<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n Institui o Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, em Santa Catarina, o Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Art. 2\u00ba O Dia Estadual de que trata esta Lei tem por objetivo destacar a import\u00e2ncia das Art. 3\u00ba O Poder P\u00fablico, em colabora\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, poder\u00e1 organizar a\u00e7\u00f5es Art. 4\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022, passa a vigorar com Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Nilso Berlanda<\/p>\n \u00daANEXO \u00daNICO \u2018ANEXO \u00daNICO ……………………………………………………………………………………………………………………………..<\/p>\n MAIO<\/p>\n DIAS Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o O Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial O Sesc \u00e9 reconhecido pela promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, por meio do acesso a servi\u00e7os Por sua vez, o Senac \u00e9 refer\u00eancia nacional na forma\u00e7\u00e3o profissional, ao oferecer cursos Instituir o Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Sesc e do Senac \u00e9 Este reconhecimento p\u00fablico tamb\u00e9m visa ampliar a visibilidade das a\u00e7\u00f5es dessas Assim, este Projeto refor\u00e7a o compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o ELEGIS C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Nilso Berlanda Institui o Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7680","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA NILSO BERLANDA
\nPROJETO DE LEI N\u00ba<\/p>\n
\nServi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de
\nAprendizagem Comercial (Senac) e altera o Anexo \u00danico da
\nLei n\u00ba 18.531, de 2022, que \u201cConsolida as leis que instituem
\ndatas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa
\nCatarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado\u201d.<\/p>\n
\nReconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de
\nAprendizagem Comercial (Senac), a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de maio.<\/p>\n
\natividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do desenvolvimento social,
\ncultural e educacional dos trabalhadores do com\u00e9rcio, de seus dependentes e da
\nsociedade em geral, com \u00eanfase no acesso a servi\u00e7os e programas nas \u00e1reas de cultura,
\nsa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
\nalusivas ao Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Sesc e do Senac, com o
\nobjetivo de promover o conhecimento e a divulga\u00e7\u00e3o do impacto positivo dessas
\ninstitui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento local.<\/p>\n
\na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Anexo \u00danico desta Lei.<\/p>\n
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022)<\/p>\n
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA<\/p>\n
\nLEI
\nORIGINAL N\u00ba
\n………………………………………………………………………………
\n……. ……………………..
\n16 Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do<\/p>\n
\nNacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
\nCom o objetivo de destacar a import\u00e2ncia das
\natividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em
\nprol do desenvolvimento social, cultural e educacional
\ndos trabalhadores do com\u00e9rcio, de seus dependentes e
\nda sociedade em geral, com \u00eanfase no acesso a
\nservi\u00e7os e programas nas \u00e1reas de cultura, sa\u00fade,
\neduca\u00e7\u00e3o, esporte, lazer e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.
\n…… ……………………………………………………………………………… ……………………..
\n…………………………………………………………………………………………………………………….\u2019 (NR)\u201d
\n JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\n(Senac) desempenham papel fundamental no desenvolvimento social e econ\u00f4mico do
\nBrasil desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1946. <\/p>\n
\nnas \u00e1reas de sa\u00fade, cultura, educa\u00e7\u00e3o, esporte e lazer, voltados prioritariamente aos
\ntrabalhadores do com\u00e9rcio e seus dependentes. Suas a\u00e7\u00f5es contribuem diretamente
\npara a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da cidadania e a valoriza\u00e7\u00e3o da
\ncultura local.<\/p>\n
\nt\u00e9cnicos e programas de capacita\u00e7\u00e3o que acompanham as demandas do mercado de
\ntrabalho. Suas iniciativas visam preparar os alunos para os desafios da economia
\ncontempor\u00e2nea, com \u00eanfase na inova\u00e7\u00e3o, na tecnologia e na digitaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de
\npromover a qualifica\u00e7\u00e3o que impulsiona o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
\nreconhecer a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e social dessas institui\u00e7\u00f5es, assim como homenagear
\nos milhares de profissionais dedicados que, diariamente, contribuem para a educa\u00e7\u00e3o,
\nsa\u00fade, lazer, cultura e qualifica\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es de Santa Catarina.<\/p>\n
\nentidades junto \u00e0 sociedade, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e dos poderes p\u00fablicos
\nno apoio e fortalecimento das iniciativas que promovem a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o
\nbem-estar coletivo.<\/p>\n
\npilares do desenvolvimento social e econ\u00f4mico do estado, o que consolida a relev\u00e2ncia
\ndo Sesc e do Senac para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, inclusiva e
\npreparada para os desafios do futuro.<\/p>\n
\nDocumento assinado eletronicamente por Nilso Jos\u00e9 Berlanda, em
\nSistema de Processo
\n28\/05\/2025, \u00e0s 18:53.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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