<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, a Par\u00e1grafo \u00danico A semana institu\u00edda ser\u00e1 anualmente celebrada Art. 2\u00ba A Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o I \u2013 alertar crian\u00e7as, adolescentes, fam\u00edlias, educadores e a II \u2013 promover a\u00e7\u00f5es educativas nas redes de ensino, com III \u2013 estimular a cria\u00e7\u00e3o de protocolos escolares para identifica\u00e7\u00e3o IV \u2013 fomentar campanhas midi\u00e1ticas, inclusive digitais, voltadas \u00e0 V \u2013 incentivar o protagonismo juvenil na constru\u00e7\u00e3o de uma Art. 3\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n. 18.531, de 2022, passa a vigorar Art. 4\u00ba – Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. ANEXO I \u201cANEXO \u00daNICO …………………………………………………………………………………………………………………………. <\/p>\n JUNHO <\/p>\n SEMANAS LEI ORIGINAL N. A Semana Estadual de de 1 ? Informar e conscientizar sobre os riscos das chamadas Diante do exposto, pe\u00e7o o apoio dos nobres pares para a NAPOLE\u00c3O Bernardes, ANEXO II <\/p>\n 3 3 C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Napole\u00e3o Bernardes Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Brincadeiras Perigosas. PROJETO DE LEI Institui a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Brincadeiras Perigosas. Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, a Semana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-6192","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Brincadeiras Perigosas. <\/p>\n
\nSemana Estadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Brincadeiras Perigosas. <\/p>\n
\nna primeira semana do m\u00eas de Junho. <\/p>\n
\nsobre as Brincadeiras Perigosas objetiva: <\/p>\n
\nsociedade em geral sobre os riscos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sociais envolvidos em
\nbrincadeiras perigosas; <\/p>\n
\nmateriais informativos, palestras, rodas de conversa e atividades l\u00fadicas de preven\u00e7\u00e3o; <\/p>\n
\ne enfrentamento dessas pr\u00e1ticas; <\/p>\n
\nconscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema; <\/p>\n
\ncultura de seguran\u00e7a e respeito \u00e0 vida. <\/p>\n
\ncom a altera\u00e7\u00e3o constante no Anexo I desta Lei. <\/p>\n
\nSala das Sess\u00f5es,
\nNAPOLE\u00c3O Bernardes,
\nDeputado Estadual <\/p>\n
\n1
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n. 18.531, de 2022 ) <\/p>\n
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA <\/p>\n
\n……………………………………. ……………………………………. …………………………………….
\nPrimeira Semana Semana Estadual de
\nMobiliza\u00e7\u00e3o e
\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre as
\nBrincadeiras Perigosas <\/p>\n
\nMobiliza\u00e7\u00e3o e
\nConscientiza\u00e7\u00e3o sobre as
\nBrincadeiras Perigosas,
\nobjetiva promover a
\nconscientiza\u00e7\u00e3o da
\nsociedade Catarinense
\nsobre a import\u00e2ncia do seu
\npapel na prote\u00e7\u00e3o integral
\nde crian\u00e7as e
\nadolescentes.
\n……………………………………. ……………………………………. …………………………………….
\n…………………………………………………………………………………………………………………\u201d (NR) <\/p>\n
\n ht t p: \/ \/ leis. alesc. sc. gov. br\/ ht ml\/ 2022\/ 18531_2022_lei. ht ml
\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O
\nNos \u00faltimos anos, o Estado de Santa Catarina tem acompanhado
\ncom crescente preocupa\u00e7\u00e3o o aumento de casos envolvendo crian\u00e7as e adolescentes em
\nsitua\u00e7\u00f5es de risco decorrentes das chamadas brincadeiras perigosas.
\nEm abril de 2025, Santa Catarina registrou mais uma perda
\ncausada pelos chamados desafios virais que circulam nas redes sociais. Uma menina de
\napenas 8 anos inalou desodorante em spray ao tentar cumprir um \u201cdesafio\u201d amplamente
\ndisseminado em plataformas digitais, e infelizmente veio a \u00f3bito, sendo encontrada sem
\nvida por sua av\u00f3.
\nEsse tr\u00e1gico caso, amplamente repercutido na m\u00eddia, inclusive em
\n2
\npublica\u00e7\u00e3o oficial nas minhas redes , alerta para o risco direto \u00e0 vida e \u00e0 integridade de
\nnossas crian\u00e7as e adolescentes.
\nEssas pr\u00e1ticas, muitas vezes vistas como inofensivas ou apenas
\ncomo forma de divers\u00e3o, podem ocasionar les\u00f5es graves, traumas psicol\u00f3gicos e, como
\nvisto, at\u00e9 a morte de jovens.
\nNos \u00faltimos anos, autoridades escolares, profissionais da sa\u00fade e
\nconselhos tutelares de diversas regi\u00f5es do estado t\u00eam relatado comportamentos de risco
\ninspirados por conte\u00fados virais que incentivam a ingest\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, o
\nsufocamento e a automutila\u00e7\u00e3o.
\nUm exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 o jogo conhecido como \u201cBaleia Azul\u201d,
\nque consiste numa s\u00e9rie de 50 desafios que estimulam o isolamento, a mutila\u00e7\u00e3o e o
\nsuic\u00eddio entre os jovens, sendo os participantes geralmente \u201crecrutados\u201d por meio de redes
\nsociais, como o Facebook.
\nNesse contexto, a presente proposi\u00e7\u00e3o visa instituir a Semana
\nEstadual de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Brincadeiras Perigosas, a ser
\ncelebrada anualmente na primeira semana de junho, com o prop\u00f3sito de mobilizar
\ninstitui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, escolas, fam\u00edlias e comunidades em torno da prote\u00e7\u00e3o
\nintegral de crian\u00e7as e adolescentes.
\nOs principais objetivos da Semana s\u00e3o:
\n2
\n ht t ps: \/ \/ www. inst agram. com\/ p\/ DI d-B Q RxY Y c\/ ?igsh= Z 2locDA zZ X gwdnUz <\/p>\n
\nbrincadeiras perigosas;
\n? Incentivar a atua\u00e7\u00e3o preventiva nas escolas e nas redes
\nfamiliares;
\n? Estimular o debate e o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es
\npedag\u00f3gicas e campanhas educativas;
\n? Promover a articula\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade,
\nseguran\u00e7a e assist\u00eancia social. <\/p>\n
\naprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei.
\nSala das Sess\u00f5es, <\/p>\n
\nDeputado Estadual <\/p>\n
\nANEXO III <\/p>\n
\n ht t ps: \/ \/ cpp. org. br\/ baleia-azul-como-prot eger-os-jovens-dos-riscos\/ <\/p>\n<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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