<\/h3>\n<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o<\/a>, Dia Nacional dos Professores<\/a>, Professoras e Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>, feriado letivo<\/a>, data comemorativa<\/a>, outubro.<\/a><\/p>\n <\/p>\n C\u00e2mara – Autoria de Tarc\u00edsio Motta Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educa\u00e7\u00e3o Cria\u00e7\u00e3o, Dia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, feriado letivo, data comemorativa, outubro. C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO TARC\u00cdSIO MOTTA \u2013 PSOL\/RJ PROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2024. (do Sr. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5961","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nGABINETE DO DEPUTADO TARC\u00cdSIO MOTTA \u2013 PSOL\/RJ
\nPROJETO DE LEI N\u00ba , DE 2024.
\n(do Sr. TARC\u00cdSIO MOTTA)
\nInstitui o feriado escolar e o dia nacional dos
\nprofessores, professoras e profissionais de
\neduca\u00e7\u00e3o
\nO CONGRESSO NACIONAL decreta:
\nArt. 1\u00ba \u00c9 institu\u00eddo o Dia Nacional dos Professores, Professoras e
\nProfissionais de Educa\u00e7\u00e3o, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de outubro.
\nArt. 2\u00ba O dia 15 de outubro, dedicado aos professores, professoras e
\nprofissionais de educa\u00e7\u00e3o, fica declarado como feriado escolar em todo o territ\u00f3rio
\nnacional.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Ficam suspensas, no dia 15 de outubro, as atividades normais e
\nn\u00e3o essenciais em todos os estabelecimentos e unidades de ensino do Pa\u00eds.
\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nO presente projeto de lei institui o 15 de outubro como feriado escolar e dia
\nnacional dos professores, professoras e profissionais de educa\u00e7\u00e3o, data que j\u00e1
\nconfigura feriado escolar pelo Decreto 52.682, de 14 de outubro de 1963.
\nC\u00e2mara dos Deputados | Anexo IV \u2013 Gabinete 413 | CEP 70160-900 Bras\u00edlia-DF Tel (61) 3215-5413
\nPara verificar a assinatura, acesse https:\/\/infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br\/CD245155323600
\nE-mail dep.tarcisiomotta@camara.leg.br
\nAssinado eletronicamente pelo(a) Dep. Tarc\u00edsio Motta
\nApresenta\u00e7\u00e3o: 15\/10\/2024 21:21:56.763 – Mesa
\n*CD245155323600* PL n.3965\/2024C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS
\nGABINETE DO DEPUTADO TARC\u00cdSIO MOTTA \u2013 PSOL\/RJ
\nO Dia dos Professores e a sua import\u00e2ncia para os educadores t\u00eam uma
\nlonga trajet\u00f3ria no Brasil, come\u00e7ando no dia 15 de outubro de 1827, quando Dom
\nPedro I decretou a cria\u00e7\u00e3o do Ensino Elementar no Brasil. O dia estava associado
\n\u00e0 Santa Teresa d’ \u00c1vila, padroeira dos professores. Por meio de um Decreto
\nImperial, foi estabelecido que todas as cidades, vilas e povoados deveriam contar
\ncom escolas de primeiras letras. O decreto tratava n\u00e3o apenas da descentraliza\u00e7\u00e3o
\ndo ensino, mas tamb\u00e9m abordava temas como o sal\u00e1rio dos professores, as
\ndisciplinas b\u00e1sicas que deveriam ser ensinadas e as condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o dos
\neducadores.
\nSomente 120 anos depois, em 1947, o professor Samuel Becker sugeriu
\ntransformar o 15 de outubro em um dia de homenagem aos professores, inspirado
\npelo decreto de Dom Pedro I. Ele prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um feriado como forma de
\nreconhecimento e tamb\u00e9m para oferecer um dia de descanso, diante da longa
\ndura\u00e7\u00e3o do segundo semestre letivo, que ia de 1\u00ba de junho a 15 de dezembro. A
\ndata seria, al\u00e9m de uma homenagem, uma oportunidade para reflex\u00e3o sobre o
\nandamento do ano letivo.
\nEm 1948, gra\u00e7as \u00e0 primeira deputada negra eleita no Brasil, Antonieta de
\nBarros, a data come\u00e7a a tomar a forma que conhecemos hoje. Com seu discurso
\ninspirador sobre a miss\u00e3o de educar, ela conseguiu a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 145,
\nque instituiu oficialmente o Dia do Professor em seu estado, Santa Catarina. Em
\nsuas palavras: “Educar \u00e9 ensinar os outros a viver; \u00e9 iluminar caminhos alheios; \u00e9
\namparar os debilitados, transformando-os em fortes”.
\nSomente em 1963, durante o governo do presidente Jo\u00e3o Goulart, a data foi
\noficializada atrav\u00e9s de um decreto presidencial como um \u201cferiado escolar\u201d. Al\u00e9m
\ndisso, outras medidas importantes foram adotadas, como a concess\u00e3o de bolsas
\nde estudos para alunos carentes e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para professores,
\ncom o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e combater o favoritismo nas
\ncontrata\u00e7\u00f5es.
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\nEssa trajet\u00f3ria reflete a evolu\u00e7\u00e3o do reconhecimento da import\u00e2ncia dos
\neducadores na sociedade brasileira, consolidando o 15 de outubro agora como o
\nDia Nacional dos Professores, Professoras e Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o e feriado
\nescolar com a suspens\u00e3o das atividades normais e n\u00e3o essenciais dos
\nestabelecimentos de ensino em todo territ\u00f3rio nacional.
\nSala de sess\u00f5es, em 15 de outubro de 2024.
\nDeputado TARCISIO MOTTA
\nPSOL\/RJ
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