<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI<\/p>\n Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo o Programa Estadual de Turismo Rural I \u2013 fomentar o turismo em propriedades rurais com oferta de Art. 2\u00b0 O programa ser\u00e1 composto por, no m\u00ednimo, as Art. 3\u00b0 A coordena\u00e7\u00e3o do Programa caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Art 4\u00b0 O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no prazo de Art 5\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Sala da Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado THIAGO MORASTONI O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Programa Estadual de Turismo Reconhece-se a import\u00e2ncia de qualificar os empreendimentos por meio de A integra\u00e7\u00e3o dos empreendimentos certificados \u00e0 plataforma digital do Observat\u00f3rio de A coordena\u00e7\u00e3o do Programa ficar\u00e1 a cargo da Secretaria de Estado do Turismo, com o Acreditamos que a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante Ante o exposto, rogo aos nobres Parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Thiago Morastoni Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DEPUTADO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO MORASTONI PROJETO DE LEI Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7587","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO MORASTONI<\/p>\n
\nEstado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\ne Imigrante, com os seguintes objetivos: <\/p>\n
\nhospedagem, experi\u00eancias agroecol\u00f3gicas, gastron\u00f4micas e culturais;
\nII \u2013 valorizar as tradi\u00e7\u00f5es das comunidades de imigrantes no
\nmeio rural catarinense;
\nIII \u2013 ampliar a gera\u00e7\u00e3o de renda e diversifica\u00e7\u00e3o da economia
\nno campo;
\nIV \u2013 qualificar os empreendimentos por meio de certifica\u00e7\u00f5es
\ne capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/p>\n
\nseguintes a\u00e7\u00f5es:
\nI \u2013 cria\u00e7\u00e3o do Selo Turismo Rural SC, com crit\u00e9rios de
\nqualidade, sustentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o cultural;
\nII \u2013 oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o gratuitos, por meio de
\nparcerias com institui\u00e7\u00f5es como Sebrae\/SC, Senar e universidades p\u00fablicas;
\nIII \u2013 integra\u00e7\u00e3o dos empreendimentos certificados \u00e0
\nplataforma digital do Observat\u00f3rio de Turismo de Santa Catarina;
\nIV \u2013 articula\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias de turismo e marketplaces
\ndigitais para promo\u00e7\u00e3o dos roteiros. <\/p>\n
\nEstado do Turismo, com apoio da Secretaria da Agricultura e SANTUR, em articula\u00e7\u00e3o
\ncom entidades municipais e cooperativas rurais. <\/p>\n
\n90 (noventa) dias. <\/p>\n
\n JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\nRural e Imigrante no Estado de Santa Catarina. A proposta visa fomentar o turismo em
\npropriedades rurais, valorizando as tradi\u00e7\u00f5es das comunidades de imigrantes no meio
\nrural catarinense e contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de renda e diversifica\u00e7\u00e3o
\nda economia no campo.<\/p>\n
\ncertifica\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, garantindo a sustentabilidade e a excel\u00eancia
\ndos servi\u00e7os oferecidos. Para isso, o programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do “Selo Turismo Rural
\nSC”, que estabelecer\u00e1 crit\u00e9rios de qualidade, sustentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o cultural.
\nAl\u00e9m disso, ser\u00e3o oferecidos cursos de capacita\u00e7\u00e3o gratuitos, em parceria com
\ninstitui\u00e7\u00f5es renomadas como Sebrae\/SC, Senar e universidades p\u00fablicas, visando
\naprimorar o conhecimento e as pr\u00e1ticas dos envolvidos no setor.<\/p>\n
\nTurismo de Santa Catarina \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica para facilitar o acesso dos
\nturistas aos roteiros e experi\u00eancias dispon\u00edveis. A articula\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias de turismo
\ne marketplaces digitais ser\u00e1 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos
\npacotes tur\u00edsticos, ampliando o alcance do programa e atraindo um maior n\u00famero de
\nvisitantes.<\/p>\n
\napoio da Secretaria da Agricultura e da SANTUR, em uma articula\u00e7\u00e3o essencial com
\nentidades municipais e cooperativas rurais, garantindo a sinergia e o engajamento de
\ntodos os atores envolvidos.<\/p>\n
\ntrar\u00e1 benef\u00edcios significativos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das \u00e1reas
\nrurais de Santa Catarina, promovendo o turismo de forma sustent\u00e1vel e valorizando a
\nrica cultura e tradi\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
\nLei.
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Thiago da Silva
\nSistema de Processo
\nMorastoni, em 02\/06\/2025, \u00e0s 08:41.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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