{"id":8262,"date":"2025-10-08T11:22:53","date_gmt":"2025-10-08T14:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4410-2025\/"},"modified":"2025-10-08T11:22:53","modified_gmt":"2025-10-08T14:22:53","slug":"cam-legislativa-de-mg-pl-4410-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4410-2025\/","title":{"rendered":"PL 4410\/2025 &#8211; Deputados"},"content":{"rendered":"<h1 style='text-align: center;'>C\u00e2m. Legislativa de MG &#8211; Autoria de Deputados<\/h3>\n<p><\/p>\n<article style='text-align: center'>Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho<br \/>\nReligioso da Estrada Real &#8211; Crer -, com \u00eanfase na religiosidade, cultura<br \/>\ne paisagens naturais dos munic\u00edpios.<\/article>\n<p><\/p>\n<p style='text-align: center'><a href='https:\/\/app.legislapp.com.br\/#\/busca?termo='><\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<article>Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real \u2013 Crer \u2013, com \u00eanfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos munic\u00edpios.<br \/>\nA Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:<br \/>\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica reconhecido como de relevante interesse cultural nos termos da Lei n\u00ba 24.219, de 15 de julho de 2022, o Caminho Religioso da Estrada Real \u2013 Crer.<br \/>\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Os caminhos a que se refere o caput atravessa 38 munic\u00edpios, incluindo 32 em Minas Gerais e 06 em S\u00e3o Paulo, sendo: munic\u00edpios mineiros de Caet\u00e9, Sabar\u00e1, Raposos, Bar\u00e3o de Cocais, Nova Lima, Santa B\u00e1rbara, Rio Acima, Catas Altas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, Entre Rios de Minas, Casa Grande, Lagoa Dourada, Prados, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, S\u00e3o Jo\u00e3o Del-Rei, Carrancas, Cruz\u00edlia, Baependi, Caxambu, Lavras, S\u00e3o Louren\u00e7o, Pouso Alto, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio Verde, Itamonte, Itanhandu e Passa Quatro, e os munic\u00edpios paulistas de Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Canas, Lorena, Guaratinguet\u00e1 e Aparecida.<br \/>\nArt. 2\u00ba \u2013 O reconhecimento de que trata esta lei, conforme disp\u00f5e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 24.419. de 2022, tem por objetivo valorizar bens, express\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.<br \/>\nArt. 3\u00ba \u2013 Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSala das Reuni\u00f5es, 11 de setembro de 2025.<br \/>\nIone Pinheiro (Uni\u00e3o), vice-presidenta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Cristiano Silveira (PT), l\u00edder da Minoria.<br \/>\nJustifica\u00e7\u00e3o: O Caminho Religioso da Estrada Real \u2013 Crer \u2013 \u00e9 uma jornada de f\u00e9 e descoberta que atravessa 38 munic\u00edpios, incluindo 32 em Minas Gerais e 6 em S\u00e3o Paulo.<br \/>\nEste roteiro de turismo religioso \u00e9 o maior do Brasil e se estende desde a Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Piedade, em Caet\u00e9, at\u00e9 a Bas\u00edlica Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida, em S\u00e3o Paulo, ou vice-versa, proporcionando aos peregrinos uma experi\u00eancia \u00fanica, marcada pelo envolvimento das comunidades locais, pela diversidade natural das paisagens que percorre, e pelo apelo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental ao passar por \u00e1reas protegidas.<br \/>\nDesde os tempos dos bandeirantes at\u00e9 os dias atuais, o Crer mant\u00e9m viva a tradi\u00e7\u00e3o de f\u00e9 e devo\u00e7\u00e3o que moldou a hist\u00f3ria e a identidade cultural do povo mineiro, convidando os viajantes a explorar n\u00e3o apenas a geografia f\u00edsica, mas tamb\u00e9m a riqueza espiritual e hist\u00f3rica que permeia cada templo, capela e comunidade ao longo do caminho.<br \/>\nO Crer tem como objetivo desenvolver e estruturar o segmento de turismo religioso em Minas Gerais a partir da formata\u00e7\u00e3o de produtos tur\u00edsticos que associem experi\u00eancias tur\u00edsticas \u00e0 religiosidade, que \u00e9 marcante no estado.<br \/>\nA ideia surgiu em 2001, quando dois caminhantes, com apoio do Instituto Estrada Real \u2013 IER \u2013 e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais \u2013 Fiemg \u2013 percorreram, em 36 dias, toda a Estrada Real, identificando as principais necessidades para sua consolida\u00e7\u00e3o. Entre 2002 e 2004, depois de rigoroso levantamento e demarca\u00e7\u00e3o foram fixados os marcos sinalizadores.<br \/>\nAtualmente, o trajeto pode ser percorrido a p\u00e9, de bicicleta, a cavalo ou ve\u00edculo 4 x 4 Off Road, configurando-se assim como uma op\u00e7\u00e3o de turismo e peregrina\u00e7\u00e3o, com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os qualificados para atender aos visitantes\/peregrinos em uma \u00fanica viagem ou por etapas, conforme a sua disponibilidade.<br \/>\nO Caminho Religioso da Estrada Real \u00e9 uma experi\u00eancia \u00fanica. Possibilita reviver as passagens dos bandeirantes em busca de uma vida melhor; conhecer hist\u00f3rias de constru\u00e7\u00e3o de templos que irradiaram cidades \u2013 hist\u00f3rias de f\u00e9, de sofrimento e de vis\u00e3o de futuro; participar de manifesta\u00e7\u00f5es que acompanham as sociedades desde sua forma\u00e7\u00e3o; vivenciar momentos de contempla\u00e7\u00e3o, de autoconhecimento, de supera\u00e7\u00e3o, de espiritualiza\u00e7\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o.<br \/>\nTudo isso num cen\u00e1rio de templos barrocos, casarios coloniais, comunidades com forte devo\u00e7\u00e3o religiosa e bel\u00edssimas paisagens montanhosas.<br \/>\nPor todo o exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares na aprova\u00e7\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u2013 Publicado, vai o projeto \u00e0s Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c\/c o art. 102, do Regimento Interno.<\/article>\n<div style=\"text-align: center\">\n<div style=\"margin-bottom: 20px;\" class=\"et_pb_button_module_wrapper et_pb_button_5_tb_body_wrapper et_pb_button_alignment_center et_pb_module \">\n         <a class=\"et_pb_button et_pb_button_5_tb_body et_hover_enabled et_pb_bg_layout_dark\" style=\"width: 50%;background-color: black;\" href=\"https:\/\/app.legislapp.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Visualizar completo na nossa plataforma (30 dias gr\u00e1tis)<\/a><\/p><\/div>\n<p>      <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.com.legislapp\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px;\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\"><\/a><br \/>\n      <a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/us\/app\/legislapp\/id1568929859\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\"><\/a>\n   <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2m. 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