<\/h3>\nEm especial, a proposta avan\u00e7a ao prever, de forma expressa, a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos de insumos emergenciais, como lonas pl\u00e1sticas, alimentos, medicamentos, kits de higiene e colch\u00f5es, distribu\u00eddos em pontos estrat\u00e9gicos do Estado, com armazenamento t\u00e9cnico adequado e previs\u00e3o de validade prolongada dos itens adquiridos.<\/p>\n
A realidade enfrentada por Pernambuco nos \u00faltimos anos evidencia a urg\u00eancia dessa estrutura. Os deslizamentos de barreiras em \u00e1reas de morro, as inunda\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es urbanas, os longos per\u00edodos de seca e os epis\u00f3dios de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica demonstram que a imprevisibilidade \u00e9 regra, e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando o desastre ocorre, n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para iniciar processos licitat\u00f3rios ou buscar fornecedores. A \u00fanica forma de garantir uma resposta c\u00e9lere, efetiva e digna \u00e9 estar pronto. E estar pronto significa ter estrutura f\u00edsica, insumos em estoque, e um plano bem executado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o inova ao prever a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos realizadas de forma peri\u00f3dica, com frequ\u00eancia m\u00ednima semanal ou mensal, em \u00e1reas reconhecidamente vulner\u00e1veis. Isso representa um avan\u00e7o no modelo de atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, que historicamente atua de forma reativa.<\/p>\n
Por fim, a proposta tamb\u00e9m cuida de proteger a dignidade dos atingidos, ao prever mecanismos de autossustento e gera\u00e7\u00e3o de renda, evitando que a popula\u00e7\u00e3o afetada fique desamparada ou se torne ref\u00e9m da assist\u00eancia estatal.<\/p>\n
Diante da relev\u00e2ncia e da urg\u00eancia do tema, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta Lei, que representa um compromisso verdadeiro com a vida, a seguran\u00e7a e a dignidade dos pernambucanos.<\/article>\n
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<\/a><\/p>\n <\/p>\n Art. 3\u00ba ……………………………………………………………………………<\/p>\n ……………………………………………………………………………………..<\/p>\n VIII –\u00a0garantir a log\u00edstica e o fornecimento \u00e1gil e cont\u00ednuo de insumos essenciais \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por desastres, como lonas pl\u00e1sticas, \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos, medicamentos, kits de higiene, colch\u00f5es e vestu\u00e1rio, respeitando o tempo-resposta compat\u00edvel com a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o; (AC)<\/p>\n IX –\u00a0assegurar o fornecimento permanente, preventivo e emergencial de materiais de conten\u00e7\u00e3o, em especial lonas pl\u00e1sticas para \u00e1reas de risco de deslizamento de barreiras e encostas, com foco na atua\u00e7\u00e3o preventiva; e (AC)<\/p>\n X\u00a0– realizar a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, por meio de cronogramas semanais, quinzenais ou mensais de vistoria, limpeza, drenagem, conten\u00e7\u00e3o e outras atividades de manuten\u00e7\u00e3o preventiva em \u00e1reas reconhecidamente vulner\u00e1veis.” (AC)<\/p>\n “Art. 6\u00ba-A.\u00a0O Estado de Pernambuco manter\u00e1, por meio da Coordenadoria Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, estoques estrat\u00e9gicos e descentralizados de insumos emergenciais destinados ao atendimento imediato da popula\u00e7\u00e3o atingida por desastres. (AC)<\/p>\n \u00a7 1\u00ba Os estoques dever\u00e3o conter, obrigatoriamente: (AC)<\/p>\n I –\u00a0lonas pl\u00e1sticas para conten\u00e7\u00e3o de barreiras e encostas; (AC)<\/p>\n II –\u00a0cestas b\u00e1sicas e alimentos n\u00e3o perec\u00edveis; (AC)<\/p>\n III –\u00a0kits de higiene e itens de uso pessoal; (AC)<\/p>\n IV –\u00a0\u00e1gua pot\u00e1vel e equipamentos para purifica\u00e7\u00e3o; (AC)<\/p>\n V –\u00a0medicamentos e materiais de primeiros socorros; e (AC)<\/p>\n VI –\u00a0colch\u00f5es, cobertores e materiais para abrigo provis\u00f3rio. (AC)<\/p>\n \u00a7 2\u00ba Os insumos dever\u00e3o ser armazenados em espa\u00e7os f\u00edsicos adequados, arejados, secos e protegidos contra umidade, calor e contamina\u00e7\u00f5es, de modo a garantir sua integridade e utiliza\u00e7\u00e3o imediata. (AC)<\/p>\n \u00a7 3\u00ba Nas aquisi\u00e7\u00f5es dos insumos referidos neste artigo, o Estado dever\u00e1 priorizar produtos com maior prazo de validade poss\u00edvel, levando em considera\u00e7\u00e3o a imprevisibilidade dos desastres e a necessidade de estocagem prolongada. (AC)<\/p>\n \u00a7 4\u00ba O Estado poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com munic\u00edpios, cons\u00f3rcios p\u00fablicos e entidades da sociedade civil para a guarda, o controle, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o compartilhada dos estoques emergenciais. (AC)<\/p>\n \u00a7 5\u00ba A manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, rod\u00edzio e monitoramento dos estoques de que trata este artigo dever\u00e3o ser detalhados no Plano Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.” (AC)<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 2\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de PE – Autoria de Abimael Santos A presente proposi\u00e7\u00e3o visa instituir e estruturar de forma moderna e eficiente a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil no Estado de Pernambuco, com foco em a\u00e7\u00f5es preventivas, mitigadoras, de resposta emergencial e recupera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mecanismos concretos de prote\u00e7\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de renda. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7931","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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