<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n MENSAGEM N\u00ba 1001 <\/p>\n EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS Nos termos do art. 50 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, submeto \u00e0 Florian\u00f3polis, 8 de maio de 2025. <\/p>\n JORGINHO MELLO C\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: 794YJBY2<\/p>\n Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:<\/p>\n JORGINHO DOS SANTOS MELLO (CPF: 250.XXX.199-XX) em 08\/05\/2025 \u00e0s 19:30:41 Para verificar a autenticidade desta c\u00f3pia, acesse o link https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo\/conferencia- EM N\u00b0 12\/2025 Florian\u00f3polis \u2013 SC, 1\u00ba de abril de 2025. Sr. Governador, <\/p>\n Cumprimentando-o respeitosamente, com amparo no inciso V do \u00a71\u00ba do art. Art. 112-A. O militar reformado por incapacidade definitiva para o servi\u00e7o ativo \u00a7 1\u00ba O militar reformado por incapacidade definitiva para o servi\u00e7o ativo das \u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese da convoca\u00e7\u00e3o referida no caput deste artigo, os prazos pre- 1 de 3. A inclus\u00e3o do dispositivo acima destacado no texto do Estatuto dos Policiais Art. 115-A. O militar estadual reformado por incapacidade definitiva para o \u00a7 1\u00ba O militar estadual reformado por incapacidade definitiva para o servi\u00e7o \u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese da convoca\u00e7\u00e3o referida no caput deste artigo, os prazos pre- Essencial destacar que a mudan\u00e7a pretendida somente atinge ao pessoal re- Por fim, considerando que a proposta em pauta atende a todos os requisitos EMERSON FERNANDES FABIANO DE SOUZA 3 de 3. C\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: 4X9JC91I<\/p>\n Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:<\/p>\n EMERSON FERNANDES (CPF: 004.XXX.359-XX) em 03\/04\/2025 \u00e0s 17:33:41 FABIANO DE SOUZA (CPF: 021.XXX.519-XX) em 03\/04\/2025 \u00e0s 17:47:20 Para verificar a autenticidade desta c\u00f3pia, acesse o link https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo\/conferencia- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba <\/p>\n Acrescenta o art. 115-A \u00e0 Lei n\u00ba 6.218, de 1983, que disp\u00f5e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Art. 1\u00ba A Lei n\u00ba 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, passa a vigorar \u201cArt. 115-A. O militar estadual reformado por incapacidade \u00a7 1\u00ba Fica o militar estadual reformado nas hip\u00f3teses de que trata \u00a7 2\u00ba Na hip\u00f3tese da convoca\u00e7\u00e3o de que trata o caput deste Art. 2\u00ba Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua Florian\u00f3polis, <\/p>\n JORGINHO MELLO C\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: 8VN20LK9<\/p>\n Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:<\/p>\n JORGINHO DOS SANTOS MELLO (CPF: 250.XXX.199-XX) em 08\/05\/2025 \u00e0s 19:30:41 Para verificar a autenticidade desta c\u00f3pia, acesse o link https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo\/conferencia- C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Governador do Estado Acrescenta o art. 115-A \u00e0 Lei n\u00ba 6.218, de 1983, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO GOVERNADOR MENSAGEM N\u00ba 1001 EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7208","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nGABINETE DO GOVERNADOR <\/p>\n
\nDEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA
\nLEGISLATIVA DO ESTADO <\/p>\n
\nelevada delibera\u00e7\u00e3o dessa augusta Casa Legislativa, acompanhado de exposi\u00e7\u00e3o de
\nmotivos conjunta da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina e do Corpo de Bombeiros
\nMilitar do Estado de Santa Catarina, o projeto de lei complementar que \u201cAcrescenta o
\nart. 115-A \u00e0 Lei n\u00ba 6.218, de 1983, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Policiais Militares do
\nEstado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. <\/p>\n
\nGovernador do Estado
\nmsl_PJC_137
\n93
\nP\u00e1g. 01 de 01 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 794YJBY2.Assinaturas do documento<\/p>\n
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 14\/04\/2023 – 11:54:30 e v\u00e1lido at\u00e9 14\/04\/2123 – 11:54:30.
\n(Assinatura do sistema)<\/p>\n
\ndocumento\/UE1TQ182MTQxXzAwMDcyNTM1XzczMTUzXzIwMjJfNzk0WUpCWTI= ou o site
\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 794YJBY2
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.
\nESTADO DE SANTA CATARINA
\nPOL\u00cdCIA MILITAR \u2013 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR <\/p>\n
\nRefer\u00eancia: PMSC 72535 2022 <\/p>\n
\n106 da Lei complementar n\u00ba 741, de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional
\nb\u00e1sica e o modelo de gest\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, no \u00e2mbito do Poder
\nExecutivo, apresentamos minuta de projeto de Lei complementar que visa incluir o art.
\n115-A a Lei estadual n\u00ba 6.218, de 1983, Estatuto dos Policiais Militares do Estado de
\nSanta Catarina, com o objetivo de prever a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o do militar
\nestadual reformado por incapacidade definitiva ou por invalidez, para a revis\u00e3o das
\ncondi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que ensejaram a sua reforma.
\nA presente proposta decorre de manifesta\u00e7\u00e3o da PGE, e que se encontra con-
\ntida no Parecer n\u00ba 014\/2022-NUAJ\/PMSC, fls. 02 a 12 dos autos, onde se sugere a
\naltera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.218, de 1983, com a finalidade de inclus\u00e3o de dispositivo seme-
\nlhante ao contido na Lei federal n\u00ba 6.880, de 1980, Estatuto dos Militares, que estabe-
\nlece comando normativo para que o militar reformado por incapacidade definitiva para
\no servi\u00e7o ativo ou reformado por invalidez possa ser convocado, por iniciativa da Ad-
\nministra\u00e7\u00e3o Militar, para revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas\/psicol\u00f3gicas que ensejaram a
\nsua reforma.
\nImportante destacar que a previs\u00e3o na Lei federal supracitada \u00e9 recente, e de-
\nriva da Lei n\u00ba 13.954, de 2019, que disp\u00f5e sobre o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos
\nMilitares entre outras provid\u00eancias. Em outras palavras, se trata de lacuna legal que
\ntem causado problemas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Militar.
\nO dispositivo contido na norma federal em comento \u00e9 o seguinte: <\/p>\n
\ndas For\u00e7as Armadas ou reformado por invalidez poder\u00e1 ser convocado, por
\niniciativa da Administra\u00e7\u00e3o Militar, a qualquer momento, para revis\u00e3o das con-
\ndi\u00e7\u00f5es que ensejaram a reforma. <\/p>\n
\nFor\u00e7as Armadas ou reformado por invalidez \u00e9 obrigado, sob pena de suspen-
\ns\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, a submeter-se \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade a cargo da Admi-
\nnistra\u00e7\u00e3o Militar. <\/p>\n
\nvistos no art. 112 desta Lei ser\u00e3o interrompidos. <\/p>\n
\n86
\nP\u00e1g. 01 de 03 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 4X9JC91I.ESTADO DE SANTA CATARINA
\nPOL\u00cdCIA MILITAR \u2013 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR <\/p>\n
\nMilitares do Estado de Santa Catarina, \u00e9 medida que julgamos pertinente, pois cria
\num mecanismo que evita que o militar estadual se esquive do comparecimento a Junta
\nM\u00e9dica para sua reavalia\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a suspens\u00e3o do pagamento de seus vencimentos.
\n Com este cen\u00e1rio em mente, necess\u00e1rio que fa\u00e7amos a adequa\u00e7\u00e3o do texto ao
\ncontexto normativo da Lei n\u00ba 6.218, de 1983, conforme abaixo: <\/p>\n
\nservi\u00e7o ativo das Institui\u00e7\u00f5es Militares do Estado de Santa Catarina (IME) ou
\nreformado por invalidez poder\u00e1 ser convocado, por iniciativa da Administra-
\n\u00e7\u00e3o Militar, a qualquer momento, para revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que ensejaram
\nsua reforma. <\/p>\n
\nativo das IME ou reformado por invalidez \u00e9 obrigado, sob pena de suspens\u00e3o
\nda remunera\u00e7\u00e3o, a submeter-se \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade a cargo da Administra-
\n\u00e7\u00e3o Militar. <\/p>\n
\nvistos no art. 115 desta Lei ser\u00e3o interrompidos. <\/p>\n
\nformado das Institui\u00e7\u00f5es Militares Estaduais, uma vez que os integrantes da reserva
\nremunerada podem ser convocados, conforme \u00a71\u00ba do art. 30 do Estatuto dos policiais
\nmilitares.
\nDito isto, conv\u00e9m lembrar que o instrumento normativo adequado para realizar
\na mudan\u00e7a acima pretendida \u00e9 Lei complementar, de acordo com a intelig\u00eancia do
\ninciso I do \u00a711\u00ba do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina.
\nA proposta ora apresentada n\u00e3o causa aumento de despesa com pessoal, logo
\nn\u00e3o ser\u00e1 instru\u00edda com estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, e n\u00e3o h\u00e1 a
\nnecessidade de an\u00e1lise do Grupo Gestor do Governo, nos termos do inciso I do art.
\n37 da Lei complementar n\u00ba 741, de 2019.
\nEm raz\u00e3o do teor do inciso VII do art. 7\u00ba do Decreto n\u00ba 2.382, de 2014, os autos
\nforam devidamente apreciados pelo N\u00facleo de Atendimento Jur\u00eddico aos \u00d3rg\u00e3os
\nSetoriais e Seccionais do Sistema Administrativo de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos (NUAJ),
\nconforme se v\u00ea em fls. 44 a 54 dos autos, onde consta o Parecer n\u00ba 035\/2023-
\nNUAJ\/PMSC, e em fls. 66 a 71, onde est\u00e1 hospedado o Parecer n\u00ba 017\/2024-
\nNUAJ\/PMSC, documentos estes que referendamos.
\nAssim sendo, o presente processo est\u00e1 devidamente instru\u00eddo e poder\u00e1 seguir
\npara a Secretaria de Estado da Casa Civil, para posterior remessa \u00e0 ALESC.
\n2 de 3.
\n87
\nP\u00e1g. 02 de 03 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 4X9JC91I.ESTADO DE SANTA CATARINA
\nPOL\u00cdCIA MILITAR \u2013 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR <\/p>\n
\nconstitucionais e legais, e destacando a import\u00e2ncia do projeto, \u00e9 que encaminhamos
\no presente projeto \u00e0 considera\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, rogando pelo
\ndeferimento. <\/p>\n
\nCoronel PM \u2013 Comandante-Geral da
\nPol\u00edcia Militar de Santa Catarina
\n(documento assinado eletronicamente) <\/p>\n
\nCoronel BM \u2013 Comandante-Geral do
\nCorpo de Bombeiros Militar de Santa Ca-
\ntarina
\n(documento assinado eletronicamente) <\/p>\n
\n88
\nP\u00e1g. 03 de 03 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 4X9JC91I.Assinaturas do documento<\/p>\n
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 15\/06\/2018 – 09:39:19 e v\u00e1lido at\u00e9 15\/06\/2118 – 09:39:19.
\n(Assinatura do sistema)<\/p>\n
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 20\/02\/2019 – 10:52:47 e v\u00e1lido at\u00e9 20\/02\/2119 – 10:52:47.
\n(Assinatura do sistema)<\/p>\n
\ndocumento\/UE1TQ182MTQxXzAwMDcyNTM1XzczMTUzXzIwMjJfNFg5SkM5MUk= ou o site
\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 4X9JC91I
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.
\nESTADO DE SANTA CATARINA <\/p>\n
\nsobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa
\nCatarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <\/p>\n
\nFa\u00e7o saber a todos os habitantes deste Estado que a
\nAssembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: <\/p>\n
\nacrescida do art. 115-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: <\/p>\n
\ndefinitiva para o servi\u00e7o ativo das Institui\u00e7\u00f5es Militares do Estado ou reformado por
\ninvalidez poder\u00e1 ser convocado, por iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o Militar, a qualquer
\nmomento, para revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que ensejaram sua reforma, por meio de inspe\u00e7\u00e3o
\nde sa\u00fade. <\/p>\n
\no caput deste artigo obrigado, sob pena de suspens\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, a submeter-se \u00e0
\ninspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade a cargo da Administra\u00e7\u00e3o Militar. <\/p>\n
\nartigo, os prazos previstos no art. 115 desta Lei ser\u00e3o interrompidos. \u201d (NR) <\/p>\n
\npublica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\nGovernador do Estado
\nPJC_137 PMSC 72535\/2022
\n92
\nP\u00e1g. 01 de 01 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 8VN20LK9.Assinaturas do documento<\/p>\n
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 14\/04\/2023 – 11:54:30 e v\u00e1lido at\u00e9 14\/04\/2123 – 11:54:30.
\n(Assinatura do sistema)<\/p>\n
\ndocumento\/UE1TQ182MTQxXzAwMDcyNTM1XzczMTUzXzIwMjJfOFZOMjBMSzk= ou o site
\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo PMSC 00072535\/2022 e o c\u00f3digo 8VN20LK9
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.
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