<\/h3>\n<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n C\u00e2mara – Autoria de Dr. Frederico Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro. PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2024 (Do Sr. Dr. Frederico) Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro. O Congresso Nacional decreta: […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5949","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\n(Do Sr. Dr. Frederico)
\nInstitui o Dia Nacional de
\nCombate ao Estresse, a ser celebrado
\nanualmente no dia 23 de setembro.
\nO Congresso Nacional decreta:
\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser
\ncelebrado anualmente no dia 23 de setembro, com o objetivo de conscientizar
\na popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, controle e
\ntratamento do estresse, al\u00e9m de promover a\u00e7\u00f5es educativas e informativas
\nsobre o tema.
\nArt. 2\u00ba O Dia Nacional de Combate ao Estresse passa a integrar o
\ncalend\u00e1rio oficial de eventos do pa\u00eds.
\nArt. 3\u00ba No Dia Nacional de Combate ao Estresse, ser\u00e3o promovidas, por
\n\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o em locais de
\ngrande circula\u00e7\u00e3o, como escolas, universidades, ambientes de trabalho,
\nhospitais e redes sociais, sobre os fatores causadores de estresse, suas
\nconsequ\u00eancias para a sa\u00fade f\u00edsica e mental, e as formas de preven\u00e7\u00e3o e
\ntratamento.
\nArt. 4\u00ba O Poder Executivo, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, incentivar\u00e1
\na coopera\u00e7\u00e3o entre entidades p\u00fablicas e privadas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-
\ngovernamentais e demais setores da sociedade civil, para que sejam
\ndesenvolvidas a\u00e7\u00f5es de apoio, informa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o
\nestresse, priorizando:
\nI \u2013 A dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os sintomas, efeitos e
\nformas de gerenciamento do estresse;
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD243065701600
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Frederico
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 17\/10\/2024 13:12:05.273 – Mesa
\n*CD243065701600* PL n.3999\/2024II \u2013 A promo\u00e7\u00e3o de atividades que estimulem h\u00e1bitos saud\u00e1veis, como a
\npr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e t\u00e9cnicas de relaxamento;
\nIII \u2013 Apoio a espa\u00e7os e plataformas para debates p\u00fablicos e orienta\u00e7\u00f5es
\nsobre o tema;
\nIV \u2013 A inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o estresse no \u00e2mbito de
\npol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e bem-estar.
\nArt. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\n A presente iniciativa legislativa em releitura do Projeto de Lei n\u00ba 3.555,
\nde 2008, do ilustre Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB\/RS), que
\nprop\u00f5e instituir o \u201cDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Estresse, a ser
\ncomemorado no terceiro domingo de novembro, anualmente. \u201d
\nO estresse \u00e9 um dos principais fatores que afetam a sa\u00fade f\u00edsica e
\nmental da popula\u00e7\u00e3o mundial, com consequ\u00eancias diretas no aumento de
\ndoen\u00e7as cr\u00f4nicas e no comprometimento da qualidade de vida. Do ponto de
\nvista fisiol\u00f3gico, o estresse \u00e9 uma resposta natural do organismo frente a
\nest\u00edmulos considerados amea\u00e7adores, acionando o eixo hipot\u00e1lamo-pituit\u00e1ria-
\nadrenal. Quando exposto a situa\u00e7\u00f5es de estresse, o corpo humano inicia a
\nlibera\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios como a adrenalina e o cortisol, que preparam o
\n1
\norganismo para o “modo de luta ou fuga” . Esse processo \u00e9 fundamental para a
\nsobreviv\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de perigo imediato. No entanto, a exposi\u00e7\u00e3o
\ncr\u00f4nica ao estresse pode levar ao desgaste do sistema imunol\u00f3gico,
\ncardiovascular, neurol\u00f3gico e end\u00f3crino.
\nAl\u00e9m disso, estudos cient\u00edficos demonstram que o estresse cr\u00f4nico est\u00e1
\ndiretamente relacionado ao surgimento de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o arterial,
\ndiabetes tipo 2, dist\u00farbios de ansiedade, depress\u00e3o e doen\u00e7as autoimunes.
\n1
\n SAPOLSKY, R. M.; ROMERO, L. M.; MUNCK, A. U. How do glucocorticoids influence
\nstress responses? Integrating permissive, suppressive, stimulatory, and preparative
\nactions. Endocrine reviews, Bethesda, v. 21, n. 1, p. 55-89, 2000.
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD243065701600
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Dr. Frederico
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 17\/10\/2024 13:12:05.273 – Mesa
\n*CD243065701600* PL n.3999\/2024Al\u00e9m disso, ele pode impactar negativamente a produtividade laboral, a
\nqualidade das rela\u00e7\u00f5es sociais e familiares e o bem-estar geral.
\nA proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma semana de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante
\npor v\u00e1rios motivos, entre eles porque possibilita que a sociedade compreenda
\nos efeitos do estresse e a import\u00e2ncia de sua gest\u00e3o, evitando que ele se torne
\num fator debilitante. O projeto tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da promo\u00e7\u00e3o de
\npol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica que contemplem o bem-estar mental como elemento
\npara a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade com
\nindiv\u00edduos mais saud\u00e1veis e harm\u00f4nicos. A conscientiza\u00e7\u00e3o acerca dos fatores
\ndesencadeantes do estresse e das formas de enfrentamento, como a pr\u00e1tica
\nregular de exerc\u00edcios f\u00edsicos, t\u00e9cnicas de relaxamento, apoio psicoterap\u00eautico e
\na cria\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho saud\u00e1veis, s\u00e3o instrumentos fundamentais
\npara a redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia de doen\u00e7as associadas ao estresse.
\nAdemais, foi escolhido o dia 23 de setembro pois coincide com a data
\nem que \u00e9 comemorado o Dia Internacional de Combate ao Estresse. Essa data
\ntamb\u00e9m \u00e9 marcada pelo in\u00edcio da primavera. Assim poder\u00e3o ser promovidas
\natividades educativas, palestras e campanhas de sa\u00fade p\u00fablica, visando
\nsensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do estresse n\u00e3o controlado e as
\nestrat\u00e9gias para uma vida mais saud\u00e1vel.
\nPor todo exposto, apresento este projeto de lei com o objetivo de
\npromover a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os efeitos do estresse e
\nformas de preven\u00e7\u00e3o. Conto com o apoio dos nobres pares para que essa
\nproposta possa ser aprovada e assim promover mudan\u00e7as na realidade social.
\nSala das Sess\u00f5es, em 15 de outubro de 2024.
\nDeputado Federal Dr. Frederico
\nPRD-MG
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