<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI <\/p>\n Institui a Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica e altera o Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, Art. 2\u00ba S\u00e3o objetivos da Semana Estadual da Maternidade I \u2013 estimular pol\u00edticas p\u00fablicas em prol das mulheres que II \u2013 promover debates e outros eventos sobre a maternidade III \u2013 apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela Art. 3\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de Art. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Janice Aparecida Steidel Krasniak ANEXO \u00daNICO ANEXO \u00daNICO JUSTIFICATIVA<\/p>\n O presente Projeto de Lei visa instituir, no calend\u00e1rio oficial de eventos de Santa A maternidade at\u00edpica refere-se \u00e0 experi\u00eancia de m\u00e3es com filhos que t\u00eam \u00c9 de suma import\u00e2ncia reconhecer e apoiar aquelas que est\u00e3o na linha de frente Segundo dados do IBGE e MDHC, o Brasil tem 18,6 milh\u00f5es de pessoas com Outro desafio \u00e9 o equil\u00edbrio entre cuidar do filho com necessidades especiais e atender Por todo o exposto, contamos com o apoio de todos os Senhores Parlamentares para a Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Janice Aparecida Steidel Krasniak ELEGIS C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Janice Krasniak Institui a Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado para incluir referida data […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7896","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA JANICE KRASNIAK<\/p>\n
\nAnexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis
\nque instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado
\nde Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do
\nEstado para incluir referida data alusiva no Calend\u00e1rio Oficial
\ndo Estado de Santa Catarina.<\/p>\n
\na Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica, a ser celebrado, anualmente, na terceira
\nsemana de maio.<\/p>\n
\nAt\u00edpica: <\/p>\n
\nexperimentam a maternidade at\u00edpica, sobretudo pol\u00edticas em sa\u00fade mental; <\/p>\n
\nat\u00edpica;<\/p>\n
\nsociedade civil a favor das mulheres que experimentam a maternidade at\u00edpica.<\/p>\n
\n2022, passa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00fanico desta Lei.<\/p>\n
\nDeputada Estadual<\/p>\n
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022)<\/p>\n
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
\n……………………………………………………………………………………………………………………………..
\nMaio – Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica
\n……………………………………………………………………………………………………………….” (NR)<\/p>\n
\nCatarina a Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica, a ser comemorada anualmente na
\nterceira semana de maio, com o objetivo de estimular pol\u00edticas p\u00fablica em sa\u00fade mental
\nem prol das mulheres que experimentam a maternidade at\u00edpica, promover debates e
\napoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil a favor das
\nmulheres que experimentam a maternidade at\u00edpica.<\/p>\n
\nnecessidades especiais, condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas ou defici\u00eancias que exigem cuidados e
\nadapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. \u00c9 um termo que destaca a diversidade da maternidade,
\nreconhecendo que n\u00e3o existe uma \u00fanica experi\u00eancia ou padr\u00e3o, pois este termo
\nreconhece a diversidade da maternidade, mostrando que n\u00e3o existe uma \u00fanica maneira
\nde ser m\u00e3e e que muitas m\u00e3es enfrentam desafios e experi\u00eancias \u00fanicas ao cuidarem
\nde seus filhos. <\/p>\n
\nda maternidade at\u00edpica, as “M\u00e3es At\u00edpicas”, que s\u00e3o mulheres que desempenham um
\npapel excepcional ao cuidar de filhos com defici\u00eancias ou s\u00edndromes raras, que
\nenfrentam desafios di\u00e1rios que muitas vezes passam despercebidos pela sociedade.<\/p>\n
\ndefici\u00eancia e, de acordo com a OMS, uma em cada 100 crian\u00e7as tem Transtorno do
\nEspectro Autista, evidenciando a import\u00e2ncia de reconhecer e apoiar as m\u00e3es de
\ncrian\u00e7as com essas condi\u00e7\u00f5es. O Dia das M\u00e3es tamb\u00e9m um lembrete para a
\nsociedade valorizar e apoiar essas m\u00e3es, oferecendo-lhes o suporte necess\u00e1rio para
\nenfrentar os obst\u00e1culos que encontram em sua jornada de maternidade
\n.
\nA maternidade at\u00edpica apresenta v\u00e1rios desafios, como por exemplo, lidar com as
\nnecessidades especiais ou condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de seus filhos. Isso pode incluir buscar
\ntratamentos m\u00e9dicos frequentes, terapia ocupacional, fonoaudiologia, entre outros, o
\nque demanda tempo, energia e recursos financeiros. Al\u00e9m disso, as m\u00e3es em situa\u00e7\u00f5es
\nde maternidade at\u00edpica muitas vezes enfrentam o estigma e a falta de compreens\u00e3o da
\nsociedade. Elas podem se deparar com olhares de julgamento, coment\u00e1rios insens\u00edveis
\nou at\u00e9 mesmo discrimina\u00e7\u00e3o, o que pode ser emocionalmente desgastante.<\/p>\n
\n\u00e0s demandas da vida cotidiana. Isso pode incluir lidar com o estresse emocional,
\nadministrar compromissos familiares e profissionais, e garantir tempo para o
\nautocuidado. Al\u00e9m disso, as m\u00e3es em situa\u00e7\u00f5es de maternidade at\u00edpica muitas vezes
\nenfrentam o desafio de encontrar apoio adequado. Isso pode incluir acesso a servi\u00e7os
\nde sa\u00fade mental, grupos de apoio espec\u00edficos para suas necessidades e uma rede de
\napoio confi\u00e1vel de amigos e familiares.<\/p>\n
\naprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.<\/p>\n
\nDeputada Estadual<\/p>\n
\nDocumento assinado eletronicamente por Janice Aparecida
\nSistema de Processo
\nSteidel Krasniak, em 07\/05\/2025, \u00e0s 12:42.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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