<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI<\/p>\n Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Art. 1\u00ba . Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Estado de Santa PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. A referida lei tem como objetivo Art. 2\u00ba Durante Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a I – Palestras, semin\u00e1rios e workshops sobre III – Distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre as condi\u00e7\u00f5es IV – Exposi\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas que promovam a Art. 3\u00ba O Poder Executivo Estadual, por meio dos \u00f3rg\u00e3os Art. 4\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n Sala da Sess\u00f5es, <\/p>\n Janice Aparecida Steidel Krasniak JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n O presente Projeto de Lei visa instituir, no \u00e2mbito do Estado A neurodiversidade \u00e9 um conceito que reconhece e valoriza Esse conceito tem influenciado a educa\u00e7\u00e3o, o mercado de A neurodiversidade reconhece que varia\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, A Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade \u00e9 Em Santa Catarina, a\u00e7\u00f5es como a Semana Nacional da A cria\u00e7\u00e3o da Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sala das Sess\u00f5es<\/p>\n da Sess\u00f5es, Janice Aparecida Steidel Krasniak C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Janice Krasniak Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DEPUTADA ESTADO DE SANTA CATARINA JANICE KRASNIAK […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7898","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA JANICE KRASNIAK<\/p>\n
\nNeurodiversidade e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531,
\nde 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos
\nalusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina. <\/p>\n
\nCatarina, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade, a ser celebrada,
\nanualmente, entre os dias 17 e 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
\npromover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as diferentes formas de funcionamento neurol\u00f3gico
\ne incentivar a inclus\u00e3o social e educacional.<\/p>\n
\nNeurodiversidade, poder\u00e3o ser realizadas, entre outras atividades:<\/p>\n
\nneurodiversidade, inclus\u00e3o e acessibilidade;
\nII – Campanhas educativas em escolas, universidades e
\nespa\u00e7os p\u00fablicos; <\/p>\n
\nneurodivergentes, como autismo, TDAH, dislexia, entre outras;<\/p>\n
\nvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade neurol\u00f3gica;
\nV – Parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a
\nrealiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\ncompetentes, poder\u00e1 estabelecer parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas,
\norganiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos sociais para a execu\u00e7\u00e3o das
\natividades previstas nesta Lei.<\/p>\n
\n2022, passa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00fanico desta Lei.<\/p>\n
\nDeputada Estadual<\/p>\n
\nde Santa Catarina, Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Neurodiversidade, a ser
\ncelebrada anualmente no per\u00edodo de 17 a 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n
\nas varia\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas naturais do c\u00e9rebro humano como parte da diversidade
\nhumana, assim como as diferen\u00e7as culturais, \u00e9tnicas ou lingu\u00edsticas. O termo surgiu na
\nd\u00e9cada de 1990, especialmente dentro da comunidade do autismo, e defende que
\ncondi\u00e7\u00f5es como: Autismo, TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com
\nHiperatividade), Dislexia, Discalculia, S\u00edndrome de Tourette, Altas
\nHabilidades\/Superdota\u00e7\u00e3o, entre outras, n\u00e3o devem ser vistas apenas como
\n“dist\u00farbios” ou “d\u00e9ficits”, mas como formas diferentes de pensar, perceber e interagir
\ncom o mundo.<\/p>\n
\ntrabalho e at\u00e9 pol\u00edticas p\u00fablicas, propondo uma mudan\u00e7a de perspectiva: do modelo
\nm\u00e9dico (que busca “corrigir”) para um modelo social (que busca “incluir e adaptar”).<\/p>\n
\ncomo o autismo, o TDAH, a dislexia e outras, s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es naturais da
\ndiversidade humana. Essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser vistas como defici\u00eancias, mas
\ncomo formas diferentes de perceber e interagir com o mundo. Promover a
\nneurodiversidade \u00e9 essencial para combater estigmas, preconceitos e capacitismo,
\nal\u00e9m de garantir que as pessoas neurodivergentes tenham acesso a direitos e
\noportunidades iguais.<\/p>\n
\numa iniciativa que visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o, o respeito e a inclus\u00e3o das
\npessoas neurodivergentes na sociedade. Embora n\u00e3o haja uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica
\ncom esse nome em Santa Catarina, o estado tem demonstrado compromisso com a
\ninclus\u00e3o por meio de outras a\u00e7\u00f5es e leis.<\/p>\n
\nPessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla refor\u00e7am o compromisso com pol\u00edticas
\np\u00fablicas para inclus\u00e3o social. Durante essa semana, s\u00e3o realizadas atividades que
\nvisam conscientizar a sociedade sobre o preconceito contra as pessoas com
\ndefici\u00eancia, valorizando a diversidade e o respeito. A Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de
\nEduca\u00e7\u00e3o Especial (FCEE) tamb\u00e9m desempenha um papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o
\nda inclus\u00e3o social, oferecendo servi\u00e7os especializados e formando parcerias com
\ninstitui\u00e7\u00f5es em todo o estado.<\/p>\n
\nNeurodiversidade em Santa Catarina \u00e9 um passo significativo para fortalecer o
\ncompromisso do estado com a inclus\u00e3o e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as. Por meio de
\natividades educativas, culturais e informativas, seria poss\u00edvel sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o e
\npromover uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para todos.<\/p>\n
\n Deputada EstadualELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Janice Aparecida
\nSteidel Krasniak, em 07\/05\/2025, \u00e0s 12:08.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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