<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI <\/p>\n Institui o Novembro Acrom\u00e1tico – M\u00eas Preto e Branco de Art. 1\u00ba Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina, Art. 2\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de Art. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Adilson Girardi<\/p>\n JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n A dengue \u00e9 um dos maiores desafios de sa\u00fade p\u00fablica Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Adilson Girardi<\/p>\n ANEXO \u00daNICO ANEXO \u00daNICO Com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Adilson Girardi Institui o Novembro Acrom\u00e1tico – M\u00eas Preto e Branco de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Dengue e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8357","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA ADILSON GIRARDI<\/p>\n
\nMobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Dengue e altera o
\nAnexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que Consolida as leis
\nque instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado
\nde Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do
\nEstado para incluir referida data alusiva no Calend\u00e1rio Oficial
\ndo Estado de Santa Catarina.<\/p>\n
\no Novembro Acrom\u00e1tico – M\u00eas Preto e Branco de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra
\na Dengue, a ser celebrado, anualmente, no m\u00eas de novembro, com o objetivo de
\npromover a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de mobiliza\u00e7\u00e3o social voltadas ao combate
\nao mosquito Aedes aegypti e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da dengue, zika e chikungunya.<\/p>\n
\n2022, passa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00fanico desta Lei.<\/p>\n
\nenfrentados pelo Estado de Santa Catarina e pelo Brasil. Transmitida pelo mosquito
\nAedes aegypti, a doen\u00e7a, al\u00e9m de gerar graves riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o,
\nsobrecarrega o sistema de sa\u00fade e demanda constante mobiliza\u00e7\u00e3o social e
\ninstitucional para seu enfrentamento.
\nNesse contexto, a cria\u00e7\u00e3o do Novembro Acrom\u00e1tico – M\u00eas
\nPreto e Branco de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra a Dengue – tem por
\nobjetivo ampliar a visibilidade da causa, fortalecendo campanhas de preven\u00e7\u00e3o,
\neduca\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.
\nA escolha da denomina\u00e7\u00e3o \u201cAcrom\u00e1tico\u201d remete ao
\nconceito t\u00e9cnico de aus\u00eancia de cor, representado pelo preto e branco, justamente as
\ncores caracter\u00edsticas do mosquito transmissor da dengue. Trata-se de um recurso
\nsimb\u00f3lico e educativo, que conecta a identidade visual da campanha ao agente
\ncausador da doen\u00e7a, facilitando a associa\u00e7\u00e3o imediata por parte da popula\u00e7\u00e3o.
\nAinda, a iniciativa est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Dia Nacional
\nde Combate \u00e0 Dengue (19 de novembro), celebrado em todo o territ\u00f3rio brasileiro.
\nDessa forma, a institui\u00e7\u00e3o do Novembro Acrom\u00e1tico harmoniza a mobiliza\u00e7\u00e3o
\ncatarinense com o calend\u00e1rio nacional, refor\u00e7ando o engajamento da sociedade e do
\npoder p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es conjuntas de preven\u00e7\u00e3o.
\nCom a institui\u00e7\u00e3o desse m\u00eas alusivo, Santa Catarina ter\u00e1
\nmais um instrumento de conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva, estimulando a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas
\nsimples, mas fundamentais, como a elimina\u00e7\u00e3o de focos de \u00e1gua parada, a limpeza
\nadequada de quintais e terrenos, e a coopera\u00e7\u00e3o entre poder p\u00fablico e sociedade civil.
\nAo incluir o Novembro Acrom\u00e1tico no Calend\u00e1rio Oficial do
\nEstado, assegura-se que todos os anos haja um per\u00edodo de mobiliza\u00e7\u00e3o concentrada,
\ncom a\u00e7\u00f5es educativas, palestras, mutir\u00f5es e campanhas em escolas, unidades de
\nsa\u00fade e comunidades, de forma a reduzir os \u00edndices de infesta\u00e7\u00e3o do mosquito e os
\ncasos da doen\u00e7a.
\nDiante do exposto, conclama-se o apoio dos nobres Pares
\npara a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei, por se tratar de medida de relev\u00e2ncia
\nsocial, sanit\u00e1ria e educativa para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos catarinenses.<\/p>\n
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022)<\/p>\n
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
\n……………………………………………………………………………………………………………………………..
\nM\u00eas de novembro – Novembro Acrom\u00e1tico – M\u00eas Preto e Branco de Mobiliza\u00e7\u00e3o e
\nConscientiza\u00e7\u00e3o contra a Dengue<\/p>\n
\nvoltadas ao combate ao mosquito Aedes aegypti e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da dengue, zika e
\nchikungunya.
\n……………………………………………………………………………………………………………….” (NR)
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Adilson Luiz Girardi,
\nSistema de Processo
\nem 11\/09\/2025, \u00e0s 21:14.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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