{"id":8308,"date":"2025-10-08T11:25:43","date_gmt":"2025-10-08T14:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4354-2025\/"},"modified":"2025-10-08T11:25:43","modified_gmt":"2025-10-08T14:25:43","slug":"cam-legislativa-de-mg-pl-4354-2025","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.legislapp.com.br\/index.php\/cam-legislativa-de-mg-pl-4354-2025\/","title":{"rendered":"PL 4354\/2025 &#8211; Deputados"},"content":{"rendered":"<h1 style='text-align: center;'>C\u00e2m. Legislativa de MG &#8211; Autoria de Deputados<\/h3>\n<p><\/p>\n<article style='text-align: center'>Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nh\u00e1<br \/>\nChica.<\/article>\n<p><\/p>\n<p style='text-align: center'><a href='https:\/\/app.legislapp.com.br\/#\/busca?termo='><\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<article>Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nh\u00e1 Chica, com \u00eanfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos munic\u00edpios.<br \/>\nA Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:<br \/>\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica reconhecido como de relevante interesse cultural nos termos da Lei n\u00ba 24.219, de 15 de julho de 2022, o Caminho de Nh\u00e1 Chica.<br \/>\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 O caminho a que se refere o caput abrange os munic\u00edpios de Inconfidentes, Borda da Mata, Congonhal, Esp\u00edrito Santo do Dourado, Silvian\u00f3polis, Carea\u00e7u, Heliodora, Nat\u00e9rcia, Concei\u00e7\u00e3o das Pedras, Cristina, Carmo de Minas, Soledade de Minas, Caxambu e Baependi.<br \/>\nArt. 2\u00ba \u2013 O reconhecimento de que trata esta lei, conforme disp\u00f5e o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 24.419. de 2022, tem por objetivo valorizar bens, express\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.<br \/>\nArt. 3\u00ba \u2013 Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nSala das Reuni\u00f5es, 3 de setembro de 2025.<br \/>\nIone Pinheiro (Uni\u00e3o), vice-presidenta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 Professor Cleiton (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Cultura.<br \/>\nJustifica\u00e7\u00e3o: Dedicado \u00e0 vener\u00e1vel Nh\u00e1 Chica, uma figura de grande devo\u00e7\u00e3o popular em Minas Gerais, este caminho percorre os munic\u00edpios de Baependi e Caxambu, onde a santa viveu e deixou seu legado de caridade e bondade. Ao seguir os passos de Nh\u00e1 Chica, os peregrinos t\u00eam a oportunidade de conhecer sua hist\u00f3ria inspiradora e de se conectar com sua espiritualidade benevolente.<br \/>\nO Caminho teve sua origem em 14 de junho de 2019 e se estende por 260 km, percorrendo 15 munic\u00edpios da regi\u00e3o do Sul de Minas Gerais. O ponto de partida \u00e9 a Capela Nh\u00e1 Chica, localizada no bairro Romas, zona rural de Inconfidentes. A meta do percurso \u00e9 atingir o Santu\u00e1rio da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Nh\u00e1 Chica, em Baependi.<br \/>\nEntre as in\u00fameras rotas de peregrina\u00e7\u00e3o no Brasil, o Caminho de Nh\u00e1 Chica \u00e9 um dos mais novos. Foi idealizado por Eraldo Jos\u00e9 Sarapu em 14 de junho de 2018, quando ele teve uma inspira\u00e7\u00e3o para o caminho durante uma missa na Capela de Nh\u00e1 Chica.<br \/>\nUm ano depois, em 15 de junho, ele partiu com um grupo de 15 peregrinos at\u00e9 o santu\u00e1rio em Baependi, chegando nove dias depois. Desde ent\u00e3o, o caminho vem crescendo e atraindo centenas de devotos da beata todos os anos.<br \/>\nPonto de partida: Capela Nh\u00e1 Chica \u2013 Bairro Romas\/Inconfidentes (MG).<br \/>\nA Capela dedicada \u00e0 Beata Nh\u00e1 Chica foi constru\u00edda para ser um ponto de ora\u00e7\u00e3o e de encontro com Deus. \u00c9 tamb\u00e9m um local de apoio aos Peregrinos dos Caminhos de Nh\u00e1 Chica e da F\u00e9. Est\u00e1 localizada no bairro Romas, a 5km do centro de Inconfidentes-MG, e fica aberta todos os dias.<br \/>\nPonto de chegada: Santu\u00e1rio da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Nh\u00e1 Chica \u2013 Baependi (MG).<br \/>\nO Santu\u00e1rio da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizado no alto de uma colina, em Baependi. O templo foi constru\u00eddo pela Beata Nh\u00e1 Chica no s\u00e9culo XIX. Para concluir a constru\u00e7\u00e3o da igreja de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Nh\u00e1 Chica usou parte da heran\u00e7a deixada por seu irm\u00e3o Teot\u00f4nio. Outros materiais, a beata conseguiu por meio de doa\u00e7\u00f5es da comunidade da regi\u00e3o. Atualmente a igreja \u00e9 visitada por fi\u00e9is de todo o Brasil e do exterior que recorrem \u00e0 Nh\u00e1 Chica.<br \/>\nPara chegar a Baependi, o Caminho de Nh\u00e1 Chica percorre munic\u00edpios da regi\u00e3o sul de Minas Gerais, com paisagens buc\u00f3licas em um sobe e desce constante. Pelo caminho, algumas paradas para se conectar com Deus, como o Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Obedi\u00eancia, em Congonhal, e para apreciar a vista das cachoeiras da Usina e da Barra, em Nat\u00e9rcia e Carmo de Minas, respectivamente, e do Pico da Pedra Branca, em Concei\u00e7\u00e3o das Pedras.<br \/>\nO sul de Minas Gerais \u00e9 uma regi\u00e3o com muitos vales e montanhas, o que d\u00e1 ao Caminho de Nh\u00e1 Chica uma certa dificuldade de ser percorrido em alguns momentos \u2013 h\u00e1 trechos com desn\u00edveis de at\u00e9 500 metros. De forma geral, a rota \u00e9 considerada de dificuldade m\u00e9dia, podendo ser percorrida por pessoas de qualquer idade, desde que fisicamente aptas a suportar a sequ\u00eancia de dias.<br \/>\nTrajeto:<br \/>\n\u2022 Inconfidentes a Capela Nh\u00e1 Chica (Marco inicial do Caminho\/Bairro Romas);<br \/>\n\u2022 Capela Nh\u00e1 Chica a Borda da Mata;<br \/>\n\u2022 Borda da Mata a Congonhal (Santu\u00e1rio de Nossa Senhora da Obedi\u00eancia);<br \/>\n\u2022 Congonhal a Esp\u00edrito Santo do Dourado;<br \/>\n\u2022 Esp\u00edrito Santo do Dourado a Silvian\u00f3polis;<br \/>\n\u2022 Silvian\u00f3polis a Carea\u00e7u;<br \/>\n\u2022 Carea\u00e7u a Heliodora;<br \/>\n\u2022 Heliodora a Nat\u00e9rcia (Cachoeira da Usina);<br \/>\n\u2022 Nat\u00e9rcia a Concei\u00e7\u00e3o das Pedras;<br \/>\n\u2022 Concei\u00e7\u00e3o das Pedras a Bairro Vargem Alegre (Cristina);<br \/>\n\u2022 Bairro Vargem Alegre a Cristina;<br \/>\n\u2022 Cristina a Bairro Serrinha (Dom Vi\u00e7oso);<br \/>\n\u2022 Bairro Serrinha (Dom Vi\u00e7oso) a Carmo de Minas (Pico da Pedra Branca);<br \/>\n\u2022 Carmo de Minas a Soledade de Minas;<br \/>\n\u2022 Soledade de Minas a Caxambu;<br \/>\n\u2022 Caxambu a Baependi (Santu\u00e1rio da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o de Nh\u00e1 Chica) \u2013 Chegada.<br \/>\nFrancisca de Paula de Jesus (Nh\u00e1 Chica) nasceu em Santo Ant\u00f4nio do Rio das Mortes, distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei \u2013 MG. Ainda pequena mudou-se para Baependi (MG), acompanhando sua m\u00e3e e seu irm\u00e3o, Teot\u00f4nio. Dentre os poucos pertences, trouxeram uma imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDiante de todo o exposto acima, solicitamos o apoio dos nobres pares na aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei.<br \/>\n\u2013 Semelhante proposi\u00e7\u00e3o foi apresentada anteriormente pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva. Anexe-se ao Projeto de Lei n\u00ba 1.077\/2019, nos termos do \u00a7 2\u00ba do art. 173 do Regimento Interno.<\/article>\n<div style=\"text-align: center\">\n<div style=\"margin-bottom: 20px;\" class=\"et_pb_button_module_wrapper et_pb_button_5_tb_body_wrapper et_pb_button_alignment_center et_pb_module \">\n         <a class=\"et_pb_button et_pb_button_5_tb_body et_hover_enabled et_pb_bg_layout_dark\" style=\"width: 50%;background-color: black;\" href=\"https:\/\/app.legislapp.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Visualizar completo na nossa plataforma (30 dias gr\u00e1tis)<\/a><\/p><\/div>\n<p>      <a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.com.legislapp\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px;\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\"><\/a><br \/>\n      <a href=\"https:\/\/apps.apple.com\/us\/app\/legislapp\/id1568929859\"><img decoding=\"async\" style=\"width: 15%; min-width: 130px\" src=\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/apple-store.png\"><\/a>\n   <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2m. 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