<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI <\/p>\n Institui o Dia Estadual do Veterano e altera o Anexo \u00danico da Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, Par\u00e1grafo \u00fanico. O disposto no caput inclui a realiza\u00e7\u00e3o de Art. 2\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de Art. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Sargento Lima<\/p>\n ANEXO \u00daNICO ANEXO \u00daNICO JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n O presente Projeto de Lei tem como finalidade instituir, no O termo \u201cveterano\u201d, para os fins desta Lei, \u00e9 empregado em Santa Catarina possui uma tradi\u00e7\u00e3o \u00fanica no Brasil com os A cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Veterano\u201d n\u00e3o se limita a uma data Al\u00e9m disso, a obrigatoriedade do convite \u00e0s For\u00e7as Armadas Ao aprovar este Projeto de Lei, o Parlamento catarinense Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Sargento Lima C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Sargento Lima Institui o Dia Estadual do Veterano e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado para incluir referida data alusiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7052","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA SARGENTO LIMA<\/p>\n
\nLei n\u00ba 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem
\ndatas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa
\nCatarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado para
\nincluir referida data alusiva no Calend\u00e1rio Oficial do Estado
\nde Santa Catarina.<\/p>\n
\no Dia Estadual do Veterano, a ser celebrado anualmente em 18 de julho, destinado a
\nhomenagear e reconhecer todos os aposentados do Estado, civis ou militares, incluindo
\nos integrantes dos Corpos de Bombeiros Volunt\u00e1rios e demais profissionais que tenham
\nprestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade catarinense.<\/p>\n
\neventos c\u00edvicos, culturais e educativos que ressaltem a import\u00e2ncia dos veteranos e
\nsuas contribui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, devendo contemplar a diversidade de representa\u00e7\u00f5es
\ncivis, militares e comunit\u00e1rias.<\/p>\n
\n2022, passa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00fanico desta Lei.<\/p>\n
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022)<\/p>\n
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
\n……………………………………………………………………………………………………………………………..
\nJULHO
\n18 \u2013 Dia Estadual do Veterano \u2013 Homenageia e reconhece todos os aposentados do
\nEstado, civis ou militares, incluindo os integrantes dos Corpos de Bombeiros Volunt\u00e1rios
\ne demais profissionais que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade
\ncatarinense.
\n……………………………………………………………………………………………………………….” (NR)<\/p>\n
\nEstado de Santa Catarina, o \u201cDia do Veterano\u201d, a ser celebrado anualmente em 18 de
\njulho, prestando justa homenagem a todos os aposentados catarinenses, civis ou
\nmilitares, que dedicaram anos de suas vidas ao servi\u00e7o e ao desenvolvimento de nossa
\nsociedade.<\/p>\n
\nseu sentido mais amplo: abrange n\u00e3o apenas os integrantes das For\u00e7as Armadas e das
\ncorpora\u00e7\u00f5es militares estaduais, mas tamb\u00e9m servidores civis, trabalhadores da
\niniciativa privada e, com especial destaque, os integrantes e ex-integrantes dos Corpos
\nde Bombeiros Volunt\u00e1rios \u2014 institui\u00e7\u00f5es que, historicamente, representam o esp\u00edrito
\ncomunit\u00e1rio e o altru\u00edsmo do povo catarinense.<\/p>\n
\nCorpos de Bombeiros Volunt\u00e1rios, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada pelo comprometimento, pela
\nbravura e pelo car\u00e1ter inteiramente voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida e do patrim\u00f4nio. \u00c9
\nimprescind\u00edvel que esses cidad\u00e3os, muitas vezes invis\u00edveis aos olhos do Estado, sejam
\nreconhecidos como verdadeiros veteranos da nossa sociedade.<\/p>\n
\ncomemorativa, mas prop\u00f5e um momento anual de reflex\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o. A
\nrealiza\u00e7\u00e3o de eventos c\u00edvicos, culturais e educativos previstos no texto da Lei permitir\u00e1
\nresgatar mem\u00f3rias, transmitir valores c\u00edvicos \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es e reafirmar o
\ncompromisso com aqueles que j\u00e1 cumpriram seu ciclo ativo de trabalho, mas
\npermanecem como exemplos vivos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o.<\/p>\n
\npara participa\u00e7\u00e3o nas celebra\u00e7\u00f5es refor\u00e7a a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e
\na sociedade civil, fortalecendo la\u00e7os de respeito, reconhecimento e identidade nacional.<\/p>\n
\nestar\u00e1 n\u00e3o apenas instituindo uma data, mas consolidando um gesto concreto de
\ngratid\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o, resgatando o respeito e a dignidade de todos aqueles que, com
\ncoragem e compromisso, ajudaram a construir a hist\u00f3ria de Santa Catarina.<\/p>\n
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Carlos Henrique de
\nSistema de Processo
\nLima, em 15\/08\/2025, \u00e0s 09:34.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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