\nmultidisciplinares de sa\u00fade em hospitais do Estado.<\/article>\n
<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n C\u00e2m. Legislativa de MG – Autoria de Deputados Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas equipes multidisciplinares de sa\u00fade em hospitais do Estado. Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas equipes multidisciplinares de sa\u00fade em hospitais do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Art. 1\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7179","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nA Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica autorizada a inser\u00e7\u00e3o de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas equipes multidisciplinares de sa\u00fade em hospitais do Estado.
\n\u00a7 1\u00ba \u2013 A atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de que trata o caput ocorrer\u00e1 de forma integrada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de agravos e reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos pacientes internados ou em tratamento ambulatorial.
\n\u00a7 2\u00ba \u2013 Os programas de interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica hospitalar considerar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, funcionais e emocionais dos pacientes, com atividades adaptadas e sob supervis\u00e3o m\u00e9dica.
\nArt. 2\u00ba \u2013 Compete ao profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica com atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito hospitalar:
\nI \u2013 desenvolver programas de exerc\u00edcios f\u00edsicos personalizados para pacientes hospitalizados, visando \u00e0 melhora da mobilidade, da funcionalidade f\u00edsica e da autonomia dos pacientes;
\nII \u2013 contribuir, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de interna\u00e7\u00e3o dos pacientes e dos custos hospitalares;
\nIII \u2013 atuar em conjunto com os demais profissionais da sa\u00fade, respeitando os limites e as compet\u00eancias das demais \u00e1reas.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 A atua\u00e7\u00e3o do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica hospitalar n\u00e3o se confunde com a do fisioterapeuta, sendo esta voltada \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de pacientes com patologias espec\u00edficas, enquanto a do educador f\u00edsico se orienta para a promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade geral e manuten\u00e7\u00e3o da funcionalidade f\u00edsica dos pacientes.
\nArt. 3\u00ba \u2013 O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta lei no prazo de noventa dias, estabelecendo crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nos hospitais estaduais.
\nArt. 4\u00ba \u2013 As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o \u00e0 conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.
\nArt. 5\u00ba \u2013 Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\nSala das Reuni\u00f5es, 1\u00ba de julho de 2025.
\nLud Falc\u00e3o (Pode)
\nJustifica\u00e7\u00e3o: A vida em um hospital \u00e9 feita de sil\u00eancios, esperas e, muitas vezes, de dores que v\u00e3o al\u00e9m do f\u00edsico. Mas \u00e9 tamb\u00e9m um lugar onde a esperan\u00e7a precisa ser fortalecida todos os dias. Ouvindo profissionais da sa\u00fade, pacientes e suas fam\u00edlias, tornou-se evidente a import\u00e2ncia dos educadores f\u00edsicos dentro dos hospitais.
\nEste projeto nasce da escuta e da empatia. Ele nasce da convic\u00e7\u00e3o de que cuidar da sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 apenas tratar doen\u00e7as, \u00e9 tamb\u00e9m promover movimento, autonomia, dignidade e qualidade de vida. O profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pode e deve ser um aliado na recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes, especialmente naqueles momentos em que o corpo precisa reaprender a se mover, e a alma, a acreditar.
\nA ci\u00eancia j\u00e1 mostrou: programas de exerc\u00edcios adaptados aceleram a recupera\u00e7\u00e3o, reduzem o tempo de interna\u00e7\u00e3o e, mais importante, devolvem aos pacientes a esperan\u00e7a de voltar para casa com mais for\u00e7a e autonomia. A presen\u00e7a desses profissionais nos hospitais \u00e9, acima de tudo, um gesto de cuidado integral.
\nEsta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 simples e humana: inserir esses profissionais nas equipes multidisciplinares de sa\u00fade da rede p\u00fablica estadual, reconhecendo seu papel na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar f\u00edsico, emocional e funcional dos pacientes.
\n\u00c9 fundamental uma sa\u00fade p\u00fablica que acolhe, que humaniza, que inova. E as pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser feitas, sobretudo, com o cora\u00e7\u00e3o.
\nDiante do exposto, espera-se o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o e a transforma\u00e7\u00e3o das vidas de milhares de mineiros e mineiras que, nos hospitais, esperam n\u00e3o apenas um rem\u00e9dio, mas um recome\u00e7o.
\n\u2013 Publicado, vai o projeto \u00e0s Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, de Sa\u00fade e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira para parecer, nos termos do art. 188, c\/c o art. 102, do Regimento Interno.<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
<\/a>
\n ![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\")
<\/a>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"