 3, 8, 16, 19 Parecer – P.S 12\/2024 – CCJ
e 21, pela rejei\u00e7\u00e3o das Emendas n\u00bas 7, 36 e 38, e pelo
acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da
Emenda n\u00ba 40 (Substitutivo).
18 Altera o art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para dispor Quarta sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
sobre o direito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
fundamental.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 17, DE 2023 Textos:
Parecer n\u00ba 98, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Alan Rick
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 00017 \/ 2023
Dorinha Seabra, favor\u00e1vel \u00e0 proposta, com a Emenda n\u00ba Parecer – P.S 98\/2023 – CCJ
1.ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
19 Altera as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade por militares da ativa Terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
das For\u00e7as Armadas. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 42, DE 2023 Parecer n\u00ba 113, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Textos:
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Jaques Wagner
favor\u00e1vel \u00e0 proposta. 00042 \/ 2023
Parecer – P.S 113\/2023 – CCJ
20 Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o,
Federal para tornar imprescrit\u00edvel o crime de tr\u00e1fico de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
crian\u00e7as e adolescentes.
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 54, DE 2023 Textos:
Parecer n\u00ba 20, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Marcos do Val
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Alan Rick, favor\u00e1vel 00054 \/ 2023
\u00e0 proposta, com a Emenda n\u00ba 2 e parcialmente favor\u00e1vel Parecer – P.S 20\/2024 – CCJ
\u00e0 Emenda n\u00ba 1, na forma da Subemenda n\u00ba 1.
21 Abre novo prazo de parcelamento especial de d\u00e9bitos Quinta e \u00faltima sess\u00e3o de
dos munic\u00edpios com seus Regimes Pr\u00f3prios de discuss\u00e3o, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA \u00c0
Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos e com o
CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 66, DE 2023 Textos:
Regime Geral de Previd\u00eancia Social.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PEC no
Senador Jader Barbalho
Parecer n\u00ba 18, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, 00066 \/ 2023
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, Parecer – P.S 18\/2024 – CCJ
favor\u00e1vel \u00e0 proposta, na forma da Emenda n\u00ba 5
(Substitutivo), e contr\u00e1rio \u00e0s Emendas n\u00bas 1 a 4.
PROJETOS DE LEI
(total: 55)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de pet shops, cl\u00ednicas Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
veterin\u00e1rias e estabelecimentos cong\u00eaneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI N\u00ba 50, DE 2019 Textos:
que facilite e incentive a ado\u00e7\u00e3o de animais; e d\u00e1 outras
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00050 \/
Deputado Fred Costa
provid\u00eancias.
2019
Parecer n\u00ba 6, de 2023, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Parecer – P.S 6\/2023 – CMA
Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto.
2 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 397, DE Parecer n\u00ba 1, de 2022, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favor\u00e1vel Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00397 \/
ao projeto. 2019
Deputada Luciana Santos
Parecer – P.S 1\/2022 – CE
3 Inclui no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do Pa\u00eds o Cerejeiras Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Festival, evento realizado no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, Estado
PROJETO DE LEI N\u00ba 398, DE Textos:
de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00398 \/
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: 2019
Deputado Herculano Passos
Parecer – P.S 80\/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Parecer – P.S 30\/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
4 Altera a Lei n\u00ba 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
para estabelecer que a pessoa com defici\u00eancia seja
PROJETO DE LEI N\u00ba 401, DE
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019
50 (cinquenta anos), limite que poder\u00e1 ser reduzido
Deputado Eduardo BarbosaORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
mediante avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial multidisciplinar da
Textos:
defici\u00eancia.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00401 \/
Pareceres favor\u00e1veis sob os n\u00bas: 2019
Parecer – P.S 80\/2019 – CAS
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns; e
Parecer – P.S 13\/2021 – CDH
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.
5 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas express\u00f5es Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
art\u00edstico-culturais e campeiras, \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de
PROJETO DE LEI N\u00ba 406, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00406 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 109, de 2019, da CE, Relatora: 2019
Deputado Pompeo de Mattos
Senadora K\u00e1tia Abreu. Parecer – P.S 109\/2019 – CE
6 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A \u00e0 Lei n\u00ba 8.213, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manuten\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 746, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das v\u00edtimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 1, de
indiretas, de desastres ambientais e cat\u00e1strofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim
e o ressarcimento dos benef\u00edcios concedidos e das
Textos:
contribui\u00e7\u00f5es inviabilizadas em decorr\u00eancia dos eventos
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00746 \/
citados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
2019
Parecer n\u00ba 2, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Parecer – P.S 2\/2023 – CAS
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
Recurso – R.S 1\/2023
hoc”: Senadora Jussara Lima, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s
Emendas n\u00bas 1 a 3-CAS.
7 Estabelece \u00e1rea de semi\u00e1rido; altera a Lei n\u00ba 10.420, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 10 de abril de 2002, para estender a \u00e1rea de
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.440, DE Textos:
abrang\u00eancia do Benef\u00edcio Garantia-Safra aos Munic\u00edpios
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 01440 \/
que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento
2019
Deputado Wladimir Garotinho
Econ\u00f4mico do Norte e do Noroeste Fluminense.
Parecer – P.S 92\/2023 – CAE
Pareceres favor\u00e1veis, Relator: Senador Rom\u00e1rio: Parecer – P.S 16\/2023 – CRA
– n\u00ba 92, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos econ\u00f4micos; e
– n\u00ba 16, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Agr\u00e1ria.
8 Estabelece defini\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas para os produtos Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
derivados de cacau, percentual m\u00ednimo de cacau nos
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.769, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
chocolates e disciplina a informa\u00e7\u00e3o do percentual
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 4, de
total de cacau nos r\u00f3tulos desses produtos, nacionais
2020)
Senador Zequinha Marinho
e importados, comercializados em todo o territ\u00f3rio
Textos:
nacional.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 01769 \/
Pareceres da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a,
2019
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor:
Parecer – P.S 25\/2019 – CTFC
– n\u00ba 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha,
Recurso – R.S 4\/2020
favor\u00e1vel ao projeto, na forma da Emenda n\u00ba 1
Parecer – P.S 2\/2024 – CTFC
(Substitutivo); e
– n\u00ba 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha,
favor\u00e1vel \u00e0 Emenda n\u00ba 2-PLEN, na forma da Subemenda
n\u00ba 1 \u00e0 Emenda n\u00ba 1 (Substitutivo).
9 Altera a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.899, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da
2019 termos do Recurso n\u00ba 4, de
Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para
2023)
Senador Marcos do ValORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
vedar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Recurso – R.S 4\/2023
Parecer 9, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Parecer – P.S 9\/2023 – CCJ
e Cidadania, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 01899 \/
ao projeto, \u00e0 Emenda n\u00ba 1, e parcialmente \u00e0 Emenda n\u00ba 2, 2019
na forma da Emenda n\u00ba 4 (substitutivo), que apresenta.
10 Estabelece crit\u00e9rios m\u00ednimos para a outorga do t\u00edtulo de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Capital Nacional.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.102, DE Textos:
2019 Pareceres favor\u00e1veis: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02102 \/
2019
-n\u00ba 52, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
Deputada Laura Carneiro
Parecer – P.S 52\/2024 – CCJ
e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do R\u00eago,
Parecer – P.S 80\/2024 – CE
Relator “ad hoc”: Senador Eduardo Braga; e
-n\u00ba 80, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns.
11 Confere ao Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a Paulista, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de S\u00e3o Paulo, o t\u00edtulo de Capital Nacional da Lingui\u00e7a
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02120 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 115, de 2019, da CE, Relator: 2019
Deputado Herculano Passos
Senador Veneziano Vital do R\u00eago. Parecer – P.S 115\/2019 – CE
12 Altera a Lei n\u00ba 10.753, de 30 de outubro de 2003, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que institui a Pol\u00edtica Nacional do Livro, para incluir
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.123, DE Textos:
especifica\u00e7\u00f5es a respeito da ficha de cataloga\u00e7\u00e3o de
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02123 \/
obras estrangeiras traduzidas.
2019
Deputado Samuel Moreira
Parecer n\u00ba 110, de 2019, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Parecer – P.S 110\/2019 – CE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas,
favor\u00e1vel, com a Emenda n\u00ba 1, que apresenta.
13 Altera anexo do Plano Nacional de Via\u00e7\u00e3o para nele Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.124, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02124 \/
favor\u00e1vel. 2019
Deputado Hildo Rocha
Parecer – P.S 5\/2020 – CI
Parecer – PL no 02124 \/ 2019
14 Confere o t\u00edtulo de Capital Nacional do Surfe ao Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Munic\u00edpio de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.173, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02173 \/
Zequinha Marinho. 2019
Deputado Lourival Gomes
Parecer – P.S 5\/2020 – CE
15 Torna obrigat\u00f3ria a produ\u00e7\u00e3o impressa de propaganda Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
eleitoral a partir de material biodegrad\u00e1vel.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.276, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 3, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02276 \/
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Senador Conf\u00facio Moura, favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Parecer – P.S 3\/2022 – CMA
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Emenda n\u00ba 1-PLEN, na forma da Emenda n\u00ba 2-CMA
(Substitutivo).
16 Altera a Lei n\u00ba 7.853, de 24 de outubro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 1989, a fim de dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.868, DE Textos:
de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, em espa\u00e7os p\u00fablicos,
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02868 \/
para atendimentos terap\u00eauticos multidisciplinares,
2019
Deputado F\u00e1bio Faria
Parecer – P.S 43\/2021 – CASORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
com a\u00e7\u00f5es multiprofissionais, interdisciplinares e
intersetoriais, a pessoas com defici\u00eancia.
Parecer n\u00ba 43, de 2021, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Lucas Barreto, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.
Pendente de parecer sobre emenda de Plen\u00e1rio. Relator:
Senador Lucas Barreto.
(Pendente de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 33, de
2021, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, solicitando
urg\u00eancia para a mat\u00e9ria)
17 Altera as Leis n\u00bas 10.257, de 10 de julho de 2001 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
(Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.875, DE Textos:
(Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia), e 10.098, de 19 de
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02875 \/
dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos m\u00ednimos
2019
Deputada Tereza Nelma
de acessibilidade em praias.
Parecer – P.S 2\/2023 – CDR
Pareceres: Parecer – P.S 7\/2024 – CDH
-n\u00ba 2, de 2023, da CDR, Relatora: Senadora Zenaide Maia,
favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 4-CDR; e
-n\u00ba 7, de 2024, da CDH, Relator: Senador Rom\u00e1rio,
favor\u00e1vel com as Emendas n\u00bas 1 a 4-CDR.
18 Altera a Lei n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015 (C\u00f3digo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Processo Civil), a fim de dispor sobre a compet\u00eancia
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.519, DE Textos:
dos juizados especiais c\u00edveis para o processamento e o
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 03519 \/
julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275
2019
Deputada Laura Carneiro
da Lei n\u00ba 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
Parecer – P.S 51\/2024 – CCJ
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 51, de 2024, da Comiss\u00e3o de
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador
Veneziano Vital do R\u00eago, Relator “ad hoc”: Senador
Eduardo Braga.
19 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.527, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 03527 \/
2019
Deputado Afonso Hamm
Parecer – P.S 59\/2019 – CE
20 Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
do Museu, para incentivar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e de
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.639, Textos:
valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, art\u00edstica e cultural por
DE 2019 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 03639 \/
meio de doa\u00e7\u00e3o de bens.
C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS AO 2019
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 66, de 2024, da Comiss\u00e3o Parecer – P.S 66\/2024 – CE
N\u00ba 249, DE 2018) de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Relatora: Senadora Soraya
Thronicke.
Senadora Maria do Carmo
Alves
21 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
crime de desastre ecol\u00f3gico de grande propor\u00e7\u00e3o ou
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.915, DE Textos:
que produza estado de calamidade p\u00fablica, bem como
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 03915 \/
a conduta do respons\u00e1vel por desastre relativo a
2019
CPI de Brumadinho rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146\/2019 – CCJ
Parecer n\u00ba 146, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00bas 1 a 3.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
28
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
22 Confere ao Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul, no Estado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Santa Catarina, o t\u00edtulo de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04674 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 2019
Deputado Rog\u00e9rio Peninha
D\u00e1rio Berger. Parecer – P.S 83\/2019 – CE
Mendon\u00e7a
23 Altera a Lei n\u00ba 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
conferir car\u00e1ter volunt\u00e1rio \u00e0 ades\u00e3o ao sistema de
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.676, DE Textos:
certifica\u00e7\u00e3o que especifica.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04676 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2021, da Comiss\u00e3o de 2019
Deputado Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 2\/2021 – CRA
Martins.
24 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 6, de 2021, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05021 \/
Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 2019
Deputado Vicentinho J\u00fanior
Gomes. Parecer – P.S 6\/2021 – CE
25 Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 13.439, de 27 de abril Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento \u00e0s
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.022, DE Textos:
fam\u00edlias v\u00edtimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05022 \/
Pareceres favor\u00e1veis: 2019
Deputado Danilo Cabral
Parecer – P.S 31\/2019 – CDR
– 31, de 2019, da CDR, Relator: Senador Styvenson
Parecer – P.S 9\/2020 – CAE
Valentim; e
– 9, de 2020, da CAE, Relator: Senador Veneziano Vital do
R\u00eago.
26 Reconhece os modos de produ\u00e7\u00e3o dos instrumentos Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
musicais de samba e as pr\u00e1ticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.025, DE Textos:
manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05025 \/
Parecer n\u00ba 71, de 2021, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, 2019
Deputado Chico D’Angelo
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – P.S 71\/2021 – CE
favor\u00e1vel ao projeto.
27 Institui o Dia de Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.636, DE Parecer n\u00ba 8, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Textos:
2019 Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favor\u00e1vel ao Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05636 \/
projeto, com a Emenda n\u00ba 1. 2019
Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
Parecer – P.S 8\/2024 – CE
28 Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.708, DE Parecer n\u00ba 17, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Textos:
2019 Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05708 \/
projeto, com a Emenda n\u00ba 1-CE. 2019
Deputada Margarida Salom\u00e3o
Parecer – P.S 17\/2024 – CE
29 Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de retransmiss\u00e3o de televis\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
e altera a Lei n\u00ba 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.833, DE (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
institui o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para
2019 nos termos do Recurso n\u00ba 5, de
estabelecer a obrigatoriedade da retransmiss\u00e3o di\u00e1ria
2020)
Senadora Soraya ThronickeORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
29
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
de informa\u00e7\u00f5es oficiais dos Poderes da Rep\u00fablica pelos
Textos:
canais de televis\u00e3o aberta.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05833 \/
Parecer n\u00ba 2, de 2020, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, 2019
Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, pela Parecer – P.S 2\/2020 – CCT
rejei\u00e7\u00e3o do Projeto.
30 Confere ao Munic\u00edpio de Soledade, no Estado do Rio Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Grande do Sul, o t\u00edtulo de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05978 \/
Parecer n\u00ba 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 2019
Deputado Giovani Cherini
Martins, favor\u00e1vel. Parecer – P.S 10\/2020 – CE
31 Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Aromatologia e da Aromaterapia.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.982, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 62, de 2024, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05982 \/
Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia. 2019
Deputado Giovani Cherini
Parecer – P.S 62\/2024 – CE
32 Denomina Ag\u00eancia Benjamin Manoel a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.563, DE Textos:
de Aruj\u00e1, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 06563 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 5, de 2024, da Comiss\u00e3o de 2019
Deputado Marcio Alvino
Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – P.S 5\/2024 – CE
Pontes.
33 Denomina Ag\u00eancia Prefeito Nen\u00ea Sim\u00e3o a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de S\u00e3o Paulo.
2019 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 06564 \/
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 16, de 2023, da Comiss\u00e3o 2019
Deputado Marcio Alvino
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 16\/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
34 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favor\u00e1vel n\u00b0 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 06571 \/
Jean Paul Prates. 2019
Deputado Reginaldo Lopes
Parecer – P.S 62\/2022 – CE
35 Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
popular.
PROJETO DE LEI N\u00ba 6.575, DE Textos:
2019 Parecer n\u00ba 22, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 06575 \/
Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mour\u00e3o, 2019
Deputado Giovani Cherini
favor\u00e1vel ao projeto. Parecer – P.S 22\/2023 – CE
36 Confere ao Munic\u00edpio de Almirante Tamandar\u00e9 do Sul, no Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Estado do Rio Grande do Sul, o t\u00edtulo de Terra do Gaita\u00e7o.
PROJETO DE LEI N\u00ba 1, DE 2020 Textos:
Parecer n\u00ba 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00001 \/
Deputado Giovani Cherini
Martins, favor\u00e1vel ao Projeto. 2020
Parecer – P.S 17\/2021 – CE
37 Denomina Ag\u00eancia Luiz Antonio Serrano a ag\u00eancia do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Munic\u00edpio
PROJETO DE LEI N\u00ba 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de S\u00e3o Paulo.
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 00003 \/
Deputado Marcio Alvino
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 18, de 2023, da Comiss\u00e3o 2020
de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 18\/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
30
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
38 Disp\u00f5e sobre cess\u00e3o de cr\u00e9ditos obtidos em sistema de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
compensa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica durante o per\u00edodo de
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.474, DE Textos:
emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02474 \/
da Covid-19.
2020
Deputado Franco Cartafina
Pareceres da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura n\u00bas: Parecer – P.S 14\/2023 – CI
Parecer – P.S 17\/2024 – CI
– 14, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favor\u00e1vel ao projeto, nos termos da Emenda n\u00ba 1
(Substitutivo); e
– 17, de 2024, Relator: Senador Ireneu Orth, contr\u00e1rio \u00e0
Emenda n\u00ba 2, de Plen\u00e1rio.
39 Altera a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04206 \/
ambiente, para proibir a realiza\u00e7\u00e3o de tatuagens e
2020
Deputado Fred Costa a coloca\u00e7\u00e3o de piercings em c\u00e3es e gatos, com fins
Parecer – P.S 20\/2022 – CCJ
est\u00e9ticos.
Parecer – P.S 18\/2022 – CMA
Pareceres:
– n\u00ba 18, de 2022, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,
Relator: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel ao Projeto; e
– n\u00ba 20, de 2022, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favor\u00e1vel
ao Projeto.
40 Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
1940 (C\u00f3digo Penal), para modificar as penas dos crimes
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.626, DE Textos:
de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei n\u00ba
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04626 \/
10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),
2020
Deputado Helio Lopes
para modificar as penas do crime de exposi\u00e7\u00e3o a perigo
Parecer – P.S 58\/2023 – CDH
da sa\u00fade e da integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica do idoso.
Parecer – P.S 48\/2024 – CCJ
Pareceres:
– n\u00ba 58, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora Soraya
Thronicke, favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria; e
– n\u00ba 48, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Cidadania, Relator: Senador Carlos Viana, favor\u00e1vel, com
as emendas n\u00bas 1 e 2, que apresenta.
41 Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997 (C\u00f3digo Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Tr\u00e2nsito Brasileiro), para dispor sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com
2020 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04838 \/
defici\u00eancia ou \u00e0s pessoas idosas.
2020
Deputada Rejane Dias
Parecer n\u00ba 115, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Parecer – P.S 115\/2023 – CDH
Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora
Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas
n\u00bas 1 e 2.
42 Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
artesanais de origem vegetal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.516, DE
2020 Pareceres:
– n\u00ba 5, de 2023, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,
Deputada Dra. Soraya Manato
Relatora: Senadora Tereza Cristina, favor\u00e1vel ao projeto;ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
31
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
– n\u00ba 14, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Textos:
Agr\u00e1ria, Relatora: Senadora Tereza Cristina, favor\u00e1vel ao
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05516 \/
projeto;
2020
– n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente,
Parecer – P.S 5\/2023 – CMA
Relatora: Senadora Tereza Cristina, contr\u00e1rio \u00e0 Emenda
Parecer – P.S 14\/2023 – CRA
n\u00ba 1; e
Parecer – P.S 32\/2023 – CMA
– n\u00ba 12, de 2024, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Parecer – P.S 12\/2024 – CRA
Agr\u00e1ria, Relator: Senador La\u00e9rcio Oliveira, contr\u00e1rio \u00e0
Emenda n\u00ba 1.
43 Denomina Passarela do Parque Jane – Embu das Artes Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a passarela localizada no Km 277 da Rodovia R\u00e9gis
PROJETO DE LEI N\u00ba 1.851, DE Textos:
Bittencourt, BR-116\/SP\/PR, no Munic\u00edpio de Embu das
2021 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 01851 \/
Artes, Estado de S\u00e3o Paulo.
2021
Deputado Carlos Zarattini
Parecer n\u00b0 1, de 2024, da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os Parecer – P.S 1\/2024 – CI
de Infraestrutura, Relator: Senador Astronauta Marcos
Pontes, favor\u00e1vel ao projeto, com a Emenda n\u00b0 1.
44 Altera a Lei n\u00ba 13.733, de 16 de novembro de 2018, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no m\u00eas de
PROJETO DE LEI N\u00ba 3.931, DE Textos:
outubro.
2021 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 03931 \/
Parecer n\u00ba 32, de 2024, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 2021
Deputado Dr. Zacharias Calil
Relator: Senador Dr. Hiran, Relatora “ad hoc”: Senadora Parecer – P.S 32\/2024 – CAS
Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto, com a Emenda n\u00ba
1, de reda\u00e7\u00e3o.
45 Reconhece o cristianismo como manifesta\u00e7\u00e3o cultural Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
nacional.
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.168, DE Textos:
2021 Parecer n\u00ba 61, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04168 \/
Cultura, Relator: Senador Esperidi\u00e3o Amin, favor\u00e1vel ao 2021
Deputado Vinicius Carvalho
projeto, com a Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o. Parecer – P.S 61\/2024 – CE
46 Estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Acessibilidade; altera a Lei n\u00ba 7.405, de 12 de novembro
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.199, DE Textos:
de 1985; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02199 \/
Parecer n\u00ba 60, de 2024, da Comiss\u00e3o de Direitos 2022
Deputado Aureo Ribeiro
Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relator: Senador Parecer – P.S 60\/2024 – CDH
Rom\u00e1rio, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00bas 1 a 3.
47 Altera a Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Crian\u00e7a e do Adolescente), a fim de tornar obrigat\u00f3ria,
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.217, DE Textos:
para a autoridade judici\u00e1ria, a consulta aos cadastros
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02217 \/
estaduais, distrital e nacional de crian\u00e7as e adolescentes
2022
Deputada Fl\u00e1via Morais em condi\u00e7\u00f5es de serem adotados e das pessoas ou casais
Parecer – P.S 59\/2023 – CDH
habilitados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.
Parecer – P.S 47\/2024 – CCJ
Pareceres:
-n\u00ba 59, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relator: Senador Nelsinho Trad,
favor\u00e1vel, com a Emenda n\u00ba 1, que apresenta; e
-n\u00ba 47, de 2024, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a
e Cidadania, Relator: Senador Carlos Viana, favor\u00e1vel \u00e0
mat\u00e9ria e \u00e0 Emenda n\u00ba 1.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
32
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
48 Institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Cocoicultura de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Qualidade.
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.218, DE Textos:
2022 Parecer n\u00b0 2, de 2024, da Comiss\u00e3o de Agricultura Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02218 \/
e Reforma Agr\u00e1ria, Relator: Senador Angelo Coronel, 2022
Deputado Evair Vieira de Melo
favor\u00e1vel ao projeto. Parecer – P.S 2\/2024 – CRA
49 Acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao art. 22 da Lei n\u00ba 8.742, de 7 de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
dezembro de 1993 (Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social),
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.240, Textos:
para definir situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria de
DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02240 \/
que trata o caput do referido artigo.
C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS AO 2022
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres favor\u00e1veis: Parecer – P.S 48\/2023 – CDH
N\u00ba 436, DE 2011) Parecer – P.S 59\/2023 – CAS
– n\u00ba 48, de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
Senador Humberto Costa
Relator “ad hoc”: Senador Fl\u00e1vio Arns; e
– n\u00ba 59, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns.
50 Torna obrigat\u00f3rias a assepsia e a descontamina\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
areia ou da argila contida em tanques ou quadras
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.250, DE Textos:
utilizados em \u00e1reas de lazer, de pr\u00e1tica desportiva e de
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02250 \/
recrea\u00e7\u00e3o infantil.
2022
Deputado Carlos Henrique
Pareceres favor\u00e1veis: Parecer – P.S 50\/2023 – CE
Gaguim
Parecer – P.S 33\/2024 – CAS
– n\u00ba 50, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator Senador Veneziano Vital do R\u00eago; e
– n\u00ba 33, de 2024, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Damares Alves.
51 Altera o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
(C\u00f3digo Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI N\u00ba 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extors\u00e3o, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 02254 \/
fraude no com\u00e9rcio, e a Lei n\u00ba 8.072, de 25 de julho de
2022
Deputado Marcelo Belinati
1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – P.S 65\/2023 – CCJ
estelionato contra idoso ou vulner\u00e1vel no rol dos crimes
hediondos.
Parecer n\u00ba 65, de 2023, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o,
Justi\u00e7a e Cidadania, Relator: Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio,
favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00bas 2 e 5; com a
Subemenda n\u00ba 1 \u00e0 Emenda n\u00ba 3 e a Subemenda n\u00ba 1 \u00e0
Emenda n\u00ba 4; e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
52 Altera o art. 26 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional),
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.088, DE Textos:
para incluir educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e direitos da cidadania
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04088 \/
como componente curricular obrigat\u00f3rio da educa\u00e7\u00e3o
2023
Deputada Renata Abreu
b\u00e1sica.
Parecer – P.S 4\/2024 – CDD
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: Parecer – P.S 31\/2024 – CE
– 4, de 2024, da Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia,
Relatora: Senadora Teresa Leit\u00e3o; e
– 31, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Apresentado o Requerimento n\u00ba 33, de 2024, da
Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que solicita urg\u00eancia
para a mat\u00e9ria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
53 Altera as Leis n\u00bas 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre
PROJETO DE LEI N\u00ba 4.089, DE Textos:
a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado sem autoriza\u00e7\u00e3o do
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 04089 \/
benefici\u00e1rio, e a Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de
2023
Deputado Edgar Moury 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como
Parecer – P.S 100\/2023 – CDH
pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria a conduta que especifica.
Parecer – P.S 4\/2024 – CTFC
Pareceres favor\u00e1veis:
– n\u00ba 100. de 2023, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relator: Senador Paulo Paim; e
– n\u00ba 4, de 2024, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia,
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Otto Alencar.
54 Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.394, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05928 \/
artigo, independentemente do valor.
2023
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
55 Altera a Lei n\u00ba 11.473, de 10 de maio de 2007, para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
prever que a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP)
PROJETO DE LEI N\u00ba 5.930, DE Textos:
poder\u00e1 atuar de of\u00edcio, por determina\u00e7\u00e3o do Ministro de
2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PL no 05930 \/
Estado da Justi\u00e7a, dentro do per\u00edmetro situado a 33 m
2023
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista
(trinta e tr\u00eas metros) da delimita\u00e7\u00e3o externa dos edif\u00edcios
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de
p\u00fablicos federais, exclusivamente para prote\u00e7\u00e3o de bens
Janeiro de 2023
e de pessoas dentro dessa regi\u00e3o.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 16)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Exclui os espet\u00e1culos circenses da incid\u00eancia do Imposto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 17, DE Pareceres: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
2019 00017 \/ 2019
– n\u00ba 25, de 2019, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e
Parecer – P.S 25\/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel, com a
(n\u00ba 17 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 39\/2023 – CAE
Emenda n\u00ba 1-CE, de reda\u00e7\u00e3o; e
Federal)
– n\u00ba 39, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Senador Alvaro Dias
Relator (ad hoc): Senador Efraim Filho, favor\u00e1vel ao
Projeto e a Emenda 1-CE, com a Emenda n\u00ba 2-CAE.
2 Regulamenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 79 da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre as compet\u00eancias
PROJETO DE LEI Textos:
e atribui\u00e7\u00f5es do Vice-Presidente da Rep\u00fablica.
COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
2019 Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e 00021 \/ 2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64\/2019 – CCJ
(n\u00ba 21 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 63\/2023 – CCJ
– n\u00ba 64, de 2019, favor\u00e1vel ao projeto, \u00e0 Emenda n\u00ba 1 e
Federal)
com a Emenda n\u00ba 2, de reda\u00e7\u00e3o; e
Senador Veneziano Vital do
– n\u00ba 63, de 2023, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emeda n\u00ba 3, de
R\u00eago
Plen\u00e1rio.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
34
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
3 Inclui Munic\u00edpios do Estado de Tocantins na \u00e1rea de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
atua\u00e7\u00e3o da SUDENE e na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 61, DE Parecer favor\u00e1vel 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
2019 Senadora K\u00e1tia Abreu. 00061 \/ 2019
Parecer – P.S 29\/2019 – CAE
(n\u00ba 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Gomes
4 Reconhece a n\u00e3o incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR N\u00ba 142, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
de t\u00e1xi.
2019 00142 \/ 2019
Parecer n\u00ba 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3\/2020 – CAE
(n\u00ba 142 de 2019, no Senado
Pl\u00ednio Val\u00e9rio, favor\u00e1vel ao projeto, com as Emendas n\u00b0s
Federal)
1 a 3.
Senador Major Olimpio
5 Altera a Lei Complementar n\u00ba 116, de 2003, para permitir Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domic\u00edlio do tomador dos servi\u00e7os,
COMPLEMENTAR N\u00ba 155, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
sobre o saneamento ambiental, inclusive purifica\u00e7\u00e3o,
2019 00155 \/ 2019
tratamento e esgotamento sanit\u00e1rio.
Parecer – P.S 87\/2019 – CAE
(n\u00ba 155 de 2019, no Senado
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidi\u00e3o Amin.
Senador Eduardo Gomes
6 Altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de dezembro de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2006, para permitir a op\u00e7\u00e3o pelo Simples Nacional por
PROJETO DE LEI Textos:
pessoas jur\u00eddicas que realizem atividade de loca\u00e7\u00e3o de
COMPLEMENTAR N\u00ba 188, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
im\u00f3veis pr\u00f3prios.
2019 00188 \/ 2019
Parecer n\u00ba 76, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Parecer – P.S 76\/2023 – CAE
(n\u00ba 188 de 2019, no Senado
Econ\u00f4micos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator “ad
Federal)
hoc”: Senador Izalci Lucas, favor\u00e1vel ao projeto, com as
Senador Iraj\u00e1
Emendas n\u00bas 1 e 2, que apresenta.
7 Altera o inciso I do \u00a71\u00ba do art. 48 da Lei Complementar n\u00ba Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participa\u00e7\u00e3o
PROJETO DE LEI Textos:
popular e a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, durante os
COMPLEMENTAR N\u00ba 201, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
processos de elabora\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos planos, lei de
2019 00201 \/ 2019
diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e or\u00e7amentos.
Parecer – P.S 23\/2024 – CAE
(n\u00ba 201 de 2019, no Senado
Parecer n\u00ba 23, de 2024, da Comiss\u00e3o de Assuntos
Federal)
Econ\u00f4micos, Relatora: Senadora Professora Dorinha
Senador Alessandro Vieira
Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar, favor\u00e1vel
ao projeto, nos termos da Emenda n\u00ba 1 (Substitutivo).
8 Estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras
PROJETO DE LEI Textos:
provid\u00eancias, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR N\u00ba 212, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
recursos da seguridade social.
2019 00212 \/ 2019
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1\/2020 – CAE
(n\u00ba 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo PaimORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
35
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
9 Regula a remunera\u00e7\u00e3o do investidor-anjo e excetua as Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
hip\u00f3teses de responsabilidade solid\u00e1ria.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 214, DE Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
2019 Marcos Rog\u00e9rio. 00214 \/ 2019
Parecer – P.S 2\/2020 – CAE
(n\u00ba 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro
10 Altera a Lei Complementar n\u00b0 167, de 24 de abril de 2019 Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que instituiu a Empresa Simples de Cr\u00e9dito.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR N\u00ba 202, DE Parecer n\u00ba 60, de 2024, da Comiss\u00e3o de Assuntos Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
2021 Econ\u00f4micos, Relator: Senador La\u00e9rcio Oliveira, favor\u00e1vel 00202 \/ 2021
ao projeto, com a Emenda n\u00ba 1 (Substitutivo), que Parecer – P.S 60\/2024 – CAE
(n\u00ba 202 de 2021, no Senado
apresenta.
Federal)
Senador Jorginho Mello
11 Altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2000, a Lei n\u00ba 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
PROJETO DE LEI Textos:
Lei n\u00ba 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
COMPLEMENTAR N\u00ba 35, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
Provis\u00f3ria n\u00ba 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
2022 00035 \/ 2022
estabelecer a compensa\u00e7\u00e3o entre valores empregados
Parecer – P.S 21\/2023 – CAE
(n\u00ba 35 de 2022, no Senado na manuten\u00e7\u00e3o de bens de uso comum da Uni\u00e3o e as
Parecer – P.S 25\/2024 – CAE
Federal) d\u00edvidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Senador Esperidi\u00e3o Amin
Pareceres da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos:
– n\u00ba 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favor\u00e1vel ao projeto, na forma da Emenda n\u00ba 1
(Substitutivo); e
– n\u00ba 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0s Emendas n\u00ba 1 (Substitutivo) e
n\u00ba 2, na forma da Subemenda.
12 Define novos c\u00f3digos da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) para os servi\u00e7os que
PROJETO DE LEI Textos:
especifica; e altera a Lei Complementar n\u00ba 123, de 14 de
COMPLEMENTAR N\u00ba 49, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
dezembro de 2006.
2022 00049 \/ 2022
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 12, de 2024, da Comiss\u00e3o de Parecer – P.S 12\/2024 – CAE
(n\u00ba 49 de 2022, na Casa de
Assuntos Econ\u00f4micos, Relatora: Senadora Damares
origem)
Alves.
Deputada Celina Le\u00e3o
13 Altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas
PROJETO DE LEI Textos:
para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras
COMPLEMENTAR N\u00ba 77, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
provid\u00eancias; e a Lei n\u00ba 9.998, de 17 de agosto de 2000,
2022 00077 \/ 2022
que institui o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de
Parecer – P.S 34\/2023 – CAE
(n\u00ba 77 de 2022, no Senado Telecomunica\u00e7\u00f5es, para vedar o contingenciamento de
Parecer – P.S 73\/2023 – CCDD
Federal) recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de programas, projetos,
planos, atividades, iniciativas e a\u00e7\u00f5es aprovados por seu
Senadora Daniella Ribeiro
Conselho Gestor.
Pareceres:
– n\u00ba 34, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Eduardo Gomes, favor\u00e1vel ao projeto
com a Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o; eORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
– n\u00ba 73, de 2023, da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito
Digital, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes,
Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mour\u00e3o, favor\u00e1vel
ao projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o.
14 Altera o art. 25 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
maio de 2000, para permitir, na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a
PROJETO DE LEI Textos:
utiliza\u00e7\u00e3o de recursos transferidos em finalidade diversa
COMPLEMENTAR N\u00ba 48, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
da pactuada.
2023 00048 \/ 2023
Pareceres: Parecer – P.S 45\/2023 – CE
(n\u00ba 48 de 2023, no Senado
Parecer – P.S 117\/2023 – CAE
– n\u00ba 45, de 2023, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Federal)
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favor\u00e1vel
Senador La\u00e9rcio Oliveira
ao projeto, com a Emenda n\u00ba 1; e
– n\u00ba 117, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relatora: Senadora Damares Alves, favor\u00e1vel ao projeto
e \u00e0 Emenda n\u00ba 1.
15 Altera a Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limita\u00e7\u00e3o de empenho e movimenta\u00e7\u00e3o financeira
COMPLEMENTAR N\u00ba 91, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
das despesas relativas a a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa
2023 00091 \/ 2023
agropecu\u00e1ria.
Parecer – P.S 7\/2023 – CRA
(n\u00ba 91 de 2023, no Senado
Pareceres favor\u00e1veis: Parecer – P.S 137\/2023 – CAE
Federal)
– n\u00ba 7, de 2023, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– n\u00ba 137, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.
16 Veda a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, por institui\u00e7\u00e3o financeira Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
p\u00fablica, a pessoa jur\u00eddica cujo s\u00f3cio administrador, s\u00f3cio
PROJETO DE LEI Textos:
majorit\u00e1rio ou s\u00f3cio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR N\u00ba 258, DE Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLP no
em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o
2023 00258 \/ 2023
judicial colegiado, por ato antidemocr\u00e1tico, e veda a sua
(n\u00ba 258 de 2023, no Senado
participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es ou de execu\u00e7\u00e3o de contratos.
Federal)
Comiss\u00e3o Parlamentar Mista
de Inqu\u00e9rito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
PROJETOS DE LEI DA C\u00c2MARA
(total: 6)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera a Lei n\u00ba 11.105, de 24 de mar\u00e7o de 2005. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Pareceres: Textos:
N\u00ba 34, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
– n\u00ba 212, de 2023, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia,
00034 \/ 2015
inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica – PLEN (republica\u00e7\u00e3o), Relator:
(n\u00ba 4148 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 4\/2017 – CRA
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto;
origem)
Parecer – P.S 15\/2018 – CAS
– n\u00ba 4, de 2017, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Deputado Luis Carlos Heinze Parecer – P.S 4\/2018 – CMA
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Cidinho Santos, favor\u00e1vel ao
Parecer – P.S 16\/2019 – CTFC
projeto, com a Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o;
Parecer – P.S 212\/2023 – CCT\/PLEN-SFORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
– n\u00ba 15, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejei\u00e7\u00e3o do
projeto;
– n\u00ba 4, de 2018, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Relator:
Senador Cidinho Santos, favor\u00e1vel ao projeto, com a
Emenda n\u00ba 1, de reda\u00e7\u00e3o; e
– n\u00ba 16, de 2019, da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia,
Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Relator: Senador
Randolfe Rodrigues, ela rejei\u00e7\u00e3o do projeto.
2 Altera a Lei n\u00ba 11.977, de 7 de julho de 2009, que disp\u00f5e Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
de forma a assegurar o apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s
N\u00ba 64, DE 2016 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
iniciativas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de assentamentos
00064 \/ 2016
(n\u00ba 1552 de 2015, na Casa de
urbanos.
Parecer – P.S 16\/2017 – CDR
origem)
Pareceres n\u00bas: Parecer – P.S 8\/2018 – CRA
Deputada Soraya Santos Parecer – P.S 31\/2022 – CAE
– 16, de 2017, da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favor\u00e1vel,
com a Emenda n\u00ba 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma
Agr\u00e1ria, Relator: Senador Elmano F\u00e9rrer, favor\u00e1vel ao
Projeto e \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favor\u00e1vel ao Projeto e
\u00e0 Emenda n\u00ba 1-CDR, e com a Emenda n\u00ba 2-CAE.
3 Altera a Lei n\u00ba 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que institui o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
obrigat\u00f3rio o teste de impacto nos dispositivos de
N\u00ba 46, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
reten\u00e7\u00e3o para o transporte de crian\u00e7as em ve\u00edculos.
00046 \/ 2017
(n\u00ba 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas: Parecer – P.S 47\/2018 – CCJ
origem)
Parecer – P.S 67\/2019 – CAS
– 47, de 2018, da CCJ, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
Deputado S\u00f3stenes Cavalcante
– 67, de 2019, da CAS, Relator: Senador Mecias de Jesus
(em audi\u00eancia, nos termos do Requerimento n\u00ba 367, de
2018).
4 Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
N\u00ba 25, DE 2018 Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 73, de 2019, da Comiss\u00e3o de Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 \/ 2018
(n\u00ba 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73\/2019 – CAS
origem)
Deputado Fernando Jord\u00e3o
5 Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica do naturismo. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Pareceres n\u00bas: Textos:
N\u00ba 64, DE 2018 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 \/ 2018
do R\u00eago, favor\u00e1vel, com as Emendas n\u00bas 1 a 3, que
(n\u00ba 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – P.S 17\/2019 – CDR
apresenta; e
origem)
Parecer – P.S 120\/2019 – CCJ
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Laura Carneiro
do R\u00eago, favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0s Emendas n\u00bas 1 a 3.ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
6 Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Independente.
PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA Textos:
N\u00ba 82, DE 2018 Pareceres favor\u00e1veis: Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLC no
00082 \/ 2018
– n\u00ba 50, de 2019, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
(n\u00ba 4527 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 50\/2019 – CDH
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relatora: Senadora Mara
origem)
Parecer – P.S 9\/2024 – CE
Gabrilli; e
Deputado Otavio Leite
– n\u00ba 9, de 2024, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura,
Relator: Senador Izalci Lucas.
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 12)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
prazo de car\u00eancia para utiliza\u00e7\u00e3o da conta vinculada
N\u00ba 359, DE 2015 nos termos do Recurso n\u00ba 4, de
do FGTS para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria
2019)
Senador Paulo Paim e amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de presta\u00e7\u00f5es de
financiamentos habitacionais. Textos:
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
Pareceres n\u00bas:
00359 \/ 2015
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
Parecer – P.S 206\/2018 – CAE\/PLEN-SF
favor\u00e1vel ao projeto com a Emenda n\u00ba 1-CAE, que
Parecer – P.S 11\/2019 – CAS
apresenta; e
Recurso – R.S 4\/2019
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favor\u00e1vel ao projeto e contr\u00e1rio \u00e0 Emenda n\u00ba 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar n\u00ba 129, de 8 de janeiro Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 2009, para mudar a destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO N\u00ba 668, DE 2015 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 00668 \/ 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95\/2018 – CDR\/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob n\u00bas: Parecer – P.S 33\/2018 – CAE
Parecer – PLS no 00668 \/ 2015
– 95, de 2018-CDR-Plen\/SF, Relator: Senador Jos\u00e9
Medeiros, favor\u00e1vel; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejei\u00e7\u00e3o.
3 Altera a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo de forma Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a privilegiar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica b\u00e1sica e o ensino
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
profissional.
N\u00ba 747, DE 2015 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
Pareceres n\u00bas: 00747 \/ 2015
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Avulso de parecer – PLS no 00747 \/ 2015
– 203, de 2017-PLEN-SF, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Parecer – P.S 114\/2017 – CAE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Rom\u00e1rio, favor\u00e1vel
ao projeto, com a Emenda n\u00ba 2; e
– 114, de 2017, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Cristovam Buarque, favor\u00e1vel ao
projeto, com a emenda n\u00ba 3 (Substitutivo).ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
4 Altera a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para prever provas pr\u00e1ticas nos processos seletivos de
N\u00ba 76, DE 2016 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e promover a
00076 \/ 2016
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos cria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 perman\u00eancia dos professores na
Parecer – P.S 53\/2017 – CE
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa mesma escola ao longo da carreira.
Parecer n\u00ba 53, de 2017, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,
Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves,
favor\u00e1vel, nos termos da Emenda n\u00ba 1-CE (Substitutivo),
que oferece.
5 Disp\u00f5e sobre a aposentadoria especial dos guardas Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
municipais e dos agentes das autoridades de tr\u00e2nsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previd\u00eancia social.
SENADO N\u00ba 214, DE 2016 – Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
COMPLEMENTAR Parecer n\u00ba 40, de 2022, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00214 \/ 2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – P.S 40\/2022 – CAS
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do R\u00eago, favor\u00e1vel ao projeto.
6 Institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer n\u00ba 1, de 2018, da Comiss\u00e3o Especial destinada Textos:
N\u00ba 258, DE 2016 a examinar a mat\u00e9ria, Relator-Geral: Senador Jos\u00e9 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
Maranh\u00e3o, favor\u00e1vel ao Projeto, pelo acolhimento total 00258 \/ 2016
Comiss\u00e3o Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – P.S 1\/2018 – CEAERO
Federal
n\u00ba 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela
prejudicialidade ou rejei\u00e7\u00e3o das demais emendas.
7 Altera a Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia), para determinar
N\u00ba 279, DE 2016 nos termos do Recurso n\u00ba 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Rom\u00e1rio
programas habitacionais p\u00fablicos ou subsidiados com
Textos:
recursos p\u00fablicos considerem os princ\u00edpios do desenho
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
universal.
00279 \/ 2016
Pareceres favor\u00e1veis n\u00bas:
Parecer – P.S 74\/2018 – CDH
– 74, de 2018, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e
Parecer – P.S 11\/2021 – CI
Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, Relator: Senador H\u00e9lio Jos\u00e9,
Recurso – R.S 4\/2021
Relator “ad hoc”: Senador Paulo Paim; e
– 11, de 2021, da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura,
Relator: Senador Weverton.
8 Altera a Lei n\u00ba 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
disp\u00f5e sobre partidos pol\u00edticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
\u00a7 3\u00ba, inciso V e 17, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a fim de
N\u00ba 429, DE 2017 nos termos do Recurso n\u00ba 2, de
aplicar aos partidos pol\u00edticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia de integridade.
Textos:
Pareceres da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
00429 \/ 2017
– n\u00ba 14, de 2019, favor\u00e1vel ao proposto; e
Parecer – P.S 14\/2019 – CCJ
– n\u00ba 86, de 2019, pela rejei\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 1, de
Recurso – R.S 2\/2019
Plen\u00e1rio.
Parecer – P.S 86\/2019 – CCJORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
9 Acrescenta o art. 14-A \u00e0 Lei n\u00ba 4.119, de 27 de agosto Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
de 1962, para dispor sobre dura\u00e7\u00e3o da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psic\u00f3logo.
N\u00ba 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordin\u00e1ria – PLS 511\/2017
Pareceres favor\u00e1veis: Parecer – P.S 35\/2018 – CAS
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Parecer – P.S 110\/2023 – CAE
– n\u00ba 35, de 2018, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
Relatora: Senadora \u00c2ngela Portela; e
– n\u00ba 110, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos,
Relator: Senador Rog\u00e9rio Carvalho.
10 Altera o C\u00f3digo de Processo Penal para disciplinar a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
pris\u00e3o ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
N\u00ba 166, DE 2018 Parecer n\u00ba 162, de 2019, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, nos termos dos Recursos n\u00bas
Justi\u00e7a e Cidadania, Relatora: Senadora Ju\u00edza Selma, pela 18 e 19, de 2019)
Senador Lasier Martins
aprova\u00e7\u00e3o do Projeto, nos termos da Emenda n\u00ba 3
Textos:
(Substitutivo).
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
00166 \/ 2018
Parecer – P.S 162\/2019 – CCJ
Recurso – R.S 18\/2019
Recurso – R.S 19\/2019
11 Altera a lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para dispor sobre monitoria no ensino m\u00e9dio.
N\u00ba 170, DE 2018 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 37, de 2019, da Comiss\u00e3o de 00170 \/ 2018
Comiss\u00e3o de Direitos Humanos
Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Relator: Senador Paulo Paim, Relator Parecer – P.S 37\/2019 – CE
e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
“ad hoc”: Senador Styvenson Valentim.
12 Altera a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia,
prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a organiza\u00e7\u00e3o e
N\u00ba 235, DE 2018 nos termos do Recurso n\u00ba 5, de
o funcionamento dos servi\u00e7os correspondentes e d\u00e1
2019)
Senador Paulo Paim
outras provid\u00eancias, para incluir nos programas p\u00fablicos
Textos:
de assist\u00eancia farmac\u00eautica modalidade de subs\u00eddio para
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PLS no
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
00235 \/ 2018
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
Parecer – P.S 12\/2019 – CAS
especifica.
Recurso – R.S 5\/2019
Parecer n\u00ba 12, de 2019, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favor\u00e1vel ao projeto,
com a Emenda n\u00ba 1.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
41
(total: 22)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Aprova o ato que outorga permiss\u00e3o \u00e0 Sudoeste Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comunica\u00e7\u00f5es Sociedade Limitada para explorar servi\u00e7o
PROJETO DE DECRETO (Inclu\u00eddo em Ordem do Dia nos
de radiodifus\u00e3o sonora em freq\u00fc\u00eancia modulada na
LEGISLATIVO N\u00ba 445, DE 2004 termos do Recurso n\u00ba 12, de
cidade de S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(n\u00ba 333 de 2003, na C\u00e2mara
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 91, de 2019, da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia,
dos Deputados) Textos:
Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, Relator: Senador
Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e
Paulo Rocha.
00445 \/ 2004
Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e
Avulso de parecer – P.S 01197\/2004
Inform\u00e1tica
Parecer – P.S 91\/2019 – CCT
2 Aprova as contas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
relativas ao exerc\u00edcio de 2000.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 76, DE 2007 (Apresentado pela Comiss\u00e3o Mista de Planos, Avulso de parecer – P.S 00001\/2007
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o como conclus\u00e3o de
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
seu Parecer favor\u00e1vel sob n\u00ba 1, de 2007-CN, Relator:
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Senador Jo\u00e3o Ribeiro)
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
3 Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Federal, da C\u00e2mara dos Deputados, do Supremo Tribunal
PROJETO DE DECRETO Textos:
Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, da Justi\u00e7a do
LEGISLATIVO N\u00ba 77, DE 2007 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Trabalho, do Conselho da Justi\u00e7a Federal e da Justi\u00e7a
00077 \/ 2007
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Federal de 1\u00ba e 2\u00ba Graus, da Justi\u00e7a Eleitoral, da Justi\u00e7a
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Militar, da Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios e do
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, relativas ao exerc\u00edcio de
2003. (MCN n\u00ba 48\/2004, OFNs n\u00bas 5, 6, 7 e 9 a 15\/2004)
4 Aprova o Relat\u00f3rio e as Contas do Tribunal de Contas da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Uni\u00e3o, relativas ao Exerc\u00edcio de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 247, DE 2008 (Apresentado pela Comiss\u00e3o Mista de Planos, Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o como conclus\u00e3o de 247\/2008
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
seu Parecer favor\u00e1vel sob n\u00ba 60, de 2008-CN, Relator:
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Senador Gim Argello)
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
5 Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Exerc\u00edcio de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 60, DE 2009 Parecer n\u00ba 1, de 2009-CMO\/CN, Relator: Senador Gim Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Argello, concluindo pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, nos 00060 \/ 2009
(n\u00ba 33 de 2005, na Casa de
termos do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 60, de 2009,
origem)
que apresenta.
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
6 Sobresta a aprecia\u00e7\u00e3o das contas dos dirigentes da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Justi\u00e7a
LEGISLATIVO N\u00ba 61, DE 2009 Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justi\u00e7a
61\/2009
Comiss\u00e3o Mista de Planos, do Trabalho, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a Militar, Justi\u00e7a do
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Distrito Federal e Territ\u00f3rios e Minist\u00e9rio P\u00fablico da
Fiscaliza\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o, relativos ao Exerc\u00edcio de 2004, em virtude da ORDEM DO DIA
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 2238.
(apresentado como conclus\u00e3o do Parecer n\u00ba 1, de 2009-
CN, da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos
e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Relator: Senador Gim Argello)
7 Aprova o Relat\u00f3rio e as Contas do Tribunal de Contas da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Uni\u00e3o, relativas ao Exerc\u00edcio de 2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 81, DE 2011 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00081 \/ 2011
(n\u00ba 11 de 2009, na Casa de
origem)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
8 Aprova as Contas do Governo Federal no Exerc\u00edcio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2005.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 91, DE 2011 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00091 \/ 2011
(n\u00ba 21 de 2006, na Casa de
origem)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
9 Sobresta a aprecia\u00e7\u00e3o das Contas dos dirigentes da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Justi\u00e7a
LEGISLATIVO N\u00ba 92, DE 2011 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Federal, Justi\u00e7a Trabalhista, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a
00092 \/ 2011
(n\u00ba 21 de 2006, na Casa de Militar, Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e
origem) Territ\u00f3rios e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, relativas ao
Exerc\u00edcio de 2005, em virtude de medida cautelar do
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Supremo Tribunal Federal concedida na sede da A\u00e7\u00e3o
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 2.238.
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
10 Declara a regularidade e adequa\u00e7\u00e3o das Contas do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Tribunal de Contas da Uni\u00e3o referentes ao exerc\u00edcio de
PROJETO DE DECRETO Textos:
2005.
LEGISLATIVO N\u00ba 93, DE 2011 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00093 \/ 2011
(n\u00ba 10 de 2006, na Casa de
origem)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
11 Aprova as Contas do Governo Federal no Exerc\u00edcio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2007.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 189, DE 2011 Apresentado pela Comiss\u00e3o Mista de Planos, A vulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o como conclus\u00e3o do 00189 \/ 2011
(n\u00ba 18 de 2008, na Casa de
Parecer n\u00ba 12, de 2011-CN, Relator “ad hoc”: Deputado
origem)
Gilmar Machado.
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3oORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
43
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
12 Arquiva, sem julgamento de m\u00e9rito, as contas dos Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
dirigentes da C\u00e2mara dos Deputados, Senado Federal,
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justi\u00e7a,
LEGISLATIVO N\u00ba 190, DE 2011 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios,
00190 \/ 2011
Comiss\u00e3o Mista de Planos, Justi\u00e7a do Trabalho, Conselho Nacional de Justi\u00e7a,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Conselho da Justi\u00e7a Federal e Justi\u00e7a Federal de 1\u00ba e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2\u00ba graus, Supremo Tribunal Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico
da Uni\u00e3o, relativas ao Exerc\u00edcio de 2007, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba
2.238.
Apresentado pela Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o como conclus\u00e3o do
Parecer n\u00ba 12, de 2011-CN, Relator “ad hoc”: Deputado
Gilmar Machado.
13 Aprova as Contas do Governo Federal no Exerc\u00edcio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2006.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 4, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00004 \/ 2017
(n\u00ba 1376 de 2009, na C\u00e2mara
dos Deputados)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
14 Aprova as Contas do Governo Federal no Exerc\u00edcio de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2002.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 5, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00005 \/ 2017
(n\u00ba 40 de 2011, na C\u00e2mara dos
Deputados)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
15 Aprova as Contas do Governo Federal no Exerc\u00edcio do Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO N\u00ba 6, DE 2017 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDS no
00006 \/ 2017
(n\u00ba 42 de 2011, na C\u00e2mara dos
Deputados)
Comiss\u00e3o Mista de Planos,
Or\u00e7amentos P\u00fablicos e
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
16 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa de Ibipor\u00e3 – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO N\u00ba 339, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 13, de 2022, da Comiss\u00e3o de 00339 \/ 2022
(n\u00ba 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns. Parecer – PDL no 00339 \/ 2022
Federal)
Senador Alvaro DiasORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
17 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Camb\u00e9, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paran\u00e1.
LEGISLATIVO N\u00ba 355, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Parecer n\u00ba 31, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00355 \/ 2022
(n\u00ba 355 de 2022, no Senado
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 31\/2023 – CAS
Federal)
Paulo Paim, favor\u00e1vel ao projeto.
Senador Alvaro Dias
18 Concede o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Nacional da Sa\u00fade Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
P\u00fablica \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paran\u00e1.
LEGISLATIVO N\u00ba 356, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Parecer n\u00ba 32, de 2023, da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, 00356 \/ 2022
(n\u00ba 356 de 2022, no Senado
Relator: Senador Fl\u00e1vio Arns, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 32\/2023 – CAS
Federal)
Paulo Paim, favor\u00e1vel ao projeto.
Senador Alvaro Dias
19 Aprova o texto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o de Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Investimentos entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a
PROJETO DE DECRETO Textos:
Rep\u00fablica do Equador, assinado em Nova York, em 25 de
LEGISLATIVO N\u00ba 385, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
setembro de 2019.
00385 \/ 2022
(n\u00ba 385 de 2022, na Casa de
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 23, de 2024, da Comiss\u00e3o de Parecer – P.S 23\/2024 – CRE
origem)
Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Chico Rodrigues.
Exteriores e de Defesa
Nacional
20 Aprova o texto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
e Comercial entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa
PROJETO DE DECRETO Textos:
do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em
LEGISLATIVO N\u00ba 464, DE 2022 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Bras\u00edlia, em 20 de janeiro de 2010.
00464 \/ 2022
(n\u00ba 464 de 2022, na Casa de
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 22, de 2024, da Comiss\u00e3o de Parecer – P.S 22\/2024 – CRE
origem)
Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Esperidi\u00e3o Amin.
Exteriores e de Defesa
Nacional
21 Aprova o texto do Acordo sobre Servi\u00e7os A\u00e9reos entre a Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Rep\u00fablica de Ruanda,
PROJETO DE DECRETO Textos:
assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
LEGISLATIVO N\u00ba 84, DE 2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 26, de 2024, da Comiss\u00e3o de 00084 \/ 2023
(n\u00ba 84 de 2023, na Casa de
Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Parecer – P.S 26\/2024 – CRE
origem)
Cid Gomes, Relatora “ad hoc”: Senadora Tereza Cristina.
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Exteriores e de Defesa
Nacional
22 Aprova o texto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
em Mat\u00e9ria de Investimentos entre a Rep\u00fablica
PROJETO DE DECRETO Textos:
Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em
LEGISLATIVO N\u00ba 167, DE 2023 Avulso inicial da mat\u00e9ria – PDL no
Bras\u00edlia, em 13 de junho de 2019.
00167 \/ 2023
(n\u00ba 167 de 2023, na Casa de
Parecer favor\u00e1vel n\u00ba 21, de 2024, da Comiss\u00e3o Parecer – P.S 21\/2024 – CRE
origem)
de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional, Relatora:
Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es
Senadora Margareth Buzetti.
Exteriores e de Defesa
NacionalORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
45
PARECERES
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Constitucionalidade das proposi\u00e7\u00f5es de iniciativa Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
legislativa que tenham como objeto a cria\u00e7\u00e3o ou
PARECER N\u00ba 2, DE 2019
institui\u00e7\u00e3o de fundos.
Comiss\u00e3o de Assuntos
Econ\u00f4micos
REQUERIMENTOS
(total: 71)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urg\u00eancia
REQ 54\/2019 – CRE
na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado n\u00ba
Senador Marcos do Val 09, de 2019, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio \u00e0
Fam\u00edlia Militar”, para que se proceda \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da
mat\u00e9ria pelo Plen\u00e1rio desta Casa.
2 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do Senado n\u00ba 31, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 289, DE
2019
Senador Eduardo Braga
3 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 578, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CDH (dedu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal do
REQUERIMENTO N\u00ba 522, DE
valor do Bolsa Fam\u00edlia).
2019
Senador Paulo Paim
4 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.615, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO N\u00ba 563, DE
Ca\u00e7adores).
2019
Senador Fabiano Contarato
5 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.130, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CAE (estabece limites de emiss\u00e3o sonora
REQUERIMENTO N\u00ba 724, DE
para os fogos de artif\u00edcio).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
6 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.709, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com
REQUERIMENTO N\u00ba 815, DE
Defici\u00eancia, Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia).
2019
Senadora Soraya Thronicke
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CCJ (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 920, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Nelsinho TradORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
46
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 3.832, de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2019, seja ouvida a CE (elimina restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 922, DE
da propriedade entre prestadoras de servi\u00e7os de
2019
telecomunica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
9 Sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.274, de 2019, seja ouvida a Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
CAE (isenta da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico os
REQUERIMENTO N\u00ba 934, DE
candidatos que sejam Comiss\u00e1rio ou Agente de Prote\u00e7\u00e3o
2019
da Inf\u00e2ncia e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Oitiva da CMA sobre o PL 5294\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramita\u00e7\u00e3o conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
585 e 1853, de 2019 (inclus\u00e3o de doen\u00e7as para isen\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 1.054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 6.195, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (estabelece condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o
REQUERIMENTO N\u00ba 6, DE 2020
e utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato
ind\u00edgenas).
13 Tramita\u00e7\u00e3o em conjunta dos Projetos de Lei n\u00bas 1950 e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
2027, de 2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 92, DE
2020
Senadora Eliziane Gama
14 Solicitando que sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.506, de 2019, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
seja ouvida a CMA (concede benef\u00edcios fiscais referentes
REQUERIMENTO N\u00ba 120, DE
ao IPI para defensivos agr\u00edcolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
15 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Agr\u00e1ria sobre o PDL n\u00ba 96\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 725, DE
2021
Senador Carlos F\u00e1varo
16 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Esporte sobre o PL 70\/2020.
REQUERIMENTO N\u00ba 1.900, DE
2021
Senador Humberto Costa
17 Solicita audi\u00eancia da CRA sobre o PL 3.962\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
18 Solicitando audi\u00eancia da CDH sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.020, DE
2021
Senador Paulo PaimORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
47
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
19 Solicitando audi\u00eancia da CCJ sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
20 Solicitando audi\u00eancia da CAS sobre o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Oitiva da CAE e da CRA sobre o PL n\u00ba 3093\/2021. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.028, DE
2021
Senador Zequinha Marinho
22 Solicitando audi\u00eancia da CDH para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
23 Solicitando audi\u00eancia da CAS para o PL n\u00ba 3914\/2020. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.162, DE
872\/2021.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica sobre o PL
REQUERIMENTO N\u00ba 2.229, DE
4.848\/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL n\u00ba 3828\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
27 Solicitando o sobrestamento do PLP n\u00ba 202\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 231, DE
2022
Senador Fl\u00e1vio Arns
28 Solicita oitiva da Comiss\u00e3o de Comiss\u00e3o de Meio Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Ambiente sobre o PL 1018\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 366, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
48
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
29 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o PL 579\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 427, DE
2022
Senador Jaques Wagner
30 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 366\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
31 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 7\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
32 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 3093\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.103\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
34 Solicitando a oitiva da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Infraestrutura sobre o PL n\u00ba 2.703\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
35 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
36 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
37 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO N\u00ba 807, DE
PL 2896\/2022, al\u00e9m do constante do despacho inicial
2022
de distribui\u00e7\u00e3o, seja ouvida, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o de
Senador Carlos Portinho
Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania
38 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Assuntos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Econ\u00f4micos sobre o PL 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3esORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
49
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
39 Solicitando audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Justi\u00e7a e Cidadania sobre o PL n\u00ba 2896\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
40 Solicitando o desarquivamento do PLS n\u00ba 208\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 79, DE
2023
Senador Esperidi\u00e3o Amin
41 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PEC 19\/2018; PLS 433\/2018; PLS 315\/2017;
REQUERIMENTO N\u00ba 135, DE
PLS 125\/2017; PLS 446\/2016; PLS 52\/2015; PLS
2023
53\/2015; PLS 54\/2015; PLS 148\/2015; PLS 151\/2015;
Senador Otto Alencar
PLS 150\/2015; PLS 250\/2015; PLS 424\/2015; PLS
425\/2015; PLS 705\/2015; PEC 145\/2015; PLS 15\/2016;
PLS 344\/2016; e PLS 365\/2016.
42 Solicitando urg\u00eancia para o PL n\u00ba 2083\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
43 Solicitando urg\u00eancia para o PL 1851\/2022. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
44 Solicitando o desarquivamento da PEC n\u00ba 8\/2018. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 213, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
45 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 2.313\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
46 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PLS n\u00ba 357\/2015.
REQUERIMENTO N\u00ba 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
47 Requer o desarquivamento do PLS n\u00ba 226\/2016 e PLS n\u00ba Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
168\/2018.
REQUERIMENTO N\u00ba 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
48 Solicitando o desarquivamento das seguintes V ota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
proposi\u00e7\u00f5es: PLS 225\/2015, PLS 227\/2015 e PLS
REQUERIMENTO N\u00ba 250, DE
411\/2017.
2023
Senador Wilder MoraisORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
50
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
49 Solicitando oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o PL n\u00ba 1.244\/2021.
REQUERIMENTO N\u00ba 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
50 Solicitando urg\u00eancia para o PRS n\u00ba 9\/2023. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 333, DE
2023
L\u00edder Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica
Eliziane Gama
51 Requer audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Agr\u00e1ria sobre o PL 2898\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 488, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
52 Solicitando a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.203\/2019. Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 679, DE
2023
Senador Jorge Kajuru
53 Requer reexame pela CAS do PLS 235\/2018 Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 804, DE
2023
Senador Jaques Wagner
54 Requer adiamento de discuss\u00e3o do PLP 188\/2019 Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
REQUERIMENTO N\u00ba 819, DE
2023
Senadora Zenaide Maia
55 Requer a oitiva da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de
REQUERIMENTO N\u00ba 881, DE
Lei n\u00ba 3.649, de 2023.
2023
Senador Fabiano Contarato
56 Requer a tramita\u00e7\u00e3o conjunta do PLS 258 de 2016 (que Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica) e do PL 4567
REQUERIMENTO N\u00ba 898, DE
de 2023.
2023
Senador Angelo Coronel
57 Solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 704\/2015.
REQUERIMENTO N\u00ba 957, DE
2023
Senador Rom\u00e1rio
58 Solicita oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
sobre o Projeto de Lei n\u00ba 1.769\/2019.
REQUERIMENTO N\u00ba 1.127, DE
2023
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
51
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
59 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o PL
REQ 12\/2024 – CE
5636\/2019, que “institui o Dia de Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade
Senador Carlos Viana Brasil-Israel”.
60 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o
REQ 27\/2024 – CAE
PLP 49\/2022.
Comiss\u00e3o de Assuntos
Econ\u00f4micos
61 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Regimento Interno do Senado Federal, urg\u00eancia para o PL
REQ 33\/2024 – CE
4088\/2023, que “altera o art. 26 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de
Senador Styvenson Valentim
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o
Nacional), para incluir educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e direito a
cidadania como componente curricular obrigat\u00f3rio da
educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.”
62 Requer urg\u00eancia para o Projeto de Lei Complementar Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 35\/2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento
REQ 47\/2024 – CAE
Interno do Senado Federal.
Comiss\u00e3o de Assuntos
Econ\u00f4micos
63 Requer urg\u00eancia para o Projeto de Lei Complementar Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 167\/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do
REQUERIMENTO N\u00ba 138, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
L\u00edder Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica
Eliziane Gama
64 Requer urg\u00eancia para o PL 5781\/2023, nos termos dos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO N\u00ba 170, DE
Federal.
2024
L\u00edder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
65 Requer urg\u00eancia para o PL 715\/2019, nos termos dos Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO N\u00ba 171, DE
Federal.
2024
L\u00edder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
66 Requer oitiva da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Cidadania sobre o PL 1838\/2023.
REQUERIMENTO N\u00ba 189, DE
2024
Senador Humberto Costa
67 Requer a oitiva da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais sobre o Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Projeto de Lei n\u00ba 1.838\/2023.
REQUERIMENTO N\u00ba 190, DE
2024
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
52
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
68 Solicita urg\u00eancia para o Projeto de Decreto Legislativo Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
n\u00ba 202\/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO N\u00ba 270, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
L\u00edder REPUBLICANOS Mecias
de Jesus
69 Solicita a oitiva da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
o Projeto de Lei n\u00ba 421\/2023.
REQUERIMENTO N\u00ba 335, DE
2024
Senador Styvenson Valentim
70 Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Senado n\u00ba 13\/2022.
REQUERIMENTO N\u00ba 505, DE
2024
Senador Zequinha Marinho
71 Solicita a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
para Exame de Projetos de Reforma dos Processos
REQUERIMENTO N\u00ba 507, DE
Administrativos e Tribut\u00e1rio Nacional, objeto do
2024
Requerimento n\u00ba 479, de 2023, por cento e dez dias.
Senadora Professora Dorinha
Seabra
REQUERIMENTOS DE HOMENAGENS
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
do Senado Federal, inser\u00e7\u00e3o em ata de voto de
REQUERIMENTO N\u00ba 35, DE
aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil,
2024 – CAE
Roberto Campos Neto, pelas premia\u00e7\u00f5es internacionais
Senador Rogerio Marinho
cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024,
reconhecendo as diferentes pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o e
digitaliza\u00e7\u00e3o implementadas, bem como o desempenho
da institui\u00e7\u00e3o em assegurar a estabilidade de pre\u00e7os.
REQUERIMENTOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
(total: 9)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO N\u00ba 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS n\u00ba 236, de
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do C\u00f3digo Penal.
2 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa, Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
constitu\u00edda por cinco membros, para acompanhar as
REQUERIMENTO N\u00ba 640, DE
atividades da “C\u00fapula da Amaz\u00f4nia” que ser\u00e1 realizada
2023
na cidade de Bel\u00e9m, no estado do Par\u00e1, nos dias 8
Senador Beto Faro
e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado
pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
53
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
aos demais pa\u00edses que integram a Organiza\u00e7\u00e3o do
Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA) visando, entre
outros prop\u00f3sitos da coopera\u00e7\u00e3o regional, a constru\u00e7\u00e3o
de posicionamento de consenso a respeito das a\u00e7\u00f5es
para as pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o da floresta Amaz\u00f4nia
a serem defendidas em futuros debates multilaterais
relacionadas \u00e0 agenda clim\u00e1tica global, em particular, na
COP 28 do Clima.
3 Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Externa composta Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
por 03 (tr\u00eas) membros titulares e igual n\u00famero de
REQUERIMENTO N\u00ba 958, DE
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023
provid\u00eancias necess\u00e1rias e urgentes para cessar os
Senador Zequinha Marinho conflitos ocorrentes quando das a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o
de \u00e1reas interditadas no Estado do Par\u00e1 sujeitas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o
de terras ind\u00edgenas e no processo de desintrus\u00e3o de
\u00e1reas j\u00e1 homologadas.
4 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO N\u00ba 1.093, DE
quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120
2023
dias, acompanhar “in loco” as tratativas para a resolu\u00e7\u00e3o
Senador Dr. Hiran pac\u00edfica e amig\u00e1vel, entre os pa\u00edses Venezuela e Guiana,
sobre a disputa da regi\u00e3o do Essequibo.
5 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de tr\u00eas membros titulares para,
REQUERIMENTO N\u00ba 93, DE
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
2024
as discuss\u00f5es, fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e atuar nos
Senador Jaime Bagattoli desdobramentos dos processos para a execu\u00e7\u00e3o do
projeto da Ferrogr\u00e3o no \u00e2mbito dos Poderes Legislativos,
Executivo e Judici\u00e1rio.
6 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de tr\u00eas membros titulares com a
REQUERIMENTO N\u00ba 94, DE
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2024
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
Senador Jaime Bagattoli as discuss\u00f5es, fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e atuar nos
desdobramentos dos processos para a execu\u00e7\u00e3o do
projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
7 Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de 11 (onze) membros titulares para,
REQUERIMENTO N\u00ba 268, DE
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar
2024
investiga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Representantes dos
Senadora Damares Alves Estados Unidos da Am\u00e9rica (United States House
of Representatives) sobre den\u00fancias oferecidas pelo
empres\u00e1rio Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter)
acerca de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de preceitos fundamentais
da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de amea\u00e7as a direitos e
garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso
pa\u00eds.
8 Requer a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO N\u00ba 336, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para,
2024
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a
Senadora Ivete da Silveira legisla\u00e7\u00e3o vigente, os acordos internacionais de que
o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no
Congresso Nacional, analisar o or\u00e7amento federal e ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
54
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
ouvir especialistas em Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, com
vistas a propor aprimoramentos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira
pertinente, com foco principal, mas n\u00e3o exclusivo, na
mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e na preven\u00e7\u00e3o de desastres.
9 Solicita a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Vota\u00e7\u00e3o, em turno \u00fanico
Externa composta de 7 membros titulares e igual n\u00famero
REQUERIMENTO N\u00ba 540, DE
de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
2024
acompanhar “in loco” o aumento do n\u00famero de mortes,
Senadora Damares Alves declaradas ou n\u00e3o, dos ind\u00edgenas Yanomamis nos \u00faltimos
seis meses.
RECURSO
(total: 1)
Proposi\u00e7\u00e3o Ementa Informa\u00e7\u00f5es
(Autor\/N\u00ba Origem)
1 Recurso da decis\u00e3o do Presidente sobre a cria\u00e7\u00e3o da Discuss\u00e3o, em turno \u00fanico
Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito – CPI dos Tribunais
RECURSO N\u00ba 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
55
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
(S)
PSD – Angelo Coronel* PP – Ireneu Orth* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Pl\u00ednio Val\u00e9rio*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mour\u00e3o** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Cear\u00e1 Paran\u00e1
(S)
PL – Carlos Portinho* PSB – Cid Gomes* PSB – Fl\u00e1vio Arns*
PL – Fl\u00e1vio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Gir\u00e3o* PODEMOS – Oriovisto Guimar\u00e3es*
(S)
PL – Rom\u00e1rio** PT – Augusta Brito** UNI\u00c3O – Sergio Moro**
Maranh\u00e3o Para\u00edba Acre
(S)
PSD – Bene Camacho* PSD – Daniella Ribeiro* UNI\u00c3O – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do R\u00eago* PSD – S\u00e9rgio Petec\u00e3o*
(S) (S)
PDT – Ana Paula Lobato** UNI\u00c3O – Andr\u00e9 Amaral** UNI\u00c3O – Alan Rick**
Par\u00e1 Esp\u00edrito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piau\u00ed Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PL – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leit\u00e3o** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
S\u00e3o Paulo Rio Grande do Norte Rond\u00f4nia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Conf\u00facio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rog\u00e9rio*
(S)
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Flavio Azevedo** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
(S)
PP – Castellar Neto* PP – Esperidi\u00e3o Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Iraj\u00e1*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNI\u00c3O – Professora Dorinha Seabra**
Goi\u00e1s Alagoas Amap\u00e1
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* PODEMOS – Rodrigo Cunha* PT – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNI\u00c3O – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNI\u00c3O – Jayme Campos* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rog\u00e9rio Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
(S)
PL – Rosana Martinelli** PP – La\u00e9rcio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
56
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica – 28 Flavio Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RN
PSD-15 \/ PT-9 \/ PSB-4
Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ DF
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ CE
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RO
Bene Camacho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MA
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SC
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PA
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ ES
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ RR
Marcos Rog\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RO
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ CE
Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PB
Rosana Martinelli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ MT
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ ES
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ GO
Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ PR
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a – 11
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE PP-7 \/ REPUBLICANOS-4
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ TO Castellar Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ MG
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ BA Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ PI
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB \/ GO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ MG
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ PI Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ DF
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AP Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RR
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ SP Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SC
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MT Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RS
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MS Ireneu Orth. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ RS
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AM La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ SE
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ BA Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS \/ RR
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ RS Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP \/ MS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ AP Bloco Parlamentar Independ\u00eancia – 10
PODEMOS-6 \/ PSDB-1 \/ PDT-3
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ MG
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ MA
Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ SE
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ DF
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ AC
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ ES
Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT \/ PE
Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ PR
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ GO
Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB \/ AM
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD \/ RN
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ AL
Bloco Parlamentar Democracia – 18
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ MS
MDB-11 \/ UNI\u00c3O-7
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ RN
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SE Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT \/ MA
Andr\u00e9 Amaral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PB Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS \/ PA
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ RO
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica. . . . . . . . 28
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AP
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AM
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PE
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL Bloco Parlamentar Independ\u00eancia. . . . . . . . . . . . . . . . 10
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SP
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ SC
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PA
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ MT
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PI
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ TO
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNI\u00c3O \/ PR
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB \/ PB
Bloco Parlamentar Vanguarda – 14
PL-13 \/ NOVO-1
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ SP
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ RJ
Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO \/ CE
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL \/ TOORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
57
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 15 PP – 7
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Castellar Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Bene Camacho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Iraj\u00e1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Esperidi\u00e3o Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Ireneu Orth. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP La\u00e9rcio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT UNI\u00c3O – 7
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Andr\u00e9 Amaral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
S\u00e9rgio Petec\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
PL – 13 PODEMOS – 6
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Oriovisto Guimar\u00e3es. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Flavio Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Fl\u00e1vio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO PSB – 4
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Marcos Rog\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Fl\u00e1vio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Rom\u00e1rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Rosana Martinelli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT REPUBLICANOS – 4
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
MDB – 11 Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Hamilton Mour\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Conf\u00facio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM PDT – 3
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC PSDB – 1
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Pl\u00ednio Val\u00e9rio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI NOVO – 1
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Eduardo Gir\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Veneziano Vital do R\u00eago. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
PT – 9
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rog\u00e9rio Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leit\u00e3o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
58
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL NA 57\u00aa LEGISLATURA
(por ordem alfab\u00e9tica)
Alan Rick** (UNI\u00c3O-AC) Fl\u00e1vio Arns* (PSB-PR) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Flavio Azevedo** (PL-RN) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Ana Paula Lobato** (PDT-MA) Fl\u00e1vio Bolsonaro* (PL-RJ) Omar Aziz** (PSD-AM)
Andr\u00e9 Amaral** (UNI\u00c3O-PB) Giordano* (MDB-SP) Oriovisto Guimar\u00e3es* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Hamilton Mour\u00e3o** (REPUBLICANOS-RS) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Humberto Costa* (PT-PE) Paulo Paim* (PT-RS)
Augusta Brito** (PT-CE) Iraj\u00e1* (PSD-TO) Pl\u00ednio Val\u00e9rio* (PSDB-AM)
Bene Camacho* (PSD-MA) Ireneu Orth* (PP-RS) Professora Dorinha Seabra** (UNI\u00c3O-TO)
Beto Faro** (PT-PA) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Randolfe Rodrigues* (PT-AP)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Izalci Lucas* (PL-DF) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Castellar Neto* (PP-MG) Jader Barbalho* (MDB-PA) Rodrigo Cunha* (PODEMOS-AL)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Cid Gomes* (PSB-CE) Jaques Wagner* (PT-BA) Rog\u00e9rio Carvalho* (PT-SE)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jayme Campos* (UNI\u00c3O-MT) Rom\u00e1rio** (PL-RJ)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Rosana Martinelli** (PL-MT)
Conf\u00facio Moura* (MDB-RO) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNI\u00c3O-PR)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jussara Lima** (PSD-PI) S\u00e9rgio Petec\u00e3o* (PSD-AC)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) La\u00e9rcio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Davi Alcolumbre** (UNI\u00c3O-AP) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Dr. Hiran** (PP-RR) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leit\u00e3o** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Magno Malta** (PL-ES) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Gir\u00e3o* (NOVO-CE) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Marcelo Castro* (MDB-PI) Veneziano Vital do R\u00eago* (MDB-PB)
Esperidi\u00e3o Amin* (PP-SC) Marcio Bittar* (UNI\u00c3O-AC) Weverton* (PDT-MA)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Marcos Rog\u00e9rio* (PL-RO) Wilder Morais** (PL-GO)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Farias** (MDB-AL) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Per\u00edodo 2019\/2027 **: Per\u00edodo 2023\/2031 ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
59
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00c3O DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1\u00ba VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do R\u00eago – (MDB-PB)
2\u00ba VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (PODEMOS-AL)
1\u00ba SECRET\u00c1RIO
Rog\u00e9rio Carvalho – (PT-SE)
2\u00ba SECRET\u00c1RIO
Weverton – (PDT-MA)
3\u00ba SECRET\u00c1RIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4\u00ba SECRET\u00c1RIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN) <\/p>\n
SUPLENTES DE SECRET\u00c1RIO
1\u00ba Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2\u00ba Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3\u00ba Dr. Hiran – (PP-RR)
4\u00ba Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
60
COMPOSI\u00c7\u00c3O
LIDERAN\u00c7AS
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar Vanguarda
(PSD\/PT\/PSB) – 28 (MDB\/UNI\u00c3O) – 18 (PL\/NOVO) – 14
L\u00edder
Vice-L\u00edderes Vice-L\u00edder
(5,65)
Otto Alencar – PSD
(14,58) (34)
Davi Alcolumbre Astronauta Marcos Pontes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
……………….. ………………..
………………..
L\u00edder do PSD – 15 L\u00edder do PL – 13
L\u00edder do MDB – 11
(5,65) (13)
Otto Alencar Carlos Portinho
(4)
Eduardo Braga
Vice-L\u00edderes do PSD Vice-L\u00edderes do PL
(19) (31)
Omar Aziz Vice-L\u00edderes do MDB Jorge Seif
(35) (29) (47)
Lucas Barreto Marcelo Castro Izalci Lucas
(21,28) (50)
Conf\u00facio Moura Jaime Bagattoli
L\u00edder do PT – 9
(30)
Giordano
L\u00edder do NOVO – 1
(41)
Beto Faro
L\u00edder do UNI\u00c3O – 7
(12,60)
Eduardo Gir\u00e3o
Vice-L\u00edder do PT
Vice-L\u00edderes do UNI\u00c3O
(33,54)
Teresa Leit\u00e3o
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
L\u00edder do PSB – 4 (14,58)
Davi Alcolumbre
(16)
(6,26) Alan Rick
Jorge Kajuru
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a Bloco Parlamentar Independ\u00eancia Maioria
(PP\/REPUBLICANOS) – 11 (PODEMOS\/PSDB\/PDT) – 10
L\u00edder
(10)
L\u00edder L\u00edder Renan Calheiros – MDB
(44) (43,49)
La\u00e9rcio Oliveira – PP Styvenson Valentim – PODEMOS
Vice-L\u00edder
………………..
(45)
Damares Alves
L\u00edder do PODEMOS – 6
………………..
(40)
Rodrigo Cunha
L\u00edder do PP – 7
Vice-L\u00edderes do PODEMOS
(8)
Tereza Cristina
(43,49)
Styvenson Valentim
(42)
Marcos do Val
L\u00edder do REPUBLICANOS – 4
(7)
Mecias de Jesus L\u00edder do PSDB – 1
(48)
Vice-L\u00edder do REPUBLICANOS Pl\u00ednio Val\u00e9rio
(20)
Hamilton Mour\u00e3o
L\u00edder do PDT – 3
(51)
Ana Paula Lobato
Minoria Governo Oposi\u00e7\u00e3o
L\u00edder L\u00edder L\u00edder
(1,9) (2) (63)
Ciro Nogueira – PP Jaques Wagner – PT Marcos Rog\u00e9rio – PL
Vice-L\u00edderes Vice-L\u00edderes
(21,28) (12,60)
Conf\u00facio Moura Eduardo Gir\u00e3o
(27) (56)
Daniella Ribeiro Magno Malta
(6,26) (57)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
(22)
Randolfe Rodrigues
(24)
Weverton
(25)
Zenaide Maia
Bancada Feminina
L\u00edder
(52)
Leila Barros – PDT
Vice-L\u00edderes
(33,54)
Teresa Leit\u00e3o
(53)
Soraya Thronicke
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder do Partido Progressista (Of. 36\/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado L\u00edder do Governo (Mensagem n\u00ba 7, de 2023, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).
3. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 02\/23-GLUNIAO).
4. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado L\u00edder do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (Of. 071\/2022-GLMDB).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
61
5. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 001\/2023-GLPSD).
6. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado L\u00edder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6\/2023-GLPSB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado L\u00edder do Republicanos (Of. 4\/2023-GSMJESUS).
8. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corr\u00eaa foi designada L\u00edder do Partido Progressista (Of. 1\/2023-GLDPP).
9. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado L\u00edder da Minoria (Of. 10\/2023-GSCNOG).
10. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado L\u00edder da Maioria (Of. 5\/2023-GLUNIAO).
11. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 5\/2023-GLUNIAO).
12. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado L\u00edder do NOVO (Of. n\u00ba 19\/2023-GSGIRAO).
13. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado L\u00edder do Partido Liberal (Of. 1\/2023-GLPL).
14. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
15. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
16. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil (Of. 6\/2023-GLUNIAO).
17. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada L\u00edder do Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 01\/2023-BLPRD).
18. Em 02.03.2023, o Senador Lu\u00eds Carlos Heinze foi designdo Vice-L\u00edder do Bloco Vanguarda (Of. 51\/2023-BLVANG) .
19. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Social Democr\u00e1tico (Of. 007\/2023-GLPSD).
20. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mour\u00e3o foi designado Vice-L\u00edder do Republicanos (Of. 17\/2023-GSMJESUS).
21. Em 23.03.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
22. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
23. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
24. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
25. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
26. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
27. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. 21\/2023-GLDGOV).
28. Em 11.04.2023, o Senador Conf\u00facio Moura foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB).
29. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2023-GLMDB).
30. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do MDB (Of. 32\/2021-GLMDB).
31. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Liberal (Of. n\u00ba 12\/2023-GLPL).
32. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41\/2023).
33. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29\/2023-GLDPT).
34. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122\/2023 – BLVANG).
35. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do PSD (Of. n\u00ba 48\/2023-GLPSD).
36. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8\u00aa Vice-L\u00edder do Governo (Of. n\u00ba 104\/2023-GLDGOV).
37. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exerc\u00edcio do mandato e d\u00e1 continuidade ao cargo de L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
38. Em 12\/12\/2023, a Senadora Augusta Brito foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
39. Em 12\/12\/2023, a Senadora Jussara Lima foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de vice-l\u00edder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
40. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado L\u00edder do Podemos (Of. 004\/2024-GLPODEMOS).
41. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado L\u00edder do Partido dos Trabalhadores (Of. n\u00ba 005\/2024-GLDPT).
42. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do PODEMOS (Of. n\u00ba 05\/2024-GLPODEMOS).
43. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1\u00ba Vice-L\u00edder do PODEMOS (Of. n\u00ba 05\/2024-GLPODEMOS).
44. Em 06.03.2024, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 10\/2024-GABLID\/BLALIAN).
45. Em 06.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder do Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 10\/2024-GABLID\/BLALIAN).
46. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de Vice-L\u00edder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licen\u00e7a com convoca\u00e7\u00e3o
de suplente (superior a 120 dias)”.
47. Em 02.04.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Liberal (Of. n\u00ba 12\/2024-GLPL).
48. Em 09.04.2024, o Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio foi designado L\u00edder do PSDB (Of. n\u00ba 008\/2024-GSPVALER).
49. Em 09.04.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar Independ\u00eancia (Of. 60\/2024-GLPODEMOS).
50. Em 22.04.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder do Partido Liberal (Of. n\u00ba 20\/2024-GLPL).
51. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada L\u00edder do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (Of. n\u00ba 79\/2024-GSALOBAT).
52. Em 23.05.2024, a Senadora Leila Barros foi designada L\u00edder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. n\u00ba 8\/2024).
53. Em 23.05.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. n\u00ba 8\/2024).
54. Em 23.05.2024, a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada 1\u00aa Vice-L\u00edder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. n\u00ba 8\/2024).
55. Em 11\/06\/2024, o Senador Wellington Fagundes foi destitu\u00eddo da fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda pelo motivo de “Licen\u00e7a com
convoca\u00e7\u00e3o de suplente (superior a 120 dias)”.
56. Em 18.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado 3\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 536\/2024-GLDOP).
57. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gomes foi designado 4\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 536\/2024-GLDOP).
58. Em 18.06.2024, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 1\u00b0 Vice-L\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 64\/2024-BLDEM).
59. Em 18.06.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 2\u00aa Vice-L\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 64\/2024-BLDEM).
60. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado 2\u00ba Vice-L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 536\/2024-GLDOP).
61. Em 19\/06\/2024, o Senador Efraim Filho foi destitu\u00eddo da fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil pelo motivo de “Licen\u00e7a com convoca\u00e7\u00e3o de suplente (superior
a 120 dias)”.
62. Em 19\/06\/2024, o Senador Efraim Filho foi destitu\u00eddo da fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Bloco Parlamentar Democracia pelo motivo de “Licen\u00e7a com convoca\u00e7\u00e3o de
suplente (superior a 120 dias)”.
63. Em 24.06.2024, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o (Of. n\u00ba 034\/2024-BLVANGUAR).
64. Em 16\/07\/2024, a Senadora Eliziane Gama foi destitu\u00edda da fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica pelo motivo de “Ocupa\u00e7\u00e3o
de cargo de ministro\/secret\u00e1rio”.
65. Em 17.07.2024, o Senador Otto Alencar foi designado L\u00edder do Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 50\/2024-GLDPSB).ORDEM DO DIA
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62
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS
1) COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.
N\u00famero de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designa\u00e7\u00e3o: 22\/06\/2016
Leitura: 13\/07\/2016
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/07\/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO <\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: coceti@senado.leg.brORDEM DO DIA
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63
2) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA REFORMA
DO C\u00d3DIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado n\u00ba 487, de 2013, que reforma o C\u00f3digo Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de mar\u00e7o de 2020, conforme resposta a quest\u00e3o de ordem
proferida na sess\u00e3o de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente n\u00ba 21, de 2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final: 06\/11\/2019
Instala\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final: 23\/10\/2019
Apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas – prazo final duplicado: 26\/11\/2019
Relat\u00f3rios Parciais – prazo final duplicado: 10\/12\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final: 13\/11\/2019
Relat\u00f3rio do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17\/12\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final: 21\/11\/2019
Parecer Final da Comiss\u00e3o – prazo final duplicado: 21\/12\/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
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64
3) COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATE DE
POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS SOBRE HIDROG\u00caNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, pol\u00edticas p\u00fablicas sobre hidrog\u00eanio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas
que fomentem a tecnologia do hidrog\u00eanio verde.
ATS n\u00ba 4, de 2023
N\u00famero de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/04\/2023
Prazo final: 01\/07\/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2,3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) <\/p>\n
Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comiss\u00e3o (ATS 4\/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Gir\u00e3o, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o (ATS
n\u00ba 4\/2023).
3. Em 14.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Nelsinho Trad membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Eliziane Gama,
que deixa de compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 34\/2024-BLRESDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes | Secret\u00e1rio-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cehv@senado.leg.brORDEM DO DIA
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65
4) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA EXAME DE PROJETOS DE REFORMA
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL
Finalidade: destinada a, no prazo de at\u00e9 noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o
de anteprojetos de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tribut\u00e1rio nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual n\u00famero
de suplentes.
Requerimento n\u00ba 479, de 2023.
N\u00famero de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB)
Instala\u00e7\u00e3o: 28\/11\/2023
Prazo final: 07\/04\/2024
Prazo final prorrogado: 22\/05\/2024
Prazo final prorrogado: 20\/08\/2024
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(1) (1,6,7)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. VAGO
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2,5)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT) <\/p>\n
Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimar\u00e3es, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Iraj\u00e1, Izalci Lucas, La\u00e9rcio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comiss\u00e3o.
2. Em 30.08.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal destitui o Senador La\u00e9rcio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comiss\u00e3o.
3. Em 28.11.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comiss\u00e3o.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimar\u00e3es e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 001\/2023-CTIADMTR) .
5. Em 28.02.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Hamilton Mour\u00e3o para compor, como membro suplente, a comiss\u00e3o.
6. Em 08.04.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa a Senadora Jana\u00edna Farias para compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, em
substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito.
7. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes | Secret\u00e1rio-Adjunto: Donaldo Portela
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: coceti@senado.leg.brORDEM DO DIA
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66
5) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA SOBRE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relat\u00f3rio
final aprovado pela Comiss\u00e3o de Juristas respons\u00e1vel por subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o de substitutivo sobre
Intelig\u00eancia Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal n\u00ba 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a mat\u00e9ria.
Requerimento n\u00ba 722, de 2023
N\u00famero de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instala\u00e7\u00e3o: 16\/08\/2023
Prazo final: 14\/12\/2023
Prazo final prorrogado: 23\/05\/2024
Prazo final prorrogado: 17\/07\/2024
Prazo final prorrogado: 15\/09\/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,4) (1)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 4. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
(1) (1)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) <\/p>\n
Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do R\u00eago, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e La\u00e9rcio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, S\u00e9rgio Petec\u00e3o,
Rog\u00e9rio Carvalho, Fl\u00e1vio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rog\u00e9rio e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comiss\u00e3o.
2. Em 17.08.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001\/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comiss\u00e3o
Tempor\u00e1ria sobre a Intelig\u00eancia Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comiss\u00e3o.
4. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 70\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Leomar Diniz
E-mail: ctia@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
67
6) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA INTERNA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O
AOS 200 ANOS DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemora\u00e7\u00e3o dos 200 (duzentos) anos da Confedera\u00e7\u00e3o do Equador.
Requerimento n\u00ba 752, de 2023.
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instala\u00e7\u00e3o: 12\/12\/2023
Prazo final: 02\/03\/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(1) (4,5)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. VAGO
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1,3)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 5. <\/p>\n
Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presid\u00eancia designa os Senadores Teresa Leit\u00e3o, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comiss\u00e3o.
2. Em 12.12.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu as Senadoras Teresa Leit\u00e3o e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-CTI200CONFEQ).
3. Em 21.06.2024, a Presid\u00eancia designa o Senador Andr\u00e9 Amaral membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o.
4. Em 19.06.2024, a Presid\u00eancia designa a Senadora Jana\u00edna Farias membro suplente para compor a comiss\u00e3o.
5. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Lenita Cunha e Silva | Secret\u00e1rio-Adjunto: Breno de Lima Andrade
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cti200confeq@senado.leg.brORDEM DO DIA
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68
7) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOL\u00cdVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do Estado Plurinacional
da Bol\u00edvia, no que diz respeito \u00e0 cl\u00e1usula democr\u00e1tica do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vig\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 indispens\u00e1vel para o
desenvolvimento dos processos de integra\u00e7\u00e3o entre os signat\u00e1rios do referido Bloco.
Requerimento n\u00ba 1.067, de 2023
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNI\u00c3O)
(1)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1.
2.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (PSD, PT, PSB)
1.
2.
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 18\/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
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69
8) COMISS\u00c3O DE JURISTAS RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O
DE ANTEPROJETO DE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
no Brasil.
ATO DO PRESIDENTE N\u00ba 3, DE 2024
N\u00famero de membros: 15
(1)
PRESIDENTE: Augusto Aras
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(1)
RELATOR: Edilson Vitorelli
Leitura: 12\/04\/2024
Instala\u00e7\u00e3o: 13\/06\/2024
Prazo final: 10\/12\/2024
MEMBROS
(2,3)
Augusto Aras
(2,3)
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(2,3)
Luiz Alberto Gurgel de Faria
(2,3)
Alberto Bastos Balazeiro
(2,3)
Edilson Vitorelli
(2,3)
Alu\u00edsio Mendes
(2,3)
Lilian Maciel
(2,3)
S\u00e9rgio Cruz Arenhart
(2,3)
Suzana Henriques da Costa
(2,3)
Andrea de Quadros Dantas
(2,3)
S\u00e9rgio Armanelli Gibson
(2,3)
Ant\u00f4nio Nabor Areias Bulh\u00f5es
(2,3)
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho
(2,3)
Benedito Cerezzo Pereira Filho
(2,3)
Antonio Gidi
(3)
Jos\u00e9 Bernardo de Assis J\u00fanior
(3)
Juliana Cordeiro de Faria
(3)
M\u00e1rcio Carvalho Faria
(3)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
(4)
Newton Pereira Ramos Neto
(4)
Ademar Borges de Sousa Filho
(4)
Matheus Casimiro Gomes Serafim <\/p>\n
Notas:
1. Em 12.04.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli a
Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, deste colegiado (ATO n\u00ba 3\/2024).
2. Em 12.04.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Edilson Vitorelli, Nancy
Andrighi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Alu\u00edsio Mendes, S\u00e9rgio Cruz Arenhart, Ant\u00f4nio Nabor Areias Bulh\u00f5es, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho,
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, Jos\u00e9 Bernardo de Assis J\u00fanior, Juliana Cordeiro de Faria, M\u00e1rcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos
Gouveia Filho membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba 3\/2024).
3. Em 11.06.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de
Faria, Alberto Bastos Balazeiro, Edilson Vitorelli, Alu\u00edsio Mendes, L\u00edlian Maciel, S\u00e9rgio Cruz Arenhart, Suzana Henriques da Costa, Andrea de Quadros
Dantas, S\u00e9rgio Armanelli Gibson, Ant\u00f4nio Nabor Areias Bulh\u00f5es, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, Jos\u00e9
Bernardo de Assis J\u00fanior, Juliana Cordeiro de Faria, M\u00e1rcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos Gouveia Filho, membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba
9\/2024).
4. Em 19.06.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senhores Newton Pereira Ramos Neto, Ademar Borges de Sousa Filho e Matheus
Casimiro Gomes Serafim, membros desta comiss\u00e3o (ATO n\u00ba 10\/2024).ORDEM DO DIA
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70
Secret\u00e1rio(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Antonio das Dores P. Silva Neto; Henrique C. Evangelista
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cjprestr@senado.leg.brORDEM DO DIA
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71
9) COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS
AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL
Finalidade: acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da
calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas
legislativas para auxiliar na supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.
ATO n\u00ba 5, de 2024
N\u00famero de membros: 8
(2)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(2)
RELATOR: Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Instala\u00e7\u00e3o: 07\/05\/2024
MEMBROS
(1)
Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
(1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(5)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) <\/p>\n
Notas:
1. Em 06.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa os Senadores Paulo Paim, Hamilton Mour\u00e3o e Ireneu Orth membros desta comiss\u00e3o (ATO
n\u00ba 5\/2024).
2. Em 07.05.2024, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Paulo Paim e Ireneu Orth, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado, e o Presidente designa como Relator o Senador Hamilton Mour\u00e3o (Of. n\u00ba 001\/2024-CTERS).
3. Em 07.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Astronauta Marcos Pontes membro desta comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda (Of. n\u00ba 21\/2024-BLVANG).
4. Em 07.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira membro desta comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (OF. n\u00ba 26\/2024-BLDEM).
5. Em 07.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Esperidi\u00e3o Amin membro desta comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (OF.
n\u00ba 23\/2024-GABLID\/BLALIAN).
6. Em 07.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa o Senador Jorge Kajuru membro desta comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (OF. n\u00ba 26\/2024-BLRESDEM).
7. Em 07.05.2024, a Presid\u00eancia do Senado Federal designa a Senadora Leila Barros membro desta comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Independ\u00eancia
(OF. n\u00ba 2\/2024-BLIDEP).
Secret\u00e1rio(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Fernanda Lima; Antonio das Dores P. Silva Neto
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cters@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
72
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO
1)CPI DA MANIPULA\u00c7\u00c3O DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados \u00e0s den\u00fancias e suspeitas de manipula\u00e7\u00e3o de resultados
no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Requerimento n\u00ba 158, de 2024
N\u00famero de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(10)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(11)
RELATOR: Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) <\/p>\n
Leitura: 13\/03\/2024
Instala\u00e7\u00e3o: 10\/04\/2024
Prazo final: 07\/10\/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNI\u00c3O)
(1) (1)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(4) (4,13)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 2. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(9) (9)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) <\/p>\n
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (PSD, PT, PSB)
(3,8) (3,8)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(3) (12)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
(5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(2) (2)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) <\/p>\n
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) <\/p>\n
Notas:
1. Em 09.04.2024, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro titular e o Senador Giordano, membro suplente, pela lideran\u00e7a do MDB,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 15\/2024-GLMDB).
2. Em 09.04.2024, os Senadores Rom\u00e1rio e Eduardo Gir\u00e3o foram designados membros titulares e o Senador Carlos Portinho, membro suplente, pela
lideran\u00e7a do PL, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 05\/2024-GLPL).
3. Em 09.04.2024, os Senadores Otto Alencar e Angelo Coronel foram designados membros titulares e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, membro suplente,
pela lideran\u00e7a do PSD, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2024-GLPSD).
4. Em 09.04.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Efraim Filho, membro suplente, pela lideran\u00e7a do Uni\u00e3o Brasil,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 09\/2024).
5. Em 09.04.2024, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro titular, em vaga cedida pelo PT, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 11\/2024-
GLDPT).
6. Em 09.04.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela lideran\u00e7a do PSB, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 18\/2024-GLDPSB).
7. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela lideran\u00e7a do Progressistas,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 05\/2024-GLPP).
8. Em 09.04.2024, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que passa \u00e0 supl\u00eancia, pela
lideran\u00e7a do PSD, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 06\/2024-GLPSD).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
73
9. Em 10.04.2024, os Senadores Styvenson Valentim e Rodrigo Cunha foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pela lideran\u00e7a
do PODEMOS, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 65\/2024-GLPODEMOS).
10. Em 10.04.2024, a comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Jorge Kajuru e Eduardo Gir\u00e3o, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 001\/2024-CPIAE).
11. Em 10.04.2024, o Senador Rom\u00e1rio foi designado Relator deste colegiado (Of. n\u00ba 01\/2024-CPIAE).
12. Em 21.05.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em vaga cedida pelo PT, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
017\/2024-GLDPT).
13. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 70\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcelo Assaife Lopes | Secret\u00e1rio-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: cpiae@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
74
2)CPI DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher desde 2019
at\u00e9 os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o do poder p\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos instrumentos institu\u00eddos em lei para
proteger as mulheres da viol\u00eancia, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legisla\u00e7\u00e3o criada para esse fim.
Requerimento n\u00ba 157, de 2024
N\u00famero de membros: 11 titulares e 7 suplentes<\/p>\n
Leitura: 13\/03\/2024ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
75
COMPOSI\u00c7\u00c3O
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES
1) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS – CAE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(2) (2,5,13,48)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29) (2,5,11,12,13,33,35,39,41)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2,44)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR) 7. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(2,16) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4) (4)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4,38,40,42,53) (4)
VAGO 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4,50,51) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18,37)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28,46) (1,22,32)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,47) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1,34,36) (1,43,45,49,52)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Magno Malta, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin, La\u00e9rcio ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023,
p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimar\u00e3es, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rog\u00e9rio Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o
e Fl\u00e1vio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 17\/2023-BLRESDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 144)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 20\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/03\/2023, p. 114)
10. Em 27.03.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns; e o Senador Fl\u00e1vio Arns foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM). (DSF de 28\/03\/2023, p. 39)
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2023-BLDEM). (DSF de 13\/04\/2023, p. 121)
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 29\/2023-BLDEM). (DSF de 26\/04\/2023, p. 117)
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM). (DSF de 17\/05\/2023, p. 210)
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 25\/2023-BLALIAN). (DSF de 06\/06\/2023, p. 35)
15. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 101\/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/07\/2023, p. 35)
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB). (DSF de 13\/07\/2023, p.
149)
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 82\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 101)
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 100\/2023-BLRESDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 78)
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 106\/2023-BLRESDEM). (DSF de 04\/10\/2023, p. 161)
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 153\/2023-BLVANG). (DSF de 18\/10\/2023, p. 147)
23. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 170\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/11\/2023, p. 200)
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Ofs. n\u00bas 120 e 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 138)
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 174\/2023-BLDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 137)
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 178\/2023-BLVANG). (DSF de 23\/11\/2023, p. 136)
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 179\/2023-BLVANG). (DSF de 24\/11\/2023, p. 71)
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 175\/2023-BLDEM). (DSF de 24\/11\/2023, p. 70)
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 122\/2023-BLRESDEM). (DSF de 25\/11\/2023, p. 21)
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 180\/2023-BLVANG). (DSF de 29\/11\/2023, p. 182)
33. Em 29.02.2024, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 10\/2024-BLDEM).ORDEM DO DIA
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34. Em 12.03.2024, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wilder Morais, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 14\/2024-BLVANG).
35. Em 13.03.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Veneziano Vital do R\u00eago, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 16\/2024-BLDEM).
36. Em 14.03.2024, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 15\/2024-BLVANG).
37. Em 18.03.2024, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 11\/2024-BLRESDEM).
38. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
39. Em 24.04.2024, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 25\/2024-BLDEM).
40. Em 07.05.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Jana\u00edna Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 28\/2024-BLRESDEM).
41. Em 14.05.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Veneziano Vital do R\u00eago, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 36\/2024-BLDEM).
42. Em 15.05.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 33\/2024-BLRESDEM).
43. Em 11.06.2024, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 30\/2024-BLVANG).
44. Em 11.06.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos Do Val, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Independ\u00eancia (Of. n\u00ba 5\/2024 BLINDEP).
45. Em 11.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
46. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
47. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
48. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
49. Em 03.07.2024, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 35\/2024-BLVANG).
50. Em 04.07.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Teresa Leit\u00e3o, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 49\/2024-BLRESDEM).
51. Em 09.07.2024, a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 50\/2024-BLRESDEM).
52. Em 11.07.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 36\/2024-BLVANG).
53. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Jo\u00e3o Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.brORDEM DO DIA
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1.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre quest\u00f5es municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econ\u00f4mico-social;
(b) pol\u00edticas de financiamento das a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia municipal, inclusive mediante transfer\u00eancias
constitucionais; (c) endividamento p\u00fablico; (d) pol\u00edtica tribut\u00e1ria; (e) viabilidade econ\u00f4mica e fiscal para
cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios; (f) coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com
a Uni\u00e3o; (g) pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; e (h) pol\u00edticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
N\u00famero de membros: 9 titulares e 9 suplentes<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Jo\u00e3o Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: cae@senado.leg.brORDEM DO DIA
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2) COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
N\u00famero de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17,18)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 8. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2,8) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 7. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,19)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gir\u00e3o, Wilder Morais, Dr. Hiran, La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de
08\/03\/2023, p. 126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leit\u00e3o, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 004\/2023-BLRESDEM). (DSF de
08\/03\/2023, p. 125)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
56\/2023-BLVANG). (DSF de 10\/03\/2023, p. 91)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p. 10)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 27.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o; e o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi
designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fl\u00e1vio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 27\/2023-BLRESDEM). (DSF de 28\/03\/2023, p. 39)
9. Em 31.03.2023, os Senadores La\u00e9rcio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of.
4\/2023-GABLID\/BLPPREP). (DSF de 01\/04\/2023, p. 16)
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
57\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/06\/2023, p. 104)
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Alian\u00e7a cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 40\/2023-
GABLID\/BLALIAN). (DSF de 16\/08\/2023, p. 197)
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, na Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 137\/2023-BLVANG). (DSF de 16\/08\/2023, p. 201)
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Alian\u00e7a cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido Uni\u00e3o Brasil (Of. n\u00ba 44\/2023-GABLID\/
BLALIAN). (DSF de 31\/08\/2023, p. 165)
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 139\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/09\/2023, p. 95)
15. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01\/11\/2023, p. 84)
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
172\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/11\/2023, p. 9)
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba
182\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/12\/2023, p. 92)
18. Em 13.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
62\/2024-BLDEM).
19. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Saulo Kl\u00e9ber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.brORDEM DO DIA
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2.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0s pessoas com doen\u00e7as raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instala\u00e7\u00e3o: 30\/08\/2023<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(1) (5,7)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(5) (6)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 2. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
139\/2023-SACAS). (DSF de 12\/08\/2023, p. 37)
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Fl\u00e1vio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 139\/2023-SACAS). (DSF de 12\/08\/2023, p. 37)
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
139\/2023-SACAS). (DSF de 12\/08\/2023, p. 37)
4. Em 30.08.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 161\/2023-SACAS). (DSF de 31\/08\/2023, p. 166)
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 162\/2023-SACAS). (DSF de 01\/09\/2023, p. 54)
6. Em 18.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
106\/2024-SACAS).
7. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Saulo Kl\u00e9ber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: cas@senado.leg.brORDEM DO DIA
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3) COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA – CCJ
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(2) (2,5,79)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 2. Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
(2,5,27,29,30,37,50,55,57,76,79)
(2,27,29,50,55,66,75)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(2,5,8,30,37,66,75,76,79)
3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(2,5,8,13,32,34,44,47)
4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(2,5,8,30,41,57,79)
5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2,38,40)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,5,8,18,76,79)
6. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(2)
Senador Oriovisto Guimar\u00e3es (PODEMOS-PR)
(2,5,8,38,40,76,79,81)
7. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(2,15,19)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2,7,8,79)
8. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2)
Senador Weverton (PDT-MA)
(2,8,12,16,19)
9. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(2,8,28,30,39,41)
10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
11. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(17,18,30,39,41,51,52,53,79)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(3,35,42) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3,64,67) (3,56,65,68,70,71)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3,69,72) (3,77,78)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3,58,59,63,73,74,83) (3,5)
VAGO 8. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(3,60,61,62,82) (3,82)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 9. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,80)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1) (1,14,43,45)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Gir\u00e3o, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimar\u00e3es,
Marcos do Val, Weverton e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do R\u00eago, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 21\/09\/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rog\u00e9rio Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Vanderlan Cardoso, Mara ORDEM DO DIA
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Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leit\u00e3o e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de
11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 25\/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como Suplentes modificadas na Comiss\u00e3o (Of. 42\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/05\/2023, p. 252; DSF de
11\/05\/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 47\/2023-BLRESDEM). (DSF de 11\/05\/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comiss\u00e3o como membro suplente (Of. 26\/2023-BLALIAN). (DSF de 08\/06\/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comiss\u00e3o como membro suplente (Of. 31\/2023-BLALIAN). (DSF de 20\/06\/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 102\/2023-BLDEM). (DSF de 23\/06\/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 103\/2023-BLDEM). (DSF de 27\/06\/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que passa a membro
suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 126\/2023-BLVANG).
(DSF de 07\/07\/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 109\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/07\/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 112\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/07\/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB). (DSF de 13\/07\/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 118\/2023-BLDEM). (DSF de 03\/08\/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comiss\u00e3o
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 124\/2023-BLDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Iraj\u00e1, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 81\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. 39\/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16\/08\/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 88\/2023-BLRESDEM). (DSF de 18\/08\/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 94\/2023-BLRESDEM). (DSF de 31\/08\/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 99\/2023-BLRESDEM). (DSF de 13\/09\/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Marcos Rog\u00e9rio Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 119\/2023-PRESID\u00caNCIA\/CCJ). (DSF
de 14\/09\/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. 48\/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14\/09\/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 143\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/09\/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 142\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/09\/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 144\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/09\/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 155\/2023-BLDEM). (DSF de 27\/09\/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 104\/2023-BLRESDEM). (DSF de 28\/09\/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 157\/2023-BLDEM). (DSF de 29\/09\/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 52\/2023-BLALIAN). (DSF de 30\/09\/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 158\/2023-BLDEM). (DSF de 04\/10\/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 107\/2023-BLRESDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 108\/2023-BLRESDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
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37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substitui\u00e7\u00e3o aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 162\/2023-BLDEM).
(DSF de 05\/10\/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jader Barbalho, que passa \u00e0 supl\u00eancia, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 97\/2023-GLMDB). (DSF de 05\/10\/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 161\/2023-BLDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comiss\u00e3o como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 163\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/10\/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5\u00ba, 10\u00ba e 11\u00ba suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 147\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/10\/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 109\/2023-BLRESDEM). (DSF de 10\/10\/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 150\/2023-BLVANG). (DSF de 10\/10\/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 165\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/10\/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 152\/2023-BLVANG). (DSF de 12\/10\/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 111\/2023-BLRESDEM). (DSF de 18\/10\/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 166\/2023-BLDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 112\/2023-BLRESDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 113\/2023-BLRESDEM). (DSF de 19\/10\/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 167\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/11\/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01\/11\/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
169\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/11\/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 170\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/11\/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 59\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 21\/11\/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 173\/2023-BLDEM). (DSF de 22\/11\/2023, p. 136; DSF de 28\/11\/2023, p. 22)
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 150\/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2\u00ba membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa \u00e0 5\u00aa supl\u00eancia, para
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 183\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/12\/2023, p. 101)
58. Em 13.12.2023, o Senador Camilo Santana foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, 1\u00aa suplente da chapa, que
deixa de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 131\/2023-RESDEM). (DSF de 14\/12\/2023, p. 147)
59. Em 15.12.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Camilo Santana, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 135\/2023-BLRESDEM). (DSF de 16\/12\/2023, p. 37)
60. Em 05.02.2024, o Senador Fl\u00e1vio Dino foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Ana Paula Lobato, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 03\/2024-BLRESDEM).
61. Vago em 21.02.2024, em raz\u00e3o da ren\u00fancia do titular.
62. Em 27.02.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 06\/2024-BLRESDEM).
63. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
64. Em 16.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 20\/2024-BLRESDEM).
65. Em 16.04.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa a titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 20\/2024-BLRESDEM).
66. Em 17.04.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 23\/2024-BLDEM).
67. Em 22.04.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 21\/2024-BLRESDEM).
68. Em 22.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 21\/2024-BLRESDEM).
69. Em 07.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rog\u00e9rio Carvalho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 27\/2024-BLRESDEM).
70. Em 07.05.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa \u00e0 titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 27\/2024-BLRESDEM).
71. Em 10.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 30\/2024-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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72. Em 10.05.2024, o Senador Rog\u00e9rio Carvalho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa a suplente, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 30\/2024-BLRESDEM).
73. Em 21.05.2024, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Jana\u00edna Farias, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 36\/2024-BLRESDEM).
74. Em 28.05.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 37\/2024-BLRESDEM).
75. Em 29.05.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 45\/2024-BLDEM).
76. Em 03.06.2024, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Alan Rick, Marcelo Castro e Izalci Lucas foram designados, respectivamente, segundo,
terceiro, sexto e s\u00e9timo membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 46\/2024-BLDEM).
77. Em 05.06.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Humberto Costa, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 40\/2024-BLRESDEM).
78. Em 12.06.2024, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 43\/2024-BLRESDEM).
79. Em 19.06.2024, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado sexto suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcelo Castro, que passa a ocupar
a primeira supl\u00eancia; o Senador Jayme Campos, segundo suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a ocupar a
d\u00e9cima primeira supl\u00eancia; o Senador Cid Gomes, terceiro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alan Rick, que passa a ocupar a oitava supl\u00eancia;
e o Senador Izalci Lucas, quinto suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que passa a ocupar a s\u00e9tima supl\u00eancia, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. n\u00ba 69\/2024-BLDEM).
80. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
81. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
82. Em 09.07.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Ana Paula Lobato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 51\/2024-BLRESDEM).
83. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Ednaldo Magalh\u00e3es Siqueira
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: ccj@senado.gov.brORDEM DO DIA
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4) COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA – CE
N\u00famero de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3,27) (3,6)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3) (15)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. VAGO
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(28) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 5. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2,23,29) (2)
VAGO 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,24)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20,25) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11,26)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21,22) (17,18)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 5. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o c\u00e1lculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Of\u00edcios n\u00bas 36 a 38\/2023-
SGM, em 28\/02\/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Rom\u00e1rio, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leit\u00e3o e Fl\u00e1vio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Daniella Ribeiro, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-
BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-
BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Fl\u00e1vio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro titular e o Senador Esperidi\u00e3o Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG). (DSF de 09\/03\/2023, p. 66)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p. 8)
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, os Senadores Rom\u00e1rio (vaga cedida ao PL), La\u00e9rcio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidi\u00e3o Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Ofs. n\u00bas
69\/2023-BLVANG e 4\/2023-GABLID\/BLPPREP). (DSF de 01\/04\/2023, p. 14)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 69\/2023-BLVANG). (DSF de 01\/04\/2023, p. 14)
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
75\/2023-BLVANG). (DSF de 05\/04\/2023, p. 106)
13. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em raz\u00e3o de ren\u00fancia do
Senador Cid Gomes (Of. 146\/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/07\/2023, p. 264)
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 129\/2023-BLVANG). (DSF de 12\/07\/2023, p. 109)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos l\u00edderes a distribui\u00e7\u00e3o da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica e Vanguarda, cabendo nesta Comiss\u00e3o ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 81\/2023-GLMDB). (DSF de 13\/07\/2023, p. 149)
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rog\u00e9rio, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 154\/2023-BLVANG). (DSF de 25\/10\/2023, p. 193)
19. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 171\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/11\/2023, p. 201)
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 183\/2023-BLVANG). (DSF de 30\/11\/2023, p. 402)
22. Em 26.02.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 005\/2024-BLVANG).
23. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
24. Em 28.05.2024, o Senador Rog\u00e9rio Carvalho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 38\/2024-BLRESDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
26. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
27. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
28. Em 25.06.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 48\/2024-BLRESDEM).
29. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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4.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de
Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
Instala\u00e7\u00e3o: 11\/06\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(1) (1)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1,4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 2. VAGO
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) <\/p>\n
Notas:
1. Em 21.05.2024, os Senadores Cid Gomes e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares e os Senadores Alessandro Vieira e
Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia; e os Senadores Zenaide Maia e Paulo Paim, membros titulares e os Senadores
Lucas Barreto e Jana\u00edna Farias, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a subcomiss\u00e3o (Of. n\u00ba
180\/2024-CE).
2. Em 22.05.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a subcomiss\u00e3o (Of. n\u00ba 191\/2024-CE).
3. Em 11.06.2024, a subcomiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Cid Gomes e Zenaide Maia, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 223\/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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89
4.2) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POL\u00cdTICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE
JOVENS E ADULTOS
Finalidade: acompanhar as pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de
Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.
(Requerimento 50, de 2024 – CE)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
Instala\u00e7\u00e3o: 03\/07\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1,4) (1)
VAGO 2. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(1)
1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
Bloco Parlamentar Independ\u00eancia ( PODEMOS, PDT, PSDB )
(1) (1)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 25.06.2024, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia; as Senadoras Jussara
Lima e Jana\u00edna Farias, membros titulares, e os Senadores Cid Gomes e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica; e os Senadores Soraya Thronicke e Zequinha Marinho designados, respectivamente, membros titular e suplente, pelo Bloco
Parlamentar Independ\u00eancia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 257\/2024-CE).
2. Em 03.07.2024, a subcomiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Jana\u00edna Farias Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 270\/2024-CE).
3. Em 10.07.2024, a subcomiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 273\/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
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4.3) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO M\u00c9DIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino M\u00e9dio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
Instala\u00e7\u00e3o: 29\/03\/2023
Prazo final: 08\/10\/2023
Prazo prorrogado: 16\/09\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 1.
(1,3,4)
VAGO 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. <\/p>\n
Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leit\u00e3o e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 17\/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Teresa Leit\u00e3o Presidente deste colegiado (Of. 18\/2023-CE).
3. Em 04.06.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
subcomiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00b0 100\/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
*. Em 12.12.2023 a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou o Requerimento n\u00ba 141\/2023-CE, da Senadora Teresa Leit\u00e3o, para prorroga\u00e7\u00e3o do prazo
de funcionamento desta Subcomiss\u00e3o at\u00e9 31 de setembro de 2024 (Of. n\u00ba 509\/2023-CE).
Secret\u00e1rio(a): Andr\u00e9ia Mano Da Silva Tavares
E-mail: ce@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
91
5) COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A,
FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (14,26)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15,23)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(6,20) (19,24)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 6. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11,25) (1,11,16)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
(1,11) (11,16,18,21)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12,22) (1,12,17)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidi\u00e3o Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rog\u00e9rio Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-SACTFC). (DSF de 10\/03\/2023, p. 83)
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/03\/2023, p. 56)
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. 13\/2023-BLRESDEM). (DSF de 10\/03\/2023, p. 87)
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLRESDEM). (DSF de 10\/03\/2023, p. 88)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
10. Em 22.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-SACTFC). (DSF de 23\/03\/2023, p.
110)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho e Fl\u00e1vio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 69\/2023-BLVANG). (DSF de 01\/04\/2023, p. 14; DSF de
01\/04\/2023, p. 14)ORDEM DO DIA
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92
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 04\/2023-GABLID-BLPPREP). (DSF de
01\/04\/2023, p. 16)
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 28\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/04\/2023, p. 55)
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
30\/2023-BLDEM). (DSF de 26\/04\/2023, p. 118; DSF de 26\/04\/2023, p. 118)
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/08\/2023, p. 54)
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rog\u00e9rio e Rom\u00e1rio foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 155\/2023-BLVANG). (DSF de 25\/10\/2023, p. 194)
17. Em 02.02.2024, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Esperidi\u00e3o Amin, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 001\/2024-GABLID\/BLALIAN).
18. Em 07.02.2024, o Senador Rom\u00e1rio deixa de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 04\/2024-BLVANG).
19. Em 05.03.2024, o Senador Lucas Barreto foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida
pelo PSB ao PSD, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 07\/2024-BLRESDEM).
20. Em 14.03.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 08\/2024-BLRESDEM).
21. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Progressistas,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 17\/2024-BLVANG).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 14\/2024-BLALIAN).
23. Em 15.05.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 32\/2024-BLRESDEM).
24. Em 29.05.2024, o Senador Iraj\u00e1 foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 39\/2024-BLRESDEM).
25. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 70\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Oscar Pern\u00e9 do Carmo J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: ctfc@senado.leg.brORDEM DO DIA
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93
6) COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA – CDH
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8,15)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2,16,17) (2)
VAGO 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13,14)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Rom\u00e1rio, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Gir\u00e3o, La\u00e9rcio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de
08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Fl\u00e1vio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de
08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-
BLVANG). (DSF de 09\/03\/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (Of. 24\/2023-BLRESDEM). (DSF de 24\/03\/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 56\/2023-
BLDEM). (DSF de 01\/06\/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 72\/2023- BLRESDEM). (DSF de 20\/06\/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
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94
11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
133\/2023-BLVANG). (DSF de 03\/08\/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 133\/2023-BLDEM). (DSF de 30\/08\/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira deixou de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 42\/2023-BLALIAN). (DSF de
31\/08\/2023, p. 164)
14. Em 02.02.2024, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
001\/2024-GABLID\/BLALIAN).
15. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor
a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 03\/2024-BLRESDEM).
16. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: cdh@senado.leg.brORDEM DO DIA
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7) COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO) 1. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6,25)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8,23)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. VAGO
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18,21,22,24) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Rom\u00e1rio, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do R\u00eago, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p.
126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de
08\/03\/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRE). (DSF de 09\/03\/2023, p. 49)
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Rom\u00e1rio, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 54\/2023-BLVANG). (DSF de 09\/03\/2023, p. 67)
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do R\u00eago, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p.
8)
7. Em 16.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2\/2023-CRE). (DSF de 17\/03\/2023, p. 90)
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 12\/2023-BLDEM). (DSF de 17\/03\/2023, p. 92)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, o Senador Rom\u00e1rio deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69\/2023-BLVANG). (DSF de 01\/04\/2023, p.
14)ORDEM DO DIA
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12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 4\/2023-GABLID\/BLPPREP). (DSF de 01\/04\/2023, p. 16)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
69\/2023-BLVANG). (DSF de 01\/04\/2023, p. 14)
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
104\/2023-BLVANG). (DSF de 20\/05\/2023, p. 15)
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 110\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/07\/2023, p. 50)
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/07\/2023, p. 35)
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comiss\u00e3o
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 125\/2023-BLDEM). (DSF de 09\/08\/2023, p. 103)
17. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 174\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/11\/2023, p. 204)
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
21. Em 28.02.2024, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 008\/2024-BLVANG).
22. Em 29.02.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Gir\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 09\/2024-BLVANG).
23. Em 06.06.2024, a Senadora Leila Barros deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 54\/2024-BLDEM).
24. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
25. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 70\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcos Aur\u00e9lio Pereira
Reuni\u00f5es: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: cre@senado.leg.brORDEM DO DIA
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7.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA CIBERN\u00c9TICA
Finalidade: acompanhar a pol\u00edtica p\u00fablica relacionada \u00e0 defesa cibern\u00e9tica.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
N\u00famero de membros: 3 titulares e 3 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
Instala\u00e7\u00e3o: 14\/05\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(1) (1,3)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 1. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Blocos Parlamentares Vanguarda (PL, NOVO) e Alian\u00e7a (PP,REPUBLICANOS)
(1) (1)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) <\/p>\n
Notas:
1. Em 25.04.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro titular e o Senador Izalci Lucas, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia; o Senador Nelsinho Trad, membro titular e o Senador Chico Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia
Democr\u00e1tica; e o Senador Espiridi\u00e3o Amin, membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelos Blocos Parlamentares
Vanguarda e Alian\u00e7a, para compor a subcomiss\u00e3o (Of. n\u00ba 4\/2024-CRE).
2. Em 14.05.2024, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Esperidi\u00e3o Amin Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 06\/2024-CRE).
3. Em 17.05.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
subcomiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Ofs. n\u00bas 7\/2024-CRE e 38\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Marcos Aur\u00e9lio Pereira
Reuni\u00f5es: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: cre@senado.leg.brORDEM DO DIA
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8) COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA – CI
N\u00famero de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(2) (2,26)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2,24) (2,10)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 9. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(4) (4,16,17,19,20)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8,20,21) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 6. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15,25) (1)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18,23)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1,22) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, La\u00e9rcio Oliveira, Esperidi\u00e3o Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do R\u00eago, Conf\u00facio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Conf\u00facio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Augusta Brito, Teresa Leit\u00e3o, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Iraj\u00e1, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rog\u00e9rio
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p. 10)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comiss\u00e3o, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09\/2023-
BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. 22\/2023-BLRESDEM). (DSF de 24\/03\/2023, p. 73)
9. Em 21.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 29\/2023-CI). (DSF de 28\/03\/2023, p. 40)
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimar\u00e3es, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM).
(DSF de 17\/05\/2023, p. 210)
11. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 123\/2023-BLVANG). (DSF de 06\/07\/2023, p. 265)
13. Em 15.08.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 87\/2023-BLRESDEM). (DSF de 16\/08\/2023, p. 199)
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Oriovisto Guimar\u00e3es, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 145\/2023-BLDEM). (DSF de 22\/09\/2023, p. 8)
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos Rog\u00e9rio, que deixa de compor
a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 176\/2023-BLVANG). (DSF de 11\/11\/2023, p. 10)
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 182\/2023-BLVANG). (DSF de 30\/11\/2023, p. 401)
19. Em 13.12.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzeth, 1\u00aa suplente da chapa,
que deixa de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 132\/2023-RESDEM). (DSF de 14\/12\/2023, p. 148)
20. Em 21.12.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, e a Senadora Margareth
Buzetti, membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 138\/2023-BLRESDEM). (DSF de 22\/12\/2023, p. 13)
21. Em 02.02.2024, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 02\/2024-BLRESDEM).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 14\/2024-BLALIAN).
23. Em 09.05.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 22\/2024-BLVANG).
24. Em 22.05.2024, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 42\/2024-BLDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuni\u00f5es: Ter\u00e7as-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: ci@senado.gov.brORDEM DO DIA
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9) COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2,16) (2,5)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4,14,17)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1,15) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, La\u00e9rcio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Gir\u00e3o, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-CDR). (DSF de 10\/03\/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Iraj\u00e1, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de
11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 16\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/03\/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 138\/2023-BLVANG). (DSF de 18\/08\/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 95\/2023-BLRESDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 135\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 115\/2023-BLRESDEM). (DSF de 31\/10\/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
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12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
14. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
15. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
16. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: cdr@senado.gov.brORDEM DO DIA
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10) COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA – CRA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22,27)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2,28,31)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21,30)
Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1,29) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidi\u00e3o Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1\/2023-CRA). (DSF de 09\/03\/2023, p. 48)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 08\/2023-BLDEM). (DSF de 11\/03\/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o deixou de compor a Comiss\u00e3o como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61\/2023-
BLVANG). (DSF de 23\/03\/2023, p. 116)
8. Em 23.03.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 21\/2023-BLRESDEM). (DSF de 24\/03\/2023, p. 72)
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
94\/2023-BLVANG). (DSF de 17\/05\/2023, p. 213)
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
106\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/07\/2023, p. 263)
10. Em 05.07.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36\/2023-CRA). (DSF de 06\/07\/2023, p.
261)
12. Em 1\u00ba.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 108\/2023-BLDEM). (DSF de 02\/08\/2023, p. 85)ORDEM DO DIA
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103
13. Vago em 1\u00ba.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba
108\/2023-BLDEM). (DSF de 02\/08\/2023, p. 85)
14. Em 1\u00ba.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 113\/2023-BLDEM). (DSF de 02\/08\/2023, p. 86)
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 117\/2023-BLDEM). (DSF de 03\/08\/2023, p. 111)
16. Em 09.08.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38\/2023-CRA). (DSF de 10\/08\/2023, p. 68)
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 128\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/08\/2023, p. 200)
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 86\/2023-BLRESDEM). (DSF de 16\/08\/2023, p. 198)
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 141\/2023-BLVANG). (DSF de 30\/08\/2023, p. 165)
20. Em 28.09.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 147\/2023-BLVANG). (DSF de 29\/09\/2023, p. 53)
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rom\u00e1rio, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 150\/2023-BLVANG). (DSF de 05\/10\/2023, p. 110)
22. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 172\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/11\/2023, p. 242)
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 182\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/12\/2023, p. 93)
27. Em 20.12.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 186\/2023-BLDEM). (DSF de 21\/12\/2023, p. 179)
28. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
29. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 14\/2024-BLALIAN).
30. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
31. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: cra@senado.gov.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
104
11) COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA – CCT
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(19)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3,20) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP)
(3,18) (3)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3,15)
VAGO 6.
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(2) (2,14,21)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(2) (2)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 5. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1,17)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,11,12,16) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mour\u00e3o membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leit\u00e3o e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rog\u00e9rio Carvalho e Fl\u00e1vio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Conf\u00facio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 130)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 001\/2023-SACCT). (DSF de 10\/03\/2023, p. 85)
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 13\/2023-
BLDEM). (DSF de 18\/03\/2023, p. 26)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
05\/2023-BLPPREP). (DSF de 01\/04\/2023, p. 18)
8. Em 03.05.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. 46\/2023-BLRESDEM). (DSF de 04\/05\/2023, p. 145)
9. Em 14.06.2023, o Senador Fl\u00e1vio Arns deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 69\/2023-BLRESDEM).
(DSF de 15\/06\/2023, p. 73)
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/07\/2023, p. 264)
11. Em 1\u00ba.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 132\/2023-BLVANG). (DSF de
02\/12\/2023, p. 88)
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
157\/2023-BLVANG). (DSF de 26\/10\/2023, p. 125)
13. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01\/11\/2023, p. 84)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
105
14. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
15. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas deixou de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 43\/2024-BLDEM).
16. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcos Rog\u00e9rio, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 26\/2024-BLVANG).
17. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
18. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
19. Em 16.07.2024, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado(Of 071\/2024-SACCT).
20. Em 16.07.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rodrigo Cunha, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Independ\u00eancia (Of. n\u00ba 94\/2024-GLPODEMOS).
21. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Leomar Diniz
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: cct@senado.leg.brORDEM DO DIA
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106
12) COMISS\u00c3O DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
N\u00famero de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(2) (5,16)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. VAGO
(5) (5,17)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. VAGO
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4,18) (12)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.06.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
111\/2023-BLVANG). (DSF de 14\/06\/2023, p. 263)
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
79\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 260)
3. Em 14.06.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
114\/2023-BLVANG). (DSF de 15\/06\/2023, p. 79; DSF de 15\/06\/2023, p. 79)
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimar\u00e3es e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 74)
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leit\u00e3o e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLRESDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 81; DSF de 15\/06\/2023, p. 81)
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 83\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mour\u00e3o, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 30\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 15\/06\/2023, p. 71)
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 70\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 81)
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/06\/2023, p. 58)
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
17\/2023-BLVANG). (DSF de 20\/06\/2023, p. 52)
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rog\u00e9rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
115\/2023-BLVANG). (DSF de 21\/06\/2023, p. 366)
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leit\u00e3o e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leit\u00e3o foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/08\/2023, p. 54)
15. Em 20.09.2023, a comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 07\/2023-CDD). (DSF de
21\/09\/2023, p. 166)
16. Em 06.06.2024, o Senador Oriovisto Guimar\u00e3es deixa de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4\/2024-BLINDEP).
17. Em 07.06.2024, o Senador Alan Rick deixa de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 55\/2024-BLDEM).
18. Em 11.07.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 37\/2024-BLVANG).ORDEM DO DIA
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107
Secret\u00e1rio(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: cdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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13) COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE – CMA
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 2. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,33) (1,16,27,28,32)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12,31)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Ara\u00fajo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leit\u00e3o, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Conf\u00facio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Pl\u00ednio Val\u00e9rio, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Ara\u00fajo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 06\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/03\/2023, p. 54)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
11\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 142)
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 09\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-
BLDEM). (DSF de 23\/03\/2023, p. 114)
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 14\/2023-BLALIAN). (DSF de 27\/04\/2023, p. 86)
11. Em 27.04.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 15\/2023-BLALIAN). (DSF de 28\/04\/2023, p. 87)
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador La\u00e9rcio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 09\/05\/2023, p. 22)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
109
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 48\/2023-BLRESDEM). (DSF de 17\/05\/2023, p. 212)
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Veneziano Vital do R\u00eago, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posi\u00e7\u00f5es como suplentes modificadas na Comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 44\/2023-BLDEM). (DSF de 17\/05\/2023, p. 210)
15. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00b0 139\/2023-BLVANG). (DSF de 26\/08\/2023, p. 46)
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 142\/2023-BLVANG). (DSF de 30\/08\/2023, p. 166)
18. Em 30.08.2023, o Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 93\/2023-BLRESDEM). (DSF de 31\/08\/2023, p. 162)
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 136\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/09\/2023, p. 57)
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Veneziano Vital do R\u00eago, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 144\/2023-BLDEM). (DSF de 21\/09\/2023, p. 168)
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do R\u00eago foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 150\/2023-BLDEM). (DSF de 22\/09\/2023, p. 9)
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Pl\u00ednio Val\u00e9rio foram designados 2\u00ba e 6\u00ba suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 159\/2023-BLDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 111)
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 160\/2023-BLDEM). (DSF de 05\/10\/2023, p. 112)
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comiss\u00e3o,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00b0 164\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/10\/2023, p. 33)
25. Em 06.10.2023, os Senadores Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Zequinha Marinho foram designados 2\u00ba e 6\u00ba suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 165\/2023-BLDEM). (DSF de 07\/10\/2023, p. 34)
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00b0 114\/2023-BLRESDEM). (DSF de 26\/10\/2023, p. 124)
27. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
n\u00b0 173\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/11\/2023, p. 203)
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
31. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 14\/2024-BLALIAN).
32. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
33. Em 20.06.2024, o Senador Fl\u00e1vio Azevedo foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 33\/2024-BLVANG).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
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110
13.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas e outras a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
N\u00famero de membros: 4 titulares e 4 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Instala\u00e7\u00e3o: 13\/03\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (3)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (5)
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 4. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) <\/p>\n
Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 200\/2023-CMA).
2. Em 07.03.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 04\/2024-CMA).
3. Em 12.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 05\/2024-CMA).
4. Em 13.03.2024, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Tereza Cristina Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 13.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 13\/2024-CMA).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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13.2) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
N\u00famero de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Instala\u00e7\u00e3o: 13\/03\/2024
Prazo final: 11\/06\/2024
Prazo prorrogado: 22\/07\/2024<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (1)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (3)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) 3. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1) (4)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 5. <\/p>\n
Notas:
1. Em 06.03.2024, os Senadores Jorge Kajuru, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, Carlos Viana e Jorge Seif foram designados membros titulares e as
Senadoras Damares Alves e Tereza Cristina, membros suplentes, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 03\/2024-CMA).
2. Em 13.03.2024, a Subcomiss\u00e3o reunida elegeu o Senador Jorge Kajuru Presidente deste colegiado (Of. n\u00ba 01\/2024 – CMAATIVOS).
3. Em 13.03.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 14\/2024-CMA).
4. Em 09.05.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. n\u00ba 87\/2024-CMA).
Secret\u00e1rio(a): Airton Luciano Arag\u00e3o J\u00fanior
Reuni\u00f5es: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: cma@senado.leg.brORDEM DO DIA
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14) COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CSP
N\u00famero de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(3,6,22) (3,10)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15,20)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2,21) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16,17) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2,18,23)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. VAGO
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13,19)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidi\u00e3o Amin e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
53\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/03\/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Otto Alencar, Dr. Samuel Ara\u00fajo, Rog\u00e9rio Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 03\/2023-BLRESDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira foram
designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 07\/2023-BLDEM). (DSF de 08\/03\/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 5\/2023-BLRESDEM). (DSF de 09\/03\/2023, p. 52)
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comiss\u00e3o (Of. 09\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/03\/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP\/REPUBLICANOS (Of. 05\/2023-BLDPP). (DSF
de 21\/03\/2023, p. 73)
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 19\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/03\/2023, p. 113)
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Gir\u00e3o foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. 61\/2023-
BLVANG). (DSF de 23\/03\/2023, p. 116)
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
15\/2023-BLDEM). (DSF de 23\/03\/2023, p. 112)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
65\/2023-BLVANG). (DSF de 29\/03\/2023, p. 105)
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
66\/2023-BLVANG). (DSF de 29\/03\/2023, p. 106)
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP\/Republicanos, para compor a comiss\u00e3o
(Of. 11\/2023-BLPPREP). (DSF de 13\/04\/2023, p. 119)
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
26\/2023-BLDEM). (DSF de 13\/04\/2023, p. 120)
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of.
64\/2023-BLDEM). (DSF de 03\/06\/2023, p. 34)
16. Vago em 11.06.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular.
17. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 03\/2024-BLRESDEM).
18. Em 08.04.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 17\/2024-BLRESDEM).
19. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 14\/2024-BLALIAN).
20. Em 25.04.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 79\/2024-GLPODEMOS).
21. Em 20.06.2024, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 46\/2024-BLRESDEM).
22. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 70\/2024-BLDEM).
23. Em 31.07.2024, a Senadora Jana\u00edna Farias deixou de compor a comiss\u00e3o, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 27\/2024-GSABRITO).
Secret\u00e1rio(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuni\u00f5es: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: csp@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
114
15) COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DIREITO DIGITAL – CCDD
N\u00famero de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
(7,29) (7)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 2. Senador Alan Rick (UNI\u00c3O-AC)
(7) (8,26)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22,28)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. Senador Sergio Moro (UNI\u00c3O-PR)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2,17) (12,17,21,25,27)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (15)
Senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
63\/2023-BLRESDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Fl\u00e1vio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 112\/2023-BLVANG). (DSF de 14\/06\/2023, p. 264)
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (of. 80\/2023
BLDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 261)
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rog\u00e9rio Carvalho, Paulo Paim e Fl\u00e1vio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 68\/2023-BLRESDEM). (DSF
de 14\/06\/2023, p. 258)
5. Em 14.06.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do R\u00eago, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
113\/2023-BLVANG). (DSF de 15\/06\/2023, p. 78)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 70\/2023 – BLDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 74)
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do R\u00eago e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Jader Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 83\/2023-BLDEM). (DSF de
15\/06\/2023, p. 77)
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mour\u00e3o foram designados membros titulares e os Senadores Esperidi\u00e3o Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 30\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 15\/06\/2023, p. 71)
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comiss\u00e3o como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. n\u00ba 87\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/06\/2023, p. 57)
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/06\/2023, p. 58)
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 18\/2023-BLVANG). (DSF de 20\/06\/2023, p. 53)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
115
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).
14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 33\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 06\/07\/2023, p. 260)
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
124\/2023-BLVANG). (DSF de 06\/07\/2023, p. 266)
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o
(Of. n\u00ba 107\/2023-BLDEM). (DSF de 06\/07\/2023, p. 264)
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0 136\/2023-BLVANG). (DSF de 10\/08\/2023, p. 69)
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. 84\/2023-BLRESDEM). (DSF de 15\/08\/2023, p. 54; DSF de 30\/08\/2023, p. 164)
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 92\/2023-BLRESDEM). (DSF de 30\/08\/2023, p. 164)
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a
comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 98\/2023-BLRESDEM). (DSF de 13\/09\/2023, p. 216)
21. Em 24.10.2023, o Senador Rom\u00e1rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00b0
158\/2023-BLVANG). (DSF de 25\/10\/2023, p. 196)
22. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos F\u00e1varo foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 121\/2023-BLRESDEM). (DSF de 23\/11\/2023, p. 139)
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos F\u00e1varo, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica (Of. n\u00ba 123\/2023-BLRESDEM). (DSF de 29\/11\/2023, p. 179)
25. Em 07.02.2023, o Senador Rom\u00e1rio deixa de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 03\/2024-BLVANG).
26. Em 29.02.2024, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Jader Barbalho, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 09\/2024-BLDEM).
27. Em 20.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
16\/2024-BLVANG).
28. Em 25.04.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
24\/2024-BLDEM).
29. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Ant\u00f4nio Oscar Guimar\u00e3es Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: ccdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
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116
15.1) SUBCOMISS\u00c3O PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUS\u00c3O
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a tem\u00e1tica relacionada \u00e0 desigualdade e \u00e0 exclus\u00e3o digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
N\u00famero de membros: 8 titulares e 8 suplentes<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Ant\u00f4nio Oscar Guimar\u00e3es Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: ccdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
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117
15.2) SUBCOMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERN\u00c9TICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a cria\u00e7\u00e3o de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibern\u00e9ticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
N\u00famero de membros: 7 titulares e 7 suplentes<\/p>\n
Secret\u00e1rio(a): Ant\u00f4nio Oscar Guimar\u00e3es Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: ccdd@senado.leg.brORDEM DO DIA
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118
16) COMISS\u00c3O DE ESPORTE – CEsp
N\u00famero de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) <\/p>\n
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
(6,12,20) (4)
Senador Andr\u00e9 Amaral (UNI\u00c3O-PB) 1. Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18,19)
Senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Gir\u00e3o (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores S\u00e9rgio Petec\u00e3o, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 63\/2023-BLRESDEM). (DSF de
14\/06\/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Rom\u00e1rio e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comiss\u00e3o (Of. 110\/2023-BLVANG). (DSF de 14\/06\/2023, p. 262)
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 68\/2023-BLRESDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 258)
4. Em 13.06.2023, o Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of.
78\/2023-BLDEM). (DSF de 14\/06\/2023, p. 259)
5. Em 14.06.2023, a Comiss\u00e3o reunida elegeu os Senadores Rom\u00e1rio e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comiss\u00e3o (Of. 70\/2023 – BLDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 74)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. 83\/2023-BLDEM). (DSF de 15\/06\/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador La\u00e9rcio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 30\/2023-GABLID\/BLALIAN). (DSF de 15\/06\/2023, p. 71)
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba
88\/2023-BLDEM). (DSF de 16\/06\/2023, p. 58)
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Gir\u00e3o foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comiss\u00e3o (Of. 116\/2023-BLVANG). (DSF de 17\/06\/2023, p. 17)
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, em substitui\u00e7\u00e3o ao
Senador Paulo Paim, que passa \u00e0 supl\u00eancia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 74\/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 105\/2023-BLDEM). (DSF de 01\/07\/2023, p. 10)
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 128\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/07\/2023, p. 35)
14. Em 30.08.2023, o Senador La\u00e9rcio Oliveira deixou de compor a comiss\u00e3o pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a (Of. n\u00ba 42\/2023-BLALIAN). (DSF de
31\/08\/2023, p. 164)
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 152\/2023-BLDEM). (DSF de 27\/09\/2023, p. 94)
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Alian\u00e7a, para compor a comiss\u00e3o (Of. n\u00ba 54\/2023-
BLALIAN). (DSF de 04\/10\/2023, p. 160)
17. Vago em 02.11.2023, em raz\u00e3o do retorno do titular (Of. n\u00ba 11\/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01\/11\/2023, p. 84)
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comiss\u00e3o (Of.
n\u00ba 172\/2023-BLVANG). (DSF de 08\/11\/2023, p. 202)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
119
19. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n\u00ba 31\/2024-BLVANG).
20. Em 21.06.2024, o Senador Andr\u00e9 Amaral foi designado membro titular, em substitui\u00e7\u00e3o ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comiss\u00e3o, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n\u00ba 66\/2024-BLDEM).
Secret\u00e1rio(a): Fl\u00e1vio Eduardo De Oliveira Santos
Reuni\u00f5es: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: cesp@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
120
COMPOSI\u00c7\u00c3O
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC) CORREGEDOR
Atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
121
2) CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 20, de 1993)
N\u00famero de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 19\/04\/1995 8\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 26\/04\/2011
2\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/06\/1999 9\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2013
3\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 27\/06\/2001 10\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 02\/06\/2015
4\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 13\/03\/2003 11\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 30\/05\/2017
5\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 23\/11\/2005 12\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 18\/09\/2019
6\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 06\/03\/2007 13\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 21\/03\/2023
7\u00aa Elei\u00e7\u00e3o Geral: 14\/07\/2009<\/p>\n
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNI\u00c3O )
Senador Jayme Campos (UNI\u00c3O-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNI\u00c3O-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNI\u00c3O-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resist\u00eancia Democr\u00e1tica ( PSD, PT, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Alian\u00e7a ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mour\u00e3o (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/93)
Senador Marcio Bittar (UNI\u00c3O-AC)
Atualiza\u00e7\u00e3o: 21\/03\/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
N\u00facleo de Apoio a \u00d3rg\u00e3os T\u00e9cnicos
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: naot@senado.leg.brORDEM DO DIA
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122
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 02, de 2001)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/12\/2001
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/02\/2003
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 03\/04\/2007
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 12\/02\/2009
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/11\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 08\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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123
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 14, de 2010)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 30\/11\/2010
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 14\/03\/2011
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 21\/03\/2012
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 20\/05\/2014
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 04\/03\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/11\/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a \u00d3rg\u00e3os do Parlamento – SAOP
Endere\u00e7o: Senado Federal – Anexo Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: saop@senado.leg.brORDEM DO DIA
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124
5) CONSELHO DO PR\u00caMIO M\u00c9RITO AMBIENTAL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 15, de 2012)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 12\/09\/2012
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 31\/01\/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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125
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUV\u00caA NOWILL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 34, de 2013)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 22\/08\/2013
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 01\/07\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 18\/10\/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Senado Federal – Ed. Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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126
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 47, de 2013)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 20\/12\/2013
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 16\/09\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/11\/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
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127
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 1995)
N\u00famero de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 16\/11\/1995
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 30\/06\/1999
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 27\/06\/2001
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 25\/09\/2003
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/04\/2011
6\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 21\/02\/2013
7\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 06\/05\/2015<\/p>\n
SENADOR BLOCO \/ PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualiza\u00e7\u00e3o: 03\/02\/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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128
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualiza\u00e7\u00e3o: 30\/03\/2023ORDEM DO DIA
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129
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualiza\u00e7\u00e3o: 11\/02\/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente n\u00ba 1, de 2023, designa o Senador PL\u00cdNIO VAL\u00c9RIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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130
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 07, de
2011)
PRESIDENTE:Senador Paulo Paim (PT-RS)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 14\/03\/2011
2\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 21\/03\/2012
3\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 11\/03\/2013
4\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 26\/03\/2014
5\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 01\/07\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 29\/11\/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – n\u00ba 9, de 2023.
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
131
12) COMENDA REI PEL\u00c9
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
132
13) COMENDA NISE MAGALH\u00c3ES DA SILVEIRA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 43, de 2016)<\/p>\n
SECRETARIA-GERAL DA MESA
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
133
14) CONSELHO DO PR\u00caMIO ADO\u00c7\u00c3O TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00b0 17, de 2021)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
134
15) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 25, de 2020)<\/p>\n
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
135
16) CONSELHO DO PR\u00caMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 31, de 2016)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
136
17) CONSELHO DO PR\u00caMIO TR\u00c2NSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
137
18) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 7, de 2018)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
138
19) COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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139
20) COMENDA DO M\u00c9RITO FUTEBOL\u00cdSTICO ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 27, de 2017)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
140
21) CONSELHO DO PR\u00caMIO CHICO MENDES
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 15, de 2020.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
141
22) CONSELHO DA COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 8, de 2015)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
142
23) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 9, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
143
24) COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba19, de 2020.)<\/p>\n
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
144
25) MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 40, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
145
26) PR\u00caMIO DE EFICI\u00caNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 14, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
146
27) CONSELHO DO PR\u00caMIO SENADO FEDERAL DE HIST\u00d3RIA DO BRASIL
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 36, de 2008)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
147
28) MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 14, de 2022.)<\/p>\n
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
148
29) CONSELHO DO PR\u00caMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 08, de 2009)
1\u00aa Designa\u00e7\u00e3o: 01\/07\/2015<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o: 01\/06\/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endere\u00e7o: Edif\u00edcio Principal – T\u00e9rreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: npfg@senado.leg.brORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
149
30) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 21, de 2017)
N\u00famero de membros: 0 titulares<\/p>\n
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 5713
E-mail: npfg@senado.leg.br\u00cdNDICE
AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES
PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS ORDIN\u00c1RIAS. . . . . . . 2
AGENDA PARA O M\u00caS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
AGENDA PARA O M\u00caS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CALEND\u00c1RIO DE SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
COMEMORA\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
SESS\u00d5ES DE DEBATES TEM\u00c1TICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
MAT\u00c9RIAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
COMPOSI\u00c7\u00c3O
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
POR BLOCO\/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
COMISS\u00c3O DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
LIDERAN\u00c7AS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
COMISS\u00d5ES PARLAMENTARES DE INQU\u00c9RITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
COMISS\u00d5ES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISS\u00d5ES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
CAE – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
CAS – COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
CCJ – COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
CE – COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CTFC – COMISS\u00c3O DE TRANSPAR\u00caNCIA, GOVERNAN\u00c7A, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 91
CDH – COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLA\u00c7\u00c3O PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
CRE – COMISS\u00c3O DE RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
CI – COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
CDR – COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
CRA – COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E REFORMA AGR\u00c1RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
CCT – COMISS\u00c3O DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CDD – COMISS\u00c3O DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
CMA – COMISS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CSP – COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
CCDD – COMISS\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
CEsp – COMISS\u00c3O DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
CONSELHOS e \u00d3RG\u00c3OS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CONSELHO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CONSELHO DO PR\u00caMIO M\u00c9RITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUV\u00caA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMENDA REI PEL\u00c9. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMENDA NISE MAGALH\u00c3ES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
CONSELHO DO PR\u00caMIO ADO\u00c7\u00c3O TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
CONSELHO DO PR\u00caMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DO PR\u00caMIO TR\u00c2NSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA LU\u00cdS DA C\u00c2MARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMENDA MISSION\u00c1RIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMENDA DO M\u00c9RITO FUTEBOL\u00cdSTICO ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
CONSELHO DO PR\u00caMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
CONSELHO DA COMENDA DO M\u00c9RITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
MEDALHA MARIA QUIT\u00c9RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
PR\u00caMIO DE EFICI\u00caNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145CONSELHO DO PR\u00caMIO SENADO FEDERAL DE HIST\u00d3RIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
MEDALHA DE M\u00c9RITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
CONSELHO DO PR\u00caMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE M\u00c9RITO JORNAL\u00cdSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
RELAT\u00d3RIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/relatorios-mensais<\/article>\n
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sexta-feira, 2 de agosto de 2024 – SENADO FEDERALSECRETARIA-GERAL DA MESA2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA DA57\u00aa LEGISLATURAEm 2 de agosto de 2024(sexta-feira)https:\/\/legis.senado.leg.br\/ordiaportal\/casa\/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 \/ 3303-2059)Atualizado em 01\/08\/2024 19:10ORDEM DO DIAsexta-feira, 2 de agosto de 20242AVISOS, NOTAS E INFORMA\u00c7\u00d5ESPROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TR\u00caS SESS\u00d5ES DELIBERATIVAS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-4889","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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