<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio da Mesa, Art. 1\u00ba Fica autorizada a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina a Art. 2\u00ba A Mesa adotar\u00e1 as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a Art. 3\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o correr\u00e3o \u00e0 conta das Art. 4\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala da Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Julio Garcia Deputado Fernando Krelling Deputado Padre Pedro Baldissera Deputada Ana Campagnolo Deputado Marcos da Rosa Deputado Lucas Neves Deputado Oscar Gutz A presente proposi\u00e7\u00e3o visa autorizar a Mesa da Assembleia Legislativa do Estado A medida fundamenta-se no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 007\/2019, O Pr\u00eamio Lume: Escola Refer\u00eancia, iniciativa decorrente desse pacto, constitui Na edi\u00e7\u00e3o de 2025, o Pr\u00eamio reconhecer\u00e1 escolas p\u00fablicas estaduais e municipais A Assembleia Legislativa, enquanto signat\u00e1ria do Acordo e Casa de representa\u00e7\u00e3o Diante da relev\u00e2ncia e da oportunidade da mat\u00e9ria, contamos com o apoio dos C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de MESA Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por meio da Mesa, a adotar as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 premia\u00e7\u00e3o das escolas vencedoras do Pr\u00eamio Lume: Escola Refer\u00eancia. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MESA ESTADO DE SANTA CATARINA PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Santa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7029","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nMESA
\nESTADO DE SANTA CATARINA<\/p>\n
\na adotar as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 premia\u00e7\u00e3o das escolas
\nvencedoras do Pr\u00eamio Lume: Escola Refer\u00eancia..<\/p>\n
\nparticipar da premia\u00e7\u00e3o das escolas vencedoras do Pr\u00eamio Lume: Escola Refer\u00eancia.<\/p>\n
\nconsecu\u00e7\u00e3o do disposto no art. 1\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\ndota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias consignadas ao or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado de Santa
\nCatarina.<\/p>\n
\nPresidente<\/p>\n
\n1\u00ba Vice-Presidente 2\u00ba Vice-Presidente 1\u00aa Secret\u00e1ria<\/p>\n
\n2\u00ba Secret\u00e1rio 3\u00ba Secret\u00e1rio 4\u00ba Secret\u00e1rioJUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\nde Santa Catarina a adotar as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 premia\u00e7\u00e3o das escolas vencedoras
\ndo Pr\u00eamio Lume: Escola Refer\u00eancia, no ano de 2025.<\/p>\n
\ncelebrado entre treze institui\u00e7\u00f5es catarinenses, entre as quais esta Assembleia Legislativa, com o prop\u00f3sito
\nde fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, da transpar\u00eancia na gest\u00e3o e
\ndo acompanhamento sistem\u00e1tico das metas previstas nos Planos Estadual e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Esse
\narranjo interinstitucional constitui exemplo de coopera\u00e7\u00e3o em que diferentes \u00f3rg\u00e3os unem esfor\u00e7os em
\nbenef\u00edcio de uma causa estrat\u00e9gica: a forma\u00e7\u00e3o educacional da sociedade catarinense.<\/p>\n
\ninstrumento de valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade educacional. Seus objetivos abrangem: incentivar pr\u00e1ticas
\npedag\u00f3gicas inovadoras e eficazes; consolidar a gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa nas escolas; aprimorar
\ncontinuamente a qualidade social da educa\u00e7\u00e3o; qualificar a gest\u00e3o de recursos f\u00edsicos, financeiros e humanos;
\ne estimular o protagonismo da comunidade escolar no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade recomendada.<\/p>\n
\nde todas as mesorregi\u00f5es do Estado, selecionadas mediante rigoroso processo de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise
\nde m\u00e9rito e valida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas. Trata-se, portanto, de a\u00e7\u00e3o que transcende o simples ato de premia\u00e7\u00e3o,
\npois simboliza o reconhecimento p\u00fablico da sociedade catarinense ao esfor\u00e7o de gestores, professores,
\nestudantes e comunidades na busca da excel\u00eancia educacional.<\/p>\n
\npopular, reafirma, com esta Resolu\u00e7\u00e3o, seu compromisso de apoiar iniciativas que fortale\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o e
\npromovam o desenvolvimento humano e social em Santa Catarina. O apoio institucional aqui proposto
\nconfigura um gesto de reconhecimento e est\u00edmulo \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de nossas escolas e \u00e0 import\u00e2ncia da
\neduca\u00e7\u00e3o como fundamento da cidadania e do progresso.<\/p>\n
\nnobres Pares para a aprova\u00e7\u00e3o da presente Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o.
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Ana Caroline Campagnolo, em 25\/08\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo
\n16:32.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Fernando Krelling, em 25\/08\/2025, \u00e0s 14:50.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Padre Pedro Baldissera, em 26\/08\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo
\n09:24.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Julio C\u00e9sar Garcia, em 25\/08\/2025, \u00e0s 11:29.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Lucas Felipe Melo Neves, em 25\/08\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo 14:46.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Marcos da Rosa, em 25\/08\/2025, \u00e0s 14:10.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Oscar Gutz, em 25\/08\/2025, \u00e0s 13:26.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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