{"id":7107,"date":"2025-09-17T13:12:45","date_gmt":"2025-09-17T16:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4089-2025\/"},"modified":"2025-09-17T13:12:45","modified_gmt":"2025-09-17T16:12:45","slug":"cam-legislativa-de-mg-pl-4089-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4089-2025\/","title":{"rendered":"PL 4089\/2025 &#8211; Deputados"},"content":{"rendered":"<h1 style='text-align: center;'>C\u00e2m. Legislativa de MG &#8211; Autoria de Deputados<\/h3>\n<p><\/p>\n<article style='text-align: center'>Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os tradicionais<br \/>\nbonecos carnavalescos Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho, do Munic\u00edpio de Rio<br \/>\nCasca.<\/article>\n<p><\/p>\n<p style='text-align: center'><a href='https:\/\/app.legislapp.com.br\/#\/busca?termo='><\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<article>Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado o grande monumento carnavalesco do Munic\u00edpio de Rio Casca Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho.<br \/>\nA Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:<br \/>\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica reconhecido como de relevante interesse cultural, do Estado, nos termos da Lei n\u00ba 24.219, de 15 de julho de 2022, o grande monumento carnavalesco do Munic\u00edpio de Rio Casca\u00a0Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho.<br \/>\nArt. 2\u00ba \u2013 O reconhecimento de que trata esta lei, conforme disp\u00f5e o da Lei n\u00ba 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, express\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.<br \/>\nArt. 3\u00ba \u2013 Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSala das Reuni\u00f5es, 16 de julho de 2025.<br \/>\nAdriano Alvarenga (PP), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.<br \/>\nJustifica\u00e7\u00e3o: No in\u00edcio do s\u00e9culo XX, Rio Casca possu\u00eda uma liga\u00e7\u00e3o direta com a capital do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, atrav\u00e9s da Estrada de Ferro Leopoldina. Assim recebeu toda influ\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es culturais do Rio de Janeiro, inclusive o Carnaval.<br \/>\nCom a cria\u00e7\u00e3o das escolas de samba do Rio de Janeiro apareceram as alegorias com bonecos grandes e estilizados, inspirando assim dois foli\u00f5es riocasquenses que criaram tamb\u00e9m, n\u00e3o uma escola de samba, mas sim uma alegoria representando as negras rechonchudas e festeiras que por aqui permaneceram ap\u00f3s a Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura. Foi no carnaval de 1932, que os senhores Orly Cabrita e Z\u00e9 de S\u00e1 Joana apresentaram sua cria\u00e7\u00e3o. Uma grande boneca preta conduzida por um foli\u00e3o que fica camuflado dentro dela rodopiando pelas ruas ao som da batucada.<br \/>\nEsta grande boneca foi constru\u00edda de uma esp\u00e9cie de bambu, ou seja, a taquara tran\u00e7ada dando forma ao corpo da boneca; a cabe\u00e7a retrata o rosto com grandes bochechas, sempre pintados, um len\u00e7o na cabe\u00e7a, v\u00e1rios adornos como brincos e argolas, batom em cor vermelha nos l\u00e1bios destacados e um colar no pesco\u00e7o; os bra\u00e7os e m\u00e3os eram feitos de pano preto e recheados com paina de taboa, o figurino \u00e9 constitu\u00eddo de um vestido bem rodado, sempre muito colorido com rendas na borda.<br \/>\nA grande boneca recebeu o nome carinhoso de Vov\u00f3 Joana como uma refer\u00eancia \u00e0 av\u00f3 de um dos seus criadores o Sr. Z\u00e9 de S\u00e1 Joana.<br \/>\nDevido ao grande sucesso da boneca Vov\u00f3 Joana, no carnaval seguinte, ela teve que desfilar pelas ruas da cidade durante a folia, protegida por um grupo de pessoas, para que um trope\u00e7o na multid\u00e3o que a assediava, n\u00e3o provocasse uma queda ao ch\u00e3o.<br \/>\nMais uma vez a criatividade dos foli\u00f5es da \u00e9poca liderados pelos senhores Orly Cabrita e Z\u00e9 de S\u00e1 Joana, se manifesta atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de um cavalinho tamb\u00e9m confeccionado de taquara tran\u00e7ada e com uma cabe\u00e7a estilizada, feita com pano e recheado com paina de taboa, barbante, cordas e tamb\u00e9m conduzido por um foli\u00e3o fantasiado e com chicote e outros adornos.<br \/>\nEste cavalinho \u00e9 pendurado nos ombros do foli\u00e3o atrav\u00e9s de al\u00e7as camufladas permitindo movimentos semelhantes ao de um vaqueiro. O cavalinho que logo passou a fazer o mesmo sucesso da boneca tinha a finalidade de proteger a Vov\u00f3 Joana do ass\u00e9dio dos foli\u00f5es durante os desfiles, evitando acidentes pois o foli\u00e3o que conduz a boneca preta conta apenas com um pequeno orif\u00edcio localizado na barriga dela para enxergar o caminho. Desta maneira o cavalinho foi inserido no contexto formando o conjunto Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho, a maior refer\u00eancia do carnaval riocasquense.<br \/>\nA Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho transformaram-se em uma tradi\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 presen\u00e7a constante no carnaval de Rio Casca, mantendo um calend\u00e1rio e trajeto durante 70 anos, cativando assim outras gera\u00e7\u00f5es. Como apontamentos para a hist\u00f3ria devem ser registrados nomes de pessoas que est\u00e3o diretamente relacionados com a Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho, a maior refer\u00eancia do Carnaval riocasquense.<br \/>\nA Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho transformaram-se em uma tradi\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 presen\u00e7a constante no carnaval de Rio Casca, mantendo um calend\u00e1rio e trajeto durante 70 anos, cativando assim outras gera\u00e7\u00f5es. Como apontamentos para a hist\u00f3ria devem ser registrados nomes de pessoas que est\u00e3o diretamente relacionados com a Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho, como Z\u00e9 Sabino, Jos\u00e9 L\u00edbio dos Santos (Libinho), Z\u00e9 Bicalho, Batom, Mumunde, entre outros.<br \/>\nConforme trabalho de pesquisa, durante os 75 anos da Vov\u00f3 Joana e o Cavalinho, foram constru\u00eddos 6 bonecos com diferentes materiais, como ferro, cimento, gesso, fibras, mas sempre conservando suas caracter\u00edsticas iniciais.<br \/>\nA Associa\u00e7\u00e3o de Amigos de Rio Casca \u2013 Arca \u2013 possui uma destas pe\u00e7as, uma grande boneca preta e o cavalinho, constru\u00edda em 1986 que se encontra em sua sede localizada \u00e0 Pra\u00e7a Dr. Jo\u00e3o Camilo, 20 \u2013 Centro, antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, em exposi\u00e7\u00e3o para a aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica. (Fonte: Gl\u00e1ucio Batista Vieira \u2013 Gulau).<br \/>\n\u2013 Publicado, vai o projeto \u00e0s Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c\/c o art. 102, do Regimento Interno.<\/article>\n<div style=\"text-align: center\">\n<div style=\"margin-bottom: 20px;\" class=\"et_pb_button_module_wrapper et_pb_button_5_tb_body_wrapper et_pb_button_alignment_center et_pb_module \">\n         <a class=\"et_pb_button et_pb_button_5_tb_body et_hover_enabled et_pb_bg_layout_dark\" style=\"width: 50%;background-color: black;\" href=\"https:\/\/app.legislapp.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Visualizar completo na nossa plataforma (30 dias gr\u00e1tis)<\/a><\/p><\/div>\n<p>      <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.com.legislapp\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px;\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\"><\/a><br \/>\n      <a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/us\/app\/legislapp\/id1568929859\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\"><\/a>\n   <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2m. 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