<\/h3>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As doen\u00e7as reum\u00e1ticas englobam mais de 100 enfermidades que afetam articula\u00e7\u00f5es, m\u00fasculos, ossos e tecidos conjuntivos, incluindo condi\u00e7\u00f5es de alta preval\u00eancia e impacto social, como artrite reumatoide, l\u00fapus eritematoso sist\u00eamico, espondiloartrites, osteoartrite, fibromialgia e outras. Essas patologias s\u00e3o, frequentemente, cr\u00f4nicas, progressivas e incapacitantes, demandando uma abordagem cont\u00ednua, especializada e multidisciplinar para seu manejo adequado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Segundo dados da SBR, estima-se que cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros convivam com algum tipo de doen\u00e7a reum\u00e1tica, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e de limita\u00e7\u00e3o funcional entre a popula\u00e7\u00e3o. No entanto, a escassez de profissionais reumatologistas na rede p\u00fablica, a falta de protocolos estruturados e o acesso limitado comprometem a efetividade do cuidado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica estadual espec\u00edfica para aten\u00e7\u00e3o integral aos pacientes com reumatismo \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica e urgente para promover o diagn\u00f3stico precoce e acesso a terapias adequadas a cada condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Diante do exposto, solicito aos Nobres Pares a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/article>\n
<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Par\u00e1grafo \u00fanico. O termo reumatismo \u00e9 utilizado para caracterizar doen\u00e7as que acometem m\u00fasculos, articula\u00e7\u00f5es, cartilagens, tend\u00f5es, etc.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 2\u00ba A Pol\u00edtica de que trata esta Lei tem como objetivos:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I – promover o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento eficaz das doen\u00e7as reumatol\u00f3gicas;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II – estimular a busca do diagn\u00f3stico precoce mediante a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o de h\u00e1bitos adequados;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III – difundir entre os profissionais da sa\u00fade conhecimentos a respeito da enfermidade e os procedimentos terap\u00eauticos adequados ao atendimento do disposto no inciso I;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV – oferecer aos pacientes assist\u00eancia integral, com vistas ao tratamento adequado;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0V – estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas a respeito da mat\u00e9ria, especialmente com vistas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica adequadas ao tratamento do reumatismo.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 3\u00ba O Poder executivo determinar\u00e1 a pasta respons\u00e1vel para executar as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I – realizar campanhas de esclarecimento e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o reumatismo e prestar os servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 detec\u00e7\u00e3o precoce, tratamento e controle da enfermidade;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II – promover o r\u00e1pido acesso aos exames indispens\u00e1veis ao diagn\u00f3stico;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III\u00a0 – promover parcerias entre o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e outros \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, organiza\u00e7\u00f5es internacionais ou entes de direito privado, a fim de aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os de que trata o inciso I;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV – estimular a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais de sa\u00fade, para o desenvolvimento das compet\u00eancias e de habilidades requeridas pela presta\u00e7\u00e3o eficaz dos servi\u00e7os de que trata o inciso III;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0V\u00a0– implantar n\u00facleos ou centros de refer\u00eancias nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica para diagn\u00f3stico e tratamento do reumatismo;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0VI\u00a0– aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es entre a rede p\u00fablica e os estabelecimentos privados de sa\u00fade, a fim de tornar mais fluente a troca de dados a respeito das doen\u00e7as cr\u00f4nicas de sa\u00fade e dos respectivos procedimentos terap\u00eauticos;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0VII – articular, juntamente com os Munic\u00edpios, o desenvolvimento de planos regionais tratamento e controle do reumatismo.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o.<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de PE – Autoria de Gilmar Junior A presente proposi\u00e7\u00e3o de instituir a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral a Pacientes com Reumatismo, representa um avan\u00e7o significativo no fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, alinhando-se aos princ\u00edpios defendidos pela Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) e \u00e0s diretrizes da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade previstas na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-6287","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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