<\/h3>\n<\/p>\n
Concess\u00e3o<\/a>, aux\u00edlio emergencial<\/a>, denomina\u00e7\u00e3o<\/a>, Bolsa Artes\u00e3<\/a>, valor<\/a>, benef\u00edcio<\/a>, isen\u00e7\u00e3o<\/a>, Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF)<\/a>, Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL)<\/a>, Uni\u00e3o<\/a>, estado (ente federado)<\/a>, munic\u00edpio<\/a>, assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/a>, atividade<\/a>, artes\u00e3o<\/a>, mulher<\/a>, est\u00edmulo<\/a>, comercializa\u00e7\u00e3o<\/a>, produtos. decorr\u00eancia<\/a>, estado de emerg\u00eancia<\/a>, calamidade p\u00fablica<\/a>, pandemia<\/a>, coronav\u00edrus.<\/a><\/p>\n <\/p>\n C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS <\/p>\n PROJETO DE LEI N.\u00ba 3.549, DE 2020 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial mulheres artes\u00e3s – DESPACHO: APRECIA\u00c7\u00c3O: PUBLICA\u00c7\u00c3O INICIAL Art. 1\u00ba As mulheres cuja renda for oriunda da produ\u00e7\u00e3o de LEGISLA\u00c7\u00c3O CITADA ANEXADA PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O PRE\u00c2MBULO <\/p>\n N\u00f3s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembl\u00e9ia Nacional T\u00cdTULO III CAP\u00cdTULO II Art. 24. Compete \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CAP\u00cdTULO III Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constitui\u00e7\u00f5es e leis que FIM DO DOCUMENTO C\u00e2mara – Autoria de Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio emergencial mulheres artes\u00e3s – Bolsa Artes\u00e3. Concess\u00e3o, aux\u00edlio emergencial, denomina\u00e7\u00e3o, Bolsa Artes\u00e3, valor, benef\u00edcio, isen\u00e7\u00e3o, Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), Uni\u00e3o, estado (ente federado), munic\u00edpio, assist\u00eancia t\u00e9cnica, atividade, artes\u00e3o, mulher, est\u00edmulo, comercializa\u00e7\u00e3o, produtos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5924","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\n(Do Sr. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es) <\/p>\n
\nBolsa Artes\u00e3. <\/p>\n
\n\u00c0S COMISS\u00d5ES DE:
\nSEGURIDADE SOCIAL E FAM\u00cdLIA;
\nDEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA;
\nFINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O (M\u00c9RITO E ART. 54, RICD); E
\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE CIDADANIA (ART. 54 RICD) <\/p>\n
\nProposi\u00e7\u00e3o Sujeita \u00e0 Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva pelas Comiss\u00f5es – Art. 24 II <\/p>\n
\nArt. 137, caput – RICD
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes – DECOM – P_7904
\nCONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO 2
\nO Congresso Nacional decreta: <\/p>\n
\nartesanatos ter\u00e3o direito ao auxilio emergencial; denominado – Bolsa Artes\u00e3.
\nArt. 2\u00ba Os pagamentos ser\u00e3o feitos mensalmente; no valor de R$
\n600,00 (seiscentos reais); a contar da publica\u00e7\u00e3o desta Lei; no m\u00ednimo pelos seis
\n(06) meses subseq\u00fcentes. Devendo ser estendido, depois deste per\u00edodo, conforme
\na necessidade das benefici\u00e1rias e dura\u00e7\u00e3o do estado de calamidade e, decorr\u00eancia
\nda Pandemia do Corona V\u00edrus.
\nArt. 2\u00ba Ficam isentos do imposto de renda e da contribui\u00e7\u00e3o social
\nsobre o lucro l\u00edquido os rendimentos percebidos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas
\ndecorrentes das atividades artesanais.
\nArt. 3\u00ba A Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, no \u00e2mbito de suas
\ncompet\u00eancias e no prazo de cento e oitenta dias, regulamentar\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de
\nassist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s atividades desenvolvidas pelas mulheres artes\u00e3s e a
\nconcess\u00e3o de est\u00edmulos \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos com o objetivo de criar
\nnovos postos de trabalho e promover gera\u00e7\u00e3o de renda.
\n\u00a7 1\u00ba O Poder P\u00fablico promover\u00e1 campanhas de est\u00edmulo \u00e0
\nvaloriza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o dos artesanatos e sua produ\u00e7\u00e3o,
\npromovendo a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica para organiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento de
\nassocia\u00e7\u00f5es de mulheres artes\u00e3s.
\n\u00a7 2\u00ba Na divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de mulheres
\nartes\u00e3s em feiras, parques, exposi\u00e7\u00f5es e assemelhados, o Poder P\u00fablico n\u00e3o
\ncobrar\u00e1 valores na forma de tarifas ou taxas e outros tributos.
\n\u00a7 3\u00ba Ao menos uma vez ao ano o Poder P\u00fablico municipal apoiar\u00e1
\nas associa\u00e7\u00f5es de mulheres artes\u00e3s para levar suas produ\u00e7\u00f5es a outras localidades
\ne Estados e promover\u00e1 interc\u00e2mbio entre associa\u00e7\u00f5es de rendeiras para
\ncompartilhamento de experi\u00eancias.
\n\u00a7 4\u00ba O poder P\u00fablico fica autorizado a apoiar, diretamente ou por
\nmeio de incentivos, a constru\u00e7\u00e3o de sedes pr\u00f3prias de associa\u00e7\u00f5es de mulheres
\nartes\u00e3s com o objetivo de promover escolas voltadas a ensinar a adolescentes e
\njovens
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes – DECOM – P_7904
\nCONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO
\nPL 3549\/2020 3
\n Art. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nO presente projeto de lei aborda tema de grande relev\u00e2ncia para a
\nvaloriza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da renda de milhares de mulheres que lutam diariamente
\npara manter importante manifesta\u00e7\u00e3o cultural do Brasil. Trata-se dos esfor\u00e7os para
\nque sejam tornadas vi\u00e1veis as atividades desenvolvidas pelas mulheres artes\u00e3s,
\ncujo trabalho apresenta uma riqueza imaterial inestim\u00e1vel, cuja manuten\u00e7\u00e3o deve
\nser assegurada pelo Poder P\u00fablico. Com efeito, h\u00e1 risco real de perda da tradi\u00e7\u00e3o
\npassada de m\u00e3es a filhas por incont\u00e1veis gera\u00e7\u00f5es.
\nO problema que atualmente se percebe \u00e9 que por causa da
\nPandemia do Corona V\u00edrus um enorme contingente de mulheres est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o
\nvulnerabilidade; sem renda nenhuma. O intuito de apresentamos a presente
\nproposi\u00e7\u00e3o, busca abordar a quest\u00e3o econ\u00f4mica do setor, de maneira a, dessa
\nforma, preservar nosso patrim\u00f4nio imaterial; bem como as mulheres que o levam de
\nnorte a sul do nosso pa\u00eds.
\nMais especificamente, \u00e9 oportuno observar que, nos termos do art.
\n24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, compete \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e ao Distrito Federal
\nlegislar concorrentemente sobre direito econ\u00f4mico, sendo que, no \u00e2mbito da
\nlegisla\u00e7\u00e3o concorrente, a compet\u00eancia da Uni\u00e3o limitar-se-\u00e1 a estabelecer normas
\ngerais, sendo que a superveni\u00eancia de lei federal sobre normas gerais suspende a
\nefic\u00e1cia da lei estadual, no que lhe for contr\u00e1rio. Todavia, \u00e9 complexa a tarefa de
\ndefinir os limites dos direitos econ\u00f4mico. H\u00e1 que se observar que essa delimita\u00e7\u00e3o \u00e9
\nnecess\u00e1ria para conhecer as possibilidades de a regula\u00e7\u00e3o federal atuar sobre
\ntemas que, de outra forma, poderiam ser tratados pelas esferas locais de poder.
\nEm ess\u00eancia, Direito Econ\u00f4mico \u00e9 o ramo do Direito que busca
\nregular a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, inclusive no que se refere \u00e0
\nregula\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancias de mercado. Em nossa vis\u00e3o,
\nh\u00e1 aqui uma inefici\u00eancia, que se reflete na necessidade de interven\u00e7\u00e3o para possa
\nassegurar \u00e0s mulheres artes\u00e3s ainda em atividade a adequada remunera\u00e7\u00e3o.
\nDessa forma, estando as disposi\u00e7\u00f5es da proposi\u00e7\u00e3o inseridas no
\n\u00e2mbito do Direito Econ\u00f4mico, a Uni\u00e3o \u00e9 apta a editar normas gerais cujo
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes – DECOM – P_7904
\nCONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO
\nPL 3549\/2020 4
\ncumprimento \u00e9 compuls\u00f3rio por parte dos Estados e Munic\u00edpios. Inexistiria, portanto,
\nv\u00edcio de iniciativa ou outras inconstitucionalidades no projeto de lei em an\u00e1lise.
\nDessa forma, certos do car\u00e1ter amplamente merit\u00f3rio da presente proposi\u00e7\u00e3o e de
\nsua crucial import\u00e2ncia para as atividades desenvolvidas pelas mulheres artes\u00e3s
\nainda em atividade e, de forma mais ampla, para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio
\ncultural imaterial do Brasil, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprova\u00e7\u00e3o.
\nSala das Sess\u00f5es, em 30 de junho de2020.
\nDeputado JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES <\/p>\n
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o Legislativa – CELEG
\nServi\u00e7o de Tratamento da Informa\u00e7\u00e3o Legislativa – SETIL
\nSe\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Citada – SELEC <\/p>\n
\nDA
\nREP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
\n1988 <\/p>\n
\nConstituinte para instituir um Estado democr\u00e1tico, destinado a assegurar o exerc\u00edcio dos
\ndireitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a
\nigualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
\npreconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
\ncom a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica das controv\u00e9rsias, promulgamos, sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, a seguinte
\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.
\n……………………………………………………………………………………………………………………………………. <\/p>\n
\nDA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO
\n……………………………………………………………………………………………………………………………………. <\/p>\n
\nDA UNI\u00c3O
\n……………………………………………………………………………………………………………………………………. <\/p>\n
\nconcorrentemente sobre:
\nI – direito tribut\u00e1rio, financeiro, penitenci\u00e1rio, econ\u00f4mico e urban\u00edstico;
\nII – or\u00e7amento;
\nIII – juntas comerciais;
\nIV – custas dos servi\u00e7os forenses;
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes – DECOM – P_7904
\nCONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO
\nPL 3549\/2020 5
\nV – produ\u00e7\u00e3o e consumo;
\nVI – florestas, ca\u00e7a, pesca, fauna, conserva\u00e7\u00e3o da natureza, defesa do solo e dos
\nrecursos naturais, prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e controle da polui\u00e7\u00e3o;
\nVII – prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico;
\nVIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e
\ndireitos de valor art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico, tur\u00edstico e paisag\u00edstico;
\nIX – educa\u00e7\u00e3o, cultura, ensino, desporto, ci\u00eancia, tecnologia, pesquisa,
\ndesenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; (Inciso com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 85, de
\n2015, republicada no DOU de 3\/3\/2015)
\nX – cria\u00e7\u00e3o, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
\nXI – procedimentos em mat\u00e9ria processual;
\nXII – previd\u00eancia social, prote\u00e7\u00e3o e defesa da sa\u00fade;
\nXIII – assist\u00eancia jur\u00eddica e defensoria p\u00fablica;
\nXIV – prote\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social das pessoas portadoras de defici\u00eancia;
\nXV – prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude;
\nXVI – organiza\u00e7\u00e3o, garantias, direitos e deveres das pol\u00edcias civis.
\n\u00a7 1\u00ba No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o concorrente, a compet\u00eancia da Uni\u00e3o limitar-se-\u00e1 a
\nestabelecer normas gerais.
\n\u00a7 2\u00ba A compet\u00eancia da Uni\u00e3o para legislar sobre normas gerais n\u00e3o exclui a
\ncompet\u00eancia suplementar dos Estados.
\n\u00a7 3\u00ba Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercer\u00e3o a
\ncompet\u00eancia legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
\n\u00a7 4\u00ba A superveni\u00eancia de lei federal sobre normas gerais suspende a efic\u00e1cia da lei
\nestadual, no que lhe for contr\u00e1rio. <\/p>\n
\nDOS ESTADOS FEDERADOS <\/p>\n
\nadotarem, observados os princ\u00edpios desta Constitui\u00e7\u00e3o.
\n\u00a7 1\u00ba S\u00e3o reservadas aos Estados as compet\u00eancias que n\u00e3o lhes sejam vedadas por
\nesta Constitui\u00e7\u00e3o.
\n\u00a7 2\u00ba Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concess\u00e3o, os servi\u00e7os
\nlocais de g\u00e1s canalizado, na forma da lei, vedada a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria para a sua
\nregulamenta\u00e7\u00e3o. (Par\u00e1grafo com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 5, de 1995)
\n\u00a7 3\u00ba Os Estados poder\u00e3o, mediante lei complementar, instituir regi\u00f5es
\nmetropolitanas, aglomera\u00e7\u00f5es urbanas e microrregi\u00f5es, constitu\u00eddas por agrupamentos de
\nMunic\u00edpios lim\u00edtrofes, para integrar a organiza\u00e7\u00e3o, o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es
\np\u00fablicas de interesse comum.
\n…………………………………………………………………………………………………………………………………….
\n……………………………………………………………………………………………………………………………………. <\/p>\n
\nCoordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes – DECOM – P_7904
\nCONFERE COM O ORIGINAL AUTENTICADO
\nPL 3549\/2020 <\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
<\/a>
\n ![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\")
<\/a>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"