<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI <\/p>\n Institui a campanha estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e Art. 1\u00ba. Fica institu\u00edda a campanha estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de Par\u00e1grafo \u00fanico. Entende-se por cigarro eletr\u00f4nico um dispositivo mec\u00e2nico-eletr\u00f4nico Art. 2\u00ba. Esta Lei tem como objetivo principal informar e conscientizar os estudantes Art. 3\u00ba. A campanha poder\u00e1 incluir a\u00e7\u00f5es educativas, palestras, distribui\u00e7\u00e3o de materiais Art. 4\u00ba. O Poder Executivo regulamentar\u00e1 a presente Lei indicando os aspectos Art. 5\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Sala das Sess\u00f5es, em 26\/05\/2025. <\/p>\n Jair Miotto JUSTIFICATIVA <\/p>\n O presente projeto de lei prop\u00f5e uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e Insta mencionar que muitos cigarros eletr\u00f4nicos cont\u00eam altas concentra\u00e7\u00f5es de Seguindo nesta toada, importante mencionar o fato de que os cigarros Ainda a populariza\u00e7\u00e3o do cigarro eletr\u00f4nico, com dispositivos discretos e Desta forma, \u00e9 essencial que pais, educadores e profissionais de sa\u00fade Por estes motivos, solicito o apoio dos nobres Colegas na sua aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Sala das Sess\u00f5es, em 26\/05\/2025. <\/p>\n Jair Miotto C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Jair Miotto Institui a campanha estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos nas escolas p\u00fablicas do Estado de Santa Catarina. PROJETO DE LEI Institui a campanha estadual de conscientiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-6112","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nprote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes frente aos
\nriscos associados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos nas
\nescolas p\u00fablicas do Estado de Santa Catarina <\/p>\n
\ncrian\u00e7as e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos nas
\nescolas p\u00fablicas do Estado de Santa Catarina. <\/p>\n
\nalimentado por bateria que exala um aerossol contendo nicotina, entre outras
\nsubst\u00e2ncias. <\/p>\n
\nsobre os danos \u00e0 sa\u00fade causados pelo uso do cigarro eletr\u00f4nico, bem como sobre os
\nriscos que essa pr\u00e1tica representa para crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n
\ninformativos e\/ou outras estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas eficazes para alcan\u00e7ar o p\u00fablico alvo. <\/p>\n
\nnecess\u00e1rios \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\nDeputado Estadual <\/p>\n
\nadolescentes sobre os graves riscos que os cigarros eletr\u00f4nicos causam para a sa\u00fade,
\nsendo que conforme estudos divulgados nos \u00faltimos anos, o uso destes dispositivos
\nt\u00eam crescido de forma alarmante entre tais faixas et\u00e1rias, sendo frequentemente
\nassociado a modismos e \u00e0 falsa id\u00e9ia de que s\u00e3o menos prejudiciais do que os cigarros
\nconvencionais. <\/p>\n
\nnicotina, uma subst\u00e2ncia altamente viciante, sendo que o uso da mesma de forma
\nprecoce pode causar altera\u00e7\u00f5es no c\u00e9rebro em desenvolvimento, aumentando a
\nprobabilidade de depend\u00eancia e dificultando a capacidade de aprendizado, mem\u00f3ria e
\ncontrole de impulsos. <\/p>\n
\neletr\u00f4nicos liberam aeross\u00f3is que cont\u00eam subst\u00e2ncias qu\u00edmicas t\u00f3xicas, como metais
\npesados, part\u00edculas ultrafinas e compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis, sendo que tais
\ncomponentes podem causar irrita\u00e7\u00e3o nos pulm\u00f5es, reduzir a capacidade respirat\u00f3ria e
\naumentar o risco de doen\u00e7as cardiovasculares, houve casos relatados sobre les\u00f5es
\npulmonares graves associadas ao uso desses dispositivos. <\/p>\n
\nsabores atraentes, pode levar adolescentes a ignorarem os riscos associados ao seu uso,
\ncontribuindo para a normaliza\u00e7\u00e3o do h\u00e1bito de fumar e podendo gerar press\u00e3o social,
\nprejudicando o bem-estar psicol\u00f3gico dos jovens, al\u00e9m de que o uso de subst\u00e2ncias
\nviciantes em uma fase crucial do desenvolvimento pode aumentar os riscos de
\nansiedade, depress\u00e3o e outros transtornos psicol\u00f3gicos. <\/p>\n
\ntrabalhem juntos para conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre os perigos dos
\ncigarros eletr\u00f4nicos, atrav\u00e9s de campanhas educativas, pol\u00edticas p\u00fablicas para
\nrestringir a venda a menores de idade e um di\u00e1logo aberto sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o
\nferramentas fundamentais para combater essa pr\u00e1tica. <\/p>\n
\nDeputado Estadual <\/p>\n<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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