<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n Of\u00edcio SEI\/T CE\/SC\/PRES\/GAP\/259\/2025<\/p>\n Florian\u00f3polis, 23 de maio de 2025.<\/p>\n Ao Excelent\u00edssimo Senhor Assunto: encaminhamento de Parecer da Controladoria e de Relat\u00f3rio de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC) \u2013 Senhor Presidente, Conselheiro Herneus Jo\u00e3o De Nadal Of\u00edcio SEI\/TCE\/SC\/PRES\/GAP\/259\/2025 (1731598) SEI 25.0.000021490-9 \/ pg. 1 <\/p>\n TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA ORIGEM Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Com base nas compet\u00eancias atribu\u00eddas pelos artigos 74 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Florian\u00f3polis, 15 de maio de 2025. <\/p>\n GABRIEL AUGUSTO SCHIOCHET <\/p>\n Auditor Fiscal de Controle Externo Documento assinado com certifica\u00e7\u00e3o digital padr\u00e3o ICP-Brasil (Medida Provis\u00f3ria n\u00ba. 2.200-2, de 24\/08\/2001) Parecer N\u00b0 CONT – 025\/2025 (1731612) SEI 25.0.000021490-9 \/ pg. 2<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Tribunal de Contas do Estado Encaminha links de acessos e Parecer da Controladoria, referentes ao Relat\u00f3rio de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE\/SC), primeiro trimestre do exerc\u00edcio de 2025 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o). Of\u00edcio SEI\/T CE\/SC\/PRES\/GAP\/259\/2025 Florian\u00f3polis, 23 de maio de 2025. Ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7710","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nDeputado Estadual JULIO CESAR GARCIA
\nPresidente da Assembleia Legislativ a do Estado de Santa Catarina (Alesc)<\/p>\n
\nprimeiro trimestre do exerc\u00edcio de 2025 (janeiro, fevereiro e mar\u00e7o) \u2013 Processo SEI 25.0.000002390-9.<\/p>\n
\nCom meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excel\u00eancia, em conformidade com o disposto no art. 59, \u00a7 4\u00ba, da Constitui\u00e7 \u00e3o Estadual, no art.
\n112, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n. 202\/2000, e no art. 296, da Resolu\u00e7\u00e3o N. TC-06\/2001, o Relat\u00f3rio de Atividades do Tribunal de Contas do
\nEstado de Santa Catarina (TCE\/SC) \u2013 primeiro trimestre do exerc\u00edcio de 2025 \u2013, abrangendo os seguintes documentos:
\n1 \u2013 link de acesso ao Relat\u00f3rio de Atividades do TCE\/SC \u2013 primeiro trimestre do exerc\u00edcio de 2025, contemplando a atua\u00e7\u00e3o e os trabalhos realizados
\nno per\u00edodo, bem como as previs\u00f5es, as altera\u00e7\u00f5es e as execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e ?nanceiras;
\n2 \u2013 Parecer n. CONT 025\/2025, da Controladoria do TCE\/SC, sobre o Relat\u00f3rio de Atividades do TCE\/SC \u2013 primeiro trimestre do exerc\u00edcio ?nanceiro
\n2025; e
\n3 \u2013 link de acesso \u00e0 an\u00e1lise dos atos de pessoal, das di\u00e1rias pagas a servidores e aos membros, das presta\u00e7\u00f5es de contas, das notas de empenho e dos
\nbalancetes cont\u00e1beis dos meses de janeiro a mar\u00e7o de 2025, correspondentes ao 1\u00ba trimestre do exerc\u00edcio de 2025.
\nOs procedimentos descritos nos documentos anexos demonstram a pol\u00edtic a deste Tribunal de disponibilizar, com transpar\u00eancia e solicitude, todas as
\ninforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de modo a fazer cumprir o que determina a Constitui\u00e7 \u00e3o Estadual.
\nPor ?m, registro que este Tribunal de Contas se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e das Comiss\u00f5es que comp\u00f5em essa Casa Legislativ a para
\nquaisquer outros esclarecimentos que se mostrarem necess\u00e1rios.
\nAtenciosamente,<\/p>\n
\nPresidente
\nDocumento assinado eletronicamente por Herneus Jo\u00e3o De Nadal, Presidente, em 23\/05\/2025, \u00e0s 16:20, conforme art. 1\u00ba, III, “b”, da Lei 11.419\/2006.
\nA autenticidade do documento pode ser conferida no site https:\/\/sei.tce.sc.gov.br\/sei\/validador informando o c\u00f3digo verificador 0593650 e o c\u00f3digo CRC
\nC8D31EDF.
\nRua Bulc\u00e3o Viana, 90 | Centro | Florian\u00f3polis\/SC | 88020-160 | +55 48 3221-3606
\nhttp:\/\/w ww.tcesc.tc.br | presidencia@tcesc.tc.br<\/p>\n
\nControladoria (CONT) <\/p>\n
\nINTERESSADO Sr. Herneus Jo\u00e3o De Nadal – Conselheiro Presidente
\nParecer do \u00d3rg\u00e3o Central de Controle Interno sobre o Relat\u00f3rio de
\nASSUNTO
\nAtividades do TCE\/SC \u2013 1\u00ba Trimestre de 2025
\nPARECER N\u00ba CONT \u2013 025\/2025 <\/p>\n
\n62 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de Santa Catarina, 60 da Lei Complementar N. 202 (Lei Org\u00e2nica) e
\n26 da Resolu\u00e7\u00e3o N. TC-0149\/2019 deste Tribunal de Contas, analisamos o Relat\u00f3rio de
\nAtividades do 1\u00ba trimestre de 2025 deste \u00f3rg\u00e3o.
\nNossa an\u00e1lise foi conduzida de acordo com as Normas Brasileiras de Auditoria do
\nSetor P\u00fablico (NBASP) e compreendeu o exame da previs\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria,
\nbem como da execu\u00e7\u00e3o financeira; processos licitat\u00f3rios, contratos e seus aditivos, dispensas e
\ninexigibilidades (por meio de auditoria das contrata\u00e7\u00f5es \u2013 processo n. 24.0.000005911-7); atos de
\npessoal; di\u00e1rias pagas a servidores; balancetes cont\u00e1beis e demais atividades desta Corte de
\nContas.
\nEm nossa opini\u00e3o, o Relat\u00f3rio de Atividades do 1\u00ba Trimestre do Tribunal de
\nContas do Estado de Santa Catarina representa adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
\nas atividades realizadas no per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2025. <\/p>\n
\nControladoria – CONT <\/p>\n
\n___________________________
\nGabriel Augusto Schiochet
\nAuditor Fiscal de Controle Externo
\nCoordenador de Auditoria Interna <\/p>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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