<\/h3>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Os alimentos funcionais s\u00e3o extremamente ben\u00e9ficos a sa\u00fade, pois reduzem o risco de doen\u00e7as cardiovasculares, melhora do funcionamento do sistema imunol\u00f3gico e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como diabetes e hipertens\u00e3o, assim como aux\u00edlio no equil\u00edbrio da microbiota intestinal e contribui\u00e7\u00e3o para o controle do peso corporal.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Os alimentos funcionais caracterizam-se por oferecer v\u00e1rios benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m do valor nutritivo inerente \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, podendo desempenhar um papel potencialmente ben\u00e9fico na redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7as cr\u00f4nicas degenerativas, como c\u00e2ncer e diabetes, dentre outros. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) define como um alimento com propriedade funcional: \u201caquela relativa ao papel metab\u00f3lico ou fisiol\u00f3gico que o nutriente e\/ou n\u00e3o nutriente tem no crescimento, desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o e\/outras fun\u00e7\u00f5es normais do organismo humano\u201d (BRASIL, 1999).<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Neste sentido, nas recomenda\u00e7\u00f5es da sua estrat\u00e9gia global, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade insere a promo\u00e7\u00e3o do consumo de frutas e hortali\u00e7as, com um consumo m\u00ednimo de 400 gramas ou cinco por\u00e7\u00f5es ao dia, como um dos fatores essenciais na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis. \u00c9 nesse sentido que o presente PL tem finalidade promover a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios dos alimentos funcionais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, focada na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares apropriadas do ponto de vista biol\u00f3gico, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na mitiga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Diante o exposto e pela relev\u00e2ncia do tema, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprova\u00e7\u00e3o do presente projeto de lei por se tratar de grande interesse p\u00fablico.<\/article>\n
<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 O Guia de incentivo aos alimentos funcionais tem por finalidade promover a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios dos alimentos funcionais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, focada na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas alimentares apropriadas do ponto de vista biol\u00f3gico, com foco na preven\u00e7\u00e3o e na mitiga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 2\u00b0 Para os efeitos desta Lei, considera-se alimentos funcionais aqueles que, al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o nutricional b\u00e1sica, apresentem compostos bioativos que possam trazer benef\u00edcios \u00e0s fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e metab\u00f3licas do organismo, proporcionando sa\u00fade f\u00edsica e mental e redu\u00e7\u00e3o do risco e surgimento de desenvolvimento de doen\u00e7as cr\u00f4nico-degenerativas, a exemplo da Diabetes, Hipertens\u00e3o e outras enfermidades.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 3\u00b0 O Guia de incentivo aos alimentos funcionais tem os objetivos de:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I – informar\u00a0e conscientizar\u00a0aa popula\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios dos alimentos funcionais para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como diabetes, hipertens\u00e3o, obesidade e doen\u00e7as cardiovasculares;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II – incentivar\u00a0a ado\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o de alimentos funcionais na dieta di\u00e1ria<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III – fortalecer pr\u00e1ticas agr\u00edcolas sustent\u00e1veis e apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local de alimentos funcionais, em especial, da agricultura familiar;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 4\u00b0 O Guia de Incentivo aos Alimentos Funcionais estimular\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o desses alimentos nos card\u00e1pios j\u00e1 existentes em escolas, hospitais, restaurantes e unidades de alimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a inclus\u00e3o de variadas op\u00e7\u00f5es que promovam benef\u00edcios ao p\u00fablico desses estabelecimentos.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 5\u00b0 O Guia de Incentivo aos Alimentos Funcionais deve incluir as especificidades locais e regionais, buscando atender \u00e0s necessidades nutricionais e culturais de cada regi\u00e3o do Estado, al\u00e9m de garantir que a implementa\u00e7\u00e3o seja acess\u00edvel e eficaz para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 6\u00b0 AS organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil poder\u00e3o, atrav\u00e9s de parcerias, sugest\u00f5es ou colabora\u00e7\u00e3o para aperfei\u00e7oamento e a inclus\u00e3o de alimentos funcionais produzidos em Pernambuco constantes no guia mencionado nesta Lei.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 7\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de PE – Autoria de Gilmar Junior O Projeto em tela visa instituir a obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o, no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Secretaria de Sa\u00fade do Estado de Pernambuco, de Guia de incentivo aos alimentos funcionais, afim de promover a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e a qualidade de vida. A ingest\u00e3o adequada de alimentos com propriedades […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-7939","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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