<\/h3>\nExistem tr\u00eas tipos de gagueira: neurog\u00eanica, psicog\u00eanica e idiop\u00e1tica (ou do desenvolvimento). A maior parte dos casos infantis (80%) \u00e9 do tipo idiop\u00e1tico, que aparece entre 18 meses e 7 anos. Se n\u00e3o tratada, a gagueira tende a piorar, afetando n\u00e3o s\u00f3 a fala, mas tamb\u00e9m a cogni\u00e7\u00e3o, as emo\u00e7\u00f5es e a vida social do indiv\u00edduo.<\/p>\n
A evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica da disfemia pode ser ainda mais negativa se n\u00e3o for tratada no per\u00edodo pr\u00e9-escolar, podendo resultar em consequ\u00eancias significativas nas esferas cognitiva, emocional e social, impactando a qualidade de vida do falante.<\/p>\n
A presente proposta busca refor\u00e7ar o princ\u00edpio da isonomia, que preconiza tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, conforme suas necessidades. Isso implica a necessidade de um tratamento especial para aqueles que necessitam, o que se traduz na ideia de equidade \u2014 um conceito que precisa ser promovido em todos os n\u00edveis da sociedade. Para isso, uma pol\u00edtica p\u00fablica eficaz que atenda \u00e0s demandas dos pacientes \u00e9 essencial.<\/p>\n
O tratamento precoce da gagueira pode interromper sua progress\u00e3o e evitar danos em diversas \u00e1reas da vida da crian\u00e7a. Contudo, ainda h\u00e1 um grande desconhecimento na sociedade sobre o dist\u00farbio, o que torna urgente a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas, especialmente nas escolas. Esses espa\u00e7os s\u00e3o fundamentais para a identifica\u00e7\u00e3o precoce dos casos e o est\u00edmulo ao desenvolvimento da linguagem.<\/p>\n
Portanto, essa medida visa incentivar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e uma linha de cuidado que combata estigmas e promova a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a gagueira, assegurando, assim, um tratamento equitativo para todos os indiv\u00edduos, em conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n
Diante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres Pares para esta propositura.<\/article>\n
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<\/a><\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 2\u00ba Para os fins desta Lei, considera-se:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I –\u00a0disfemia ou gagueira: o dist\u00farbio do neurodesenvolvimento que se inicia na inf\u00e2ncia, de origem multifatorial, em que a pessoa apresenta interrup\u00e7\u00e3o no fluxo cont\u00ednuo da fala devido \u00e0 disflu\u00eancias involunt\u00e1rias e t\u00edpicas, como repeti\u00e7\u00f5es de sons e s\u00edlabas e prolongamentos e bloqueios, gerando impacto biopsicossocial na vida do paciente;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II –\u00a0pessoa com disfemia: paciente que possui diagn\u00f3stico de gagueira determinado por um fonoaudi\u00f3logo especialista em flu\u00eancia, baseado na avalia\u00e7\u00e3o quantitativa e qualitativa das disflu\u00eancias da fala, observados a multidimensionalidade da gagueira e os subtipos existentes;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III –\u00a0diagn\u00f3stico precoce: a identifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na flu\u00eancia o mais cedo poss\u00edvel em crian\u00e7as em fase do desenvolvimento da linguagem oral;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV –\u00a0atendimento multidisciplinar: o atendimento realizado por profissionais de diferentes \u00e1reas, com experi\u00eancias complementares, que atuam de forma independente.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 3\u00ba As diretrizes para a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Disfemia que trata esta Lei observar\u00e1 os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I –\u00a0respeito \u00e0 dignidade do paciente;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II –\u00a0garantia de igualdade de oportunidades entre paciente e os demais indiv\u00edduos;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III –\u00a0prote\u00e7\u00e3o contra qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e de tratamento desumano ou degradante em virtude da disfemia ou gagueira;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV –\u00a0garantia da integralidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da pessoa com disfemia ou gagueira;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0V –\u00a0garantia da efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com disfemia ou gagueira.\u00a0<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 4\u00ba Ser\u00e3o observadas as seguintes diretrizes na elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Disfemia (gagueira):<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I –\u00a0orienta\u00e7\u00e3o das pessoas que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para o correto e acolhedor atendimento \u00e0 pessoa com disfemia ou gagueira;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II –\u00a0combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 estigmatiza\u00e7\u00e3o da pessoa com disfemia ou gagueira;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III –\u00a0respeito \u00e0 diversidade da forma de comunica\u00e7\u00e3o do paciente;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV –\u00a0incentivo ao diagn\u00f3stico precoce da enfermidade e ao adequado encaminhamento do paciente na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 5\u00ba A Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com Disfemia (gagueira), ter\u00e1 como objetivos:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I –\u00a0divulgar informa\u00e7\u00f5es e realizar campanhas, inclusive na comunidade escolar, sobre a disfemia\/gagueira, suas causas, seus poss\u00edveis tratamentos e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II –\u00a0promover a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os impactos na qualidade de vida da pessoa com disfemia ou gagueira e sobre a import\u00e2ncia de se combater todo e qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o e estigmatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III –\u00a0promover o acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade e o atendimento multidisciplinar do paciente.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de PE – Autoria de Gilmar Junior A disfemia, ou gagueira, \u00e9 um dist\u00farbio caracterizado por dificuldades no fluxo da fala, como repeti\u00e7\u00f5es de sons, prolongamentos e bloqueios involunt\u00e1rios. Sua origem \u00e9 multifatorial, com forte base gen\u00e9tica, e pode surgir tanto na inf\u00e2ncia quanto ser adquirida por doen\u00e7as cerebrais. Existem tr\u00eas tipos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-6235","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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