<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n MENSAGEM N\u00ba 1253 <\/p>\n EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS Nos termos do art. 50 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado, submeto \u00e0 Florian\u00f3polis, 5 de setembro de 2025. <\/p>\n JORGINHO MELLO PROJETO DE LEI N\u00ba <\/p>\n Altera o art. 2\u00ba e acresce o Anexo II-A \u00e0 Lei n\u00ba 19.229, de 2025, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Art. 1\u00ba O art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 19.229, de 15 de janeiro de 2025, passa \u201cArt. 2\u00ba ……………………………………………………………………………… <\/p>\n ………………………………………………………………………………………… <\/p>\n II-A \u2013 o Anexo II-A – Emendas Parlamentares Aprovadas ………………………………………………………………………………..\u201d (NR) <\/p>\n Art. 2\u00ba A Lei n\u00ba 19.229, de 2025, passa a vigorar acrescida do Art. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Florian\u00f3polis, <\/p>\n JORGINHO MELLO C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Governador do Estado Altera o art. 2\u00ba e acresce o Anexo II-A \u00e0 Lei n\u00ba 19.229, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e estabelece outras provid\u00eancias. ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO GOVERNADOR MENSAGEM N\u00ba 1253 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8370","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nGABINETE DO GOVERNADOR <\/p>\n
\nDEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA
\nLEGISLATIVA DO ESTADO <\/p>\n
\nelevada delibera\u00e7\u00e3o dessa augusta Casa Legislativa, acompanhado de exposi\u00e7\u00e3o de
\nmotivos da Secretaria de Estado da Fazenda, o projeto de lei que \u201cAltera o art. 2\u00ba e acresce
\no Anexo II-A \u00e0 Lei n\u00ba 19.229, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado
\npara o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e estabelece outras provid\u00eancias\u201d. <\/p>\n
\nGovernador do Estado
\nmsl_PJ_301
\n889
\nP\u00e1g. 01 de 01 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 3JI9W2A3.Assinaturas do documento
\nC\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: 3JI9W2A3
\nEste documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:
\nJORGINHO DOS SANTOS MELLO (CPF: 250.XXX.199-XX) em 05\/09\/2025 \u00e0s 18:58:42
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 14\/04\/2023 – 11:54:30 e v\u00e1lido at\u00e9 14\/04\/2123 – 11:54:30.
\n(Assinatura do sistema)
\nPara verificar a autenticidade desta c\u00f3pia, acesse o link https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo\/conferencia-
\ndocumento\/U0NDXzEwMDY4XzAwMDEyNDU0XzEyNDU3XzIwMjVfM0pJOVcyQTM= ou o site
\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 3JI9W2A3
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.
\nESTADO DE SANTA CATARINA
\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
\nEM n\u00b0 129\/2025 Florian\u00f3polis, data da assinatura digital.
\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador,
\nSubmetemos \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia o presente Projeto de Altera\u00e7\u00e3o
\nda Lei n\u00ba 19.229 de 15 de janeiro de 2025 \u2013 LOA 2025, para atender ao dispositivo constitucional,
\nbuscando a fiel execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das programa\u00e7\u00f5es oriundas de emendas
\nparlamentares impositivas que foram acrescidas pela Emenda Constitucional n\u00b0 96\/2024.
\nA supramencionada Emenda Constitucional alterou o \u00a7 9\u00ba do art. 120 da Constitui\u00e7\u00e3o do
\nEstado para elevar de 1% (um inteiro por cento) para 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco
\ncent\u00e9simos por cento) da receita corrente l\u00edquida o limite destinado \u00e0s emendas parlamentares
\nindividuais.
\nNesse contexto, as emendas correspondentes ao acr\u00e9scimo de 0,55% foram encaminhadas
\npelo Poder Legislativo em abril de 2025, respeitando prazo previsto no art. 29 da Lei n\u00ba 19.039\/2024
\n– Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2025), com protocolo registrado sob o n\u00ba SCC 4632\/2025 no
\nSistema de Gest\u00e3o de Processos Eletr\u00f4nicos (SGP-e).
\nNo entanto, como as emendas parlamentares correspondentes ao acr\u00e9scimo previsto na EC
\nn\u00ba 96\/2024 foram encaminhadas ao Executivo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)
\nde 2025 cumpre destacar que a LOA 2025 apresenta, em seu anexo espec\u00edfico, apenas a rela\u00e7\u00e3o
\ndas emendas parlamentares impositivas relativas ao percentual de 1%.
\nAdemais, o art. 31 da LDO 2025 \u00e9 categ\u00f3rico ao dispor que as emendas parlamentares
\nimpositivas aprovadas pela Assembleia Legislativa constar\u00e3o em anexo espec\u00edfico da LOA 2025.
\nDessa forma, conforme a orienta\u00e7\u00e3o do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 133\/2025\/SCC\/COJUR (fls. 003)
\nexarado pela Consultoria Jur\u00eddica da Secretaria de Estado da Casa Civil e referendado pelo
\nSecret\u00e1rio Adjunto da SCC, em aten\u00e7\u00e3o ao ordenamento jur\u00eddico vigente e a fim de garantir a fiel
\nexecu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das emendas adicionais faz-se necess\u00e1ria a presente altera\u00e7\u00e3o
\nna Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente.
\nO presente Projeto de Lei visa, portanto, incluir as emendas atinentes ao acr\u00e9scimo de
\npercentual promovido pela EC n\u00b0 96\/2024 e cria o Anexo II-A da LOA 2025, permitindo que a
\nexecu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ocorra de forma transparente e em conformidade com o art. 31 da Lei de
\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.
\nEsta iniciativa \u00e9 crucial para garantir que os recursos provenientes das emendas sejam
\ndevidamente alocados e executados, cumprindo o que foi encaminhado pela Assembleia Legislativa
\ne previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei trar\u00e1 transpar\u00eancia e seguran\u00e7a
\njur\u00eddica \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, permitindo que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica cumpra
\nfielmente os comandos constitucionais.
\nRespeitosamente,
\n(documento assinado digitalmente)
\nCleverson Siewert
\nSecret\u00e1rio de Estado da Fazenda
\n183
\nP\u00e1g. 01 de 01 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 0SPC7W03.Assinaturas do documento
\nC\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: 0SPC7W03
\nEste documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:
\nCLEVERSON SIEWERT (CPF: 017.XXX.629-XX) em 29\/08\/2025 \u00e0s 11:00:38
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 02\/01\/2023 – 18:34:16 e v\u00e1lido at\u00e9 02\/01\/2123 – 18:34:16.
\n(Assinatura do sistema)
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\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 0SPC7W03
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.ESTADO DE SANTA CATARINA <\/p>\n
\nque estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio
\nfinanceiro de 2025 e estabelece outras provid\u00eancias. <\/p>\n
\nFa\u00e7o saber a todos os habitantes deste Estado que a
\nAssembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: <\/p>\n
\na vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: <\/p>\n
\ncorrespondentes ao acr\u00e9scimo de percentual promovido pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do
\nEstado n\u00ba 96, de 17 de dezembro de 2024; <\/p>\n
\nAnexo II-A, conforme a reda\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00danico desta Lei. <\/p>\n
\nGovernador do Estado
\nPJ_301 1 SCC 12454\/2025
\n660
\nP\u00e1g. 01 de 01 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo EYR29R53.Assinaturas do documento
\nC\u00f3digo para verifica\u00e7\u00e3o: EYR29R53
\nEste documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signat\u00e1rios nas datas indicadas:
\nJORGINHO DOS SANTOS MELLO (CPF: 250.XXX.199-XX) em 05\/09\/2025 \u00e0s 18:58:42
\nEmitido por: “SGP-e”, emitido em 14\/04\/2023 – 11:54:30 e v\u00e1lido at\u00e9 14\/04\/2123 – 11:54:30.
\n(Assinatura do sistema)
\nPara verificar a autenticidade desta c\u00f3pia, acesse o link https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo\/conferencia-
\ndocumento\/U0NDXzEwMDY4XzAwMDEyNDU0XzEyNDU3XzIwMjVfRVlSMjlSNTM= ou o site
\nhttps:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo EYR29R53
\nou aponte a c\u00e2mera para o QR Code presente nesta p\u00e1gina para realizar a confer\u00eancia.Planilha3
\nANEXO \u00daNICO
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para Esta emenda visa investimentos para Emendas INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\naquisi\u00e7\u00e3o de aprimoramento hospitalar com aquisi\u00e7\u00e3o de parlamentares DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
\n473 2642 ALEX BRASIL Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 2.135.956,08 15382 R$ 2.780.000,00 28700530002539
\nequipamentos equipamentos, proporcionando melhorias no impositivas do FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
\nhospitalares. atendimento aos pacientes do SUS no Instituto. SOCIAL DO CIDADAO – IMAS
\nApoio Financeiro para Esta emenda visa investimentos para INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de aprimoramento hospitalar com aquisi\u00e7\u00e3o de DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
\n473 2642 ALEX BRASIL Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 644.043,92 14240 parlamentares R$ 2.780.000,00 28700530002539
\nequipamentos equipamentos, proporcionando melhorias no ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nhospitalares. atendimento aos pacientes do SUS no Instituto. DO CIDADAO – IMAS
\nEsta emenda tem como objetivo promover
\nApoio financeiro para
\nmelhorias estruturais e pedag\u00f3gicas nas escolas Emendas
\nmelhorias estruturais e
\nmunicipais, garantindo um ambiente mais Transfer\u00eancia parlamentares
\n474 2643 ALEX BRASIL compra de materiais e Ant\u00f4nio Carlos R$ 147.500,00 14227 R$ 147.500,00
\nadequado e seguro para os alunos e profissionais especial impositivas da
\nequipamentos para as
\nda educa\u00e7\u00e3o favorecendo o processo de ensino- Educa\u00e7\u00e3o
\nescolas do munic\u00edpio.
\naprendizagem.
\nEmendas
\nApoio financeiro para Esta emenda possibilitar\u00e1 investimento em \u00e1rea
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n475 2644 ALEX BRASIL implanta\u00e7\u00e3o de uma de lazer, gerando maior bem estar e qualidade Joinville R$ 125.000,00 15382 R$ 125.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nacademia ao ar livre. de vida aos moradores do munic\u00edpio.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para Esta emenda visa contribuir com o setor agr\u00edcola
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n476 2645 ALEX BRASIL aquisi\u00e7\u00e3o de do munic\u00edpio, oportunizando melhorias aos \u00c1guas Mornas R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nimplementos agr\u00edcolas. produtores e economia rural.
\nAgricultura
\nApoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais e para melhorias no posto de Sa\u00fade, auxiliando no Transfer\u00eancia parlamentares
\n477 2646 ALEX BRASIL Santa Terezinha R$ 147.500,00 15382 R$ 147.500,00
\nmob\u00edlia para o posto de atendimento com mais conforto aos pacientes especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade de Craveiro. do sus na rede municipal de sa\u00fade. SOCIAL
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorias no
\nApoio financeiro para
\natendimento sociocultural e assist\u00eancial as Emendas
\ncusteio, aquisi\u00e7\u00e3o de
\ncrian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de Balne\u00e1rio parlamentares INSTITUTO ANJOS SEM ASAS –
\n478 2647 ALEX BRASIL materiais para promo\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 32679968000182
\nvulnerabilidade por meio do esporte, Cambori\u00fa impositivas do FUNDO ASA
\ne manuten\u00e7\u00e3o do projeto
\ncontribuindo para o integra\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o SOCIAL
\nASA.
\ndos mesmos.
\nEmendas
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na
\nApoio financeiro para parlamentares
\ninfra-estrutura do munic\u00edpio, impactando no Transfer\u00eancia
\n479 2648 ALEX BRASIL obras de melhorias na S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
\ndesenvolvimento do munic\u00edpio, bem estar e especial
\nmobilidade urbana. Infraestrutura e
\nqualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nMobilidade
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nEmendas
\nApoio Financeiro para para investimentos e melhorias na estrutura do
\nBalne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n480 2649 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do NEI Anjo da Guarda, com fins de promover bem R$ 147.500,00 14227 R$ 147.500,00
\nCambori\u00fa especial impositivas da
\nN.E.I Anjo da Guarda. estar e conforto dos alunos da rede municipal de
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nensino.
\n2
\n2
\n432661
\nP\u00e1g. 01 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nEmendas
\nApoio financeiro para para manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares do
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n481 2650 ALEX BRASIL manuten\u00e7\u00e3o na estrutura munic\u00edpio com fins de promover o bem estar e Penha R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\ndas escolas do munic\u00edpio. conforto dos alunos da rede municipal de
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nensino.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda possibilitar\u00e1 investimento em \u00e1rea parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n482 2651 ALEX BRASIL melhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o de lazer, gerando maior satisfa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a Angelina R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nda pra\u00e7a central. aos moradores e turistas que visitam a regi\u00e3o. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorias na \u00e1rea da
\nEmendas
\nApoio financeiro para sa\u00fade para popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n483 2652 ALEX BRASIL aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para mais conforto e bem estar aos cidad\u00e3os, com a Pomerode R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\natender a \u00e1rea da sa\u00fade. aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de
\nSOCIAL
\npacientes do sus.
\nApoio financeiro para Emendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Capivari de Transfer\u00eancia parlamentares
\n484 2653 ALEX BRASIL para melhoria do bem estar e conforto dos R$ 145.439,24 14227 R$ 145.439,24
\ntransporte dos alunos da Baixo especial impositivas da
\nalunos da rede municipal de ensino.
\nrede de ensino municipal. Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
\nreforma na estrutura da para melhoria na estrutura da escola garantindo parlamentares
\n485 2654 ALEX BRASIL Florian\u00f3polis Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEscola EEF General Jose maior bem estar e conforto dos alunos do ensino impositivas da
\nVieira da Rosa. fundamental. Educa\u00e7\u00e3o
\nEsta emenda prev\u00ea investimento para Emendas
\nApoio financeiro para
\naprimoramento das a\u00e7\u00f5es da secretaria de Transfer\u00eancia parlamentares
\n486 2655 ALEX BRASIL aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Imaru\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nturismo para desenvolvimento da pasta no especial impositivas do FUNDO
\nprefeitura.
\nmunic\u00edpio. SOCIAL
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorias na estrutura
\nApoio financeiro para e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na unidade Estrat\u00e9gia Emendas
\nmelhorias na estrutura da da Sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00f4nia Regina de Souza para Transfer\u00eancia parlamentares
\n487 2656 ALEX BRASIL Gaspar R$ 147.500,00 15382 R$ 147.500,00
\nUES da Fam\u00edlia Sonia aumentar o atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade especial impositivas do FUNDO
\nRegina de Souza. odontol\u00f3gica do munic\u00edpio, gerando mais SOCIAL
\nconforto e bem estar aos cidad\u00e3os da regi\u00e3o.
\nApoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
\ncusteio, comprar para melhoria na infraestrutura do instituto IABC Emendas
\nequipamentos e do munic\u00edpio, afim de suprir a demanda e Balne\u00e1rio parlamentares INSTITUTO ATLETISMO
\n488 2657 ALEX BRASIL Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 18355315000117
\nmateriais para promo\u00e7\u00e3o possibilitar o desenvolvimento do projeto, Cambori\u00fa impositivas do FUNDO BALNEARIO CAMBORIU – IABC
\ne incentivo ao atletismo promovendo a\u00e7\u00f5es de incentivo ao esporte e SOCIAL
\nno IABC forma\u00e7\u00e3o de novos talentos na comunidade.
\n3
\n3
\n433662
\nP\u00e1g. 02 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 a compra de
\nApoio financeiro para Emendas
\nequipamentos e melhorias na estrutura das
\ncompra de equipamentos Transfer\u00eancia parlamentares
\n489 2658 ALEX BRASIL escolas municipais para garantir um espa\u00e7o Itaja\u00ed R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ne melhorias na estrutura especial impositivas da
\nseguro e adequado ao aprendizado dos alunos e
\ndas escolas municipais. Educa\u00e7\u00e3o
\npara os educadores.
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\npara melhorias na estrutura e revitaliza\u00e7\u00e3o do
\ngin\u00e1sio de esportes da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Emendas
\nApoio financeiro para
\nMunicipal Carlos Pisani, no bairro P\u00f4r do Sol; Transfer\u00eancia parlamentares
\n490 2659 ALEX BRASIL revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Monte Carlo R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ngarantindo atender a crescente demanda por especial impositivas da
\nda EEBM Carlos Pisani.
\nespa\u00e7o mais adequados e seguros para os alunos Educa\u00e7\u00e3o
\ndesempenharem pr\u00e1ticas esportivas e demais
\natividades recreativas e sociais.
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nEmendas
\nApoio financeiro para para prover benfeitorias na Escola B\u00e1sica
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n491 2660 ALEX BRASIL benfeitorias na estrutura Municipal Anita Garibaldi, garantindo seguran\u00e7a Chapec\u00f3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nda EBM Anita Garibaldi. e bem estar dos alunos e educadores e um
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nambiente adequado e acolhedor para o ensino.
\nApoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para auxiliar no Transfer\u00eancia parlamentares
\n492 2661 ALEX BRASIL Alfredo Wagner R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nauxiliar no transporte de transporte escolar, promovendo mais conforto especial impositivas da
\nalunos do munic\u00edpio. aos alunos da rede municipal de ensino. Educa\u00e7\u00e3o
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\npara melhoria na Escola de Ensino B\u00e1sico Ana Emendas
\nApoio financeiro para
\nGalvan, na comunidade Santa Tereza do Transfer\u00eancia parlamentares
\n493 2662 ALEX BRASIL benfeitorias na estrutura Aurora R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio, com cria\u00e7\u00e3o de parquinho para especial impositivas da
\nda EEB Ana Galvan.
\nrecrea\u00e7\u00e3o dos alunos, promovendo ambiente Educa\u00e7\u00e3o
\nescolar mais acolhedor e estimulante.
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nque possibilite reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na
\nEmendas
\nApoio Financeiro para estrutura do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n494 2663 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do Jesus, para proporcionar um ambiente mais Pinhalzinho R$ 52.351,39 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nCEI Menino Jesus. seguro e acolhedor, que favore\u00e7a o ensino,
\nSOCIAL
\ngarantindo bem estar e conforto dos alunos e
\neducadores.
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nque possibilite reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o na
\nEmendas
\nApoio Financeiro para estrutura do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Menino
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n494 2663 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do Jesus, para proporcionar um ambiente mais Pinhalzinho R$ 47.648,61 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nCEI Menino Jesus. seguro e acolhedor, que favore\u00e7a o ensino,
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ngarantindo bem estar e conforto dos alunos e
\neducadores.
\n4
\n4
\n434663
\nP\u00e1g. 03 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para
\nEssa emenda se justifica para garantir recursos Emendas
\ncusteio e compra de
\nque viabilizem maior alcance no atendimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n495 2664 ALEX BRASIL materiais para Macieira R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ndas unidades de sa\u00fade, proporcionando maior especial impositivas do FUNDO
\nmanuten\u00e7\u00e3o das
\nconforto e qualidade de vida dos mun\u00edcipes. SOCIAL
\nunidades de sa\u00fade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos
\nagr\u00edcolas visa modernizar a infraestrutura rural
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\ndo munic\u00edpio, proporcionando maior efici\u00eancia
\nM\u00c1QUINAS E Transfer\u00eancia parlamentares
\n298 2665 ALTAIR SILVA nas atividades de cultivo e colheita. Com isso, Palmitos R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nEQUIPAMENTOS especial impositivas da
\nespera-se aumentar a produtividade, reduzir
\nAGR\u00cdCOLAS Agricultura
\ncustos e garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel
\ndo setor agr\u00edcola local.
\nA finaliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do galp\u00e3o
\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA
\nagropecu\u00e1rio \u00e9 essencial para fortalecer o setor
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO
\nagr\u00edcola local, oferecendo um espa\u00e7o adequado Emendas
\nGALP\u00c3O AGROPECU\u00c1RIO
\npara capacita\u00e7\u00f5es, armazenagem e eventos Transfer\u00eancia parlamentares
\n299 2666 ALTAIR SILVA JUNTO AO CENTRO Arabut\u00e3 R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nvoltados aos produtores. Essa estrutura especial impositivas da
\nEDUCACIONAL,
\nbeneficiar\u00e1 diretamente a comunidade rural, Agricultura
\nESPORTIVO E CULTURAL
\nincentivando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a
\nDE ARABUT\u00c3
\nmoderniza\u00e7\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma praia artificial no lago da
\nPCH Lambari no Rio Pesqueiro visa impulsionar o
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRAIA Emendas
\nturismo, oferecer lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fomentar a
\nARTIFICIAL NO LAGO DA Transfer\u00eancia parlamentares
\n300 2667 ALTAIR SILVA economia local. O projeto criar\u00e1 um espa\u00e7o Jardin\u00f3polis R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nPCH LAMBARI NO RIO especial impositivas da
\natrativo para moradores e visitantes,
\nPESQUEIRO. Agricultura
\nincentivando o com\u00e9rcio e o desenvolvimento
\nregional.
\nO investimento na infraestrutura do esporte \u00e9
\nessencial para promover a pr\u00e1tica esportiva, Emendas
\nINVESTIMENTO NA incentivar h\u00e1bitos saud\u00e1veis e fortalecer a parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n301 2668 ALTAIR SILVA INFRAESTRUTURA DO integra\u00e7\u00e3o social. A melhoria dos espa\u00e7os S\u00e3o Carlos R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
\nespecial
\nESPORTE esportivos beneficia atletas, jovens e a Infraestrutura e
\ncomunidade, estimulando o lazer e o Mobilidade
\ndesenvolvimento local.
\nA comunidade rural da Linha Sobradinho,
\ndesempenha um papel fundamental no
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e social do
\nEmendas
\nINVESTIMENTO EM munic\u00edpio, sendo composta por fam\u00edlias que
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA NA dependem da agricultura e pecu\u00e1ria para sua \u00c1guas de Transfer\u00eancia
\n740 2669 ALTAIR SILVA R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCOMUNIDADE RURAL DA subsist\u00eancia e gera\u00e7\u00e3o de renda. No entanto, a Chapec\u00f3 especial
\nInfraestrutura e
\nLINHA SOBRADINHO infraestrutura local necessita de melhorias para
\nMobilidade
\ngarantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de mobilidade,
\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o e qualidade de vida
\naos moradores.
\n5
\n5
\n435664
\nP\u00e1g. 04 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o destes equipamentos agr\u00edcolas \u00e9
\nessencial para modernizar a produ\u00e7\u00e3o, aumentar
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\na efici\u00eancia no campo e reduzir o esfor\u00e7o manual Emendas
\nM\u00c1QUINAS E
\ndos agricultores. Com essa melhoria, \u00e9 poss\u00edvel Transfer\u00eancia parlamentares
\n741 2670 ALTAIR SILVA EQUIPAMENTOS Agron\u00f4mica R$ 130.000,00 15097 R$ 130.000,00
\notimizar o tempo, reduzir custos operacionais e especial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLAS PARA
\nimpulsionar a produtividade, beneficiando Agricultura
\nAGRON\u00d4MICA
\ndiretamente o desenvolvimento rural e a
\neconomia local.
\nO investimento na agricultura de Barra Bonita \u00e9
\nfundamental para fortalecer a economia local,
\ngarantindo suporte aos produtores rurais por
\nINVESTIMENTO NA Emendas
\nmeio de infraestrutura, moderniza\u00e7\u00e3o e
\nAGRICULTURA DO Transfer\u00eancia parlamentares
\n742 2671 ALTAIR SILVA incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. A melhoria das condi\u00e7\u00f5es Barra Bonita R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE BARRA especial impositivas da
\nno setor agropecu\u00e1rio contribuir\u00e1 para o
\nBONITA Agricultura
\naumento da produtividade, a gera\u00e7\u00e3o de
\nemprego e renda, al\u00e9m de promover o
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio.
\nO investimento em educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de
\nBenedito Novo \u00e9 essencial para garantir ensino
\nde qualidade, melhorando a infraestrutura
\nINVESTIMENTO NA Emendas
\nescolar, capacitando profissionais e ampliando o
\nEDUCA\u00c7\u00c3O DO Transfer\u00eancia parlamentares
\n744 2672 ALTAIR SILVA acesso a recursos pedag\u00f3gicos. Essas a\u00e7\u00f5es Benedito Novo R$ 130.000,00 14227 R$ 130.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE BENEDITO especial impositivas da
\ncontribuem para o desenvolvimento dos alunos,
\nNOVO Educa\u00e7\u00e3o
\nfortalecendo a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e
\npreparando-os para os desafios do futuro, al\u00e9m
\nde impactar positivamente toda a comunidade.
\nO investimento em implementos agr\u00edcolas, para
\no Munic\u00edpio, \u00e9 fundamental para fortalecer a
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE produ\u00e7\u00e3o rural, garantindo mais efici\u00eancia e Emendas
\nIMPLEMENTOS moderniza\u00e7\u00e3o ao setor. Com equipamentos Bom Jesus do Transfer\u00eancia parlamentares
\n747 2673 ALTAIR SILVA R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nAGR\u00cdCOLAS PARA BOM adequados, os produtores poder\u00e3o aumentar a Oeste especial impositivas da
\nJESUS DO OESTE produtividade, reduzir custos e melhorar a Agricultura
\nqualidade da produ\u00e7\u00e3o, impulsionando a
\neconomia local.
\nO investimento na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Secretaria
\nMunicipal \u00e9 essencial para fortalecer os servi\u00e7os
\nde sa\u00fade, garantindo atendimento de qualidade
\nINVESTIMENTO NA Emendas
\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com mais recursos, \u00e9 poss\u00edvel Transfer\u00eancia
\n751 2674 ALTAIR SILVA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA Botuver\u00e1 R$ 141.011,11 14240 parlamentares R$ 141.011,11
\nampliar o acesso, melhorar a infraestrutura e especial
\nSA\u00daDE DE BOTUVER\u00c1 impositivas da Sa\u00fade
\nqualificar os profissionais, promovendo
\npreven\u00e7\u00e3o, bem-estar e qualidade de vida para
\nos mun\u00edcipes.
\n6
\n6
\n436665
\nP\u00e1g. 05 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA troca da cobertura do Cal\u00e7ad\u00e3o da Pra\u00e7a
\nMunicipal \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a, Emendas
\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA
\nconforto e acessibilidade aos frequentadores. A parlamentares
\nCOBERTURA DO Transfer\u00eancia
\n753 2675 ALTAIR SILVA estrutura atual apresenta desgastes que Caibi R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCAL\u00c7AD\u00c3O DA PRA\u00c7A especial
\ncomprometem sua funcionalidade, exigindo uma Infraestrutura e
\nMUNICIPAL DE CAIBI
\nrenova\u00e7\u00e3o para melhor prote\u00e7\u00e3o contra Mobilidade
\nintemp\u00e9ries e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na
\nlocalidade de Avenquinha, em Campo Alegre,
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE
\nproporcionar\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a Emendas
\nACADEMIA AO AR LIVRE
\npr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo a Transfer\u00eancia parlamentares
\n755 2676 ALTAIR SILVA NA LOCALIDADE DE Campo Alegre R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\neduca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sa\u00fade e o bem-estar da especial impositivas da
\nAVENQUINHA \u2013 CAMPO
\ncomunidade. Al\u00e9m disso, incentivar\u00e1 a Educa\u00e7\u00e3o
\nALEGRE
\nsocializa\u00e7\u00e3o e a melhoria da qualidade de vida
\ndas crian\u00e7as e alunos.
\nO investimento na infraestrutura urbana do
\nINVESTIMENTO NA Loteamento Colina Verde, Bairro Porto do
\nEmendas
\nINFRAESTRUTURA Moura, \u00e9 fundamental para melhorar a
\nparlamentares
\nURBANA NO qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Essas melhorias Transfer\u00eancia
\n758 2677 ALTAIR SILVA Canelinha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nLOTEAMENTO COLINA, proporcionam espa\u00e7os de lazer, conviv\u00eancia e especial
\nInfraestrutura e
\nBAIRRO PORTO DO bem-estar, promovendo inclus\u00e3o social,
\nMobilidade
\nMOURA CANELINHA
\nvaloriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas urbanas e
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel.
\nO custeio dos servi\u00e7os de M\u00e9dia e Alta
\nComplexidade (MAC) \u00e9 fundamental para
\ngarantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos
\nCUSTEIO DE SERVI\u00c7OS DE
\nespecializados e de maior complexidade. Esse Emendas
\nM\u00c9DIA E ALTA Transfer\u00eancia
\n764 2678 ALTAIR SILVA investimento assegura a continuidade do Ca\u00e7ador R$ 170.000,00 14240 parlamentares R$ 170.000,00
\nCOMPLEXIDADE DE especial
\natendimento de sa\u00fade de qualidade, reduzindo a impositivas da Sa\u00fade
\nCA\u00c7ADOR
\nnecessidade de encaminhamentos externos e
\nmelhorando a efici\u00eancia no cuidado com os
\npacientes.
\nA constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e
\nAmigos dos Surdos (APAS) \u00e9 essencial para
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE oferecer um espa\u00e7o adequado ao atendimento, Emendas
\nDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS inclus\u00e3o e desenvolvimento de pessoas com parlamentares ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS
\n766 2679 ALTAIR SILVA Conv\u00eanio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 8361094000136
\nE AMIGOS DOS SURDOS – defici\u00eancia auditiva. O local permitir\u00e1 a impositivas da DOS SURDOS – APAS
\nAPAS realiza\u00e7\u00e3o de atividades educativas, culturais e Educa\u00e7\u00e3o
\nde apoio \u00e0s fam\u00edlias, fortalecendo a
\nacessibilidade e a integra\u00e7\u00e3o social.
\n7
\n7
\n437666
\nP\u00e1g. 06 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO investimento na educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9
\nessencial para promover o desenvolvimento
\nsocial e econ\u00f4mico, oferecendo melhores Emendas
\nINVESTIMENTO NA
\noportunidades para as futuras gera\u00e7\u00f5es. A Transfer\u00eancia parlamentares
\n768 2680 ALTAIR SILVA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ENTRE Entre Rios R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nmelhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino, infraestrutura especial impositivas da
\nRIOS
\ne capacita\u00e7\u00e3o de profissionais contribui para a Educa\u00e7\u00e3o
\nforma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais preparados e para o
\nfortalecimento da comunidade.
\nO investimento na agricultura de Erval Velho \u00e9
\nfundamental para fortalecer a economia local,
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE garantindo suporte aos produtores rurais por
\nEmendas
\nPLANTADEIRA, CARRETA meio de infraestrutura, moderniza\u00e7\u00e3o e
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n770 2681 ALTAIR SILVA BASCULANTE E incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. A melhoria das condi\u00e7\u00f5es Erval Velho R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nENSILADEIRA PARA no setor agropecu\u00e1rio contribuir\u00e1 para o
\nAgricultura
\nERVAL VELHO aumento da produtividade, a gera\u00e7\u00e3o de
\nemprego e renda, al\u00e9m de promover o
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas \u00e9
\nfundamental para apoiar os produtores rurais,
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE aumentando a efici\u00eancia e a produtividade no Emendas
\nIMPLEMENTOS campo. Com equipamentos adequados, ser\u00e1 Transfer\u00eancia parlamentares
\n771 2682 ALTAIR SILVA Galv\u00e3o R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nAGR\u00cdCOLAS PARA poss\u00edvel reduzir custos, otimizar o trabalho e especial impositivas da
\nGALV\u00c3O impulsionar o desenvolvimento da agricultura Agricultura
\nlocal, beneficiando diretamente a economia e a
\nqualidade de vida das fam\u00edlias rurais.
\nO investimento na infraestrutura do munic\u00edpio \u00e9
\nessencial para melhorar a qualidade de vida da
\npopula\u00e7\u00e3o, garantindo mobilidade, seguran\u00e7a e Emendas
\nINVESTIMENTO NA
\ndesenvolvimento urbano. Com a moderniza\u00e7\u00e3o parlamentares
\nINFRAESTRUTURA DE Governador Transfer\u00eancia
\n772 2683 ALTAIR SILVA de vias, espa\u00e7os p\u00fablicos e servi\u00e7os b\u00e1sicos, R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nGOVERNADOR CELSO Celso Ramos especial
\npromove-se a valoriza\u00e7\u00e3o da cidade, o Infraestrutura e
\nRAMOS
\ncrescimento econ\u00f4mico e o bem-estar dos Mobilidade
\ncidad\u00e3os, fortalecendo a estrutura municipal
\npara as futuras gera\u00e7\u00f5es.
\nO investimento em infraestrutura urbana \u00e9
\ncrucial para melhorar a qualidade de vida da
\nEmendas
\npopula\u00e7\u00e3o, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de
\nINVESTIMENTO EM parlamentares
\nmobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade. Al\u00e9m Transfer\u00eancia
\n773 2684 ALTAIR SILVA INFRAESTRUTURA Ipira R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\ndisso, a revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e a especial
\nURBANA IPIRA Infraestrutura e
\namplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais contribuem
\nMobilidade
\npara o desenvolvimento econ\u00f4mico e o bem-
\nestar social da comunidade.
\n8
\n8
\n438667
\nP\u00e1g. 07 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a educa\u00e7\u00e3o do
\nmunic\u00edpio \u00e9 essencial para garantir a qualidade
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\ndo ensino e o desenvolvimento dos alunos. Com Emendas
\nMATERIAIS DESTINADOS
\nmateriais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos adequados, Transfer\u00eancia parlamentares
\n774 2685 ALTAIR SILVA A EDUCA\u00c7\u00c3O DO Lacerd\u00f3polis R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nser\u00e1 poss\u00edvel melhorar o aprendizado, incentivar especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE
\na criatividade e proporcionar um ambiente Educa\u00e7\u00e3o
\nLACERD\u00d3POLIS
\nescolar mais produtivo e inclusivo para
\nestudantes e professores.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos para a Secretaria
\nMunicipal de Sa\u00fade \u00e9 fundamental para ampliar
\ne qualificar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS)
\ngarantindo maior agilidade no transporte de
\nVE\u00cdCULOS PARA A Emendas
\npacientes e equipes. A demanda por Transfer\u00eancia
\n775 2686 ALTAIR SILVA SECRETARIA MUNICIPAL Lebon R\u00e9gis R$ 217.032,70 14240 parlamentares R$ 217.032,70
\ndeslocamentos tem aumentado, e a frota atual \u00e9 especial
\nDE SA\u00daDE DE LEBON impositivas da Sa\u00fade
\ninsuficiente para atender com efici\u00eancia. Com
\nR\u00c9GIS
\nesses ve\u00edculos, ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar o acesso
\naos servi\u00e7os de sa\u00fade, especialmente para
\ncomunidades mais distantes.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o deste ve\u00edculo para a Secretaria
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 Emendas
\nfortalecer o transporte de professores, alunos e
\nVE\u00cdCULO PARA A Transfer\u00eancia parlamentares
\n776 2687 ALTAIR SILVA equipe pedag\u00f3gica garantindo assim agilidade e Leoberto Leal R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE LEOBERTO especial impositivas da
\nefici\u00eancia nos atendimentos. O ve\u00edculo permitir\u00e1
\nLEAL Educa\u00e7\u00e3o
\no deslocamento seguro para as atividades
\nescolares.
\nO investimento na Secretaria Municipal de
\nEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para melhorar a
\nINVESTIMENTO NA qualidade do ensino, oferecendo recursos Emendas
\nSECRETARIA MUNICIPAL adequados para escolas, professores e alunos. Transfer\u00eancia parlamentares
\n777 2688 ALTAIR SILVA Macieira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O DE Esse aporte permitir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de novas especial impositivas da
\nMACIEIRA metodologias pedag\u00f3gicas e a amplia\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o
\ninfraestrutura, promovendo um ambiente mais
\neficiente e inclusivo para o aprendizado.
\nAs melhorias na infraestrutura da EEB Professor
\nLuiz Sanches Bezerra da Trindade s\u00e3o essenciais
\nMELHORIAS NA
\npara proporcionar um ambiente mais adequado Emendas
\nINFRAESTRUTURA DA EEB
\ne seguro para o aprendizado. Com investimentos parlamentares
\n778 2689 ALTAIR SILVA PROFESSOR LUIZ Xavantina Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nem reformas e amplia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer impositivas da
\nSANCHES BEZERRA DA
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es para alunos e professores, Educa\u00e7\u00e3o
\nTRINDADE
\npromovendo a qualidade do ensino e o bem-
\nestar escolar.
\n9
\n9
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\nP\u00e1g. 08 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um Tanque Betoneira para o
\nMunic\u00edpio de Witmarsum \u00e9 indispens\u00e1vel para a
\nEmendas
\nexecu\u00e7\u00e3o eficiente das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o
\nparlamentares
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE TANQUE em \u00e1reas urbanas e rurais. Com essa estrutura, Transfer\u00eancia
\n779 2690 ALTAIR SILVA Witmarsum R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
\nBETONEIRA garantimos maior qualidade, agilidade e especial
\nInfraestrutura e
\ndurabilidade nas vias, promovendo mobilidade,
\nMobilidade
\nacessibilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de melhorar a
\nqualidade de vida dos mun\u00edcipes.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e implementos
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE agr\u00edcolas \u00e9 essencial para modernizar a produ\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nEQUIPAMENTOS E rural e aumentar a efici\u00eancia no campo. Com a
\nTrombudo Transfer\u00eancia parlamentares
\n780 2691 ALTAIR SILVA IMPLEMENTOS disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias adequadas, ser\u00e1 R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nCentral especial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLAS PARA poss\u00edvel otimizar o trabalho, reduzir custos e
\nAgricultura
\nTROMBUDO CENTRAL aumentar a produtividade, beneficiando os
\nagricultores e impulsionando a economia local.
\nA amplia\u00e7\u00e3o e melhorias das redes de
\ndistribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio,
\nAMPLIA\u00c7\u00c3O E contemplando a Linha Parisotto, s\u00e3o
\nMELHORIAS DAS REDES fundamentais para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de Emendas
\nDE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE qualidade para toda a popula\u00e7\u00e3o. A melhoria da Transfer\u00eancia parlamentares
\n781 2692 ALTAIR SILVA Serra Alta R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\n\u00c1GUA POT\u00c1VEL DO infraestrutura proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia no especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO SERRA ALTA – abastecimento, beneficiando a sa\u00fade e o bem- Agricultura
\nLINHA PARISOTTO estar dos moradores, al\u00e9m de prevenir
\nproblemas relacionados ao fornecimento
\ninadequado de \u00e1gua.
\nO investimento na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do
\nHospital Nossa Senhora das Merc\u00eas \u00e9 essencial
\nINVESTIMENTO NA
\npara garantir o atendimento cont\u00ednuo e de
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DOS Emendas Instituto Hospitalar e
\nqualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com recursos
\n782 2693 ALTAIR SILVA SERVI\u00c7OS DO HOSPITAL Conv\u00eanio R$ 116.000,11 14240 parlamentares R$ 116.000,11 85217032000104 Beneficente Nossa Senhora das
\nadequados, ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar a
\nNOSSA SENHORA DAS impositivas da Sa\u00fade Merc\u00eas
\ninfraestrutura, ampliar os servi\u00e7os m\u00e9dicos e
\nMERC\u00caS
\noferecer cuidados mais eficazes, assegurando a
\nsa\u00fade e o bem-estar dos pacientes.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria na
\nComunidade da Boa Esperan\u00e7a \u00e9 fundamental
\nEmendas
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA para oferecer um espa\u00e7o adequado e digno para
\nparlamentares
\nMORTU\u00c1RIA NA vel\u00f3rios, garantindo acolhimento \u00e0s fam\u00edlias Transfer\u00eancia
\n783 2694 ALTAIR SILVA Major Gercino R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nCOMUNIDADE DA BOA enlutadas. Essa estrutura atende a uma especial
\nInfraestrutura e
\nESPERAN\u00c7A necessidade da comunidade, proporcionando
\nMobilidade
\nmais conforto e respeito nos momentos de
\ndespedida.
\n10
\n10
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\nP\u00e1g. 09 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria na
\nComunidade do Salto \u00e9 essencial para oferecer
\nEmendas
\num espa\u00e7o adequado e digno para vel\u00f3rios,
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA parlamentares
\nproporcionando conforto \u00e0s fam\u00edlias enlutadas. Transfer\u00eancia
\n784 2695 ALTAIR SILVA MORTU\u00c1RIA NA Major Gercino R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nEssa estrutura atender\u00e1 uma necessidade da especial
\nCOMUNIDADE DO SALTO Infraestrutura e
\ncomunidade, garantindo respeito, acolhimento e
\nMobilidade
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es para os momentos de
\ndespedida.
\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta na Escola
\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA Municipal Anita Garibaldi \u00e9 uma necessidade
\nEmendas
\nCOBERTA NA ESCOLA urgente para garantir um ambiente adequado,
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n785 2696 ALTAIR SILVA MUNICIPAL ANITA seguro e confort\u00e1vel para as atividades Bandeirante R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nGARIBALDI – escolares. Esse espa\u00e7o permitir\u00e1 melhor
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nBANDEIRANTE aproveitamento das atividades pedag\u00f3gicas e
\nrecreativas, beneficiando diretamente os alunos.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos
\nagr\u00edcolas \u00e9 essencial para modernizar a
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nprodu\u00e7\u00e3o, aumentar a efici\u00eancia no campo e Emendas
\nM\u00c1QUINAS E
\nreduzir o esfor\u00e7o manual dos agricultores. Com Transfer\u00eancia parlamentares
\n786 2697 ALTAIR SILVA EQUIPAMENTOS Modelo R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nessa melhoria, \u00e9 poss\u00edvel otimizar o tempo, especial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLAS PARA O
\nreduzir custos operacionais e impulsionar a Agricultura
\nMUNIC\u00cdPIO DE MODELO
\nprodutividade, beneficiando diretamente o
\ndesenvolvimento rural e a economia local.
\nEm raz\u00e3o da crescente demando por
\natendimentos m\u00e9dicos e transporte de pacientes
\nEmendas
\npara tratamento fora do domic\u00edlio, a aloca\u00e7\u00e3o
\nCUSTEIO NA \u00c1REA DA Transfer\u00eancia parlamentares
\n787 2698 ALTAIR SILVA imediata destes recursos possibilitar\u00e1 a Monda\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nSA\u00daDE DE MONDA\u00cd especial impositivas do FUNDO
\namplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados,
\nSOCIAL
\ngarantindo maior efici\u00eancia e acessibilidade no
\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nAs obras de reperfilagem asf\u00e1ltica, s\u00e3o essenciais
\nOBRAS DE
\nEmendas
\npara melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e
\nREPERFILAGEM
\nseguran\u00e7a na regi\u00e3o. A melhoria da estrada parlamentares
\nASF\u00c1LTICA NA LINHA Transfer\u00eancia
\n788 2699 ALTAIR SILVA facilitar\u00e1 o acesso de turistas e moradores, Nova Erechim R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nSECA, ACESSO AO especial
\nimpulsionando o turismo local e contribuindo Infraestrutura e
\nCAMPING MEIA LUA
\npara o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Mobilidade
\nNOVA ERECHIM
\n\u00e1rea.
\n11
\n11
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\nP\u00e1g. 10 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista
\natende 105 alunos e desempenha um papel
\nessencial na educa\u00e7\u00e3o rural de Nova Itaberaba.
\nREFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O E No entanto, devido \u00e0 antiguidade da estrutura e Emendas
\nMELHORIAS NA ESCOLA ao crescimento da demanda, h\u00e1 necessidade Transfer\u00eancia parlamentares
\n789 2700 ALTAIR SILVA Nova Itaberaba R$ 108.087,85 14227 R$ 108.087,85
\nDO CAMPO EM TEMPO urgente de amplia\u00e7\u00e3o e melhorias. A reforma especial impositivas da
\nINTEGRAL BELA VISTA garantir\u00e1 um ambiente mais seguro, adequado e Educa\u00e7\u00e3o
\nconfort\u00e1vel para os estudantes, contribuindo
\npara a continuidade e aprimoramento do projeto
\npedag\u00f3gico.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Secretaria
\nde Sa\u00fade do munic\u00edpio visa aprimorar o
\natendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE 01
\ngarantindo maior agilidade no transporte de Transfer\u00eancia parlamentares
\n790 2701 ALTAIR SILVA AMBUL\u00c2NCIA PARA O Paial R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\npacientes e no suporte \u00e0s demandas da especial impositivas do FUNDO
\nMUNIC\u00cdPIO DE PAIAL
\npopula\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 essencial para a melhoria SOCIAL
\nda qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e a
\npreserva\u00e7\u00e3o da vida.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um trator de pneu agr\u00edcola \u00e9
\nfundamental para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural,
\nmodernizar as atividades no campo e aumentar
\nEmendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 a efici\u00eancia dos agricultores. O equipamento
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n791 2702 ALTAIR SILVA TRATOR DE PNEU permitir\u00e1 o preparo adequado do solo, Palma Sola R$ 180.000,00 15097 R$ 180.000,00
\nespecial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLA otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e redu\u00e7\u00e3o dos custos
\nAgricultura
\noperacionais, impulsionando o desenvolvimento
\nagr\u00edcola e beneficiando diretamente os
\nprodutores locais.
\nA UBS da Comunidade Nova Cultura necessita de
\nREFORMA DA UBS reforma para garantir um atendimento digno e
\n(UNIDADE B\u00c1SICA DE seguro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A estrutura atual apresenta Emendas
\nSA\u00daDE) DA desgastes que comprometem o conforto e a Transfer\u00eancia parlamentares
\n792 2703 ALTAIR SILVA Papanduva R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCOMUNIDADE NOVA qualidade dos servi\u00e7os. As melhorias especial impositivas do FUNDO
\nCULTURA EM proporcionar\u00e3o um ambiente mais adequado SOCIAL
\nPAPANDUVA para pacientes e profissionais, assegurando um
\natendimento eficiente e humanizado
\nO investimento na manuten\u00e7\u00e3o das atividades
\ndo desporto amador do Munic\u00edpio, visa
\nINVESTIMENTO NA
\npromover a inclus\u00e3o social, o bem-estar e o Emendas
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS
\ndesenvolvimento f\u00edsico da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m Transfer\u00eancia parlamentares
\n793 2704 ALTAIR SILVA ATIVIDADES DO Peritiba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ndisso, contribui para a descoberta de talentos especial impositivas do FUNDO
\nDESPORTO AMADOR DO
\nlocais, estimulando a pr\u00e1tica esportiva e a SOCIAL
\nMUNIC\u00cdPIO DE PERITIBA
\nforma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais saud\u00e1veis e
\nengajados na comunidade.
\n12
\n12
\n442671
\nP\u00e1g. 11 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de parques infantis para os Centros
\nde Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio tem como objetivo
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE PARQUES
\nproporcionar um ambiente seguro e estimulante Emendas
\nINFANTIS PARA OS
\npara o desenvolvimento f\u00edsico e social das Transfer\u00eancia parlamentares
\n794 2705 ALTAIR SILVA CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O Petrol\u00e2ndia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ncrian\u00e7as. A iniciativa visa promover a integra\u00e7\u00e3o, especial impositivas da
\nDO MUNIC\u00cdPIO DE
\na aprendizagem l\u00fadica e o bem-estar dos alunos, Educa\u00e7\u00e3o
\nPETROLANDIA
\ncontribuindo para um processo educativo mais
\ncompleto e saud\u00e1vel.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas visa
\nmodernizar as pr\u00e1ticas no campo, aumentando a
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nefici\u00eancia e a produtividade das atividades Emendas
\nIMPLEMENTOS
\nrurais. Com equipamentos adequados, ser\u00e1 Transfer\u00eancia parlamentares
\n795 2706 ALTAIR SILVA AGR\u00cdCOLAS PARA O Pinhalzinho R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nposs\u00edvel otimizar o uso de recursos e melhorar a especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE
\nqualidade das colheitas, promovendo o Agricultura
\nPINHALZINHO
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel e o fortalecimento
\nda agricultura local.
\nO investimento na agricultura do munic\u00edpio \u00e9
\nfundamental para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o local,
\nINVESTIMENTO NA garantir a seguran\u00e7a alimentar e impulsionar a Emendas
\nAGRICULTURA DO economia. Com mais recursos, \u00e9 poss\u00edvel Transfer\u00eancia parlamentares
\n796 2707 ALTAIR SILVA Planalto Alegre R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE PLANALTO modernizar t\u00e9cnicas, aumentar a produtividade especial impositivas da
\nALEGRE e melhorar a qualidade de vida dos agricultores, Agricultura
\npromovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel da
\nregi\u00e3o.
\nA constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o na
\nLinha Divisa e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM
\npara o desporto amador do munic\u00edpio visa
\nCAMPO DE FUTEBOL Emendas
\noferecer aos estudantes da regi\u00e3o um espa\u00e7o
\nSU\u00cd\u00c7O NA LINHA DIVISA E Presidente Transfer\u00eancia parlamentares
\n797 2708 ALTAIR SILVA adequado para a pr\u00e1tica esportiva e lazer. A R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Castello Branco especial impositivas da
\nmedida contribui para a promo\u00e7\u00e3o de atividades
\nMATERIAIS PARA A Educa\u00e7\u00e3o
\npedag\u00f3gicas interdisciplinares e cumprindo o
\nPR\u00c1TICA ESPORTIVA
\npapel social da escola como espa\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o
\nintegral.
\nEste recurso \u00e9 fundamental para garantir o
\nfuncionamento cont\u00ednuo das escolas e a
\nqualidade do ensino. Com os recursos Emendas
\nCUSTEIO DA SECRETARIA
\nnecess\u00e1rios, ser\u00e1 poss\u00edvel investir em materiais Transfer\u00eancia parlamentares
\n798 2709 ALTAIR SILVA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O S\u00e3o Bernardino R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\npedag\u00f3gicos, capacita\u00e7\u00e3o de professores e especial impositivas do FUNDO
\nBERNARDINO
\nmanuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura escolar, SOCIAL
\npromovendo um ambiente de aprendizado mais
\neficiente e inclusivo para todos os alunos.
\n13
\n13
\n443672
\nP\u00e1g. 12 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAs obras de infraestrutura urbana s\u00e3o essenciais
\npara melhorar a mobilidade, a seguran\u00e7a e a
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. No munic\u00edpio,
\nEmendas
\nOBRAS DE ainda existem \u00e1reas p\u00fablicas que n\u00e3o foram
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA contempladas com infraestrutura adequada, Transfer\u00eancia
\n799 2710 ALTAIR SILVA S\u00e3o Domingos R$ 228.307,47 15098 impositivas da R$ 228.307,47
\nURBANA EM S\u00c3O comprometendo o desenvolvimento e o bem- especial
\nInfraestrutura e
\nDOMINGOS estar dos moradores. Investir nessa \u00e1rea garante
\nMobilidade
\nmelhor trafegabilidade, desenvolvimento
\nordenado e valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos,
\nbeneficiando toda a comunidade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de tratores modernos permitir\u00e1 um
\naumento substancial na capacidade de
\nEmendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATORES atendimento aos pequenos e m\u00e9dios produtores
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Transfer\u00eancia parlamentares
\n800 2711 ALTAIR SILVA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE rurais, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nCedro especial impositivas da
\nS\u00c3O JOS\u00c9 DO CEDRO prepara\u00e7\u00e3o do solo, semeio e colheita de
\nAgricultura
\nmaneira mais eficiente e dentro do cronograma
\nnecess\u00e1rio.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas visa
\nmodernizar a infraestrutura rural do munic\u00edpio,
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nproporcionando maior efici\u00eancia nas atividades
\nEQUIPAMENTOS Transfer\u00eancia parlamentares
\n801 2712 ALTAIR SILVA de cultivo e colheita. Com isso, espera-se Saudades R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nAGR\u00cdCOLAS PARA especial impositivas da
\naumentar a produtividade, reduzir custos e
\nSAUDADES Agricultura
\ngarantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor
\nagr\u00edcola local.
\nA libera\u00e7\u00e3o dos recursos solicitados \u00e9 essencial
\npara garantir melhorias significativas no
\natendimento \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio de
\nEmendas
\nRomel\u00e2ndia. Esses valores contribuir\u00e3o
\nInvestimento na parlamentares
\ndiretamente para fortalecer a infraestrutura Transfer\u00eancia
\n802 2713 ALTAIR SILVA infraestrutura do Romel\u00e2ndia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nlocal, proporcionando mais qualidade, conforto especial
\nMunic\u00edpio de Romel\u00e2ndia Infraestrutura e
\ne seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. Diante das
\nMobilidade
\ndificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio, contar
\ncom esse apoio financeiro possibilitar\u00e1 a\u00e7\u00f5es
\nconcretas em benef\u00edcio da comunidade.
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de duas ruas no centro do
\nApoio Financeiro para Emendas
\nmunic\u00edpio. Esta emenda viabilizar\u00e1 mais
\npavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas parlamentares
\nANA seguran\u00e7a, mobilidade, devido ao grande fluxo Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia
\n560 2714 Isaura Pereira Borges e R$ 165.000,00 15098 impositivas da R$ 165.000,00
\nCAMPAGNOLO de ambul\u00e2ncias do qual faz parte, PA 24 horas, do Sul especial
\nCl\u00e1udio Roberto dos Infraestrutura e
\nSecretaria de Sa\u00fade, Unidades de Sa\u00fade e
\nSantos. Mobilidade
\nmoradores e usu\u00e1rios destas.
\n14
\n14
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\nP\u00e1g. 13 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEssa emenda ser\u00e1 destinada para um n\u00facleo de
\nensino rural localizado no interior, h\u00e1
\naproximadamente 16km do centro do munic\u00edpio,
\nApoio Financeiro para o
\nnecessitando de investimento para melhorias na Emendas
\nN\u00facleo Municipal de
\nANA estrutura f\u00edsica. As demandas s\u00e3o extremamente Transfer\u00eancia parlamentares
\n561 2715 Ensino Ant\u00f4nio Andrade Anita Garibaldi R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO necess\u00e1rias para o bom funcionamento da especial impositivas da
\nde Matos, no munic\u00edpio
\nescola, fazendo com que a escola possa oferecer Educa\u00e7\u00e3o
\nde Anita Garibaldi.
\num ensino de qualidade bem como uma
\nestrutura adequada e aconchegante aos alunos e
\nprofessores.
\nOs recursos solicitados ser\u00e3o utilizados para Emendas
\nApoio Financeiro para
\nANA reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis necess\u00e1rios para Transfer\u00eancia parlamentares
\n562 2716 Secretaria de Assist\u00eancia Catanduvas R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento e especial impositivas do FUNDO
\nSocial, de Catanduvas.
\nfuncionamento da referida Secretaria. SOCIAL
\nApoio Financeiro para a Emendas
\nANA Emenda destinada para utiliza\u00e7\u00e3o na Secretaria Transfer\u00eancia
\n563 2717 Secretaria Municipal de Macieira R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO Municipal de Sa\u00fade. especial
\nSa\u00fade, de Macieira. impositivas da Sa\u00fade
\nApoio Financeiro para a
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nANA Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal Bom Jardim da Transfer\u00eancia
\n564 2718 a Secretaria Municipal de R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO de Sa\u00fade. Serra especial
\nSa\u00fade, de Bom Jardim da impositivas da Sa\u00fade
\nSerra.
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Emenda destinada para melhor atendimento \u00e0s
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n565 2719 equipamentos para o crian\u00e7as, adolescentes e idosos no Servi\u00e7o de Garopaba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nCentro Multiuso, de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos.
\nSOCIAL
\nGaropaba.
\nA AMA de Itaja\u00ed oferece uma s\u00e9rie de servi\u00e7os
\nApoio Financeiro para a essenciais e recentemente foi aprovada para Emendas
\nANA Associa\u00e7\u00e3o de Pais e implementar programas de estimula\u00e7\u00e3o precoce parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\n566 2720 Itaja\u00ed Conv\u00eanio R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00 28429133000105
\nCAMPAGNOLO Amigos dos Autistas, de e de prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho, impositivas da Autistas de Itaja\u00ed
\nItaja\u00ed. demonstrando o comprometimento e a Educa\u00e7\u00e3o
\nrelev\u00e2ncia de seu trabalho na comunidade.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n567 2721 Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para melhoria do bem-estar e conforto dos Guaramirim R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas da
\nde Guaramirim. alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Doutor Transfer\u00eancia parlamentares
\n568 2722 Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para melhoria do bem-estar e conforto dos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO Pedrinho especial impositivas da
\nde Doutor Pedrinho. alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n15
\n15
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\nP\u00e1g. 14 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de notebooks Emenda destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n569 2723 para a Secretaria de para aulas de inform\u00e1tica, direcionado \u00e0 Para\u00edso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Para\u00edso.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nde Para\u00edso.
\nApoio Financeiro para Emendas
\nimplementa\u00e7\u00e3o de Emenda destinada para implementa\u00e7\u00e3o de parlamentares
\nANA Governador Transfer\u00eancia
\n570 2724 sinaliza\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, no sinaliza\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas no munic\u00edpio de R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO Celso Ramos especial
\nmunic\u00edpio de Governador Governador Celso Ramos. Infraestrutura e
\nCelso Ramos. Mobilidade
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\nreforma do Centro de Emenda destinada para reforma do Centro de
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n571 2725 Conviv\u00eancia dos Idosos Conviv\u00eancia dos Idosos do Munic\u00edpio de Uni\u00e3o Uni\u00e3o do Oeste R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nno Munic\u00edpio de Uni\u00e3o do do Oeste.
\nSOCIAL
\nOeste.
\nApoio Financeiro para Emenda destinada para a Secretaria de
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Palho\u00e7a,
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n572 2726 para a Secretaria de visando contribuir para melhorias e um Palho\u00e7a R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nDesenvolvimento ambiente mais adequado e funcional para as
\nSOCIAL
\nEcon\u00f4mico, de Palho\u00e7a. atividades institucionais.
\nApoio Financeiro para A Emenda contribuir\u00e1 significativamente para a
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pela Secretaria
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n573 2727 para a Secretaria de de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Palho\u00e7a, Palho\u00e7a R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nDesenvolvimento garantido melhores condi\u00e7\u00f5es de transporte
\nSOCIAL
\nEcon\u00f4mico, de Palho\u00e7a. para as atividades institucionais.
\nO CERTEA comp\u00f5e a Diretoria de Aten\u00e7\u00e3o
\nApoio Financeiro para o Especializada que compreende um conjunto de
\nCentro de Estimula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, realizada em Emendas
\nANA Transfer\u00eancia
\n574 2728 Reabilita\u00e7\u00e3o em ambiente com equipe multiprofissional S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO especial
\nTranstorno do Espectro especializada para o cuidado nos casos suspeitos impositivas da Sa\u00fade
\nAutista – CERTEA. ou diagnosticados de Transtorno do Espectro
\nAutista – TEA.
\nEmenda destinada para custeio de exames de
\nultrassonografia a serem realizados no
\nApoio Financeiro para Munic\u00edpio de Conc\u00f3rdia, prioritariamente Emendas
\nANA Transfer\u00eancia
\n575 2729 realiza\u00e7\u00e3o de exames de exames de pr\u00e9-natal em gestantes que, Conc\u00f3rdia R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial
\nultrassonografia. atualmente, precisam se deslocar a outro impositivas da Sa\u00fade
\nmunic\u00edpios para realizar este procedimento pelo
\nsistema \u00fanico de sa\u00fade (SUS).
\n16
\n16
\n446675
\nP\u00e1g. 15 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmenda destinada com o objetivo de Emendas
\nApoio Financeiro para proporcionar \u00e0 comunidade local um espa\u00e7o de parlamentares
\nANA Transfer\u00eancia
\n576 2730 Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a conviv\u00eancia, lazer e bem-estar, promovendo a Bom Jesus R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial
\nP\u00fablica. integra\u00e7\u00e3o social e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de Infraestrutura e
\natividades ao ar livre. Mobilidade
\nEmenda destinada para continua\u00e7\u00e3o do Emendas
\nApoio Financeiro para
\nANA programa de pavimenta\u00e7\u00e3o Rural, tendo em Transfer\u00eancia parlamentares
\n577 2731 Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural, de Iraceminha R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO vista a grande produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no especial impositivas da
\nIraceminha.
\nmunic\u00edpio de Iraceminha. Agricultura
\nApoio Financeiro para Emenda destinada para implementa\u00e7\u00e3o de um
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica m\u00f3vel para atender
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n578 2732 equipamentos de diversas escolas, que atualmente n\u00e3o possuem Lages R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas da
\nlaborat\u00f3rio de infraestrutura tecnol\u00f3gica adequada para
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ninform\u00e1tica m\u00f3vel. promover aulas de inform\u00e1tica.
\nA emenda faz-se necess\u00e1ria uma vez que o
\nApoio Financeiro para Emendas
\narquivo \u00e9 um importante monumento hist\u00f3rico
\nANA reforma e restaura\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n579 2733 que representa a mem\u00f3ria dos imigrantes que R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO Arquivo Hist\u00f3rico, de S\u00e3o Sul especial impositivas do FUNDO
\nconstru\u00edram a cidade, mas encontra-se em
\nBento do Sul. SOCIAL
\nsitua\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.
\nPor ser a mais nova Corpora\u00e7\u00e3o criada em Santa
\nApoio Financeiro para
\nCatarina, os desafios s\u00e3o grandes, mostrar Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de
\nANA trabalho, gerar credibilidade, conseguir apoio Balne\u00e1rio parlamentares da 46\u00ba Unidade de Bombeiros
\n580 2734 equipamentos para os Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00 41400580000191
\nCAMPAGNOLO financeiro para manter as atividades 24h, Rinc\u00e3o Seguran\u00e7a P\u00fablica – Volunt\u00e1rios de Santa Catarina
\nBombeiros Volunt\u00e1rios,
\nrealizar o atendimento com a atual estrutura e SSP
\nde Balne\u00e1rio Rinc\u00e3o.
\ntentar sanar as necessidades de investimentos.
\nApoio Financeiro para o A emenda ser\u00e1 destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nANA Casar\u00e3o Museu da equipamentos, materiais de uso di\u00e1rio, parlamentares Casar\u00e3o MUSEU DA MEM\u00d3RIA
\n581 2735 Itai\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 45889826000191
\nCAMPAGNOLO Mem\u00f3ria Regional, de instrumentos musicais, artigos de cenografia e impositivas do FUNDO REGIONAL
\nItai\u00f3polis. figurino e materiais e equipamentos de restauro. SOCIAL
\nO referido investimento visa aprimorar os
\nApoio Financeiro \u00e0 servi\u00e7os prestados \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes Emendas
\nANA Secretaria Municipal de diagnosticados com TEA, proporcionando um Transfer\u00eancia parlamentares
\n582 2736 Itaja\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO Assist\u00eancia Social, de ambiente adequado e equipado para o especial impositivas do FUNDO
\nItaja\u00ed. desenvolvimento de suas habilidades e SOCIAL
\nqualidade de vida.
\nApoio Financeiro \u00e0 O munic\u00edpio n\u00e3o possui leitos, o que dificulta o
\nEmendas
\nANA Secretaria Municipal de atendimento de pacientes que necessitam de Transfer\u00eancia
\n583 2737 Jabor\u00e1 R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de cuidados espec\u00edficos, como aqueles que est\u00e3o especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\ncamas e colch\u00f5es. acamados.
\nApoio Financeiro \u00e0 Emenda destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Emendas
\nANA Transfer\u00eancia
\n584 2738 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visam o Penha R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nCAMPAGNOLO especial
\nSa\u00fade, de Penha. desenvolvimento e melhorias do munic\u00edpio. impositivas da Sa\u00fade
\n17
\n17
\n447676
\nP\u00e1g. 16 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio Financeiro \u00e0 Emenda destinada \u00e0 Secretaria Municipal de
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n584 2738 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visam o Penha R$ 255.956,08 15382 R$ 300.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade, de Penha. desenvolvimento e melhorias do munic\u00edpio.
\nSOCIAL
\nO CAIP \u00e9 um projeto voltado ao atendimento de
\ncrian\u00e7as com desvantagens na aprendizagem, na
\nApoio Financeiro para a fala, no desenvolvimento motor e global, Emendas
\nANA amplia\u00e7\u00e3o de salas oferecendo suporte especializado para estimular parlamentares ACAJE – Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria
\n585 2739 Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 9119273000124
\nCAMPAGNOLO sensoriais da ACAJE, de suas habilidades e promover seu impositivas do FUNDO Amigos de Jesus
\nFlorian\u00f3polis. desenvolvimento integral. A amplia\u00e7\u00e3o de salas SOCIAL
\nsensoriais se faz essencial para o atendimento
\nmais eficaz e significativamente.
\nApoio Financeiro para Emenda destinada \u00e0 Secretaria Municipal de
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social, para estrutura\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n586 2740 equipamentos para a Sala de equipamentos para a sala de reabilita\u00e7\u00e3o e Itaja\u00ed R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas da
\nde Reabilita\u00e7\u00e3o e tratamento do Transtorno do Espectro Autista
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nTratamento do TEA. (TEA) no munic\u00edpio de Itaja\u00ed.
\nEmendas
\nEsta emenda visa prover recursos para
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nANA drenagem em via, contribuindo com a melhoria Transfer\u00eancia
\n587 2741 drenagem em via no Brusque R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
\nCAMPAGNOLO do sistema vi\u00e1rio e gerando mais conforto aos especial
\nmunic\u00edpio de Brusque. Infraestrutura e
\ncidad\u00e3os.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro
\nEmendas
\nmelhorias na Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n588 2742 infraestrutura da Eem para melhoria do bem-estar e conforto dos Passo de Torres R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nGov Ildo Meneghetti, de alunos da rede de ensino.
\nSOCIAL
\nPasso de Torres.
\nApoio Financeiro
\nEmendas
\nmelhorias na Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n588 2742 infraestrutura da Eem para melhoria do bem-estar e conforto dos Passo de Torres R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas da
\nGov Ildo Meneghetti, de alunos da rede de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nPasso de Torres.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n589 2743 reforma do CEI Crian\u00e7a para melhoria do bem-estar e conforto dos Sombrio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nFeliz, de Sombrio. alunos da rede municipal de ensino.
\nSOCIAL
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\nreformas no Centro de Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n590 2744 Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIM) para melhoria do bem-estar e conforto dos Ant\u00f4nio Carlos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nF\u00e1bio Luiz Egert, em alunos da rede municipal de ensino.
\nSOCIAL
\nAnt\u00f4nio Carlos.
\n18
\n18
\n448677
\nP\u00e1g. 17 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para a Emendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Escola B\u00e1sica Melvin Transfer\u00eancia parlamentares
\n591 2745 para melhoria do bem-estar e conforto dos Itaja\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO Jones, modelo c\u00edvico- especial impositivas do FUNDO
\nalunos da rede municipal de ensino.
\nmilitar, de Itaja\u00ed. SOCIAL
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Esta emenda se justifica para prover recursos
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares da
\n592 2746 equipamentos para a para melhoria do bem-estar e conforto dos Itaja\u00ed R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nCAMPAGNOLO especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nGuarda Municipal, de alunos da rede municipal de ensino.
\nSSP
\nItaja\u00ed.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da
\nANA Transfer\u00eancia parlamentares
\n593 2747 \u00e1rea da Sa\u00fade, de Entre popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Entre Rios R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
\nRios. e bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nA emenda se destina a investimento visando parlamentares
\nANA conclus\u00e3o do Parque de Transfer\u00eancia
\n594 2748 melhoria no desenvolvimento das atividades da Guaruj\u00e1 do Sul R$ 225.439,24 15098 impositivas da R$ 225.439,24
\nCAMPAGNOLO M\u00e1quinas, de Guaruj\u00e1 do especial
\nprefeitura municipal. Infraestrutura e
\nSul.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para
\nA emenda visa viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nANA que atender\u00e1 \u00e0 necessidades da Secretaria, Transfer\u00eancia parlamentares
\n595 2749 a Secretaria Municipal de Massaranduba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO permitindo o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es com especial impositivas do FUNDO
\nEsporte, Cultura e
\nmais efici\u00eancia, seguran\u00e7a e qualidade. SOCIAL
\nTurismo.
\nApoio financeiro para Esta emenda visa contribuir para o custeio das Emendas
\nANA custeio das atividades da atividades desenvolvidas pela Secretaria, que Transfer\u00eancia parlamentares
\n596 2750 Garopaba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAMPAGNOLO Secretaria de Turismo do desempenha papel estrat\u00e9gico no fomento do especial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio. turismo. SOCIAL
\nPrograma Crian\u00e7a com Vis\u00e3o nas escolas
\nApoio Financeiro para municipais. Triagem, acuidade visual, anamn\u00e9sia Emendas
\nPrograma Crian\u00e7a com prim\u00e1ria com encaminhamento para consulta Transfer\u00eancia parlamentares
\n1236 2751 CAMILO MARTINS Catanduvas R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nVis\u00e3o no Munic\u00edpio de oftalmol\u00f3gica. Ap\u00f3s, confec\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de especial impositivas da
\nCatanduvas. grau, de acordo com a necessidade da crian\u00e7a. Educa\u00e7\u00e3o
\nAcompanhamento do tratamento.
\nApoio Financeiro para Emendas
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Palho\u00e7a
\nCobertura de Quadras Transfer\u00eancia parlamentares
\n1237 2752 CAMILO MARTINS para Cobertura de Quadras Esportivas no Palho\u00e7a R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00
\nEsportivas no Munic\u00edpio especial impositivas da
\nMunic\u00edpio.
\nde Palho\u00e7a. Educa\u00e7\u00e3o
\n19
\n19
\n449678
\nP\u00e1g. 18 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoiar financeiramente o Munic\u00edpio de Lauro
\nMuller, para Triagem, acuidade visual,
\nApoio Financeiro para Emendas
\nanamn\u00e9sia prim\u00e1ria com encaminhamento para
\nPrograma Crian\u00e7a com Transfer\u00eancia parlamentares
\n1238 2753 CAMILO MARTINS consulta oftalmol\u00f3gica. Ap\u00f3s, confec\u00e7\u00e3o de Lauro Muller R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nVis\u00e3o no Munic\u00edpio de especial impositivas da
\n\u00f3culos de grau, de acordo com a necessidade da
\nLauro Muller. Educa\u00e7\u00e3o
\ncrian\u00e7a. Acompanhamento do tratamento, nas
\nescolas deste munic\u00edpio.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nApoiar financeiramente o Munic\u00edpio de Ipua\u00e7u Transfer\u00eancia parlamentares
\n1239 2754 CAMILO MARTINS Transporte de Alunos do Ipua\u00e7u R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\npara fomentar o transporte de Alunos. especial impositivas da
\nMunic\u00edpio de Ipua\u00e7u.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro em Emendas
\ninvestimento na \u00e1rea da Apoio financeiro em investimento na \u00e1rea da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1240 2755 CAMILO MARTINS S\u00e3o Joaquim R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim. especial impositivas da
\nde S\u00e3o Joaquim. Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\nInvestimento na \u00e1rea da Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Penha Transfer\u00eancia
\n1241 2756 CAMILO MARTINS Penha R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nSa\u00fade no Munic\u00edpio de para Investimento na \u00e1rea da Sa\u00fade. especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nPenha.
\nApoio Financeiro para o
\nApoio Financeiro para Instala\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Emendas
\nHospital Annegret Sociedade Hospitalar
\n1242 2757 CAMILO MARTINS Placas de Energia Solar Hospital Annegret Pouso Redondo Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83632828000190
\nNeitzke no Munic\u00edpio de Comunit\u00e1ria Annegret Neitzke
\nNeitzke, no Munic\u00edpio de Pouso Redondo. impositivas da Sa\u00fade
\nPouso Redondo.
\nApoio Financeiro para Emendas
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Transfer\u00eancia
\n1243 2758 CAMILO MARTINS Custeio na Sa\u00fade no Papanduva R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nPapanduva para Custeio na \u00e1rea da Sa\u00fade. especial
\nMunic\u00edpio de Papanduva. impositivas da Sa\u00fade
\nApoio Financeiro para
\nApoiar Financeiramente o Hospital Ana Schmitt
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Novos Instituto Maria Schmitt de
\nem Florian\u00f3polis para Aquisi\u00e7\u00e3o de Novos Emendas
\nEquipamentos Desenvolvimento de Ensino,
\n1244 2759 CAMILO MARTINS Equipamentos Hospitalares afim de melhorar a Conv\u00eanio R$ 244.043,92 14240 parlamentares R$ 402.351,39 28700530002539
\nHospitalares ao Hospital Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do
\nqualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o impositivas da Sa\u00fade
\nAna Schmitt em Cidad\u00e3o
\ndo munic\u00edpio e Regi\u00e3o.
\nFlorian\u00f3polis.
\nApoio Financeiro para
\nApoiar Financeiramente o Hospital Ana Schmitt Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Novos Instituto Maria Schmitt de
\nem Florian\u00f3polis para Aquisi\u00e7\u00e3o de Novos parlamentares
\nEquipamentos Desenvolvimento de Ensino,
\n1244 2759 CAMILO MARTINS Equipamentos Hospitalares afim de melhorar a Conv\u00eanio R$ 158.307,47 15098 impositivas da R$ 402.351,39 28700530002539
\nHospitalares ao Hospital Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do
\nqualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Infraestrutura e
\nAna Schmitt em Cidad\u00e3o
\ndo munic\u00edpio e Regi\u00e3o. Mobilidade
\nFlorian\u00f3polis.
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o, Reforma e Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e parlamentares
\nS\u00e3o Pedro de Transfer\u00eancia
\n1245 2760 CAMILO MARTINS Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nAlc\u00e2ntara especial
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara. Infraestrutura e
\nde Alc\u00e2ntara. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o, Reforma e Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1246 2761 CAMILO MARTINS Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista. Infraestrutura e
\nBatista. Mobilidade
\n20
\n20
\n450679
\nP\u00e1g. 19 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nApoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e parlamentares
\nConstru\u00e7\u00e3o, Reforma e Transfer\u00eancia
\n1247 2762 CAMILO MARTINS Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Munic\u00edpio de Catanduvas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nAmplia\u00e7\u00e3o do SAMU no especial
\nCatanduvas. Infraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Catanduvas.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o, Reforma e Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de \u00c1guas parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1248 2763 CAMILO MARTINS Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Mornas para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o \u00c1guas Mornas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nMunic\u00edpio de \u00c1guas do SAMU. Infraestrutura e
\nMornas. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o, Reforma e Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de parlamentares
\nGovernador Transfer\u00eancia
\n1249 2764 CAMILO MARTINS Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU no Governador Celso Ramos para Constru\u00e7\u00e3o, R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCelso Ramos especial
\nMunic\u00edpio de Governador Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do SAMU. Infraestrutura e
\nCelso Ramos. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Vidal
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Viatura para Transfer\u00eancia parlamentares da
\n1250 2765 CAMILO MARTINS Ramos para Aquisi\u00e7\u00e3o de Viatura para Pol\u00edcia Vidal Ramos R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nPol\u00edcia Civil no Munic\u00edpio especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nCivil.
\nde Vidal Ramos. SSP
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Nova Transfer\u00eancia parlamentares
\n1251 2766 CAMILO MARTINS Implementos Agr\u00edcolas Nova Trento R$ 140.000,00 15097 R$ 140.000,00
\nTrento para Aquisi\u00e7\u00e3o de Implementos Agr\u00edcolas. especial impositivas da
\nno Munic\u00edpio de Nova
\nAgricultura
\nTrento.
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Herval
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1252 2767 CAMILO MARTINS Implementos Agr\u00edcolas do Oeste para Aquisi\u00e7\u00e3o de Implementos Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nno Munic\u00edpio de Herval Agr\u00edcolas.
\nAgricultura
\ndo Oeste.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Tubar\u00e3o Transfer\u00eancia
\n1253 2768 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Tubar\u00e3o R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nna \u00e1rea da Infraestrutura. especial
\nMunic\u00edpio de Tubar\u00e3o. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Rio do parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1254 2769 CAMILO MARTINS equipamentos para Sul para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para circuito Rio do Sul R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\ncircuito de corrida com de corrida com obst\u00e1culos. Infraestrutura e
\nobst\u00e1culos em Rio do Sul. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Lontras Transfer\u00eancia
\n1255 2770 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Lontras R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nna \u00e1rea Infraestrutura. especial
\nMunic\u00edpio de Lontras. Infraestrutura e
\nMobilidade
\n21
\n21
\n451680
\nP\u00e1g. 20 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de parlamentares
\nPresidente Transfer\u00eancia
\n1256 2771 CAMILO MARTINS Jos\u00e9 Teodoro de Melo no Presidente Nereu para Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nNereu especial
\nMunic\u00edpio de Presidente Jos\u00e9 Teodoro de Melo. Infraestrutura e
\nNereu. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o Rua Apoiar Financeiramente para Pavimenta\u00e7\u00e3o Rua parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1257 2772 CAMILO MARTINS Rodolfo Vieira Pamplona, Rodolfo Vieira Pamplona, no bairro Gaspar Gaspar R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\nespecial
\nno bairro Gaspar Mirim, Mirim. Infraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Gaspar. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nInfraestrutura na Apoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de parlamentares
\nChapad\u00e3o do Transfer\u00eancia
\n1258 2773 CAMILO MARTINS Comunidade Ranchinho Chapad\u00e3o do Lajeado na \u00e1rea de Infraestrutura R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nLageado especial
\nno Munic\u00edpio de na Comunidade Ranchinho. Infraestrutura e
\nChapad\u00e3o do Lajeado. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoiar Financeiramente o Munic\u00edpio de Aurora Transfer\u00eancia
\n1259 2774 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Aurora R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\npara Infraestrutura. especial
\nMunic\u00edpio de Aurora. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Sala de Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Sala de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1260 2775 CAMILO MARTINS Cirurgia do CATA no Cirurgia do CATA no Munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o. \/ Porto Uni\u00e3o R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nMunic\u00edpio de Porto Centro de Acolhida e Tratamento Animal \u2013 CATA Infraestrutura e
\nUni\u00e3o. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nparlamentares
\nReforma do Telhado do Apoio Financeiro para Reforma do Telhado do Transfer\u00eancia
\n1261 2776 CAMILO MARTINS Angelina R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCentro Comunit\u00e1rio de Centro Comunit\u00e1rio de Angelina. especial
\nInfraestrutura e
\nAngelina.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nReforma dos Banheiros Apoio Financeiro para Reforma dos Banheiros do parlamentares
\nRancho Transfer\u00eancia
\n1262 2777 CAMILO MARTINS do CTG La\u00e7o Velho da CTG La\u00e7o Velho da Saudade no Munic\u00edpio de R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nQueimado especial
\nSaudade no Munic\u00edpio de Rancho Queimado. Infraestrutura e
\nRancho Queimado. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoio Financeiro para Infraestrutura no Transfer\u00eancia
\n1263 2778 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Jaguaruna R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nMunic\u00edpio de Jaguaruna. especial
\nMunic\u00edpio de Jaguaruna. Infraestrutura e
\nMobilidade
\n22
\n22
\n452681
\nP\u00e1g. 21 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoio Financeiro para Infraestrutura no Transfer\u00eancia
\n1264 2779 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Gravatal R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMunic\u00edpio de Gravatal. especial
\nMunic\u00edpio de Gravatal. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nparlamentares
\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Apoio Financeiro para Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Transfer\u00eancia
\n1265 2780 CAMILO MARTINS Ouro R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nGin\u00e1sio Dario da Rosa no Gin\u00e1sio Dario da Rosa no Munic\u00edpio de Ouro. especial
\nInfraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Ouro.
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoio Financeiro para Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas no Transfer\u00eancia
\n1266 2781 CAMILO MARTINS Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas no Sang\u00e3o R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMunic\u00edpio de Sang\u00e3o. especial
\nMunic\u00edpio de Sang\u00e3o. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nReforma do Complexo Apoio Financeiro para Reforma do Complexo parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1267 2782 CAMILO MARTINS Esportivo Giuseppe Esportivo Giuseppe Dominelli no Munic\u00edpio de Nova Veneza R$ 199.000,00 15098 impositivas da R$ 199.000,00
\nespecial
\nDominelli no Munic\u00edpio Nova Veneza. Infraestrutura e
\nde Nova Veneza. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas no Apoio Financeiro para Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas no Transfer\u00eancia
\n1268 2783 CAMILO MARTINS S\u00e3o Ludgero R$ 199.000,00 15098 impositivas da R$ 199.000,00
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Munic\u00edpio de S\u00e3o Ludgero. especial
\nInfraestrutura e
\nLudgero.
\nMobilidade
\nApoio financeiro em Emendas
\ninvestimento na \u00e1rea da Apoio financeiro em investimento na \u00e1rea da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1269 2784 CAMILO MARTINS Ibirama R$ 88.087,85 14227 R$ 150.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Ibirama. especial impositivas da
\nde Ibirama. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio financeiro em
\nparlamentares
\ninvestimento na \u00e1rea da Apoio financeiro em investimento na \u00e1rea da Transfer\u00eancia
\n1269 2784 CAMILO MARTINS Ibirama R$ 61.912,15 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Ibirama. especial
\nInfraestrutura e
\nde Ibirama.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Ponto de Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Ponto de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1270 2785 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Munic\u00edpio S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nMotoboys no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9. Infraestrutura e
\nde S\u00e3o Jos\u00e9. Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Ponto de Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Ponto de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1271 2786 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Munic\u00edpio Bigua\u00e7u R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nMotoboys no Munic\u00edpio de Bigua\u00e7u. Infraestrutura e
\nde Bigua\u00e7u. Mobilidade
\n23
\n23
\n453682
\nP\u00e1g. 22 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Ponto de Apoio Financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de Ponto de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1272 2787 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Munic\u00edpio Florian\u00f3polis R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nMotoboys no Munic\u00edpio de Florian\u00f3polis. Infraestrutura e
\nde Florian\u00f3polis. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro na
\nparlamentares
\nInfraestrutura no Apoio Financeiro na Infraestrutura no Munic\u00edpio Transfer\u00eancia
\n1273 2788 CAMILO MARTINS Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMunic\u00edpio de Benedito de Benedito Novo especial
\nInfraestrutura e
\nNovo
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\npavimenta\u00e7\u00e3o de rua na Apoio Financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o de rua na parlamentares
\nSanto Amaro da Transfer\u00eancia
\n1274 2789 CAMILO MARTINS Comunidade Pagar\u00e1 Comunidade Pagar\u00e1 Grande 2, Morro do R$ 100.087,85 15098 impositivas da R$ 100.087,85
\nImperatriz especial
\nGrande 2 e Morro do Marquinho, em Santo Amaro da Imperatriz. Infraestrutura e
\nMarquinho, Santo Amaro Mobilidade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nInvestimento na \u00e1rea da Apoio Financeiro para Investimento na \u00e1rea da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1275 2790 CAMILO MARTINS Jaguaruna R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Jaguaruna. especial impositivas da
\nde Jaguaruna. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nApoio Financeiro para Infraestrutura no Transfer\u00eancia
\n1276 2791 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Armaz\u00e9m R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nMunic\u00edpio de Armaz\u00e9m. especial
\nMunic\u00edpio de Armaz\u00e9m. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nDestinados a
\nA emenda busca assegurar recursos no Emendas
\ninvestimento na obra de
\nor\u00e7amento estadual em 2025,destinados a parlamentares
\nCARLOS execu\u00e7\u00e3o do retorno Km
\n76 2792 investimento na obra de execu\u00e7\u00e3o do retorno Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 1.238.961,67 15098 impositivas da R$ 1.238.961,67
\nHUMBERTO 11 + 264 Rod SC486 no
\nKm 11 + 264 Rod SC486 no Arraial dos Cunhas Infraestrutura e
\nArraial dos Cunhas em
\nem Itaja\u00ed Mobilidade
\nItaja\u00ed
\nInvestimento em Sistema A emenda busca assegurar recursos no
\nEmendas
\nde videomonitoramento or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento
\nCARLOS Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares da
\n743 2793 com reconhecimento em sistema de videomonitoramento com R$ 1.920.629,05 15100 R$ 1.920.629,05
\nHUMBERTO Cambori\u00fa especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nservidor videowall e reconhecimento de placas\/faces, servidor,
\nSSP
\nsoftwares com integra\u00e7\u00e3o videowall e softwares de grava\u00e7\u00e3o\/integra\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS custeio das atividades da or\u00e7amento estadual em 2025, para apoio parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\n745 2794 Conv\u00eanio R$ 211.912,15 15382 R$ 250.000,00 76698380000141
\nHUMBERTO APAE do munic\u00edpio de financeiro para custeio das atividades da APAE impositivas do FUNDO DOS EXCEPCIONAIS
\nBalne\u00e1rio Cambori\u00fa do munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa SOCIAL
\nApoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS custeio das atividades da or\u00e7amento estadual em 2025, para apoio parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\n745 2794 Conv\u00eanio R$ 38.087,85 14227 R$ 250.000,00 76698380000141
\nHUMBERTO APAE do munic\u00edpio de financeiro para custeio das atividades da APAE impositivas da DOS EXCEPCIONAIS
\nBalne\u00e1rio Cambori\u00fa do munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa Educa\u00e7\u00e3o
\n24
\n24
\n454683
\nP\u00e1g. 23 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para Emendas
\nA emenda busca assegurar recursos no
\naquisi\u00e7\u00e3o de uma carreta parlamentares
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, para aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n746 2795 prancha para a Secretaria Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nHUMBERTO uma carreta prancha para a Secretaria Municipal especial
\nMunicipal de Obras de Infraestrutura e
\nde Obras de Barra Velha
\nBarra Velha Mobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
\nparlamentares
\nCARLOS pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua or\u00e7amento estadual em 2025, para Transfer\u00eancia
\n748 2796 Barra Velha R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nHUMBERTO Severo Graciliao de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severo Graciliao de Mouro especial
\nInfraestrutura e
\nMouro em Barra Velha. em Barra Velha.
\nMobilidade
\nApoio financeiro para
\nA emenda busca assegurar recursos no Emendas
\ninvestimento em reforma
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n749 2797 e manuten\u00e7\u00e3o das Imbituba R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
\nHUMBERTO em reforma e manuten\u00e7\u00e3o das escolas do especial impositivas da
\nescolas do munic\u00edpio de
\nmunic\u00edpio de Imbituba Educa\u00e7\u00e3o
\nImbituba
\nApoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
\nEmendas
\nCARLOS custeio da secretaria or\u00e7amento estadual em 2025, para apoio Transfer\u00eancia
\n750 2798 Imbuia R$ 130.000,00 14240 parlamentares R$ 130.000,00
\nHUMBERTO municipal de sa\u00fade do financeiro no custeio da secretaria municipal de especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nmunic\u00edpio de Imbuia\/SC sa\u00fade do munic\u00edpio de Imbuia\/SC
\nApoio financeiro para
\nA emenda busca assegurar recursos no
\naquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia Emendas
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, para aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n752 2799 para atender as Ituporanga R$ 350.000,00 14240 parlamentares R$ 350.000,00
\nHUMBERTO ambul\u00e2ncia para atender as necessidades da especial
\nnecessidades da sa\u00fade de impositivas da Sa\u00fade
\nsa\u00fade de Ituporanga\/SC
\nItuporanga\/SC
\nApoio financeiro para
\ninvestimento na A emenda busca assegurar recursos no
\nEmendas ASSOC. VOLUNTARIAS MAMAE-
\nCARLOS aquisi\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento
\n754 2800 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 7811229000155 BEBE – MATERNIDADE DE
\nHUMBERTO equipamentos na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos hospitalares para
\nimpositivas da Sa\u00fade LAGUNA
\nhospitalares para maternidade.
\nmaternidade.
\nApoio financeiro no A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS custeio da manuten\u00e7\u00e3o e or\u00e7amento estadual em 2025, para apoio Transfer\u00eancia parlamentares
\n756 2801 Luiz Alves R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nHUMBERTO reforma da Casa da financeiro no custeio da manuten\u00e7\u00e3o e reforma especial impositivas do FUNDO
\nCultura de Luiz Alves\/SC da Casa da Cultura de Luiz Alves\/SC SOCIAL
\nApoio financeiro em
\nA emenda busca assegurar recursos no Emendas
\ninvestimento na
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n757 2802 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de Nova Trento R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
\nHUMBERTO na aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo de transporte especial impositivas da
\ntransporte coletivo p\/
\ncoletivo para a educa\u00e7\u00e3o de Nova Trento\/sc Educa\u00e7\u00e3o
\neduca\u00e7\u00e3o de Nova Trento
\n25
\n25
\n455684
\nP\u00e1g. 24 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nInvestimento na reforma A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS e manuten\u00e7\u00e3o do Museu or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n759 2803 Pomerode R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nHUMBERTO Pomerano na cidade de na reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Museu Pomerano especial impositivas do FUNDO
\nPomerode\/SC na cidade de Pomerode\/SC SOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
\nparlamentares
\nCARLOS custeio na infraestrutura or\u00e7amento estadual em 2025, para custeio na Transfer\u00eancia
\n760 2804 Rio dos Cedros R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nHUMBERTO vi\u00e1ria do munic\u00edpio de Rio infraestrutura vi\u00e1ria do munic\u00edpio de Rio dos especial
\nInfraestrutura e
\ndos Cedros. Cedros.
\nMobilidade
\nCusteio na realiza\u00e7\u00e3o de
\nexames, consultas A emenda busca assegurar recursos no
\nEmendas
\nCARLOS m\u00e9dicas, cirurgias or\u00e7amento estadual em 2025, para custeio na Transfer\u00eancia
\n761 2805 Riqueza R$ 64.043,92 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nHUMBERTO aquisi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas m\u00e9dicas, especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nmedicamentos da sa\u00fade cirurgias e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos
\nde Riqueza
\nCusteio na realiza\u00e7\u00e3o de
\nexames, consultas A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS m\u00e9dicas, cirurgias or\u00e7amento estadual em 2025, para custeio na Transfer\u00eancia parlamentares
\n761 2805 Riqueza R$ 35.956,08 15382 R$ 100.000,00
\nHUMBERTO aquisi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas m\u00e9dicas, especial impositivas do FUNDO
\nmedicamentos da sa\u00fade cirurgias e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos SOCIAL
\nde Riqueza
\nApoio financeiro para
\nA emenda busca assegurar recursos no Emendas
\ninvestimento na
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, investimento na Transfer\u00eancia parlamentares
\n762 2806 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Rodeio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nHUMBERTO aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo minivan para a especial impositivas da
\nminivan para a educa\u00e7\u00e3o
\neduca\u00e7\u00e3o de Rodeio\/SC. Educa\u00e7\u00e3o
\nde Rodeio\/SC.
\nInvestimento na
\nA emenda busca assegurar recursos no Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel
\nCARLOS or\u00e7amento estadual em 2025, investimento na Transfer\u00eancia parlamentares
\n763 2807 para transporte de Rodeio R$ 150.848,52 15382 R$ 150.848,52
\nHUMBERTO aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3vel para transporte de especial impositivas do FUNDO
\npacientes da sec. de
\npacientes da sec. de sa\u00fade de Rodeio. SOCIAL
\nsa\u00fade de Rodeio.
\nApoio Financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS custeio das atividades da or\u00e7amento estadual em 2025, custeio nas Transfer\u00eancia parlamentares
\n765 2808 Sul Brasil R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nHUMBERTO secretaria de educa\u00e7\u00e3o da atividades da secretaria de educa\u00e7\u00e3o da cidade especial impositivas da
\ncidade de Sul Brasil de Sul Brasil Educa\u00e7\u00e3o
\nInvestimento na
\nA emenda busca assegurar recursos no
\naquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nor\u00e7amento estadual em 2025, investimento na
\nCARLOS computadores para Transfer\u00eancia parlamentares
\n767 2809 aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para Centro de Timb\u00f3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nHUMBERTO Centro de Educa\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o Profissional do Bairro Quintino em
\nProfissional do Bairro Educa\u00e7\u00e3o
\nTimb\u00f3
\nQuintino em Timb\u00f3
\npara investimento na A emenda busca assegurar recursos no Emendas
\nCARLOS revitaliza\u00e7\u00e3o do parque or\u00e7amento estadual em 2025, para investimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n769 2810 Timb\u00f3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nHUMBERTO infantil da escola Nestor na revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil da escola especial impositivas da
\nMargarida em Timb\u00f3 Nestor Margarida em Timb\u00f3. Educa\u00e7\u00e3o
\n26
\n26
\n456685
\nP\u00e1g. 25 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nDR. VICENTE Agron\u00f4mica, destinado ao atendimento dos Transfer\u00eancia parlamentares
\n954 2811 equipamentos agr\u00edcolas Agron\u00f4mica R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nCAROPRESO agricultores locais, haja vista que a agricultura \u00e9 especial impositivas da
\npara Agron\u00f4mica
\nrespons\u00e1vel pela maior parte da atividade Agricultura
\necon\u00f4mica do munic\u00edpio.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ve\u00edculo para a secretaria municipal de sa\u00fade,
\nDR. VICENTE Transfer\u00eancia parlamentares
\n955 2812 para a Secretaria de destinado ao uso no transporte de pacientes e Api\u00fana R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAROPRESO especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade de Api\u00fana profissionais da sa\u00fade dentro da cidade, bem
\nSOCIAL
\ncomo para uso em TFD
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e Destina\u00e7\u00e3o de recursos para a compra de
\nEmendas
\nDR. VICENTE equipamentos para a mobili\u00e1rio e equipamentos para a nova Unidade Transfer\u00eancia
\n956 2813 Ascurra R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAROPRESO nova Unidade de Sa\u00fade de Sa\u00fade de Ascurra, possibilitando um melhor especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nde Ascurra atendimento a popula\u00e7\u00e3o.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nEmendas
\npara a Secretaria de ve\u00edculo para a secretaria municipal de sa\u00fade,
\nDR. VICENTE Bela Vista do Transfer\u00eancia parlamentares
\n957 2814 sa\u00fade e vigil\u00e2ncia destinado ao uso no transporte de pacientes e R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAROPRESO Toldo especial impositivas do FUNDO
\nsanit\u00e1ria de Bela Vista do profissionais da sa\u00fade dentro da cidade, bem
\nSOCIAL
\nToldo como para uso em TFD.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Emendas
\nve\u00edculo ambul\u00e2ncia para a secretaria municipal
\nDR. VICENTE ambul\u00e2ncia para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n958 2815 de sa\u00fade, destinado ao uso no transporte de Benedito Novo R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nCAROPRESO Secretaria de Sa\u00fade de especial impositivas do FUNDO
\npacientes e profissionais da sa\u00fade dentro da
\nBenedito Novo SOCIAL
\ncidade, bem como para uso em TFD.
\nApoio financeiro para o Destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio dos
\nEmendas
\nDR. VICENTE custeio das atividades do servi\u00e7os do Hospital Jaragu\u00e1 de Jaragu\u00e1 do Sul, ASSOCIACAO DO HOSPITAL
\n959 2816 Conv\u00eanio R$ 244.043,92 14240 parlamentares R$ 244.043,92 39913479000192
\nCAROPRESO Hospital e Maternidade possibilitando um melhor atendimento a JARAGUA
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nJaragu\u00e1 de Jaragu\u00e1 do Sul popula\u00e7\u00e3o.
\nApoio para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nmedicamentos e Destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio dos Emendas
\nDR. VICENTE Transfer\u00eancia
\n960 2817 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, possibilitando Conc\u00f3rdia R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nCAROPRESO especial
\nexames para a Secretaria um melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o. impositivas da Sa\u00fade
\nde Sa\u00fade de Conc\u00f3rdia.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ve\u00edculo para a secretaria municipal de sa\u00fade, Emendas
\nDR. VICENTE Transfer\u00eancia
\n961 2818 para a Secretaria de destinado ao uso no transporte de pacientes e Guaramirim R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nCAROPRESO especial
\nSa\u00fade de Guaramirim profissionais da sa\u00fade dentro da cidade, bem impositivas da Sa\u00fade
\ncomo para uso em TFD.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a compra e Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nDR. VICENTE equipamentos para a UPA de Tubar\u00e3o, Transfer\u00eancia parlamentares
\n962 2819 equipamentos para UPA Tubar\u00e3o R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAROPRESO possibilitando um melhor atendimento a especial impositivas do FUNDO
\nde Tubar\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o. SOCIAL
\n27
\n27
\n457686
\nP\u00e1g. 26 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs recursos ser\u00e3o destinados para melhorar a
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma
\nestrutura da Escola Municipal de Ensino Emendas
\nquadra de esporte na
\nDR. VICENTE Fundamental Ministro Pedro Aleixo de Transfer\u00eancia parlamentares
\n963 2820 Escola Munic. Ensino Massaranduba R$ 260.648,85 14227 R$ 260.648,85
\nCAROPRESO Massaranduba, trazendo mais conforto e especial impositivas da
\nFund. Min. Pedro Aleixo
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia e Educa\u00e7\u00e3o
\nde Massaranduba
\naprendizado ao comunidade escolar
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Emendas
\nve\u00edculo para a secretaria municipal de sa\u00fade,
\nDR. VICENTE ambul\u00e2ncia para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n964 2821 destinado ao uso no transporte de pacientes e Monte Castelo R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nCAROPRESO Secretaria de Sa\u00fade de especial impositivas do FUNDO
\nprofissionais da sa\u00fade dentro da cidade, bem
\nMonte Castelo SOCIAL
\ncomo para uso em TFD.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Rio Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nDR. VICENTE do Oeste, destinado ao atendimento dos Transfer\u00eancia parlamentares
\n965 2822 equipamentos agr\u00edcolas Rio do Oeste R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nCAROPRESO agricultores locais, haja vista que a agricultura \u00e9 especial impositivas da
\npara Rio do Oeste
\nrespons\u00e1vel pela maior parte da atividade Agricultura
\necon\u00f4mica do munic\u00edpio.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea
\nDR. VICENTE uma \u00e1rea esportiva no Bairro Pedro Zanivan em Transfer\u00eancia parlamentares
\n966 2823 esportiva no Bairro Pedro Crici\u00fama R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAROPRESO Crici\u00fama, visando dar mais op\u00e7\u00f5es de esporte e especial impositivas do FUNDO
\nZanivan em Crici\u00fama
\nlazer aos moradores do bairro. SOCIAL
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para reforma do telhado
\nApoio para reforma do Emendas
\ndo Clube Esportivo e Recreativo Faixa Azul de
\nDR. VICENTE telhado do Clube parlamentares Sociedade Esportiva e Recreativa
\n967 2824 Luiz Alvez, visando dar mais conforme aos Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83795773000139
\nCAROPRESO Esportivo e Recreativo impositivas do FUNDO Faixa Azul
\nfrequentadores e desportistas que utilizam o
\nFaixa Azul de Luiz Alvez SOCIAL
\nlocal.
\nEmendas
\nApoio financeiro para O recuso ser\u00e1 enviado para investimentos em
\nparlamentares
\nDR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no munic\u00edpio de Turvo, Transfer\u00eancia
\n968 2825 Turvo R$ 160.000,00 15098 impositivas da R$ 160.000,00
\nCAROPRESO manuten\u00e7\u00e3o das estradas melhorando a estrutura vi\u00e1ria da cidade e especial
\nInfraestrutura e
\nde Turvo melhorando a vida dos cidad\u00e3os
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para O recuso ser\u00e1 enviado para investimentos em
\nparlamentares
\nDR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no munic\u00edpio de Transfer\u00eancia
\n969 2826 Witmarsum R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCAROPRESO manuten\u00e7\u00e3o das estradas Witmarsun, melhorando a estrutura vi\u00e1ria da especial
\nInfraestrutura e
\nde Witmarsun cidade e melhorando a vida dos cidad\u00e3os
\nMobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de gerador de Destina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nDR. VICENTE energia para a UBS do gerador de energia para a UBS do centro de Doutor Transfer\u00eancia parlamentares
\n970 2827 R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nCAROPRESO centro de Doutor Doutor Pedrinho possibilitando um melhor Pedrinho especial impositivas do FUNDO
\nPedrinho atendimento a popula\u00e7\u00e3o. SOCIAL
\n28
\n28
\n458687
\nP\u00e1g. 27 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo
\ndestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de um Emendas
\npara a Secretaria de de
\nDR. VICENTE ve\u00edculo para a Secretaria de de planejamento e Transfer\u00eancia parlamentares
\n971 2828 planejamento e des. Major Vieira R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAROPRESO des. Econ\u00f4mico de Major Vieira, para utiliza\u00e7\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nEcon\u00f4mico de Major
\nnas suas atividades di\u00e1rias SOCIAL
\nVieira
\nRecurso destinado para a reforma do museu que
\n\u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e tem papel
\nfundamental na preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria da EFSC –
\nEstrada de Ferro Santa Catarina, que foi t\u00e3o
\nReforma do Museu Emendas
\nessencial para o desenvolvimento de Indaial e de
\nDR. VICENTE Municipal Ferrovi\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n972 2829 todo o Vale do Itaja\u00ed. Localizado na antiga Indaial R$ 313.000,00 15382 R$ 313.000,00
\nCAROPRESO Silvestre Ernesto da Silva especial impositivas do FUNDO
\nEsta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Indaial, exemplo da
\nde Indaial SOCIAL
\narquitetura \u201cArt D\u00e9co\u201d, o espa\u00e7o foi inaugurado
\nem 2006 para manter viva a mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria
\nda regi\u00e3o e homenagear os trabalhadores que
\ndesempenharam papel crucial nesse processo.
\nOs recursos ser\u00e3o destinados para a restaura\u00e7\u00e3o Emendas
\nApoio financeiro para a
\nDR. VICENTE da Escola Alem\u00e3 de Corup\u00e1, uma constru\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n973 2830 restaura\u00e7\u00e3o da “Escola Corup\u00e1 R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
\nCAROPRESO mais de 100 anos idade, com arquitetura no especial impositivas do FUNDO
\nAlem\u00e3” de Corup\u00e1
\nestilo enxaimel. SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Emendas
\nO equipamento ser\u00e1 utilizado nos atendimentos
\nDR. VICENTE equipamento de parlamentares FUNDACAO DE APOIO AO
\n974 2831 di\u00e1rios do CEPON, beneficiando diversos Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 86897113000157
\nCAROPRESO ultrassom para o CEPON – impositivas do FUNDO HEMOSC\/CEPON
\npacientes no tratamento do c\u00e2ncer.
\nFAHECE SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo
\nO ve\u00edculo ser\u00e1 utilizado pela Funda\u00e7\u00e3o Emendas
\nadaptado para
\nDR. VICENTE Jaraguaense de Meio Ambiente para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n975 2832 recolhimento de animais Jaragu\u00e1 do Sul R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCAROPRESO recolhimento de animais na Cidade de Jaragu\u00e1 especial impositivas do FUNDO
\npara a Fujama de Jaragu\u00e1
\ndo Sul SOCIAL
\ndo Sul
\nAux\u00edlio financeiro para o Destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio das Emendas
\nDR. VICENTE custeio das atividades da atividades da Secretaria de Sa\u00fade de Rodeio, Transfer\u00eancia parlamentares
\n976 2833 Rodeio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCAROPRESO Secretaria de Sa\u00fade de possibilitando um melhor atendimento a especial impositivas do FUNDO
\nRodeio popula\u00e7\u00e3o. SOCIAL
\nApoio para a constru\u00e7\u00e3o Emendas
\nA constru\u00e7\u00e3o da rampa de pesca vai beneficiar os
\nDR. VICENTE de uma rampa de pesca S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n977 2834 pescadores da cidade, dando mais estrutura e R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCAROPRESO no munic\u00edpio de S\u00e3o do Sul especial impositivas do FUNDO
\nseguran\u00e7a para a atividade pesqueira.
\nFrancisco do Sul SOCIAL
\n29
\n29
\n459688
\nP\u00e1g. 28 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs recursos ser\u00e3o utilizados para a amplia\u00e7\u00e3o da
\nAux\u00edlio financeiro para
\noferta de exames e consultas para a Secretaria Emendas
\namplia\u00e7\u00e3o da oferta de
\nDR. VICENTE de Sa\u00fade de Schroeder, melhorando os servi\u00e7os Transfer\u00eancia parlamentares
\n978 2835 exames e consultas para Schroeder R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCAROPRESO de sa\u00fade e a vida dos mun\u00edcipes com mais especial impositivas do FUNDO
\na Secretaria de Sa\u00fade de
\nop\u00e7\u00f5es de consulta e garantido recursos para a SOCIAL
\nSchroeder
\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames.
\nEmendas
\nApoio financeiro para O recuso ser\u00e1 enviado para investimentos em
\nparlamentares
\nDR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no munic\u00edpio de Herval Transfer\u00eancia
\n979 2836 Herval d’Oeste R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nCAROPRESO manuten\u00e7\u00e3o das estradas d’Oeste, melhorando a estrutura vi\u00e1ria da cidade especial
\nInfraestrutura e
\nde Herval d’Oeste e melhorando a vida dos cidad\u00e3os
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para Os recursos ser\u00e3o utilizados para obras de
\nparlamentares
\nDR. VICENTE infraestrutura e infraestrutura e manuten\u00e7\u00e3o das estradas de Ponte Alta do Transfer\u00eancia
\n1052 2837 R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCAROPRESO manuten\u00e7\u00e3o das estradas Ponte Alta do Norte, melhorando a vida da Norte especial
\nInfraestrutura e
\nde Ponte Alta do Norte popula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\nAux\u00edlio financeiro para o Destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio dos Emendas
\nDR. VICENTE custeio das atividades do servi\u00e7os da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de parlamentares ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
\n1053 2838 Conv\u00eanio R$ 535.307,47 15382 R$ 535.307,47 12846027000189
\nCAROPRESO Hospital e S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul, possibilitando um melhor impositivas do FUNDO JOSE DE JARAGUA DO SUL
\nJaragu\u00e1 atendimento a popula\u00e7\u00e3o SOCIAL
\nOs recursos ser\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de
\nApoio financeiro para Emendas
\nreformas e amplia\u00e7\u00f5es de escolas municipais de
\nDR. VICENTE reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1192 2839 Celso Ramos, melhorando a estrutura escolar e Celso Ramos R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nCAROPRESO escolas municipais de especial impositivas da
\ntrazendo um ambiente mais adequado para a
\nCelso Ramos Educa\u00e7\u00e3o
\ncomunidade escolar.
\nOs recursos ser\u00e3o utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de
\nApoio financeiro para Emendas
\nreformas e amplia\u00e7\u00f5es de escolas municipais de
\nDR. VICENTE reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1193 2840 \u00c1gua Doce, melhorando a estrutura escolar e \u00c1gua Doce R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nCAROPRESO escolas municipais de especial impositivas da
\ntrazendo um ambiente mais adequado para a
\n\u00c1gua Doce Educa\u00e7\u00e3o
\ncomunidade escolar.
\nApoio financeiro para Emendas
\nOs recursos ser\u00e3o utilizados para amplia\u00e7\u00e3o e
\nDR. VICENTE reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1195 2841 reforma de creches no munic\u00edpio de Tai\u00f3, Tai\u00f3 R$ 377.439,00 14227 R$ 377.439,00
\nCAROPRESO creches no munic\u00edpio de especial impositivas da
\nampliando o servi\u00e7o para a comunidade local.
\nTai\u00f3 Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para Os recursos ser\u00e3o utilizados reformas,
\nEmendas
\nreformas, amplia\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as
\nDR. VICENTE Transfer\u00eancia parlamentares
\n1197 2842 aquisi\u00e7\u00e3o de escolas municipais Vargem Bonita, garantindo Vargem Bonita R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nCAROPRESO especial impositivas da
\nequipamentos para as uma melhor estrutura para a comunidade
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nescolas de Vargem Bonita escolar.
\n30
\n30
\n460689
\nP\u00e1g. 29 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA reperfilagem asf\u00e1ltica nas ruas do centro do
\nmunic\u00edpio de Bandeirante tem como objetivo
\nmelhorar a qualidade do tr\u00e1fego,
\nproporcionando uma via mais segura e
\nEmendas
\nconfort\u00e1vel para motoristas e pedestres. A a\u00e7\u00e3o
\nReperfilagem asf\u00e1ltica em parlamentares
\nvisa corrigir irregularidades no pavimento, Transfer\u00eancia
\n105 2843 FABIANO DA LUZ ruas do centro do Bandeirante R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\naumentar a durabilidade das vias e reduzir especial
\nmunic\u00edpio de Bandeirante Infraestrutura e
\ncustos com manuten\u00e7\u00f5es futuras. Al\u00e9m disso,
\nMobilidade
\ncontribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade
\nurbana e valoriza\u00e7\u00e3o do centro da cidade,
\nbeneficiando tanto a popula\u00e7\u00e3o local quanto o
\ncom\u00e9rcio.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas no
\nmunic\u00edpio do Para\u00edso visa modernizar e
\nfortalecer a produ\u00e7\u00e3o rural, garantindo maior
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia e qualidade nas atividades agr\u00edcolas.
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n106 2844 FABIANO DA LUZ equipamentos agr\u00edcolas Com a compra de maquin\u00e1rio adequado, os Para\u00edso R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nno munic\u00edpio de Para\u00edso produtores ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para
\nAgricultura
\nrealizar o cultivo, a colheita e o manejo de seus
\ntrabalhos, aumentando a produtividade e a
\nrentabilidade do setor.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a \u00e1rea da sa\u00fade
\nno munic\u00edpio de Passos Maia \u00e9 essencial para
\nmelhorar a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os
\nprestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com um transporte
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nadequado, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir o deslocamento Transfer\u00eancia
\n107 2845 FABIANO DA LUZ atendimento \u00e0 sa\u00fade no Passos Maia R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nseguro de pacientes, profissionais de sa\u00fade e especial
\nmunic\u00edpio de Passos Maia impositivas da Sa\u00fade
\ninsumos, facilitando o acesso a atendimentos
\nm\u00e9dicos, exames e tratamentos, especialmente
\npara aqueles que residem em \u00e1reas rurais ou de
\ndif\u00edcil acesso.
\nO custeio dos procedimentos hospitalares e
\nambulatoriais do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e9 essencial
\nCusteio de
\npara garantir a continuidade e a qualidade dos
\nprocedimentos Emendas Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 Sociedade
\natendimentos pelo SUS. O repasse permitir\u00e1
\n108 2846 FABIANO DA LUZ hospitalares e Maravilha Conv\u00eanio R$ 344.043,92 14240 parlamentares R$ 344.043,92 85197077000156 Beneficente Hospitalar
\nampliar a capacidade de atendimento, reduzir
\nambulatoriais do Hospital impositivas da Sa\u00fade Maravilha
\nfilas e melhorar a estrutura hospitalar,
\nS\u00e3o Jos\u00e9 de Maravilha
\nassegurando um servi\u00e7o mais eficiente e
\nacess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\n31
\n31
\n461690
\nP\u00e1g. 30 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula no
\nmunic\u00edpio de Anchieta \u00e9 necess\u00e1ria para atender
\nao crescente n\u00famero de alunos e garantir
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado. Com o
\naumento da demanda por vagas no sistema
\neducacional, a expans\u00e3o da infraestrutura
\nescolar se faz essencial para proporcionar um Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de novas
\nambiente mais adequado e confort\u00e1vel para os Transfer\u00eancia parlamentares
\n109 2847 FABIANO DA LUZ salas de aula no Anchieta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nestudantes. O investimento permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Anchieta
\nda superlota\u00e7\u00e3o nas salas de aula existentes, Educa\u00e7\u00e3o
\nmelhorando a qualidade do ensino e oferecendo
\nmais oportunidades para o desenvolvimento
\neducacional. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para a
\nmoderniza\u00e7\u00e3o das unidades escolares,
\npromovendo um espa\u00e7o mais organizado e
\nacess\u00edvel para alunos e professores.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e a estrutura\u00e7\u00e3o
\nda cozinha, refeit\u00f3rio e salas de aula da nova
\nAquisi\u00e7\u00e3o de creche municipal de Xavantina s\u00e3o essenciais
\nEmendas
\nequipamentos p a \u00e1rea de para garantir um ambiente adequado ao
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n110 2848 FABIANO DA LUZ educa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o aprendizado e bem-estar das crian\u00e7as. O Xavantina R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nda cozinha\/refeit\u00f3rio no investimento proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nmunic\u00edpio de Xavantina de ensino, alimenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a,
\npromovendo a qualidade no atendimento
\neducacional e nutricional.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para
\no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de Anita
\nGaribaldi \u00e9 fundamental para aprimorar as
\natividades educativas e a infraestrutura do local.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Com a melhoria no espa\u00e7o e nos recursos
\nequipamentos e dispon\u00edveis, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer um ambiente Emendas
\nmobili\u00e1rios para o Centro mais adequado para a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de Transfer\u00eancia parlamentares
\n111 2849 FABIANO DA LUZ Anita Garibaldi R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nde Educa\u00e7\u00e3o Ambiental educa\u00e7\u00e3o ambiental, sensibilizando a popula\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\ndo munic\u00edpio de Anita sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos Educa\u00e7\u00e3o
\nGaribaldi naturais e da sustentabilidade. O investimento
\npermitir\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do centro, ampliando
\nsua capacidade de atendimento e garantindo um
\nambiente mais funcional e confort\u00e1vel para os
\neducadores.
\n32
\n32
\n462691
\nP\u00e1g. 31 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nEduca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e9 necess\u00e1ria
\npara otimizar o transporte de profissionais,
\nalunos e materiais escolares, garantindo maior
\nagilidade e efici\u00eancia nas atividades
\neducacionais. Com um ve\u00edculo adequado, ser\u00e1
\nposs\u00edvel atender de forma mais eficaz as
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para demandas das escolas, como o deslocamento de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n112 2850 FABIANO DA LUZ a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o equipes pedag\u00f3gicas para forma\u00e7\u00f5es e visitas, S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\ndo Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 al\u00e9m de facilitar a distribui\u00e7\u00e3o de materiais e
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nrecursos did\u00e1ticos. O investimento contribuir\u00e1
\npara melhorar a log\u00edstica educacional,
\nassegurando que as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de
\nEduca\u00e7\u00e3o sejam realizadas de maneira mais \u00e1gil
\ne eficiente, beneficiando diretamente a
\nqualidade do ensino e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no
\nmunic\u00edpio.
\nA implanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um parque ao ar
\nlivre no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Odete
\nCerezolli, no munic\u00edpio de Serra Alta, s\u00e3o
\nfundamentais para promover o bem-estar e o
\ndesenvolvimento integral dos alunos. A cria\u00e7\u00e3o
\ndeste espa\u00e7o permitir\u00e1 que as crian\u00e7as tenham
\num ambiente seguro e estimulante para
\nImplanta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o atividades recreativas, f\u00edsicas e pedag\u00f3gicas,
\nEmendas
\nde parque ao ar livre no favorecendo a intera\u00e7\u00e3o social e o aprendizado
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n113 2851 FABIANO DA LUZ Centro Municipal de por meio do contato com a natureza. Al\u00e9m disso, Serra Alta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o Odete Cerezolli o parque contribuir\u00e1 para a melhoria da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nem Serra Alta qualidade de vida escolar, proporcionando uma
\n\u00e1rea de lazer que favorece o descanso e a
\nconviv\u00eancia, essenciais para o crescimento
\nsaud\u00e1vel. O investimento fortalecer\u00e1 o ambiente
\neducacional, oferecendo um espa\u00e7o
\nmultifuncional que atender\u00e1 tanto ao ensino
\nquanto ao desenvolvimento f\u00edsico e emocional
\ndos estudantes.
\n33
\n33
\n463692
\nP\u00e1g. 32 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAs reformas nas unidades escolares e a aquisi\u00e7\u00e3o
\nde materiais pedag\u00f3gicos para o munic\u00edpio de
\nForquilhinha s\u00e3o essenciais para melhorar a
\ninfraestrutura e a qualidade do ensino oferecido
\naos alunos. As reformas proporcionar\u00e3o
\nReformas nas unidades ambientes mais adequados, seguros e
\nEmendas
\nescolares e aquisi\u00e7\u00e3o de confort\u00e1veis para o aprendizado, enquanto a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n114 2852 FABIANO DA LUZ materiais pedag\u00f3gicos aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos modernos e Forquilhinha R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00
\nespecial impositivas da
\npara o munic\u00edpio de apropriados contribuir\u00e1 para o aprimoramento
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nForquilhinha das pr\u00e1ticas educativas, atendendo \u00e0s
\nnecessidades dos professores e alunos. Al\u00e9m
\ndisso, esse investimento visa promover um
\nensino mais eficiente, garantindo melhores
\ncondi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento acad\u00eamico e
\nsocial dos estudantes.
\nA reforma e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o multiuso,
\ndestinado \u00e0s oficinas e projetos da educa\u00e7\u00e3o de
\ntempo integral, s\u00e3o fundamentais para
\nproporcionar um ambiente funcional, seguro e
\nadequado \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas. A melhoria
\ndesse espa\u00e7o garantir\u00e1 que os alunos tenham
\nacesso a um local adequado para o
\ndesenvolvimento de habilidades pr\u00e1ticas,
\nReforma e adequa\u00e7\u00e3o Emendas
\nculturais e art\u00edsticas, fundamentais para a
\nescolar do espa\u00e7o Santa Rosa de Transfer\u00eancia parlamentares
\n115 2853 FABIANO DA LUZ forma\u00e7\u00e3o integral. Al\u00e9m disso, a reforma R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nmultiuso do munic\u00edpio de Lima especial impositivas da
\npermitir\u00e1 a adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para
\nSanta Rosa de Lima Educa\u00e7\u00e3o
\ndiferentes usos, favorecendo a realiza\u00e7\u00e3o de
\noficinas, projetos e outras atividades
\nextracurriculares que complementam o curr\u00edculo
\nescolar. O investimento contribuir\u00e1 para a
\nqualidade do ensino e o enriquecimento da
\nexperi\u00eancia educacional dos estudantes,
\npromovendo uma educa\u00e7\u00e3o mais completa e
\ndiversificada.
\n34
\n34
\n464693
\nP\u00e1g. 33 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA reforma do telhado das escolas municipais de
\nS\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o do Sul \u00e9 essencial para garantir a
\nseguran\u00e7a e o conforto dos alunos, professores e
\nfuncion\u00e1rios. A manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do
\ntelhado evitar\u00e3o problemas com infiltra\u00e7\u00f5es,
\numidade e danos estruturais, garantindo um
\nEmendas
\nReforma do telhado das ambiente escolar mais seguro e adequado para
\nS\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n116 2854 FABIANO DA LUZ escolas municipais de S\u00e3o as atividades educacionais. O investimento R$ 108.087,85 14227 R$ 108.087,85
\ndo Sul especial impositivas da
\nCrist\u00f3v\u00e3o do Sul tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a conserva\u00e7\u00e3o das
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ninstala\u00e7\u00f5es, prevenindo maiores custos com
\nreparos futuros e melhorando a qualidade das
\ncondi\u00e7\u00f5es de ensino. Dessa forma, a reforma do
\ntelhado \u00e9 uma medida preventiva que assegura a
\ncontinuidade das aulas e o bom funcionamento
\ndas unidades escolares.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos para a Secretaria
\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento de
\nPinhalzinho \u00e9 necess\u00e1ria para melhorar a
\nmobilidade e a efici\u00eancia das atividades
\nAquisi\u00e7\u00e3o de dois
\nadministrativas e de planejamento do munic\u00edpio.
\nve\u00edculos para a Secretaria Emendas
\nCom os novos ve\u00edculos, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir o
\nMunicipal de Transfer\u00eancia parlamentares
\n117 2855 FABIANO DA LUZ deslocamento adequado de equipes e recursos Pinhalzinho R$ 650.000,00 15382 R$ 650.000,00
\nAdministra\u00e7\u00e3o e especial impositivas do FUNDO
\npara a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos essenciais, como
\nPlanejamento de SOCIAL
\nvisitas t\u00e9cnicas, reuni\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00e3o e
\nPinhalzinho
\ntransporte de documentos e materiais. Al\u00e9m
\ndisso, a aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos fortalecer\u00e1 a
\nlog\u00edstica e a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es planejadas para
\no desenvolvimento do munic\u00edpio.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o das estradas rurais no munic\u00edpio
\nde Quilombo \u00e9 fundamental para garantir o
\nacesso seguro e eficiente \u00e0s \u00e1reas rurais,
\nmelhorando a mobilidade e a qualidade de vida
\ndos moradores. A pavimenta\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o
\nEmendas
\ntransporte de produtos agr\u00edcolas, insumos e o
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de parlamentares
\ndeslocamento de pessoas, contribuindo para o Transfer\u00eancia
\n118 2856 FABIANO DA LUZ estradas rurais no Quilombo R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o. especial
\nmunic\u00edpio de Quilombo Infraestrutura e
\nAl\u00e9m disso, a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria
\nMobilidade
\nreduzir\u00e1 os custos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos
\ne o tempo de deslocamento, promovendo a
\nintegra\u00e7\u00e3o das comunidades rurais com os
\ncentros urbanos e ampliando o acesso a servi\u00e7os
\nessenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio.
\n35
\n35
\n465694
\nP\u00e1g. 34 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio para atender \u00e0s demandas
\nrelacionadas \u00e0 causa animal da Associa\u00e7\u00e3o de
\nProte\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal – C\u00e3o Cidad\u00e3o
\nChapec\u00f3 \u00e9 essencial para garantir a continuidade
\ndos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o, cuidado e ado\u00e7\u00e3o
\nrespons\u00e1vel de animais no munic\u00edpio. O recurso
\nCusteio para atender \u00e0s
\npermitir\u00e1 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es de Emendas
\ndemandas da causa Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Bem
\ncastra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, tratamento de animais parlamentares
\n119 2857 FABIANO DA LUZ animal da Associa\u00e7\u00e3o de Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 42388383000167 Estar Animal – C\u00e3o Cidad\u00e3o
\nabandonados, al\u00e9m de garantir o funcionamento impositivas do FUNDO
\nProte\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Chapeco
\nde abrigos e a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de SOCIAL
\nAnimal de Chapec\u00f3
\nconscientiza\u00e7\u00e3o. Este recurso contribui
\ndiretamente para a melhoria do bem-estar
\nanimal, reduzindo a popula\u00e7\u00e3o de animais
\nabandonados e promovendo a educa\u00e7\u00e3o sobre a
\nimport\u00e2ncia de cuidados respons\u00e1veis com os
\npets.
\nA instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua na \u00e1rea rural do
\nmunic\u00edpio de Chapec\u00f3 \u00e9 fundamental para
\ngarantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade
\npara as fam\u00edlias que residem em regi\u00f5es mais
\nafastadas. Esse investimento contribuir\u00e1 para a
\nmelhoria da sa\u00fade e qualidade de vida dos
\nmoradores, reduzindo os riscos de doen\u00e7as Emendas
\nInstala\u00e7\u00e3o de rede de
\ntransmitidas por \u00e1gua contaminada e Transfer\u00eancia parlamentares
\n120 2858 FABIANO DA LUZ \u00e1gua na \u00e1rea rural no Chapec\u00f3 R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\noferecendo um recurso b\u00e1sico essencial para o especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Chapec\u00f3
\ndesenvolvimento das atividades di\u00e1rias. Al\u00e9m Agricultura
\ndisso, a expans\u00e3o da rede de \u00e1gua beneficiar\u00e1 a
\nagricultura local, otimizando o uso da \u00e1gua para
\ncultivo e produ\u00e7\u00e3o rural, e fortalecer\u00e1 a
\nsustentabilidade das comunidades rurais,
\npromovendo igualdade no acesso a servi\u00e7os
\nessenciais para todos os cidad\u00e3os do munic\u00edpio.
\nA reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o de Ponte
\nSerrada visa modernizar sua infraestrutura,
\noferecendo um espa\u00e7o mais seguro, acess\u00edvel e
\nadequado para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais,
\nsociais e comerciais. Com isso, pretende-se
\nEmendas
\nReforma do parque de contribuir para a economia local, atrair turistas e
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n121 2859 FABIANO DA LUZ exposi\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio promover o lazer da popula\u00e7\u00e3o. A revitaliza\u00e7\u00e3o Ponte Serrada R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nde Ponte Serrada tamb\u00e9m atender\u00e1 \u00e0s demandas por maior
\nSOCIAL
\nacessibilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de fomentar a
\ncultura e fortalecer o turismo na regi\u00e3o. Essa
\nmelhoria trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 comunidade e
\ncontribuir\u00e1 para o desenvolvimento do
\nmunic\u00edpio.
\n36
\n36
\n466695
\nP\u00e1g. 35 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para o munic\u00edpio de
\nCalmon tem como objetivo fortalecer a
\nagricultura local, fornecendo suporte aos
\npequenos produtores e melhorando a efici\u00eancia
\nnas atividades rurais. O equipamento permitir\u00e1 a
\nEmendas
\namplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do preparo do solo,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de trator para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n122 2860 FABIANO DA LUZ plantio e colheita, aumentando a produtividade Calmon R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Calmon especial impositivas da
\ne reduzindo os custos para os agricultores. Al\u00e9m
\nAgricultura
\ndisso, a iniciativa contribui para o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio,
\nincentivando a perman\u00eancia no campo, a
\ngera\u00e7\u00e3o de renda e a sustentabilidade da
\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Kennedy e Assis Brasil,
\nno munic\u00edpio de Anchieta, visa melhorar a
\ninfraestrutura urbana, proporcionando mais
\nseguran\u00e7a e conforto para motoristas e Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o das ruas pedestres. A obra reduzir\u00e1 a poeira e a lama, parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n123 2861 FABIANO DA LUZ Kennedy e Assis Brasil no especialmente em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m de Anchieta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Anchieta diminuir custos com manuten\u00e7\u00e3o das vias. Com Infraestrutura e
\na pavimenta\u00e7\u00e3o, espera-se tamb\u00e9m facilitar o Mobilidade
\nacesso a com\u00e9rcios e servi\u00e7os e canais de
\ndesenvolvimento local, garantindo melhor
\nqualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.
\nA constru\u00e7\u00e3o de dois pontilh\u00f5es na comunidade
\nda Linha Santa Catarina, sobre o rio Ara\u00e7azinho,
\nno munic\u00edpio de Saudades, \u00e9 fundamental para
\ngarantir a seguran\u00e7a e a mobilidade dos
\nmoradores, especialmente dos produtores rurais
\nque dependem da estrada para escoar sua
\nprodu\u00e7\u00e3o. A melhoria na infraestrutura facilitar\u00e1
\nConstru\u00e7\u00e3o de dois Emendas
\no transporte de insumos e produtos agr\u00edcolas,
\npontilh\u00f5es na parlamentares
\nreduzindo custos log\u00edsticos e impulsionando a Transfer\u00eancia
\n124 2862 FABIANO DA LUZ comunidade de linha Saudades R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\neconomia local. Al\u00e9m disso, uma nova estrutura especial
\nSanta Catarina sobre o rio Infraestrutura e
\nproporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito,
\nAra\u00e7azinho, em Saudades Mobilidade
\nevitando riscos de acidentes e danos causados
\n??por enchentes ou desvios das passagens
\natuais. A obra beneficiar\u00e1 diretamente as
\npropriedades do Sr. Ancelmo Kreuz e do Sr.
\nIrineu Roque Porte, al\u00e9m de toda a comunidade
\nque utiliza essa via para deslocamento e
\natividades produtivas.
\n37
\n37
\n467696
\nP\u00e1g. 36 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma rede adutora de \u00e1gua para
\na comunidade rural da Linha Uni\u00e3o da Serra, no
\nmunic\u00edpio de Nova Itaberaba, \u00e9 essencial para
\ngarantir o abastecimento adequado de \u00e1gua
\nConstru\u00e7\u00e3o de rede
\npot\u00e1vel aos moradores e produtores rurais. A
\nadutora de \u00e1gua p a Emendas
\nobra proporcionar\u00e1 mais qualidade de vida,
\ncomunidade rural de Transfer\u00eancia parlamentares
\n125 2863 FABIANO DA LUZ seguran\u00e7a h\u00eddrica e melhores condi\u00e7\u00f5es para a Nova Itaberaba R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nLinha Uni\u00e3o da Serra no especial impositivas do FUNDO
\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pecu\u00e1ria, reduzindo os
\nmunic\u00edpio de Nova SOCIAL
\nimpactos de per\u00edodos de estiagem. Al\u00e9m disso, a
\nItaberaba
\ninfraestrutura h\u00eddrica contribuir\u00e1 para o
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel da comunidade,
\nfortalecendo a economia local e garantindo um
\nrecurso fundamental para a popula\u00e7\u00e3o rural.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de
\nSaltinho \u00e9 essencial para melhorar a
\ninfraestrutura urbana, oferecendo mais
\nseguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias moradores. A obra reduzir\u00e1 problemas como parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n126 2864 FABIANO DA LUZ p\u00fablicas no munic\u00edpio de poeira e lama, especialmente em per\u00edodos Saltinho R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nespecial
\nSaltinho chuvosos, al\u00e9m de diminuir os custos com Infraestrutura e
\nmanuten\u00e7\u00e3o das vias. Com a pavimenta\u00e7\u00e3o, Mobilidade
\nespera-se contribuir com o desenvolvimento
\nlocal, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o
\ntr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres.
\nA realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa etapa do processo de
\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Azal\u00e9ias, no bairro
\nPr\u00f3flor, no munic\u00edpio de Correia Pinto, \u00e9
\nfundamental para melhorar a infraestrutura
\nRealiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa etapa do Emendas
\nvi\u00e1ria e a qualidade de vida dos moradores. A
\nprocesso de parlamentares
\nobra reduzir\u00e1 problemas como poeira e lama, Transfer\u00eancia
\n127 2865 FABIANO DA LUZ pavimenta\u00e7\u00e3o da rua das Correia Pinto R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nfacilitando a mobilidade de pedestres e ve\u00edculos, especial
\nAzal\u00e9ias no munic\u00edpio de Infraestrutura e
\nal\u00e9m de proporcionar mais seguran\u00e7a e
\nCorreia Pinto Mobilidade
\nconforto. Al\u00e9m disso, a pavimenta\u00e7\u00e3o estimular\u00e1
\no desenvolvimento local e contribuir\u00e1 para a
\nredu\u00e7\u00e3o de custos com manuten\u00e7\u00e3o das vias,
\ngarantindo um tr\u00e2nsito mais seguro e eficiente.
\n38
\n38
\n468697
\nP\u00e1g. 37 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no bairro Cristo Rei, no
\nmunic\u00edpio de Ipua\u00e7u, \u00e9 essencial para melhorar a
\ninfraestrutura urbana, garantindo mais
\nseguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos
\nmoradores. A obra reduzir\u00e1 transtornos Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no causados ??pela poeira e lama, especialmente parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n128 2866 FABIANO DA LUZ bairro Cristo Rei no em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m de diminuir os Ipua\u00e7u R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Ipua\u00e7u custos com manuten\u00e7\u00e3o das vias. Com a Infraestrutura e
\npavimenta\u00e7\u00e3o, espera-se facilitar o acesso a Mobilidade
\ncom\u00e9rcios e servi\u00e7os, promovendo o
\ndesenvolvimento local, como tamb\u00e9m,
\nproporcionar um tr\u00e1fego mais seguro e eficiente
\npara pedestres e motoristas.
\nO cal\u00e7amento com lajota na Estrada Geral Rio do
\nCedro, na comunidade de Rio do Cedro, no
\nmunic\u00edpio de \u00c1guas Mornas, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o
\nCal\u00e7amento com lajota na
\nimportante para melhorar a acessibilidade e a Emendas
\nEstrada Geral Rio do
\nseguran\u00e7a da via. A obra garantir\u00e1 um tr\u00e1fego parlamentares
\nCedro, na comunidade Transfer\u00eancia
\n129 2867 FABIANO DA LUZ mais seguro e confort\u00e1vel, evitando problemas \u00c1guas Mornas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nRio do Cedro, no especial
\ncomo poeira e lama, especialmente em per\u00edodos Infraestrutura e
\nmunic\u00edpio de \u00c1guas
\nde chuva. Al\u00e9m disso, a medida tamb\u00e9m Mobilidade
\nMornas
\npromover\u00e1 o desenvolvimento local,
\nproporcionando melhor acesso a servi\u00e7os e
\ncom\u00e9rcio para a comunidade.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares na
\nestrada do interior da Linha Porto e Linha Bonito,
\nno munic\u00edpio de \u00c1guas Frias, visa melhorar a
\ninfraestrutura vi\u00e1ria, tornando-a mais segura e
\nproporcionando mais conforto para os
\nPavimenta\u00e7\u00e3o com moradores e usu\u00e1rios da estrada. A Emendas
\npedras irregulares nas pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares ajudar\u00e1 a parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n130 2868 FABIANO DA LUZ estradas do interior de reduzir problemas como poeira e lama, \u00c1guas Frias R$ 330.000,00 15098 impositivas da R$ 330.000,00
\nespecial
\nLinha Porto e Linha principalmente em per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m de Infraestrutura e
\nBonito em \u00c1guas Frias garantir maior durabilidade \u00e0 via, minimizando Mobilidade
\nos custos de manuten\u00e7\u00e3o. Essa melhoria
\ntamb\u00e9m facilitar\u00e1 o transporte de produtos
\nagr\u00edcolas e o acesso aos servi\u00e7os essenciais,
\ncontribuindo para o desenvolvimento
\necon\u00f4mico e social da regi\u00e3o.
\n39
\n39
\n469698
\nP\u00e1g. 38 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas pelo
\nmunic\u00edpio de Passos Maia visa modernizar a
\nprodu\u00e7\u00e3o rural, fornecendo aos agricultores
\nlocais acesso a m\u00e1quinas mais eficientes e
\nadequadas para o cultivo, plantio, colheita e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de manejo de suas lavouras. \u00c0 medida permitir\u00e1 um Emendas
\nequipamentos agr\u00edcolas aumento na produtividade e qualidade da Transfer\u00eancia parlamentares
\n131 2869 FABIANO DA LUZ Passos Maia R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\npelo munic\u00edpio de Passos produ\u00e7\u00e3o, reduzindo custos operacionais e especial impositivas da
\nMaia melhorando a competitividade do setor agr\u00edcola. Agricultura
\nAl\u00e9m disso, a aquisi\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a
\nsustentabilidade da agricultura, com o uso de
\ntecnologias mais avan\u00e7adas, promover\u00e1 o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio e
\ngerar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 comunidade rural.
\nA manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das atividades da
\nFunda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial dos Trabalhadores
\nRurais de Descanso s\u00e3o fundamentais para
\ngarantir a continuidade do atendimento \u00e0 sa\u00fade
\ndos trabalhadores rurais e de suas fam\u00edlias. Os
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio recursos destinados a essa a\u00e7\u00e3o garantem que a
\ndas atividades da funda\u00e7\u00e3o possa oferecer servi\u00e7os m\u00e9dicos de Emendas
\nFunda\u00e7\u00e3o Medica Assistencial
\nFunda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica qualidade, incluindo consultas, exames e parlamentares
\n132 2870 FABIANO DA LUZ Descanso Conv\u00eanio R$ 128.307,47 15382 R$ 128.307,47 83520122000136 dos Trabalhadores Rurais de
\nAssistencial dos tratamentos especializados, atendendo \u00e0s impositivas do FUNDO
\nDescanso
\nTrabalhadores Rurais de necessidades da popula\u00e7\u00e3o rural. Al\u00e9m disso, a SOCIAL
\nDescanso manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e
\noperacionais, como os sal\u00e1rios dos profissionais
\nde sa\u00fade e a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, contribui
\npara o bom funcionamento da institui\u00e7\u00e3o,
\ngarantindo o acesso \u00e0 sa\u00fade e o bem-estar da
\ncomunidade rural.
\nO cal\u00e7amento na comunidade da Linha
\nPessegueiro, no munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do Sul,
\ntem como objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de
\ntrafegabilidade e proporcionar maior seguran\u00e7a
\nCal\u00e7amento na e conforto aos moradores e usu\u00e1rios da via. A
\nEmendas
\ncomunidade de Linha obra ir\u00e1 reduzir problemas com poeira e lama,
\nparlamentares
\nPessegueiro em dire\u00e7\u00e3o a especialmente durante per\u00edodos chuvosos, al\u00e9m Transfer\u00eancia
\n133 2871 FABIANO DA LUZ Guaruj\u00e1 do Sul R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nLinha Maidana no de aumentar a durabilidade da estrada, especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Guaruj\u00e1 do reduzindo os custos com manuten\u00e7\u00e3o. O
\nMobilidade
\nSul cal\u00e7amento facilitar\u00e1 o acesso \u00e0 comunidade,
\nbeneficiando tanto o transporte de pessoas
\nquanto o escoamento de produtos agr\u00edcolas,
\nimpulsionando o desenvolvimento local e a
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o rural.
\n40
\n40
\n470699
\nP\u00e1g. 39 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO apoio financeiro \u00e0 MataKiterani Associa\u00e7\u00e3o
\nCultural, destinado ao custeio das atividades do
\nn\u00facleo Planalto Serrano da Rede Ecovida, visa
\nincentivar e fortalecer a promo\u00e7\u00e3o da cultura
\nlocal, por meio de a\u00e7\u00f5es culturais que envolvem
\na preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e a valoriza\u00e7\u00e3o da
\nEmendas
\nApoio financeiro \u00e0 identidade regional. Esse apoio possibilitar\u00e1 a
\nparlamentares
\n134 2872 FABIANO DA LUZ Associa\u00e7\u00e3o Cultural continuidade de eventos e projetos culturais que Lages Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4844827000132 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Matakiterani
\nimpositivas do FUNDO
\nMatakiterani de Lages promovem a integra\u00e7\u00e3o da comunidade, o
\nSOCIAL
\nresgate de saberes ancestrais e a promo\u00e7\u00e3o de
\npr\u00e1ticas culturais sustent\u00e1veis. Al\u00e9m disso, o
\ncusteio das atividades contribuir\u00e1 para o
\nfortalecimento da cultura local, estimulando a
\nparticipa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e o desenvolvimento
\nsocial na regi\u00e3o.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para o
\nHospital Regional Terezinha Gaio Basso do
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Oeste visa melhorar
\na qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os de sa\u00fade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de
\noferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O aparelho permitir\u00e1 a Emendas
\nultrassom para o Hospital
\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem mais precisos e S\u00e3o Miguel parlamentares Instituto Sant\u00e9 – Hospital
\n135 2873 FABIANO DA LUZ Regional Terezinha Gaio Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8776971000300
\nr\u00e1pidos, contribuindo para diagn\u00f3sticos mais dOeste impositivas do FUNDO Regional Terezinha Gaio Basso
\nBasso de S\u00e3o Miguel do
\n\u00e1geis e tratamentos mais eficazes. Essa aquisi\u00e7\u00e3o SOCIAL
\nOeste
\n\u00e9 fundamental para atender \u00e0 demanda
\ncrescente por exames m\u00e9dicos, al\u00e9m de fornecer
\num atendimento de sa\u00fade mais completo e
\nacess\u00edvel \u00e0 comunidade local.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos com capacidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de 2 ve\u00edculos m\u00ednima de 7 lugares para o transporte de
\nde 7 lugares para o pacientes em Tratamento Fora do Domic\u00edlio Emendas
\nFERNANDO Transfer\u00eancia
\n286 2874 transporte de de (TFD) no munic\u00edpio de Calmon \u00e9 essencial para Calmon R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 194.043,92
\nKRELLING especial
\npacientes em Tratamento garantir atendimento digno, seguro e eficiente \u00e0 impositivas da Sa\u00fade
\nFora do Domic\u00edlio. popula\u00e7\u00e3o que necessita de deslocamento para
\ntratamentos m\u00e9dicos em outras cidades.
\nAuxilio financeiro para
\nVisando estabelecer o pleno funcionamento da
\ncompra de novos Emendas
\nFERNANDO Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Urubuquara e Transfer\u00eancia
\n287 2875 equipamentos e Garuva R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nKRELLING garantir a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 especial
\nmobili\u00e1rios para a sa\u00fade impositivas da Sa\u00fade
\ncomunidade.
\ndo munic\u00edpio.
\nAuxilio financeiro para A sa\u00fade bucal \u00e9 um componente essencial do
\naquisi\u00e7\u00e3o de bem-estar geral da popula\u00e7\u00e3o, e a falta de Emendas
\nFERNANDO Transfer\u00eancia
\n288 2876 equipamentos equipamentos adequados tem sido um Itapo\u00e1 R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nKRELLING especial
\nodontol\u00f3gico aos postos obst\u00e1culo significativo para presta\u00e7\u00e3o de impositivas da Sa\u00fade
\nde sa\u00fade do munic\u00edpio. servi\u00e7os de qualidade.
\n41
\n41
\n471700
\nP\u00e1g. 40 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nFERNANDO Custeio para a sa\u00fade do Ajudar a suprir as crescentes demandas de sa\u00fade Transfer\u00eancia
\n289 2877 Luiz Alves R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nKRELLING munic\u00edpio. p\u00fablica no munic\u00edpio. especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nA reforma se faz necess\u00e1ria para garantir um Emendas
\nReforma da Quadra
\nFERNANDO ambiente seguro, estimulante e propicio ao Transfer\u00eancia parlamentares
\n290 2878 Esportiva da CMEI Arroio Trinta R$ 140.000,00 14227 R$ 140.000,00
\nKRELLING desenvolvimento motor, cognitivo e social das especial impositivas da
\nPROFABI.
\ncrian\u00e7as atendidas. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um (1) O veiculo integrar\u00e1 o sistema de transporte
\nFERNANDO Transfer\u00eancia parlamentares
\n291 2879 ve\u00edculo (van) para a escolar e atender\u00e1 os alunos das rede municipais Cocal do Sul R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nKRELLING especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o. e estadual de Educa\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nCompra e instala\u00e7\u00e3o de
\npiso modular para a A implanta\u00e7\u00e3o do piso visa n\u00e3o apenas melhorar Emendas
\nFERNANDO Quadra do Centro a infraestrutura esportiva de nossa cidade, mas Faxinal dos Transfer\u00eancia parlamentares
\n292 2880 R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nKRELLING Esportivo Faxinalense tamb\u00e9m proporcionar um ambiente mais Guedes especial impositivas da
\nLeocir Jo\u00e3o adequado e confort\u00e1vel para a pr\u00e1tica esportiva. Educa\u00e7\u00e3o
\nPompermayer.
\nConstru\u00e7\u00e3o de banheiros
\nA obra ser\u00e1 de grande relev\u00e2ncia para a Emendas
\ne vesti\u00e1rios de uso
\nFERNANDO comunidade escolar, beneficiando n\u00e3o apenas os Transfer\u00eancia parlamentares
\n293 2881 coletivo nas Massaranduba R$ 140.000,00 14227 R$ 140.000,00
\nKRELLING alunos, mas tamb\u00e9m professores, funcion\u00e1rios e especial impositivas da
\ndepend\u00eancias da Escola
\nvisitantes da escola. Educa\u00e7\u00e3o
\nPe.Bruno Linden.
\nO piso modular oferece diversas vantagens,
\ncomo melhor absor\u00e7\u00e3o de impacto, resist\u00eancia,
\ndurabilidade e facilidade de manuten\u00e7\u00e3o,
\nCompra e instala\u00e7\u00e3o de proporcionando mais conforto e seguran\u00e7a para Emendas
\nFERNANDO piso modular na Escola os estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m Transfer\u00eancia parlamentares
\n294 2882 Navegantes R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nKRELLING C.E.M Prof\u00aa Maria Ivone disso, essa melhoria permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de especial impositivas da
\nMuller dos Santos. eventos esportivos, culturais e comunit\u00e1rios Educa\u00e7\u00e3o
\ndentro da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, promovendo a
\nintegra\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento social dos
\nalunos.
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma (1)
\nA constru\u00e7\u00e3o da sala e de suma import\u00e2ncia para Emendas
\nsala de m\u00fasica (fanfarra)
\nFERNANDO que os alunos tenham um espa\u00e7o adequado para Transfer\u00eancia parlamentares
\n295 2883 na escola municipal Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nKRELLING realizar suas atividades musicais e para o especial impositivas da
\nProfessor Santos
\narmazenamento dos instrumentos. Educa\u00e7\u00e3o
\nTomaselli.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de O aux\u00edlio financeiro solicitado ser\u00e1 essencial para
\nEmendas
\nlazer com parque infantil a concretiza\u00e7\u00e3o desse projeto, garantindo que a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nFERNANDO parlamentares
\n296 2884 e brinquedos educativos APAE de Schroeder ofere\u00e7a um espa\u00e7o acess\u00edvel, Schroeder Conv\u00eanio R$ 120.000,00 14227 R$ 120.000,00 43980751000124 DOS EXCEPCIONAIS DE
\nKRELLING impositivas da
\npara crian\u00e7as seguro e enriquecedor para suas crian\u00e7as, SCHROEDER – APAE SCHROEDER
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nneurodivergentes. promovendo inclus\u00e3o e qualidade de vida.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes escolares \u00e9 de extrema
\nimport\u00e2ncia para garantir a igualdade entre Emendas
\nAuxilio financeiro para
\nFERNANDO estudantes, promover a identifica\u00e7\u00e3o com a Transfer\u00eancia parlamentares
\n297 2885 aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes Timb\u00f3 Grande R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
\nKRELLING escola e auxiliar no controle de acesso \u00e1s especial impositivas da
\nescolares.
\nunidades, contribuindo para a seguran\u00e7a dos Educa\u00e7\u00e3o
\nalunos.
\n42
\n42
\n472701
\nP\u00e1g. 41 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO Projeto Polo Mini Handebol, implementado
\nem 2023 na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Dom
\nAfonso Niehus, tem se consolidado como uma
\nimportante iniciativa para a forma\u00e7\u00e3o esportiva
\ne o desenvolvimento social das crian\u00e7as e
\nadolescentes do munic\u00edpio. Vinculado \u00e0
\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o projeto
\npromove a pr\u00e1tica esportiva desde a base,
\nincentivando valores como disciplina, trabalho
\nem equipe e inclus\u00e3o social. A destina\u00e7\u00e3o de
\nrecursos para essa iniciativa \u00e9 essencial para
\ngarantir a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o das
\nAuxilio financeiro para atividades, possibilitando a aquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nFERNANDO custeio e investimentos materiais esportivos, melhorias na infraestrutura Transfer\u00eancia parlamentares
\n310 2886 Ant\u00f4nio Carlos R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nKRELLING no Projeto Polo Mini- e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos. Al\u00e9m especial impositivas do FUNDO
\nHandebol. disso, o esporte \u00e9 um fator determinante na SOCIAL
\nforma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, contribuindo para a qualidade
\nde vida e o desenvolvimento motor e cognitivo
\ndos alunos. Com o apoio financeiro, o Polo Mini
\nHandebol poder\u00e1 atender um n\u00famero ainda
\nmaior de crian\u00e7as, ampliando seu impacto
\npositivo na comunidade escolar e incentivando a
\npr\u00e1tica esportiva como ferramenta de
\ntransforma\u00e7\u00e3o social. O Projeto Polo Mini
\nHandebol, implementado em 2023 na Escola de
\nEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Dom Afonso Niehus, tem se
\nconsolidado como uma importante iniciativa
\npara a forma\u00e7\u00e3o esportiva e o desenvolvimento
\nCom um expressivo n\u00famero de artes\u00e3os que
\npreservam e difundem a cultura a\u00e7oriana,
\nAuxilio financeiro para Emendas
\nmantendo vivas as tradi\u00e7\u00f5es e ra\u00edzes locais. A
\nFERNANDO aquisi\u00e7\u00e3o de casas Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia parlamentares
\n311 2887 estrutura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Artesanato contribuir\u00e1 R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nKRELLING destinadas \u00e0 Pra\u00e7a do do Sul especial impositivas do FUNDO
\npara a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais
\nArtesanato no munic\u00edpio. SOCIAL
\nfomentando a economia, promovendo o turismo
\ncultural na regi\u00e3o.
\nO recurso ser\u00e1 destinado para o fomento do Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de material
\nFERNANDO projeto Futuro do Esporte que a dez anos \u00e9 Transfer\u00eancia parlamentares
\n312 2888 esportivo destinado ao Sombrio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nKRELLING realizado no munic\u00edpio, atendendo mais de mil especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio.
\nalunos por m\u00eas oriundos das escolas p\u00fablicas. SOCIAL
\n43
\n43
\n473702
\nP\u00e1g. 42 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva de
\nfutebol 5×5 de grama sint\u00e9tica no munic\u00edpio
\nrepresenta um investimento essencial na
\npromo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e inclus\u00e3o social. O
\nespa\u00e7o proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para a
\npr\u00e1tica esportiva, incentivando crian\u00e7as, jovens e
\nConstru\u00e7\u00e3o de 01 quadra Emendas
\nadultos a adotarem h\u00e1bitos saud\u00e1veis e
\nFERNANDO esportiva de futebol 5X5 Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n314 2889 participarem de atividades recreativas e R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nKRELLING de grama sint\u00e9tica no Cambori\u00fa especial impositivas do FUNDO
\ncompetitivas. Atualmente, o munic\u00edpio enfrenta
\nmun\u00edcipio. SOCIAL
\na falta de infraestrutura adequada para atender
\n\u00e0 demanda crescente por espa\u00e7os esportivos de
\nqualidade. A nova quadra permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o
\nde treinamentos, torneios e eventos esportivos,
\nal\u00e9m de servir como um local de integra\u00e7\u00e3o para
\na comunidade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e
\nimplementos agr\u00edcolas para o munic\u00edpio \u00e9 uma
\nnecessidade urgente para fortalecer o setor
\nAquisi\u00e7\u00e3o de agropecu\u00e1rio e melhorar a infraestrutura rural. O Emendas
\nFERNANDO retroescavadeira e munic\u00edpio tem na agricultura uma de suas Bela Vista do Transfer\u00eancia parlamentares
\n315 2890 R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nKRELLING implementos agr\u00edcolas principais atividades econ\u00f4micas, e a Toldo especial impositivas do FUNDO
\npara o munic\u00edpio. disponibilidade de maquin\u00e1rio adequado \u00e9 SOCIAL
\nessencial para atender \u00e0s demandas dos
\npequenos produtores e para a manuten\u00e7\u00e3o das
\nestradas vicinais.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha no
\nmunic\u00edpio \u00e9 uma iniciativa essencial para
\nfortalecer o esporte, a cultura e a socializa\u00e7\u00e3o da Emendas
\nFERNANDO constru\u00e7\u00e3o de cancha comunidade. A bocha \u00e9 uma modalidade Transfer\u00eancia parlamentares
\n316 2891 Bom Jesus R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nKRELLING Bocha no munic\u00edpio. tradicional, especialmente valorizada entre especial impositivas do FUNDO
\nidosos, mas que tamb\u00e9m atrai participantes de SOCIAL
\ndiferentes faixas et\u00e1rias, promovendo
\nintegra\u00e7\u00e3o, lazer e qualidade de vida.
\nO basquete 3×3, modalidade ol\u00edmpica desde
\n2020, incentiva a inclus\u00e3o esportiva, pois pode
\nser praticado por jovens e adultos de diferentes Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de 2 quadras
\nFERNANDO idades e n\u00edveis de habilidade. A instala\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n318 2892 de basquete 3×3 com piso Bra\u00e7o do Norte R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nKRELLING quadras com piso modular garantir\u00e1 um local especial impositivas do FUNDO
\nmodular.
\nseguro e de alta qualidade para treinamentos, SOCIAL
\njogos recreativos e competi\u00e7\u00f5es, promovendo
\nmais oportunidades para os atletas locais.
\nCompra de equipamentos Com o aux\u00edlio financeiro, ser\u00e1 poss\u00edvel Emendas
\nFERNANDO para a banda Municipal modernizar e ampliar o acervo de instrumentos Transfer\u00eancia parlamentares
\n320 2893 Campo Alegre R$ 118.307,47 15382 R$ 118.307,47
\nKRELLING Bamuca e Casa da musicais, equipamentos de som e outros especial impositivas do FUNDO
\nCultura. materiais essenciais. SOCIAL
\n44
\n44
\n474703
\nP\u00e1g. 43 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA pra\u00e7a contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o
\nurbano, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e
\ncriando um ambiente favor\u00e1vel ao turismo e ao Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de 1 Pra\u00e7a
\nFERNANDO com\u00e9rcio local. O aux\u00edlio financeiro solicitado Transfer\u00eancia parlamentares
\n322 2894 Esportiva e de Lazer no Cordilheira Alta R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nKRELLING ser\u00e1 essencial para viabilizar essa infraestrutura, especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio.
\ngarantindo um local moderno e funcional que SOCIAL
\natender\u00e1 \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de
\nCordilheira Alta.
\nCom o aux\u00edlio financeiro solicitado, o munic\u00edpio
\npoder\u00e1 disponibilizar esses implementos para
\natender \u00e0s demandas dos produtores rurais,
\nEmendas
\nfortalecendo o setor agropecu\u00e1rio e
\nFERNANDO Aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n324 2895 impulsionando o desenvolvimento econ\u00f4mico Ipumirim R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nKRELLING implementos agr\u00edcolas. especial impositivas do FUNDO
\nde Ipumirim. Esse investimento beneficiar\u00e1
\nSOCIAL
\ndiretamente a popula\u00e7\u00e3o rural, garantindo mais
\noportunidades e qualidade de vida para os
\ntrabalhadores do campo.
\nA quadra beneficiar\u00e1 a comunidade escolar e a
\npopula\u00e7\u00e3o local, proporcionando um ambiente
\nseguro e adequado para eventos esportivos e
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de 1 Quadra recreativos, promovendo o lazer e a inclus\u00e3o
\nFERNANDO Transfer\u00eancia parlamentares
\n325 2896 Esportiva na Escola Rural social. O aux\u00edlio financeiro solicitado ser\u00e1 Itai\u00f3polis R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nKRELLING especial impositivas do FUNDO
\nRio da Areia. essencial para garantir que essa infraestrutura
\nSOCIAL
\nseja constru\u00edda, oferecendo um espa\u00e7o de
\nqualidade para a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento
\ndos jovens de Itai\u00f3polis.
\nO aux\u00edlio financeiro solicitado ser\u00e1 fundamental
\npara o fortalecimento do esporte e da forma\u00e7\u00e3o Emendas
\nCusteio para Voleibol de
\nFERNANDO cidad\u00e3 no munic\u00edpio, por meio da funda\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n327 2897 base (masculino e Itaja\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nKRELLING municipal de Esporte, gerando resultados especial impositivas do FUNDO
\nfeminino).
\npositivos tanto para os atletas quanto para a SOCIAL
\ncomunidade.
\n45
\n45
\n475704
\nP\u00e1g. 44 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de duas quadras sint\u00e9ticas, uma no
\nBairro Samambaial e outra no Bairro Pontal, \u00e9
\numa iniciativa fundamental para promover o
\nesporte, a inclus\u00e3o social e a qualidade de vida
\nda popula\u00e7\u00e3o. Os bairros contemplados
\npossuem grande demanda por espa\u00e7os
\nesportivos adequados, onde crian\u00e7as, jovens e
\nadultos possam praticar atividades f\u00edsicas com Emendas
\nFERNANDO Constru\u00e7\u00e3o de 2 quadras seguran\u00e7a e estrutura apropriada. A pr\u00e1tica Transfer\u00eancia parlamentares
\n329 2898 Itapo\u00e1 R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nKRELLING sint\u00e9ticas. esportiva, al\u00e9m de contribuir para a sa\u00fade e bem- especial impositivas do FUNDO
\nestar, desempenha um papel essencial na SOCIAL
\nforma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, no combate \u00e0 ociosidade e na
\npreven\u00e7\u00e3o de problemas sociais. As quadras
\nsint\u00e9ticas proporcionar\u00e3o um ambiente
\nmoderno e acess\u00edvel, permitindo o
\ndesenvolvimento de projetos sociais, escolinhas
\nesportivas e eventos comunit\u00e1rios, beneficiando
\ndiretamente os moradores.
\nO custeio para a Gin\u00e1stica R\u00edtmica no munic\u00edpio
\n\u00e9 essencial para garantir a continuidade e o
\ndesenvolvimento dessa modalidade, que j\u00e1 se
\nconsolidou como uma refer\u00eancia no cen\u00e1rio
\nesportivo local e nacional. A Gin\u00e1stica R\u00edtmica
\nEmendas
\ndesempenha um papel fundamental na
\nFERNANDO Custeio para Gin\u00e1stica Transfer\u00eancia parlamentares
\n331 2899 forma\u00e7\u00e3o de atletas, oferecendo oportunidades Joinville R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nKRELLING R\u00edtmica. especial impositivas do FUNDO
\npara crian\u00e7as e jovens aprimorarem suas
\nSOCIAL
\nhabilidades, disciplina e valores esportivos. Al\u00e9m
\ndisso, a pr\u00e1tica contribui para a inclus\u00e3o social, a
\npromo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o fortalecimento do
\nesporte como ferramenta de educa\u00e7\u00e3o e
\ncidadania.
\nA solicita\u00e7\u00e3o desse investimento se faz
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o da
\nFERNANDO parlamentares SOCIEDADE ESPORTIVA E
\n332 2900 e adequa\u00e7\u00e3o da estrutura modalidade, incentivar a pr\u00e1tica esportiva e Joinville Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 84717800000118
\nKRELLING impositivas do FUNDO RECREATIVA ESMERALDA
\nda Cancha Bocha. fortalecer o esporte como instrumento de
\nSOCIAL
\nsocializa\u00e7\u00e3o e lazer.
\n46
\n46
\n476705
\nP\u00e1g. 45 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAs academias ao ar livre s\u00e3o especialmente
\nben\u00e9ficas para todas as faixas et\u00e1rias,
\nproporcionando um espa\u00e7o acess\u00edvel e inclusivo
\npara idosos, adultos e jovens. Al\u00e9m disso, sua
\ninstala\u00e7\u00e3o em locais estrat\u00e9gicos, como pra\u00e7as e
\nEmendas
\n\u00e1reas de conviv\u00eancia, favorece o uso desses
\nFERNANDO Instala\u00e7\u00e3o de academias Transfer\u00eancia parlamentares
\n334 2901 espa\u00e7os p\u00fablicos, tornando-os mais seguros e Monte Castelo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nKRELLING ao ar livre. especial impositivas do FUNDO
\nativos. Com essa iniciativa, busca-se incentivar
\nSOCIAL
\nh\u00e1bitos saud\u00e1veis, reduzir os \u00edndices de
\nsedentarismo e oferecer \u00e0 comunidade mais
\noportunidades para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios,
\nfortalecendo, assim, o compromisso do
\nmunic\u00edpio com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do lazer.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com cancha de
\nbocha no munic\u00edpio \u00e9 uma iniciativa essencial
\npara a promo\u00e7\u00e3o do esporte, lazer e integra\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nsocial da comunidade. A bocha \u00e9 um esporte
\nFERNANDO Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a Transfer\u00eancia parlamentares
\n335 2902 tradicional que incentiva o conv\u00edvio entre Pescaria Brava R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nKRELLING com cancha bocha. especial impositivas do FUNDO
\ndiferentes gera\u00e7\u00f5es, sendo amplamente
\nSOCIAL
\npraticado por idosos, adultos e jovens,
\nfortalecendo o bem-estar e a qualidade de vida
\nda popula\u00e7\u00e3o.
\nA revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol de areia e a
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o do Campo Emendas
\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Alpestre, s\u00e3o
\nFERNANDO de Futebol de Areia e S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n336 2903 iniciativas fundamentais para oferecer mais R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nKRELLING Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Sul especial impositivas do FUNDO
\nop\u00e7\u00f5es de lazer, esporte e conviv\u00eancia \u00e0
\n(\u00e1rea de lazer). SOCIAL
\ncomunidade local.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hidrojatos, sendo dois
\nEmendas
\ndestinados \u00e0 Secretaria dos Balne\u00e1rios da
\nFERNANDO S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n338 2904 Aquisi\u00e7\u00e3o de 3 hidrojatos. Prefeitura e um para a Secretaria de Obras, \u00e9 R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nKRELLING do Sul especial impositivas do FUNDO
\nfundamental para melhorar a infraestrutura e os
\nSOCIAL
\nservi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o em lajota da Rua Ant\u00f4nio da
\nEmendas
\nSilva no munic\u00edpio \u00e9 uma necessidade urgente
\nFERNANDO Pavimenta\u00e7\u00e3o em lajota S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n348 2905 para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nKRELLING na Rua Ant\u00f4nio da Silva. do Sul especial impositivas do FUNDO
\nseguran\u00e7a e qualidade de vida para os
\nSOCIAL
\nmoradores e usu\u00e1rios da via.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\ninvestimentos em \u00c1guas de Transfer\u00eancia
\n440 2906 IVAN NAATZ infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nmelhorias em Chapec\u00f3 especial
\nsatisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\ninfraestrutura urbana.
\nMobilidade
\n47
\n47
\n477706
\nP\u00e1g. 46 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro para a Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da Emendas
\n441 2907 IVAN NAATZ Associa\u00e7\u00e3o Renal Vida, popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Blumenau Conv\u00eanio R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00 5748642000197 Associa\u00e7\u00e3o Renal Vida
\nlocalizada em Blumenau. e bem-estar aos cidad\u00e3os. impositivas da Sa\u00fade
\nApoio Financeiro para Emendas
\nconstru\u00e7\u00e3o de portal na Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n442 2908 IVAN NAATZ entrada do bairro Vila infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Blumenau R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nItoupava, no munic\u00edpio satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nde Blumenau. Mobilidade
\nApoio Financeiro para
\naquisi\u00e7\u00e3o de Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
\nequipamentos e para melhoria da estrutura da Universidade e parlamentares Funda\u00e7\u00e3o Universidade Regional
\n443 2909 IVAN NAATZ Blumenau Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 82662958000102
\nmobili\u00e1rio para o centro criar ambiente para maior da gera\u00e7\u00e3o de impositivas da de Blumenau
\nde ci\u00eancias jur\u00eddicas da conhecimento. Educa\u00e7\u00e3o
\nFURB.
\nApoio Financeiro para
\naquisi\u00e7\u00e3o de
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da Emendas Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Santa
\nmedicamentos e insumos
\n444 2910 IVAN NAATZ popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Bra\u00e7o do Norte Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 86437845000164 Teresinha – Hospital Santa
\npara o Hospital Santa
\ne bem-estar aos cidad\u00e3os. impositivas da Sa\u00fade Teresinha
\nTerezinha, em Bra\u00e7o do
\nNorte.
\nApoio Financeiro para o
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da Emendas
\nHospital Azambuja, Hospital Arquidiocesano C\u00f4nsul
\n445 2911 IVAN NAATZ popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Brusque Conv\u00eanio R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 82986985000130
\nlocalizado no munic\u00edpio Carlos Renaux
\ne bem-estar aos cidad\u00e3os. impositivas da Sa\u00fade
\nde Brusque.
\nApoio Financeiro para o Emendas
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da
\nHospital Azambuja, parlamentares Hospital Arquidiocesano C\u00f4nsul
\n445 2911 IVAN NAATZ popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Brusque Conv\u00eanio R$ 55.956,08 15382 R$ 200.000,00 82986985000130
\nlocalizado no munic\u00edpio impositivas do FUNDO Carlos Renaux
\ne bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nde Brusque. SOCIAL
\nO apoio financeiro tem como objetivo oferecer
\nApoio Financeiro para forma\u00e7\u00e3o completa aos seus alunos. Torna-se Emendas
\nconstru\u00e7\u00e3o do Centro de imprescind\u00edvel espa\u00e7o dedicado \u00e0 pr\u00e1tica parlamentares Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria do
\n446 2912 IVAN NAATZ Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 82804642000108
\nPr\u00e1tica Jur\u00eddica da jur\u00eddica, onde possam ser realizadas audi\u00eancias e impositivas da Desenvolvimento do Oeste
\nUnoChapec\u00f3. j\u00faris simulados, oficinas de orat\u00f3ria, sess\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o
\nconcilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, entre outras atividades.
\nA emenda tem como objetivo apoio financeiro
\nApoio Financeiro para Emendas
\npara amplia\u00e7\u00e3o da sede para aumentar a Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados,
\namplia\u00e7\u00e3o da sede da parlamentares
\n447 2913 IVAN NAATZ capacidade de atendimento e oferecer espa\u00e7o Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 80638851000101 Pensionistas e Idosos de
\nAsaprev, localizada no impositivas do FUNDO
\nadequado para realiza\u00e7\u00e3o das atividades da Conc\u00f3rdia e Regi\u00e3o
\nMunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia. SOCIAL
\nAssocia\u00e7\u00e3o.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para o Essa emenda se justifica para atender a \u00e1rea do
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n448 2914 IVAN NAATZ setor de Turismo de turismo, por ser de extrema import\u00e2ncia para a a Fraiburgo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nFraiburgo. economia do munic\u00edpio de Fraiburgo.
\nSOCIAL
\n48
\n48
\n478707
\nP\u00e1g. 47 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA emenda para o Projeto Social Torcida Amiga
\nApoio Financeiro para Emendas
\nobjetiva promover, atrav\u00e9s do esporte, o Associa\u00e7\u00e3o dos Militares
\nimplementa\u00e7\u00e3o e parlamentares
\n449 2915 IVAN NAATZ desenvolvimento de consci\u00eancia cidad\u00e3 de Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 212317000191 Estaduais de Santa Catarina –
\ndesenvolvimento do impositivas do FUNDO
\ncrian\u00e7as, jovens e adolescentes de 7 a 17 anos, AME
\nProjeto ” Torcida Amiga”. SOCIAL
\nresidentes no entorno da AME-SC.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n450 2916 IVAN NAATZ investimentos na \u00e1rea da para melhoria do bem-estar e conforto dos Itaja\u00ed R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
\nespecial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o de Itaja\u00ed alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nA emenda tem como objetivo apoio financeiro
\npara a Unoesc – Joa\u00e7aba. O projeto da emenda
\nApoio Financeiro para o tem como escopo desenvolver prot\u00f3tipo de uma
\nEmendas
\nProjeto “Pr\u00f3tese pr\u00f3tese mioel\u00e9trica de membro superior (m\u00e3o e
\nparlamentares Fundacao Universidade do Oeste
\n451 2917 IVAN NAATZ Mioel\u00e9trica de Membro bra\u00e7o), totalmente funcional e de baixo custo, Joa\u00e7aba Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 84592369000120
\nimpositivas da de Santa Catarina
\nSuperior Controlada por que realize determinados movimentos, a partir
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nIA”, UNOESC-Joa\u00e7aba. da interpreta\u00e7\u00e3o dos sinais el\u00e9tricos gerados
\npelas contra\u00e7\u00f5es musculares, capturadas na
\nsuperf\u00edcie do membro residual de um indiv\u00edduo.
\nA emenda visa contribuir para investimentos
\ndestinados \u00e0 criar e equipar salas multiuso e
\nApoio Financeiro para salas interativas com tecnologia aplicada, sendo
\nEmendas
\ncriar e equipar salas que nestes espa\u00e7os poder\u00e3o ser realizadas
\nparlamentares Funda\u00e7\u00e3o Educacional da Regi\u00e3o
\n452 2918 IVAN NAATZ multiuso e salas simula\u00e7\u00f5es de tribunal de j\u00fari, desenvolvimento Joinville Conv\u00eanio R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00 84714682000194
\nimpositivas da de Joinville – FURJ-Univille
\ninterativas no Curso de dos projetos de extens\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de intera\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nDireito da Univille. com a comunidade, dentre outras atividades de
\naplica\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pr\u00e1tica do Curso de Direito da
\nUniville.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Transfer\u00eancia
\n453 2919 IVAN NAATZ infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nJo\u00e3o Maria de Souza – especial
\nsatisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nLoteamento Nadir.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para o Emendas Instituto Maria Schmitt de
\nEsta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da
\nHospital Hoscola, parlamentares Desenvolvimento de Ensino,
\n454 2920 IVAN NAATZ popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Luiz Alves Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 28700530003500
\nlocalizado no munic\u00edpio impositivas do FUNDO Assistencia Social e Saude do
\ne bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nde Luiz Alves. SOCIAL Cidadao
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\ninvestimentos da Esta emenda visa contribuir com o setor agr\u00edcola
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n455 2921 IVAN NAATZ Secretaria da Agricultura do munic\u00edpio, oportunizando melhorias aos Macieira R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\ndo Munic\u00edpio de produtores.
\nAgricultura
\nMacieira.
\n49
\n49
\n479708
\nP\u00e1g. 48 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio Financeiro \u00e9 importante para a compra Emendas
\nApoio Financeiro para
\ndos equipamentos, uniformes e demais Transfer\u00eancia parlamentares
\n456 2922 IVAN NAATZ cria\u00e7\u00e3o de Banda Mafra R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\ndespesas para a implanta\u00e7\u00e3o da Banda Municipal especial impositivas do FUNDO
\nMunicipal de Fanfarra.
\nde Fanfarra. SOCIAL
\nApoio Financeiro para Emendas
\nobras de pavimenta\u00e7\u00e3o Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n457 2923 IVAN NAATZ da Estrada Geral de Rio infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nespecial
\nLaranjeiras ,no munic\u00edpio satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nde Orleans. Mobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para a Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a sa\u00fade da
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n458 2924 IVAN NAATZ \u00e1rea da Sa\u00fade do popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Quilombo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Quilombo. e bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nSOCIAL
\nApoio Financeiro para a Emendas
\ninvestimento na \u00e1rea da Essa emenda tem como objetivo maiores Transfer\u00eancia parlamentares
\n459 2925 IVAN NAATZ Santa Terezinha R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nCultura, no munic\u00edpio de investimentos na \u00e1rea da cultura. especial impositivas do FUNDO
\nSanta Terezinha. SOCIAL
\nA emenda justifica-se para a capacita\u00e7\u00e3o de
\nprofissionais no \u00e2mbito do Programa MidiTec,
\niniciativa essencial para o desenvolvimento
\ntecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o em munic\u00edpio. O
\nPrograma MidiTec tem como objetivo fomentar
\nApoio Financeiro para a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea de Emendas
\ncontrata\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o tecnologia, impulsionando o crescimento S\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia parlamentares
\n460 2926 IVAN NAATZ R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nde profissionais no econ\u00f4mico local e a gera\u00e7\u00e3o de novas dOeste especial impositivas do FUNDO
\n\u00e2mbito do MidiTec. oportunidades no setor de inova\u00e7\u00e3o. A SOCIAL
\ncapacita\u00e7\u00e3o de profissionais por meio desse
\nprograma contribuir\u00e1 significativamente para o
\navan\u00e7o tecnol\u00f3gico da regi\u00e3o, fortalecendo
\nnosso ecossistema de startups e empresas do
\nsetor.
\nApoio Financeiro para Emendas
\npavimenta\u00e7\u00e3o e Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nS\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia
\n461 2927 IVAN NAATZ instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
\ndo Sul especial
\nna Rua It\u00e1lia,na Praia do satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nCapri, bairro Ubatuba. Mobilidade
\nApoio Financeiro para
\nEmendas
\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nJos\u00e9 Ivo Ribeiro, Transfer\u00eancia
\n462 2928 IVAN NAATZ infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Schroeder R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nlocalizada no Bairro especial
\nsatisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nCentro Leste, em
\nMobilidade
\nSchroeder.
\n50
\n50
\n480709
\nP\u00e1g. 49 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n463 2929 IVAN NAATZ manuten\u00e7\u00e3o da Rede para melhoria do bem-estar e conforto dos Sider\u00f3polis R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nB\u00e1sica de Ensino. alunos da rede municipal de ensino.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n463 2929 IVAN NAATZ manuten\u00e7\u00e3o da Rede para melhoria do bem-estar e conforto dos Sider\u00f3polis R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nB\u00e1sica de Ensino. alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
\nparlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\n464 2930 IVAN NAATZ APAE do munic\u00edpio de para melhoria do bem-estar e conforto aos Tijucas Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83251553000144
\nimpositivas do FUNDO DOS EXCEPCIONAIS
\nTijucas. alunos da APAE do munic\u00edpio.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia Transfer\u00eancia
\n465 2931 IVAN NAATZ infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Treze de Maio R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
\nmunicipal Adilia Civieri especial
\nsatisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nCeron.
\nMobilidade
\nApoio Financeiro para a Emendas
\nA cria\u00e7\u00e3o desse ambiente permitir\u00e1 a viv\u00eancia
\ncria\u00e7\u00e3o da Sala de J\u00fari parlamentares Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Oeste
\n466 2932 IVAN NAATZ dos julgamentos reais simulados, consolidando o Videira Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 84592369000201
\nSimulado na Unoesc – impositivas do FUNDO de Santa Catarina
\naprendizado.
\nVideira. SOCIAL
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nEsta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nrealiza\u00e7\u00e3o de obras para Transfer\u00eancia
\n467 2933 IVAN NAATZ ilumina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, oportunizando Xanxer\u00ea R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\ninstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o especial
\nsatisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nno Ecoparque municipal
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n468 2934 IVAN NAATZ \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o de para melhoria do bem-estar e conforto dos Conc\u00f3rdia R$ 200.439,24 15382 R$ 200.439,24
\nespecial impositivas do FUNDO
\nConc\u00f3rdia. alunos da rede municipal de ensino.
\nSOCIAL
\n51
\n51
\n481710
\nP\u00e1g. 50 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA emenda apresentada destina-se a apoio
\nfinanceiro para a Confer\u00eancia FOUP.Com o tema
\ncentral \u201cSustentabilidade e Inova\u00e7\u00e3o para um
\nAmbiente de Vida Melhor\u201d, a Confer\u00eancia FOUP
\nbusca reunir atores estrat\u00e9gicos dos setores
\nApoio Financeiro para p\u00fablico, privado, acad\u00eamico e da sociedade civil.
\nProjeto Confer\u00eancia FOUP A proposta reconhece que o futuro do pa\u00eds Emendas
\nFunda\u00e7\u00e3o Educacional de
\n– Sustentabilidade e depende da capacidade de integrar saberes, parlamentares
\n469 2935 IVAN NAATZ Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83661074000104 Crici\u00fama – Universidade do
\nInova\u00e7\u00e3o para um pr\u00e1ticas e tecnologias voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o impositivas do FUNDO
\nExtremo Sul Catarinense
\nAmbiente de Vida ambiental, ao uso inteligente dos recursos SOCIAL
\nMelhor. naturais e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios mais
\nresilientes e pr\u00f3speros. O evento pretende ainda
\nfomentar redes colaborativas entre
\nuniversidades, governos e comunidades locais,
\npromovendo o protagonismo regional no
\nenfrentamento dos desafios globais.
\nEmendas
\nApoio Financeiro para Justifica-se a presente emenda tendo em vista
\nparlamentares
\nConstru\u00e7\u00e3o da Rua que a infraestrutura urbana do munic\u00edpio Transfer\u00eancia
\n470 2936 IVAN NAATZ S\u00e3o Ludgero R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nCoberta no munic\u00edpio de necessita melhoras para ampliar as op\u00e7\u00f5es de especial
\nInfraestrutura e
\nS\u00e3o Ludgero. lazer.
\nMobilidade
\nCom a pavimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel garantir uma
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de trecho circula\u00e7\u00e3o mais segura e eficiente, facilitando o
\nparlamentares
\nda Rua Iracema no deslocamento dos cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, a obra Transfer\u00eancia
\n26 2937 JAIR MIOTTO Maravilha R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nmunic\u00edpio de contribuir\u00e1 para o desenvolvimento urbano e a especial
\nInfraestrutura e
\nMaravilha\/SC valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, beneficiando toda a
\nMobilidade
\ncomunidade local.
\nRecurso para
\nA emenda faz-se necess\u00e1ria para melhoria na Emendas
\ninvestimento na
\nqualidade dos atendimento oferecido aos Transfer\u00eancia parlamentares
\n27 2938 JAIR MIOTTO Secretaria de Sa\u00fade do Porto Uni\u00e3o R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\ncidad\u00e3os, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o dos especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Porto
\nmesmos. SOCIAL
\nUni\u00e3o\/SC
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nSa\u00fade do munic\u00edpio de Guatamb\u00fa\/SC \u00e9 uma
\niniciativa importante para melhorar o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para Emendas
\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Um novo ve\u00edculo
\na Secretaria de Sa\u00fade do Transfer\u00eancia parlamentares
\n28 2939 JAIR MIOTTO pode facilitar o transporte de pacientes, a Guatamb\u00fa R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\nrealiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares e o
\nGuatamb\u00fa\/SC SOCIAL
\ndeslocamento de profissionais de sa\u00fade,
\ncontribuindo para a efici\u00eancia dos servi\u00e7os
\nprestados.
\nO munic\u00edpio tem grande defici\u00eancia em Emendas
\nRecurso para
\npavimenta\u00e7\u00e3o, fato esse que nos leva a buscar parlamentares
\ninvestimentos na Transfer\u00eancia
\n29 2940 JAIR MIOTTO incessantemente recursos para melhoria das vias Irani R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\ninfraestrutura no especial
\np\u00fablicas municipais, buscando um melhor Infraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Irani\/SC
\nqualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o. Mobilidade
\n52
\n52
\n482711
\nP\u00e1g. 51 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo ser\u00e1 de extrema
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nimport\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a, Emendas
\na Secretaria de Sa\u00fade do Transfer\u00eancia
\n30 2941 JAIR MIOTTO conforto e agilidade no transporte de pacientes Lebon R\u00e9gis R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Lebon especial
\ne na realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias da impositivas da Sa\u00fade
\nR\u00e9gis\/SC
\nSecretaria de sa\u00fade.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma passarela na ponte da Rua
\nPernambuco \u00e9 essencial para garantir a
\nseguran\u00e7a dos pedestres, oferecendo uma
\ntravessia adequada e protegida. Atualmente, a
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE falta de uma estrutura exclusiva coloca em risco Emendas
\nPASSARELA NA PONTE DA a vida das pessoas, que precisam dividir espa\u00e7o parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n31 2942 JAIR MIOTTO RUA PERNAMBUCO, NO com os ve\u00edculos. Al\u00e9m de reduzir o risco de Coronel Freitas R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nMUNIC\u00cdPIO DE CORONEL acidentes, a passarela melhorar\u00e1 a mobilidade Infraestrutura e
\nFREITAS\/SC urbana, facilitando o deslocamento de Mobilidade
\nmoradores, estudantes e trabalhadores. Trata-se
\nde uma medida necess\u00e1ria para promover
\nacessibilidade, conforto e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito
\nlocaL.
\nA manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana em Ouro
\nVerde\/SC \u00e9 essencial para assegurar a qualidade
\nde vida dos cidad\u00e3os e promover o
\nRECURSO PARA Emendas
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico local.
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA parlamentares
\nInvestimentos cont\u00ednuos em \u00e1reas como Transfer\u00eancia
\n32 2943 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA Ouro Verde R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nsaneamento b\u00e1sico, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e especial
\nURBANA DO MUNIC\u00cdPIO Infraestrutura e
\nmobilidade urbana garantem servi\u00e7os eficientes,
\nDE OURO VERDE\/SC Mobilidade
\nreduzem custos futuros com reparos
\nemergenciais e atraem novas oportunidades de
\nneg\u00f3cios para o munic\u00edpio.
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O
\nA REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O Emendas
\nASF\u00c1LTICA E DRENAGEM
\nPREC\u00c1RIA COM MUITOS BURACOS E EROS\u00c3O, parlamentares
\nDE TRECHO DA RUA Transfer\u00eancia
\n33 2944 JAIR MIOTTO OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nGUSTAVO RICHARD, especial
\nDIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE E A Infraestrutura e
\nBAIRRO GOLIN NO
\nLOCOMO\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES. Mobilidade
\nMUNIC\u00cdPIO DE LAGES\/SC.
\nA Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o tem por finalidade
\nampliar constantemente as oportunidades de
\nacesso a uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade e
\nRecurso para Emendas
\nrefer\u00eancia, buscando com esses recursos aplicar
\ninvestimentos no Sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n34 2945 JAIR MIOTTO em investimentos para a qualidade e melhoria Orleans R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEducacional do munic\u00edpio especial impositivas da
\ndo ensino, buscando conseguir ampliar o
\nde Orleans\/SC Educa\u00e7\u00e3o
\natendimento de todos os alunos que dependem
\ndo Sistema Educacional oferecendo maior
\nseguran\u00e7a a todos.
\n53
\n53
\n483712
\nP\u00e1g. 52 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO investimento em obras de infraestrutura no
\nmunic\u00edpio de Forquilhinha\/SC \u00e9 crucial para
\npromover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. A melhoria das
\nvias p\u00fablicas, saneamento b\u00e1sico, ilumina\u00e7\u00e3o e
\nacessibilidade n\u00e3o apenas facilita o
\ndeslocamento dos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m atrai
\nINVESTIMENTO EM Emendas
\ninvestimentos e impulsiona o com\u00e9rcio local.
\nOBRAS DE parlamentares
\nAl\u00e9m disso, uma infraestrutura adequada \u00e9 Transfer\u00eancia
\n35 2946 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA, NO Forquilhinha R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nfundamental para garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE Infraestrutura e
\nda comunidade, prevenindo problemas como
\nFORQUILHINHA\/SC Mobilidade
\nalagamentos e doen\u00e7as relacionadas \u00e0 falta de
\nsaneamento. Portanto, essas obras s\u00e3o
\nessenciais para fomentar o crescimento
\necon\u00f4mico, melhorar a mobilidade urbana e
\nproporcionar um ambiente mais seguro e
\nsaud\u00e1vel para todos os moradores de
\nForquilhinha.
\nA solicita\u00e7\u00e3o de recurso financeiro para a
\nconstru\u00e7\u00e3o de quadra coberta destinada aos
\nalunos da escola municipal quanto aos alunos da
\ncreche, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o
\ndesenvolvimento integral das crian\u00e7as e
\nadolescentes. A quadra coberta proporcionar\u00e1
\num espa\u00e7o seguro e adequado para a pr\u00e1tica de
\natividades f\u00edsicas, esportes e eventos escolares,
\nindependentemente das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\nEmendas
\nRECURSO FINANCEIRO Isso n\u00e3o apenas incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n36 2947 JAIR MIOTTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE exerc\u00edcios e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m Tigrinhos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nQUADRA COBERTA contribuir\u00e1 para o desenvolvimento social e
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nemocional dos alunos, ao fomentar a intera\u00e7\u00e3o,
\no trabalho em equipe e a disciplina. Al\u00e9m disso,
\num espa\u00e7o coberto ampliar\u00e1 as oportunidades
\npara a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e
\nrecreativas, enriquecendo a experi\u00eancia
\neducacional. Portanto, a constru\u00e7\u00e3o dessa
\nquadra \u00e9 um investimento essencial para a
\nforma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais saud\u00e1veis e
\nintegrados \u00e0 comunidade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para escolas e
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\ncreches melhora a infraestrutura, garantindo um Emendas
\nEQUIPAMENTOS PARA
\nambiente adequado para o aprendizado. Investir Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n37 2948 JAIR MIOTTO ESCOLAS E CRECHES DO R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nem mobili\u00e1rio, materiais pedag\u00f3gicos e Gaivota especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE
\ntecnologia favorece o desenvolvimento das Educa\u00e7\u00e3o
\nBALNE\u00c1RIO GAIVOTA\/SC
\ncrian\u00e7as e a qualidade do ensino.
\n54
\n54
\n484713
\nP\u00e1g. 53 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA solicita\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o e
\ninstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas
\nescolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil do
\nmunic\u00edpio de Tr\u00eas Barras\/SC \u00e9 fundamental para
\ngarantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de alunos,
\nprofessores e funcion\u00e1rios. A presen\u00e7a de
\nc\u00e2meras de vigil\u00e2ncia contribuir\u00e1 para a
\npreven\u00e7\u00e3o de incidentes, como vandalismo e
\nRecursos para aquisi\u00e7\u00e3o e
\nsitua\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, al\u00e9m de proporcionar um Emendas
\ninstala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de
\nambiente mais seguro para o aprendizado. Esse Transfer\u00eancia parlamentares
\n38 2949 JAIR MIOTTO monitoramento nas Tr\u00eas Barras R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ninvestimento tamb\u00e9m permitir\u00e1 uma resposta especial impositivas da
\nEscolas e Centro de
\nmais r\u00e1pida em casos de emerg\u00eancia, Educa\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil.
\naumentando a confian\u00e7a da comunidade escolar.
\nAl\u00e9m disso, a monitoriza\u00e7\u00e3o pode auxiliar na
\nprote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e na promo\u00e7\u00e3o
\nde um ambiente educacional mais tranquilo e
\nprop\u00edcio ao desenvolvimento das crian\u00e7as.
\nPortanto, a implementa\u00e7\u00e3o desse sistema \u00e9 uma
\nmedida essencial para fortalecer a seguran\u00e7a nas
\ninstitui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio.
\nO investimento no sistema educacional de
\nRECURSO PARA
\nCunha Por\u00e3\/SC \u00e9 essencial para melhorar a Emendas
\nINVESTIMENTO NO
\ninfraestrutura, ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n39 2950 JAIR MIOTTO SISTEMA EDUCACIONAL Cunha Por\u00e3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nqualidade e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de especial impositivas da
\nDO MUNIC\u00cdPIO DE
\nensino e aprendizagem. Os recursos ser\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o
\nCUNHA POR\u00c3\/SC
\naplicados na moderniza\u00e7\u00e3o de escolas.
\nA solicita\u00e7\u00e3o de recursos para melhorias e
\namplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na comunidade Santa
\nRita, no munic\u00edpio de Vargem\/SC, \u00e9 essencial
\npara garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de
\nqualidade para todos os moradores. A amplia\u00e7\u00e3o
\nda rede de \u00e1gua n\u00e3o apenas atender\u00e1 \u00e0 demanda
\ncrescente da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m
\ncontribuir\u00e1 para a sa\u00fade e bem-estar da Emendas
\nMelhorias e amplia\u00e7\u00e3o da
\ncomunidade, reduzindo o risco de doen\u00e7as Transfer\u00eancia parlamentares
\n40 2951 JAIR MIOTTO rede de \u00e1gua na Vargem R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nrelacionadas \u00e0 falta de saneamento adequado. especial impositivas do FUNDO
\nComunidade Santa Rita
\nAl\u00e9m disso, a melhoria na infraestrutura h\u00eddrica SOCIAL
\n\u00e9 fundamental para promover o
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o,
\nincentivando a agricultura local e melhorando a
\nqualidade de vida dos habitantes. Portanto, este
\ninvestimento \u00e9 uma prioridade para assegurar
\nque todos os cidad\u00e3os de Santa Rita tenham
\nacesso a um recurso b\u00e1sico e indispens\u00e1vel.
\n55
\n55
\n485714
\nP\u00e1g. 54 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOS ESTUDANTES NECESSITAM DE TRANSPORTE
\nPARA O DESLOCAMENTO AT\u00c9 SUAS RESID\u00caNCIAS
\n. A AQUISI\u00c7\u00c3O DESTE VE\u00cdCULO N\u00c3O APENAS
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO
\nATENDER\u00c1 A ESSAS DEMANDAS EMERGENCIAIS,
\nCOM CAPACIDADE Emendas
\nMAS TAMB\u00c9M PROPORCIONAR\u00c1 \u00c1 EQUIPE
\nM\u00cdNIMA DE SETE Transfer\u00eancia parlamentares
\n41 2952 JAIR MIOTTO ESCOLAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITAS Bocaina do Sul R$ 142.000,00 14227 R$ 142.000,00
\nLUGARES PARA A especial impositivas da
\nAS FAM\u00cdLIAS E BUSCAR ESTUDANTES, SEMPRE
\nSECRETARIA DE Educa\u00e7\u00e3o
\nQUE NECESS\u00c1RIO. ISSO TORNAR\u00c1 O TRABALHO
\nEDUCA\u00c7\u00c3O
\nDA EQUIPE MAIS EFETIVO, FACILITANDO A
\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DOS
\nALUNOS.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol sint\u00e9tico
\ntraz diversos benef\u00edcios para a comunidade.
\nAl\u00e9m de incentivar a pr\u00e1tica esportiva e a
\nsocializa\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o proporciona uma
\nalternativa de lazer saud\u00e1vel, ajudando na
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA
\nqualidade de vida e na inclus\u00e3o social. O Emendas
\nQUADRA DE FUTEBOL
\ngramado sint\u00e9tico garante maior durabilidade e Transfer\u00eancia parlamentares
\n42 2953 JAIR MIOTTO SINT\u00c9TICO NO BAIRRO Itapo\u00e1 R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nmenor necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em especial impositivas do FUNDO
\nRAINHA, NO MUNIC\u00cdPIO
\ncompara\u00e7\u00e3o com gramados naturais, tornando- SOCIAL
\nDE ITAPO\u00c1\/SC
\nse uma op\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e econ\u00f4mica. Al\u00e9m
\ndisso, o projeto pode impulsionar o
\ndesenvolvimento local, atraindo eventos
\nesportivos e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre
\ndiferentes grupos da sociedade.
\nEste investimento ser\u00e1 fundamental para Emendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da Unidade
\naprimorar a estrutura f\u00edsica da unidade e ampliar Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n43 2954 JAIR MIOTTO de Sa\u00fade do Bairro Iate R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\no atendimento aos moradores, garantindo um Cambori\u00fa especial impositivas do FUNDO
\nClube
\nservi\u00e7o de sa\u00fade mais eficiente e acess\u00edvel. SOCIAL
\nO recurso ser\u00e1 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos
\nde filtragem de ar, que s\u00e3o de necessidade do
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Hospital Infantil Pequeno Anjo, o qual no \u00faltimo
\nequipamentos para ano realizou mais de 69.000 atendimentos, Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n44 2955 JAIR MIOTTO atender a demanda da sendo que dentre estes atendimentos a grande Itaja\u00ed R$ 140.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00
\nespecial
\nsa\u00fade do munic\u00edpio de maioria das crian\u00e7as apresentava dificuldade impositivas da Sa\u00fade
\nItaja\u00ed\/SC respirat\u00f3rias, sendo assim, a aquisi\u00e7\u00e3o dos
\nrespectivos equipamentos se torna
\nimprescind\u00edvel.
\n56
\n56
\n486715
\nP\u00e1g. 55 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nJustifica a aquisi\u00e7\u00e3o destes equipamentos na
\nnecessidade que a conta de energia el\u00e9trica \u00e9
\nalta, afinal s\u00e3o l\u00e2mpadas, computadores,
\nAquisi\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Emendas
\naparelhos de ar condicionado, e todos outros Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nSistema de Energia Solar parlamentares
\n45 2956 JAIR MIOTTO equipamentos eletr\u00f4nicos, que precisam Conv\u00eanio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 83828855000132 Excepcionais – APAE Abelardo
\nFotovoltaico para APAE impositivas da
\nfuncionar todos os dias. A APAE atende hoje 154 Luz\/SC
\nde Abelardo Luz\/SC Educa\u00e7\u00e3o
\nalunos e nossa principal finalidade \u00e9 o
\natendimento as pessoas humanizado e de
\nqualidade.
\nEssas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia
\nRecurso financeiro para
\npara proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino Emendas
\ninvestimentos em
\ne aprendizado, al\u00e9m de garantir maior conforto e S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n46 2957 JAIR MIOTTO melhorias no CEIM Sonho R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nseguran\u00e7a para os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, Sul especial impositivas da
\nMeu, localizado no bairro
\nos profissionais da unidade e toda a comunidade Educa\u00e7\u00e3o
\nMato Preto.
\nescolar.
\nA referida via encontra-se em condi\u00e7\u00f5es
\nprec\u00e1rias, o que gera transtornos significativos
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua aos moradores e usu\u00e1rios. A pavimenta\u00e7\u00e3o da
\nparlamentares
\nCuritiba, localizada no rua n\u00e3o apenas proporcionar\u00e1 melhorias urbana, Transfer\u00eancia
\n47 2958 JAIR MIOTTO Indaial R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBairro Tapajos, no mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o especial
\nInfraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Indaial\/SC imobili\u00e1ria da regi\u00e3o, o desenvolvimento
\nMobilidade
\necon\u00f4mico e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos
\nresidentes.
\nJustifica-se pela necessidade cr\u00edtica de otimizar o
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de atletas, equipamentos e materiais
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n48 2959 JAIR MIOTTO Secretaria de Esportes de esportivos, viabilizando a participa\u00e7\u00e3o em Paial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nPaial\/SC competi\u00e7\u00f5es, eventos e programas esportivos
\nSOCIAL
\nem todo o Estado e Regi\u00e3o.
\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nnecessidade premente de aprimorar a
\nSecretaria de Sa\u00fade do Transfer\u00eancia parlamentares
\n49 2960 JAIR MIOTTO mobilidade dos profissionais da sa\u00fade, garantir Fraiburgo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\nmelhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e assegurar a
\nFraiburgo\/SC SOCIAL
\nefic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.
\nCom recurso solicitado, pretendemos Emendas
\nRecursos para
\nconstruir\/reformar equipar espa\u00e7os esportivos, Transfer\u00eancia parlamentares
\n50 2961 JAIR MIOTTO investimentos na \u00e1rea de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nque possam atender n\u00e3o apenas aos jovens, mas especial impositivas do FUNDO
\nesportes do munic\u00edpio
\na toda a comunidade do munic\u00edpio. SOCIAL
\n57
\n57
\n487716
\nP\u00e1g. 56 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO MUNIC\u00cdPIO DE MODELO TEM ENFRENTADO
\nDESAFIOS EM RELA\u00c7\u00c7AO A INFRAESTRUTURA
\nURBANA, ESPECIALMENTE EM \u00c1REAS ONDE O
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA Emendas
\nTR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES \u00c9 INTENSO.
\nHONORATO DAL PIZZOL, parlamentares
\nA PAIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS \u00c9 UMA MEDIDA Transfer\u00eancia
\n51 2962 JAIR MIOTTO BAIRRO BELVEDERE, Modelo R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nNECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR MAIOR especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE Infraestrutura e
\nSEGURAN\u00c7A, ACESSIBILIDADE E CONFORTO A
\nMODELO\/SC Mobilidade
\nNOSSA COMUNIDADE, AL\u00c9M DE CONTRIBUIR
\nCOM A VALORIZA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA E A
\nSUSTENTABILIDADE URBANA.
\nRecurso Financeiro para A presente demanda fundamenta-se na
\nEmendas
\ninvestimentos na necessidade de fortalecer a estrutura de sa\u00fade Transfer\u00eancia
\n52 2963 JAIR MIOTTO Cambori\u00fa R$ 204.043,90 14240 parlamentares R$ 204.043,90
\nSecretaria Municipal de p\u00fablica no munic\u00edpio, garantido melhores especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nSa\u00fade de Cambori\u00fa\/SC condi\u00e7\u00f5es para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nO \u00cdTEM SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE O
\nMUNC\u00cdPIO CONSIGA SUPRIR SUAS DEMANDAS
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO
\nNA \u00c1REA DA SA\u00daDE, VISANDO A EXTENS\u00c3O Emendas
\nPARA A SECRETARIA DE Transfer\u00eancia
\n53 2964 JAIR MIOTTO TERRITORIAL DE NOSSO INTERIOR E A Cerro Negro R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nSA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE especial
\nNECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA impositivas da Sa\u00fade
\nCERRO NEGRO\/SC
\nCIDADES MAIORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O E
\nCONSULTAS E EXAMES DA POPULA\u00c7\u00c3O.
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Com essa revitaliza\u00e7\u00e3o, vai melhorar a seguran\u00e7a
\nEmendas
\nlocalizada no bairro das crian\u00e7as incentivar a pr\u00e1tica de atividades
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n54 2965 JAIR MIOTTO Guarani-Mirim, em frente f\u00edsicas e reduzir atos de vandalismo. Dessa Massaranduba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\n\u00e0 igreja Matriz Sagrado forma, a revitaliza\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a funcionalidade
\nSOCIAL
\nCora\u00e7\u00e3o de Jesus da pra\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o.
\nRecurso para o Programa
\nA implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de controle Emendas
\nde Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o
\npopulacional reduziria o abandono, promoveria Transfer\u00eancia parlamentares
\n55 2966 JAIR MIOTTO do Planejamento, Meio Massaranduba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\na seguran\u00e7a dos cidad\u00e3o e o bem-estar animal, especial impositivas do FUNDO
\nAmbiente e Bem-Estar
\nal\u00e9m de contribuir para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. SOCIAL
\nAnimal.
\nA Revitaliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o
\nEmendas
\nRecurso para fundamentais para a conviv\u00eancia, lazer e bem-
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n56 2967 JAIR MIOTTO revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a estar da popula\u00e7\u00e3o, muitos deles encontram em Massaranduba R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nHelga Guesser situa\u00e7\u00e3o de abandono h\u00e1 anos, comprometendo
\nSOCIAL
\nsua fun\u00e7\u00e3o como espa\u00e7o comunit\u00e1rio.
\nRecursos financeiro para Emendas
\nA a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir significativamente para
\nmelhorias no Sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n57 2968 JAIR MIOTTO o desenvolvimento e melhorias do Sistema Penha R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nEducacional do Munic\u00edpio especial impositivas da
\nEducacional do nosso munic\u00edpio.
\nde Penha\/SC Educa\u00e7\u00e3o
\n58
\n58
\n488717
\nP\u00e1g. 57 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nRecursos para Emendas
\ninvestimentos em O munic\u00edpio necessita de investimentos na sua parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n58 2969 JAIR MIOTTO infraestrutura no infraestrutura para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o Serra Alta R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Serra em diversas \u00e1reas. Infraestrutura e
\nAlta\/SC Mobilidade
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nTurismo e Cultura do Munic\u00edpio de Imaru\u00ed\/SC \u00e9
\nfundamental para o fortalecimento das
\natividades relacionadas ao desenvolvimento
\ntur\u00edstico e cultural da regi\u00e3o. Um ve\u00edculo
\nadequado permitir\u00e1 a mobilidade eficiente da
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO equipe, facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos,
\nEmendas
\nPARA SECRETARIA DE visitas a pontos tur\u00edsticos, e a promo\u00e7\u00e3o de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n59 2970 JAIR MIOTTO TURISMO E CULTURA DO atividades culturais. Al\u00e9m disso, a presen\u00e7a de Imaru\u00ed R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nMUNIC\u00cdPIO DE um transporte dedicado contribuir\u00e1 para a
\nSOCIAL
\nIMARU\u00cd\/SC melhor articula\u00e7\u00e3o com a comunidade local e a
\nimplementa\u00e7\u00e3o de projetos que visem a
\nvaloriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e natural do
\nmunic\u00edpio. Com isso, a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo se
\njustifica como um investimento essencial para
\nimpulsionar o turismo e a cultura, promovendo o
\ncrescimento econ\u00f4mico e social da cidade.
\nA cobertura da quadra esportiva do Servi\u00e7o de
\nConviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u201cDe
\nCobertura de Quadra Olho no Futuro\u201d proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o
\nEmendas
\nEsportiva do Servi\u00e7o de adequado para a pr\u00e1tica esportiva e atividades
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n60 2971 JAIR MIOTTO Conviv\u00eancia e socioeducativas em qualquer condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Xanxer\u00ea R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nFortalecimento de O investimento garantir\u00e1 mais conforto,
\nSOCIAL
\nV\u00ednculos seguran\u00e7a e incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos
\nbenefici\u00e1rios, fortalecendo o desenvolvimento
\nsocial e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.
\nA Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria de
\nBom Retiro\/SC s\u00e3o essenciais para oferecer um
\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O Emendas
\nespa\u00e7o mais adequado, acess\u00edvel e confort\u00e1vel
\nDA CAPELA MORTU\u00c1RIA Transfer\u00eancia parlamentares
\n61 2972 JAIR MIOTTO \u00e0s fam\u00edlias em momentos de despedida. O Bom Retiro R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nDO MUNIC\u00cdPIO DE BOM especial impositivas do FUNDO
\ninvestimento garantir\u00e1 melhorias na
\nRETIRO\/SC SOCIAL
\ninfraestrutura, proporcionando mais dignidade e
\nseguran\u00e7a \u00e0 comunidade.
\n59
\n59
\n489718
\nP\u00e1g. 58 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO investimento em infraestrutura no munic\u00edpio
\nde Barra Velha\/SC \u00e9 essencial para melhorar a Emendas
\nRECURSO PARA
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, garantindo parlamentares
\nINFRAESTRUTURA NO Transfer\u00eancia
\n62 2973 JAIR MIOTTO mobilidade, seguran\u00e7a e desenvolvimento Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE BARRA especial
\nurbano. Os recursos ser\u00e3o aplicados em obras e Infraestrutura e
\nVELHA\/SC
\nmelhorias estruturais, promovendo crescimento Mobilidade
\nsustent\u00e1vel e beneficiando a comunidade local.
\nInvestir em infraestrutura e na constru\u00e7\u00e3o de
\ncal\u00e7adas no munic\u00edpio de Coronel Martins\/SC \u00e9
\nessencial para promover a mobilidade urbana
\nsustent\u00e1vel e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nCal\u00e7adas bem planejadas e acess\u00edveis incentivam
\nRECURSO PARA Emendas
\na caminhabilidade, facilitando o deslocamento
\nINVESTIMENTOS EM parlamentares
\nseguro dos pedestres e contribuindo para a Transfer\u00eancia
\n63 2974 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA NO Coronel Martins R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nredu\u00e7\u00e3o do uso excessivo de ve\u00edculos especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE CORONEL Infraestrutura e
\nmotorizados. Al\u00e9m disso, melhorias na
\nMARTINS\/SC Mobilidade
\ninfraestrutura urbana, como a implementa\u00e7\u00e3o
\nde cal\u00e7adas adequadas, podem estimular o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico local, valorizando
\nos espa\u00e7os p\u00fablicos e tornando a cidade mais
\natrativa para moradores e visitantes
\nO investimento na \u00e1rea de esportes de S\u00e3o
\nCarlos\/SC \u00e9 fundamental para incentivar a
\nRECURSO PARA
\npr\u00e1tica esportiva, promover sa\u00fade e bem-estar e Emendas
\nINVESTIMENTO NA \u00c1REA
\nfortalecer a integra\u00e7\u00e3o da comunidade. Os Transfer\u00eancia parlamentares
\n64 2975 JAIR MIOTTO DE ESPORTES DO S\u00e3o Carlos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nrecursos ser\u00e3o aplicados na melhoria da especial impositivas do FUNDO
\nMUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O
\ninfraestrutura esportiva, garantindo espa\u00e7os SOCIAL
\nCARLOS\/SC
\nadequados e acess\u00edveis para atividades f\u00edsicas e
\nrecreativas.
\nA constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas \u00e1reas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Pontos de Rurais do Munic\u00edpio de Canelinha\/SC, vai Emendas
\n\u00f4nibus nas \u00e1reas Ruais do proporcionar uma melhor qualidade de vida para Transfer\u00eancia parlamentares
\n65 2976 JAIR MIOTTO Canelinha R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nMunic\u00edpio de as crian\u00e7as que esperam os \u00f4nibus diariamente especial impositivas do FUNDO
\nCanelinha\/SC para ir a escola, bem como melhorar a SOCIAL
\ninfraestrutura e a mobilidade do Munic\u00edpio.
\nA instala\u00e7\u00e3o de toldos no percurso entre a Escola
\nMunicipal e a Creche \u00e9 uma excelente iniciativa
\nRecurso para instala\u00e7\u00e3o Emendas
\npara proporcionar mais conforto e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s
\nde toldos no percurso Transfer\u00eancia parlamentares
\n66 2977 JAIR MIOTTO crian\u00e7as e seus respons\u00e1veis durante o trajeto. Planalto Alegre R$ 196.078,00 14227 R$ 196.078,00
\nentre a Escola Municipal especial impositivas da
\nEsses toldos podem oferecer sombra e abrigo
\ne a Creche Educa\u00e7\u00e3o
\ncontra a chuva, tornando o deslocamento mais
\nseguro e agrad\u00e1vel.
\n60
\n60
\n490719
\nP\u00e1g. 59 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada aos
\nBombeiros Volunt\u00e1rios de Araquari. Informamos
\nque o valor ser\u00e1 repassado \u00e0 Secretaria
\nMunicipal de Sa\u00fade, que, por meio de conv\u00eanio,
\nfar\u00e1 a transfer\u00eancia dos recursos aos Bombeiros
\nEmendas
\nVolunt\u00e1rios, garantindo o atendimento das
\nRecurso Financeiro para Transfer\u00eancia parlamentares
\n67 2978 JAIR MIOTTO demandas da popula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos Araquari R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\naquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia especial impositivas do FUNDO
\nservi\u00e7os de emerg\u00eancia prestados pela
\nSOCIAL
\ncorpora\u00e7\u00e3o. Ressaltamos a import\u00e2ncia dessa
\naquisi\u00e7\u00e3o para a melhoria da infraestrutura de
\natendimento \u00e0s urg\u00eancias e emerg\u00eancias do
\nmunic\u00edpio, proporcionando mais seguran\u00e7a e
\nefici\u00eancia no socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o faz se necess\u00e1ria para suprir as
\ndemandas di\u00e1rias da Secretaria de Agricultura
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o como transporte de insumos utilizados pelos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n68 2979 JAIR MIOTTO 3\/4 para a Secretaria agricultores, de pneus dos tratores e Palho\u00e7a R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nMunicipal de Agricultura retroescavadeira, de mudas de grande porte e
\nAgricultura
\nimplementos utilizados no atendimento aos
\nagricultores.
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o
\np\u00fablica no munic\u00edpio de Tubar\u00e3o\/SC \u00e9
\nfundamental para garantir mais seguran\u00e7a e
\nqualidade de vida para os moradores. A
\nRecurso para aquisi\u00e7\u00e3o Emendas
\nmoderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o pode reduzir a
\nde equipamentos e parlamentares
\ncriminalidade, aumentar a visibilidade nas vias e Transfer\u00eancia
\n69 2980 JAIR MIOTTO melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o Tubar\u00e3o R$ 225.000,00 15098 impositivas da R$ 225.000,00
\nproporcionar um ambiente mais acolhedor. especial
\np\u00fablica no munic\u00edpio de Infraestrutura e
\nAl\u00e9m disso, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos
\nTubar\u00e3o\/SC Mobilidade
\npode otimizar a manuten\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia dos
\nservi\u00e7os p\u00fablicos. Se precisar de mais
\ninforma\u00e7\u00f5es sobre como esses recursos podem
\nser utilizados ou sobre o processo de
\nimplementa\u00e7\u00e3o, estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar!
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para Emendas
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de
\na Secretaria Municipal de Transfer\u00eancia parlamentares
\n70 2981 JAIR MIOTTO Armaz\u00e9m\/SC \u00e9 uma medida importante para Armaz\u00e9m R$ 133.000,00 15382 R$ 133.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio especial impositivas do FUNDO
\nmelhorar a log\u00edstica e o transporte relacionado
\nde Armaz\u00e9m\/SC SOCIAL
\n\u00e0s atividades educacionais.
\nEmendas
\nPara melhorar a mobilidade e acessibilidade da parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n501 2982 JERRY COMPER Pavimenta\u00e7\u00e3o de Ruas popula\u00e7\u00e3o, necessita-se de apoio financeiro para Anita Garibaldi R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\npavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. Infraestrutura e
\nMobilidade
\n61
\n61
\n491720
\nP\u00e1g. 60 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de dois
\nVisando melhor atender as demandas da regi\u00e3o, Transfer\u00eancia parlamentares
\n502 2983 JERRY COMPER ve\u00edculos para a \u00e1rea da Alto Bela Vista R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\no munic\u00edpio precisa de ve\u00edculos para sa\u00fade. especial impositivas do FUNDO
\nsa\u00fade
\nSOCIAL
\nEmendas
\nparlamentares
\nConcretar Rua Hann- S\u00e3o Visando a infraestrutura urbana, melhorando a Transfer\u00eancia
\n503 2984 JERRY COMPER Dona Emma R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nDonato. mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida. especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nConstru\u00e7\u00e3o de
\nO Est\u00e1dio Sadi Talamini precisa de uma Emendas
\narquibancada coberta,
\nconstru\u00e7\u00e3o de arquibancada coberta, melhorias Transfer\u00eancia parlamentares
\n504 2985 JERRY COMPER melhorias no gramado, Brun\u00f3polis R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
\nno gramado, vesti\u00e1rios e tela, para melhor especial impositivas da
\nvesti\u00e1rios e tela no
\natender a popula\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o
\nEst\u00e1dio Sadi Talamini.
\nEmendas
\nPara valorizar a identidade da cidade, tornar a parlamentares
\nConstru\u00e7\u00e3o Portal da Transfer\u00eancia
\n505 2986 JERRY COMPER entrada mais atrativa, o munic\u00edpio precisa de um Cap\u00e3o Alto R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCidade. especial
\nportal. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nA secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, necessita
\nAquisi\u00e7\u00e3o de tablets para Transfer\u00eancia parlamentares
\n506 2987 JERRY COMPER de tablets para melhorar a qualidade de ensino Bocaina do Sul R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. especial impositivas da
\ndos alunos.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nPara melhor atender as necessidades de Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma Transfer\u00eancia
\n507 2988 JERRY COMPER urg\u00eancia e emerg\u00eancia, o munic\u00edpio precisa de S\u00e3o Joaquim R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nunidade do SAMU especial
\numa unidade do SAMU. impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nPara o munic\u00edpio, apoiar e incentivar cada vez
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Van, Transfer\u00eancia parlamentares
\n508 2989 JERRY COMPER mais o esporte, \u00e9 necess\u00e1rio a compra de uma Rio do Sul R$ 340.000,00 15382 R$ 340.000,00
\npara esportes especial impositivas do FUNDO
\nvan.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Van Para o munic\u00edpio cada vez mais apoiar e Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n509 2990 JERRY COMPER R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\npara o esporte. incentivar o esporte, \u00e9 necess\u00e1rio uma Van. Pi\u00e7arras especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o do Para modernizar e adaptar as instala\u00e7\u00f5es, Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n510 2991 JERRY COMPER Hospital Rogacionista visando atender com mais qualidade e Abelardo Luz R$ 444.043,92 14240 parlamentares R$ 1.500.000,00
\nespecial
\nEvang\u00e9lico. seguran\u00e7a, o hospital precisa de uma reforma. impositivas da Sa\u00fade
\n62
\n62
\n492721
\nP\u00e1g. 61 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o do Para modernizar e adaptar as instala\u00e7\u00f5es,
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n510 2991 JERRY COMPER Hospital Rogacionista visando atender com mais qualidade e Abelardo Luz R$ 1.055.956,08 15382 R$ 1.500.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nEvang\u00e9lico. seguran\u00e7a, o hospital precisa de uma reforma.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nPara melhorar as condi\u00e7\u00f5es do campo que Associa\u00e7\u00e3o Esportiva, Cultura e
\nInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o parlamentares
\n511 2992 JERRY COMPER recebe crian\u00e7as, jovens e adultos, em hor\u00e1rios Ant\u00f4nio Carlos Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 10834003000184 Comunit\u00e1ria Rachadel Futebol
\nno Campo de Futebol. impositivas do FUNDO
\nnoturnos. Clube
\nSOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de bolas, redes, Emendas
\nPara que a associa\u00e7\u00e3o possa exercer suas
\nuniformes para treino e parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do
\n512 2993 JERRY COMPER atividades, \u00e9 necess\u00e1rio que tenha materiais Meleiro Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 52471509000116
\nuniformes para impositivas do FUNDO Valei de Meleiros
\nadequados, para treinos e eventos.
\ncompeti\u00e7\u00e3o. SOCIAL
\nEmendas
\nPara melhorar a qualidade dos atendimentos \u00e9
\nReforma nas instala\u00e7\u00f5es parlamentares
\nnecess\u00e1rio que a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Angelina Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Angelina
\n513 2994 JERRY COMPER da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar V\u00edtor Meireles Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00 95952321000100
\nMeneghelli, passe por uma reforma nas suas Meneghelli
\nAngelina Meneghelli Infraestrutura e
\ninstala\u00e7\u00f5es.
\nMobilidade
\nPara melhor promover a qualidade de vida das
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia e outras
\nparlamentares
\n514 2995 JERRY COMPER piscina na Associa\u00e7\u00e3o necessidades especiais, \u00e9 necess\u00e1rio uma piscina Navegantes Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 7102720000107 Associa\u00e7\u00e3o Sonhos de Maria
\nimpositivas da
\nSonhos de Maria para auxiliar nas atividades realizadas na
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nassocia\u00e7\u00e3o.
\nRecursos para APAE de
\n\u00c9 crucial para garantir a acessibilidade e inclus\u00e3o Emendas
\nRio do Campo para
\nde pessoas com defici\u00eancia intelectual e\/ou parlamentares
\n515 2996 JERRY COMPER amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nm\u00faltipla, e de suas fam\u00edlias, em todos os andares impositivas da
\ne instala\u00e7\u00e3o de elevador,
\nda institui\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o
\nvia FCEE.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos,mobili\u00e1rio, Emendas
\nPara atender com mais qualidade, os alunos da
\nar condicionados e parlamentares
\n516 2997 JERRY COMPER Apae de Campos Novos, precisa de materiais S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nmateriais de impositivas do FUNDO
\nadequados e novos equipamentos, via FCEE.
\nmusicoterapia para APAE SOCIAL
\nde Campos Novos.
\nRecursos para o
\nEmendas
\ndesenvolvimento de
\nVisando promover a inclus\u00e3o social e reduzir Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n517 2998 JERRY COMPER oficinas socioculturais em R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ndesigualdades na regi\u00e3o. Cambori\u00fa especial impositivas do FUNDO
\ncomunidades de
\nSOCIAL
\nvulnerabilidade social.
\n63
\n63
\n493722
\nP\u00e1g. 62 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e
\nEmendas
\nequipamentos para uso
\nPara promover o bem-estar e qualidade de vida Transfer\u00eancia parlamentares
\n518 2999 JERRY COMPER nas instala\u00e7\u00f5es da Rede Curitibanos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\naos benefici\u00e1rios. especial impositivas do FUNDO
\nFeminina de Combate ao
\nSOCIAL
\nC\u00e2ncer
\nEmendas
\nOs agricultores podem cultivar mais terras de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n519 3000 JERRY COMPER Equipamentos agr\u00edcolas. forma mais eficiente, aumentando a Agrol\u00e2ndia R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nprodutividade.
\nAgricultura
\nEmendas
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o adequada das vias urbanas parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n520 3001 JERRY COMPER Pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. viabiliza a circula\u00e7\u00e3o eficiente de ve\u00edculos, \u00c1guas Mornas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nmelhorando a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nReforma cancha de \u00c9 uma iniciativa essencial para promover o bem-
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n521 3002 JERRY COMPER Bochas do Centro do estar e a qualidade de vida dos idosos na Gaspar R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nIdoso. comunidade.
\nSOCIAL
\nVisando promover sa\u00fade f\u00edsica e mental, Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Campo de
\nsocializa\u00e7\u00e3o, disciplina, e desenvolvimento de parlamentares
\nfutebol sint\u00e9tico na Transfer\u00eancia
\n522 3003 JERRY COMPER valores como trabalho em equipa e respeito, Rio do Oeste R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\ncomunidade de Canoa especial
\nal\u00e9m de ser uma ferramenta de inclus\u00e3o social e Infraestrutura e
\nQuebrada.
\nlazer. Mobilidade
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do Centro de Visando melhorar a qualidade de vida,
\nparlamentares Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Nova
\n523 3004 JERRY COMPER Recupera\u00e7\u00e3o Nova oferecendo mais acesso a tratamentos Ituporanga Conv\u00eanio R$ 100.439,22 15382 R$ 100.439,22 79372108000670
\nimpositivas do FUNDO Esperan\u00e7a
\nEsperan\u00e7a. especializados e promovendo a inclus\u00e3o social
\nSOCIAL
\nVisando felicitar o transporte de professores, Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Van
\ngestores e outros profissionais em atividades de Transfer\u00eancia parlamentares
\n524 3005 JERRY COMPER para a Secretaria de Santa Cec\u00edlia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nforma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de auxiliar no especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o.
\ntransporte escolar. Educa\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nVisando otimizar diagn\u00f3sticos, tratamentos e a Emendas
\nequipamentos para o
\nseguran\u00e7a do paciente e dos profissionais, Transfer\u00eancia parlamentares
\n525 3006 JERRY COMPER pronto atendimento Santa Cec\u00edlia R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ncontribuindo para a qualidade dos cuidados e a especial impositivas do FUNDO
\ncentral do Munic\u00edpio de
\npreven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes. SOCIAL
\nSanta Cec\u00edlia.
\nConstru\u00e7\u00e3o, reforma e Emendas
\namplia\u00e7\u00e3o da APAE do Visando melhorar a qualidade de vida de parlamentares
\n526 3007 JERRY COMPER S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 11.912,17 15382 R$ 200.000,02
\nmunic\u00edpio de Trombudo pessoas com defici\u00eancia. impositivas do FUNDO
\nCentral, via FCEE. SOCIAL
\n64
\n64
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\nP\u00e1g. 63 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nConstru\u00e7\u00e3o, reforma e Emendas
\namplia\u00e7\u00e3o da APAE do Visando melhorar a qualidade de vida de parlamentares
\n526 3007 JERRY COMPER S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 188.087,85 14227 R$ 200.000,02
\nmunic\u00edpio de Trombudo pessoas com defici\u00eancia. impositivas da
\nCentral, via FCEE. Educa\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nEmendas
\nequipamentos Visando promover qualidade nos atendimentos,
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n527 3008 JERRY COMPER hospitalares, para o melhorando a estrutura do hospital e adaptando Capinzal R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nHospital Nossa Senhora novas tecnologias.
\nSOCIAL
\ndas Dores.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de trator de S\u00e3o essenciais para aumentar a efici\u00eancia, Emendas
\npneu para uso na produtividade e sustentabilidade da agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n528 3009 JERRY COMPER Santa Cec\u00edlia R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nsecretaria de obras e moderna, facilitando tarefas, otimizando especial impositivas da
\nagricultura. recursos e contribuindo para a seguran\u00e7a. Agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nuso da Secretaria Visando otimizar o trabalho, permitindo o Transfer\u00eancia parlamentares
\n529 3010 JERRY COMPER Guabiruba R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nMunicipal de Agricultura transporte r\u00e1pido e eficiente. especial impositivas da
\ndo munic\u00edpio. Agricultura
\nVisando a inclus\u00e3o social de pessoas com
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\ndefici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla, oferecendo Emendas
\nequipamentos
\napoio em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e parlamentares
\n530 3011 JERRY COMPER terap\u00eauticos e mobili\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nassist\u00eancia social, al\u00e9m de promover a impositivas da
\npara AMA do munic\u00edpio
\nconscientiza\u00e7\u00e3o e a defesa dos direitos dessas Educa\u00e7\u00e3o
\nde Capinzal via FCEE.
\npessoas.
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de consultas Visando avaliar o animal e solicitar exames
\nparlamentares Associacao Protegendo Os
\n531 3012 JERRY COMPER veterin\u00e1rias, castra\u00e7\u00e3o e complementares que contribuir\u00e3o para a Guabiruba Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 23004513000176
\nimpositivas do FUNDO Animais Com Todo Amor
\ncompra de ra\u00e7\u00e3o. preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e qualidade de vida.
\nSOCIAL
\nO munic\u00edpio de I\u00e7ara tem apresentado um
\ncrescimento expressivo, exigindo investimentos
\nem infraestrutura para garantir mobilidade
\nurbana, saneamento, seguran\u00e7a e qualidade de
\nvida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Melhorias em pavimenta\u00e7\u00e3o,
\nEmendas
\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os
\nInvestimentos em parlamentares
\nurbanos s\u00e3o essenciais para acompanhar o Transfer\u00eancia
\n244 3013 JESSE LOPES infraestrutura no I\u00e7ara R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, atrair especial
\nmunic\u00edpio de I\u00e7ara. Infraestrutura e
\ninvestimentos e fortalecer o com\u00e9rcio local.
\nMobilidade
\nDessa forma, a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura
\ncontribuir\u00e1 para um crescimento sustent\u00e1vel,
\nbeneficiando moradores, empresas e o setor
\nprodutivo, al\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o
\nde empregos e a valoriza\u00e7\u00e3o da cidade.
\n65
\n65
\n495724
\nP\u00e1g. 64 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Servi\u00e7o de
\nAtendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU –
\nsuporte b\u00e1sico) em Laguna \u00e9 fundamental para
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nmelhorar a qualidade e a efici\u00eancia dos Emendas
\nequipamentos para
\natendimentos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Transfer\u00eancia parlamentares
\n245 3014 JESSE LOPES atender a sa\u00fade no Laguna R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nmoderniza\u00e7\u00e3o da estrutura utilizada pelas especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Laguna
\nequipes permitir\u00e1 maior agilidade nas SOCIAL
\n(SAMU).
\nocorr\u00eancias, garantindo um suporte mais seguro
\ne eficaz aos pacientes em situa\u00e7\u00e3o de
\nemerg\u00eancia.
\nO custeio para atender o esporte no munic\u00edpio
\nde Pescaria Brava \u00e9 essencial para incentivar a
\npr\u00e1tica esportiva, promover a inclus\u00e3o social e
\nmelhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Com Emendas
\nCusteio para atender o
\nrecursos adequados, \u00e9 poss\u00edvel manter e ampliar Transfer\u00eancia parlamentares
\n246 3015 JESSE LOPES esporte no munic\u00edpio de Pescaria Brava R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\natividades esportivas, apoiar atletas locais, especial impositivas do FUNDO
\nPescaria Brava.
\noferecer estrutura adequada para treinamentos SOCIAL
\ne competi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fomentar a participa\u00e7\u00e3o
\nda comunidade em projetos que fortalecem a
\nsa\u00fade, o bem-estar e o desenvolvimento social.
\nOs investimentos na causa animal em Balne\u00e1rio
\nRinc\u00e3o s\u00e3o essenciais para garantir o bem-estar
\ndos animais e a sa\u00fade p\u00fablica. Com recursos, \u00e9
\nInvestimentos para Emendas
\nposs\u00edvel ampliar atendimentos veterin\u00e1rios,
\natender a causa animal Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n247 3016 JESSE LOPES resgates e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m R$ 170.000,00 15382 R$ 170.000,00
\nno munic\u00edpio de Rinc\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nde fortalecer a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, reduzir o
\nBalne\u00e1rio Rinc\u00e3o. SOCIAL
\nn\u00famero de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e
\npromover um munic\u00edpio mais respons\u00e1vel com a
\ncausa.
\nO custeio para atender a sa\u00fade municipal de
\nGaspar \u00e9 fundamental para garantir a
\nmanuten\u00e7\u00e3o e o aprimoramento dos servi\u00e7os
\nCusteio para atender a oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com recursos Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n248 3017 JESSE LOPES sa\u00fade municipal de adequados, \u00e9 poss\u00edvel fortalecer o atendimento Gaspar R$ 174.851,39 14240 parlamentares R$ 174.851,39
\nespecial
\nGaspar. nas unidades de sa\u00fade, adquirir insumos, impositivas da Sa\u00fade
\nampliar a oferta de exames e consultas, al\u00e9m de
\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos
\nprofissionais da \u00e1rea.
\n66
\n66
\n496725
\nP\u00e1g. 65 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para atender a Secretaria
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sider\u00f3polis \u00e9 essencial
\npara garantir a mobilidade e efici\u00eancia na
\nexecu\u00e7\u00e3o das atividades educacionais. Com
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo(s) ve\u00edculos adequados, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar o Emendas
\npara atender a Secretaria transporte de alunos, deslocamento de Transfer\u00eancia parlamentares
\n249 3018 JESSE LOPES Sider\u00f3polis R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o profissionais e entrega de materiais escolares de especial impositivas da
\nde Sider\u00f3polis. forma mais \u00e1gil e segura. Esses investimentos Educa\u00e7\u00e3o
\ninvestem para a melhoria da infraestrutura
\neducacional, garantindo acesso e qualidade no
\natendimento aos estudantes e fortalecendo a
\ngest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.
\nO recurso ser\u00e1 para a compra de materiais
\nesportivos e uniformes, garantindo o bom
\ndesempenho das atividades esportivas no Emendas
\nCusteio para atender o
\nmunic\u00edpio. Isso permitir\u00e1 a continuidade dos Transfer\u00eancia parlamentares
\n250 3019 JESSE LOPES esporte no munic\u00edpio de Meleiro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ntreinamentos, a participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es e a especial impositivas do FUNDO
\nMeleiro.
\ninclus\u00e3o de mais pessoas no esporte, SOCIAL
\npromovendo sa\u00fade, bem-estar e o
\ndesenvolvimento de talentos na comunidade.
\nOs investimentos na educa\u00e7\u00e3o municipal de
\nJaguaruna s\u00e3o essenciais para melhorar a
\nqualidade do ensino, proporcionando um
\nEmendas
\nInvestimentos na ambiente mais adequado e recursos necess\u00e1rios
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n251 3020 JESSE LOPES educa\u00e7\u00e3o municipal de para o desenvolvimento integral dos alunos. Jaguaruna R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nJaguaruna. Com esses investimentos, ser\u00e1 poss\u00edvel melhorar
\nEduca\u00e7\u00e3o
\na infraestrutura das escolas, ampliar o acesso \u00e0s
\ntecnologias educacionais e fortalecer programas
\npedag\u00f3gicos.
\nOs investimentos para atender a educa\u00e7\u00e3o
\nmunicipal de Bom Retiro s\u00e3o fundamentais para
\npromover a melhoria cont\u00ednua no processo de
\nEmendas
\nInvestimentos para ensino aprendizagem. Com esses recursos, ser\u00e1
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n252 3021 JESSE LOPES atender a educa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel aprimorar a infraestrutura das escolas e Bom Retiro R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
\nespecial impositivas da
\nmunicipal de Bom Retiro. garantir um ambiente educacional mais inclusivo
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ne eficaz, proporcionando aos alunos melhores
\ncondi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento acad\u00eamico e
\npreparando-os para os desafios do futuro.
\nO custeio visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es educacionais,
\nCusteio para atender as garantindo o funcionamento adequado das Emendas
\ndemandas da educa\u00e7\u00e3o unidades de ensino e contribuindo para a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n253 3022 JESSE LOPES R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nno munic\u00edpio de S\u00e3o melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, do Sul especial impositivas da
\nCrist\u00f3v\u00e3o do Sul. beneficiando alunos, professores e a Educa\u00e7\u00e3o
\ncomunidade.
\n67
\n67
\n497726
\nP\u00e1g. 66 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs investimentos em infraestrutura no munic\u00edpio
\nde Benedito Novo s\u00e3o essenciais para a melhoria
\nEmendas
\nInvestimentos em da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o
\nparlamentares
\ninfraestrutura no desenvolvimento local. Esses recursos ser\u00e3o Transfer\u00eancia
\n254 3023 JESSE LOPES Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nmunic\u00edpio de Benedito aplicados na amplia\u00e7\u00e3o de estruturas, especial
\nInfraestrutura e
\nNovo. garantindo mais seguran\u00e7a, mobilidade e
\nMobilidade
\nefici\u00eancia no atendimento \u00e0s demandas da
\ncomunidade.
\nO custo para exames de alta e m\u00e9dia
\ncomplexidade no munic\u00edpio de Cocal do Sul \u00e9
\nCusteio para exames de essencial para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a
\nalta e m\u00e9dia diagn\u00f3sticos precisos e tratamentos adequados. Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n255 3024 JESSE LOPES complexidade para Os recursos ser\u00e3o usados ??para ampliar a oferta Cocal do Sul R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nespecial
\natender ao munic\u00edpio de desses exames, reduzir filas de esperan\u00e7a e impositivas da Sa\u00fade
\nCocal do Sul. fortalecer a rede de sa\u00fade municipal,
\nproporcionando um atendimento mais \u00e1gil e
\neficiente aos pacientes.
\nA Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ser\u00e1 para aprimorar o
\natendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de
\nvulnerabilidade social que enfrentam
\ndificuldades de acesso aos servi\u00e7os devido \u00e0
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para escassez de transporte p\u00fablico. O ve\u00edculo ser\u00e1
\nEmendas
\natender a Secretaria essencial para garantir a participa\u00e7\u00e3o ativa dos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n256 3025 JESSE LOPES Municipal de Assist\u00eancia usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Bigua\u00e7u R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSocial e Habita\u00e7\u00e3o de Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), promovido
\nSOCIAL
\nBigua\u00e7u. pelos CRAS, al\u00e9m de viabilizar visitas
\ndomiciliares e institucionais realizadas pelos
\nt\u00e9cnicos, fortalecendo as rela\u00e7\u00f5es familiares e
\ncomunit\u00e1rias e prevenindo situa\u00e7\u00f5es de risco
\nsocial.
\nA amplia\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na comunidade
\nAmplia\u00e7\u00e3o de po\u00e7o Emendas
\nde Rodeio da Areia, em Turvo, garantir\u00e1 o
\nartesiano na comunidade Transfer\u00eancia parlamentares
\n257 3026 JESSE LOPES abastecimento de \u00e1gua adequado para os Turvo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nde Rodeio da Areia, no especial impositivas do FUNDO
\nmoradores, melhorando a qualidade de vida e
\nmunic\u00edpio de Turvo. SOCIAL
\natendendo \u00e0s demandas crescentes da regi\u00e3o.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a sa\u00fade
\nmunicipal de Meleiro visa fortalecer os servi\u00e7os
\nde sa\u00fade, garantindo um atendimento mais
\nAquisi\u00e7\u00e3o de eficiente e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com a Emendas
\nequipamentos para moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel Transfer\u00eancia parlamentares
\n258 3027 JESSE LOPES Meleiro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\natender a sa\u00fade aprimorar os diagn\u00f3sticos, melhorar os especial impositivas do FUNDO
\nmunicipal de Meleiro. atendimentos e ampliar a capacidade de SOCIAL
\nresposta da rede municipal de sa\u00fade,
\nproporcionando mais seguran\u00e7a e bem-estar aos
\npacientes.
\n68
\n68
\n498727
\nP\u00e1g. 67 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio de Lauro M\u00fcller
\npara consultas e exames de m\u00e9dia e alta
\ncomplexidade \u00e9 essencial para garantir o acesso
\nda popula\u00e7\u00e3o a atendimentos especializados. A
\nCusteio para consultas e
\ndemanda por esses servi\u00e7os tem aumentado,
\nexames de m\u00e9dia e alta Emendas
\ntornando fundamental o investimento para Transfer\u00eancia
\n259 3028 JESSE LOPES complexidade no Lauro Muller R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nreduzir filas de espera, agilizar diagn\u00f3sticos e especial
\nmunic\u00edpio de Lauro impositivas da Sa\u00fade
\nfornecer tratamentos mais eficazes. O refor\u00e7o
\nMuller.
\nfinanceiro permitir\u00e1 um atendimento mais
\nr\u00e1pido e eficiente, melhorando a qualidade de
\nvida dos pacientes e fortalecendo a rede
\nmunicipal de sa\u00fade.
\nO apoio financeiro ao munic\u00edpio de Tubar\u00e3o para
\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 fundamental para
\ngarantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias que
\nvivem em \u00e1reas n\u00e3o formalizadas. A iniciativa
\nApoio financeiro ao Emendas
\npermite a emiss\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade,
\nmunic\u00edpio de Tubar\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n260 3029 JESSE LOPES promovendo a inclus\u00e3o social, o acesso a Tubar\u00e3o R$ 130.000,00 15382 R$ 130.000,00
\npara regulariza\u00e7\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nservi\u00e7os p\u00fablicos e a valoriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.
\nfundi\u00e1ria. SOCIAL
\nAl\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para o desenvolvimento
\nurbano organizado, proporcionando conflitos
\nfundi\u00e1rios e fortalecendo a cidadania dos
\nbenefici\u00e1rios.
\nOs investimentos para a Escola Municipal de
\nEnsino Fundamental Professora Maria Machado
\nKreutzfeld, de Massaranduba, s\u00e3o essenciais
\npara aprimorar a infraestrutura, garantir
\nInvestimentos \u00e0 Escola
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e oferecer um Emendas
\nMunicipal de Ensino
\nambiente mais seguro e adequado para alunos e Transfer\u00eancia parlamentares
\n261 3030 JESSE LOPES Fundamental Prof\u00aa M\u00aa Massaranduba R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nprofissionais. Com esses recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel especial impositivas da
\nMachado Kreutzfeld, de
\nampliar e modernizar as instala\u00e7\u00f5es, Educa\u00e7\u00e3o
\nMassaranduba.
\npromovendo um ensino de maior qualidade,
\ncontribuindo diretamente para o
\ndesenvolvimento educacional dos estudantes e
\nfortalecendo a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alberto Puhler, no Bairro
\nProgresso, em Blumenau, \u00e9 essencial para
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua melhorar a infraestrutura vi\u00e1ria, garantindo mais
\nparlamentares
\nAlberto Puhler, localizada seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos Transfer\u00eancia
\n262 3031 JESSE LOPES Blumenau R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nno Bairro Progresso, no moradores. Al\u00e9m de reduzir problemas como especial
\nInfraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Blumenau. poeira e lama, a obra facilitar\u00e1 o acesso aos
\nMobilidade
\nservi\u00e7os p\u00fablicos e contribuir\u00e1 para o
\ndesenvolvimento da regi\u00e3o.
\n69
\n69
\n499728
\nP\u00e1g. 68 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no
\nmunic\u00edpio do Gr\u00e3o-Par\u00e1 \u00e9 fundamental para
\nincentivar a pr\u00e1tica esportiva, promover a
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de um Campo integra\u00e7\u00e3o da comunidade e oferecer um espa\u00e7o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n263 3032 JESSE LOPES de Futebol no Munic\u00edpio adequado para lazer e atividades recreativas. O Gr\u00e3o Par\u00e1 R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nde Gr\u00e3o-Par\u00e1. investimento contribuir\u00e1 para a qualidade de
\nSOCIAL
\nvida da popula\u00e7\u00e3o, fomentando o esporte como
\nferramenta de inclus\u00e3o social e desenvolvimento
\nlocal.
\nO investimento na amplia\u00e7\u00e3o de salas da Escola
\nMunicipal Albino Zanatta, em Jacinto Machado,
\nInvestimentos para
\n\u00e9 essencial para melhorar a infraestrutura e Emendas
\natender a escola
\ngarantir um ambiente adequado ao ensino. A Jacinto Transfer\u00eancia parlamentares
\n264 3033 JESSE LOPES municipal Albino Zanatta, R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\namplia\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1 atender a crescente Machado especial impositivas da
\nlocalizada no munic\u00edpio
\ndemanda de alunos, proporcionando melhores Educa\u00e7\u00e3o
\nde Jacinto Machado.
\ncondi\u00e7\u00f5es de aprendizagem, conforto e
\nqualidade na educa\u00e7\u00e3o.
\nO custeio para atender a sa\u00fade municipal de Emendas
\nCusteio para atender a
\nModelo \u00e9 essencial para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia parlamentares
\n265 3034 JESSE LOPES sa\u00fade municipal de Modelo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, garantindo especial impositivas do FUNDO
\nModelo.
\num atendimento de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. SOCIAL
\nEmendas
\nInvestimentos em O investimento em infraestrutura no munic\u00edpio
\nparlamentares
\ninfraestrutura para de Anit\u00e1polis \u00e9 fundamental para melhorar a Transfer\u00eancia
\n266 3035 JESSE LOPES Anit\u00e1polis R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\natender o munic\u00edpio de mobilidade, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida da especial
\nInfraestrutura e
\nAnit\u00e1polis. popula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\nOs investimentos para a Associa\u00e7\u00e3o Recreativa,
\nDesportiva e Cultural Onze de Maio, localizada
\nem Barra Velha, s\u00e3o essenciais para fortalecer as
\nInvestimentos para
\natividades esportivas, culturais e sociais
\natender a Assoc. Emendas
\noferecidas \u00e0 comunidade. Com esses recursos, Associa\u00e7\u00e3o Recreativa,
\nRecreativa, Desportiva e parlamentares
\n267 3036 JESSE LOPES ser\u00e1 poss\u00edvel expandir a oferta de programas e Barra Velha Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8076825000100 Desportiva e Cultural Onze de
\nCultural Onze de Maio, impositivas do FUNDO
\neventos, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o entre os Maio
\nlocalizada em Barra SOCIAL
\nmoradores, incentivando a pr\u00e1tica de esportes e
\nVelha.
\no envolvimento cultural, al\u00e9m de contribuir para
\na melhoria da qualidade de vida e o bem-estar
\nsocial
\n70
\n70
\n500729
\nP\u00e1g. 69 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Academia de Futebol
\nCrici\u00fama para o projeto Esporte, Sa\u00fade e
\nQualidade de Vida \u00e9 essencial para promover a
\nApoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o
\ninclus\u00e3o social, o bem-estar e o desenvolvimento Emendas
\nAcademia de Futebol
\nde jovens por meio da pr\u00e1tica esportiva. Com parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Academia de Futebol
\n268 3037 JESSE LOPES Crici\u00fama para atender o Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8949155000180
\nesse apoio, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar as atividades impositivas do FUNDO Crici\u00fama
\nprojeto “Esporte, Sa\u00fade e
\noferecidas, incentivar a sa\u00fade f\u00edsica e mental, SOCIAL
\nQualidade de Vida”.
\nal\u00e9m de proporcionar oportunidades de
\ncrescimento pessoal e profissional aos
\nparticipantes.
\nO custeio dos projetos esportivos da Associa\u00e7\u00e3o
\nEducacional Desportiva Amazonas (Assedam),
\nlocalizado em Witmarsum, \u00e9 essencial para a
\nCusteio dos projetos
\ncontinuidade e expans\u00e3o das atividades Emendas
\nesportivos da Associa\u00e7\u00e3o
\nesportivas, culturais e educativas oferecidas \u00e0 parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Educacional
\n269 3038 JESSE LOPES Educacional Desportiva Witmarsum Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 43665001000168
\ncomunidade. Com esses recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel impositivas do FUNDO Desportiva Amazonas Assedam
\nAmazonas Assedam,
\ngarantir a manuten\u00e7\u00e3o de programas de esporte SOCIAL
\nlocalizada em Witmarsum
\ne lazer, apoiar a forma\u00e7\u00e3o de atletas e promover
\na inclus\u00e3o social, al\u00e9m de fortalecer a sa\u00fade e o
\nbem-estar dos participantes.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e
\ninstrumentos musicais para o Casar\u00e3o-Museu da
\nMem\u00f3ria Regional de Itai\u00f3polis visa preservar e
\nEquipamentos, materiais fortalecer a cultura e a hist\u00f3ria local. Os recursos
\nEmendas
\ne instrumentos musicais contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o do acervo, a
\nparlamentares Casar\u00e3o – Museu da Mem\u00f3ria
\n271 3039 JESSE LOPES para o Casar\u00e3o-Museu da realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e educativas, Itai\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 45889826000191
\nimpositivas do FUNDO Regional
\nMem\u00f3ria Regional de al\u00e9m de incentivo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da identidade
\nSOCIAL
\nItai\u00f3polis. regional. Dessa forma, o museu poder\u00e1 ampliar
\nseu impacto na comunidade, promovendo o
\nacesso \u00e0 cultura e enriquecendo a experi\u00eancia
\ndos visitantes.
\nO recurso ser\u00e1 essencial para a amplia\u00e7\u00e3o e o
\naprimoramento das a\u00e7\u00f5es do Coral Show Crian\u00e7a
\nFeliz, que h\u00e1 32 anos promove a forma\u00e7\u00e3o
\nApoio \u00e0 Assoc dos Pais e musical e cultural de crian\u00e7as e adolescentes,
\nEmendas
\nAmigos do Coral estimulando o desenvolvimento art\u00edstico e social Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do
\nparlamentares
\n272 3040 JESSE LOPES Infantojuvenil Crian\u00e7a atrav\u00e9s do canto coral. Com essa iniciativa, ser\u00e1 Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 1628316000195 Coral Infanto Juvenil Crian\u00e7a
\nimpositivas do FUNDO
\nFeliz para o projeto Coral poss\u00edvel expandir o alcance das atividades, Feliz
\nSOCIAL
\nShow Crian\u00e7a Feliz. fortalecer a pr\u00e1tica coral na regi\u00e3o e
\nproporcionar experi\u00eancias educacionais
\nenriquecedoras, garantindo a continuidade e a
\nexcel\u00eancia do trabalho desenvolvido.
\n71
\n71
\n501730
\nP\u00e1g. 70 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , localizada
\nem Crici\u00fama , desenvolve projetos que
\npromovem a cultura, a inclus\u00e3o social e o
\nfortalecimento comunit\u00e1rio por meio de
\natividades art\u00edsticas e educativas. O apoio
\nApoio \u00e0 Sociedade
\nsolicitado visa garantir a continuidade dessas Emendas
\nCultural Cruzeiro do Sul,
\na\u00e7\u00f5es, possibilitando melhorias na parlamentares Sociedade Cultural Cruzeiro do
\n273 3041 JESSE LOPES de Crici\u00fama, para atender Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83729103000114
\ninfraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, impositivas do FUNDO Sul
\nos projetos desenvolvidos
\nmateriais e amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s SOCIAL
\npela entidade.
\niniciativas culturais oferecidas pela entidade.
\nDessa forma, a iniciativa contribuir\u00e1 para o
\nenriquecimento sociocultural da comunidade,
\nincentivando a participa\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da
\ncultura local.
\nO custeio dos servi\u00e7os hospitalares do Instituto
\nde Gest\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade,
\nCusteio dos servi\u00e7os
\nde Tijucas, \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e o
\nhospitalares do Instituto Emendas Instituto de Gest\u00e3o
\naprimoramento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os
\n274 3042 JESSE LOPES de Gest\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o Tijucas Conv\u00eanio R$ 69.192,53 14240 parlamentares R$ 143.500,00 6879414000208 Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa em
\nrecursos permitem a continuidade dos servi\u00e7os
\ne Pesquisa em Sa\u00fade, de impositivas da Sa\u00fade Sa\u00fade
\nm\u00e9dicos, garantindo qualidade, efici\u00eancia e
\nTijucas.
\nacesso adequado a consultas, exames e
\nprocedimentos hospitalares.
\nO custeio dos servi\u00e7os hospitalares do Instituto
\nde Gest\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade,
\nCusteio dos servi\u00e7os
\nde Tijucas, \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e o Emendas
\nhospitalares do Instituto Instituto de Gest\u00e3o
\naprimoramento do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os parlamentares
\n274 3042 JESSE LOPES de Gest\u00e3o Administra\u00e7\u00e3o Tijucas Conv\u00eanio R$ 74.307,47 15382 R$ 143.500,00 6879414000208 Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa em
\nrecursos permitem a continuidade dos servi\u00e7os impositivas do FUNDO
\ne Pesquisa em Sa\u00fade, de Sa\u00fade
\nm\u00e9dicos, garantindo qualidade, efici\u00eancia e SOCIAL
\nTijucas.
\nacesso adequado a consultas, exames e
\nprocedimentos hospitalares.
\nInvestimentos para
\nEmendas
\natender a Apae – Apae – Associa\u00e7\u00e3o de Pais e
\nInvestimentos para atender a Apae – Associa\u00e7\u00e3o parlamentares
\n275 3043 JESSE LOPES Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Sang\u00e3o Conv\u00eanio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 7913804000120 Amigos dos Excepcionais de
\nde Pais e Amigos dos Excepcionais de Sang\u00e3o. impositivas da
\nAmigos dos Excepcionais Sang\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nde Sang\u00e3o.
\n72
\n72
\n502731
\nP\u00e1g. 71 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Educacional
\nPequeno Milagre, localizado em Crici\u00fama, s\u00e3o
\nfundamentais para garantir o atendimento
\nespecializado e de qualidade \u00e0s crian\u00e7as e
\nCusteio e manuten\u00e7\u00e3o do
\nadolescentes com diagn\u00f3stico de Autismo N\u00edvel Emendas
\nCentro Educacional
\nI. Com esses recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir o parlamentares Centro Educacional Pequeno
\n276 3044 JESSE LOPES Pequeno Milagre Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 41471771000144
\nfuncionamento cont\u00ednuo dos servi\u00e7os impositivas do FUNDO Milagre
\n(Autismo N\u00edvel I),
\noferecidos, como acompanhamento terap\u00eautico, SOCIAL
\nlocalizado em Crici\u00fama.
\natividades pedag\u00f3gicas e apoio psicossocial,
\npromovendo o desenvolvimento integral dos
\nalunos e proporcionando um ambiente seguro e
\ninclusivo.
\nO apoio ao Instituto Catarinense Anjos do Peito,
\nde Brusque, \u00e9 fundamental para a continuidade
\nApoio ao Instituto e amplia\u00e7\u00e3o de seus projetos sociais, que
\nEmendas
\nCatarinense Anjos do beneficiam a comunidade por meio de a\u00e7\u00f5es
\nparlamentares Instituto Catarinense Anjos do
\n277 3045 JESSE LOPES Peito, de Brusque, para externas \u00e0 assist\u00eancia materno-infantil e ao Brusque Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 12998984000120
\nimpositivas do FUNDO Peito
\natender aos projetos aleitamento materno. O investimento fortalece a
\nSOCIAL
\nsociais. estrutura da institui\u00e7\u00e3o, garantindo um
\natendimento mais eficiente e humanizado \u00e0s
\nfam\u00edlias assistidas.
\nO projeto tem como miss\u00e3o proporcionar
\natendimento e suporte \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o
\nde vulnerabilidade social, oferecendo atividades
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para educativas, esportivas e assistenciais. A Emendas
\natender a Associa\u00e7\u00e3o necessidade de um ve\u00edculo \u00e9 fundamental para parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Mover das \u00c1guas \u2013
\n278 3046 JESSE LOPES Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 25426217000199
\nMover das \u00c1guas, facilitar o transporte dessas crian\u00e7as em impositivas do FUNDO Amais
\nlocalizada em Crici\u00fama. deslocamentos para atividades externas, SOCIAL
\nconsultas m\u00e9dicas, participa\u00e7\u00e3o em eventos e
\noutras demandas essenciais ao desenvolvimento
\ndo projeto.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de motocicletas para a Pol\u00edcia Militar
\nde Itaja\u00ed, especificamente para a ROCAM, \u00e9
\nfundamental para aumentar a agilidade e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Emendas
\nmotocicleta(s) para Com motocicletas adequadas, a equipe pode parlamentares da
\n279 3047 JESSE LOPES Itaja\u00ed Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
\natender a Pol\u00edcia Militar realizar patrulhamentos mais r\u00e1pidos, Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde Itaja\u00ed – Rocam de Itaja\u00ed. abordagens em locais de dif\u00edcil acesso e uma SSP
\nresposta mais eficiente a ocorr\u00eancias, garantindo
\nmaior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o
\ncombate \u00e0 criminalidade no munic\u00edpio.
\nInvestimentos para Os investimentos para melhorias estruturais na Emendas
\natender a EEB Joaquim EEB Joaquim Ramos – C\u00edvico-Militar de Crici\u00fama parlamentares
\n280 3048 JESSE LOPES Crici\u00fama Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nRamos – C\u00edvico-Militar de s\u00e3o essenciais para proporcionar um ambiente impositivas da
\nCrici\u00fama. escolar mais seguro, moderno e funcional. Educa\u00e7\u00e3o
\n73
\n73
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\nP\u00e1g. 72 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO BOPE SC \u00e9 uma unidade de elite reconhecida
\npela sua excel\u00eancia em opera\u00e7\u00f5es de combate
\nao crime organizado e na resolu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es
\ncr\u00edticas. Para manter este padr\u00e3o elevado, \u00e9
\nfundamental que a unidade tenha acesso aos
\nrecursos necess\u00e1rios, incluindo muni\u00e7\u00f5es para
\nos novos armamentos que est\u00e3o sendo
\nAquisi\u00e7\u00e3o de materiais incorporados \u00e0 tropa, como as novas armas de
\nEmendas
\npara atender ao Batalh\u00e3o calibres .300 Blackout, .308 Sniper e 7,62 NATO.
\nparlamentares da
\n281 3049 JESSE LOPES de Opera\u00e7\u00f5es Policiais A aquisi\u00e7\u00e3o dessas muni\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para S\u00e3o Jos\u00e9 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nEspeciais (BOPE) de Santa que os policiais do BOPE realizem treinamentos
\nSSP
\nCatarina. eficazes e de alta qualidade, fundamentais para
\naprimorar suas habilidades t\u00e9cnicas em
\nsitua\u00e7\u00f5es adversas. O compromisso da unidade
\nem buscar constantemente a excel\u00eancia no tiro
\npolicial visa garantir que os agentes estejam
\nsempre prontos e bem preparados para atuar
\nem defesa da sociedade, al\u00e9m de consolidar o
\nBOPE como uma refer\u00eancia nacional nessa \u00e1rea.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o 1\u00ba Batalh\u00e3o
\nde Resposta Pronta da Pol\u00edcia Militar de Santa
\nCatarina (PMSC) em Joinville \u00e9 essencial para
\ngarantir a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es
\nrealizadas pela unidade. Como for\u00e7a t\u00e1tica de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o imediata, o batalh\u00e3o necessita de
\nEmendas
\nequipamentos para equipamentos modernos e adequados para
\nparlamentares da
\n282 3050 JESSE LOPES atender ao 1\u00ba Batalh\u00e3o responder com rapidez e efic\u00e1cia a situa\u00e7\u00f5es de Joinville Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde Pronta Resposta da alta complexidade, como ocorr\u00eancias de
\nSSP
\nPMSC de Joinville. viol\u00eancia urbana, opera\u00e7\u00f5es especiais e
\npatrulhamento ostensivo. O investimento
\ncontribuir\u00e1 diretamente para o fortalecimento
\nda seguran\u00e7a p\u00fablica, proporcionando melhores
\ncondi\u00e7\u00f5es de trabalho aos policiais e maior
\nprote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nOs equipamentos ser\u00e3o destinados \u00e0 Companhia
\nde Policiamento de Apoio Especializado do 2\u00ba
\nBatalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Fronteira onde
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nser\u00e1 empregada no Patrulhamento T\u00e1tico do 2\u00ba Emendas
\nequipamentos \u00e0 Cia de
\nBPM. Unidade operacional de pronta resposta parlamentares da
\n283 3051 JESSE LOPES Policiamento de Apoio Chapec\u00f3 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 202.000,00 15100 R$ 202.000,00
\nque atua na circunscri\u00e7\u00e3o dos 18 munic\u00edpios ao Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nEspecializado do 2\u00ba BPM
\nqual o 2\u00baBPM\/Fron compete, desempenhando SSP
\nde Fronteira de Chapec\u00f3.
\npapel importante na seguran\u00e7a p\u00fablica
\ngarantindo prote\u00e7\u00e3o e tranquilidade em sua
\nregi\u00e3o de responsabilidade.
\n74
\n74
\n504733
\nP\u00e1g. 73 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de drones para o Corpo de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nBombeiros Militar de Chapec\u00f3 visa aprimorar as
\nequipamentos para Emendas
\nopera\u00e7\u00f5es de busca, resgate e monitoramento
\natender ao Corpo de parlamentares da
\n284 3052 JESSE LOPES em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Os equipamentos Chapec\u00f3 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 228.000,00 15100 R$ 228.000,00
\nBombeiros Militar, com Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nproporcionam maior efici\u00eancia no atendimento a
\nsede no munic\u00edpio de SSP
\nocorr\u00eancias, garantindo mais seguran\u00e7a \u00e0
\nChapec\u00f3.
\npopula\u00e7\u00e3o e \u00e0s equipes de resgate.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o T\u00e1tico do 9\u00ba
\nBatalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Crici\u00fama \u00e9
\nAquisi\u00e7\u00e3o de essencial para fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica,
\nEmendas
\nequipamentos para garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o aos
\nparlamentares da
\n285 3053 JESSE LOPES atender ao T\u00e1tico do 9\u00ba agentes. Com equipamentos adequados, a Crici\u00fama Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 134.000,00 15100 R$ 134.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nBatalh\u00e3o de Pol\u00edcia efici\u00eancia operacional aumenta, permitindo um
\nSSP
\nMilitar de Crici\u00fama. atendimento mais \u00e1gil e eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m
\nde fortalecer a prote\u00e7\u00e3o dos policiais em
\nsitua\u00e7\u00f5es de alto risco.
\nO custeio para a educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 essencial
\npara garantir a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de
\nensino, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e o Emendas
\nCusteio para atender a
\nfortalecimento das atividades educacionais, Transfer\u00eancia parlamentares
\n328 3054 JESSE LOPES educa\u00e7\u00e3o municipal do Barra Velha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nassegurando um ambiente adequado para especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Barra Velha.
\nalunos e profissionais, contribuindo para a SOCIAL
\nqualidade do ensino e o desenvolvimento social
\nda comunidade.
\nEmendas
\nJOSE MILTON Custeio dos servi\u00e7os em Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Transfer\u00eancia
\n855 3055 Alfredo Wagner R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nSCHEFFER sa\u00fade do munic\u00edpio. em sa\u00fade do munic\u00edpio. especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de paver para parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n856 3056 pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Ant\u00f4nio Carlos R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nmunic\u00edpio. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nElabora\u00e7\u00e3o do projeto do
\nparlamentares
\nJOSE MILTON segundo acesso Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n857 3057 R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nSCHEFFER rodovi\u00e1rio de Balne\u00e1rio vi\u00e1rio do munic\u00edpio. Gaivota especial
\nInfraestrutura e
\nGaivota \u00e0 Sombrio.
\nMobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Transfer\u00eancia
\n858 3058 a secretaria municipal de Angelina R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nSCHEFFER em sa\u00fade do munic\u00edpio. especial
\nsa\u00fade. impositivas da Sa\u00fade
\n75
\n75
\n505734
\nP\u00e1g. 74 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de exames de
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n859 3059 m\u00e9dia e alta R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nSCHEFFER em sa\u00fade do munic\u00edpio. Gaivota especial impositivas do FUNDO
\ncomplexidade.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nparlamentares
\nJOSE MILTON Pavimenta\u00e7\u00e3o de vias Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n860 3060 R$ 163.095,47 15098 impositivas da R$ 163.095,47
\nSCHEFFER p\u00fablicas no munic\u00edpio. vi\u00e1rio do munic\u00edpio. Gaivota especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o com parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n861 3061 lajotas sextavadas de ruas R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. Arroio do Silva especial
\ndo munic\u00edpio. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n862 3062 a secretaria municipal de Botuver\u00e1 R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nSCHEFFER educacional do munic\u00edpio. especial impositivas da
\neduca\u00e7\u00e3o.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de salas de
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n863 3063 aula na rede p\u00fablica Cocal do Sul R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nSCHEFFER educacional do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nmunicipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nJOSE MILTON equipamentos para a Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Transfer\u00eancia parlamentares
\n864 3064 Gr\u00e3o Par\u00e1 R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00
\nSCHEFFER secretaria municipal de em sa\u00fade do munic\u00edpio. especial impositivas do FUNDO
\nsa\u00fade. SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nEmendas
\no transporte de
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema parlamentares
\n865 3065 profissionais da Conv\u00eanio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 4132172000250 ASSOCIACAO AMOR PRA DOWN
\nSCHEFFER educacional e de inclus\u00e3o social das entidades. impositivas da
\nAssocia\u00e7\u00e3o Amor pra
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nDown, de Itaja\u00ed.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de Emendas
\nJOSE MILTON ultrassonografia para a Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Transfer\u00eancia parlamentares
\n866 3066 Jos\u00e9 Boiteux R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nSCHEFFER secretaria municipal de em sa\u00fade do munic\u00edpio. especial impositivas do FUNDO
\nsa\u00fade do munic\u00edpio. SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de van com
\nEmendas
\ncapacidade m\u00ednima de 17
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n867 3067 lugares para o transporte Leoberto Leal R$ 290.000,00 14227 R$ 290.000,00
\nSCHEFFER educacional do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nde alunos da rede p\u00fablica
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nmunicipal.
\n76
\n76
\n506735
\nP\u00e1g. 75 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nReforma de salas de aula Emendas
\nAPAE-ASSOCIACAO DE PAIS E
\nJOSE MILTON da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Apoio financeiro para a melhoria das estruturas parlamentares
\n868 3068 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8154626000164 AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
\nSCHEFFER Amigos dos Excepcionais de educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social. impositivas do FUNDO
\nMARACAJA
\nde Maracaj\u00e1- APAE. SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de
\nEmendas
\npiso modular para o Apoio financeiro para a melhoria do
\nJOSE MILTON Transfer\u00eancia parlamentares
\n869 3069 gin\u00e1sio de esportes equipamentos p\u00fablicos colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o Meleiro R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nSCHEFFER especial impositivas do FUNDO
\nPrefeito Edevar de pelo do munic\u00edpio.
\nSOCIAL
\nPelegrini.
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Emendas
\nTravessa Ex-Combatente parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n870 3070 Manoel Bara\u00fana e Rua na Nova Trento R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nlocalidade de Rio do Infraestrutura e
\nBra\u00e7o. Mobilidade
\nEmendas
\nJOSE MILTON Custeio dos servi\u00e7os em Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os Transfer\u00eancia parlamentares
\n871 3071 Nova Veneza R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nSCHEFFER sa\u00fade do munic\u00edpio. em sa\u00fade do munic\u00edpio. especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica
\nparlamentares
\nJOSE MILTON da rua Bartolomeu Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n872 3072 Nova Veneza R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nSCHEFFER Guidarini no Distrito de vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nInfraestrutura e
\nCaravaggio.
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nJOSE MILTON Pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n873 3073 Orleans R$ 295.212,00 15098 impositivas da R$ 295.212,00
\nSCHEFFER Geral de Rio Laranjeiras. vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n874 3074 Manoel Felipe, bairro Paulo Lopes R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nSanta Cruz. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia
\n875 3075 Travessa Ab\u00edlio Silveira de Paulo Lopes R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. especial
\nSouza. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nJOSE MILTON implementos agr\u00edcolas Apoio financeiro para a melhoria da agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n876 3076 Rio do Oeste R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nSCHEFFER para secretaria municipal familiar do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nde agricultura. Agricultura
\n77
\n77
\n507736
\nP\u00e1g. 76 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nConstru\u00e7\u00e3o de salas na Emendas
\nJOSE MILTON Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Apoio financeiro para a melhoria das estruturas parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\n877 3077 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78829744000100
\nSCHEFFER Amigos dos Excepcionais – de educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social. impositivas da DOS EXCEP DE RIO FORTUNA
\nAPAE, de Rio Fortuna Educa\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos
\nEmendas
\npara a Secretaria de
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n878 3078 Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Sang\u00e3o R$ 398.087,85 14227 R$ 398.087,85
\nSCHEFFER educacional do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nCultura e Turismo do
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nnosso munic\u00edpio.
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua parlamentares
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Santa Rosa de Transfer\u00eancia
\n879 3079 Rosina Becker R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nSCHEFFER vi\u00e1rio do munic\u00edpio. Lima especial
\nSchlickmann. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nJOSE MILTON implementos agr\u00edcolas Apoio financeiro para a melhoria da agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n880 3080 S\u00e3o Bonif\u00e1cio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\nSCHEFFER para a secretaria familiar do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nmunicipal de agricultura. Agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses
\nortop\u00e9dicas de pacientes Emendas
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos servi\u00e7os
\n881 3081 hemof\u00edlicos atendidos Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 394.043,92 14240 parlamentares R$ 394.043,92
\nSCHEFFER em sa\u00fade oferecidos pelo Hemosc.
\nnos ambulat\u00f3rios do impositivas da Sa\u00fade
\nHemosc de SC.
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio
\nJOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema S\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia parlamentares
\n882 3082 escolar para a secretaria R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nSCHEFFER educacional do munic\u00edpio. Itaperi\u00fa especial impositivas da
\nmunicipal de educa\u00e7\u00e3o.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro ao O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Canelinha Emendas
\nmunic\u00edpio de Canelinha para a constru\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua e parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n136 3990 JULIO GARCIA para investir em melhorias na estrutura do reservat\u00f3rio e Canelinha R$ 2.096.395,32 15098 impositivas da R$ 2.096.395,32
\nespecial
\nmelhorias no distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua se faz necess\u00e1rio pois visa Infraestrutura e
\nfornecimento de \u00e1gua. dotar a comunidade de infraestrutura b\u00e1sica. Mobilidade
\nEmendas
\nO apoio ao sistema vi\u00e1rio no munic\u00edpio de
\nparlamentares
\nApoio ao sistema vi\u00e1rio Orleans se faz necess\u00e1rio para a pavimenta\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n137 3084 JULIO GARCIA Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\ndo munic\u00edpio de Orleans. das ruas, visando dotar a comunidade de especial
\nInfraestrutura e
\ninfraestrutura b\u00e1sica.
\nMobilidade
\nO apoio financeiro \u00e0 APAE de Orleans para
\nApoio financeiro \u00e0 APAE Emendas
\ninvestir na constru\u00e7\u00e3o de um novo pavimento se
\nde Orleans para investir parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\n138 3085 JULIO GARCIA faz necess\u00e1rio pois visa oferecer melhoria no Orleans Conv\u00eanio R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00 83818294000190
\nna constru\u00e7\u00e3o de novo impositivas da Excepcionais de Orleans
\natendimento aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o prestado
\npavimento na sede. Educa\u00e7\u00e3o
\npela entidade.
\n78
\n78
\n508737
\nP\u00e1g. 77 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO apoio financeiro ao munic\u00edpio de Orleans para
\nEmendas
\nApoio financeiro \u00e0 investir no Centro Municipal de Atendimento
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n139 3086 JULIO GARCIA Orleans para investir no Educacional Especializado Rui Pfutzenreuter se Orleans R$ 288.087,85 14227 R$ 300.000,00
\nespecial impositivas da
\nCentro Rui Pfutzenreuter. faz necess\u00e1rio para promover melhora na
\nEduca\u00e7\u00e3o
\neduca\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes.
\nO apoio financeiro ao munic\u00edpio de Orleans para
\nEmendas
\nApoio financeiro \u00e0 investir no Centro Municipal de Atendimento
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n139 3086 JULIO GARCIA Orleans para investir no Educacional Especializado Rui Pfutzenreuter se Orleans R$ 11.912,15 15382 R$ 300.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nCentro Rui Pfutzenreuter. faz necess\u00e1rio para promover melhora na
\nSOCIAL
\neduca\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes.
\nEmendas
\nO apoio ao sistema vi\u00e1rio no munic\u00edpio de
\nApoio ao sistema vi\u00e1rio parlamentares
\nArmaz\u00e9m se faz necess\u00e1rio para a pavimenta\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n140 3087 JULIO GARCIA do munic\u00edpio de Armaz\u00e9m R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\ndas ruas, visando dotar a comunidade de especial
\nArmaz\u00e9m. Infraestrutura e
\ninfraestrutura b\u00e1sica.
\nMobilidade
\nApoio financeiro \u00e0
\nArmaz\u00e9m para O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Armaz\u00e9m Emendas
\nconstru\u00e7\u00e3o de quadra para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta na Transfer\u00eancia parlamentares
\n141 3088 JULIO GARCIA Armaz\u00e9m R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\ncoberta na Escola Escola Arnoldo Michels se faz necess\u00e1rio para especial impositivas da
\nMunicipal Arnoldo promover e melhorar a educa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes. Educa\u00e7\u00e3o
\nMichels.
\nApoio financeiro ao O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Armaz\u00e9m Emendas
\nmunic\u00edpio de Armaz\u00e9m para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a educa\u00e7\u00e3o se Transfer\u00eancia parlamentares
\n142 3089 JULIO GARCIA Armaz\u00e9m R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\npara a aquisi\u00e7\u00e3o de faz necess\u00e1rio para promover a melhora na especial impositivas da
\nve\u00edculos para a educa\u00e7\u00e3o. educa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes. Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro ao O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Armaz\u00e9m Emendas
\nmunic\u00edpio de Armaz\u00e9m para reforma das creches municipais se faz Transfer\u00eancia parlamentares
\n143 3090 JULIO GARCIA Armaz\u00e9m R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\npara reforma das creches necess\u00e1rio para promover a melhora na especial impositivas da
\nmunicipais. educa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro ao O apoio financeiro para custeio das atividades da
\nEmendas
\nmunic\u00edpio de Armaz\u00e9m sa\u00fade no munic\u00edpio de Armaz\u00e9m se faz Transfer\u00eancia
\n144 3091 JULIO GARCIA Armaz\u00e9m R$ 644.043,92 14240 parlamentares R$ 644.043,92
\npara custeio na \u00e1rea da necess\u00e1rio para promover a sa\u00fade dos especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nsa\u00fade. mun\u00edcipes.
\nApoio financeiro \u00e0 O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Armaz\u00e9m
\nEmendas
\nArmaz\u00e9m para adquirir para adquirir equipamentos e ve\u00edculos para a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n145 3092 JULIO GARCIA equipamentos e ve\u00edculos Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura Armaz\u00e9m R$ 1.100.000,00 15382 R$ 1.100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\npara as Secretarias de se faz necess\u00e1rio pois visa fomentar a agricultura
\nSOCIAL
\nAgricultura e Obras. e desenvolvimento na regi\u00e3o.
\nApoio financeiro \u00e0 O apoio financeiro ao munic\u00edpio de Armaz\u00e9m na Emendas
\nArmaz\u00e9m na aquisi\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hora m\u00e1quina para a parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n146 3093 JULIO GARCIA servi\u00e7os de hora m\u00e1quina recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais se faz Armaz\u00e9m R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
\nespecial
\npara a recupera\u00e7\u00e3o de necess\u00e1rio pois visa dotar a comunidade de Infraestrutura e
\nestradas vicinais. infraestrutura b\u00e1sica. Mobilidade
\n79
\n79
\n509738
\nP\u00e1g. 78 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs recursos ser\u00e3o de grande import\u00e2ncia para
\naprimorar a qualidade dos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o
\ncultural oferecidos a comunidade. Garantindo Emendas
\nRecursos para aquisi\u00e7\u00e3o uma excel\u00eancia maior na presta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es parlamentares IGREJA BATISTA DA LAGOINHA
\n1112 3094 JUNIOR CARDOSO Conv\u00eanio R$ 175.000,00 15382 R$ 175.000,00 43575958000113
\nde equipamentos como: – Treinamento de minist\u00e9rio de louvor e impositivas do FUNDO BALNEARIO CAMBORIU – IBL
\nforma\u00e7\u00e3o de bandas; – Aulas de instrumentos SOCIAL
\ndispon\u00edveis a sociedade; – Aulas e treinamentos
\nde teatro e coral nas depend\u00eancias da igreja.
\nMelhorias das instala\u00e7\u00f5es
\nPromover sua revitaliza\u00e7\u00e3o interna, a fim de Emendas
\nda Unidade B\u00e1sica de Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n1115 3095 JUNIOR CARDOSO proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nSa\u00fade – Bairro dos Cambori\u00fa especial
\natendimento a sociedade. impositivas da Sa\u00fade
\nEstados
\nRecursos para Secretaria
\nRecursos destinados a seguran\u00e7a publica, com Emendas
\nMunicipal de Seguran\u00e7a
\nobjetivo de moderniza\u00e7\u00e3o do monitoramento e Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares da
\n1116 3096 JUNIOR CARDOSO P\u00fablica para R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nna amplia\u00e7\u00e3o das tecnologias de intelig\u00eancia e Cambori\u00fa especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nmoderniza\u00e7\u00e3o do sistema
\nvigil\u00e2ncia. SSP
\nde monitoramento
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Cont\u00eainer Promover o bem-estar animal e humano, Emendas
\nASSOCIACAO VIVA BICHO DE
\nequipado para Cl\u00ednica atuando diretamente na assist\u00eancia \u00e0 parlamentares
\n1118 3097 JUNIOR CARDOSO Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 6156776000181 PROTECAO AOS ANIMAIS DE
\nm\u00f3vel Veterin\u00e1ria da comunidade e no cuidado de animais impositivas do FUNDO
\nBALNEARIO CAMBORIU
\nONG Viva Bicho resgatados. SOCIAL
\nMelhorias nas instala\u00e7\u00f5es
\nPromover o atendimento a mulheres no Emendas REDE FEMININA DE COMBATE
\nda rede feminina de
\n1119 3098 JUNIOR CARDOSO preventivo do Colo do \u00datero e tamb\u00e9m com Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 4648642000152 AO CANCER DE BALNEARIO
\ncombate ao c\u00e2ncer de
\npacientes oncol\u00f3gicas. impositivas da Sa\u00fade CAMBORIU
\nBalne\u00e1rio Cambori\u00fa.
\nApoio financeiro para Emendas
\nApoio financeiro para Secretaria Municipal de
\nSecretaria Municipal de Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1120 3099 JUNIOR CARDOSO Agricultura e Pesca, a fim de realizar R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nAgricultura e Pesca de Pi\u00e7arras especial impositivas da
\natendimento das demandas da \u00e1rea.
\nBalne\u00e1rio Pi\u00e7arras Agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo
\ncaminhonete para a Emendas
\nAtendimento e combate e preven\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias Transfer\u00eancia
\n1122 3100 JUNIOR CARDOSO Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Barra Velha R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nendemias especial
\ndo munic\u00edpio de Barra impositivas da Sa\u00fade
\nVelha
\nApoio financeiro para Suporte a programas de exames de alto custo e Emendas
\nBela Vista do Transfer\u00eancia
\n1123 3101 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de equipamentos hospitalares para melhor R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nToldo especial
\nSa\u00fade atendimento da sociedade. impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nparlamentares
\n1124 3102 JUNIOR CARDOSO constru\u00e7\u00e3o de nova sala Atendimento dos 450 alunos do Col\u00e9gio. Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nimpositivas da
\nde aula
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n80
\n80
\n510739
\nP\u00e1g. 79 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para Emendas
\ninvestimento no projeto Auxiliar no projeto de microchipagem de c\u00e3es e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1126 3103 JUNIOR CARDOSO Brusque R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nmicrochipagem de c\u00e3es e gatos especial impositivas do FUNDO
\ngatos SOCIAL
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DID\u00c1TICOS,
\nPARADID\u00c1TICOS E PROJETOS DE INCENTIVO A Emendas
\nApoio financeiro para
\nLEITURA PARA TODOS ALUNOS DA REDE Transfer\u00eancia parlamentares
\n1127 3104 JUNIOR CARDOSO aquisi\u00e7\u00e3o de materiais Calmon R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nMUNICIPAL E FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA AOS especial impositivas da
\npedag\u00f3gicos
\nPROFESSORES, COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR Educa\u00e7\u00e3o
\nPARA MELHORIA DO IDEB
\nEmendas
\nApoio financeiro para Recursos financeiros para manuten\u00e7\u00e3o do
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1128 3105 JUNIOR CARDOSO manuten\u00e7\u00e3o do Hospital hospital municipal e melhor atendimento da Cambori\u00fa R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nEdwirges Bernardes popula\u00e7\u00e3o.
\nSOCIAL
\nApoio financeiro para a
\nSecretaria de Sa\u00fade, para Emendas
\nRecursos financeiros para melhorias no Transfer\u00eancia
\n1130 3106 JUNIOR CARDOSO atendimento de Cambori\u00fa R$ 95.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00
\natendimento do Hospital Municipal especial
\ndemandas do Hospital impositivas da Sa\u00fade
\nEdwirges Bernardes
\nApoio financeiro para a
\nEmendas
\nSecretaria de Sa\u00fade, para
\nRecursos financeiros para melhorias no Transfer\u00eancia parlamentares
\n1130 3106 JUNIOR CARDOSO atendimento de Cambori\u00fa R$ 155.000,00 15382 R$ 250.000,00
\natendimento do Hospital Municipal especial impositivas do FUNDO
\ndemandas do Hospital
\nSOCIAL
\nEdwirges Bernardes
\nAporte financeiro para
\nEmendas
\natendimento das Transfer\u00eancia
\n1131 3107 JUNIOR CARDOSO Melhorias no atendimento do hospital municipal Cambori\u00fa R$ 49.043,92 14240 parlamentares R$ 250.000,00
\ndemandas do Hospital especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEdwirges Bernardes
\nAporte financeiro para Emendas
\natendimento das Transfer\u00eancia parlamentares
\n1131 3107 JUNIOR CARDOSO Melhorias no atendimento do hospital municipal Cambori\u00fa R$ 200.956,08 15382 R$ 250.000,00
\ndemandas do Hospital especial impositivas do FUNDO
\nEdwirges Bernardes SOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nApoio financeiro para desenvolvimento de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1133 3108 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Cambori\u00fa R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nprojetos voltados ao esporte especial impositivas do FUNDO
\nEsportes
\nSOCIAL
\nApoio financeiro
\nEmendas
\ndestinado a Secretaria de Melhoria rede el\u00e9trica das unidades escolares
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1134 3109 JUNIOR CARDOSO Educa\u00e7\u00e3o para melhorias municipais para melhor atualiza\u00e7\u00e3o e possibilitar Cambori\u00fa R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nnas redes el\u00e9tricas da ambiente adequado.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nescola
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1135 3110 JUNIOR CARDOSO melhorias nas escolas Melhorias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Cambori\u00fa R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nmunicipais
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n81
\n81
\n511740
\nP\u00e1g. 80 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nAuxilio financeiro para Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Transfer\u00eancia parlamentares
\n1137 3111 JUNIOR CARDOSO reforma das unidades Cambori\u00fa R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\npara melhorias na rede de educa\u00e7\u00e3o municipal especial impositivas da
\nescolares
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nimplementa\u00e7\u00e3o de
\nO projeto visa o controle de zoonoses por meio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1139 3112 JUNIOR CARDOSO programa de controle de Conc\u00f3rdia R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\ndo controle de natalidade. especial impositivas do FUNDO
\nnatalidade de c\u00e3es e
\nSOCIAL
\ngatos
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nDoutor Transfer\u00eancia parlamentares
\n1140 3113 JUNIOR CARDOSO equipamentos destinados Melhorias e incentivo a agricultura do munic\u00edpio R$ 130.000,00 15097 R$ 130.000,00
\nPedrinho especial impositivas da
\na lavoura de milho
\nAgricultura
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nGovernador Transfer\u00eancia parlamentares
\n1142 3114 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Melhorias no atendimento a sociedade R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nCelso Ramos especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade para UBS
\nSOCIAL
\nEste recurso ser\u00e1 fundamental para fortalecer a
\nseguran\u00e7a p\u00fablica e melhorar a capacidade Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo 4×4
\noperacional das equipes que atuam na regi\u00e3o, parlamentares da
\n1143 3115 JUNIOR CARDOSO que ser\u00e1 utilizada pela Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
\ngarantindo mais agilidade e efici\u00eancia no Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nPol\u00edcia Militar de Itaja\u00ed\/SC
\natendimento \u00e0s ocorr\u00eancias e no combate \u00e0 SSP
\ncriminalidade.
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura
\nO ve\u00edculo ser\u00e1 utilizado para patrulhamento e parlamentares da
\n1144 3116 JUNIOR CARDOSO SUV descaracterizada Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
\ndeslocamento em ocorr\u00eancias. Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\npara Pol\u00edcia Civil
\nSSP
\nDiante do aumento da criminalidade e da
\ncrescente necessidade de aprimoramento das
\ncondi\u00e7\u00f5es de trabalho de nossos policiais
\nAquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) Emendas
\nmilitares, torna-se essencial garantir que a
\nfuzis, modelo T4 a serem parlamentares da
\n1146 3117 JUNIOR CARDOSO corpora\u00e7\u00e3o disponha de equipamentos Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nutilizados pela Pol\u00edcia Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nmodernos e adequados para o enfrentamento
\nMilitar de Itaja\u00ed\/SC SSP
\nde situa\u00e7\u00f5es de alto risco, proporcionando assim
\nmaior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 pr\u00f3pria for\u00e7a
\npolicial.
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos Instituto de Amparo as Crian\u00e7as
\nProporcionar maior conforto no transporte dos parlamentares
\n1147 3118 JUNIOR CARDOSO para transporte pacientes Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 42789356000104 e Adolescentes com C\u00e2ncer e
\npaciente oncol\u00f3gicos infantojuvenil impositivas do FUNDO
\nem tratamento Vulnerabilidade Social
\nSOCIAL
\nApoio financeiro para Emendas
\npol\u00edticas p\u00fablicas Proporcionar maior conforto a popula\u00e7\u00e3o idoso Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1148 3119 JUNIOR CARDOSO R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nrelacionadas a Associa\u00e7\u00e3o que faz uso da institui\u00e7\u00e3o. Cambori\u00fa especial impositivas do FUNDO
\nS\u00e3o Vicente de Paula SOCIAL
\n82
\n82
\n512741
\nP\u00e1g. 81 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Transfer\u00eancia parlamentares
\n1150 3120 JUNIOR CARDOSO pacientes e melhorias no atendimento a Itaja\u00ed R$ 135.000,00 15382 R$ 135.000,00
\npara UBS S\u00e3o Jo\u00e3o I especial impositivas do FUNDO
\npopula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nModerniza\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento do Transfer\u00eancia parlamentares da
\n1151 3121 JUNIOR CARDOSO melhoria do sistema de Maravilha R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio. especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nmonitoramento
\nSSP
\nAquisi\u00e7\u00e3o de 02 dois Emendas
\nve\u00edculos destinados para Transfer\u00eancia parlamentares
\n1152 3122 JUNIOR CARDOSO Melhor atendimento a popula\u00e7\u00e3o Monte Castelo R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nSecretaria Municipal de especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade. SOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1153 3123 JUNIOR CARDOSO investimentos em Kits de Controle de zoonoses Penha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nresgate de animais de rua
\nSOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Did\u00e1ticos, Paradid\u00e1ticos E Emendas
\nApoio financeiro para
\nProjetos De Incentivo A Leitura Para Todos Transfer\u00eancia parlamentares
\n1154 3124 JUNIOR CARDOSO aquisi\u00e7\u00e3o de materiais S\u00e3o Bernardino R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nAlunos Da Rede Municipal E Forma\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\npedag\u00f3gicos
\nContinuada Aos Professores Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio financeiro para parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1155 3125 JUNIOR CARDOSO pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Melhoria nas ruas do munic\u00edpio S\u00e3o Joaquim R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nFrancisco P. de Souza Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nMelhorias na \u00e1rea da sa\u00fade e apoio para S\u00e3o Louren\u00e7o Transfer\u00eancia parlamentares
\n1156 3126 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nrealiza\u00e7\u00e3o de exames de alto custo dOeste especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade – PPA\/MAC
\nSOCIAL
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da rua Rita de C\u00e1ssia
\nparlamentares
\nApoio financeiro para Dobrochinski; Rua Antonio Nunes e Rua Transfer\u00eancia
\n1158 3127 JUNIOR CARDOSO Tr\u00eas Barras R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\npavimenta\u00e7\u00e3o de ruas Napoleao Carlos de Castro no Distrito de S\u00e3o especial
\nInfraestrutura e
\nCrist\u00f3v\u00e3o.
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nRecursos voltados a melhorias nas escolas e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1159 3128 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Itapema R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos especial impositivas do FUNDO
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nSOCIAL
\n83
\n83
\n513742
\nP\u00e1g. 82 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nRecursos voltados a melhorias nas escolas e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1159 3128 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Itapema R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nConstru\u00e7\u00e3o de Canis no Abrigo de Cachorros parlamentares
\n1161 3129 JUNIOR CARDOSO investimento na Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 476372000199 Clube ecol\u00f3gico canforeira
\nAmigo Fiel, e compra de ra\u00e7\u00e3o e medicamentos. impositivas do FUNDO
\ninstitui\u00e7\u00e3o
\nSOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1196 3130 JUNIOR CARDOSO aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes e melhorias no Arroio Trinta R$ 150.439,24 15382 R$ 150.439,24
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSecretaria de Sa\u00fade atendimento
\nSOCIAL
\nO uniforme escolar promove disciplina e Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniforme organiza\u00e7\u00e3o e um senso de igualdade entre os Transfer\u00eancia parlamentares
\n883 3131 LUCAS NEVES Urubici R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nescolar alunos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nsocioecon\u00f4mica. Educa\u00e7\u00e3o
\nO turismo \u00e9 um dos principais motores da
\neconomia de Urubici, gerando empregos e renda Emendas
\nApoio financeiro para a para a popula\u00e7\u00e3o local. A secretaria \u00e9 essencial Transfer\u00eancia parlamentares
\n884 3132 LUCAS NEVES Urubici R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nsecretaria de turismo para promover o turismo de forma sustent\u00e1vel, especial impositivas do FUNDO
\natraindo visitantes e impulsionando o com\u00e9rcio SOCIAL
\ne os servi\u00e7os locais.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de camas
\nhospitalares, mobili\u00e1rios A atualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o, garante um Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n885 3133 LUCAS NEVES e equipamentos para a ambiente mais seguro e confort\u00e1vel para Timb\u00f3 Grande R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nespecial
\nunidade de sa\u00fade do pacientes e profissionais. impositivas da Sa\u00fade
\nmunic\u00edpio
\nEmendas
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para melhoria parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Transfer\u00eancia
\n886 3134 LUCAS NEVES na qualidade de vida e seguran\u00e7a de quem vive Tijucas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nJos\u00e9 Marchi especial
\nou trafega no local. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para melhoria na parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de rua no S\u00e3o Pedro de Transfer\u00eancia
\n887 3135 LUCAS NEVES qualidade de vida e seguran\u00e7a de quem vive ou R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nmunic\u00edpio Alc\u00e2ntara especial
\ntrafega no local. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nImplanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de A implanta\u00e7\u00e3o visa promover a pr\u00e1tica de
\nS\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia parlamentares
\n888 3136 LUCAS NEVES lazer com academia e atividades f\u00edsicas e o lazer, contribuindo para a R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ndOeste especial impositivas do FUNDO
\nplayground sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o.
\nSOCIAL
\n84
\n84
\n514743
\nP\u00e1g. 83 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Para ampliar o atendimento a comunidade rural S\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia parlamentares
\n889 3137 LUCAS NEVES R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nimplementos agr\u00edcolas do munic\u00edpio. dOeste especial impositivas da
\nAgricultura
\nApoio Financeiro para Emendas
\nAmpliar e melhorar os atendimentos Transfer\u00eancia
\n890 3138 LUCAS NEVES atendimentos Santa Cec\u00edlia R$ 95.043,92 14240 parlamentares R$ 250.000,00
\nodontol\u00f3gicos. especial
\nodontol\u00f3gicos impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nApoio Financeiro para
\nAmpliar e melhorar os atendimentos Transfer\u00eancia parlamentares
\n890 3138 LUCAS NEVES atendimentos Santa Cec\u00edlia R$ 154.956,08 15382 R$ 250.000,00
\nodontol\u00f3gicos. especial impositivas do FUNDO
\nodontol\u00f3gicos
\nSOCIAL
\nO uniforme escolar promove disciplina e Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniformes organiza\u00e7\u00e3o e um senso de igualdade entre os Transfer\u00eancia parlamentares
\n891 3139 LUCAS NEVES Palmeira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nescolares alunos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nsocioecon\u00f4mica. Educa\u00e7\u00e3o
\nO uniforme escolar promove disciplina e Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniforme
\norganiza\u00e7\u00e3o e um senso de igualdade entre os Transfer\u00eancia parlamentares
\n892 3140 LUCAS NEVES para os alunos da rede Otac\u00edlio Costa R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nalunos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nmunicipal de ensino
\nsocioecon\u00f4mica. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e
\nMelhorar o atendimento e a qualidade para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n893 3141 LUCAS NEVES reforma da capela Major Vieira R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\npopula\u00e7\u00e3o nas capela municipal. especial impositivas do FUNDO
\nmortu\u00e1ria
\nSOCIAL
\nEmendas
\nImplanta\u00e7\u00e3o de um Promover a inova\u00e7\u00e3o, a criatividade e o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n895 3142 LUCAS NEVES laborat\u00f3rio maker na desenvolvimento de habilidades essenciais nos Lages R$ 149.000,00 14227 R$ 149.000,00
\nespecial impositivas da
\nEMEB Mutir\u00e3o alunos.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nSustenta em diversos pilares que visam o
\nMaterial did\u00e1tico, Emendas
\ndesenvolvimento integral dos participantes,
\nmaterial esportivo e jogos Transfer\u00eancia parlamentares
\n896 3143 LUCAS NEVES transcendendo o mero entretenimento e Lages R$ 149.000,00 14227 R$ 149.000,00
\npara a\u00e7\u00f5es do programa especial impositivas da
\nalcan\u00e7ando objetivos educacionais e sociais
\nde contraturno Educa\u00e7\u00e3o
\nsignificativos.
\nEmendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria
\nO objetivo e a melhoria da seguran\u00e7a, fluidez do parlamentares
\ndo Conte, na Avenida Transfer\u00eancia
\n897 3144 LUCAS NEVES tr\u00e2nsito e qualidade de vida da comunidade Lages R$ 149.000,00 15098 impositivas da R$ 149.000,00
\nSanta Catarina – Acesso especial
\nlocal. Infraestrutura e
\nSul
\nMobilidade
\nEmendas
\nO cal\u00e7amento proporciona uma superf\u00edcie
\nparlamentares
\nCal\u00e7amento da rua Mauro regular e segura para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e Transfer\u00eancia
\n898 3145 LUCAS NEVES Lages R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nRambusch Sell – Promorar pedestres, facilitando o deslocamento dos especial
\nInfraestrutura e
\nmoradores e o acesso a servi\u00e7os essenciais.
\nMobilidade
\n85
\n85
\n515744
\nP\u00e1g. 84 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nA m\u00fasica \u00e9 uma forma de express\u00e3o art\u00edstica que
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n899 3146 LUCAS NEVES estimula a criatividade, a imagina\u00e7\u00e3o e a Itapo\u00e1 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ninstrumentos musicais. especial impositivas do FUNDO
\ncapacidade de comunica\u00e7\u00e3o.
\nSOCIAL
\nManuten\u00e7\u00e3o das
\nEmendas
\natividades da APAE de
\nManter as atividades para promover inclus\u00e3o, S\u00e3o Jos\u00e9 do parlamentares
\n900 3147 LUCAS NEVES S\u00e3o Jos\u00e9 do Cerrito com Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nsa\u00fade e desenvolvimento integral Cerrito impositivas da
\nCNPJ: 02.188.582\/0001-
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n07
\nEmendas
\nA pr\u00e1tica esportiva contribui para a melhoria da
\nMelhorias na estrutura Transfer\u00eancia parlamentares
\n901 3148 LUCAS NEVES sa\u00fade mental, reduzindo o estresse e a Iomer\u00ea R$ 130.439,24 15382 R$ 130.439,24
\nesportiva da cidade especial impositivas do FUNDO
\nansiedade.
\nSOCIAL
\nO uniforme escolar contribui para a cria\u00e7\u00e3o de Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniformes um sentimento de identidade e pertencimento \u00e0 Transfer\u00eancia parlamentares
\n902 3149 LUCAS NEVES Ibicar\u00e9 R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nescolares comunidade escolar, promovendo a uni\u00e3o e o especial impositivas da
\nrespeito entre os alunos. Educa\u00e7\u00e3o
\nFacilita o transporte de usu\u00e1rios para consultas
\nEmendas
\nm\u00e9dicas, exames, participa\u00e7\u00e3o em programas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Transfer\u00eancia parlamentares
\n903 3150 LUCAS NEVES sociais e outras atividades essenciais, Herval d’Oeste R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\npara a assist\u00eancia social especial impositivas do FUNDO
\nespecialmente aqueles com dificuldades de
\nSOCIAL
\nlocomo\u00e7\u00e3o ou sem acesso a transporte p\u00fablico.
\nUm trator permite a mecaniza\u00e7\u00e3o de diversas Emendas
\ntarefas agr\u00edcolas, como arar, semear, colher e Transfer\u00eancia parlamentares
\n904 3151 LUCAS NEVES Aquisi\u00e7\u00e3o de um trator Cerro Negro R$ 275.000,00 15097 R$ 275.000,00
\ntransportar, aumentando a produtividade e a especial impositivas da
\nefici\u00eancia do trabalho. Agricultura
\nUma ambul\u00e2ncia dispon\u00edvel permite um
\natendimento mais r\u00e1pido em situa\u00e7\u00f5es de Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Transfer\u00eancia
\n905 3152 LUCAS NEVES emerg\u00eancia, como acidentes, infartos, derrames Bom Retiro R$ 249.000,00 14240 parlamentares R$ 249.000,00
\nambul\u00e2ncia. especial
\ne outras condi\u00e7\u00f5es que exigem interven\u00e7\u00e3o impositivas da Sa\u00fade
\nimediata.
\nA reforma da escola pode proporcionar um
\nReformas da Escola e Emendas
\nambiente de aprendizado mais adequado e
\nGin\u00e1sio de Esportes da Transfer\u00eancia parlamentares
\n906 3153 LUCAS NEVES seguro para os alunos, com salas de aula Fraiburgo R$ 9.912,15 15382 R$ 100.000,00
\nlocalidade Faxinal dos especial impositivas do FUNDO
\nmodernizadas, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas
\nCarvalhos SOCIAL
\ne espa\u00e7os de conviv\u00eancia revitalizados.
\nA reforma da escola pode proporcionar um
\nReformas da Escola e Emendas
\nambiente de aprendizado mais adequado e
\nGin\u00e1sio de Esportes da Transfer\u00eancia parlamentares
\n906 3153 LUCAS NEVES seguro para os alunos, com salas de aula Fraiburgo R$ 90.087,85 14227 R$ 100.000,00
\nlocalidade Faxinal dos especial impositivas da
\nmodernizadas, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas
\nCarvalhos Educa\u00e7\u00e3o
\ne espa\u00e7os de conviv\u00eancia revitalizados.
\n86
\n86
\n516745
\nP\u00e1g. 85 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO uniforme cria um senso de identidade e
\nEmendas
\npertencimento \u00e0 comunidade escolar,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniforme Transfer\u00eancia parlamentares
\n907 3154 LUCAS NEVES fortalecendo os la\u00e7os entre os alunos e \u00c1gua Doce R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nescolar especial impositivas do FUNDO
\npromovendo um ambiente de respeito e
\nSOCIAL
\ncolabora\u00e7\u00e3o.
\nEmendas
\nUm ambiente escolar adequado contribui para a
\nReforma e melhorias na Bom Jardim da Transfer\u00eancia parlamentares
\n908 3155 LUCAS NEVES motiva\u00e7\u00e3o dos professores e para a melhoria do R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nEscola S\u00e3o Ger\u00f4nimo. Serra especial impositivas do FUNDO
\ndesempenho dos alunos.
\nSOCIAL
\nEmendas
\nReforma do Gin\u00e1sio de Um ambiente escolar adequado contribui para a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n909 3156 LUCAS NEVES Esportes da Escola S\u00e3o motiva\u00e7\u00e3o dos professores e para a melhoria do Fraiburgo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nMiguel desempenho dos alunos.
\nSOCIAL
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra de Emendas
\nUm ambiente escolar adequado contribui para a
\ngrama sint\u00e9tica no parlamentares da
\n910 3157 LUCAS NEVES motiva\u00e7\u00e3o dos professores e para a melhoria do Lages Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
\nCol\u00e9gio Policial Militar de Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ndesempenho dos alunos.
\nLages SSP
\nA pr\u00e1tica regular de exerc\u00edcios f\u00edsicos contribui
\nConstru\u00e7\u00e3o da academia Emendas
\npara a sa\u00fade cardiovascular, o fortalecimento
\nna APAE de Arroio Trinta parlamentares
\n911 3158 LUCAS NEVES muscular, a coordena\u00e7\u00e3o motora e o equil\u00edbrio, Arroio Trinta Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCNPJ 01.923.159\/0001- impositivas do FUNDO
\naspectos essenciais para pessoas com defici\u00eancia
\n40 SOCIAL
\nintelectual e m\u00faltipla.
\nA APAE oferece um atendimento multidisciplinar
\ne especializado, abrangendo \u00e1reas como sa\u00fade, Emendas
\nApoio financeiro para
\neduca\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e profissionaliza\u00e7\u00e3o. parlamentares
\n912 3159 LUCAS NEVES APAE de Jabor\u00e1 CNPJ Jabor\u00e1 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nEsse suporte \u00e9 fundamental para o impositivas do FUNDO
\n02.027.460\/0001-39
\ndesenvolvimento e a inclus\u00e3o de pessoas com SOCIAL
\ndefici\u00eancia.
\nEmendas
\nUm ve\u00edculo dispon\u00edvel garante que a equipe
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo parlamentares
\npossa se deslocar imediatamente para resolver o Transfer\u00eancia
\n913 3160 LUCAS NEVES para a Secretaria de Lebon R\u00e9gis R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nproblema, minimizando os impactos para a especial
\nObras. Infraestrutura e
\npopula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\nO CIS-Amures atua na regionaliza\u00e7\u00e3o dos
\nservi\u00e7os de sa\u00fade, permitindo a gest\u00e3o
\nApoio financeiro das
\ncompartilhada de recursos e a oferta de servi\u00e7os Emendas CONSORCIO INTERMUNICIPAL
\natividades do Cons\u00f3rcio
\n914 3161 LUCAS NEVES especializados que seriam invi\u00e1veis para Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 7383800000188 DE SAUDE DA REGIAO DA
\nde Sa\u00fade da Regi\u00e3o
\nmunic\u00edpios isolados. Isso garante um acesso impositivas da Sa\u00fade AMURES – CIS\/AMURES
\nSerrana – CIS \/ Amures
\nmais equitativo \u00e0 sa\u00fade para todos os cidad\u00e3os
\nda regi\u00e3o.
\n87
\n87
\n517746
\nP\u00e1g. 86 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO vec\u00edculo van pode ser utilizada para
\ntransportar grupos de pessoas para atividades Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo van
\nde lazer, cultura, esporte ou outras atividades Transfer\u00eancia parlamentares
\n915 3162 LUCAS NEVES para a Secretaria de Santa Cec\u00edlia R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nque visem promover a socializa\u00e7\u00e3o e o bem- especial impositivas do FUNDO
\nAssist\u00eancia Social
\nestar dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de assist\u00eancia SOCIAL
\nsocial.
\nO esporte ensina valores importantes como Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de materiais trabalho em equipe, disciplina, respeito e parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Handebol Lages \u2013
\n916 3163 LUCAS NEVES Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 10939297000109
\nesportivos supera\u00e7\u00e3o, contribuindo para o desenvolvimento impositivas do FUNDO HANDLAGES
\nsocial e emocional. SOCIAL
\nO Balne\u00e1rio Torneiro \u00e9 um importante ponto Emendas
\nObras de Pavimenta\u00e7\u00e3o,
\ntur\u00edstico da regi\u00e3o, e a reforma da pra\u00e7a pode parlamentares
\nrevitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da Transfer\u00eancia
\n917 3164 LUCAS NEVES atrair mais visitantes, impulsionando a economia Jaguaruna R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\npra\u00e7a do Balne\u00e1rio especial
\nlocal e gerando novas oportunidades de Infraestrutura e
\nTorneiro.
\nemprego. Mobilidade
\nExecu\u00e7\u00e3o de melhorias na A Moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de vigil\u00e2ncia, Emendas
\nseguran\u00e7a da Base da como c\u00e2meras de alta resolu\u00e7\u00e3o e sensores de Transfer\u00eancia parlamentares da
\n918 3165 LUCAS NEVES Florian\u00f3polis R$ 249.000,00 15100 R$ 249.000,00
\nGuarda Municipal de movimento, para monitoramento eficaz do especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nFlorian\u00f3polis per\u00edmetro e das \u00e1reas internas. SSP
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uma limpadora saneadora de Emendas
\npraias \u00e9 um investimento que traz benef\u00edcios parlamentares
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Limpadora Transfer\u00eancia
\n919 3166 LUCAS NEVES significativos para o meio ambiente, a sa\u00fade Florian\u00f3polis R$ 290.000,00 15098 impositivas da R$ 290.000,00
\nSaneadora de Praias. especial
\np\u00fablica e a economia local, garantindo praias Infraestrutura e
\nmais limpas, seguras e agrad\u00e1veis para todos. Mobilidade
\nEmendas
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o utilit\u00e1rio leve pode parlamentares
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Caminh\u00e3o Transfer\u00eancia
\n920 3167 LUCAS NEVES ser uma solu\u00e7\u00e3o eficiente e econ\u00f4mica para Florian\u00f3polis R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nUtilit\u00e1rio Leve. especial
\ndiversas necessidades de transporte e log\u00edstica. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nO ve\u00edculo \u00e9 essencial para auxiliar a secretaria da Transfer\u00eancia parlamentares
\n950 3168 LUCAS NEVES o transporte de insumos Lages R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\neduca\u00e7\u00e3o nas suas atividades. especial impositivas da
\npara merenda escolar
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n88
\n88
\n518747
\nP\u00e1g. 87 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio do Hospital Nossa Senhora da
\nConcei\u00e7\u00e3o de Urussanga \u00e9 fundamental para
\ngarantir a continuidade e a qualidade dos
\nservi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O
\nrecurso permitir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o das unidades de
\natendimento, a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos m\u00e9dicos,
\nmedicamentos e equipamentos, al\u00e9m de
\nCusteio do Hospital Nossa assegurar o pagamento de profissionais da Emendas
\nLUCIANE Hospital Nossa Senhora da
\n665 3169 Senhora da Concei\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Esse investimento contribuir\u00e1 para a Urussanga Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 86531803000198
\nCARMINATTI Concei\u00e7\u00e3o
\nUrussanga efici\u00eancia no atendimento de urg\u00eancias, impositivas da Sa\u00fade
\nemerg\u00eancias e demais servi\u00e7os hospitalares,
\natendendo \u00e0 crescente demanda de sa\u00fade no
\nmunic\u00edpio e na regi\u00e3o. A aloca\u00e7\u00e3o de recursos
\npara o custeio do hospital \u00e9 crucial para
\nmelhorar a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e
\ngarantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a cuidados
\nm\u00e9dicos adequados e de qualidade.
\nA coloca\u00e7\u00e3o de piso cer\u00e2mico no pavilh\u00e3o anexo
\nao gin\u00e1sio de esporte do bairro Alvorada, no
\nColoca\u00e7\u00e3o de piso munic\u00edpio de Chapec\u00f3, \u00e9 necess\u00e1ria para garantir
\ncer\u00e2mico no pavilh\u00e3o a adequa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a do ambiente, Emendas
\nLUCIANE anexo ao gin\u00e1sio de proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n666 3170 Chapec\u00f3 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI esporte do bairro realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e eventos especial impositivas do FUNDO
\nAlvorada no munic\u00edpio de comunit\u00e1rios. A melhoria do piso contribuir\u00e1 SOCIAL
\nChapec\u00f3 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, evitando riscos de
\nacidentes e garantindo maior conforto aos
\nusu\u00e1rios.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de materiais tecnol\u00f3gicos e
\npedag\u00f3gicos para crian\u00e7as e adolescentes da
\nrede municipal de ensino de Capinzal com
\nnecessidades educacionais espec\u00edficas \u00e9
\nessencial para garantir a inclus\u00e3o e a
\npersonaliza\u00e7\u00e3o do aprendizado. Esses recursos
\nAquisi\u00e7\u00e3o de materiais
\npermitir\u00e3o que os alunos com dificuldades de Emendas
\ntecnol\u00f3gicos e
\nLUCIANE aprendizagem, defici\u00eancias ou outras Transfer\u00eancia parlamentares
\n668 3171 pedag\u00f3gicos para a rede Capinzal R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nCARMINATTI necessidades especiais tenham acesso a especial impositivas da
\nmunicipal de ensino no
\nferramentas que atendam \u00e0s suas demandas de Educa\u00e7\u00e3o
\nmunic\u00edpio de Capinzal
\nforma eficiente, promovendo a igualdade de
\noportunidades no processo educativo. Al\u00e9m
\ndisso, o investimento em materiais tecnol\u00f3gicos
\ne pedag\u00f3gicos adequados contribuir\u00e1 para o
\ndesenvolvimento de habilidades cognitivas,
\nmotoras e sociais.
\n89
\n89
\n519748
\nP\u00e1g. 88 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA reforma e a compra de equipamentos para a
\nsala multim\u00eddia da EMEB Nossa Senhora dos
\nPrazeres\/CAIC, no munic\u00edpio de Lages, s\u00e3o
\nReforma e compra de
\nessenciais para modernizar o ambiente Emendas
\nequipamentos para uma
\nLUCIANE educacional e proporcionar uma experi\u00eancia de Transfer\u00eancia parlamentares
\n669 3172 sala multim\u00eddia na EMEB Lages R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nCARMINATTI aprendizado mais din\u00e2mica e interativa para os especial impositivas da
\nNossa Senhora dos
\nalunos. A sala multim\u00eddia equipada com Educa\u00e7\u00e3o
\nPrazeres\/CAIC de Lages
\ntecnologia moderna permitir\u00e1 o uso de recursos
\naudiovisuais e digitais, facilitando o ensino de
\nconte\u00fados de forma mais atraente e eficaz.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de costura port\u00e1teis,
\ncadeiras ergon\u00f4micas e mesas para costura para
\nas oficinas do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e
\nAtendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF)\/CRAS de
\nCompra de m\u00e1quinas, Lageado Grande \u00e9 fundamental para oferecer
\nEmendas
\ncadeiras e mesas para condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos usu\u00e1rios,
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n670 3173 costura em oficinas do permitindo o desenvolvimento de habilidades Lajeado Grande R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI especial impositivas do FUNDO
\nPAIF\/CRAS de Lageado profissionais e a gera\u00e7\u00e3o de renda. Esses
\nSOCIAL
\nGrande recursos garantir\u00e3o que os participantes das
\noficinas tenham acesso a equipamentos
\nmodernos e ergon\u00f4micos, promovendo a
\nefici\u00eancia no aprendizado e no processo
\nprodutivo.
\nA constru\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso no munic\u00edpio
\nde Anita Garibaldi \u00e9 fundamental para promover
\no bem-estar e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o
\nidosa, proporcionando um espa\u00e7o adequado
\npara atividades recreativas, culturais e de
\nconviv\u00eancia social. O centro oferecer\u00e1 servi\u00e7os
\nde apoio, cuidados e acompanhamento \u00e0s Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o do Centro do
\nLUCIANE necessidades espec\u00edficas da terceira idade, Transfer\u00eancia parlamentares
\n671 3174 Idoso no munic\u00edpio de Anita Garibaldi R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nCARMINATTI incentivando a inclus\u00e3o social e o especial impositivas do FUNDO
\nAnita Garibaldi
\nenvelhecimento ativo. Al\u00e9m disso, o SOCIAL
\ninvestimento contribuir\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o de um
\nambiente seguro e acolhedor, onde os idosos
\npoder\u00e3o interagir, participar de programas de
\nsa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e lazer, fortalecendo os
\nv\u00ednculos comunit\u00e1rios evitando a solid\u00e3o e o
\nisolamento social.
\n90
\n90
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\nP\u00e1g. 89 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pelo munic\u00edpio de
\nS\u00e3o Domingos \u00e9 fundamental para melhorar a
\nlog\u00edstica e a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os
\np\u00fablicos, especialmente nas \u00e1reas de transporte
\nde materiais, coleta de lixo, transporte de
\nequipamentos e apoio a obras p\u00fablicas. O novo Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o
\nLUCIANE caminh\u00e3o permitir\u00e1 que o munic\u00edpio atenda de Transfer\u00eancia parlamentares
\n672 3175 pelo munic\u00edpio de S\u00e3o S\u00e3o Domingos R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nCARMINATTI forma mais eficaz \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, especial impositivas do FUNDO
\nDomingos
\npromovendo agilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos SOCIAL
\noperacionais. Esse investimento contribuir\u00e1 para
\no desenvolvimento das atividades municipais,
\ngarantindo maior capacidade de resposta em
\nsitua\u00e7\u00f5es emergenciais e no dia a dia das
\nopera\u00e7\u00f5es.
\nA perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e a instala\u00e7\u00e3o de rede de
\n\u00e1gua para as comunidades Nossa Senhora da
\nSalete e Rinc\u00e3o dos Muniz, no munic\u00edpio de S\u00e3o
\nJos\u00e9 do Cerrito, s\u00e3o fundamentais para garantir
\no acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de forma regular e
\nPerfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e segura para os moradores dessas localidades. A
\nrede de \u00e1gua nas implementa\u00e7\u00e3o deste sistema contribuir\u00e1 para a Emendas
\nLUCIANE comunidades de N.Sa. da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e higiene da S\u00e3o Jos\u00e9 do Transfer\u00eancia parlamentares
\n673 3176 R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nCARMINATTI Salete e Rinc\u00e3o dos popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atender a uma necessidade Cerrito especial impositivas do FUNDO
\nMuniz em S\u00e3o Jos\u00e9 do b\u00e1sica essencial para a qualidade de vida. A SOCIAL
\nCerrito iniciativa beneficiar\u00e1 diretamente as fam\u00edlias,
\nproporcionando maior conforto e seguran\u00e7a no
\nabastecimento de \u00e1gua, e impactar\u00e1
\npositivamente na economia local ao reduzir os
\ncustos com o transporte de \u00e1gua e melhorar a
\nqualidade de vida dos residentes.
\nA amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula na educa\u00e7\u00e3o
\ninfantil da rede municipal de ensino de Videira \u00e9
\nessencial para atender \u00e0 crescente demanda por
\nAmplia\u00e7\u00e3o de salas de vagas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizado Emendas
\nLUCIANE aula na educa\u00e7\u00e3o infantil das crian\u00e7as. Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o e a Transfer\u00eancia parlamentares
\n674 3177 Videira R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nCARMINATTI da rede municipal de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a amplia\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nensino de Videira permitir\u00e1 oferecer mais espa\u00e7os adequados, Educa\u00e7\u00e3o
\nproporcionando um ambiente seguro,
\nconfort\u00e1vel e estimulante para o
\ndesenvolvimento das crian\u00e7as.
\n91
\n91
\n521750
\nP\u00e1g. 90 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs investimentos na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica
\nProfessor Jos\u00e9 Faria Neto, em Campos Novos,
\npara compra de equipamentos e investimentos
\ns\u00e3o fundamentais para melhorar a infraestrutura
\ne as condi\u00e7\u00f5es de ensino da institui\u00e7\u00e3o. Esses
\nrecursos possibilitar\u00e3o melhorias em \u00e1reas como
\nCompra de equipamentos reformas, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos Emendas
\nLUCIANE e investimentos na Escola pedag\u00f3gicos, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e parlamentares
\n675 3178 Campos Novos Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, criando um ambiente impositivas da
\nProfessor Jos\u00e9 Faria Neto mais adequado e moderno para alunos e Educa\u00e7\u00e3o
\nprofessores. Al\u00e9m disso, contribuir\u00e1 para a
\nvaloriza\u00e7\u00e3o do corpo docente, o aprimoramento
\ndas pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e o fortalecimento da
\neduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, beneficiando diretamente a
\ncomunidade escolar e a forma\u00e7\u00e3o dos
\nestudantes.
\nA forma\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais
\nimpressos sobre inclus\u00e3o e diversidade pelo
\nCurso de Psicologia da Unoesc s\u00e3o fundamentais
\npara sensibilizar e capacitar profissionais e a
\nForma\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o
\ncomunidade acad\u00eamica sobre a import\u00e2ncia da Emendas
\nde materiais sobre
\nLUCIANE inclus\u00e3o e do respeito \u00e0s diferen\u00e7as. Esses S\u00e3o Miguel parlamentares Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Oeste
\n679 3179 inclus\u00e3o e diversidade, Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 84592369000635
\nCARMINATTI materiais oferecer\u00e3o conte\u00fado relevante e dOeste impositivas da de Santa Catarina – Funoesc
\nCurso de Psicologia da
\natualizado sobre pr\u00e1ticas inclusivas, abordando Educa\u00e7\u00e3o
\nUnoesc de S.M. Oeste
\ntemas como acessibilidade, preconceito,
\ndiscrimina\u00e7\u00e3o e direitos humanos, al\u00e9m de
\npromover o debate sobre como aplicar esses
\nconceitos em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.
\nO custeio e os investimentos na Funda\u00e7\u00e3o
\nM\u00e9dica Assistencial dos Trabalhadores Rurais do
\nmunic\u00edpio de Descanso s\u00e3o essenciais para
\nCusteio e investimentos garantir o acesso \u00e0 sa\u00fade de qualidade para os
\nna Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica trabalhadores rurais e suas fam\u00edlias. Esses Emendas Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Assistencial
\nLUCIANE
\n692 3180 Assistencial dos recursos permitir\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os Descanso Conv\u00eanio R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00 83520122000136 dos Trabalhadores Rurais de
\nCARMINATTI
\nTrabalhadores Rurais do de sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos impositivas da Sa\u00fade Descanso
\nmunic\u00edpio de Descanso e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento,
\nal\u00e9m de possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es
\npreventivas e assistenciais voltadas a esse
\np\u00fablico.
\n92
\n92
\n522751
\nP\u00e1g. 91 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA compra de equipamentos agr\u00edcolas pelo
\nmunic\u00edpio de Coronel Freitas \u00e9 fundamental para
\napoiar o desenvolvimento da agricultura local,
\nespecialmente dos pequenos e m\u00e9dios Emendas
\nCompra de equipamentos
\nLUCIANE produtores. Esses equipamentos permitir\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n697 3181 agr\u00edcolas pelo munic\u00edpio Coronel Freitas R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nCARMINATTI melhorar a efici\u00eancia e a produtividade no especial impositivas da
\nde Coronel Freitas
\ncampo, reduzindo o custo de produ\u00e7\u00e3o e Agricultura
\naprimorando os processos agr\u00edcolas, o que
\nimpactar\u00e1 positivamente na gera\u00e7\u00e3o de emprego
\ne renda na regi\u00e3o.
\nA compra de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nSa\u00fade do munic\u00edpio de Passos Maia \u00e9 essencial
\npara garantir a agilidade e a efici\u00eancia no
\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente em
\n\u00e1reas rurais ou de dif\u00edcil acesso. O ve\u00edculo
\nfacilitar\u00e1 o transporte de pacientes,
\nCompra de ve\u00edculo para a Emendas
\nLUCIANE medicamentos e equipes de sa\u00fade, al\u00e9m de Transfer\u00eancia
\n702 3182 Secretaria de Sa\u00fade do Passos Maia R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nCARMINATTI possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares e especial
\nmunic\u00edpio de Passos Maia impositivas da Sa\u00fade
\no atendimento em locais afastados, melhorando
\no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Esse
\ninvestimento contribuir\u00e1 para a amplia\u00e7\u00e3o da
\ncobertura dos servi\u00e7os de sa\u00fade, permitindo que
\na Secretaria de Sa\u00fade atenda com maior rapidez
\ne qualidade \u00e0s necessidades da comunidade.
\nO cal\u00e7amento na comunidade da Linha Barra da
\nUni\u00e3o, no munic\u00edpio de Dion\u00edsio Cerqueira, \u00e9
\numa medida essencial para melhorar a
\nCal\u00e7amento na Emendas
\ninfraestrutura local, proporcionando mais
\ncomunidade da Linha parlamentares
\nLUCIANE conforto e seguran\u00e7a para os moradores e Dion\u00edsio Transfer\u00eancia
\n708 3183 Barra da Uni\u00e3o no R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nCARMINATTI usu\u00e1rios da via. A pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Cerqueira especial
\nmunic\u00edpio de Dion\u00edsio Infraestrutura e
\nbeneficiar\u00e1 diretamente a mobilidade urbana,
\nCerqueira Mobilidade
\nfacilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, pedestres e o
\nacesso a servi\u00e7os essenciais, como transporte
\np\u00fablico e servi\u00e7os de emerg\u00eancia.
\n93
\n93
\n523752
\nP\u00e1g. 92 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA conclus\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da
\nComunidade Toldo Imbu, no munic\u00edpio de
\nAbelardo Luz, \u00e9 um investimento fundamental
\npara o fortalecimento do v\u00ednculo social e o bem-
\nestar da comunidade. Este espa\u00e7o proporcionar\u00e1
\nConclus\u00e3o do Centro de
\num local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de Emendas
\nConviv\u00eancia da
\nLUCIANE atividades culturais, educativas e recreativas, Transfer\u00eancia parlamentares
\n712 3184 Comunidade Toldo Imbu Abelardo Luz R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCARMINATTI al\u00e9m de servir como ponto de encontro para especial impositivas do FUNDO
\nno munic\u00edpio de Abelardo
\na\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e apoio a grupos locais. A SOCIAL
\nLuz
\nfinaliza\u00e7\u00e3o do centro contribuir\u00e1 para a inclus\u00e3o
\nsocial, oferecendo um ambiente seguro e
\nestruturado para a conviv\u00eancia e o
\ndesenvolvimento de diversos projetos que
\natendem \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.
\nA amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pequeno
\nCidad\u00e3o, no munic\u00edpio de Santiago do Sul, \u00e9
\nessencial para atender \u00e0 crescente demanda de
\nalunos e proporcionar um ambiente mais
\nadequado para o processo de ensino-
\nAmplia\u00e7\u00e3o da Escola Emendas
\naprendizagem. A amplia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o
\nLUCIANE Municipal Pequeno Transfer\u00eancia parlamentares
\n715 3185 de novas salas de aula, espa\u00e7os para atividades Santiago do Sul R$ 88.087,85 14227 R$ 150.000,00
\nCARMINATTI Cidad\u00e3o no munic\u00edpio de especial impositivas da
\npedag\u00f3gicas diversificadas, al\u00e9m de oferecer
\nSantiago do Sul Educa\u00e7\u00e3o
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para
\nalunos e professores. Esse investimento \u00e9
\nfundamental para garantir que todos os
\nestudantes tenham acesso a um ensino de
\nqualidade, com mais conforto e seguran\u00e7a.
\nA amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pequeno
\nCidad\u00e3o, no munic\u00edpio de Santiago do Sul, \u00e9
\nessencial para atender \u00e0 crescente demanda de
\nalunos e proporcionar um ambiente mais
\nadequado para o processo de ensino-
\nAmplia\u00e7\u00e3o da Escola Emendas
\naprendizagem. A amplia\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o
\nLUCIANE Municipal Pequeno Transfer\u00eancia parlamentares
\n715 3185 de novas salas de aula, espa\u00e7os para atividades Santiago do Sul R$ 61.912,15 15382 R$ 150.000,00
\nCARMINATTI Cidad\u00e3o no munic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\npedag\u00f3gicas diversificadas, al\u00e9m de oferecer
\nSantiago do Sul SOCIAL
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para
\nalunos e professores. Esse investimento \u00e9
\nfundamental para garantir que todos os
\nestudantes tenham acesso a um ensino de
\nqualidade, com mais conforto e seguran\u00e7a.
\n94
\n94
\n524753
\nP\u00e1g. 93 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas pelo
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Bernardino \u00e9 essencial para
\napoiar os agricultores locais, especialmente os
\nAquisi\u00e7\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios produtores, proporcionando Emendas
\nLUCIANE equipamentos agr\u00edcolas mais efici\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o nas atividades Transfer\u00eancia parlamentares
\n719 3186 S\u00e3o Bernardino R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nCARMINATTI pelo munic\u00edpio de S\u00e3o agr\u00edcolas. Com a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas especial impositivas da
\nBernardino adequadas, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar a Agricultura
\nprodutividade, reduzir os custos operacionais e
\nmelhorar a qualidade dos produtos cultivados, o
\nque impactar\u00e1 positivamente a economia local.
\nO custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio de Herval
\nd\u2019Oeste \u00e9 essencial para garantir a continuidade
\ne a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0
\nCusteio das atividades de Emendas
\nLUCIANE popula\u00e7\u00e3o. Esse investimento permitir\u00e1 a Transfer\u00eancia
\n722 3187 sa\u00fade do munic\u00edpio de Herval d’Oeste R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nCARMINATTI manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o especial
\nHerval d\u2019Oeste impositivas da Sa\u00fade
\nde medicamentos, materiais e insumos
\nnecess\u00e1rios, al\u00e9m de possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de
\natendimentos m\u00e9dicos e de urg\u00eancia.
\nO custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio de Herval
\nd\u2019Oeste \u00e9 essencial para garantir a continuidade
\ne a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos \u00e0 Emendas
\nCusteio das atividades de
\nLUCIANE popula\u00e7\u00e3o. Esse investimento permitir\u00e1 a Transfer\u00eancia parlamentares
\n722 3187 sa\u00fade do munic\u00edpio de Herval d’Oeste R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00
\nCARMINATTI manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nHerval d\u2019Oeste
\nde medicamentos, materiais e insumos SOCIAL
\nnecess\u00e1rios, al\u00e9m de possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de
\natendimentos m\u00e9dicos e de urg\u00eancia.
\nA melhoria de ruas, cal\u00e7amento, ilumina\u00e7\u00e3o
\np\u00fablica, sistemas de drenagem e saneamento
\nb\u00e1sico, entre outros, garantir\u00e1 uma cidade mais Emendas
\nInvestimentos na
\nacess\u00edvel, segura e organizada. Al\u00e9m disso, a parlamentares
\nLUCIANE infraestrutura urbana do Transfer\u00eancia
\n723 3188 melhoria da infraestrutura urbana facilitar\u00e1 o Herval d’Oeste R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nCARMINATTI munic\u00edpio de Herval especial
\ndeslocamento de pedestres e ve\u00edculos, Infraestrutura e
\nd\u2019Oeste
\naumentar\u00e1 a atratividade da cidade para novos Mobilidade
\ninvestimentos e impulsionar\u00e1 o com\u00e9rcio e os
\nservi\u00e7os locais.
\n95
\n95
\n525754
\nP\u00e1g. 94 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA reforma e adequa\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da Delegacia
\nde Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente, \u00e0 Mulher
\ne ao Idoso (DPCAMI) de Chapec\u00f3 s\u00e3o essenciais
\nReforma\/adequa\u00e7\u00f5es no
\npara garantir um ambiente seguro, acolhedor e Emendas
\npr\u00e9dio da Delegacia de
\nLUCIANE adequado ao atendimento de v\u00edtimas de parlamentares da
\n724 3189 Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Chapec\u00f3 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
\nCARMINATTI viol\u00eancia. Essas melhorias permitir\u00e3o que a Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nAdolescente, \u00e0 Mulher e
\ndelegacia ofere\u00e7a um espa\u00e7o mais eficiente e SSP
\nao Idoso – Chapec\u00f3
\nconfort\u00e1vel, com infraestrutura adequada para
\nos atendimentos espec\u00edficos, preservando a
\nprivacidade e o bem-estar das v\u00edtimas.
\nA amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil
\nMunicipal de Tun\u00e1polis \u00e9 essencial para atender
\nao crescimento da demanda por vagas na
\neduca\u00e7\u00e3o infantil e garantir condi\u00e7\u00f5es
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do Centro de adequadas de aprendizado e desenvolvimento
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n725 3190 Educa\u00e7\u00e3o Infantil para as crian\u00e7as. Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o e Tun\u00e1polis R$ 150.000,00 14227 R$ 170.439,24
\nCARMINATTI especial impositivas da
\nMunicipal de Tun\u00e1polis o reconhecimento da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ndesde os primeiros anos de vida, a amplia\u00e7\u00e3o
\nproporcionar\u00e1 mais espa\u00e7o f\u00edsico, recursos e
\ninfraestrutura, permitindo um atendimento mais
\neficiente e de qualidade.
\nA amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil
\nMunicipal de Tun\u00e1polis \u00e9 essencial para atender
\nao crescimento da demanda por vagas na
\neduca\u00e7\u00e3o infantil e garantir condi\u00e7\u00f5es
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do Centro de adequadas de aprendizado e desenvolvimento
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n725 3190 Educa\u00e7\u00e3o Infantil para as crian\u00e7as. Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o e Tun\u00e1polis R$ 20.439,24 15382 R$ 170.439,24
\nCARMINATTI especial impositivas do FUNDO
\nMunicipal de Tun\u00e1polis o reconhecimento da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o
\nSOCIAL
\ndesde os primeiros anos de vida, a amplia\u00e7\u00e3o
\nproporcionar\u00e1 mais espa\u00e7o f\u00edsico, recursos e
\ninfraestrutura, permitindo um atendimento mais
\neficiente e de qualidade.
\nA cobertura da rua na Travessa Ant\u00f4nio
\nRamenzoni, no munic\u00edpio de \u00c1guas de Chapec\u00f3,
\n\u00e9 necess\u00e1ria para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de
\ntr\u00e1fego e seguran\u00e7a da \u00e1rea, especialmente em
\nEmendas
\nCobertura de rua na dias de chuva ou intemp\u00e9ries. A implementa\u00e7\u00e3o
\nparlamentares
\nLUCIANE Travessa Ant\u00f4nio dessa infraestrutura proporcionar\u00e1 maior \u00c1guas de Transfer\u00eancia
\n729 3191 R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nCARMINATTI Ramenzoni no munic\u00edpio conforto e prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a Chapec\u00f3 especial
\nInfraestrutura e
\nde \u00c1guas de Chapec\u00f3 valoriza\u00e7\u00e3o do local e a melhoria da qualidade de
\nMobilidade
\nvida dos moradores. Esse investimento tamb\u00e9m
\ncontribuir\u00e1 para um ambiente mais seguro e
\nagrad\u00e1vel, e melhorando o acesso aos servi\u00e7os e
\ncom\u00e9rcio da regi\u00e3o.
\n96
\n96
\n526755
\nP\u00e1g. 95 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO investimento em reforma, manuten\u00e7\u00e3o e
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios no Centro Cultural
\nAnast\u00e1cia, no munic\u00edpio de Florian\u00f3polis, s\u00e3o
\nfundamentais para garantir o funcionamento
\ncont\u00ednuo e a amplia\u00e7\u00e3o das atividades culturais
\noferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O recurso permitir\u00e1 a
\nReforma, manuten\u00e7\u00e3o e
\nmanuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, a melhoria da Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios
\nLUCIANE infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e a parlamentares
\n730 3192 para o Centro Cultural Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 2573208000125 Centro Cultural Anast\u00e1cia
\nCARMINATTI realiza\u00e7\u00e3o de eventos e projetos culturais, impositivas do FUNDO
\nAnast\u00e1cia no munic\u00edpio
\npromovendo o acesso da comunidade a diversas SOCIAL
\nde Florian\u00f3polis
\nmanifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais. Esse
\ninvestimento contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o da
\ncultura local, o est\u00edmulo \u00e0 arte e ao lazer, al\u00e9m
\nde fortalecer o papel do centro como um espa\u00e7o
\nde forma\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e identidade
\ncultural.
\nO investimento em infraestrutura no munic\u00edpio
\nde Chapec\u00f3 \u00e9 essencial para o desenvolvimento
\nsustent\u00e1vel e para a melhoria da qualidade de Emendas
\nInvestimento em vida da popula\u00e7\u00e3o. Com esse recurso, ser\u00e1 parlamentares
\nLUCIANE Transfer\u00eancia
\n731 3193 infraestrutura do poss\u00edvel realizar melhorias em \u00e1reas como Chapec\u00f3 R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
\nCARMINATTI especial
\nmunic\u00edpio de Chapec\u00f3 mobilidade urbana e rural, pavimenta\u00e7\u00e3o de Infraestrutura e
\nruas, drenagem pluvial e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os Mobilidade
\np\u00fablicos, garantindo maior acessibilidade,
\nseguran\u00e7a e comodidade para os cidad\u00e3os.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para uso do Instituto
\nde Coopera\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar de Santa
\nCatarina (ICAF) \u00e9 essencial para otimizar a
\nlog\u00edstica e o trabalho de campo da institui\u00e7\u00e3o,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo
\nque atua diretamente com agricultores Emendas
\npara uso do Instituto de Instituto de Coopera\u00e7\u00e3o da
\nLUCIANE familiares em diversas regi\u00f5es do estado. O parlamentares
\n732 3194 Coopera\u00e7\u00e3o da Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 78507811000170 Agricultura Familiar de Santa
\nCARMINATTI ve\u00edculo permitir\u00e1 o deslocamento das equipes impositivas do FUNDO
\nAgricultura Familiar de Catarina
\npara atividades de apoio, capacita\u00e7\u00e3o, SOCIAL
\nSanta Catarina \u2013 ICAF
\nfiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos,
\nal\u00e9m de facilitar o transporte de materiais e
\nequipamentos necess\u00e1rios para as a\u00e7\u00f5es da
\ninstitui\u00e7\u00e3o.
\n97
\n97
\n527756
\nP\u00e1g. 96 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a nova sede
\nda AMA – Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do
\nAutista de Canoinhas \u00e9 essencial para aprimorar
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida,
\nequipamentos para a Emendas
\nespecialmente \u00e0s pessoas com Transtorno do
\nLUCIANE nova sede da AMA – parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais Amigos dos
\n733 3195 Espectro Autista (TEA). Os equipamentos Canoinhas Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 40047303000184
\nCARMINATTI Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e impositivas da Autistas de Canoinhas – Ama
\npermitir\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais
\nAmigos do Autista de Educa\u00e7\u00e3o
\nadequado e funcional para o desenvolvimento
\nCanoinhas
\nde atividades terap\u00eauticas, educacionais e de
\napoio \u00e0s fam\u00edlias, promovendo a inclus\u00e3o e o
\nbem-estar dos autistas.
\nA realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios para
\nafroempreendedores pelo Observat\u00f3rio Rede
\nBrasil Afroempreendedor – REAFRO \u00e9 de grande
\nimport\u00e2ncia para promover a capacita\u00e7\u00e3o, o
\nfortalecimento e a visibilidade dos neg\u00f3cios
\nliderados por empreendedores negros no Brasil.
\nRealiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios
\nEsses semin\u00e1rios proporcionar\u00e3o um espa\u00e7o de Emendas
\nafroempreendedores
\nLUCIANE troca de experi\u00eancias, aprendizado e orienta\u00e7\u00e3o, parlamentares Observat\u00f3rio Rede Brasil
\n734 3196 pelo Observat\u00f3rio Rede Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 47294791000173
\nCARMINATTI al\u00e9m de fomentar o acesso a novas impositivas do FUNDO Afroempreendedor
\nBrasil Afroempreendedor –
\noportunidades de mercado, networking e apoio SOCIAL
\nREAFRO
\ninstitucional. Investir em semin\u00e1rios voltados
\npara o afroempreendedorismo \u00e9 essencial para o
\nempoderamento econ\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o
\nnegra, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o das
\ndesigualdades sociais e ampliando a participa\u00e7\u00e3o
\ndos afrodescendentes no cen\u00e1rio empresarial.
\nA realiza\u00e7\u00e3o do VI Festival Nacional de Teatro
\nRevirado \u00e9 uma importante oportunidade para
\npromover a cultura, a arte e o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o
\nteatral. O festival proporciona um espa\u00e7o de
\nvaloriza\u00e7\u00e3o da arte c\u00eanica, incentivando a troca
\nEmendas
\nRealiza\u00e7\u00e3o do VI Festival de experi\u00eancias entre artistas, p\u00fablicos e
\nLUCIANE parlamentares
\n735 3197 Nacional de Teatro produtores culturais, al\u00e9m de contribuir para o Crici\u00fama Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 10849724000168 Grupo de Teatro Revirado
\nCARMINATTI impositivas do FUNDO
\nRevirado fortalecimento do setor cultural local, regional e
\nSOCIAL
\nnacional. A realiza\u00e7\u00e3o do festival tamb\u00e9m \u00e9 uma
\nforma de democratizar o acesso \u00e0 cultura,
\npromovendo a inclus\u00e3o social e a diversidade, e
\nconsolidando a cidade como um polo cultural de
\ndestaque.
\n98
\n98
\n528757
\nP\u00e1g. 97 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil e um campo
\nde esporte na \u00e1rea em torno da Escola Municipal
\nde Bela Uni\u00e3o e do Jardim de Inf\u00e2ncia Estrelinha,
\nConstru\u00e7\u00e3o de parque no munic\u00edpio de Belmonte, \u00e9 uma iniciativa
\nEmendas
\ninfantil e campo de importante para proporcionar um ambiente
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n736 3198 esportes na Escola saud\u00e1vel e estimulante para o desenvolvimento Belmonte R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCARMINATTI especial impositivas do FUNDO
\nMunicipal de Bela Uni\u00e3o f\u00edsico, social e emocional das crian\u00e7as. Esses
\nSOCIAL
\ne Jardim Estrelinha espa\u00e7os recreativos e esportivos contribuir\u00e3o
\npara o bem-estar dos estudantes, oferecendo
\nop\u00e7\u00f5es de lazer, integra\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de
\natividades f\u00edsicas de forma segura e acess\u00edvel.
\nA manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos
\npara o esporte amador do munic\u00edpio de Nova
\nErechim s\u00e3o fundamentais para garantir que os
\nManuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o praticantes de esportes tenham acesso a
\nEmendas
\nde equipamentos para o materiais adequados, al\u00e9m de manter a
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n737 3199 esporte amador do infraestrutura existente em boas condi\u00e7\u00f5es. Esse Nova Erechim R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Nova investimento contribuir\u00e1 para o
\nSOCIAL
\nErechim desenvolvimento do esporte na cidade,
\noferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es para atletas
\namadores, escolas e comunidades envolvidas em
\natividades esportivas.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, mobili\u00e1rio e
\nacervo para a biblioteca da Escola Municipal
\nComunidade Bela Vista, de Nova Itaberaba, \u00e9
\nfundamental para qualificar o espa\u00e7o de leitura e
\nestudo, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de aprendizado aos alunos. A biblioteca equipada
\nEmendas
\nequipamentos, mobili\u00e1rio ser\u00e1 um importante recurso pedag\u00f3gico,
\nLUCIANE Transfer\u00eancia parlamentares
\n738 3200 e acervo para a biblioteca incentivando o h\u00e1bito da leitura, o acesso \u00e0 Nova Itaberaba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI especial impositivas do FUNDO
\nda Escola Municipal informa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de habilidades
\nSOCIAL
\nComunidade Bela Vista cognitivas e sociais. Com um acervo diversificado
\ne adequado, al\u00e9m de mobili\u00e1rio e equipamentos
\nmodernos, o ambiente se tornar\u00e1 mais atrativo e
\nfuncional, contribuindo diretamente para a
\nmelhoria da qualidade do ensino e do
\ndesempenho escolar dos estudantes.
\n99
\n99
\n529758
\nP\u00e1g. 98 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e materiais esportivos
\npelo munic\u00edpio de Palmitos \u00e9 fundamental para
\nincentivar a pr\u00e1tica esportiva, promover a
\ninclus\u00e3o social e fortalecer o desenvolvimento
\nde atividades f\u00edsicas na comunidade. Com
\nequipamentos adequados, ser\u00e1 poss\u00edvel Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e
\nLUCIANE proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para atletas Transfer\u00eancia parlamentares
\n739 3201 materiais esportivos pelo Palmitos R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nCARMINATTI amadores, estudantes e participantes de especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Palmitos
\nprojetos esportivos, estimulando a participa\u00e7\u00e3o SOCIAL
\nem competi\u00e7\u00f5es e eventos locais. Al\u00e9m disso, o
\ninvestimento contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do
\nesporte como ferramenta educacional e de bem-
\nestar, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e a
\nintegra\u00e7\u00e3o social.
\nConstru\u00e7\u00e3o de um canil municipal – Munic\u00edpio
\nIpor\u00e3 do Oeste. Considerando a grande demanda
\nde c\u00e3es e gatos em abandono e a participa\u00e7\u00e3o Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de um canil
\nvolunt\u00e1ria de muitos mun\u00edcipes na prote\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n391 3202 LUNELLI municipal – Munic\u00edpio Ipor\u00e3 do Oeste R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nanimal, a ideia \u00e9 acolher os animais em um canil especial impositivas do FUNDO
\nIpor\u00e3 do Oeste
\nmunicipal para que recebam os cuidados SOCIAL
\nnecess\u00e1rios e posteriormente serem
\nencaminhados para ado\u00e7\u00e3o.
\nCusteio na \u00e1rea da sa\u00fade
\nEmendas
\no Assoc. Santa Casa S\u00e3o Custeio na \u00e1rea da sa\u00fade o Associa\u00e7\u00e3o Santa Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa S\u00e3o Jo\u00e3o
\nparlamentares
\n392 3203 LUNELLI Jo\u00e3o Batista – Hosp. S\u00e3o Casa S\u00e3o Jo\u00e3o Batista – Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista – Imaru\u00ed Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 9206353000117 Batista – Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o
\nimpositivas do FUNDO
\nJo\u00e3o Batista – Munic\u00edpio Munic\u00edpio de Imaru\u00ed Batista – Munic\u00edpio de Imaru\u00ed
\nSOCIAL
\nde Imaru\u00ed
\nReformas no Gin\u00e1sio de Esportes denominado
\nDario da Rosa – Bairro Nossa Senhora dos
\nNavegantes – Munic\u00edpio de Ouro. Reiteramos
\nque este Gin\u00e1sio \u00e9 usado por toda a comunidade
\nReformas no Gin\u00e1sio de local e tamb\u00e9m pelos alunos da Escola Municipal
\nEmendas
\nEsportes Dario da Rosa – Guerino Riquetti e do Centro de Educa\u00e7\u00e3o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n393 3204 LUNELLI Bairro Nossa Senhora dos Infantil Raio de sol, localizados no mesmo Bairro, Ouro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nNavegantes – Munic\u00edpio para eventos e pr\u00e1tica esportiva, sendo que o
\nSOCIAL
\nde Ouro mesmo encontra-se com muitas avarias,
\nnecessitando com urg\u00eancia de reformas para
\ngarantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios,
\nprincipalmente das crian\u00e7as que utilizam este
\nespa\u00e7o para a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.
\n100
\n100
\n530759
\nP\u00e1g. 99 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo SCC
\n00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nCusteio para a
\nmanuten\u00e7\u00e3o da Emendas
\nCusteio para a manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e parlamentares
\n394 3205 LUNELLI Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Campo Alegre Conv\u00eanio R$ 140.439,24 15382 R$ 140.439,24 81155319000198 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nAmigos dos Excepcionais – impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Campo Alegre de Campo Alegre
\nAPAE – Munic\u00edpio de SOCIAL
\nCampo Alegre
\nImplementar
\nequipamentos na \u00e1rea Emendas
\nImplementar equipamentos internos para a
\ninterna da Sociedade parlamentares Sociedade Esportiva e Recreativa
\n395 3206 LUNELLI estrutura da \u00e1rea de Tiro Esportivo da Sociedade Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83129783000135
\nEsportiva Guarany – impositivas do FUNDO Guarany – Jaragu\u00e1 do Sul
\nEsportiva Guarany – Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul
\nMunic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do SOCIAL
\nSul
\nReforma e adequa\u00e7\u00e3o ao
\nEmendas
\nespa\u00e7o f\u00edsico do Gr\u00eamio Reforma e adequa\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o f\u00edsico do
\nparlamentares
\n396 3207 LUNELLI Esportivo Cruz de Malta – Gr\u00eamio Esportivo Cruz de Malta – Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83784181000111 Gr\u00eamio Esportivo Cruz de Malta
\nimpositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Jaragu\u00e1 do Sul
\nSOCIAL
\nSul
\nRecurso para a
\nmanuten\u00e7\u00e3o da Emendas
\nRecurso para a manuten\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e parlamentares
\n397 3208 LUNELLI Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 83784355000146 Excepcionais – APAE – Jaragu\u00e1 do
\nAmigos dos Excepcionais – impositivas da
\nMunic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul Sul
\nAPAE – Munic\u00edpio de Educa\u00e7\u00e3o
\nJaragu\u00e1 do Sul
\nFomentar o esporte aos Emendas
\njovens – Clube Evang\u00e9lico Fomentar o esporte aos jovens – Clube parlamentares
\n398 3209 LUNELLI Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1045956000172 Clube Evang\u00e9lico Jaragu\u00e1
\nJaragu\u00e1 – Munic\u00edpio de Evang\u00e9lico Jaragu\u00e1 – Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul impositivas do FUNDO
\nJaragu\u00e1 do Sul SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e desenvolvimento Emendas
\nequipamentos e
\nde trabalhos com a escolinha de atletismo – parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica de Atletismo
\n399 3210 LUNELLI desenvolvimento de Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 7293404000160
\nAssocia\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica de Atletismo de Jaragu\u00e1 do impositivas do FUNDO Jaragu\u00e1 do Sul
\ntrabalhos com a escolinha
\nSul – APA – Munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul SOCIAL
\nde atletismo – APA
\nMelhorias na estrutura Emendas
\nMelhorias na estrutura f\u00edsica do Centro de
\nf\u00edsica do Centro de Transfer\u00eancia parlamentares
\n400 3211 LUNELLI Educa\u00e7\u00e3o Adolfo Hedel – Munic\u00edpio de Agrol\u00e2ndia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o Adolfo Hedel – especial impositivas da
\nAgrol\u00e2ndia
\nMunic\u00edpio de Agrol\u00e2ndia Educa\u00e7\u00e3o
\nMelhorias do espa\u00e7o de
\nMelhorias do espa\u00e7o de atendimento as fam\u00edlias Emendas Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do
\natendimento as fam\u00edlias
\n401 3212 LUNELLI da Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do Autista – Agron\u00f4mica Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 57090518000180 Autista – AMA – Munic\u00edpio de
\nda Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e
\nAMA – Munic\u00edpio de Agron\u00f4mica impositivas da Sa\u00fade Agron\u00f4mica
\nAmigos do Autista – AMA
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\nEmendas
\na Secretaria Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal Transfer\u00eancia
\n402 3213 LUNELLI Rio do Oeste R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nSa\u00fade – Munic\u00edpio de Rio de Sa\u00fade – Munic\u00edpio de Rio do Oeste especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\ndo Oeste
\n101
\n101
\n531760
\nP\u00e1g. 100 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola – Munic\u00edpio de
\nRio do Sul. O setor de infraestrutura \u00e9
\nfundamental para o desenvolvimento de uma
\ncidade, pois serve como a espinha dorsal que
\nsustenta a economia e a qualidade de vida dos Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um trator
\ncidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, uma infraestrutura bem Transfer\u00eancia parlamentares
\n403 3214 LUNELLI agr\u00edcola – Munic\u00edpio de Rio do Sul R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nplanejada atrai investimentos, gera empregos e especial impositivas da
\nRio do Sul
\nfacilita o com\u00e9rcio, impulsionando o crescimento Agricultura
\necon\u00f4mico. Em resumo, investir em
\ninfraestrutura \u00e9 investir no futuro da cidade,
\npromovendo um ambiente mais seguro,
\nacess\u00edvel e pr\u00f3spero para todos.
\nConstru\u00e7\u00e3o de sede de grupamento da PM –
\nMunic\u00edpio de It\u00e1. Tal solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela
\nnecessidade de infraestrutura adequada \u00e0
\natividade de manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, em
\nlocaliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para presen\u00e7a ostensiva
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de sede de em atividades preventivas e pronta resposta ao
\nparlamentares da
\n404 3215 LUNELLI grupamento da PM – atendimento de emerg\u00eancias; oferecimento de It\u00e1 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nMunic\u00edpio de It\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento ao p\u00fablico
\nSSP
\ne de trabalho aos servidores; para pelo
\nfortalecimento das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica,
\nque culminam na melhoria do bem estar da
\npopula\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio no desenvolvimento local
\npela percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos operacionais para a
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Suporte ao Servi\u00e7o T\u00e1tico de
\nSeguran\u00e7a – ASSERTAS – Munic\u00edpio de Chapec\u00f3.
\nDisponibilizar \u00e0 sociedade um quadro de
\nprofissionais t\u00e9cnicos e capacitados, a fim de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nprestar atendimento com excel\u00eancia em
\nequipamentos Emendas Associa\u00e7\u00e3o de Suporte ao
\nocorr\u00eancias policiais de alta periculosidade e
\noperacionais para a parlamentares da Servi\u00e7o T\u00e1tico de Seguran\u00e7a –
\n405 3216 LUNELLI complexidade. A Associa\u00e7\u00e3o, vem atrav\u00e9s deste, Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00 5425860000190
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Suporte ao Seguran\u00e7a P\u00fablica – ASSERTAS – Munic\u00edpio de
\npleitear recursos financeiros para melhorias
\nServi\u00e7o T\u00e1tico de SSP Chapec\u00f3
\nestruturais, o presente pedido se faz necess\u00e1rio
\nSeguran\u00e7a – ASSERTAS
\npara viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de
\nTreinamento T\u00e1tico, bem como, a aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos operacionais essenciais ao
\naprimoramento t\u00e9cnico e \u00e0 seguran\u00e7a nas
\nopera\u00e7\u00f5es policiais di\u00e1rias.
\nMelhorias estruturais na Emendas
\nMelhorias estruturais na Associa\u00e7\u00e3o Cultural Associa\u00e7\u00e3o Cultural Esportiva e
\nAssocia\u00e7\u00e3o Cultural parlamentares
\n406 3217 LUNELLI Esportiva e Recreativa Tiradentes – ACERT – Porto Uni\u00e3o Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83531137000108 Recreativa Tiradentes – ACERT –
\nEsportiva e Recreativa impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o Munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o
\nTiradentes – ACERT SOCIAL
\n102
\n102
\n532761
\nP\u00e1g. 101 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nImplanta\u00e7\u00e3o de projetos de Equoterapia e
\nHidroterapia – Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista –
\nAMA – Munic\u00edpio de Ca\u00e7ador. Recurso para a
\nrealiza\u00e7\u00e3o de 2 projetos inovadores: 1)
\nEquoterapia ou terapia assistida por cavalos
\nImplanta\u00e7\u00e3o de projetos
\n(tem se mostrado uma abordagem terap\u00eautica
\nde Equoterapia e Emendas
\neficaz e inovadora para pessoas com Transtorno Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista
\n407 3218 LUNELLI Hidroterapia – Associa\u00e7\u00e3o Ca\u00e7ador Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 31733940000113
\ndo Espectro Autista) e 2) Hidroterapia (recurso – AMA – Munic\u00edpio de Ca\u00e7ador
\nde Amigos do Autista – impositivas da Sa\u00fade
\nfisioterap\u00eautico, que traz v\u00e1rios benef\u00edcios a
\nAMA
\nsa\u00fade, tanto como efeitos f\u00edsicos, fisiol\u00f3gicos e
\ncinesiol\u00f3gicos, quanto a reabilita\u00e7\u00e3o, a
\npreven\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es funcionais,
\npromovendo sociabilidade, encorajamento,
\nequil\u00edbrio, concentra\u00e7\u00e3o e relaxamento.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria
\npara a Secretaria Transfer\u00eancia parlamentares
\n408 3219 LUNELLI Municipal de Agricultura – Munic\u00edpio de Guaramirim R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nMunicipal de Agricultura – especial impositivas da
\nGuaramirim
\nMunic\u00edpio de Guaramirim Agricultura
\nMelhorias e amplia\u00e7\u00e3o do
\nMelhorias e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade – Emendas
\nPosto de Sa\u00fade – Bairro Transfer\u00eancia
\n409 3220 LUNELLI Localizado na Rua Izidorio Decker- Bairro Guaramirim R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nBananal do Sul – especial
\nBananal do Sul – Munic\u00edpio de Guaramirim impositivas da Sa\u00fade
\nMunic\u00edpio de Guaramirim
\nReforma da \u00e1rea de lazer Emendas
\ndo Centro de Educa\u00e7\u00e3o Reforma da \u00e1rea de lazer do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n410 3221 LUNELLI Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nInfantil Girassol – Infantil Girassol – Munic\u00edpio de Schroeder especial impositivas da
\nMunic\u00edpio de Schroeder Educa\u00e7\u00e3o
\nMelhorias da Escola
\nEmendas
\nMunicipal Rui Barbosa, Melhorias da Escola Municipal Rui Barbosa,
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n411 3222 LUNELLI incluindo o parque incluindo o parque infantil – Munic\u00edpio de Schroeder R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\ninfantil – Munic\u00edpio de Schroeder
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nSchroeder
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica
\nparlamentares
\nda Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio – Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio – Transfer\u00eancia
\n412 3223 LUNELLI Corup\u00e1 R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nBairro Jo\u00e3o Tozini – Bairro Jo\u00e3o Tozini – Munic\u00edpio de Corup\u00e1 especial
\nInfraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Corup\u00e1
\nMobilidade
\nConstru\u00e7\u00e3o de Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7ada\/Acostamento de uso
\nCal\u00e7ada\/Acostamento de parlamentares
\ncompartilhado na Rua Expedicion\u00e1rio Benjamin Transfer\u00eancia
\n413 3224 LUNELLI uso compartilhado na Massaranduba R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nBerre e Rua Aderico Girardi – Munic\u00edpio de especial
\nRua Exp. Benjamin Berre Infraestrutura e
\nMassaranduba
\ne Rua Aderico Girardi Mobilidade
\n103
\n103
\n533762
\nP\u00e1g. 102 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de consultas, exames e aparelhos
\nauditivos – Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Itaperi\u00fa.
\nRecurso para as demandas da sa\u00fade na nossa
\nAquisi\u00e7\u00e3o de consultas, comunidade e, neste momento, enfrentam
\nEmendas
\nexames e aparelhos desafios significativos que demandam S\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia
\n414 3225 LUNELLI R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nauditivos – Munic\u00edpio de investimentos urgentes a fim de sanear as filas Itaperi\u00fa especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nS\u00e3o Jo\u00e3o do Itaperi\u00fa de espera para consultas e exames m\u00e9dicos,
\nbem como, para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa
\nrenda com o fornecimento de aparelhos
\nauditivos.
\nEmendas
\nTubula\u00e7\u00e3o e drenagem Tubula\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial do c\u00f3rrego entre parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n415 3226 LUNELLI pluvial – Munic\u00edpio de as Ruas Marechal Deodoro e 13 de maio, no Xanxer\u00ea R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nXanxer\u00ea bairro Colatto – Munic\u00edpio de Xanxer\u00ea Infraestrutura e
\nMobilidade
\nObras de
\nEmendas
\ndesassoreamento do Rio Obras de desassoreamento do Rio Ponte Serrada
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n416 3227 LUNELLI Ponte Serrada e e melhorias na ponte da Rua Sete de Setembro – Ponte Serrada R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nmelhorias na ponte da Munic\u00edpio de Ponte Serrada
\nSOCIAL
\nRua Sete de Setembro
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Emendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Associa\u00e7\u00e3o de Pais Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nf\u00edsico da APAE – Faxinal dos parlamentares
\n417 3228 LUNELLI e Amigos dos Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78501228000152 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nMunic\u00edpio de Faxinal dos Guedes impositivas da
\nFaxinal dos Guedes de Faxinal dos Guedes
\nGuedes Educa\u00e7\u00e3o
\nManuten\u00e7\u00e3o das
\nEmendas
\natividades da Associa\u00e7\u00e3o Manuten\u00e7\u00e3o das atividades da entidade – Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nparlamentares
\n418 3229 LUNELLI de Pais e Amigos dos Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais – Passos Maia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 5793301000133 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nimpositivas da
\nExcepcionais – APAE – APAE – Munic\u00edpio de Passos Maia de Passos Maia
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nMunic\u00edpio de Passos Maia
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Emendas
\no para transporte de Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo o para transporte de Transfer\u00eancia parlamentares
\n419 3230 LUNELLI Arroio Trinta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nuniversit\u00e1rios – Munic\u00edpio universit\u00e1rios – Munic\u00edpio de Arroio Trinta especial impositivas da
\nde Arroio Trinta Educa\u00e7\u00e3o
\nCusteio para os servi\u00e7os de fonoaudiologia,
\nterapia ocupacional e fisioterapia – Munic\u00edpio de
\nCusteio para os servi\u00e7os Garopaba. O recurso ser\u00e1 empregado
\nde fonoaudiologia, diretamente na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o desses Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n420 3231 LUNELLI terapia ocupacional e importantes servi\u00e7os de sa\u00fade, proporcionando Garopaba R$ 94.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nespecial
\nfisioterapia – Munic\u00edpio atendimento qualificado e cont\u00ednuo aos impositivas da Sa\u00fade
\nde Garopaba cidad\u00e3os, contribuindo para a melhoria
\nsignificativa da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o
\nGaropabense.
\n104
\n104
\n534763
\nP\u00e1g. 103 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nCusteio para os servi\u00e7os de fonoaudiologia,
\nterapia ocupacional e fisioterapia – Munic\u00edpio de
\nCusteio para os servi\u00e7os Garopaba. O recurso ser\u00e1 empregado
\nEmendas
\nde fonoaudiologia, diretamente na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o desses
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n420 3231 LUNELLI terapia ocupacional e importantes servi\u00e7os de sa\u00fade, proporcionando Garopaba R$ 105.956,08 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nfisioterapia – Munic\u00edpio atendimento qualificado e cont\u00ednuo aos
\nSOCIAL
\nde Garopaba cidad\u00e3os, contribuindo para a melhoria
\nsignificativa da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o
\nGaropabense.
\nEmendas
\nRecupera\u00e7\u00e3o de vias parlamentares
\nRecupera\u00e7\u00e3o de vias urbanas e rurais – Munic\u00edpio Transfer\u00eancia
\n421 3232 LUNELLI urbanas e rurais – Luiz Alves R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nde Luiz Alves especial
\nMunic\u00edpio de Luiz Alves Infraestrutura e
\nMobilidade
\nReformas e melhorias em infraestruturas
\np\u00fablicas – Munic\u00edpio de Papanduva. A presente
\nsolicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0 necessidade urgente
\nde infraestrutura essencial, garantindo a
\ncontinuidade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos e a melhoria
\ndas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o beneficiada,
\nEmendas
\nde forma pr\u00e1tica e eficiente, sendo a referida
\nReformas e melhorias em parlamentares
\nemenda necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto. Os Transfer\u00eancia
\n422 3233 LUNELLI infraestruturas p\u00fablicas – Papanduva R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nrecursos ser\u00e3o destinados a reformas e especial
\nMunic\u00edpio de Papanduva Infraestrutura e
\nmelhorias em infraestruturas p\u00fablicas,
\nMobilidade
\ngarantindo seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade
\nde vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O pleito alinha-se ao Plano
\nNacional de Desenvolvimento Urbano (Lei
\n12.587\/2012) e aos Objetivos de
\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS 11),
\npromovendo cidades sustent\u00e1veis e inclusivas.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo
\nEmendas
\npara Secretaria Municipal Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n423 3234 LUNELLI de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca – Barra Velha R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nPesca – Munic\u00edpio de Munic\u00edpio de Barra Velha
\nAgricultura
\nBarra Velha
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ubajara – Bairro Salinas –
\nparlamentares
\nUbajara – Bairro Salinas – Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Barra do Sul, trecho Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia
\n424 3235 LUNELLI R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMunic\u00edpio de Balne\u00e1rio compreendido entre a Avenida S\u00e3o Francisco do do Sul especial
\nInfraestrutura e
\nBarra do Sul Sul at\u00e9 a Rua Cear\u00e1.
\nMobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Emendas
\npara a Associa\u00e7\u00e3o Aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Pleroma – Munic\u00edpio
\n425 3236 LUNELLI Canoinhas Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 23112815000168
\nPleroma – Munic\u00edpio de Pleroma – Munic\u00edpio de Canoinhas impositivas do FUNDO de Canoinhas
\nCanoinhas SOCIAL
\n105
\n105
\n535764
\nP\u00e1g. 104 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nMelhorias nos Centros de
\nEmendas
\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil do Melhorias nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n426 3237 LUNELLI Munic\u00edpio – Obras em Munic\u00edpio – Obras em geral – Munic\u00edpio de Joa\u00e7aba R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\ngeral – Munic\u00edpio de Joa\u00e7aba
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nJoa\u00e7aba
\nConclus\u00e3o da Quadra
\nEmendas
\nPoliesportiva – Sub Loc. Conclus\u00e3o da Quadra Poliesportiva – Sub
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n427 3238 LUNELLI de Costa do Antonina – Localidade de Costa do Antonina – Localidade S\u00e3o Joaquim R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nLocalidade Est\u00e2ncia do Est\u00e2ncia do Meio – Munic\u00edpio de S\u00e3o Joaquim
\nSOCIAL
\nMeio
\nCusteio para a
\nmanuten\u00e7\u00e3o das Emendas
\nCusteio para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da
\natividades da Sec. Mun. Bela Vista do Transfer\u00eancia parlamentares
\n428 3239 LUNELLI Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nde Cultura e Turismo – Toldo especial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Bela Vista do Toldo
\nMunic\u00edpio de Bela Vista SOCIAL
\ndo Toldo
\nRecurso para o Projeto de Climatiza\u00e7\u00e3o Escolar –
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Sul. A
\nclimatiza\u00e7\u00e3o dos ambientes escolares \u00e9 essencial
\nRecurso para o Projeto de Emendas
\npara promover um ambiente de ensino mais
\nClimatiza\u00e7\u00e3o Escolar – S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n429 3240 LUNELLI confort\u00e1vel, inclusivo e produtivo. Estudos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o do Sul especial impositivas da
\ncomprovam que salas com temperaturas
\nFrancisco do Sul Educa\u00e7\u00e3o
\nadequadas reduzem o cansa\u00e7o, aumentam a
\nconcentra\u00e7\u00e3o e potencializam o aprendizado dos
\nalunos.
\nConstru\u00e7\u00e3o de novas Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de novas salas de atendimento dos Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nsalas de atendimento dos parlamentares
\n430 3241 LUNELLI alunos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Irine\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00 83800037000121 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nalunos da APAE – impositivas do FUNDO
\nExcepcionais – APAE – Munic\u00edpio de Irine\u00f3polis de Irine\u00f3polis
\nMunic\u00edpio de Irine\u00f3polis SOCIAL
\nConstru\u00e7\u00e3o de novas Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de novas salas de atendimento dos Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nsalas de atendimento dos parlamentares
\n430 3241 LUNELLI alunos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Irine\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00 83800037000121 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nalunos da APAE – impositivas da
\nExcepcionais – APAE – Munic\u00edpio de Irine\u00f3polis de Irine\u00f3polis
\nMunic\u00edpio de Irine\u00f3polis Educa\u00e7\u00e3o
\nReforma, amplia\u00e7\u00e3o e Reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e parlamentares
\n431 3242 LUNELLI Itai\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83798504000126 Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio
\nequipamentos para APAE – Amigos dos Excepcionais – APAE – Munic\u00edpio de impositivas do FUNDO
\nde Itai\u00f3polis
\nMunic\u00edpio de Itai\u00f3polis Itai\u00f3polis SOCIAL
\n106
\n106
\n536765
\nP\u00e1g. 105 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas – Munic\u00edpio
\nde Conc\u00f3rdia. Justifica-se a solicita\u00e7\u00e3o, pois o
\nMunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia, situado no Oeste
\nCatarinense, tem seu territ\u00f3rio com 797,26 km\u00b2,
\nconstitu\u00eddo por uma grande extens\u00e3o de \u00e1rea
\nrural. Temos mais de 100 comunidades rurais,
\nconsiderada cidade polo da regi\u00e3o do Alto Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nUruguai Catarinense, com tradi\u00e7\u00e3o na agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n432 3243 LUNELLI equipamentos agr\u00edcolas – Conc\u00f3rdia R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\ne pecu\u00e1ria, tem no Agroneg\u00f3cio sua grande especial impositivas da
\nMunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia
\nfor\u00e7a. Possui a maior bacia leiteira do Estado e \u00e9 Agricultura
\nl\u00edder nacional na produ\u00e7\u00e3o de su\u00ednos e aves, \u00e9
\nrefer\u00eancia regional. No meio rural \u00e9 necess\u00e1rio
\nbuscar alternativas de produ\u00e7\u00e3o que
\ndiversifiquem as atividades, gerando renda e
\noportunidades paralelas para o produtor e apoio
\nao associativismo rural.
\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o de Emendas
\nUnidades Escolares Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares Transfer\u00eancia parlamentares
\n433 3244 LUNELLI Tr\u00eas Barras R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMunicipais – Munic\u00edpio de Municipais – Munic\u00edpio de Tr\u00eas Barras especial impositivas do FUNDO
\nTr\u00eas Barras SOCIAL
\nEmendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o das faixas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres, lombadas parlamentares
\nde pedestres, lombadas e Transfer\u00eancia
\n434 3245 LUNELLI e limpeza das principais ruas – Munic\u00edpio de Ilhota R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nlimpeza das principais especial
\nIlhota Infraestrutura e
\nruas – Munic\u00edpio de Ilhota
\nMobilidade
\nRecurso para a
\nManuten\u00e7\u00e3o das Emendas
\nRecurso para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da
\nAtividades da Secretaria Transfer\u00eancia parlamentares
\n435 3246 LUNELLI Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto de Jabor\u00e1 – Jabor\u00e1 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nde Educa\u00e7\u00e3o e Desporto especial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Jabor\u00e1
\nde Jabor\u00e1 – Munic\u00edpio de SOCIAL
\nJabor\u00e1
\nRecurso para a
\nmanuten\u00e7\u00e3o das Emendas
\nRecurso para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da
\natividades da Secretaria Transfer\u00eancia parlamentares
\n436 3247 LUNELLI Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o – Munic\u00edpio de Lacerd\u00f3polis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o – especial impositivas do FUNDO
\nLacerd\u00f3polis
\nMunic\u00edpio de SOCIAL
\nLacerd\u00f3polis
\nConstru\u00e7\u00e3o de cobertura
\nEmendas
\nna arquibancada do Constru\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada do
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n437 3248 LUNELLI Est\u00e1dio Municipal J\u00falio Est\u00e1dio Municipal J\u00falio Bender – Munic\u00edpio de Paial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nBender – Munic\u00edpio de Paial
\nSOCIAL
\nPaial
\n107
\n107
\n537766
\nP\u00e1g. 106 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma sala de dan\u00e7a nas
\ndepend\u00eancias do Centro Esportivo Municipal
\nPrefeito Pedro Dotta – Munic\u00edpio de Ibicar\u00e9. A
\ncria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica
\nde dan\u00e7a \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma sala
\ndesenvolvimento f\u00edsico, mental e social dos Emendas
\nde dan\u00e7a no Centro
\nestudantes, al\u00e9m de proporcionar uma Transfer\u00eancia parlamentares
\n438 3249 LUNELLI Esportivo Municipal Ibicar\u00e9 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nalternativa de educa\u00e7\u00e3o e lazer saud\u00e1vel, especial impositivas do FUNDO
\nPrefeito Pedro Dotta –
\nfomentando a cultura e o esporte, promovendo SOCIAL
\nMunic\u00edpio de Ibicar\u00e9
\na inclus\u00e3o social. A pr\u00e1tica da dan\u00e7a contribui
\nsignificativamente para o desenvolvimento
\nmotor, art\u00edstico e emocional dos alunos, ao
\nmesmo tempo em que amplia o acesso \u00e0
\neduca\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural no munic\u00edpio.
\nInvestimentos em
\nEmendas
\ninfraestrutura na Escola Investimentos em infraestrutura na Escola
\nRancho Transfer\u00eancia parlamentares
\n439 3250 LUNELLI Municipal Casildo Municipal Casildo Maldaner – Munic\u00edpio de R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nQueimado especial impositivas do FUNDO
\nMaldaner – Munic\u00edpio de Rancho Queimado
\nSOCIAL
\nRancho Queimado
\nA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no
\nAquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de munic\u00edpio de Bom Retiro visa fortalecer a Emendas
\nMARCIUS monitoramento para seguran\u00e7a p\u00fablica, auxiliando na preven\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares da
\n217 3251 Bom Retiro R$ 100.001,57 15100 R$ 100.001,57
\nMACHADO instala\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio crimes e na r\u00e1pida resposta a ocorr\u00eancias, especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde Bom Retiro. garantindo mais prote\u00e7\u00e3o para moradores e SSP
\nvisitantes.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamentos e
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, Emendas
\nvidros para os quiosques de Cerro Negro visa
\nMARCIUS equipamentos e vidros Transfer\u00eancia parlamentares
\n218 3252 melhorar a infraestrutura desses espa\u00e7os, Cerro Negro R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nMACHADO para os quiosques de especial impositivas da
\nproporcionando mais conforto, seguran\u00e7a e
\nCerro Negro. Agricultura
\nfuncionalidade para comerciantes e usu\u00e1rios.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Maria de Souza, no Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua
\nLoteamento Nadir, em Lages, busca melhorar a parlamentares
\nMARCIUS Jo\u00e3o Maria de Souza, no Transfer\u00eancia
\n219 3253 infraestrutura vi\u00e1ria, garantindo mais seguran\u00e7a, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMACHADO Loteamento Nadir, especial
\nmobilidade e qualidade de vida para os Infraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Lages.
\nmoradores. Mobilidade
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura do
\nPavimenta\u00e7\u00e3o e Emendas
\nCemit\u00e9rio Municipal Nossa Senhora da Penha,
\ninfraestrutura no parlamentares
\nMARCIUS em Lages, visam facilitar o acesso, garantir Transfer\u00eancia
\n220 3254 Cemit\u00e9rio Municipal Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMACHADO melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e especial
\nNossa Sra. da Penha, Infraestrutura e
\nproporcionar um ambiente mais adequado para
\nLages. Mobilidade
\nvisitantes e servi\u00e7os funer\u00e1rios.
\n108
\n108
\n538767
\nP\u00e1g. 107 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nInstala\u00e7\u00e3o de piso Instala\u00e7\u00e3o do de piso estrelado na Pra\u00e7a Jo\u00e3o
\nEmendas
\nestrelado e melhorias na Ribeiro, em S\u00e3o Joaquim, busca revitalizar o
\nMARCIUS Transfer\u00eancia parlamentares
\n221 3255 Pra\u00e7a Jo\u00e3o Ribeiro, espa\u00e7o p\u00fablico, promovendo mais S\u00e3o Joaquim R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
\nMACHADO especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o acessibilidade, seguran\u00e7a e lazer para a
\nSOCIAL
\nJoaquim. comunidade.
\nA reforma e as melhorias no Centro de
\nReforma e melhorias no Emendas
\nAtendimento ao Turista, em Rio Rufino, visam
\nMARCIUS centro de atendimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n222 3256 qualificar a recep\u00e7\u00e3o aos visitantes, fortalecer o Rio Rufino R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nMACHADO ao turista, munic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\nturismo local e aprimorar a infraestrutura do
\nRio Rufino. SOCIAL
\nespa\u00e7o.
\nA instala\u00e7\u00e3o de parques infantis em creches e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Parques Emendas
\nescolas busca proporcionar mais lazer,
\nMARCIUS infantis para creches e Transfer\u00eancia parlamentares
\n223 3257 desenvolvimento motor e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as, Entre Rios R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nMACHADO escolas do munic\u00edpio de especial impositivas da
\ngarantindo um ambiente escolar mais adequado
\nEntre Rios. Educa\u00e7\u00e3o
\ne atrativo.
\nAs melhorias no Hospital de Ponte Alta visam INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\nEmendas
\nMARCIUS Melhorias no Hospital aprimorar a infraestrutura e os servi\u00e7os de DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
\n224 3258 Ponte Alta Conv\u00eanio R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00 28700530005120
\nMACHADO Ponte Alta sa\u00fade, garantindo um atendimento mais ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
\nimpositivas da Sa\u00fade
\neficiente e de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o. DO CIDADAO
\nApoio financeiro para O Apoio financeiro para execu\u00e7\u00e3o\/conclus\u00e3o da
\nexecu\u00e7\u00e3o\/conclus\u00e3o da obra e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para a Capela Emendas
\nMARCIUS obra e aquisi\u00e7\u00e3o de Mortu\u00e1ria na Localidade dos Macacos, em Lages, Transfer\u00eancia parlamentares
\n225 3259 Lages R$ 220.000,00 15382 R$ 220.000,00
\nMACHADO mobili\u00e1rio da Capela visam oferecer um espa\u00e7o adequado e digno especial impositivas do FUNDO
\nMortu\u00e1ria, para vel\u00f3rios, atendendo \u00e0s necessidades da SOCIAL
\nMacacos,Lages comunidade.
\nA reforma da pra\u00e7a do bairro Borges, em Anita Emendas
\nReforma da pra\u00e7a do
\nMARCIUS Garibaldi, tem como objetivo revitalizar o espa\u00e7o Transfer\u00eancia parlamentares
\n226 3260 bairro Borges, munic\u00edpio Anita Garibaldi R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nMACHADO p\u00fablico, promovendo mais lazer, seguran\u00e7a e especial impositivas do FUNDO
\nde Anita Garibaldi.
\nbem-estar para os moradores da regi\u00e3o. SOCIAL
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra A constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva visa Emendas
\nMARCIUS poliesportiva em escola proporcionar aos alunos um espa\u00e7o adequado Transfer\u00eancia parlamentares
\n227 3261 Urubici R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
\nMACHADO localizada no munic\u00edpio para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo especial impositivas da
\nde Urubici. sa\u00fade, lazer e integra\u00e7\u00e3o social. Educa\u00e7\u00e3o
\nA constru\u00e7\u00e3o da casa de fomento ao turismo e a
\nConstru\u00e7\u00e3o de casa de
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio em Cap\u00e3o Alto t\u00eam como Emendas
\nfomento ao turismo e
\nMARCIUS objetivo impulsionar o turismo local, oferecendo Transfer\u00eancia parlamentares
\n228 3262 aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, Cap\u00e3o Alto R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nMACHADO um espa\u00e7o de apoio e informa\u00e7\u00f5es para especial impositivas do FUNDO
\nno munic\u00edpio de Cap\u00e3o
\nvisitantes, al\u00e9m de promover o desenvolvimento SOCIAL
\nAlto.
\necon\u00f4mico da regi\u00e3o.
\n109
\n109
\n539768
\nP\u00e1g. 108 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva visa Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nMARCIUS proporcionar um espa\u00e7o adequado para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n229 3263 poliesportiva, bairro Lages R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nMACHADO pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade, especial impositivas do FUNDO
\nMorro Grande, Lages.
\nlazer e integra\u00e7\u00e3o social. SOCIAL
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Valdo Costa, no bairro Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Popular, em Lages, busca melhorar a parlamentares
\nMARCIUS Transfer\u00eancia
\n230 3264 Valdo Costa, bairro infraestrutura vi\u00e1ria, garantindo mais seguran\u00e7a, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMACHADO especial
\npopular, Lages. mobilidade e qualidade de vida para os Infraestrutura e
\nmoradores. Mobilidade
\nA reforma da quadra poliesportiva, melhorias na
\ninfraestrutura e a compra e instala\u00e7\u00e3o de ares
\nReforma na infra. da
\ncondicionados na Escola B\u00e1sica Municipal Ana Emendas
\nquadra Polies, e compra e
\nMARCIUS Valquiria de Sousa, em Piurras, Bocaina do Sul, Transfer\u00eancia parlamentares
\n231 3265 instal. de ares Bocaina do Sul R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
\nMACHADO visam proporcionar um ambiente escolar mais especial impositivas da
\ncondicionados p\/EBM.
\nconfort\u00e1vel e adequado para os alunos e Educa\u00e7\u00e3o
\nAna Valqu\u00edria de Sousa.
\nprofessores, incentivando a pr\u00e1tica esportiva e o
\naprendizado de qualidade.
\nA instala\u00e7\u00e3o de parques infantis em creches e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de parques Emendas
\nescolas busca proporcionar mais lazer,
\nMARCIUS infantis para creches e Transfer\u00eancia parlamentares
\n232 3266 desenvolvimento motor e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as, Lages R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
\nMACHADO escolas do munic\u00edpio de especial impositivas da
\ngarantindo um ambiente escolar mais adequado
\nLages. Educa\u00e7\u00e3o
\ne atrativo.
\nA revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Brusque, em
\nEmendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Lages, tem como objetivo melhorar o espa\u00e7o
\nMARCIUS Transfer\u00eancia parlamentares
\n233 3267 bairro Brusque, munic\u00edpio p\u00fablico, oferecendo uma \u00e1rea de lazer e Lages R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMACHADO especial impositivas do FUNDO
\nde Lages. conviv\u00eancia mais agrad\u00e1vel e acess\u00edvel para os
\nSOCIAL
\nmoradores da regi\u00e3o.
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra de A constru\u00e7\u00e3o da quadra de grama sint\u00e9tica no
\nEmendas
\ngrama sint\u00e9tica com bairro Copacabana visa proporcionar aos
\nMARCIUS Transfer\u00eancia parlamentares
\n234 3268 infraestrutura no bairro moradores um espa\u00e7o de esporte e lazer de Lages R$ 1.038.305,90 15382 R$ 1.038.305,90
\nMACHADO especial impositivas do FUNDO
\nCopacabana (Dorides), qualidade, incentivando a pr\u00e1tica de atividades
\nSOCIAL
\nLages. f\u00edsicas e promovendo a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.
\nA constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva visa Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nMARCIUS proporcionar um espa\u00e7o adequado para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n235 3269 poliesportiva no bairro Lages R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nMACHADO pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade, especial impositivas do FUNDO
\nFrei Rogerio, Lages.
\nlazer e integra\u00e7\u00e3o social. SOCIAL
\nA manuten\u00e7\u00e3o das quadras de grama sint\u00e9tica
\nEmendas
\nManuten\u00e7\u00e3o das quadras visa preservar a qualidade e seguran\u00e7a dos
\nMARCIUS Transfer\u00eancia parlamentares
\n236 3270 de grama sint\u00e9tica, espa\u00e7os esportivos, garantindo condi\u00e7\u00f5es Lages R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nMACHADO especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Lages. adequadas para a pr\u00e1tica de esportes e lazer
\nSOCIAL
\npela comunidade.
\n110
\n110
\n540769
\nP\u00e1g. 109 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAs castra\u00e7\u00f5es e cirurgias para c\u00e3es visam
\nCastra\u00e7\u00f5es e cirurgias Emendas
\ncontrolar a popula\u00e7\u00e3o de animais, melhorar a
\nMARCIUS para os c\u00e3es, no Campo Belo do Transfer\u00eancia parlamentares
\n237 3271 sa\u00fade e o bem-estar dos pets, al\u00e9m de contribuir R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMACHADO munic\u00edpio de Campo Belo Sul especial impositivas do FUNDO
\npara a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e o controle de
\ndo Sul. SOCIAL
\nzoonoses.
\nA compra de poltronas e a instala\u00e7\u00e3o de ares
\nAquisi\u00e7\u00e3o de poltronas, condicionados nas unidades de sa\u00fade t\u00eam como
\nEmendas
\nMARCIUS ares condicionados para objetivo melhorar o conforto e o atendimento Transfer\u00eancia
\n238 3272 Lages R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
\nMACHADO as unidades de sa\u00fade, aos pacientes e profissionais, criando um especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nLages. ambiente mais acolhedor e adequado para
\ntodos.
\nA melhoria da infraestrutura com piso
\nMelhoria e instala\u00e7\u00e3o de monol\u00edtico emborrachado, pintura nas paredes e
\nEmendas
\npiso monol\u00edtico vidros com prote\u00e7\u00e3o solar no CEIM Judite
\nMARCIUS Transfer\u00eancia parlamentares
\n239 3273 emborrachado, pinturas e Terezinha Dias, visa proporcionar um ambiente Lages R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nMACHADO especial impositivas da
\nvidros c\/prote\u00e7\u00e3o solar mais seguro, confort\u00e1vel e saud\u00e1vel para as
\nEduca\u00e7\u00e3o
\np\/CEIM Judite T.Dias crian\u00e7as e profissionais, al\u00e9m de garantir maior
\ndurabilidade e efici\u00eancia energ\u00e9tica.
\nA compra de centros de hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua
\nquente, \u00e1gua fria e para pets, visa melhorar o
\nacesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o e
\nCompra de centros de seus animais, promovendo sa\u00fade e bem-estar. Emendas
\nMARCIUS hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o desses centros Transfer\u00eancia parlamentares
\n240 3274 Cap\u00e3o Alto R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMACHADO quente e fria para pets, proporciona maior comodidade e conforto, especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio Cap\u00e3o Alto especialmente em locais p\u00fablicos, incentivando SOCIAL
\nh\u00e1bitos saud\u00e1veis e atendendo \u00e0s necessidades
\nde todos os moradores, incluindo os cuidados
\ncom os animais.
\nA compra de centros de hidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua
\nquente, \u00e1gua fria e para pets, visa melhorar o
\nacesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o e
\nCompra de centros de
\nseus animais, promovendo sa\u00fade e bem-estar. Emendas
\nhidrata\u00e7\u00e3o com \u00e1gua
\nMARCIUS Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o desses centros Campo Belo do Transfer\u00eancia parlamentares
\n241 3275 quente e fria para pets, R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMACHADO proporciona maior comodidade e conforto, Sul especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio Campo Belo do
\nespecialmente em locais p\u00fablicos, incentivando SOCIAL
\nSul
\nh\u00e1bitos saud\u00e1veis e atendendo \u00e0s necessidades
\nde todos os moradores, incluindo os cuidados
\ncom os animais.
\nA Amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura hospitalar e
\nAmplia\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para o hospital de
\nINSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\ninfraestrutura hospitalar Campo Belo do Sul t\u00eam como objetivo aumentar Emendas
\nMARCIUS Campo Belo do DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
\n242 3276 e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio a capacidade de atendimento, melhorar a Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 28700530004159
\nMACHADO Sul ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
\npara o hospital de Campo infraestrutura e proporcionar um ambiente mais impositivas da Sa\u00fade
\nDO CIDADAO
\nBelo do Sul. confort\u00e1vel e eficiente para os pacientes e
\nprofissionais de sa\u00fade.
\n111
\n111
\n541770
\nP\u00e1g. 110 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda visa aportar recursos ao
\nINSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\nINSTITUTO MARIA SCHMITT DE
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o do DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA Emendas
\nDESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
\n597 3277 MARCOS DA ROSA hospital localizado no SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO da cidade de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 28700530000161
\nASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
\nMunic\u00edpio de Ponte Alta. Ponte Alta atende demandas dos pacientes da impositivas da Sa\u00fade
\nDO CIDADAO
\ncidade e regi\u00e3o, pretendem reabrir a porta de
\nurg\u00eancia e emerg\u00eancia, 40 leitos de psiquiatria.
\nA presente emenda visa aportar recursos ao
\nMunic\u00edpio de Ponte Alta, com o objetivo de Emendas
\nInvestimento na alavancar as a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo poder parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n598 3278 MARCOS DA ROSA infraestrutura do p\u00fablico, na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da Ponte Alta R$ 140.437,00 15098 impositivas da R$ 140.437,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Ponte Alta. cadeia produtiva do munic\u00edpio criando Infraestrutura e
\noportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria Mobilidade
\nde qualidade de vida dos mun\u00edcipes.
\nA presenta emenda impositiva visa garantir
\nInvestimento em
\nrecursos para uso na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio
\nequipamentos Emendas
\nde Meleiro, destinados em especial para a Transfer\u00eancia
\n599 3279 MARCOS DA ROSA hospitalares e mob\u00edlia Meleiro R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nAten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria na sa\u00fade, investimento em especial
\npara o Munic\u00edpio de impositivas da Sa\u00fade
\nequipamentos hospitalares e mob\u00edlia para a UBS
\nMeleiro.
\ndo distrito de Sapiranga.
\nEmendas
\nInvestimentos na A presente emenda impositiva visa garantir
\nparlamentares
\ninfraestrutura e malha recursos para investimentos na infraestrutura do Transfer\u00eancia
\n600 3280 MARCOS DA ROSA Forquilhinha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nvi\u00e1ria do Munic\u00edpio de munic\u00edpio de Forquilhinha, para realiza\u00e7\u00e3o de especial
\nInfraestrutura e
\nForquilhinha. investimentos na malha vi\u00e1ria.
\nMobilidade
\nA presente emenda impositiva visa destinar
\nApoio financeiro para Emendas
\nrecursos financeiros \u00e0 Secretaria de Cultura e
\nevento cultural MARCHA Transfer\u00eancia parlamentares
\n601 3281 MARCOS DA ROSA Turismo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9, com o S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nPARA JESUS no Munic\u00edpio especial impositivas do FUNDO
\nobjetivo de ser repassado ao evento cultural
\nde S\u00e3o Jos\u00e9. SOCIAL
\nMARCHA PARA JESUS.
\nA presente emenda impositiva visa garantir Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua
\nrecursos financeiros para a Secretaria Municipal parlamentares
\nRubens Pacheco, Transfer\u00eancia
\n602 3282 MARCOS DA ROSA de Obras do Munic\u00edpio de Blumenau, para a Blumenau R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nlocalizada no Munic\u00edpio especial
\npavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rubens Pacheco, no bairro Infraestrutura e
\nde Blumenau.
\nItoupavazinha. Mobilidade
\nA presente emenda impositiva visa aportar
\nRealiza\u00e7\u00e3o do Torneio
\nrecursos financeiros para a Associa\u00e7\u00e3o Emendas
\nFamiliar de Futsal, da
\nDesportiva e Assistencial Saletense, que \u00e9 uma parlamentares ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA E
\n603 3283 MARCOS DA ROSA Assoc. Desportiva e Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8679578000128
\nentidade sem fins lucrativos, de car\u00e1ter impositivas do FUNDO ASSISTENCIAL SALETENSE
\nAssistencial Saletense,
\nesportivo, cultural e de promo\u00e7\u00e3o social no SOCIAL
\nem Salete.
\nMunic\u00edpio de Salete.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nEmendas
\nOBRA E MANUTEN\u00c7\u00c3O recursos financeiros \u00e0 Prefeitura Municipal de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n604 3284 MARCOS DA ROSA NO CEI EMMA TRIBESS, BLumenau, com fim de substituir as portas e Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nDE BLUMENAU. janelas de madeira para de vidro no CEI EMMA
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nTRIBESS.
\n112
\n112
\n542771
\nP\u00e1g. 111 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO recurso ser\u00e1 utilizado para equipar nossas
\nunidades de ensino, garantindo a aquisi\u00e7\u00e3o de
\nmobili\u00e1rio escolar, equipamentos pedag\u00f3gicos,
\nmateriais did\u00e1ticos e demais itens essenciais ao Emendas
\nCusteio para a educa\u00e7\u00e3o
\nfuncionamento e aprimoramento da qualidade Transfer\u00eancia parlamentares
\n605 3285 MARCOS DA ROSA do Munic\u00edpio de Luiz Luiz Alves R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ndo ensino. Esse investimento contribuir\u00e1 especial impositivas da
\nAlves.
\ndiretamente para proporcionar um ambiente Educa\u00e7\u00e3o
\nmais adequado para alunos e profissionais da
\neduca\u00e7\u00e3o, refletindo positivamente no
\ndesenvolvimento educacional do munic\u00edpio.
\nO recurso ser\u00e1 utilizado para reforma e
\nrestaura\u00e7\u00e3o de escolas municipais de
\nEmendas
\nApoio financeiro para a Massaranduba, dando melhor condi\u00e7\u00f5es para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n606 3286 MARCOS DA ROSA educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio que alunos e professores possam frequentar os Massaranduba R$ 240.000,00 14227 R$ 240.000,00
\nespecial impositivas da
\nde Massaranduba. ambientes escolares, dando mais qualidade e
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nseguran\u00e7a para as pessoas que frequentam
\ndiariamente estes espa\u00e7os.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nrecursos financeiros para a educa\u00e7\u00e3o do Emendas
\nApoio financeiro para a munic\u00edpio de Porto Belo, melhorando estruturas Transfer\u00eancia parlamentares
\n607 3287 MARCOS DA ROSA Porto Belo R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\neduca\u00e7\u00e3o de Porto Belo. das escolas para garantir melhor qualidade e especial impositivas da
\nseguran\u00e7a para alunos e professores que por ali Educa\u00e7\u00e3o
\ncirculam diariamente.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nConstru\u00e7\u00e3o e
\nrecursos financeiros \u00e0 Secretaria Municipal de
\nmanuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o Emendas
\nAssist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Imbuia, para a
\njunto a Secretaria Transfer\u00eancia parlamentares
\n608 3288 MARCOS DA ROSA constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o dirigido para o Imbuia R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMunicipal de Assist\u00eancia especial impositivas do FUNDO
\natendimento de crian\u00e7as e adolescentes e idosos
\nSocial do Munic\u00edpio de SOCIAL
\ndo Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de
\nImbuia.
\nV\u00ednculos.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Presidente
\nEmendas
\nbanheiros da escola Nereu para que reforme e amplie os banheiros
\nPresidente Transfer\u00eancia parlamentares
\n609 3289 MARCOS DA ROSA Municipal Vereador da escola Municipal Vereador Jaime Gili. R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nNereu especial impositivas da
\nJaime Gili, de Presidente Atualmente a escola atende 200 alunos das
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nNereu. s\u00e9ries iniciais do Ensino Fundamental e disp\u00f5e
\nde apenas 5 vasos sanit\u00e1rios.
\nA BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL possui um
\ndepartamento que \u00e9 o Hospital Regional de
\nCusteio de exames e
\nBigua\u00e7u Helmuth Nass, sendo este uma entidade Emendas
\nconsultas para o Hospital BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO
\n610 3290 MARCOS DA ROSA filantr\u00f3pica. Sendo inaugurado em agosto de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83506030001769
\nRegional de Bigua\u00e7u SUL
\n2015, sendo realizados deste ent\u00e3o mais de impositivas da Sa\u00fade
\nHelmuth Nass.
\nquatrocentos mil atendimentos e mais de oito
\nmil nascimentos, entre outros atendimentos.
\n113
\n113
\n543772
\nP\u00e1g. 112 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 busca excel\u00eancia e
\nInvestimentos junto a dignidade ao atender as necessidades de toda a Emendas
\nSecretaria de Cultura e comunidade Josefense. A presente emenda Transfer\u00eancia parlamentares
\n611 3291 MARCOS DA ROSA S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nTurismo do Munic\u00edpio de impositiva visa garantir recursos financeiros ao especial impositivas do FUNDO
\nS\u00e3o Jos\u00e9. Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 para investimentos junto SOCIAL
\na Secretaria de Cultura e Turismo.
\nO Munic\u00edpio de Api\u00fana, localizado no M\u00e9dio Vale
\ndo Itaja\u00ed, conta com aproximadamente 11.000
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos cadastros na sa\u00fade, o Munic\u00edpio possui uma \u00e1rea
\nEmendas
\npara a Secretaria de de 493,53 m\u00b2 e seu \u00cdndice de Desenvolvimento Transfer\u00eancia
\n612 3292 MARCOS DA ROSA Api\u00fana R$ 220.000,00 14240 parlamentares R$ 220.000,00
\nSa\u00fade do Munic\u00edpio de Humano (UDH) \u00e9 de 0,708. A presente emenda especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nApi\u00fana. impositiva visa garantir recurso financeiros para
\na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a Secretaria de
\nSa\u00fade do Munic\u00edpio de Api\u00fana.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nEmendas
\nFomento do Turismo e recursos financeiros para a Secretaria de
\nGovernador Transfer\u00eancia parlamentares
\n613 3293 MARCOS DA ROSA Eventos do Munic\u00edpio de Turismo e Eventos do Munic\u00edpio de Governador R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCelso Ramos especial impositivas do FUNDO
\nGovernador Celso Ramos Celso Ramos, para a aplica\u00e7\u00e3o no fomento do
\nSOCIAL
\nsetor da cidade.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nrecursos financeiros ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento
\ndo Sul para investimento em infraestrutura para
\nInvestimento em a casa do Autista. Devido ao grande n\u00famero de Emendas
\ninfraestrutura para a casa crian\u00e7as e jovens atendidos diariamente nos S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n614 3294 MARCOS DA ROSA R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\ndo Autista no Munic\u00edpio mais variados espa\u00e7os disponibilizados no Sul especial impositivas do FUNDO
\nde S\u00e3o Bento do Sul. munic\u00edpio e espalhados pelo munic\u00edpio, a atual SOCIAL
\nadministra\u00e7\u00e3o est\u00e1 ajustando um espa\u00e7o onde
\nhoje funciona a Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Autista –
\nAMA.
\nO Munic\u00edpio de Navegantes pretende atender
\numa demanda priorit\u00e1ria, que, devido a
\nlocaliza\u00e7\u00e3o costeira e \u00e0 grande circula\u00e7\u00e3o de
\nbanhistas, especialmente durante a alta Emendas
\nInstala\u00e7\u00e3o de um posto
\ntemporada, necessita de uma estrutura Transfer\u00eancia parlamentares da
\n615 3295 MARCOS DA ROSA guarda-vidas no Navegantes R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
\nadequada e bem equipada para garantir a especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nmunic\u00edpio de Navegantes.
\nseguran\u00e7a de sua popula\u00e7\u00e3o e turistas. A SSP
\npresente emenda impositiva visa garantir
\nrecursos financeiros ao Munic\u00edpio de Navagentes
\npara a instala\u00e7\u00e3o de um posto guarda-vidas.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o do
\nrecursos ao Munic\u00edpio de Lebon R\u00e9gis, para a Emendas
\nCRAS (Centro de
\namplia\u00e7\u00e3o do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Transfer\u00eancia parlamentares
\n616 3296 MARCOS DA ROSA Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Lebon R\u00e9gis R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nAssist\u00eancia Social) e a constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do especial impositivas do FUNDO
\nSocial) no munic\u00edpio de
\nServi\u00e7o de Conviv\u00eancia no centro de Lebon SOCIAL
\nL\u00e9bon R\u00e9gis.
\nR\u00e9gis.
\n114
\n114
\n544773
\nP\u00e1g. 113 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO CDI Em\u00edlia Theiss \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o essencial
\npara a educa\u00e7\u00e3o infantil da cidade de Gaspar,
\natendendo centenas de crian\u00e7as e
\nReforma do Centro de proporcionando um ambiente adequado para Emendas
\nDesenvolvimento Infantil seu desenvolvimento. No entanto, a estrutura do Transfer\u00eancia parlamentares
\n617 3297 MARCOS DA ROSA Gaspar R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nEm\u00edlia Theiss, no centro necessita de melhorias urgentes, especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Gaspar. incluindo a revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, adequa\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o
\ndas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicas,
\nmanuten\u00e7\u00e3o do telhado, substitui\u00e7\u00e3o de
\nmobili\u00e1rio e melhorias na acessibilidade.
\nA presente solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pela
\nnecessidade de investimentos, bem como pelo
\nApoio financeiro para o
\nfortalecimento da educa\u00e7\u00e3o e cultura do Emendas
\ndesenvolvimento da
\nmunic\u00edpio de Ant\u00f4nio Carlos. A reativa\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia parlamentares
\n618 3298 MARCOS DA ROSA educa\u00e7\u00e3o e cultura do Ant\u00f4nio Carlos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nfanfarra no munic\u00edpio ir\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 beneficiar a especial impositivas da
\nMunic\u00edpio de Ant\u00f4nio
\ncultura local como ir\u00e1 incentivar a participa\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o
\nCarlos.
\ndos alunos (crian\u00e7as, adolescentes e jovens) na
\n\u00e1rea art\u00edstica da cidade.
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nrecurso financeiros \u00e0 Secretaria de Esporte,
\nManuten\u00e7\u00e3o da Turismo e Lazer do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do
\nEmendas
\nSecretaria de Esporte, Itaperi\u00fa. Visando a manuten\u00e7\u00e3o da referida
\nS\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia parlamentares
\n619 3299 MARCOS DA ROSA Turismo e Lazer do secretaria, sendo que tais recursos s\u00e3o para R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nItaperi\u00fa especial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do atender \u00e0s necessidades de manuten\u00e7\u00e3o, isso
\nSOCIAL
\nItaperi\u00fa. com o objetivo de garantir a continuidade das
\natividades e projetos que promovem o esporte,
\no turismo e o lazer no Munic\u00edpio.
\nEmendas
\nA presente emenda impositiva visa garantir
\nInvestidos em obras de parlamentares
\nrecursos ao Munic\u00edpio de Guabiruba, com o Transfer\u00eancia
\n620 3300 MARCOS DA ROSA infraestrutura urbana no Guabiruba R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nobjetivo de serem investidos em obras de especial
\nMunic\u00edpio de Guabiruba. Infraestrutura e
\ninfraestrutura urbana no referido munic\u00edpio.
\nMobilidade
\nO Centro POP de Blumenau \u00e9 o equipamento da
\nAssist\u00eancia Social destinado a atender a
\npopula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Devido a
\nparticularidade do atendimento e a grande
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e demanda de usu\u00e1rios utilizando o servi\u00e7o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n621 3301 MARCOS DA ROSA equipagem do Centro diariamente, \u00e9 necess\u00e1rio propiciar um ambiente Blumenau R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nPOP em Blumenau. acolhedor e com manuten\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. A
\nSOCIAL
\npresente emenda impositiva visa garantir
\nrecursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nve\u00edculo, bem como a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do
\nCentro POP e Blumenau.
\n115
\n115
\n545774
\nP\u00e1g. 114 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Casa Elisa de Blumenau \u00e9 um abrigo
\ninstitucional destinado \u00e0 mulheres em situa\u00e7\u00e3o
\nde viol\u00eancia e seus filhos. Utilizado como medida Emendas
\nReforma e manuten\u00e7\u00e3o
\nde prote\u00e7\u00e3o, o local \u00e9 sigiloso e conta conta com Transfer\u00eancia parlamentares
\n622 3302 MARCOS DA ROSA do abrigo Casa Elisa de Blumenau R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nequipe adequada para o acompanhamento das especial impositivas do FUNDO
\nBlumenau
\nsitua\u00e7\u00f5es. O espa\u00e7o precisa ser seguro e SOCIAL
\nacolhedor, favorecendo a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia
\nvivida e a retomada da dignidade.
\nConstru\u00e7\u00e3o de um A presente emenda impositiva visa garantir Emendas
\nmonumento na Pra\u00e7a de recursos financeiros para o Munic\u00edpio de parlamentares
\nBalne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n623 3303 MARCOS DA ROSA Todas as Idades Vereador Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras investir na constru\u00e7\u00e3o de um R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nPi\u00e7arras especial
\nAnt\u00f4nio Lageano, em monumento na Pra\u00e7a de Todas as Idades Infraestrutura e
\nBalne\u00e1rio Pi\u00e7arras. Vereador Ant\u00f4nio Lageano. Mobilidade
\nO CTV \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental,
\nsem fins lucrativos que oferece acolhimento a
\nusu\u00e1rios abusivos e dependentes de subst\u00e2ncias
\npsicoativas em regime residencial transit\u00f3rio de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo car\u00e1ter volunt\u00e1rio. O recurso ir\u00e1 auxiliar a Emendas
\nSprinter, zero KM, para o entidade na aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com parlamentares
\n624 3304 MARCOS DA ROSA Conv\u00eanio R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00 72424187000161 CENTRO TERAP\u00caUTICO VIDA
\nCentro Terap\u00eautico Vida capacidade de 15 lugares para o transporte dos impositivas do FUNDO
\nde Blumenau. internos para atividades externas que auxiliar\u00e3o SOCIAL
\nno tratamento e na recupera\u00e7\u00e3o dos mesmos,
\nbem como eventos culturais e esportivos dentro
\ndo munic\u00edpio de Blumenau e no estado de Santa
\nCatarina.
\nA cidade de Massaranduba tem crescido e se
\ndesenvolvido de forma que tem atra\u00eddo muitos Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da
\nmoradores e trabalhadores para a cidade, e a parlamentares
\nRua Linha Telegr\u00e1fica no Transfer\u00eancia
\n625 3305 MARCOS DA ROSA infraestrutura da cidade precisa estar adequada Massaranduba R$ 260.000,00 15098 impositivas da R$ 260.000,00
\nmunic\u00edpio de especial
\npara receber esses novos habitantes, e para o Infraestrutura e
\nMassaranduba.
\ndeslocamento dos mesmos com seguran\u00e7a se faz Mobilidade
\nnecess\u00e1rio a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do munic\u00edpio.
\nA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o
\ndesenvolvimento das cidades, e as escolas do
\nmunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia necessitam dar aos
\nEmendas
\nalunos e professores ambiente seguro e
\nApoio financeiro para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n626 3306 MARCOS DA ROSA adequado para que o aprendizado n\u00e3o seja Conc\u00f3rdia R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\neduca\u00e7\u00e3o de Conc\u00f3rdia. especial impositivas da
\nprejudicado. Os espa\u00e7os precisam ser
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nrevitalizados trazendo mais comodidade e
\nseguran\u00e7a a todos que por ali circulam
\ndiariamente.
\n116
\n116
\n546775
\nP\u00e1g. 115 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA escola de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Ervino Venturi de
\nGaspar, tem trabalhado com seus alunos a
\nsustentabilidade. A escola realiza v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nsustent\u00e1veis que promovem a conscientiza\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n627 3307 MARCOS DA ROSA equipamentos para a EEB Gaspar R$ 1.912,15 15382 R$ 100.000,00
\ndos alunos, funcion\u00e1rios e toda a comunidade especial impositivas do FUNDO
\nErvino Venturi de Gaspar.
\nescolar, fortalecendo cada vez mais o projeto SOCIAL
\nque j\u00e1 recebeu diversos reconhecimentos pelas
\na\u00e7\u00f5es realizadas.
\nA escola de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Ervino Venturi de
\nGaspar, tem trabalhado com seus alunos a
\nsustentabilidade. A escola realiza v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nsustent\u00e1veis que promovem a conscientiza\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n627 3307 MARCOS DA ROSA equipamentos para a EEB Gaspar R$ 98.087,85 14227 R$ 100.000,00
\ndos alunos, funcion\u00e1rios e toda a comunidade especial impositivas da
\nErvino Venturi de Gaspar.
\nescolar, fortalecendo cada vez mais o projeto Educa\u00e7\u00e3o
\nque j\u00e1 recebeu diversos reconhecimentos pelas
\na\u00e7\u00f5es realizadas.
\nA obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o e
\nRomeu Pires em Imbituba, \u00e9 de suma parlamentares
\ndrenagem da Rua Romeu Transfer\u00eancia
\n628 3308 MARCOS DA ROSA import\u00e2ncia para a melhoria da infraestrutura Imbituba R$ 280.000,00 15098 impositivas da R$ 280.000,00
\nPires, no Bairro Vila especial
\nurbana, proporcionando maior seguran\u00e7a e Infraestrutura e
\nAlvorada de Imbituba.
\nqualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o. Mobilidade
\nA sa\u00fade \u00e9 primordial para as pessoas, pois para
\nse trabalhar, estudar e para o lazer \u00e9 necess\u00e1rio
\nestar com boa sa\u00fade. A cidade de Pouso Emendas
\nApoio financeiro para a Transfer\u00eancia
\n629 3309 MARCOS DA ROSA Redondo quer ampliar o seu atendimento as Pouso Redondo R$ 124.043,92 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nsa\u00fade de Pouso Redondo. especial
\npessoas e por isso \u00e9 necess\u00e1rio o apoio impositivas da Sa\u00fade
\nfinanceiro para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es na
\nsa\u00fade da cidade.
\nA sa\u00fade \u00e9 primordial para as pessoas, pois para
\nse trabalhar, estudar e para o lazer \u00e9 necess\u00e1rio
\nEmendas
\nestar com boa sa\u00fade. A cidade de Pouso
\nApoio financeiro para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n629 3309 MARCOS DA ROSA Redondo quer ampliar o seu atendimento as Pouso Redondo R$ 25.956,08 15382 R$ 150.000,00
\nsa\u00fade de Pouso Redondo. especial impositivas do FUNDO
\npessoas e por isso \u00e9 necess\u00e1rio o apoio
\nSOCIAL
\nfinanceiro para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es na
\nsa\u00fade da cidade.
\nO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O JOVENS LIVRES \u00e9
\numa casa de acolhimento a pessoas com
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\ntranstorno decorrentes do uso de subst\u00e2ncias Emendas
\nutilit\u00e1rio de 05 lugares
\npsicoativas. E a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ir\u00e1 parlamentares CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O
\n630 3310 MARCOS DA ROSA para o CENTRO DE Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 129000000196
\nauxiliar no transporte dos acolhidos em impositivas do FUNDO JOVENS LIVRES
\nREABILITA\u00c7\u00c3O JOVENS
\ndemandas externas, bem como o translado de SOCIAL
\nLIVRES, de Gaspar.
\ndoa\u00e7\u00f5es que mantem a institui\u00e7\u00e3o em
\nfuncionamento.
\n117
\n117
\n547776
\nP\u00e1g. 116 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Comunidade Terap\u00eautica Sasomap de Pouso
\nRedondo atende e acolhe pessoas com
\ntranstornos decorrentes do uso, abuso ou Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma ve\u00edculo
\ndepend\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas. A parlamentares SASOMAP SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O
\n631 3311 MARCOS DA ROSA para a SASOMAP de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 79368965000191
\naquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo ir\u00e1 auxiliar no impositivas do FUNDO SOCIAL MISS\u00d5ES ABA PAI
\nPouso Redondo.
\ntransporte dos acolhidos em demandas SOCIAL
\nexternas, bem como tranportar doa\u00e7\u00f5es
\nrecebidas para a institui\u00e7\u00e3o.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria na cidade
\nde Pomerode \u00e9 de grande import\u00e2ncia, visto que
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Capela oferece um espa\u00e7o adequado e respeitoso para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n632 3312 MARCOS DA ROSA Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio que as fam\u00edlias possam se despedir de seus Pomerode R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nde Pomerode. entes queridos, prezando pelo cuidado,
\nSOCIAL
\ndignidade e respeito aos cidad\u00e3os e todas as
\nfam\u00edlias da cidade.
\nA assist\u00eancia social \u00e9 essencial para apoiar a
\npopula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em
\nItaja\u00ed. Ajudar essa \u00e1rea \u00e9 fundamental para
\ngarantir direitos b\u00e1sicos e promover a igualdade
\nde oportunidades, especialmente para fam\u00edlias
\nem risco, idosos, crian\u00e7as e pessoas com
\nEmendas
\nApoio financeiro para a defici\u00eancia. Al\u00e9m do apoio financeiro, a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n633 3313 MARCOS DA ROSA Assist\u00eancia Social do contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia social tamb\u00e9m pode Itaja\u00ed R$ 100.002,24 15382 R$ 100.002,24
\nespecial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio de Itaja\u00ed. ser feita atrav\u00e9s do voluntariado e doa\u00e7\u00f5es de
\nSOCIAL
\nalimentos e roupas, ajudando a fortalecer os
\nservi\u00e7os que atendem a quem mais precisa. O
\nengajamento da sociedade \u00e9 crucial para que
\nesses programas sejam eficazes e possam
\noferecer suporte em \u00e1reas como sa\u00fade,
\neduca\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios sociais.
\nA ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O FRANCISCO DE
\nASSIS ATENDE MAIS DE 90% DE SEUS PACIENTES
\nPELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, COM 69.682
\nRECURSOS PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2024, Emendas
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O, CUSTEIO ABRANGENDO 158 MUNIC\u00cdPIO DO ESTADO. O parlamentares
\nSanto Amaro da ASSOCI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR S\u00c3O
\n980 3314 MARCOS VIEIRA E\/OU INVESTIMENTOS HOSPITAL ENFRENTA DIFICULDES FINANCEIRAS Conv\u00eanio R$ 158.307,47 15098 impositivas da R$ 158.307,47 86025897000123
\nImperatriz FRANCISCO DE ASSIS
\nNA ASSOCIA\u00c7\u00c3O S\u00c3O PRA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS INVESTIMENTOS, Infraestrutura e
\nFRANCISCO DE ASSIS. AL\u00c9M DO CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O, POR ISSO A Mobilidade
\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
\nAUXILIAR A INSTITUI\u00c7\u00c3O E MELHORAR ASSIM O
\nATENDIMENTO PAR TODA COMUNIDADE.
\n118
\n118
\n548777
\nP\u00e1g. 117 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA
\nINFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE
\nFORQUILHINHAS \u00c9 ESSENCIAL PARA GARANTIR A
\nQUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O, O
\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E A
\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. INVESTIMENTOS EM
\nEmendas
\nRECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, SANEAMENTO, MOBILIDADE
\nparlamentares
\nINFRAESTRTURA PARA URBANA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MELHORAM O Transfer\u00eancia
\n981 3315 MARCOS VIEIRA Forquilhinha R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE ACESSO A SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS, REDUZEM CUSTOS especial
\nInfraestrutura e
\nFORQUILHINHA. COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPULSIONAM O
\nMobilidade
\nCRESCIMENTO DO COM\u00c9RCIO E DA IND\u00daSTRIA
\nLOCAL. AL\u00c9M DISSO, UMA INFRAESTRUTURA
\nBEM PLANEJADA VALORIZA OS IM\u00d3VEIS, ATRAI
\nNOVOS INVESTIMENTOS E CONTRIBUI PARA A
\nGERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, TORNANDO O
\nMUNIC\u00cdPIO MAIS COMPETITIVO E SUSTENT\u00c1VEL.
\nRECURSOS A SEREM APLICADOS NA \u00c1REA DE Emendas
\nRECURSOS PARA
\nINFRAESTRUTURA, \u00c1REA DE LAZER E ESPORTE, parlamentares
\nINFRAESTRUTURA Transfer\u00eancia
\n982 3316 MARCOS VIEIRA JUNTO A ESCOLA B\u00c1SICA HERM\u00cdNIO MILLIS, Porto Uni\u00e3o R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE PORTO especial
\nBAIRRO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO Infraestrutura e
\nUNI\u00c3O.
\nUNI\u00c3O. Mobilidade
\nINVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA \u00c1REA DE
\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE NOVA TRENTO, \u00c9 ESSENCIAL
\nPARA GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO E O
\nRECURSOS PARA \u00c1REA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS Emendas
\nEDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTUDANTES. ESSES INVESTIMENTOS PERMITEM Transfer\u00eancia parlamentares
\n983 3317 MARCOS VIEIRA Nova Trento R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
\nMUNIC\u00cdPIO DE NOVA A MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS ESCOLAS, A especial impositivas da
\nTRENTO. MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E A Educa\u00e7\u00e3o
\nCAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS, CRIANDO
\nUM AMBIENTE PROP\u00cdCIO PARA O APRENDIZADO
\nE CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
\nSOCIAL E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO.
\nINVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA \u00c1REA DE
\nEDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ERMO, \u00c9
\nESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DO
\nENSINO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS Emendas
\nRECURSOS PARA SETOR
\nESTUDANTES. ESSES INVESTIMENTOS PERMITEM Transfer\u00eancia parlamentares
\n984 3318 MARCOS VIEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO Ermo R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nA MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA DAS ESCOLAS, A especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE ERMO.
\nMODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E A Educa\u00e7\u00e3o
\nCAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS, CRIANDO
\nUM AMBIENTE PROP\u00cdCIO PARA O APRENDIZADO
\nE CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
\nSOCIAL E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO.
\n119
\n119
\n549778
\nP\u00e1g. 118 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs recursos solicitados ser\u00e3o aplicados em
\ncusteio, manuten\u00e7\u00e3o e\/ou investimentos,
\natendendo \u00e0s principais demandas da rede
\nmunicipal de sa\u00fade. Cordilheira Alta, assim como
\nRecursos destinados a
\ndiversos munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte,
\n\u00e1rea de Sa\u00fade para Emendas
\ndepende de repasses estaduais e federais para Transfer\u00eancia
\n985 3319 MARCOS VIEIRA custeio, manuten\u00e7\u00e3o Cordilheira Alta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nsuprir suas necessidades na sa\u00fade p\u00fablica. A especial
\ne\/ou investimento em impositivas da Sa\u00fade
\naplica\u00e7\u00e3o desse recurso contribuir\u00e1 diretamente
\nCORDILHEIRA ALTA.
\npara a qualidade de vida dos cidad\u00e3os,
\nreduzindo filas, melhorando o atendimento e
\ngarantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a um
\nservi\u00e7o de sa\u00fade digno e eficiente.
\nA AUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO AMBUL\u00c2NCIA PARA
\nO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 ESSENCIAL PRA GARANTIR UM
\nATENDIMENTO R\u00c1PIDO E EFICIENTE NOS CASOS
\nDE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA. O VE\u00cdCULO
\nEmendas
\nPERMITIR\u00c1 O TRANSPORTE ADEQUADO DE
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO parlamentares
\nPACIENTES PARA A UNIDADES DE SA\u00daDE, Transfer\u00eancia
\n986 3320 MARCOS VIEIRA AMBUL\u00c2NCIA PARA Ca\u00e7ador R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nREDUZINDO O TEMPO RESPOSTA E especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7ADOR. Infraestrutura e
\nMELHORANDO AS CHANCES DE SALVAR VIDAS E
\nMobilidade
\nDE RECUPERA\u00c7\u00c3O, REFOR\u00c7ANDO TAMB\u00c9M A
\nESTRUTURA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS
\nSEGURAN\u00c7A E ATENDIMENTO DE QUALIDADE A
\nPOPULA\u00c7\u00c3O.
\nO munic\u00edpio de Irani tem se destacado pelo
\ncrescente interesse da popula\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica
\nesportiva, sendo o esporte um fator essencial
\npara a inclus\u00e3o social, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o
\ndesenvolvimento de crian\u00e7as, jovens e adultos.
\nNo entanto, a infraestrutura esportiva local
\nainda carece de investimentos para ampliar o
\nRECURSOS PARA Emendas
\nacesso da comunidade a atividades esportivas de
\nMELHORIA NA parlamentares
\nqualidade. A destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de Transfer\u00eancia
\n987 3321 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA Irani R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nemenda impositiva do gabinete do deputado especial
\nDESPORTIVA DO Infraestrutura e
\nMarcos Vieira permitir\u00e1 a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o
\nMUNIC\u00cdPIO DE IRANI. Mobilidade
\nde espa\u00e7os esportivos, a aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos e o fortalecimento de projetos
\nque incentivem o esporte amador e educacional.
\nEssas a\u00e7\u00f5es contribuir\u00e3o diretamente para a
\nforma\u00e7\u00e3o de novos talentos, a redu\u00e7\u00e3o da
\nvulnerabilidade social e a promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos
\nsaud\u00e1veis entre os cidad\u00e3os de Irani.
\n120
\n120
\n550779
\nP\u00e1g. 119 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA JUSTIFICA-SE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PELA NECESSICADE Emendas
\nESPORTIVA NO BAIRRO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO ZANIVAN parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n988 3322 MARCOS VIEIRA PEDRO ZANIVAM HOJE N\u00c3O TER UM UM ESPA\u00c7O ESPORTIVO E DE Crici\u00fama R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nMUNIC\u00cdPIO DE LAZER QUE IR\u00c1 MELHORAR A QUALIDADE DE Infraestrutura e
\nCRICI\u00daMA. VIDA NA REGI\u00c3O. Mobilidade
\nA Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Linha S\u00e3o
\nPaulo, no munic\u00edpio de Conc\u00f3rdia, desempenha
\num papel fundamental no atendimento \u00e0
\npopula\u00e7\u00e3o local, sendo a principal refer\u00eancia
\npara a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade na regi\u00e3o. No
\nentanto, a unidade enfrenta desafios estruturais
\ne de equipamentos que impactam a qualidade e
\na efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0
\nREFORMA UNIDADE comunidade. A destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio
\nEmendas
\nB\u00c1SICA DE SA\u00daDE LINHA de emenda impositiva permitir\u00e1 melhorias Transfer\u00eancia
\n989 3323 MARCOS VIEIRA Conc\u00f3rdia R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nS\u00c3O PAULO MUNIC\u00cdPIO essenciais na UBS, como reformas na estrutura especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nDE CONC\u00d3RDIA. f\u00edsica, aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos,
\namplia\u00e7\u00e3o da oferta de atendimentos e
\naprimoramento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho para
\nos profissionais de sa\u00fade. Essas melhorias
\ncontribuir\u00e3o diretamente para o fortalecimento
\nda aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, garantindo um atendimento
\nmais humanizado, \u00e1gil e eficaz para os
\nmoradores da Linha S\u00e3o Paulo e localidades
\npr\u00f3ximas.
\nA unidade escolar da Linha S\u00e3o Paulo, no
\nmunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia, desempenha um papel
\nRECURSOS PARA essencial na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens da
\nINFRAESTRUTURA comunidade, garantindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o Emendas
\nUNIDADE ESCOLAR DA b\u00e1sica e contribuindo para o desenvolvimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n990 3324 MARCOS VIEIRA Conc\u00f3rdia R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nLINHA S\u00c3O PAULO social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o. No entanto, a especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE estrutura f\u00edsica da escola necessita de melhorias Educa\u00e7\u00e3o
\nCONC\u00d3RDIA. para oferecer um ambiente mais seguro,
\nconfort\u00e1vel e adequado ao aprendizado dos
\nalunos.
\n121
\n121
\n551780
\nP\u00e1g. 120 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA agricultura \u00e9 uma das principais bases
\necon\u00f4micas do munic\u00edpio de Conc\u00f3rdia, com
\ndestaque para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, que
\nabastece tanto o mercado local quanto regional.
\nNo entanto, muitos produtores enfrentam
\ndificuldades devido \u00e0 falta de equipamentos
\nmodernos e adequados para aumentar a
\nRECURSOS PARA
\nefici\u00eancia e a produtividade no campo. A
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\ndestina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda
\nEQUIPAMENTOS Transfer\u00eancia parlamentares
\n992 3325 MARCOS VIEIRA impositiva para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos Conc\u00f3rdia R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nAGR\u00cdCOLAS NO especial impositivas da
\nagr\u00edcolas permitir\u00e1 a mecaniza\u00e7\u00e3o e
\nMUNIC\u00cdPIO DE Agricultura
\nmoderniza\u00e7\u00e3o das atividades rurais, reduzindo o
\nCONC\u00d3RDIA.
\nesfor\u00e7o manual dos trabalhadores, otimizando o
\ntempo de produ\u00e7\u00e3o e garantindo maior
\nrentabilidade para os produtores. Al\u00e9m disso, o
\nacesso a m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas
\ncontribuir\u00e1 para a diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o,
\nmelhoria da qualidade dos alimentos e
\nfortalecimento da economia local.
\nSanta Catarina \u00e9 um Estado vulner\u00e1vel a eventos
\nclim\u00e1ticos extremos, como enchentes e
\ninunda\u00e7\u00f5es. A Defesa Civil Estadual tem que
\nestar preparada com Pessoal e Equipamentos
\npara atendimento da popula\u00e7\u00e3o nesses
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nmomentos cr\u00edticos. Diante disso, identificamos a Emendas
\nEquipamentos de apoio
\nnecessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de: Botes parlamentares da
\n995 3326 MARCOS VIEIRA em desastres naturais Florian\u00f3polis Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 600.000,00 15100 R$ 600.000,00
\nPneum\u00e1ticos; Barcos de Alum\u00ednio; Remos para Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\npara a Defesa Civil
\nBotes; Coletes salva vida; Motores de Popa; SSP
\nEstadual, Florian\u00f3polis.
\nMotores de Rabeta. Ressaltamos que esses
\nequipamentos poder\u00e3o ser utilizados de forma
\nconjunta com outras ag\u00eancias como Ex\u00e9rcito
\nBrasileiro, Pol\u00edcia Militar, Bombeiro Militar,
\n\u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a e For\u00e7as Armadas.
\nA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE JOA\u00c7ABA \u00c9 UM DO
\nPILARES FUNDAMENTAIS PARA O BEM ESTAR DA
\nRECURSOS PARA POPULA\u00c7\u00c3O, OS DESAFIOS S\u00c3O MUITOS, POR
\nCUSTEIO, MANUTEN\u00c7\u00c3O ISSO AS A\u00c7\u00d5ES PRECISAM SER IMEDIATAS E Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n998 3327 MARCOS VIEIRA E\/OU INVESTIMENTOS EFICAZES. A ALTA DEMANDA POPULACIONAL Joa\u00e7aba R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nespecial
\nNA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO NOS POSTOS DE SA\u00daDE \u00c9 ALT, ASSSIM, AS impositivas da Sa\u00fade
\nMUNIC\u00cdPIO DE JOA\u00c7ABA. MELHORIAS TEM URG\u00caNCIA A ACONTECEREM
\nPAR ATENDIMENTO MELHOR AS QUEST\u00d5ES DE
\nSA\u00daDE.
\n122
\n122
\n552781
\nP\u00e1g. 121 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAPLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIRO NA
\nASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR VARGE\u00c3O SE FAZ
\nRECURSOS PARA
\nNECESS\u00c1RIO PARA MELHORIA NO
\nCUSTEIO, MANUTEN\u00c7\u00c3O Emendas
\nATENDIMENTO E GARANTIR UM ATENDIMENTO ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR
\n1004 3328 MARCOS VIEIRA E\/OU INVESTIMENTOS Varge\u00e3o Conv\u00eanio R$ 140.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00 83828178000152
\nDE QUALIDADE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, VARGE\u00c3O
\nPARA HOSPITAL NO impositivas da Sa\u00fade
\nOFERECENDO ATENDIMENTO IMEDIATO,
\nMUNIC\u00cdPIO DE VARGE\u00c3O.
\nDESAFOGAMENTO NAS GRANDES UNIDADES
\nHOSPITALARES.
\nRECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA IMPOSITIVA
\nJUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO
\nEmendas
\nPAR AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO parlamentares
\nSECRETAR\u00cdA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O Transfer\u00eancia
\n1007 3329 MARCOS VIEIRA PRA MUNIC\u00cdPIO DE PRAIA Praia Grande R$ 120.000,00 15098 impositivas da R$ 120.000,00
\nPARA ATENDER AL\u00c9M DAS DEMANDAS DA especial
\nGRANDE. Infraestrutura e
\nSECRETARIA AS DEMAIS, OFEREENDO AGILIDADE
\nMobilidade
\nE EFICI\u00caNCIA NO ATENDIMENTO PARA
\nPOPULA\u00c7\u00c3O DE PRAIA GRANDE
\nJUSTIFICA-SE A EMENDA PARA PARA
\nDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO,
\nVISANDO CUSTEIO DE ATIVIDADES E A
\nRECURSOS PARA Emendas
\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EFETIVAS QUE
\nDEPARTAMENTO parlamentares
\nPROMOVAM O BEM-ESTAR E SEGURAN\u00c7A DA Transfer\u00eancia
\n1010 3330 MARCOS VIEIRA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO Cambori\u00fa R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nPOPULA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUINDO PRA especial
\nDO MUNIC\u00cdPIO DE Infraestrutura e
\nMODERNIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS,
\nCAMBORI\u00da. Mobilidade
\nCAPACITA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E EXECU\u00c7\u00c3O DE
\nPROJETOS EDUCATIVOS E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O
\nNO TR\u00c2NZITO.
\nJUSTIFICA-SE O VALOR DE EMENDA IMPOSTIVA
\nEmendas
\nRECURSOS PARA DEVIDO O MUNIC\u00cdPIO NECESSITAR DE MUITAS
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA NO A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DE INFRAESTRUTURA, POR TER Transfer\u00eancia
\n1014 3331 MARCOS VIEIRA Santa Helena R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE SANTA MUITOS ACESSOS AS COMUNIDADES DO especial
\nInfraestrutura e
\nHELENA. INTERIOR E RUAS NO CENTRO PRECISANDO DE
\nMobilidade
\nMELHORIAS.
\nJUSTIFICA-SE A EMENDA IMPOSITIVA PARA SER
\nAPLICADA NA CRECHE CL\u00c9A TRELA CASA, QUE
\nRECURSOS PARA
\nCONTA HOJE COM MAIS DE 100 ALUNO
\nREFORMA E AQUISI\u00c7\u00c3O
\nMATRICULADOS, MAIS DE 20 ANO DE Emendas
\nDE UM PARQUINHO
\nFUNCIONAMENTO SEM UMA REFORMA, Transfer\u00eancia parlamentares
\n1029 3332 MARCOS VIEIRA PARA CRECHE CL\u00c9A Tr\u00eas Barras R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nDEIXANDO A DESEJAR NA QUEST\u00c3O DE especial impositivas da
\nTRELA CASA NO
\nCONFORTO, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE NA Educa\u00e7\u00e3o
\nMUNIC\u00cdPIO DE TR\u00caS
\nEDUCA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS. ESTE RECURSOS \u00c9 DE
\nBARRAS.
\nEXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA MELHORAR O
\nBEM ESTAR DOS ALUNOS E PROFESSORES.
\n123
\n123
\n553782
\nP\u00e1g. 122 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOS RECUROS DA EMENDA IMPOSITIVA SER\u00c3O
\nAPLICADOS NA INFRAESTRUTURA LOCAL, POIS
\nOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO
\nEmendas
\nRECURSOS PARA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA ESSENCIAIS S\u00c3O
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA DO ESCASSOS, NECESITANDO VLORES DE EMENDAS Transfer\u00eancia
\n1034 3333 MARCOS VIEIRA Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE HERVAL PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS, DRENAGEM especial
\nInfraestrutura e
\nD’OESTE. PLUCIAL, , CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE
\nMobilidade
\nCA\u00c7ADAS, ENTRE OUTRA OBRAS QUE
\nIMPACTAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE
\nVIDA DAS PESSOAS
\nO munic\u00edpio de Imaru\u00ed enfrenta desafios
\nsignificativos na manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da
\ninfraestrutura de suas estradas, essenciais para o
\ndeslocamento da popula\u00e7\u00e3o, o escoamento da
\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o desenvolvimento
\necon\u00f4mico local. A malha vi\u00e1ria municipal,
\ncomposta majoritariamente por estradas
\nvicinais, sofre com a deteriora\u00e7\u00e3o causada por
\nfatores clim\u00e1ticos e pelo tr\u00e1fego intenso de
\nEmendas
\nve\u00edculos de carga, impactando diretamente a
\nRECURSOS PARA \u00c1REA DE parlamentares
\nqualidade de vida dos moradores e a Transfer\u00eancia
\n1038 3334 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA DO Imaru\u00ed R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ncompetitividade dos produtores rurais. Diante especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE IMARU\u00cd. Infraestrutura e
\ndesse cen\u00e1rio, a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio
\nMobilidade
\nde emenda impositiva do Deputado Marcos
\nVieira se faz necess\u00e1ria para viabilizar a
\nrecupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dessas vias. O
\ninvestimento permitir\u00e1 a melhoria do tr\u00e1fego, a
\nredu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos para agricultores e
\nempres\u00e1rios locais, al\u00e9m de garantir mais
\nseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios das estradas,
\nincluindo estudantes, trabalhadores e turistas
\nque visitam a regi\u00e3o.
\nJUSTIFIC-SE A EMENDA IMPOSITIVA PARA O
\nMUN\u00cdOIO APLICAR EM INFRAESTRUTURAA DE
\nESTRADAS NA LOCALIDADE DE CASA DE PEDRA
\nPOR SER UM IMPORTANTE AACESSOAO Emendas
\nRECURSOS PARA
\nMUNIC\u00cdUPIO DE mAFRA, ONDE RESIDE MAIS DE parlamentares
\nINFRAESTRUTURA NO Transfer\u00eancia
\n1039 3335 MARCOS VIEIRA 30 FM\u00cdLIAS, COM AGRICULTURA FORTE, BOVINO Itai\u00f3polis R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMUNIC\u00cdPIIO DE especial
\nCULTURA DE LEITE, CRIA\u00c7\u00c3O DE AVES E SU\u00cdNOS, Infraestrutura e
\nITAI\u00d3POLIS.
\nAL\u00c9M DE GR\u00c3OS E TABACO.S\u00c3O Mobilidade
\nAPROXIMADAMENTE 10 KM DE ESTRADA PARA
\nSEREM FEITOS MNELHORIAS NA DREANAGEM E
\nNA VIA.
\n124
\n124
\n554783
\nP\u00e1g. 123 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nSOLICITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
\nSEREM APLICADOS NA SECRET\u00c1ARIA MUNICIPAL
\nRECURSOS PARA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE VINCULA O SETER DA
\nEmendas
\nSECRET\u00c1RIA MUNICIPAL COMI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES, ONDE MIS
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1041 3336 MARCOS VIEIRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DE 600 ALUNOS ATLETAS PRATICAM ATIVIDADES Palmitos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE DESPORTIVAS SENDO ESTA ATIVIDADE
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nPALMITOS. MOBILIZADOR DE TODA A COMUNIDADE UM A
\nA\u00c7\u00c3O VOLTADE A ATIVIDADE ESCOLARES E
\nEXTRA CURRICULARES.
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio desta
\nemenda \u00e9 imprescind\u00edvel para a custeio dos
\nservi\u00e7os essenciais prestados pela entidade,
\nbeneficiando diretamente 1.500 pacientes por
\nEMENDA PARLAMENTAR
\nm\u00eas no setor de pronto atendimento dos
\nPARA Emendas
\ncidad\u00e3os de Piratuba e Ipira. Al\u00e9m disso, a ASSOCIACAO BENEFICENTE
\n1042 3337 MARCOS VIEIRA CUSTEIO\/MANUTEN\u00c7\u00c3O Ipira Conv\u00eanio R$ 104.043,92 14240 parlamentares R$ 104.043,92 85448264000165
\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente de Piratuba\/Ipira se PIRATUBA\/IPIRA
\nNA \u00c1REA DA SA\u00daDE impositivas da Sa\u00fade
\ndestaca pela transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos
\nPIRATUBA\/IPIRA.
\nrecursos e pelo comprometimento com o
\ndesenvolvimento social da regi\u00e3o. O hospital \u00e9
\nsediado em um pr\u00e9dio antigo que requer
\nmanuten\u00e7\u00f5es e melhorias.
\nEmenda Impositiva para Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o
\nde uma estrutura de apoio para os visitantes da
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE Cachoeira V\u00e9u de Noiva, com o intuito de
\nEmendas
\nESTRUTURA DE APOIO AO melhorar a infraestrutura tur\u00edstica, garantir
\nparlamentares
\nVISITANTE NA seguran\u00e7a, promover o bem-estar dos turistas e Doutor Transfer\u00eancia
\n1044 3338 MARCOS VIEIRA R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nCACHOEIRA V\u00c9U DE incentivar o fluxo de visitantes \u00e0 regi\u00e3o. A Pedrinho especial
\nInfraestrutura e
\nNOIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE Cachoeira V\u00e9u de Noiva \u00e9 uma atra\u00e7\u00e3o natural
\nMobilidade
\nDOUTOR PEDRINHO. de grande relev\u00e2ncia, mas a falta de uma
\nestrutura de apoio limita a visita\u00e7\u00e3o e a
\nperman\u00eancia dos turistas no local.
\nA APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS
\nEXCEPCIONAIS DE PONTE SERRADA, ENTIDADE
\nBENEFICIENTE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, \u00c9
\nRESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAESP –
\nCENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
\nEmendas
\nRECURSOS PARA PADRE ADRIANO TEMMINK E CL\u00cdNICA DE
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA DA ATENDIMENTO EPECIALIZADO CRISTIAN JEAN Transfer\u00eancia
\n1045 3339 MARCOS VIEIRA Ponte Serrada R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nAPAE DO MUNIC\u00cdPIO DE PITUCO. ATUALEMNTE ATENDE 79 ALUNOS COM especial
\nInfraestrutura e
\nPONTE SERRADA. DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NO
\nMobilidade
\nMUNC\u00cdPIO DE PONTE SERRADA. O OBJETIVO
\nDESTE RECURSO \u00c9 DE GARANTIR A QUALIDADE
\nNO ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E
\nMELHORIAS NA \u00c1REA DE INFRAESTRUTURA DA
\nESCOLA.
\n125
\n125
\n555784
\nP\u00e1g. 124 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nJUSTIFICA-SE EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE O
\nMUNIC\u00cdPIO POSSA FAAZER INVESTIMENTOS NA Emendas
\nRECURSOS PARA \u00c1REA DE
\n\u00c1REA DE INFRAESTRUTUA DE DRENAGENS, parlamentares
\nINFRAESTRUTURA DO Transfer\u00eancia
\n1046 3340 MARCOS VIEIRA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, MELHORIA DE VIAS E DEMAIS Tangar\u00e1 R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE DE especial
\nSERVI\u00c7OS EM QUE SEJAM NECESS\u00c1RIO Infraestrutura e
\nTANGAR\u00c1.
\nINVESTIMENTOS DO SETOR DA ADMINITRA\u00c7AO Mobilidade
\nP\u00daBLICA.
\nEmendas
\nJustifica-se o usos dos recursos de emenda
\nRECURSOS PARA parlamentares
\nimpositiva para melhorar a infraestrutura a qual Transfer\u00eancia
\n1047 3341 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA NO Macieira R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\npossibilitar\u00e1 investimentos para mel\u00e7horia das especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE MACIEIRA. Infraestrutura e
\nvia p\u00fablicas, em especial as estradas vicinais.
\nMobilidade
\nRECURSOS DESTA EMENDA SER\u00c3O INVESTIDOS
\nEmendas
\nNA INFRAESTRUTURA DA RUA PIONEIRO JOS\u00c9
\nRECURSOS PARA parlamentares
\nALBRECHT, MELHORANDO ASSIM A VIA Transfer\u00eancia
\n1048 3342 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA NO Mafra R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nP\u00daBLICA, O TR\u00c2NSITO, A DRENAGEM, A especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE MAFRA. Infraestrutura e
\nQUALIDADE DE VIDA DE QUEM TRANSITA, AL\u00c9M
\nMobilidade
\nDA SEGURAN\u00c7A DOS PEDRESTES.
\nA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS \u00c9
\nIMPORTANTE E NECESS\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO Emendas
\nINFRAESTRUTURA DE PARA GARANTIR A MIBILIDADE URBANA, parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1049 3343 MARCOS VIEIRA VIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SEGURAN\u00c7A, MELHORAR DRENAGENS, POR SER Gravatal R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nGRAVATAL. MUNIC\u00cdPIO TUR\u00cdSTICO MEL\u00c7HORAR O ASPECTO Infraestrutura e
\nDAS VIAS E POTENCIALIZAR O Mobilidade
\nDESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO.
\nO REPASSE DE RECURSOS PARA MUNIC\u00cdPIO
\nAPLICAR EM CONSULTAS E EXAMES DE M\u00c9DIA
\nCOMPLEXIDADE \u00c9 FUNDAMENTAL PARA Emendas
\nRECURSOS A SEREM
\nGARANTIR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O E RUDUZIR parlamentares
\nAPLICADOS NO SETOR DE Transfer\u00eancia
\n1050 3344 MARCOS VIEIRA O TEMPO\/RESPOSTA, POSSIBILITANDO QUE SE Irani R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nSA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE especial
\nAMPLIE A OFERTA AOS SERVI\u00c7O Infraestrutura e
\nIRANI.
\nESPECIALIZADOS. COM ISO, A QUALIDADE DA Mobilidade
\nSA\u00daDE P\u00daBLICA SER\u00c1 FORTALECIDA,
\nBENEFICIANDO DIRETMENTE OS CIDAD\u00c3OS.
\n126
\n126
\n556785
\nP\u00e1g. 125 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nINVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA \u00c1REA DE
\nEDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 ESSENCIAL PARA GARANTIR A
\nQUALIDADE DO ENSINO E O DESENVOLVIMENTO
\nINTEGRAL DOS ESTUDANTES. ESSES Emendas
\nRECURSOS PARA SETOR
\nINVESTIMENTOS PERMITEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O Transfer\u00eancia parlamentares
\n1051 3345 MARCOS VIEIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO Joa\u00e7aba R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nADEQUADA DAS ESCOLAS, A MODERNIZA\u00c7\u00c3O especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE JOA\u00c7ABA.
\nDOS EQUIPAMENTOS E A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS Educa\u00e7\u00e3o
\nPROFISSIONAIS, CRIANDO UM AMBIENTE
\nPROP\u00cdCIO PARA O APRENDIZADO E
\nCONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
\nSOCIAL E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO.
\nINVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA \u00c1REA DE
\nEDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 ESSENCIAL PARA GARANTIR A
\nQUALIDADE DO ENSINO E O DESENVOLVIMENTO
\nINTEGRAL DOS ESTUDANTES. ESSES Emendas
\nRECURSOS PARA \u00c1REA DE
\nINVESTIMENTOS PERMITEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O Transfer\u00eancia parlamentares
\n1054 3346 MARCOS VIEIRA EDUCA\u00c7\u00c3O NO Ermo R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nADEQUADA DAS ESCOLAS, A MODERNIZA\u00c7\u00c3O especial impositivas da
\nMUNIC\u00cdPIO DE ERMO.
\nDOS EQUIPAMENTOS E A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS Educa\u00e7\u00e3o
\nPROFISSIONAIS, CRIANDO UM AMBIENTE
\nPROP\u00cdCIO PARA O APRENDIZADO E
\nCONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
\nSOCIAL E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO.
\nO RECURSO SER\u00c1 USADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE R\u00c9GUAS AUTOM\u00c1TICAS NOS
\nRIOS BENEDITO E CEDROS, A MEDI\u00c7\u00c3O EM
\nEmendas
\nRECURSOS PARA SEPARADO PERMITIR\u00c1 O ACOMPANHAMWNTO
\nparlamentares
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DE FORMA MAIS EFICAZ E CONTRIBUIR\u00c1 PARA Transfer\u00eancia
\n1055 3347 MARCOS VIEIRA Timb\u00f3 R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nEQUIPAMENTOS PARA UMA GEST\u00c3O MAIS ASSERTIVA DOS RISCOS DE especial
\nInfraestrutura e
\nMUNIC\u00cdPIO DE TIMB\u00d3. DANOS, PRINCIPALMENTE NEM SITUA\u00c7\u00d5ES DE
\nMobilidade
\nENCHENTES. ESTE SISTEMA BENEFICIAR\u00c1
\nCVERCA DE 20 MIL HABITANTES NAS REGI\u00d5ES
\nDOS RIOS.
\n127
\n127
\n557786
\nP\u00e1g. 126 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA DA
\nCULTURA EM LUIZ ALVES \u00c9 FUNDAMENTAL PARA
\nPRESERVAR E VALORIZAR A IDENTIDADE
\nCULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO. AO MODERNIZAR
\nESSE ESPA\u00c7O, CRIA-SE UM AMBIENTE
\nRECURSOS PRA REFORMA Emendas
\nADEQUADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS,
\nE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CASA parlamentares
\nEXPOSI\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE Transfer\u00eancia
\n1056 3348 MARCOS VIEIRA DA CULTURA NO Luiz Alves R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nPROMOVEM A INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E O especial
\nMUNIC\u00cdPIO DE LUIZ Infraestrutura e
\nFORTALECIMENTO DAS TRADI\u00c7\u00d5ES LOCAIS.
\nALVES. Mobilidade
\nAL\u00c9M DISSO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL ATRAI
\nVISITANTES E IMPULSIONA A ECONOMIA
\nREGIONAL, CONTRIBUINDO PARA O
\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECON\u00d4MICO DA
\nCOMUNIDADE.
\nUm programa de forma\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as e
\nadolescentes negros de Santa Catarina, para
\nconstruir refer\u00eancias da literatura, hist\u00f3ria e
\ncultura africana e afro-brasileira. Possibilitar que
\nos participantes do programa de forma\u00e7\u00e3o de
\nleitores e escritores possam ocupar o papel de
\nprotagonistas das suas hist\u00f3rias, fomentando o
\nprotagonismo negro e promovendo inclus\u00e3o
\nEmendas
\nCusteio da associa\u00e7\u00e3o \u00c9 social com a\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e n\u00e3o violentas de
\nparlamentares
\n1202 3349 MARIO MOTTA da Nossa Cor em enfrentamento ao racismo atrav\u00e9s da cultura Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 40178583000160 INSTITUTO E DA NOSSA COR
\nimpositivas do FUNDO
\nFlorian\u00f3polis. afro-brasileira, atrav\u00e9s do incentivo \u00e0 escrita e a
\nSOCIAL
\napresenta\u00e7\u00e3o de suas cria\u00e7\u00f5es nos saraus
\nabertos ou com a publica\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es em
\nmaterial impresso ou digital. Construir um
\nprograma com potencial de replica\u00e7\u00e3o em
\ndiferentes localidades e idades, para incentivo
\nde outras narrativas a partir das leituras de
\nautores negros, ampliando o acesso e produ\u00e7\u00e3o
\ncultural afro-brasileira.
\n128
\n128
\n558787
\nP\u00e1g. 127 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDiante da necessidade de ampliar o acesso a
\noportunidades para os jovens, este projeto surge
\ncomo resposta essencial para capacita\u00e7\u00e3o e
\ncrescimento pessoal e profissional. A iniciativa
\nbusca combater a evas\u00e3o escolar, estimular a
\npr\u00e1tica esportiva e preparar nossos jovens para o
\nmercado de trabalho e o ensino superior.
\nAtualmente, j\u00e1 foram escutados 184 jovens
\nCusteio do Programa Polo Emendas
\nsobre a necessidade de um espa\u00e7o como o Polo
\nda Juventude na Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1203 3350 MARIO MOTTA de Juventude. Desses, 180 participantes do R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nPrefeitura de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa especial impositivas da
\nprograma Crescendo Oportunidades em
\nCambori\u00fa. Educa\u00e7\u00e3o
\nBalne\u00e1rio Cambori\u00fa manifestaram apoio \u00e0
\niniciativa, enquanto 4 jovens, em uma pesquisa
\ninicial, responderam negativamente. Esses
\njovens j\u00e1 s\u00e3o atendidos pelo nosso
\ndepartamento, e seguimos acompanhando suas
\nnecessidades para garantir que todos tenham
\nacesso a oportunidades reais de
\ndesenvolvimento.
\nA Aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom de
\n\u00faltima gera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover agilidade nos
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho
\nprocedimentos de sa\u00fade, traria enormes Emendas
\nUltrassom para a Trombudo Transfer\u00eancia
\n1204 3351 MARIO MOTTA economia ao Munic\u00edpio por evitar a necessidade R$ 175.000,00 14240 parlamentares R$ 175.000,00
\nPrefeitura de Trombudo Central especial
\nde terceiriza\u00e7\u00e3o de exames dessa natureza, impositivas da Sa\u00fade
\nCentral.
\nassim como deslocamentos de pessoas para
\nrealiza\u00e7\u00e3o em outros munic\u00edpios.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e equipamentos Emendas
\ninstrumentos e FUNDACAO DAS ESCOLAS
\nnecess\u00e1rios para amplia\u00e7\u00e3o de vagas, para o parlamentares
\n1205 3352 MARIO MOTTA equipamentos para o Lages Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 84953579000105 UNIDAS DO PLANALTO
\natendimento de 200 crian\u00e7as e adolescentes, do impositivas da
\nProjeto da Orquestra CATARINENSE
\nProjeto da Orquestra Jovem de Lages. Educa\u00e7\u00e3o
\nJovem de Lages.
\n129
\n129
\n559788
\nP\u00e1g. 128 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA OMOC (olimpiadas de matem\u00e1tica) ocorre
\nanualmente, tendo sua primeira edi\u00e7\u00e3o realizada
\nem 2017. Ela \u00e9 dividida em tr\u00eas n\u00edveis,
\natendendo alunos do ensino fundamental 2 e
\nensino m\u00e9dio. J\u00e1 as provas ocorrem em duas
\nfases, a primeira nas pr\u00f3prias escolas e a
\nsegunda fase na UFFS (Univesidade Federal da
\nFronteira Sul). Na comunidade escolar a OMOC
\najuda a qualificar o ensino de Matem\u00e1tica; Emendas
\nCusteio do Projeto
\noportuniza aos estudantes das escolas contato parlamentares PROGRAMA VIVER ACOES
\n1206 3353 MARIO MOTTA Olimp\u00edadas de Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 18034689000130
\ncom problemas desafiadores; desperta o impositivas da SOCIAIS
\nMatem\u00e1tica em Chapec\u00f3.
\ninteresse pelos estudos, especialmente na \u00e1rea Educa\u00e7\u00e3o
\nde Matem\u00e1tica; desenvolve habilidades de
\nresolu\u00e7\u00e3o de problemas e criatividade
\n(habilidades fundamentais para profissionais do
\ns\u00e9culo XXI); apresenta aos professores de
\nMatem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica novas
\nmetodologias que estimulam a criatividade dos
\nestudantes, por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de
\nproblemas desafiadores.
\nA presente emenda visa atender \u00e0 demanda dos
\npequenos agricultores do munic\u00edpio de Coronel
\nFreitas por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de implementos
\nagr\u00edcolas. A iniciativa contribuir\u00e1 para a
\nAquisi\u00e7\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o das atividades rurais, aumento da Emendas
\nequipamentos agr\u00edcolas produtividade e fortalecimento da agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n1207 3354 MARIO MOTTA Coronel Freitas R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\npara a Prefeitura de familiar, beneficiando diretamente mais de 300 especial impositivas da
\nCoronel Freitas. produtores organizados em grupos de compras. Agricultura
\nA medida proporcionar\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de renda,
\nimpulsionar\u00e1 a economia local e promover\u00e1 mais
\nqualidade de vida no campo, sendo fundamental
\npara o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.
\n130
\n130
\n560789
\nP\u00e1g. 129 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Intend\u00eancia Distrital de Tr\u00eas Barras – SC tem
\ncomo miss\u00e3o promover a manuten\u00e7\u00e3o e
\nmelhoria da infraestrutura urbana e rural do
\ndistrito. Atualmente, enfrentamos desafios na
\nexecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, como abertura
\ne manuten\u00e7\u00e3o de valas para drenagem, Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma mini recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, limpeza de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1208 3355 MARIO MOTTA escavadeira para a \u00e1reas p\u00fablicas e assist\u00eancia a pequenos Tr\u00eas Barras R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nPrefeitura de Tr\u00eas Barras. produtores rurais. A aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini Infraestrutura e
\nescavadeira proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia na Mobilidade
\nrealiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, reduzindo custos
\noperacionais e depend\u00eancia de terceiros. Al\u00e9m
\ndisso, permitir\u00e1 uma resposta r\u00e1pida a
\ndemandas emergenciais, como reparos em redes
\npluviais e desobstru\u00e7\u00e3o de vias.
\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de
\nemenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos e mobili\u00e1rio destinados \u00e0 \u00e1rea da
\nassist\u00eancia social, fundamentais para a melhoria
\nda estrutura f\u00edsica e da qualidade dos servi\u00e7os
\nprestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de
\nConstru\u00e7\u00e3o de uma sala, vulnerabilidade. A unidade beneficiada enfrenta
\nEmendas
\nmateriais e desafios operacionais decorrentes da
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1209 3356 MARIO MOTTA equipamentos para a insufici\u00eancia de recursos materiais, o que Papanduva R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSecretaria de Assist\u00eancia compromete a efici\u00eancia dos atendimentos. Com
\nSOCIAL
\nSocial de Papanduva. a aquisi\u00e7\u00e3o proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar a
\ncapacidade de acolhimento, proporcionar
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos
\nprofissionais e garantir mais seguran\u00e7a e
\ndignidade aos usu\u00e1rios. Trata-se de um
\ninvestimento essencial para fortalecer a rede de
\nassist\u00eancia social local.
\nEliminar riscos de acidentes (como curtos-
\ncircuitos, sobrecargas e inc\u00eandios), com as
\nsubstitui\u00e7\u00f5es de fia\u00e7\u00f5es obsoletas e instala\u00e7\u00e3o
\nde componentes inadequados. Al\u00e9m disso, a
\natualiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 atender \u00e0s demandas
\nel\u00e9tricas atuais, como ar-condicionado,
\nEmendas
\nObras de reforma e aparelhos e equipamentos modernos, CENTRO DE APOIO A
\nparlamentares
\n1210 3357 MARIO MOTTA equipamentos para a garantindo melhor distribui\u00e7\u00e3o de carga. O Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 122.646,00 15382 R$ 122.646,00 2330384000136 FORMACAO INTEGRAL DO SER –
\nimpositivas do FUNDO
\nAssocia\u00e7\u00e3o. projeto tamb\u00e9m incluir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de CEAFIS
\nSOCIAL
\ndispositivos de prote\u00e7\u00e3o, recomendados pelas
\nnormas brasileiras espec\u00edficas, proporcionando
\nmaior seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m melhorar as
\ncondi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, al\u00e9m de renovar e valorizar
\nos ambientes, proporcionando uma apar\u00eancia
\nmais moderna e agrad\u00e1vel.
\n131
\n131
\n561790
\nP\u00e1g. 130 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO munic\u00edpio de Sul Brasil-SC \u00e9 de pequeno porte
\ne atualmente necessita da aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini
\ncarregadeira para atender \u00e0s demandas
\ncrescentes de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o
\nurbana e servi\u00e7os diversos. A mini carregadeira \u00e9 Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma mini um equipamento vers\u00e1til, compacto e eficiente, parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1211 3358 MARIO MOTTA carregadeira para a ideal para a realidade de munic\u00edpios menores. Sul Brasil R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
\nespecial
\nPrefeitura de Sul Brasil. Sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, podendo ser utilizada Infraestrutura e
\npara servi\u00e7os de carregamento de materiais, Mobilidade
\nlimpeza de vias p\u00fablicas, movimenta\u00e7\u00e3o de
\nentulhos, prepara\u00e7\u00e3o de terrenos, manuten\u00e7\u00e3o
\nde estradas vicinais, apoio a obras civis e a\u00e7\u00f5es
\nde paisagismo.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de monitores O HOSPITAL NECESSITA DE MONITORES
\nmultiparam\u00e9tricos e MULTIPARAM\u00c9TRICOS E ELETROCARDIOGRAMA Emendas INSTITUTO HOSPITALAR E
\n1212 3359 MARIO MOTTA eletrocardiograma para o PARA MELHOR QUALIDADE DOS Ipor\u00e3 do Oeste Conv\u00eanio R$ 120.000,00 14240 parlamentares R$ 120.000,00 85217032000104 BENEFICENTE NOSSA SENHORA
\nHospital de Ipor\u00e3 do ATENDIMENTOS CIR\u00daGICOS E DE URG\u00caNCIA E impositivas da Sa\u00fade MERCES
\nOeste. EM\u00caRGENCIA.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas, cadeiras de
\nbanho, muletas e andadores tem como objetivo
\nestruturar um servi\u00e7o de empr\u00e9stimo gratuito
\ndesses equipamentos aos mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de de vulnerabilidade ou com mobilidade reduzida
\nrodas, de banho, muletas tempor\u00e1ria ou permanente. A iniciativa busca Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n1213 3360 MARIO MOTTA e andador para garantir dignidade, inclus\u00e3o e acessibilidade, Meleiro R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nespecial
\nempr\u00e9stimo aos atendendo \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o impositivas da Sa\u00fade
\nmun\u00edcipes. por suporte adequado durante tratamentos,
\ncirurgias ou limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Trata-se de uma
\nmedida de grande impacto social, que promove
\ncuidado humanizado, al\u00edvio financeiro \u00e0s fam\u00edlias
\ne maior qualidade de vida aos beneficiados.
\nA constru\u00e7\u00e3o de quadra de t\u00eanis, campo de
\nfutebol com gramado sint\u00e9tico, banheiros em
\nalvenaria e uma concha ac\u00fastica na Beira Mar de
\nS\u00e3o Jos\u00e9 visa ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer, esporte
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra de Emendas
\ne cultura para a popula\u00e7\u00e3o. Esses equipamentos
\nt\u00eanis, futebol sint\u00e9tico, parlamentares
\nproporcionar\u00e3o um espa\u00e7o adequado para Transfer\u00eancia
\n1214 3361 MARIO MOTTA banheiros em alvenaria, S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\npr\u00e1ticas esportivas, eventos culturais e especial
\nconcha ac\u00fastica na Beira Infraestrutura e
\natividades comunit\u00e1rias, promovendo sa\u00fade,
\nMar. Mobilidade
\nbem-estar e integra\u00e7\u00e3o social. A iniciativa
\nfortalece a ocupa\u00e7\u00e3o qualificada do espa\u00e7o
\np\u00fablico e valoriza um dos principais pontos
\ntur\u00edsticos e de conviv\u00eancia do munic\u00edpio.
\n132
\n132
\n562791
\nP\u00e1g. 131 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio do programa de castra\u00e7\u00f5es, aliado \u00e0
\ncria\u00e7\u00e3o de site e materiais de comunica\u00e7\u00e3o
\nvisual, tem como objetivo fortalecer as pol\u00edticas
\np\u00fablicas de controle populacional de animais e
\npromover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A
\nCusteio do programa de Emendas
\ncastra\u00e7\u00e3o \u00e9 medida essencial para a sa\u00fade
\ncastra\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de parlamentares
\n1215 3362 MARIO MOTTA p\u00fablica e o bem-estar animal, reduzindo Palho\u00e7a Conv\u00eanio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 44558983000151 Associa\u00e7\u00e3o Protetor Paulo
\nsite e materiais de impositivas da
\nabandonos e zoonoses. J\u00e1 os materiais
\ncomunica\u00e7\u00e3o visual. Agricultura
\ninformativos e o site garantir\u00e3o maior alcance
\ndas a\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia e orienta\u00e7\u00e3o aos
\ntutores, contribuindo para uma cidade mais
\nrespons\u00e1vel e comprometida com a causa
\nanimal.
\nO custeio do Programa de Ensino visa preparar
\nestudantes para oportunidades de interc\u00e2mbio
\ncom a China, ampliando horizontes
\neducacionais, culturais e profissionais. A
\niniciativa fortalece a internacionaliza\u00e7\u00e3o do
\nEmendas
\nCusteio do Programa de ensino, promove o aprendizado de uma das
\nparlamentares
\n1216 3363 MARIO MOTTA ensino para permitir l\u00ednguas mais faladas do mundo e estimula o Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 86.912,15 15382 R$ 1.075.000,00 3569326000122 FUNDACAO BRASIL
\nimpositivas do FUNDO
\ninterc\u00e2mbio com a China. desenvolvimento de compet\u00eancias globais. Al\u00e9m
\nSOCIAL
\ndisso, aproxima o Estado de rela\u00e7\u00f5es
\nestrat\u00e9gicas com um dos principais parceiros
\ncomerciais do Brasil, contribuindo para a
\nforma\u00e7\u00e3o de jovens mais preparados e
\nconectados com o cen\u00e1rio internacional.
\nO custeio do Programa de Ensino visa preparar
\nestudantes para oportunidades de interc\u00e2mbio
\ncom a China, ampliando horizontes
\neducacionais, culturais e profissionais. A
\niniciativa fortalece a internacionaliza\u00e7\u00e3o do
\nEmendas
\nCusteio do Programa de ensino, promove o aprendizado de uma das
\nparlamentares
\n1216 3363 MARIO MOTTA ensino para permitir l\u00ednguas mais faladas do mundo e estimula o Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 988.087,85 14227 R$ 1.075.000,00 3569326000122 FUNDACAO BRASIL
\nimpositivas da
\ninterc\u00e2mbio com a China. desenvolvimento de compet\u00eancias globais. Al\u00e9m
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ndisso, aproxima o Estado de rela\u00e7\u00f5es
\nestrat\u00e9gicas com um dos principais parceiros
\ncomerciais do Brasil, contribuindo para a
\nforma\u00e7\u00e3o de jovens mais preparados e
\nconectados com o cen\u00e1rio internacional.
\n133
\n133
\n563792
\nP\u00e1g. 132 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico-
\nhospitalares para o Hospital de Bom Retiro \u00e9
\nfundamental para garantir um atendimento mais
\neficiente, seguro e humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A
\nmoderniza\u00e7\u00e3o da estrutura hospitalar permitir\u00e1
\nAquisi\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos mais precisos, amplia\u00e7\u00e3o da Emendas
\nHOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
\n1217 3364 MARIO MOTTA equipamentos m\u00e9dico capacidade de atendimento e melhores Bom Retiro Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 82965070000149
\nGRACAS
\nhospitalares. condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os profissionais de impositivas da Sa\u00fade
\nsa\u00fade. A iniciativa contribui diretamente para a
\nmelhoria da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio,
\nreduzindo deslocamentos para outras cidades e
\nfortalecendo a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de
\nurg\u00eancia.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de t\u00eanis na Beira
\nMar do Estreito, com sistema de acesso
\nbiom\u00e9trico e estrutura de conveni\u00eancia, tem
\ncomo objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva,
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra de Emendas
\npromover o uso seguro e organizado do espa\u00e7o
\nt\u00eanis com acesso parlamentares
\np\u00fablico e oferecer mais op\u00e7\u00f5es de lazer \u00e0 Transfer\u00eancia
\n1218 3365 MARIO MOTTA biom\u00e9trico e estrutura de Florian\u00f3polis R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\ncomunidade. A tecnologia de acesso garantir\u00e1 especial
\nconveni\u00eancia na Beira Infraestrutura e
\ncontrole, seguran\u00e7a e democratiza\u00e7\u00e3o do uso,
\nMar do Estreito. Mobilidade
\nenquanto a estrutura de apoio proporcionar\u00e1
\nconforto aos usu\u00e1rios. A iniciativa valoriza a
\nregi\u00e3o, estimula h\u00e1bitos saud\u00e1veis e fortalece o
\nconv\u00edvio social por meio do esporte.
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para obras e aquisi\u00e7\u00e3o
\nde equipamentos para a sala de atendimento \u00e0s
\nv\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Batalh\u00e3o da
\nPol\u00edcia Militar de Itapo\u00e1 tem como objetivo
\nObras e equipamentos
\ngarantir acolhimento digno, seguro e Emendas
\npara sala de atendimento
\nhumanizado. O espa\u00e7o adequado \u00e9 essencial parlamentares da
\n1219 3366 MARIO MOTTA v\u00edtimas de viol\u00eancia Itapo\u00e1 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\npara preservar a integridade f\u00edsica e emocional Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ndom\u00e9stica no Batalh\u00e3o da
\ndas v\u00edtimas, proporcionando suporte inicial com SSP
\nPM – Itapo\u00e1
\nprivacidade e respeito. A iniciativa fortalece a
\nrede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, crian\u00e7as e demais
\nv\u00edtimas, al\u00e9m de apoiar o trabalho das for\u00e7as de
\nseguran\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.
\n134
\n134
\n564793
\nP\u00e1g. 133 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio dos projetos socioculturais
\ndesenvolvidos por torcida organizada de futebol
\nvisa fortalecer a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, cidadania e
\npromo\u00e7\u00e3o da cultura por meio do esporte. As
\niniciativas contribuem para o engajamento Emendas GREMIO RECREATIVO
\nCusteio dos projetos positivo da juventude, ocupando o tempo ocioso parlamentares ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL
\n1220 3367 MARIO MOTTA Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8228195000133
\nsocioculturais da Torcida. com atividades educativas, culturais e solid\u00e1rias, impositivas do FUNDO TORCIDA ORGANIZADA GAVIOES
\nal\u00e9m de combater a marginaliza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. SOCIAL ALVINEGROS
\nApoiar esses projetos \u00e9 reconhecer o papel
\ntransformador das torcidas enquanto agentes
\nativos de mudan\u00e7a social nas comunidades onde
\natuam.
\nO custeio dos projetos socioculturais
\ndesenvolvidos por torcida organizada de futebol
\nvisa fortalecer a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, cidadania e
\npromo\u00e7\u00e3o da cultura por meio do esporte. As
\niniciativas contribuem para o engajamento Emendas
\nCusteio dos projetos positivo da juventude, ocupando o tempo ocioso parlamentares TORCIDA ORGANIZADA
\n1221 3368 MARIO MOTTA Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 30031849000193
\nsocioculturais da Torcida. com atividades educativas, culturais e solid\u00e1rias, impositivas do FUNDO MANCHA AZUL
\nal\u00e9m de combater a marginaliza\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. SOCIAL
\nApoiar esses projetos \u00e9 reconhecer o papel
\ntransformador das torcidas enquanto agentes
\nativos de mudan\u00e7a social nas comunidades onde
\natuam.
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para o licenciamento
\nambiental, elabora\u00e7\u00e3o do EIA\/RIMA,
\nparcelamento do solo e implanta\u00e7\u00e3o de
\nsaneamento b\u00e1sico \u00e9 essencial para viabilizar a
\ninstala\u00e7\u00e3o da Zona de Processamento de
\nEmendas
\nLicenciamento ambiental, Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) em Lages. Esses investimentos
\nparlamentares
\nEIA RIMA, Parcelamento s\u00e3o etapas obrigat\u00f3rias e estrat\u00e9gicas para ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE
\n1222 3369 MARIO MOTTA Lages Conv\u00eanio R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00 83227108000149
\nde solo e saneamento garantir a regularidade ambiental e urban\u00edstica LAGES – ACIL
\nInfraestrutura e
\npara a ZPE em Lages. do empreendimento, atraindo ind\u00fastrias,
\nMobilidade
\ngerando empregos e impulsionando o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico regional. A ZPE
\nrepresenta uma oportunidade concreta de
\ninser\u00e7\u00e3o competitiva de Lages no mercado
\ninternacional.
\n135
\n135
\n565794
\nP\u00e1g. 134 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos para a
\nequipe a\u00e9rea do SAMU em Lages (\u00c1guia SAMU) \u00e9
\nfundamental para qualificar o atendimento pr\u00e9-
\nhospitalar em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Com equipamentos adequados e
\nequipamentos m\u00e9dicos atualizados, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir maior Emendas
\nFUNDACAO DE APOIO AO
\n1223 3370 MARIO MOTTA para a equipe m\u00e9dica efici\u00eancia, seguran\u00e7a e agilidade no resgate e Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 49.043,92 14240 parlamentares R$ 150.000,00 86897113000157
\nHEMOSC\/CEPON
\na\u00e9rea do SAMU em Lages transporte de pacientes em estado grave, impositivas da Sa\u00fade
\n(\u00c1guia SAMU Lages). especialmente em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso. O
\ninvestimento fortalece a atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o
\naerom\u00e9dico, salvando vidas e ampliando a
\ncobertura do sistema de sa\u00fade na regi\u00e3o
\nserrana.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dicos para a
\nequipe a\u00e9rea do SAMU em Lages (\u00c1guia SAMU) \u00e9
\nfundamental para qualificar o atendimento pr\u00e9-
\nhospitalar em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Com equipamentos adequados e Emendas
\nequipamentos m\u00e9dicos atualizados, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir maior parlamentares
\nFUNDACAO DE APOIO AO
\n1223 3370 MARIO MOTTA para a equipe m\u00e9dica efici\u00eancia, seguran\u00e7a e agilidade no resgate e Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.956,08 15098 impositivas da R$ 150.000,00 86897113000157
\nHEMOSC\/CEPON
\na\u00e9rea do SAMU em Lages transporte de pacientes em estado grave, Infraestrutura e
\n(\u00c1guia SAMU Lages). especialmente em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso. O Mobilidade
\ninvestimento fortalece a atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o
\naerom\u00e9dico, salvando vidas e ampliando a
\ncobertura do sistema de sa\u00fade na regi\u00e3o
\nserrana.
\nO Projeto Mendoza, voltado \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o e
\narquitetura verde no munic\u00edpio de Guatambu,
\ntem como objetivo promover sustentabilidade
\nurbana, melhoria da qualidade do ar e bem-estar
\nProjeto de arboriza\u00e7\u00e3o e Emendas
\nda popula\u00e7\u00e3o. A iniciativa contempla o plantio
\narquitetura verde para o parlamentares
\nde esp\u00e9cies nativas, cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes e Transfer\u00eancia
\n1224 3371 MARIO MOTTA munic\u00edpio de Guatambu, Guatamb\u00fa R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
\nintegra\u00e7\u00e3o de elementos paisag\u00edsticos especial
\ndenominado Projeto Infraestrutura e
\nsustent\u00e1veis nos espa\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m de
\nMendoza. Mobilidade
\ncontribuir para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o
\nprojeto valoriza o espa\u00e7o urbano, fortalece a
\nidentidade local e estimula a educa\u00e7\u00e3o
\nambiental junto \u00e0 comunidade.
\n136
\n136
\n566795
\nP\u00e1g. 135 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de compressores tor\u00e1cicos para o
\nBatalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Jos\u00e9
\ntem como objetivo aprimorar a resposta em
\natendimentos de parada cardiorrespirat\u00f3ria,
\ngarantindo maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nnas manobras de ressuscita\u00e7\u00e3o. Esses Emendas
\ncompressores tor\u00e1cicos
\nequipamentos automatizados oferecem parlamentares da
\n1225 3372 MARIO MOTTA para o Batalh\u00e3o do Corpo Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 130.000,00 15100 R$ 130.000,00
\ncompress\u00f5es de alta qualidade e constante, Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde Bombeiros de S\u00e3o
\nmesmo durante o transporte da v\u00edtima, SSP
\nJos\u00e9.
\naumentando significativamente as chances de
\nsobreviv\u00eancia. O investimento fortalece a
\nestrutura de salvamento e contribui diretamente
\npara a preserva\u00e7\u00e3o de vidas no atendimento pr\u00e9-
\nhospitalar.
\nO Projeto busca viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de
\nempresa especializada em \u201cEnsino por
\nResultados\u201d para desenvolver assessoria t\u00e9cnico-
\nCusteio do projeto de Emendas
\nprofissional com foco na aprendizagem
\nprepara\u00e7\u00e3o para ensino parlamentares CONSORCIO INTERMUNICIPAL
\n1226 3373 MARIO MOTTA enquanto uma pol\u00edtica p\u00fablica, para gestores Lages Conv\u00eanio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 11173405000148
\np\u00fablico de resultados na impositivas da SERRA CATARINENSE
\neducacionais municipais, perfei\u00e7oando, de forma
\nserra catarinense. Agricultura
\nprogressiva, os resultados nas avalia\u00e7\u00f5es
\nestaduais do ICMS Educa\u00e7\u00e3o e no IDEB das redes
\nmunicipais de ensino da Serra Catarinense.
\nO custeio do Semin\u00e1rio de Seguran\u00e7a Escolar,
\npromovido pela Pol\u00edcia Militar de Santa Catarina,
\ntem como finalidade ampliar o debate e a
\ncapacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o,
\nseguran\u00e7a e comunidade escolar para a
\nCusteio do semin\u00e1rio de Emendas
\npreven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no ambiente escolar. A
\nseguran\u00e7a escolar pela parlamentares da
\n1227 3374 MARIO MOTTA iniciativa fortalece a atua\u00e7\u00e3o integrada entre Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nPol\u00edcia Militar de Santa Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ninstitui\u00e7\u00f5es, promove a troca de boas pr\u00e1ticas e
\nCatarina. SSP
\ncontribui para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente
\nescolar mais seguro, acolhedor e preparado para
\nlidar com situa\u00e7\u00f5es de risco. Investir em
\nseguran\u00e7a escolar \u00e9 investir no futuro das nossas
\ncrian\u00e7as e jovens.
\n137
\n137
\n567796
\nP\u00e1g. 136 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO custeio do programa de castra\u00e7\u00e3o de animais
\npertencentes a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de
\nvulnerabilidade social tem como objetivo
\npromover o controle populacional respons\u00e1vel,
\nCusteio do programa de prevenir abandonos e reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade Emendas
\ncastra\u00e7\u00e3o de animais em p\u00fablica. A iniciativa garante o acesso gratuito a parlamentares ECOPET – ECOLOGIA E BEM
\n1228 3375 MARIO MOTTA Palho\u00e7a Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00 34911295000170
\nfam\u00edlias em um servi\u00e7o essencial, contribuindo para o bem- impositivas da ESTAR ANIMAL
\nvulnerabilidade social. estar animal e apoiando fam\u00edlias que, apesar das Agricultura
\nlimita\u00e7\u00f5es financeiras, desejam cuidar
\nadequadamente de seus pets. Trata-se de uma
\na\u00e7\u00e3o que une prote\u00e7\u00e3o animal, sa\u00fade e justi\u00e7a
\nsocial.
\nO projeto Fluxo Criativo, promovido pela
\nAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Amigos da Praia dos
\nIngleses, oferece a jovens de 15 a 17 anos uma
\noportunidade \u00fanica de forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de
\ncomunica\u00e7\u00e3o, com foco em r\u00e1dio, reda\u00e7\u00e3o,
\nCusteio do Projeto Fluxo edi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo, design e estrat\u00e9gias para redes Emendas
\nASSOCIACAO COMUNITARIA
\nCriativo para forma\u00e7\u00e3o de sociais. O custeio da iniciativa \u00e9 essencial para parlamentares
\n1229 3376 MARIO MOTTA Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 21242731000113 AMIGOS DA PRAIA DOS
\njovens na \u00e1rea de garantir acesso gratuito a cursos de qualidade, impositivas do FUNDO
\nINGLESES – ACAPI
\ncomunica\u00e7\u00e3o. estimular talentos locais e promover a inclus\u00e3o SOCIAL
\nprodutiva por meio da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Trata-
\nse de um investimento direto no futuro de
\nadolescentes, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o, a
\ncriatividade e as perspectivas de inser\u00e7\u00e3o no
\nmercado de trabalho.
\nO fomento do desporto escolar tem como
\nobjetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre
\ncrian\u00e7as e adolescentes no ambiente
\neducacional, promovendo sa\u00fade, disciplina,
\nintegra\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento f\u00edsico e
\nEmendas
\nemocional. Investir em atividades esportivas nas
\nFomento do desporto parlamentares FEDERACAO CATARINENSE DO
\n1230 3377 MARIO MOTTA escolas \u00e9 essencial para a forma\u00e7\u00e3o integral dos Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 4333808000141
\nescolar. impositivas do FUNDO DESPORTO ESCOLAR
\nestudantes, al\u00e9m de ser uma importante
\nSOCIAL
\nferramenta de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o escolar e \u00e0
\nvulnerabilidade social. A iniciativa contribui para
\na descoberta de talentos e para a valoriza\u00e7\u00e3o do
\nesporte como parte fundamental da educa\u00e7\u00e3o
\np\u00fablica de qualidade.
\n138
\n138
\n568797
\nP\u00e1g. 137 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais
\npedag\u00f3gicos para a associa\u00e7\u00e3o que atende
\npessoas com defici\u00eancia intelectual em situa\u00e7\u00e3o
\nde vulnerabilidade social \u00e9 fundamental para
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de garantir um atendimento especializado, inclusivo
\nparlamentares CAPP CENTRO ASSOC DE
\nequipamento e material e de qualidade. Esses recursos possibilitam o
\n1231 3378 MARIO MOTTA Chapec\u00f3 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00 80633357000146 ATIVIDADES PSICOFISICAS
\npedag\u00f3gico para a desenvolvimento cognitivo, motor e social dos
\nInfraestrutura e PATRICK
\nassocia\u00e7\u00e3o. atendidos, promovendo autonomia, autoestima
\nMobilidade
\ne inclus\u00e3o. O investimento fortalece o trabalho
\nda institui\u00e7\u00e3o, que desempenha um papel
\nessencial na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais
\njusta, acolhedora e igualit\u00e1ria.
\nO custeio do Programa Qualifica + AC tem como
\nobjetivo desenvolver compet\u00eancias profissionais
\ne estimular o esp\u00edrito empreendedor entre
\njovens e adultos, especialmente em
\nCusteio do Programa
\ncomunidades em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A
\nQualifica + AC para Emendas
\niniciativa oferece cursos de capacita\u00e7\u00e3o voltados
\ndesenvolver Transfer\u00eancia parlamentares
\n1232 3379 MARIO MOTTA ao mercado de trabalho e ao Ant\u00f4nio Carlos R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\ncompet\u00eancias especial impositivas da
\nempreendedorismo, promovendo gera\u00e7\u00e3o de
\nprofissionais e o esp\u00edrito Agricultura
\nrenda, autonomia e inclus\u00e3o produtiva. Investir
\nempreendedor.
\nnesse programa \u00e9 fomentar oportunidades reais
\nde transforma\u00e7\u00e3o social por meio da educa\u00e7\u00e3o
\nprofissional e do fortalecimento da economia
\nlocal.
\nO projeto visa \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o
\nInstituto Bem Viver, que h\u00e1 17 anos oferece
\napoio integral a pacientes oncol\u00f3gicos em
\nEmendas
\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na Grande
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo parlamentares
\n1233 3380 MARIO MOTTA Florian\u00f3polis. O Instituto necessita de um S\u00e3o Jos\u00e9 Conv\u00eanio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 8885225000184 INSTITUTO BEM VIVER
\npara o Instituto. impositivas do FUNDO
\nautom\u00f3vel para melhorar o transporte de
\nSOCIAL
\npacientes e a recolha de doa\u00e7\u00f5es, otimizando os
\nservi\u00e7os essenciais prestados \u00e0s fam\u00edlias
\natendidas durante o tratamento do c\u00e2ncer.
\nFavorecer a socializa\u00e7\u00e3o dos idosos de
\nFlorian\u00f3polis, a melhoria da autoestima e da
\nautoconfian\u00e7a, a independ\u00eancia nas atividades
\nEmendas
\ndi\u00e1rias, a reintegra\u00e7\u00e3o, o bem-estar f\u00edsico e
\nparlamentares ASSOCIACAO GRUPO DE IDOSOS
\n1234 3381 MARIO MOTTA Custeio da associa\u00e7\u00e3o. mental, bem como a diminui\u00e7\u00e3o da ansiedade e Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 117.793,24 15382 R$ 117.793,24 51326637000103
\nimpositivas do FUNDO CONTINENTE – GIC
\nda depress\u00e3o, estimulando o idoso a frequentar
\nSOCIAL
\na pr\u00e1tica esportiva do voleibol adaptado
\ninteragindo com outros munic\u00edpios de Santa
\nCatarina e outros estados.
\n139
\n139
\n569798
\nP\u00e1g. 138 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO objetivo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o
\nde doen\u00e7a atrav\u00e9s de praticas integrativas e
\nCusteio e investimentos
\ncomplementares, recursos naturais e manuais; a
\nem a\u00e7\u00f5es junto a
\nimplementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas integrativas e Emendas
\nsecretaria municipal de Transfer\u00eancia
\n532 3382 MARQUITO complementares nas unidades de sa\u00fade do Cordilheira Alta R$ 122.043,00 14240 parlamentares R$ 122.043,00
\nSa\u00fade para especial
\nmunic\u00edpio e nas unidades de assist\u00eancia social; a impositivas da Sa\u00fade
\ndesenvolvimento de
\ndisponibilidade de medicamentos naturais para
\na\u00e7\u00f5es em PICS.
\nos pacientes atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade
\nentre outras.
\nO objetivo \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o
\nde doen\u00e7a atrav\u00e9s de praticas integrativas e
\ncomplementares, recursos naturais e manuais; a
\nDestina\u00e7\u00e3o de repasse
\nimplementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas integrativas e Emendas
\npara custeio da aten\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n533 3383 MARQUITO complementares nas unidades de sa\u00fade do Passos Maia R$ 122.000,00 14240 parlamentares R$ 122.000,00
\nb\u00e1sica e m\u00e9dia especial
\nmunic\u00edpio e nas unidades de assist\u00eancia social; a impositivas da Sa\u00fade
\ncomplexidade.
\ndisponibilidade de medicamentos naturais para
\nos pacientes atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade
\nentre outras.
\nO objetivo dessa emenda impositiva \u00e9 a
\npromo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a
\natrav\u00e9s de praticas integrativas e
\nDestina\u00e7\u00e3o de repasse
\ncomplementares, recursos naturais e manuais; a
\npara custeio e Emendas
\nimplementa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas integrativas e Transfer\u00eancia
\n534 3384 MARQUITO investimentos para Ponte Alta R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\ncomplementares nas unidades de sa\u00fade do especial
\ndesenvolvimento de impositivas da Sa\u00fade
\nmunic\u00edpio e nas unidades de assist\u00eancia social; a
\na\u00e7\u00f5es em PICS.
\ndisponibilidade de medicamentos naturais para
\nos pacientes atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade
\nentre outras.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de insumos A presente emenda se destina a compra de
\nEmendas
\ne\/ou equipamentos para aproximadamente 28 camas hospitalares fawler
\n535 3385 MARQUITO Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\no Hospital Governador com acionamento manual, para amplia\u00e7\u00e3o ou
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nCelso Ramos (HGCR) troca dos leitos dispon\u00edveis no hospital.
\nO NUDHA \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o suplementar setorial que
\ndesenvolve a pol\u00edtica de Diversidades, Direitos
\nHumanos e A\u00e7\u00f5es Afirmativas da UDESC, no
\nCentro de Artes, Design e Moda. O N\u00facleo est\u00e1 Emendas
\nApoio financeiro \u00e0s a\u00e7\u00f5es vinculado e subordinado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral, parlamentares
\n536 3386 MARQUITO Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\ncontinuadas do NUDHA atuando em conjunto com as dire\u00e7\u00f5es impositivas da
\nassistentes de ensino, de pesquisa, de extens\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o
\ne de administra\u00e7\u00e3o, junto aos departamentos,
\naos corpos docente, discente e t\u00e9cnico do Centro
\nde Artes.
\nApoio financeiro para
\nA presente emenda se destina a reforma ou Emendas
\nconstru\u00e7\u00e3o e reforma de
\nconstru\u00e7\u00f5es das\/nas escolas EBM Jos\u00e9 Amaro Transfer\u00eancia parlamentares
\n537 3387 MARQUITO unidades escolares da Florian\u00f3polis R$ 700.000,00 14227 R$ 700.000,00
\nCordeiro, EBM Intendente Aricomedes da Silva especial impositivas da
\nrede municipal de
\n(EBIAS), NEIM Pequeno Pr\u00edncipe e Escola do Mar. Educa\u00e7\u00e3o
\nFlorian\u00f3polis
\n140
\n140
\n570799
\nP\u00e1g. 139 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEssa emenda se destina ao CEART da UDESC e o
\nobjetivo \u00e9 de registrar, preservar e divulgar a
\nmanifesta\u00e7\u00e3o cultural de Boi de Mam\u00e3o
\npresentes no litoral de Santa Catarina por meio
\nde uma plataforma digital interativa e um livro-
\ncat\u00e1logo. Apesar da grande relev\u00e2ncia dessa
\nApoio financeiro para manifesta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma lacuna de informa\u00e7\u00f5es
\nmapeamento e sistematizadas sobre os grupos existentes, suas Emendas
\ndocumenta\u00e7\u00e3o dos pr\u00e1ticas, hist\u00f3rias e din\u00e2micas comunit\u00e1rias. parlamentares
\n538 3388 MARQUITO Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\ngrupos de Boi de Mam\u00e3o Para a execu\u00e7\u00e3o desse projeto, \u00e9 imprescind\u00edvel impositivas da
\npresentes no litoral do a realiza\u00e7\u00e3o de visitas presenciais aos munic\u00edpios Educa\u00e7\u00e3o
\nEstado do litoral catarinense, o que exige recursos para
\ncobrir di\u00e1rias, deslocamentos e demais custos
\noperacionais da equipe. O contato direto com os
\ngrupos \u00e9 essencial para coletar dados precisos,
\nrealizar entrevistas, registrar imagens e
\ncompreender as particularidades de cada
\nmanifesta\u00e7\u00e3o.
\nA presente emenda visa reduzir os impactos
\nEmendas
\nambientais e o reaproveitamento dos res\u00edduos
\nAquisi\u00e7\u00e3o de triturador Transfer\u00eancia parlamentares
\n539 3389 MARQUITO da poda para compostagem nos munic\u00edpios de Campo Er\u00ea R$ 350.000,00 15097 R$ 350.000,00
\nde galhos especial impositivas da
\nCampo Er\u00ea, Anchieta, S\u00e3o Bernardino, Saltinho e
\nAgricultura
\nSanta Terezinha do Progresso.
\nEssa emenda visa atender as necessidades do
\np\u00fablico rural e urbano do oeste catarinense
\natrav\u00e9s de fomento para realiza\u00e7\u00e3o de oficinas,
\nApoio financeiro para Emendas
\nencontros e semin\u00e1rios com objetivo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
\nFortalecimento de Redes parlamentares
\n540 3390 MARQUITO promover a agroecologia nas diferentes faces Conv\u00eanio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 80622350000129 AGRICULTORES DO OESTE
\nde Agroecologia no Oeste impositivas da
\nque ela possa estar inserida, seja na produ\u00e7\u00e3o de CATARINENSE – APACO
\nCatarinense Agricultura
\nalimentos, na bioconstru\u00e7\u00e3o, na arte, na cultura,
\nna culin\u00e1ria, nas praticas integrativas e na
\norganiza\u00e7\u00e3o social.
\n141
\n141
\n571800
\nP\u00e1g. 140 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs surtos diarreicos de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica t\u00eam se
\ntornado recorrentes em munic\u00edpios do litoral
\nnorte catarinense, situa\u00e7\u00e3o que envolve
\ndiretamente a qualidade e a balneabilidade das
\n\u00e1guas, especialmente em \u00e9pocas de grande
\ncircula\u00e7\u00e3o de turistas. O monitoramento da
\nbalneabilidade das \u00e1guas \u00e9 de compet\u00eancia do
\nInstituto do Meio Ambiente (IMA), o qual utiliza
\na quantifica\u00e7\u00e3o da bact\u00e9ria Escherichia coli como
\ncrit\u00e9rio para a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1guas como
\npr\u00f3prias ou impr\u00f3prias para banho. Entretanto,
\nApoio financeiro \u00e0 outros pat\u00f3genos, tais como Giardia duodenalis
\npesquisa de e Cryptosporidium spp. devem ser avaliados por Emendas
\nFUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE
\nmicrorganismos em serem os principais protozo\u00e1rios de veicula\u00e7\u00e3o parlamentares
\n541 3391 MARQUITO Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 82662958000102 REGIONAL DE BLUMENAU \u2013
\n\u00e1guas superficiais que h\u00eddrica causadores de surtos diarreicos em n\u00edvel impositivas do FUNDO
\nFURB
\nimpactam sua mundial. A Funda\u00e7\u00e3o Universidade Regional de SOCIAL
\nbalneabilidade. Blumenau vem desenvolvendo pesquisas de
\ndetec\u00e7\u00e3o e an\u00e1lises moleculares destes
\npat\u00f3genos em \u00e1guas de rio e mar do litoral
\ncatarinense. Entre estes estudos, uma tese de
\ndoutorado do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em
\nEngenharia Ambiental apresentou resultados
\nbastante preocupantes sobre a contamina\u00e7\u00e3o de
\nrios de abastecimento e praias de munic\u00edpios
\ncom ampla circula\u00e7\u00e3o de turistas. A amplia\u00e7\u00e3o
\ndeste estudo ir\u00e1 promover um perfil de
\nmonitoramento da qualidade das \u00e1guas, levando
\nem considera\u00e7\u00e3o a efici\u00eancia do tratamento de
\nA presente emenda \u00e9 a continuidade de emenda
\nanterior, e visa a promover e incentivar o
\ndesenvolvimento da agroecologia e dos sistemas
\norg\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, assim como sistemas em
\nDestina\u00e7\u00e3o de repasse de processos de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica no Estado
\nEmendas
\ncusteio para a realiza\u00e7\u00e3o de Santa Catarina. Santa Catarina conta com
\nparlamentares
\n542 3392 MARQUITO de forma\u00e7\u00f5es e 1112 agricultores(as) certificados e organiza\u00e7\u00f5es Conv\u00eanio R$ 800.000,00 15097 R$ 800.000,00 78492261000163 ASSOCIACAO VIANEI
\nimpositivas da
\nassessoria t\u00e9cnica em socioecon\u00f4micas que produzem, processam e
\nAgricultura
\nagroecologia no Estado comercializam alimentos agroecol\u00f3gicos e em
\ntransi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, existem consumidores
\ncoletivos destes alimentos, que tamb\u00e9m
\nnecessitam de forma\u00e7\u00f5es e assessoria para
\nmelhor qualificar essa cadeia produtiva.
\n142
\n142
\n572801
\nP\u00e1g. 141 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nSanta Catarina, principal estado de interioriza\u00e7\u00e3o
\nda Opera\u00e7\u00e3o Acolhida e terceiro maior destino
\nde migrantes internacionais no Brasil, enfrenta o
\nApoio financeiro \u00e0
\ndesafio da inclus\u00e3o cultural e socioecon\u00f4mica. O Emendas
\ninclus\u00e3o cultural e a
\nrepasse financeiro viabilizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, parlamentares
\n543 3393 MARQUITO prote\u00e7\u00e3o de refugiados e Conv\u00eanio R$ 246.395,00 15382 R$ 246.395,00 29309202000100 Circulos de Hospitalidade
\ninclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e atividades impositivas do FUNDO
\nmigrantes internacionais
\ninterculturais, promovendo autonomia e SOCIAL
\nem Santa Catarina.
\ndignidade. O investimento fortalecer\u00e1 a inclus\u00e3o
\ne consolidar\u00e1 uma sociedade mais justa e
\nintegrada.
\nO projeto busca avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o e
\ncapacita\u00e7\u00e3o em Agroecologia para p\u00fablicos
\ndiversos da Grande Florian\u00f3polis –
\nagricultores\/as, professores\/as, lideran\u00e7as
\nApoio financeiro \u00e0
\ncomunit\u00e1rias, gestores\/as p\u00fablicos – visando \u00e0 Emendas
\npromo\u00e7\u00e3o de processos CENTRO DE ESTUDOS E
\ndissemina\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas parlamentares
\n544 3394 MARQUITO formativos em Conv\u00eanio R$ 500.000,00 15097 R$ 500.000,00 81840233000102 PROMOCAO DA AGRICULTURA
\nagroecol\u00f3gicas para fomentar a agricultura de impositivas da
\nAgroecologia na Grande DE GRUPO – CEPAGRO
\nbaixo impacto, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e alimentar Agricultura
\nFlorian\u00f3polis
\ne a seguran\u00e7a alimentar e nutricional,
\ncolaborando na constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais
\nsustent\u00e1vel para a Grande Florian\u00f3polis e Santa
\nCatarina.
\nApoio financeiro \u00e0 Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, m\u00e1quinas e
\nprodu\u00e7\u00e3o org\u00e2nica no Santo Amaro da Transfer\u00eancia parlamentares
\n545 3395 MARQUITO insumos para os produtores org\u00e2nicos R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Sto Amaro Imperatriz especial impositivas da
\nassociados a Cooperativa Coopafren.
\nda Imperatriz. Agricultura
\nEssa emenda se destina a custeio da Jornada de
\nInova\u00e7\u00e3o do Turismo em Gravatal. Ap\u00f3s cinco
\nd\u00e9cadas de turismo com expressivo destaque,
\nsendo considerado umas das principais est\u00e2ncias
\nde turismo termo mineral do pa\u00eds, Gravatal
\nApoio financeiro para Emendas
\nnecessita passar por um processo participativo e
\ninova\u00e7\u00e3o do destino Transfer\u00eancia parlamentares
\n546 3396 MARQUITO criativo de inova\u00e7\u00e3o do turismo. Trata-se de uma Gravatal R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\ntur\u00edstico de Gravatal e especial impositivas do FUNDO
\nJornada a ser realizada ao longo de 06 meses,
\nregi\u00e3o SOCIAL
\ncom contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica e custeio
\nde atividades para construir um novo
\nposicionamento de sua marca e consolida\u00e7\u00e3o de
\ndestino tur\u00edstico adaptado aos novos tempos e
\n\u00e0s demandas dos novas gera\u00e7\u00f5es de turistas.
\nO Basquetebol \u00e9 uma modalidade esportiva
\ncoletiva enraizada no Estado de Santa Catarina.
\nApoio financeiro \u00e0 Emendas
\nNosso estado \u00e9 tido como formador de grandes
\nimplanta\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de parlamentares Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de
\n547 3397 MARQUITO atletas da categoria. A presente emenda visa Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 604100000127
\nbasquetebol no impositivas do FUNDO Basketball
\napoiar a modalidade, com o Trabalho de base, e
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 SOCIAL
\ndar oportunidades a jovens do munic\u00edpio de S\u00e3o
\nJos\u00e9.
\n143
\n143
\n573802
\nP\u00e1g. 142 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para a
\nEmendas
\navalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os A emenda se destina a an\u00e1lise jur\u00eddica, estudo
\nparlamentares FUNDACAO EDUCACIONAL DE
\n548 3398 MARQUITO ecossist\u00eamicos das \u00e1reas t\u00e9cnico e divulga\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 83661074000104
\nimpositivas do FUNDO CRICIUMA
\nde preserva\u00e7\u00e3o preserva\u00e7\u00e3o permanente.
\nSOCIAL
\npermanente.
\nO objetivo da emenda \u00e9 estruturar uma unidade
\nde bioensumos j\u00e1 iniciada pelo poder municipal.
\nA estrutura tem 1000 metros quadrados de \u00e1rea
\nApoio financeiro para Emendas
\ncoberta, por\u00e9m a necessidade de fazer a
\nconstru\u00e7\u00e3o e reforma de parlamentares
\nprote\u00e7\u00e3o do solo com piso de concreto, fechar as Transfer\u00eancia
\n549 3399 MARQUITO unidade de bioinsumo no Pouso Redondo R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nlaterais para proteger os bioensumos da a\u00e7\u00e3o da especial
\nmunic\u00edpio de pouso Infraestrutura e
\nchuva com vento, implementar sanit\u00e1rios e um
\nredondo. Mobilidade
\nescrit\u00f3rio para a parte administrativa e instalar a
\nparte de rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o interna, entre
\noutras estruturas.
\nO Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o
\n\u2013 SNUC (Lei n\u00ba 9.985\/2000) estabelece que a
\ncria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o deve ser
\nApoio financeiro para
\nprecedida de estudos t\u00e9cnicos e de consulta Emendas
\nestudo t\u00e9cnico visando a
\np\u00fablica que permitam identificar a localiza\u00e7\u00e3o, a parlamentares FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
\n550 3400 MARQUITO cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Conv\u00eanio R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00 84307974000102
\ndimens\u00e3o e os limites mais adequados para a impositivas do FUNDO VALE DO ITAJAI
\nde Conserva\u00e7\u00e3o na Foz do
\nunidade. Portanto, o apoio financeiro ser\u00e1 SOCIAL
\nRio Tijucas
\nutilizado para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico,
\nenvolvendo equipe t\u00e9cnica multidisciplinar com
\nexpertise em unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\nO projeto mulheres em a\u00e7\u00e3o tem uma grande
\nimport\u00e2ncia social no acolhimento de mulheres
\nApoio financeiro ao
\nv\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sendo um Emendas
\nprojeto “Mulheres em
\nespa\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de parlamentares
\n551 3401 MARQUITO A\u00e7\u00e3o”, em defesa \u00e0 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11926835000193 INSTITUTO SABER E RECRIAR
\nv\u00ednculo para mais de 250 mulheres e crian\u00e7as da impositivas do FUNDO
\nmulheres v\u00edtimas de
\nperiferia do Brejar\u00fa e Frei Dami\u00e3o na Palho\u00e7a, SOCIAL
\nviol\u00eancia.
\nque promove oficinas de confec\u00e7\u00e3o de puffs de
\ngarrafa pett, fabrica\u00e7\u00e3o de biscoitos e costuras.
\nRecursos destinados a implanta\u00e7\u00e3o de placas,
\nt\u00f3tens, mapas e monumentos de sinaliza\u00e7\u00e3o nas
\nrotas tur\u00edsticas do munic\u00edpio de Bom Retiro. O
\nEmendas
\nturismo \u00e9 um dos principais vetores de
\nApoio financeiro para parlamentares
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e cultural para o Transfer\u00eancia
\n552 3402 MARQUITO implanta\u00e7\u00e3o de rotas Bom Retiro R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio de Bom Retiro. Para fortalecer essa especial
\ntur\u00edsticas Infraestrutura e
\nvoca\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial garantir a adequada
\nMobilidade
\nsinaliza\u00e7\u00e3o das rotas tur\u00edsticas, proporcionando
\nmais acessibilidade, seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o aos
\nvisitantes.
\n144
\n144
\n574803
\nP\u00e1g. 143 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nRecurso destinado a constru\u00e7\u00e3o de quadra de Emendas
\nApoio financeiro para
\nareia para instrumentaliza\u00e7\u00e3o do HandBeach parlamentares
\nconstru\u00e7\u00e3o de quadra de Transfer\u00eancia
\n553 3403 MARQUITO como polo futuro do Handebol de praia do Ant\u00f4nio Carlos R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nareia no munic\u00edpio de especial
\nprojeto Mini Handebol Brasil, da CBHb – Infraestrutura e
\nAntonio Carlos
\nConfedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Handebol Mobilidade
\nEsta emenda se destina ao pagamento da Emendas
\nExecu\u00e7\u00e3o do projeto de execu\u00e7\u00e3o do projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n554 3404 MARQUITO pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada p\u00fablica no trecho que liga a localidade de Brun\u00f3polis R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\np\u00fablica Marombas at\u00e9 BR-470,no munic\u00edpio de Infraestrutura e
\nBrun\u00f3polis. Mobilidade
\nEmenda destinada a UDESC. O apoio financeiro
\nvisa garantir a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de
\nfomento e divulga\u00e7\u00e3o da Lei Estadual que institui
\no Dia da Cultura Oce\u00e2nica em Santa Catarina,
\npromovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a
\nimport\u00e2ncia dos oceanos para o
\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel do estado. A
\ncria\u00e7\u00e3o da data representa um avan\u00e7o na
\nvaloriza\u00e7\u00e3o da cultura oce\u00e2nica, incentivando a
\nApoio financeiro para o educa\u00e7\u00e3o ambiental, a preserva\u00e7\u00e3o dos
\nEmendas
\nfomento e a divulga\u00e7\u00e3o ecossistemas marinhos e o engajamento da
\nparlamentares
\n555 3405 MARQUITO da Lei Estadual que sociedade em pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nimpositivas do FUNDO
\ninstitui o Dia da Cultura dos oceanos. O apoio financeiro permitir\u00e1 a
\nSOCIAL
\nOce\u00e2nica em SC realiza\u00e7\u00e3o de atividades educativas, campanhas
\nde comunica\u00e7\u00e3o e eventos que envolvam
\nescolas, comunidades pesqueiras,
\npesquisadores, gestores p\u00fablicos e outros atores
\nestrat\u00e9gicos. Com isso, busca-se ampliar o
\nalcance da lei, sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a
\ninterdepend\u00eancia entre sociedade e oceano e
\nfortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o
\nuso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos em Santa
\nCatarina.
\n145
\n145
\n575804
\nP\u00e1g. 144 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmenda destinada a UDESC. Essa emenda tem
\ncomo objetivo garantir a continuidade do
\nprojeto piloto derivado da fase inicial de
\nrealiza\u00e7\u00e3o de oficinas participativas para a
\nconstru\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Primeira
\nInf\u00e2ncia em Santa Catarina. A etapa anterior
\ndemonstrou a relev\u00e2ncia dessas oficinas na
\nmobiliza\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos, profissionais
\nda educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e outros
\nApoio financeiro para
\natores locais, promovendo uma abordagem Emendas
\noficinas de elabora\u00e7\u00e3o e
\ncolaborativa para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas parlamentares
\n556 3406 MARQUITO implementa\u00e7\u00e3o dos Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
\nvoltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Nesta nova fase, o impositivas da
\nPlanos Municipais da
\nfoco ser\u00e1 aprofundar o trabalho nos munic\u00edpios Educa\u00e7\u00e3o
\nPrimeira Inf\u00e2ncia em SC
\nselecionados para o projeto piloto, garantindo
\nsuporte t\u00e9cnico, qualifica\u00e7\u00e3o dos participantes e
\navan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es definidas
\nnos planos. O apoio financeiro ser\u00e1 essencial
\npara consolidar os aprendizados da experi\u00eancia
\ninicial, fortalecer a capacidade local de gest\u00e3o da
\npol\u00edtica para a primeira inf\u00e2ncia e construir um
\nmodelo que possa servir de refer\u00eancia para
\nfuturas expans\u00f5es no estado.
\nEmenda destinada a UDESC. Essa emenda tem
\ncomo objetivo garantir a continuidade do
\nprojeto piloto derivado da fase inicial de
\nrealiza\u00e7\u00e3o de oficinas participativas para a
\nconstru\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais da Primeira
\nInf\u00e2ncia em Santa Catarina. A etapa anterior
\ndemonstrou a relev\u00e2ncia dessas oficinas na
\nmobiliza\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos, profissionais
\nda educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e outros
\nApoio financeiro para
\natores locais, promovendo uma abordagem Emendas
\noficinas de elabora\u00e7\u00e3o e
\ncolaborativa para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas parlamentares
\n556 3406 MARQUITO implementa\u00e7\u00e3o dos Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
\nvoltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Nesta nova fase, o impositivas do FUNDO
\nPlanos Municipais da
\nfoco ser\u00e1 aprofundar o trabalho nos munic\u00edpios SOCIAL
\nPrimeira Inf\u00e2ncia em SC
\nselecionados para o projeto piloto, garantindo
\nsuporte t\u00e9cnico, qualifica\u00e7\u00e3o dos participantes e
\navan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es definidas
\nnos planos. O apoio financeiro ser\u00e1 essencial
\npara consolidar os aprendizados da experi\u00eancia
\ninicial, fortalecer a capacidade local de gest\u00e3o da
\npol\u00edtica para a primeira inf\u00e2ncia e construir um
\nmodelo que possa servir de refer\u00eancia para
\nfuturas expans\u00f5es no estado.
\n146
\n146
\n576805
\nP\u00e1g. 145 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEssa emenda parlamentar se destinar\u00e1 para
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\ninvestimento no policiamento ambiental Emendas
\nequipamentos para o
\ncatarinense, com a compra de equipamentos parlamentares da
\n557 3407 MARQUITO policiamento ambiental Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\npara a seguran\u00e7a de espa\u00e7os especialmente Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ndo 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia
\nprotegidos, garantindo o direito difuso ao meio SSP
\nMilitar Ambiental
\nambiente equilibrado.
\nEssa emenda visa realizar atividades de
\ncapacita\u00e7\u00e3o para as comunidades rurais nos 22
\nmunic\u00edpios do Circuito, de forma presencial.
\nHaver\u00e1 ofertas de cursos voltados para o bem
\nreceber, manipula\u00e7\u00e3o de alimentos e
\nApoio financeiro para paisagismo. A sinaliza\u00e7\u00e3o do Circuito ser\u00e1
\nEmendas
\nimplanta\u00e7\u00e3o do projeto complementada com placas padronizadas em Conselho Regional de Turismo
\nparlamentares
\n558 3408 MARQUITO tur\u00edstico “Circuito ACM adesivada com pel\u00edcula de prote\u00e7\u00e3o UV, Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 34993140000120 do Grande Oeste \/
\nimpositivas do FUNDO
\nCaminhos do Grande nas propriedades que far\u00e3o parte da rede CONTUROESTE
\nSOCIAL
\nOeste” empreendedora do Circuito e est\u00e3o localizadas
\nnos munic\u00edpios pertencentes \u00e0 Regi\u00e3o Tur\u00edstica
\ndo Grande Oeste. As a\u00e7\u00f5es visam aprimorar a
\nrecep\u00e7\u00e3o dos cicloturistas e cicloviajantes,
\ntornando o roteiro um produto tur\u00edstico
\nestruturado e qualificado
\nEssas pesquisas envolvem principalmente o uso
\nApoio financeiro para Emendas
\nda bicicleta no que tange aos aspectos de
\nrealiza\u00e7\u00e3o de pesquisas parlamentares Amobici – Associa\u00e7\u00e3o
\nusu\u00e1rios, infraestrutura e seguran\u00e7a, englobando
\n559 3409 MARQUITO sobre mobilidade ativa no Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00 27886585000145 Mobilidade por Bicicleta e
\nas etapas de treinamento de executores, pr\u00e9-
\ncontexto urbano em Infraestrutura e Modos Sustent\u00e1veis
\nexecu\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, tratamento de dados,
\nSanta Catarina Mobilidade
\nextens\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.
\nVisando maior conforto e seguran\u00e7a para os
\nmoradores da regi\u00e3o e profissionais da sa\u00fade,
\nmaior espa\u00e7o para os atendimentos e melhor
\nApoio financeiro para Emendas
\nMATHEUS acolhimento da comunidade, a reforma S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia
\n832 3410 Prefeitura de S\u00e3o R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
\nCADORIN estrutural da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Rocio do Sul especial
\nFrancisco do Sul impositivas da Sa\u00fade
\nPequeno garantir\u00e1 os padr\u00f5es estabelecidos pelo
\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade, bem como, infraestrutura
\nadequada para a popula\u00e7\u00e3o.
\nA destina\u00e7\u00e3o de apoio financeiro visa ao custeio
\nda Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Corup\u00e1,
\nassegurando a continuidade e o aprimoramento
\ndos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio. O recurso
\nApoio financeiro \u00e0 Emendas
\nMATHEUS ser\u00e1 utilizado, primeiramente, na compra de Transfer\u00eancia
\n833 3411 Secretaria Municipal de Corup\u00e1 R$ 500.000,00 14240 parlamentares R$ 500.000,00
\nCADORIN agendamentos para m\u00e9dicos especialistas, al\u00e9m especial
\nSa\u00fade de Corup\u00e1 impositivas da Sa\u00fade
\nda aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, materiais e
\ninsumos essenciais, bem como na manuten\u00e7\u00e3o
\ndas unidades de sa\u00fade e amplia\u00e7\u00e3o do
\natendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\n147
\n147
\n577806
\nP\u00e1g. 146 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nparlamentares
\nMATHEUS Apoio financeiro para Constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio de esportes do bairro Transfer\u00eancia
\n834 3412 Ascurra R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nCADORIN Prefeitura de Ascurra. Esta\u00e7\u00e3o. especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nMATHEUS Apoio financeiro para Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Elke Hansen, bairro Transfer\u00eancia
\n835 3413 Blumenau R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nCADORIN Prefeitura de Blumenau Badenfurt. especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nMATHEUS Apoio financeiro para Reforma e readequa\u00e7\u00e3o da estrutura de Esportes Transfer\u00eancia
\n836 3414 Pomerode R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nCADORIN Prefeitura de Pomerode ao Ar Livre. especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para parlamentares
\nMATHEUS Para infraestrutura e acessibilidade do Transfer\u00eancia
\n837 3415 Prefeitura de Passos de Passo de Torres R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nCADORIN munic\u00edpio. especial
\nTorres Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para a
\nparlamentares
\nMATHEUS Secretaria Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de playgrounds tem\u00e1ticos Transfer\u00eancia
\n838 3416 Joinville R$ 1.400.000,00 15098 impositivas da R$ 1.400.000,00
\nCADORIN Infraestrutura do em pra\u00e7as, parques, no Munic\u00edpio de Joinville. especial
\nInfraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Joinville
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para a
\nAquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de parlamentares
\nMATHEUS Secretaria Municipal de Transfer\u00eancia
\n839 3417 atividades f\u00edsica nos parques e \u00e1reas de lazes no Joinville R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nCADORIN Infraestrutura do especial
\nMunic\u00edpio de Joinville. Infraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Joinville
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para a
\nApoio financeiro para a Secretaria Municipal de parlamentares
\nMATHEUS Secretaria Municipal de Transfer\u00eancia
\n840 3418 Infraestrutura para execu\u00e7\u00e3o de obras no Joinville R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nCADORIN Infraestrutura do especial
\nMunic\u00edpio de Joinville. Infraestrutura e
\nMunic\u00edpio de Joinville
\nMobilidade
\nApoiar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria da
\ninfraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e
\nApoio financeiro ao equipamentos, bem como ao fortalecimento das Emendas
\nMATHEUS Centro de Educa\u00e7\u00e3o atividades pedag\u00f3gicas, nutricionais e de bem- parlamentares GASP GRUPO DE ASSISTENCIA
\n841 3419 Joinville Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4203100000176
\nCADORIN Infantil GASP – Grupo de estar em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, impositivas do FUNDO SOCIAL PARAISO
\nAssist\u00eancia Social Para\u00edso visando o atendimento qualificado \u00e0s crian\u00e7as de SOCIAL
\n3 e 4 anos e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos
\nprofissionais da \u00e1rea.
\n148
\n148
\n578807
\nP\u00e1g. 147 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para a Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo utilit\u00e1rio para utiliza\u00e7\u00e3o em
\nMATHEUS Associa\u00e7\u00e3o Comunidade parlamentares ASSOCIACAO COMUNIDADE DE
\n842 3420 coleta de m\u00f3veis, utens\u00edlios e alimentos, Joinville Conv\u00eanio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 23454550000186
\nCADORIN de Inclus\u00e3o Social Eis-Me impositivas do FUNDO INCLUSAO SOCIAL EIS-ME AQU
\nrecebidos em doa\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o
\nAqui SOCIAL
\nAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais
\npermanentes e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para
\nexecu\u00e7\u00e3o das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Softville. O
\nApoio financeiro para a
\nrecurso ser\u00e1 utilizado em eventos, capacita\u00e7\u00f5es, Emendas
\nFunda\u00e7\u00e3o Softville para
\nMATHEUS consultorias e demais iniciativas voltadas ao parlamentares
\n843 3421 desenvolvimento dos Joinville Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 724082000117 FUNDACAO SOFTVILLE
\nCADORIN fomento da inova\u00e7\u00e3o, ao empreendedorismo e \u00e0 impositivas do FUNDO
\nseus programas e
\ngera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. As a\u00e7\u00f5es visam beneficiar SOCIAL
\nprojetos
\nempresas e pessoas f\u00edsicas, fortalecendo o
\necossistema de tecnologia e desenvolvimento
\nregional.
\nEmendas
\nMATHEUS Apoio financeiro para Apoio financeiro para execu\u00e7\u00e3o de projetos no Transfer\u00eancia parlamentares
\n844 3422 Joinville R$ 288.307,47 15382 R$ 288.307,47
\nCADORIN Prefeitura de Joinville \u00e2mbito da Secretaria de Cultura e Turismo especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nApoio financeiro para o Aquisi\u00e7\u00e3o de Kits de Atendimento Pr\u00e9-Hospitalar Emendas
\nMATHEUS 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pronta T\u00e1tico (APH-T\u00e1tico) para o 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pronta parlamentares da
\n845 3423 Joinville Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nCADORIN Resposta do 5\u00ba Comando Resposta (BPR) da Pol\u00edcia Militar de Santa Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nRegional da Pol\u00edcia Militar Catarina. SSP
\nEmendas
\nApoio Financeiro ao Munic\u00edpio de Schroeder
\nMATHEUS Apoio financeiro para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n846 3424 visando melhorias na infraestrutura da cozinha Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nCADORIN Prefeitura de Schroeder especial impositivas da
\ndo col\u00e9gio Santos Tomaselli
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nConstru\u00e7\u00e3o de sala modular para assegurar a
\ntodos a igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e a
\nperman\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o infantil, sem qualquer
\nEmendas
\nApoio financeiro para tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, e sua import\u00e2ncia n\u00e3o
\nMATHEUS S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n847 3425 Prefeitura de S\u00e3o reside apenas em garantir um direito R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nCADORIN do Sul especial impositivas da
\nFrancisco do Sul fundamental pelo qual os munic\u00edpios t\u00eam grande
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nresponsabilidade, mas a sua implementa\u00e7\u00e3o t\u00eam
\no potencial de mudar a comunidade de forma
\npositiva.
\nEmendas
\nApoio financeiro para realiza\u00e7\u00e3o de obras nas
\nMATHEUS Apoio financeiro para Transfer\u00eancia parlamentares
\n848 3426 escolas no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Joinville R$ 788.087,85 14227 R$ 788.087,85
\nCADORIN Prefeitura de Joinville especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nMATHEUS Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Prototipando a
\n849 3427 Associa\u00e7\u00e3o Prototipando Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 43213521000130
\nCADORIN transporte de estudantes impositivas da Quebrada
\na Quebrada
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n149
\n149
\n579808
\nP\u00e1g. 148 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o de recursos destinados aos
\ntratamentos para alunos com dificuldade e Emendas
\nMATHEUS Apoio financeiro ao transtornos de aprendizagem. O Instituto parlamentares
\n850 3428 Joinville Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 42369003000147 Instituto You.UP
\nCADORIN Instituto You.up. oferece acesso ao tratamento para desenvolver impositivas da
\na capacidade de aprendizagem e garantir a Educa\u00e7\u00e3o
\nconclus\u00e3o da escolaridade b\u00e1sica.
\nRECURSO PARA A Emendas
\nMAURICIO SECRETARIA DE SA\u00daDE RECURSO PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE EM Dion\u00edsio Transfer\u00eancia parlamentares
\n803 3429 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nESKUDLARK EM PROJETO DO BEM PROJETO DO BEM ESTAR ANIMAL Cerqueira especial impositivas do FUNDO
\nESTAR ANIMAL SOCIAL
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\nMAURICIO MELHORIAS NAS APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIAS NAS parlamentares
\n804 3430 \u00c1gua Doce Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78487238000180 Excepcionais de \u00c1gua Doce
\nESKUDLARK ATIVIDADES DA ATIVIDADES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O impositivas da
\n(APAE)
\nINSTITUI\u00c7\u00c3O Educa\u00e7\u00e3o
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA parlamentares
\nMAURICIO Transfer\u00eancia
\n805 3431 ESTRADA GERAL DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE BARRO Alfredo Wagner R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nESKUDLARK especial
\nCOMUNIDADE BARRO PRETO Infraestrutura e
\nPRETO Mobilidade
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO Emendas
\nMAURICIO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO VAN PARA A Transfer\u00eancia
\n806 3432 VAN PARA A SECRETARIA Aurora R$ 350.000,00 14240 parlamentares R$ 350.000,00
\nESKUDLARK SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO especial
\nDE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA
\nparlamentares
\nMAURICIO ALFREDO JO\u00c3O PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALFREDO JO\u00c3O Transfer\u00eancia
\n807 3433 Bigua\u00e7u R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nESKUDLARK FERMIANO, BAIRRO FERMIANO, BAIRRO FUNDOS especial
\nInfraestrutura e
\nFUNDOS
\nMobilidade
\nAPOIO FINANCEIRO PARA
\nEmendas
\nMAURICIO CUSTEIO DE EXAMES E APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE EXAMES E Transfer\u00eancia
\n809 3434 Campos Novos R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nESKUDLARK CIRURGIAS DE M\u00c9DIA E CIRURGIAS DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nALTA COMPLEXIDADE
\nREFORMA DO CENTRO DE Emendas
\nMAURICIO EDUCA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E Transfer\u00eancia parlamentares
\n810 3435 Gaspar R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nESKUDLARK DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM\u00cdLIA THEISS especial impositivas da
\nINFANTIL EM\u00cdLIA THEISS Educa\u00e7\u00e3o
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nMAURICIO IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\n811 3436 Ilhota Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 5488243000134
\nESKUDLARK PAINEIS DE ENERGIA PAINEIS DE ENERGIA SOLAR impositivas da DOS EXCEPCIONAIS DE ILHOTA
\nSOLAR Educa\u00e7\u00e3o
\n150
\n150
\n580809
\nP\u00e1g. 149 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO
\nEmendas
\nVAN PARA A SECRETARIA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO VAN PARA A
\nMAURICIO Transfer\u00eancia parlamentares
\n813 3437 DE EDUCA\u00c7\u00c3O A FIM DE SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A FIM DE ATENDER Ituporanga R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
\nESKUDLARK especial impositivas da
\nATENDER OS PROJETOS OS PROJETOS LIGADOS AO MUNIC\u00cdPIO
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nLIGADOS AO MUNIC\u00cdPIO
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nEmendas
\nCOBERTURA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA A ESTRUTURA
\nMAURICIO Transfer\u00eancia parlamentares
\n814 3438 ESTRUTURA DO CENTRO DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRISTIANO Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nESKUDLARK especial impositivas da
\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL IN\u00caS ZERBIN
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nCRISTIANO IN\u00caS ZERBIN
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE AR Emendas
\nMAURICIO CONDICIONADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO PARA Transfer\u00eancia parlamentares
\n815 3439 Tijucas R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nESKUDLARK \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR especial impositivas da
\nESCOLAR Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nAPOIO FINANCEIRO PARA
\nMAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIAS NA REDE Presidente Transfer\u00eancia parlamentares
\n816 3440 MELHORIAS NA REDE DE R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nESKUDLARK DE ENSINO MUNICIPAL Nereu especial impositivas da
\nENSINO MUNICIPAL
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nAPOIO FINANCEIRO PARA
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nAPOIO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nEQUIPAMENTOS E
\nMAURICIO EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NA Transfer\u00eancia parlamentares
\n817 3441 MELHORIAS NA Navegantes R$ 411.912,15 15382 R$ 500.000,00
\nESKUDLARK INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE especial impositivas do FUNDO
\nINFRAESTRUTURA DA
\nENSINO SOCIAL
\nREDE MUNICIPAL DE
\nENSINO
\nAPOIO FINANCEIRO PARA
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nAPOIO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nEQUIPAMENTOS E
\nMAURICIO EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NA Transfer\u00eancia parlamentares
\n817 3441 MELHORIAS NA Navegantes R$ 88.087,85 14227 R$ 500.000,00
\nESKUDLARK INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE especial impositivas da
\nINFRAESTRUTURA DA
\nENSINO Educa\u00e7\u00e3o
\nREDE MUNICIPAL DE
\nENSINO
\nCUSTEIO PARA
\nEmendas
\nMAURICIO CONSULTAS, EXAMES E CUSTEIO PARA CONSULTAS, EXAMES E Transfer\u00eancia
\n818 3442 Sombrio R$ 94.043,92 14240 parlamentares R$ 340.000,00
\nESKUDLARK CIRURGIAS DE ALTA E CIRURGIAS DE ALTA E M\u00c9DIA COMPLEXIDADE especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nM\u00c9DIA COMPLEXIDADE
\nCUSTEIO PARA Emendas
\nMAURICIO CONSULTAS, EXAMES E CUSTEIO PARA CONSULTAS, EXAMES E Transfer\u00eancia parlamentares
\n818 3442 Sombrio R$ 245.956,08 15382 R$ 340.000,00
\nESKUDLARK CIRURGIAS DE ALTA E CIRURGIAS DE ALTA E M\u00c9DIA COMPLEXIDADE especial impositivas do FUNDO
\nM\u00c9DIA COMPLEXIDADE SOCIAL
\nEmendas
\nparlamentares
\nMAURICIO ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO Transfer\u00eancia
\n819 3443 ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO MUNICIPAL Dona Emma R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
\nESKUDLARK MUNICIPAL especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\n151
\n151
\n581810
\nP\u00e1g. 150 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA APOIO FINANCEIRO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA parlamentares
\nMAURICIO Transfer\u00eancia
\n820 3444 PRA\u00c7A ELLY CAETANO DA PRA\u00c7A ELLY CAETANO DA SILVA DO BAIRRO Laguna R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nESKUDLARK especial
\nSILVA DO BAIRRO JARDIM JARDIM AM\u00c9RICA Infraestrutura e
\nAM\u00c9RICA Mobilidade
\nRECURSO PARA A
\nSECRETARIA MUNICIPAL Emendas
\nRECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
\nMAURICIO DE ESPORTE PARA AS Transfer\u00eancia parlamentares
\n821 3445 ESPORTE PARA AS ATIVIDADES E CAMPEONATOS Itaja\u00ed R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nESKUDLARK ATIVIDADES E especial impositivas do FUNDO
\nDO MUNIC\u00cdPIO
\nCAMPEONATOS DO SOCIAL
\nMUNIC\u00cdPIO
\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E Emendas
\nMAURICIO AQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE Transfer\u00eancia parlamentares da
\n822 3446 Luiz Alves R$ 300.000,00 15100 R$ 300.000,00
\nESKUDLARK DE VIDEOMONITORAMENTO especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nVIDEOMONITORAMENTO SSP
\nEmendas
\nRECURSO PARA
\nparlamentares
\nMAURICIO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RECURSO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA Transfer\u00eancia
\n823 3447 Rio do Sul R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nESKUDLARK LOCALIDADE DE VALADA LOCALIDADE DE VALADA S\u00c3O PAULO especial
\nInfraestrutura e
\nS\u00c3O PAULO
\nMobilidade
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nMAURICIO AQUISI\u00c7\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE parlamentares HOSPITAL E MATERNIDADE
\n824 3448 Rio do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 85782944000110
\nESKUDLARK EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES impositivas do FUNDO SAMARIA
\nHOSPITALARES SOCIAL
\nEmendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO
\nMAURICIO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA DE Transfer\u00eancia parlamentares
\n825 3449 PARA A SECRETARIA DE Rodeio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nESKUDLARK SA\u00daDE especial impositivas do FUNDO
\nSA\u00daDE
\nSOCIAL
\nEmendas
\nMAURICIO CUSTEIO PARA AS Transfer\u00eancia parlamentares
\n826 3450 CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA SA\u00daDE Penha R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nESKUDLARK ATIVIDADES DA SA\u00daDE especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nMAURICIO CUSTEIO PARA Transfer\u00eancia parlamentares
\n827 3451 CUSTEIO PARA ATIVIDADES DA SA\u00daDE Pomerode R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nESKUDLARK ATIVIDADES DA SA\u00daDE especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nRECURSOS PARA Emendas
\nMAURICIO AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS Transfer\u00eancia parlamentares
\n829 3452 Witmarsum R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nESKUDLARK EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS especial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLAS Agricultura
\n152
\n152
\n582811
\nP\u00e1g. 151 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAPOIO FINANCEIRO PARA Emendas
\nA INFRAESTRUTURA E parlamentares
\nMAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA A INFRAESTRUTURA E Transfer\u00eancia
\n831 3453 MALHA VI\u00c1RIA DA Itai\u00f3polis R$ 200.400,00 15098 impositivas da R$ 200.400,00
\nESKUDLARK MALHA VI\u00c1RIA DA LOCALIDADE DE SERZEDELO especial
\nLOCALIDADE DE Infraestrutura e
\nSERZEDELO Mobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nMAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA APOIO FINANCEIRO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE Transfer\u00eancia
\n1318 3454 Rio das Antas R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nESKUDLARK AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS \u00d4NIBUS especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nAPOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nMAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA E parlamentares
\n1319 3455 REFORMA E Irine\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 83800037000121 DOS EXCEPCIONAIS DE
\nESKUDLARK CONSTRU\u00c7\u00c3O impositivas da
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O IRINEOPOLIS
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nRECURSO PARA A
\nEmendas
\nSECRETARIA MUNICIPAL
\nRECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE parlamentares
\nMAURICIO DE DESENV. ECON\u00d4MICO Transfer\u00eancia
\n1320 3456 DESENV. ECON\u00d4MICO PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA Brusque R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nESKUDLARK PARA A URBANIZA\u00c7\u00c3O especial
\nPRA\u00c7A DA IMIGRA\u00c7\u00c3O POLONESA Infraestrutura e
\nDA PRA\u00c7A DA
\nMobilidade
\nIMIGRA\u00c7\u00c3O POLONESA
\nEmendas
\nAMPLIA\u00c7\u00c3O E parlamentares
\nMAURICIO Transfer\u00eancia
\n1321 3457 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA REDE AMPLIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA Monda\u00ed R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\nESKUDLARK especial
\nDE \u00c1GUA Infraestrutura e
\nMobilidade
\nnecessidade de proporcionar melhor
\naquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas)
\natendimento, seguran\u00e7a e conforto para Emendas
\nve\u00edculos para a rede Transfer\u00eancia
\n337 3458 MAURICIO PEIXER transporte de pessoas com defici\u00eancia e Araquari R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nmunicipal de sa\u00fade do especial
\nmobilidade reduzida, garantindo o exerc\u00edcio do impositivas da Sa\u00fade
\nMunic\u00edpio
\ndireito \u00e0 plena cidadania.
\naquisi\u00e7\u00e3o de consultas garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso aos servi\u00e7os de Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n339 3459 MAURICIO PEIXER m\u00e9dicas e sa\u00fade com mais rapidez e eficiencia, reduzindo o Schroeder R$ 105.956,08 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nespecial
\nprocedimentos. tempo de espera de atendimento. impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de consultas garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso aos servi\u00e7os de
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n339 3459 MAURICIO PEIXER m\u00e9dicas e sa\u00fade com mais rapidez e eficiencia, reduzindo o Schroeder R$ 94.043,92 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nprocedimentos. tempo de espera de atendimento.
\nSOCIAL
\nagilizar o atendimento dos cidad\u00e3os
\nEmendas
\ncontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os corupaenses, tornando os diagn\u00f3sticos e Transfer\u00eancia
\n340 3460 MAURICIO PEIXER Corup\u00e1 R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nde ultrassonografia identifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as de forma mais efetiva e especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nr\u00e1pida.
\n153
\n153
\n583812
\nP\u00e1g. 152 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nmelhoria da melhoria da infraestrutura da Rua Jo\u00e3o Batista,
\nparlamentares
\ninfraestrutura da Rua do Bairro Gravat\u00e1, que \u00e9 a \u00fanica que n\u00e3o possui Transfer\u00eancia
\n341 3461 MAURICIO PEIXER Penha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nJo\u00e3o Batista, do Bairro cal\u00e7amento, prejudicando os transeuntes e especial
\nInfraestrutura e
\nGravat\u00e1. com\u00e9rcio local.
\nMobilidade
\no Gin\u00e1sio da Escola B\u00e1sica Municipal Rubens de
\nSouza, h\u00e1 poucos dias sofreu interdi\u00e7\u00e3o por
\nreforma do telhado do Emendas
\nconta da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o telhado.
\ngin\u00e1sio de esportes da Transfer\u00eancia parlamentares
\n342 3462 MAURICIO PEIXER A interdi\u00e7\u00e3o aconteceu com a finalidade de Penha R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEscola Municipal Rubens especial impositivas da
\nproteger os alunos. Sendo assim, os alunos n\u00e3o
\nJo\u00e3o de Souza. Educa\u00e7\u00e3o
\ncontam com outro espa\u00e7o adequado para a
\npr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.
\nA ABCD da Educa\u00e7\u00e3o desenvolve projetos para o
\ndesenvolvimento de habilidades pr\u00e1ticas,
\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Emendas
\nte\u00f3ricas e socioemocionais para mais de mil
\nquadra poliesportiva, na parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cultura
\n343 3463 MAURICIO PEIXER alunos da rede p\u00fablica de ensino. A constru\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 20287497000188
\nABCD da Educa\u00e7\u00e3o, em impositivas da e Desporto da Educa\u00e7\u00e3o
\nde uma quadra poliesportiva proporcionar\u00e1 a
\nJoinville Educa\u00e7\u00e3o
\namplia\u00e7\u00e3o do trabalho e oportunidades para os
\nalunos.
\naquisi\u00e7\u00e3o de uma melhoria do atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o,
\nEmendas
\nambul\u00e2ncia para a garantindo transporte adequado, r\u00e1pido e mais Transfer\u00eancia
\n344 3464 MAURICIO PEIXER Massaranduba R$ 88.087,84 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nSecretaria Municipal de eficiente para as pessoas que necessitam desse especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nSa\u00fade servi\u00e7o.
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de uma melhoria do atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o,
\nparlamentares
\nambul\u00e2ncia para a garantindo transporte adequado, r\u00e1pido e mais Transfer\u00eancia
\n344 3464 MAURICIO PEIXER Massaranduba R$ 211.912,16 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nSecretaria Municipal de eficiente para as pessoas que necessitam desse especial
\nInfraestrutura e
\nSa\u00fade servi\u00e7o.
\nMobilidade
\ngarantir um atendimento digno e mais eficaz \u00e0s
\nEmendas
\npessoas com diabetes tipi 1, no munic\u00edpio.
\naquisi\u00e7\u00e3o de sensores de parlamentares
\nDevido ao custo dos sensores para o controle Transfer\u00eancia
\n345 3465 MAURICIO PEIXER monitoramento cont\u00ednuo Rio Negrinho R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nglic\u00eamico, muitas pessoas n\u00e3o conseguem ter o especial
\nde glicose. Infraestrutura e
\nacompanhamento adequado que \u00e9 necess\u00e1rio
\nMobilidade
\npara o controle da doen\u00e7a.
\nOs CONSEGs desempenham um papel
\ncompra de equipamentos
\nfundamental na seguran\u00e7a p\u00fablica de Joinville,
\nde som e \u00e1udio, Emendas
\ngra\u00e7as as parcerias realizadas, envolvendo a
\nnotebooks, impressoras e Transfer\u00eancia parlamentares da
\n346 3466 MAURICIO PEIXER comunidade e for\u00e7as policiais. Para que o Joinville R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\noutros materiais. especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ntrabalho seja realizado com mais efici\u00eancia e
\nConfec\u00e7\u00e3o de 150 SSP
\nrapidez se faz necess\u00e1ria aquisi\u00e7\u00e3o de
\ncamisetas.
\nequipamentos e outros materiais.
\nEmendas
\nPropiciar uma op\u00e7\u00e3o de lazer e atividade f\u00edsica
\nimplementa\u00e7\u00e3o de uma parlamentares
\npara a popula\u00e7\u00e3o e visitantes de um dos pontos Transfer\u00eancia
\n347 3467 MAURICIO PEIXER academia ao ar livre no Joinville R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\ntur\u00edsticos mais frequentados na cidade de especial
\nMirante de Joinville. Infraestrutura e
\nJoinville
\nMobilidade
\n154
\n154
\n584813
\nP\u00e1g. 153 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO Munic\u00edpio de Guaramirim busca proporcionar
\nEmendas
\naos seus habitantes, em especial aos idosos,
\nparlamentares
\nConstru\u00e7\u00e3o do Centro do alternativas de lazer, encontros e atividades com Transfer\u00eancia
\n349 3468 MAURICIO PEIXER Guaramirim R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nIdoso de Guaramim – II finalidade da melhoria da qualidade de vida. especial
\nInfraestrutura e
\nPara isso se faz necess\u00e1rio ampliar os espa\u00e7os
\nMobilidade
\ndispon\u00edveis para encontros e eventos.
\nO Munic\u00edpio de Joinville possui grande demanda
\nde jovens que praticam a modalidade de
\ncompra de
\nHandebol e uma s\u00e9rie de profissionais
\nequipamentos, Emendas
\ncontribuem para o desenvolvimento desses
\nuniformes, materiais parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Joinvillense de
\n350 3469 MAURICIO PEIXER jovens. Em raz\u00e3o de que na maioria s\u00e3o oriundos Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 12945737000166
\nesportivos, transporte e impositivas do FUNDO Handebol-AJHA
\nde fam\u00edlia de baixa renda, encontram
\nalimenta\u00e7\u00e3o – SOCIAL
\ndificuldades para aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, bolas
\nAssoc.Joinville Handebol
\ne materiais esportivos para treino e
\ncompeti\u00e7\u00f5es.
\nO Munic\u00edpio conta com excelentes profissionais
\nnos setores de Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, que
\naquisi\u00e7\u00e3o de desempenham suas fun\u00e7\u00f5es com excel\u00eancia.
\nEmendas
\nequipamentos e Para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de
\nTransfer\u00eancia parlamentares da
\n351 3470 MAURICIO PEIXER materiais para instala\u00e7\u00e3o trabalho, considerando que suas atividades Guaramirim R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nespecial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde uma academia de exigem preparo f\u00edsico e psicol\u00f3gico, pretende-se
\nSSP
\ngin\u00e1stica. instalar uma academia de gin\u00e1stica, onde
\npoder\u00e3o praticar exerc\u00edcios e aprimorar a
\ncondi\u00e7\u00e3o f\u00edsica.
\nA Comunidade Beth\u00e2nia atua h\u00e1 29 anos no
\nConstru\u00e7\u00e3o do Centro acolhimento gratuito e volunt\u00e1rio de homens e
\nAdministrativo do mulheres com idade de 18 a 59 anos, Emendas
\nComplexo Tur\u00edstico acometidos pelo uso ou depend\u00eancia de parlamentares
\n353 3471 MAURICIO PEIXER Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 816354000109 Comunidade Beth\u00e2nia – MATRIZ
\nReligioso da Comunidade subst\u00e2ncias psicoativas. Em vista da demanda impositivas do FUNDO
\nBeth\u00e2nia, S\u00e3o Jo\u00e3o crescente de pessoas que necessitam SOCIAL
\nBatista. acolhimento, a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro \u00e9
\nindispens\u00e1vel.
\nAtualmente o Banco de Olhos de Joinville recebe
\naquisi\u00e7\u00e3o de frasco R$ 148,00 por olho para conserva\u00e7\u00e3o das Emendas
\nconservante de c\u00f3rneas c\u00f3rneas, sendo que o frasco custa R$ 748,53. parlamentares
\n354 3472 MAURICIO PEIXER Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83791848000103 Banco de Olhos de Joinville
\npara o Banco de Olhos de Esse frasco \u00e9 necess\u00e1rio para que preserve as impositivas do FUNDO
\nJoinville c\u00f3rneas at\u00e9 chegar no receptor e garanta o SOCIAL
\nsucesso do transplante.
\nO Centro Educacional Jo\u00e3o Bosco promove o
\ndesenvolvimento integral de adolescentes e
\noficinas livres, cursos
\njovens, apoiando-os em suas op\u00e7\u00f5es Emendas
\nprofissionalizantes,
\nfundamentais e em seus projetos de vida. A parlamentares
\n355 3473 MAURICIO PEIXER alimenta\u00e7\u00e3o, transporte Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 84692144000146 Centro Educacional Dom Bosco
\ndemanda de adolescente e jovens que procuram impositivas do FUNDO
\np\/ alunos. Centro
\no Centro Educacional \u00e9 crescente e se faz SOCIAL
\nEducacional Dom Bosco.
\nnecess\u00e1rio o aporte de recursos para fazer frente
\nas despesas.
\n155
\n155
\n585814
\nP\u00e1g. 154 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nO Munic\u00edpio de Garuva investe na melhoraria
\ndas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura das ruas da Emendas
\npavimenta\u00e7\u00e3o com paver cidade, para resolver problemas como obstru\u00e7\u00e3o parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n356 3474 MAURICIO PEIXER na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, de bocas de lobo e buracos em ruas n\u00e3o Garuva R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nbairro Rio da On\u00e7a. pavimentadas. A Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Rio Infraestrutura e
\nda On\u00e7a se destaca como prioridade para Mobilidade
\nreceber esses investimentos.
\naquisi\u00e7\u00e3o de O Munic\u00edpio de Mafra tem como prioridade o
\nEmendas
\ninstrumentos e investimento no setor de educa\u00e7\u00e3o e cultura. Em
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n357 3475 MAURICIO PEIXER equipamentos para vista disso pretende incentivar o acesso \u00e0 musica Mafra R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\ncria\u00e7\u00e3o de fanfarras nas aos alunos, com a cria\u00e7\u00e3o de fanfarras nas
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nescolas municipais. escolas municipais.
\nA Guarda Municipal de Joinville \u00e9 integrante do
\nsistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e institu\u00edda no
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de armamentos munic\u00edpio, por lei, desde 2013 e que vem
\nTransfer\u00eancia parlamentares da
\n358 3476 MAURICIO PEIXER para a guarda municipal desempenhando um trabalho de excel\u00eancia Joinville R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nespecial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nde Joinville. desde o in\u00edcio de suas atividades, em 2015. Para
\nSSP
\nque o trabalho seja aprimorado necessita de
\ninvestimentos em novos armamentos.
\naquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos e Emendas
\nbuscar o aprimoramento e dar melhores
\ninstrumentos musicais Transfer\u00eancia parlamentares
\n359 3477 MAURICIO PEIXER condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento cultural, por Rio Negrinho R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\npara as bandas marciais especial impositivas da
\nmeio das bandas marciais do munic\u00edpio
\ndo Munic\u00edpio de Rio Educa\u00e7\u00e3o
\nNegrinho.
\nloca\u00e7\u00e3o de campo de o Instituto JEC ministra aulas de futebol nas
\nEmendas
\nfutebol, aquisi\u00e7\u00e3o de escolinhas e representa a maior cidade do Santa
\nparlamentares
\n360 3478 MAURICIO PEIXER materiais esportivos para Catarina. No entanto, o Instituto JEC necessita de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 7252954000130 Instituto JEC
\nimpositivas da
\nas categorias de base- apoio financeiro para manter todas as
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nInstituto JEC atividades.
\naquisi\u00e7\u00e3o de um tanque melhoria do sistema de irriga\u00e7\u00e3o da Secretaria Emendas
\npipa com capacidade de de Obras do Munic\u00edpio, para irriga\u00e7\u00e3o de vias e parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n361 3479 MAURICIO PEIXER 18.000 litros, equipado espa\u00e7os p\u00fablicos, apoio a obras e manuten\u00e7\u00f5es Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\ncom sistema de irriga\u00e7\u00e3o municipais, limpeza de vias e espa\u00e7os p\u00fablicos e Infraestrutura e
\ne bico de pato. irriga\u00e7\u00e3o de canteiros da cidade. Mobilidade
\ncontrata\u00e7\u00e3o de exames a crescente demanda por exames (SUS) de
\nEmendas
\nde tomografia tomografia e resson\u00e2ncia magn\u00e9tica na regi\u00e3o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n362 3480 MAURICIO PEIXER computadorizada e tem gerado filas de espera, impactando Jaragu\u00e1 do Sul R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nresson\u00e2ncia magn\u00e9tica no diretamente o diagn\u00f3stico e o tratamento de
\nSOCIAL
\nHospital de Jaragu\u00e1. diversas enfermidades.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na
\naquisi\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de Emendas
\nEscola B\u00e1sica Municipal Integral Denise
\num parque Infantil para a S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n363 3481 MAURICIO PEIXER Christiane Harms \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nEBMI Denise Christiane Sul especial impositivas da
\nproporcionar\u00e1 aos alunos um espa\u00e7o seguro e
\nHarms, S\u00e3o Bento do Sul. Educa\u00e7\u00e3o
\nadequado para o lazer e socializa\u00e7\u00e3o.
\n156
\n156
\n586815
\nP\u00e1g. 155 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Escola B\u00e1sica Municipal Baselisse Carvalho
\nmelhoria infraestrutura Ramos Vilmond, o C.E.I.M Vera Lucia Dreschler
\nEmendas
\nda EBM Baselisse C. R Kitzberg e a Pr\u00e9-escola Crian\u00e7a Feliz, do
\nS\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n364 3482 MAURICIO PEIXER Vilmond, C.E.I.M. Vera Munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul, necessitam de R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nSul especial impositivas da
\nL.D.Kitzberger e Pr\u00e9-esc. investimentos na infraestrutura de suas
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nCrian\u00e7a Feliz. depend\u00eancias, para melhor atender os alunos
\nque l\u00e1 frequentam.
\nO munic\u00edpio pretende otimizar o transporte de
\npessoas que precisam atendimento de sa\u00fade Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo
\nfora do munic\u00edpio. A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Transfer\u00eancia parlamentares
\n365 3483 MAURICIO PEIXER (Spin) com capacidade de Garuva R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nadequado \u00e9 indispens\u00e1vel para melhoria desse especial impositivas do FUNDO
\nat\u00e9 7 lugares.
\nservi\u00e7o, que \u00e9 indispens\u00e1vel para o tratamento SOCIAL
\nde pacientes que necessitam fazer hemodi\u00e1lise.
\no munic\u00edpio de Garuva valoriza e incentiva a
\nagricultura e conta com as Associa\u00e7\u00f5es de Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais para atender o maior n\u00famero Transfer\u00eancia parlamentares
\n366 3484 MAURICIO PEIXER Garuva R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nimplementos agr\u00edcolas de agricultores. A aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos especial impositivas da
\npara o Munic\u00edpio \u00e9 indispens\u00e1vel para que esse Agricultura
\natendimento aconte\u00e7a com maior efici\u00eancia.
\nA AJIDEVI desenvolve o projeto Esporte Sem
\nBarreira, que trata-se de uma iniciativa que
\nprop\u00f5e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais e Associa\u00e7\u00e3o Joinvillense para
\ndestinados ao treinamento desportivo para parlamentares
\n367 3485 MAURICIO PEIXER equipamentos esportivos Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83792143000100 Integra\u00e7\u00e3o dos Deficientes
\npessoas com defici\u00eancia visual, promovendo impositivas do FUNDO
\npara a AJIDEVI Visuais
\ntanto a participa\u00e7\u00e3o como a possibilidade de SOCIAL
\nalcance de alto rendimento nas mais diversas
\nmodalidades esportivas.
\nEmendas
\nO Munic\u00edpio de Mafra necessita de
\naquisi\u00e7\u00e3o de massa parlamentares
\ninvestimentos para melhoria da malha vi\u00e1ria. Transfer\u00eancia
\n368 3486 MAURICIO PEIXER asf\u00e1ltica para melhoria de Mafra R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nAlgumas ruas da cidade encontram-se sem as especial
\ndiversas ruas da cidade. Infraestrutura e
\ncondi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade.
\nMobilidade
\nO Deck da Praia da Salinas no Balne\u00e1rio do Sul \u00e9 Emendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o do acesso
\num local muito frequentado por turistas e parlamentares
\nao Deck da Praia da Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia
\n369 3487 MAURICIO PEIXER pessoas da comunidade. No entanto, se faz R$ 120.000,00 15098 impositivas da R$ 120.000,00
\nSalinas no Balne\u00e1rio Barra do Sul especial
\nnecess\u00e1rio a revitaliza\u00e7\u00e3o do acesso para dar Infraestrutura e
\ndo Sul
\nmais conforme e garantia aos transeuntes. Mobilidade
\nEmendas
\ncontrata\u00e7\u00e3o de consultas
\nmelhoria do atendimento no setor de sa\u00fade do Transfer\u00eancia parlamentares
\n370 3488 MAURICIO PEIXER e exames de alta e m\u00e9dia Corup\u00e1 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio especial impositivas do FUNDO
\ncomplexidade
\nSOCIAL
\n157
\n157
\n587816
\nP\u00e1g. 156 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Funda\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Itaja\u00ed
\naquisi\u00e7\u00e3o de presta servi\u00e7os imprescind\u00edveis para pessoas que
\nEmendas
\nequipamentos para necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial, como
\nparlamentares Funda\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional
\n371 3489 MAURICIO PEIXER audiovisual para acompanhamento social e diversas informa\u00e7\u00f5es Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1406705000176
\nimpositivas do FUNDO de Itaja\u00ed – TVBE – Radio
\nFunda\u00e7\u00e3o Cultural e relevantes a toda a comunidade, ferramentas
\nSOCIAL
\nEducacional de Itaja\u00ed estas que permitem uma inser\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o
\nmaior com a sociedade.
\naquisi\u00e7\u00e3o de
\ncomputadores, Emendas
\nmobili\u00e1rio, materiais melhoria da infraestrutura das unidades Transfer\u00eancia parlamentares
\n372 3490 MAURICIO PEIXER Itai\u00f3polis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\naudiovisuais, ar escolares do munic\u00edpio. especial impositivas do FUNDO
\ncondicionado, entre SOCIAL
\noutros equipamentos.
\npara atender melhor a demanda crescente de
\nEmendas
\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o da alunos que precisam frequentar a Escola B\u00e1sica
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n373 3491 MAURICIO PEIXER Escola B\u00e1sica Municipal Municipal Jo\u00e3o Batista da Cruz, garantindo Penha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nJo\u00e3o Batista da Cruz melhor estrutura e ambiente adequado aos
\nSOCIAL
\nestudantes.
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Emendas
\nentre as ruas: Manoel melhoria da infraestrutura urbana do munic\u00edpio, parlamentares
\nS\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia
\n374 3492 MAURICIO PEIXER Belmiro da Rosa, Joaquim especialmente em ruas localizadas no Bairro R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nItaperi\u00fa especial
\nM. Azevedo e Jos\u00e9 Lagoinha Infraestrutura e
\nGustavo – B. Lagoinha Mobilidade
\nmelhorias nas Escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do
\nEstado, localizadas no Munic\u00edpio de Garopaba:
\nEEB Maria Corr\u00eaa Saad – melhorias na drenagem
\ndo p\u00e1tio e instala\u00e7\u00e3o de cisterna
\nDrenagem e aquisi\u00e7\u00e3o de
\np\/armazenamento da \u00e1gua da chuva; EEB Emendas
\ncisterna, grade de ferro e
\nPrefeito Luiz Carlos Luiz – confec\u00e7\u00e3o de uma parlamentares
\n375 3493 MAURICIO PEIXER reforma rede el\u00e9trica das Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\ngrade de ferro com port\u00e3o de confer\u00eancia e impositivas da
\nE.E.B. do Estado, em
\ntriagem (dimens\u00e3o – metros: 2,70 X 8,00); EEB Educa\u00e7\u00e3o
\nGaropaba.
\nProfessor Jos\u00e9 Rodrigues Lopes: reforma e
\nadapta\u00e7\u00f5es da rede el\u00e9trica das instala\u00e7\u00f5es do
\nGin\u00e1sio de Esportes. (n\u00e3o inclu\u00edda a sala superior
\nanexa)
\nA Associa\u00e7\u00e3o Jaguaruna de Futebol \u00e9 uma
\naquisi\u00e7\u00e3o de um terreno entidade sem fins lucrativos, fundada em 2006,
\nEmendas
\npara constru\u00e7\u00e3o da sede que desenvolve atividades sociais, esportivas e
\nparlamentares Associa\u00e7\u00e3o Jaguaruna de
\n376 3494 MAURICIO PEIXER da Associa\u00e7\u00e3o Jaguaruna culturais, c\u00edvicas e de lazer para toda a Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8373951000118
\nimpositivas do FUNDO Futebol
\nde Futebol, do munic\u00edpio popula\u00e7\u00e3o de Itapo\u00e1. No entanto, at\u00e9 o
\nSOCIAL
\nde Itapo\u00e1. momento n\u00e3o possui sede pr\u00f3pria por n\u00e3o ter
\numa terreno para edifica\u00e7\u00e3o.
\npavimenta\u00e7\u00e3o e
\nEmendas
\nmanuten\u00e7\u00e3o da Rua
\nparlamentares
\nBernardo Oliscovisk, na melhoria da infraestrutura urbana de Campo Transfer\u00eancia
\n377 3495 MAURICIO PEIXER Campo Alegre R$ 120.439,24 15098 impositivas da R$ 120.439,24
\nlocalidade de Alegre. especial
\nInfraestrutura e
\nCorredeiras, munic\u00edpio de
\nMobilidade
\nCampo Alegre.
\n158
\n158
\n588817
\nP\u00e1g. 157 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA 3\u00aa Companhia de Bombeiros Militar de Santa
\naquisi\u00e7\u00e3o de uniformes
\nCatarina, instalada no Munic\u00edpio de Barra Velha, Emendas
\npara Bombeiros
\nconta com o apoio da equipe dos Bombeiros parlamentares da
\n379 3496 MAURICIO PEIXER Comunit\u00e1rios da 3\u00aa Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nComunit\u00e1rios, que presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nCompanhia de Bombeiros
\ncomunidade e no aux\u00edlio dos trabalhos e SSP
\nMilitar\/SC, Barra Velha.
\natendimentos prestados pela 3\u00aa Companhia.
\nO Munic\u00edpio de Papanduva necessita de
\nmelhoria na infraestrutura vi\u00e1ria da cidade,
\nEmendas
\nproporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego
\nparlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o de vias no e seguran\u00e7a de vida para os moradores. A Transfer\u00eancia
\n380 3497 MAURICIO PEIXER Papanduva R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio de Papanduva pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente especial
\nInfraestrutura e
\npara o desenvolvimento local, facilitando o
\nMobilidade
\ndeslocamento da popula\u00e7\u00e3o e valorizando os
\nim\u00f3veis da regi\u00e3o.
\nA Associa\u00e7\u00e3o de Idosos Maria Izabel,
\ndesempenha um papel fundamental na
\nservi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o promo\u00e7\u00e3o do bem-estar e qualidade de vida da Emendas
\nna sede da Associa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o idosa do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1, por parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Idosos Maria
\n381 3498 MAURICIO PEIXER Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 95954202000189
\nIdosos Maria Izabel, do meio de atividades sociais, recreativas e impositivas do FUNDO Izabel
\nmunic\u00edpio de Itapo\u00e1 assistenciais, contribuindo significativamente SOCIAL
\npara a inclus\u00e3o social, a sa\u00fade mental e f\u00edsica dos
\nidosos, al\u00e9m de fortalecer la\u00e7os comunit\u00e1rios.
\no investimento no esporte \u00e9 essencial para
\nincentivar a pr\u00e1tica esportiva, promover a Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais inclus\u00e3o social e melhorar a qualidade de vida da Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia parlamentares
\n382 3499 MAURICIO PEIXER R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nesportivos. popula\u00e7\u00e3o. Com esses recursos ser\u00e1 poss\u00edvel do Sul especial impositivas da
\nfortalecer projetos esportivos, ampliar a Educa\u00e7\u00e3o
\nestrutura esportiva do munic\u00edpio.
\nrecursos para cuidados A Associa\u00e7\u00e3o Instituto Encantado Container tem
\nEmendas
\ncom os animais acolhidos trabalhado h\u00e1 8 anos, tendo como sua principal
\nparlamentares Associa\u00e7\u00e3o Instituto Encantado
\n383 3500 MAURICIO PEIXER e castra\u00e7\u00e3o dos mesmos. atividade o resgate de felinos em situa\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 57449766000175
\nimpositivas do FUNDO Container
\nAssoc. Instituto riscos, quer por acidente, maus tratos ou ataque
\nSOCIAL
\nEncantado Container de outros animais.
\nreformas estruturais A Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Professora
\nEmendas
\nessenciais na Escola de Claurinice Vieira Caldeira desempenha papel
\nS\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n471 3501 MAURICIO PEIXER Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica fundamental na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos R$ 11.912,15 15382 R$ 150.000,00
\ndo Sul especial impositivas do FUNDO
\nProfessora Claurinice estudantes, sendo imprescind\u00edvel a melhoria de
\nSOCIAL
\nVieira Caldeira sua estrutura f\u00edsica.
\nreformas estruturais A Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Professora
\nEmendas
\nessenciais na Escola de Claurinice Vieira Caldeira desempenha papel
\nS\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n471 3501 MAURICIO PEIXER Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica fundamental na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos R$ 138.087,85 14227 R$ 150.000,00
\ndo Sul especial impositivas da
\nProfessora Claurinice estudantes, sendo imprescind\u00edvel a melhoria de
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nVieira Caldeira sua estrutura f\u00edsica.
\n159
\n159
\n589818
\nP\u00e1g. 158 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\naquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo Emendas
\npara a Secretaria melhorar o atendimento e servi\u00e7os prestados Transfer\u00eancia parlamentares
\n472 3502 MAURICIO PEIXER Otac\u00edlio Costa R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMunicipal de Habita\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nde Otac\u00edlio Costa SOCIAL
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua ALU\u00cdSIO GUESSER,
\nEmendas
\nBAIRRO DO NORTE, melhorando a infraestrutura
\nCAL\u00c7AMENTO NA RUA parlamentares
\nurbana, a mobilidade e a qualidade de vida da Transfer\u00eancia
\n147 3503 MAURO DE NADAL ALU\u00cdSIO GUESSER, Ant\u00f4nio Carlos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\npopula\u00e7\u00e3o. O investimento contribuir\u00e1 para a especial
\nBAIRRO DO NORTE Infraestrutura e
\nredu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, al\u00e9m de facilitar o
\nMobilidade
\ntr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, promovendo o
\ndesenvolvimento local e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo ser\u00e1 de extrema
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN import\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a, Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n148 3504 MAURO DE NADAL PARA SA\u00daDE DO conforto e agilidade no transporte de pacientes Arabut\u00e3 R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nespecial
\nMUNIC\u00cdPIO e na realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias da impositivas da Sa\u00fade
\nSecretaria de sa\u00fade
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE A aquisi\u00e7\u00e3o faz se necess\u00e1ria para suprir as Emendas
\nEQUIPAMENTOS demandas di\u00e1rias da Secretaria de Agricultura Transfer\u00eancia parlamentares
\n149 3505 MAURO DE NADAL Arvoredo R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nAGR\u00cdCOLAS (tanque de como transporte de insumos utilizados pelos especial impositivas da
\ndistribui\u00e7\u00e3o) agricultores. Agricultura
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Educa\u00e7\u00e3o do
\nMunic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1ria para otimizar o
\ntransporte de profissionais, alunos e materiais
\nescolares, garantindo maior agilidade e Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO efici\u00eancia nas atividades educacionais. Com um Transfer\u00eancia parlamentares
\n150 3506 MAURO DE NADAL Bandeirante R$ 135.000,00 14227 R$ 135.000,00
\nPARA EDUCA\u00c7\u00c3O ve\u00edculo adequado, ser\u00e1 poss\u00edvel atender de especial impositivas da
\nforma mais eficaz as demandas das escolas, Educa\u00e7\u00e3o
\ncomo o deslocamento de equipes pedag\u00f3gicas
\npara forma\u00e7\u00f5es e visitas, al\u00e9m de facilitar a
\ndistribui\u00e7\u00e3o de materiais e recursos did\u00e1ticos.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo ser\u00e1 de extrema
\nimport\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a, Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO Transfer\u00eancia
\n151 3507 MAURO DE NADAL conforto e agilidade no transporte de pacientes Bandeirante R$ 135.000,00 14240 parlamentares R$ 135.000,00
\nPARA SA\u00daDE especial
\ne na realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias da impositivas da Sa\u00fade
\nSecretaria de sa\u00fade.
\n160
\n160
\n590819
\nP\u00e1g. 159 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol sint\u00e9tico
\ntraz diversos benef\u00edcios para a comunidade.
\nAl\u00e9m de incentivar a pr\u00e1tica esportiva e a
\nsocializa\u00e7\u00e3o, o espa\u00e7o proporciona uma
\nalternativa de lazer saud\u00e1vel, ajudando na
\nEmendas
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO qualidade de vida e na inclus\u00e3o social. O
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n152 3508 MAURO DE NADAL DE FUTEBOL 7 COM gramado sint\u00e9tico garante maior durabilidade e Catanduvas R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nGRAMA SINT\u00c9TICA menor necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em
\nSOCIAL
\ncompara\u00e7\u00e3o com gramados naturais. Al\u00e9m disso,
\no projeto pode impulsionar o desenvolvimento
\nlocal, atraindo eventos esportivos e promovendo
\na integra\u00e7\u00e3o entre diferentes grupos da
\nsociedade.
\nO custeio para manuten\u00e7\u00e3o fundamenta-se na
\nEmendas
\nCUSTEIO PARA necessidade de fortalecer a estrutura da
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n153 3509 MAURO DE NADAL MANUTEN\u00c7\u00c3O DA secretaria de esporte no munic\u00edpio, garantido Conc\u00f3rdia R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSECRET\u00c1RIA DE ESPORTE melhores condi\u00e7\u00f5es para atendimento \u00e0
\nSOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o.
\nA Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o tem por finalidade
\nampliar constantemente as oportunidades de
\nacesso a uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade e
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nrefer\u00eancia, buscando com esses recursos aplicar
\nEQUIPAMENTOS PARA Transfer\u00eancia parlamentares
\n154 3510 MAURO DE NADAL em investimentos de equipamentos para a Gr\u00e3o Par\u00e1 R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nSECRETARIA DE especial impositivas da
\nqualidade e melhoria do ensino, buscando
\nEDUCA\u00c7\u00c3O Educa\u00e7\u00e3o
\nconseguir ampliar o atendimento de todos os
\nalunos que dependem do Sistema Educacional
\noferecendo maior seguran\u00e7a a todos.
\nJustifica pela necessidade de aprimorar a
\nmobilidade dos profissionais da sa\u00fade, garantir Emendas
\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O Transfer\u00eancia
\n155 3511 MAURO DE NADAL melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e assegurar a Imaru\u00ed R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nNA UNIDADE DE SA\u00daDE especial
\nefic\u00e1cia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados na impositivas da Sa\u00fade
\nunidade de sa\u00fade.
\nOs investimentos para laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o,
\ns\u00e3o essenciais para melhorar a qualidade do
\nensino e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de
\naprendizagem para os alunos. A aplica\u00e7\u00e3o de
\nrecursos pode incluir a moderniza\u00e7\u00e3o das
\ninfraestruturas, a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILIA E Emendas
\ndid\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos, esses investimentos
\nEQUIPAMENTOS PARA Transfer\u00eancia parlamentares
\n156 3512 MAURO DE NADAL visam promover a inclus\u00e3o educacional, It\u00e1 R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nLABORAT\u00d3RIO DE especial impositivas da
\noferecendo um ambiente mais seguro, acess\u00edvel
\nEDUCA\u00c7\u00c3O Educa\u00e7\u00e3o
\ne estimulante para o desenvolvimento dos
\nestudantes. Com essas melhorias, o munic\u00edpio
\nfortalecer\u00e1 o futuro de sua popula\u00e7\u00e3o,
\ngarantindo uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e
\ncontribuindo para o crescimento social e
\necon\u00f4mico da regi\u00e3o.
\n161
\n161
\n591820
\nP\u00e1g. 160 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nObjetivo e viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do
\nbairro Santa Tereza, melhorando a infraestrutura Emendas
\nurbana, a mobilidade e a qualidade de vida da parlamentares
\nASFALTO NO BAIRRO Transfer\u00eancia
\n157 3513 MAURO DE NADAL popula\u00e7\u00e3o. O investimento contribuir\u00e1 para a Itapiranga R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
\nSANTA TEREZA especial
\nredu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, al\u00e9m de facilitar o Infraestrutura e
\ntr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, promovendo o Mobilidade
\ndesenvolvimento local e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\nObjetivo \u00e9 viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com Pedras
\nirregulares na Linha Rickia, melhorando a Emendas
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n158 3514 MAURO DE NADAL PEDRAS IRREGULARES NA vida da popula\u00e7\u00e3o. O investimento contribuir\u00e1 Itapiranga R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nespecial
\nLINHA RICKIA para a redu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, al\u00e9m de Infraestrutura e
\nfacilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, Mobilidade
\npromovendo o desenvolvimento local. vi\u00e1ria.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Linha Becker, Emendas
\nmelhorando a infraestrutura, a mobilidade e a parlamentares
\nASFALTO NA LINHA Transfer\u00eancia
\n159 3515 MAURO DE NADAL qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O investimento Itapiranga R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nBECKER especial
\ncontribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, Infraestrutura e
\nal\u00e9m de facilitar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e Mobilidade
\npedestres.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos ser\u00e3o de extrema
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS import\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a, Emendas
\nJacinto Transfer\u00eancia
\n160 3516 MAURO DE NADAL VEICULOS PARA SA\u00daDE conforto e agilidade no transporte de pacientes R$ 109.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nMachado especial
\nDO MUNICIPIO e na realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias da impositivas da Sa\u00fade
\nSecretaria de sa\u00fade Municipal.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos ser\u00e3o de extrema
\nEmendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS import\u00e2ncia para garantir mais seguran\u00e7a,
\nJacinto Transfer\u00eancia parlamentares
\n160 3516 MAURO DE NADAL VEICULOS PARA SA\u00daDE conforto e agilidade no transporte de pacientes R$ 90.956,08 15382 R$ 200.000,00
\nMachado especial impositivas do FUNDO
\nDO MUNICIPIO e na realiza\u00e7\u00e3o das atividades di\u00e1rias da
\nSOCIAL
\nSecretaria de sa\u00fade Municipal.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral Ribeir\u00e3o
\nPequeno, vai melhorar a infraestrutura, a Emendas
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA mobilidade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n161 3517 MAURO DE NADAL ESTRADA GERAL O investimento contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de Laguna R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nespecial
\nRIBEIR\u00c3O PEQUENO poeira e lama, al\u00e9m de facilitar o tr\u00e1fego de Infraestrutura e
\nve\u00edculos e pedestres, promovendo o Mobilidade
\ndesenvolvimento local e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\nADEQUA\u00c7\u00d5ES E
\nMELHORIAS NO Emendas
\nPERIMETRO ESCOLAR DO Transfer\u00eancia parlamentares
\n162 3518 MAURO DE NADAL ERTERT Lind\u00f3ia do Sul R$ 76.912,15 15382 R$ 200.000,00
\nN\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O especial impositivas do FUNDO
\nOTTAVIANO NICOL\u00c3O SOCIAL
\n(reformas dos muros etc.)
\n162
\n162
\n592821
\nP\u00e1g. 161 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nADEQUA\u00c7\u00d5ES E
\nMELHORIAS NO Emendas
\nPERIMETRO ESCOLAR DO Transfer\u00eancia parlamentares
\n162 3518 MAURO DE NADAL ERTERT Lind\u00f3ia do Sul R$ 123.087,85 14227 R$ 200.000,00
\nN\u00daCLEO DE EDUCA\u00c7\u00c3O especial impositivas da
\nOTTAVIANO NICOL\u00c3O Educa\u00e7\u00e3o
\n(reformas dos muros etc.)
\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela
\nIMPLEMENTAR E
\nnecessidade premente de aprimorar a Emendas
\nEQUIPAR UM ONIBUS
\nmobilidade dos profissionais da sa\u00fade, garantir Transfer\u00eancia parlamentares
\n163 3519 MAURO DE NADAL PARA UNIDADE MOVEL Meleiro R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nmelhor atendimento de odontologia e m\u00e9dico especial impositivas do FUNDO
\nM\u00c9DICO E
\nm\u00f3vel para popula\u00e7\u00e3o e assegurar a efic\u00e1cia na SOCIAL
\nODONTOLOGICO
\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.
\njustifica-se pela necessidade premente de
\nEmendas
\naprimorar a mobilidade dos profissionais da
\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE Transfer\u00eancia parlamentares
\n164 3520 MAURO DE NADAL sa\u00fade, garantir melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Nova Itaberaba R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nDE SA\u00daDE especial impositivas do FUNDO
\nna Unidade de sa\u00fade e assegurar a efic\u00e1cia na
\nSOCIAL
\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para transporte
\nescolar municipal, \u00e9 necess\u00e1ria para otimizar o
\ntransporte de profissionais, alunos e materiais
\nescolares, garantindo maior agilidade e Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Onibus efici\u00eancia nas atividades educacionais. Com um Transfer\u00eancia parlamentares
\n165 3521 MAURO DE NADAL Nova Trento R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nEscolar ve\u00edculo adequado, ser\u00e1 poss\u00edvel atender de especial impositivas do FUNDO
\nforma mais eficaz as demandas das escolas, SOCIAL
\ncomo o deslocamento de equipes pedag\u00f3gicas
\npara forma\u00e7\u00f5es e visitas, al\u00e9m de facilitar a
\ndistribui\u00e7\u00e3o de materiais e recursos did\u00e1ticos.
\nA Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol.
\nproporcionar\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a
\nEmendas
\nILUMINA\u00c7\u00c3O DE CAMPO pr\u00e1tica esportiva no per\u00edodo noturno. O
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n171 3522 MAURO DE NADAL DE FUTEBOL DA UNI\u00c3O investimento garantir\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a Palma Sola R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nPINHALENSE, S\u00c3O JO\u00c3O dos benefici\u00e1rios, fortalecendo o
\nSOCIAL
\ndesenvolvimento social e a integra\u00e7\u00e3o
\ncomunit\u00e1ria.
\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica pela
\nnecessidade premente de aprimorar a Emendas
\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O mobilidade dos profissionais da sa\u00fade, garantir Transfer\u00eancia parlamentares
\n174 3523 MAURO DE NADAL Para\u00edso R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nUNIDADE DE SA\u00daDE melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Unidade de especial impositivas do FUNDO
\nSa\u00fade do Munic\u00edpio, e assegurar a efic\u00e1cia na SOCIAL
\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.
\n163
\n163
\n593822
\nP\u00e1g. 162 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nConstru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO proporcionar\u00e1 espa\u00e7o adequado para atividades Emendas
\nCENTRO COMUNIT\u00c1RIO s\u00f3cio educativas. O investimento garantir\u00e1 Transfer\u00eancia parlamentares
\n176 3524 MAURO DE NADAL Passos Maia R$ 190.439,24 15382 R$ 190.439,24
\nNO ASSENTAMENTO 20 conforto e incentivo a participa\u00e7\u00e3o dos especial impositivas do FUNDO
\nDE NOVEMBRO benefici\u00e1rios, fortalecendo o desenvolvimento SOCIAL
\nsocial e a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria
\nOs investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o
\nessenciais para melhorar a qualidade do ensino e
\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\npara os alunos. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos para
\nUNIFORME ESCOLAR E S\u00e3o Pedro de Transfer\u00eancia parlamentares
\n199 3525 MAURO DE NADAL Equipamentos de Inform\u00e1tica ajudar\u00e1 R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nEQUIPAMENTOS DE Alc\u00e2ntara especial impositivas da
\nmoderniza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea tecnol\u00f3gicos estimulando
\nINFORMATICA Educa\u00e7\u00e3o
\no desenvolvimento dos estudantes. E aquisi\u00e7\u00e3o
\nde uniforme escolar ajudar\u00e1 alunos carentes
\npromovendo a inclus\u00e3o educacional.
\nOs investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o
\nessenciais para melhorar a qualidade do ensino e
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\ngarantir melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem
\nEQUIPAMENTOS Transfer\u00eancia parlamentares
\n200 3526 MAURO DE NADAL para os alunos. A Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos Seara R$ 230.000,00 14227 R$ 230.000,00
\nELETRONICOS PARA especial impositivas da
\nEletr\u00f4nicos ajudar\u00e1 moderniza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea
\nEDUCA\u00c7\u00c3O Educa\u00e7\u00e3o
\ntecnol\u00f3gicos estimulando o desenvolvimento
\ndos estudantes.
\nA Ilumina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol.
\nproporcionar\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a
\nEmendas
\npr\u00e1tica esportiva no per\u00edodo noturno. O
\nILUMINA\u00c7\u00c3O ESTADIO DE Transfer\u00eancia parlamentares
\n201 3527 MAURO DE NADAL investimento garantir\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a Sul Brasil R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\nFUTEBOL especial impositivas do FUNDO
\ndos benefici\u00e1rios, fortalecendo o
\nSOCIAL
\ndesenvolvimento social e a integra\u00e7\u00e3o
\ncomunit\u00e1ria.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo ser\u00e1 de extrema
\nVe\u00edculo para secretaria de Emendas
\nimport\u00e2ncia para secret\u00e1ria de sa\u00fade garantir
\nsa\u00fade municipal, com 7 Transfer\u00eancia parlamentares
\n213 3528 MAURO DE NADAL mais seguran\u00e7a, conforto e agilidade no Salto Veloso R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nlugares para Tratamento especial impositivas do FUNDO
\ntransporte de pacientes em tratamento Fora do
\nFora do Domicilio SOCIAL
\nDomic\u00edlio.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Educa\u00e7\u00e3o do
\nMunic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1ria para otimizar o
\ntransporte de profissionais, alunos e materiais
\nescolares, garantindo maior agilidade e Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO
\nefici\u00eancia nas atividades educacionais. Com um Transfer\u00eancia parlamentares
\n214 3529 MAURO DE NADAL PARA SECRETARIA DE Tun\u00e1polis R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nve\u00edculo adequado, ser\u00e1 poss\u00edvel atender de especial impositivas da
\nEDUCA\u00c7\u00c3O
\nforma mais eficaz as demandas das escolas, Educa\u00e7\u00e3o
\ncomo o deslocamento de equipes pedag\u00f3gicas
\npara forma\u00e7\u00f5es e visitas, al\u00e9m de facilitar a
\ndistribui\u00e7\u00e3o de materiais e recursos did\u00e1ticos.
\n164
\n164
\n594823
\nP\u00e1g. 163 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o faz se necess\u00e1ria para suprir as Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE
\ndemandas di\u00e1rias na Agricultura, facilitando o Transfer\u00eancia parlamentares
\n215 3530 MAURO DE NADAL IMPLEMENTOS Vidal Ramos R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\ncultivo e a colheita. Eles s\u00e3o essenciais para especial impositivas da
\nAGR\u00cdCOLAS
\naumentar a produtividade dos agricultores. Agricultura
\nPermitir\u00e1 ambiente mais acess\u00edvel, confort\u00e1vel,
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Salas de garantindo que os alunos tenham um espa\u00e7o
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n243 3531 MAURO DE NADAL Atendimento Educacional adequado para seu desenvolvimento Penha R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nEspecializado (AEE) educacional e social, fortalecendo assim a
\nSOCIAL
\neduca\u00e7\u00e3o inclusiva em nosso Munic\u00edpio.
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nparlamentares
\nNAPOLEAO investimentos em Apoio financeiro para investimentos em Transfer\u00eancia
\n1017 3532 Indaial R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBERNARDES infraestrutura vi\u00e1ria no infraestrutura vi\u00e1ria no munic\u00edpio de Indaial especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Indaial
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio para custeio da
\nNAPOLEAO Apoio para custeio da sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1028 3533 sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio do Campo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBERNARDES do Campo especial impositivas do FUNDO
\nRio do Campo
\nSOCIAL
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\namplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Apoio financeiro para amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1037 3534 Esportiva da Rua Esportiva da Rua Inglaterra, 630, Bairro das Timb\u00f3 R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\nInglaterra, 630, Bairro das Na\u00e7\u00f5es
\nSOCIAL
\nNa\u00e7\u00f5es
\nApoio financeiro \u00e0 Sec. de Emendas
\nInd\u00fastria e Com\u00e9rcio de Apoio financeiro \u00e0 Sec. de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio parlamentares
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia
\n1040 3535 Ituporanga, para de Ituporanga, para aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o Ituporanga R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial
\naquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o Ca\u00e7amba Infraestrutura e
\nCa\u00e7amba Mobilidade
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO aquisi\u00e7\u00e3o de playgrounds Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de playgrounds Transfer\u00eancia parlamentares
\n1043 3536 Blumenau R$ 870.439,24 15382 R$ 870.439,24
\nBERNARDES para as unidades de para as unidades de ensino de Blumenau especial impositivas do FUNDO
\nensino de Blumenau SOCIAL
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO reforma do gin\u00e1sio Apoio financeiro para reforma do gin\u00e1sio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1057 3537 Blumenau R$ 111.912,15 15382 R$ 200.000,00
\nBERNARDES esportivo e quadras da esportivo e quadras da EBM Machado de Assis especial impositivas do FUNDO
\nEBM Machado de Assis SOCIAL
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO reforma do gin\u00e1sio Apoio financeiro para reforma do gin\u00e1sio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1057 3537 Blumenau R$ 88.087,85 14227 R$ 200.000,00
\nBERNARDES esportivo e quadras da esportivo e quadras da EBM Machado de Assis especial impositivas da
\nEBM Machado de Assis Educa\u00e7\u00e3o
\n165
\n165
\n595824
\nP\u00e1g. 164 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO reforma na estrutura da Apoio financeiro para reforma na estrutura da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1058 3538 Blumenau R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nBERNARDES EBM General L\u00facio EBM General L\u00facio Esteves especial impositivas da
\nEsteves Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para a Emendas
\nNAPOLEAO refoma da EBM Pedro II – Apoio financeiro para a refoma da EBM Pedro II – Transfer\u00eancia parlamentares
\n1059 3539 Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES Progresso, incluindo a Progresso, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o de janelas especial impositivas da
\nsubstitui\u00e7\u00e3o de janelas Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para \u00e0
\nEmendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Apoio financeiro para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e
\nNAPOLEAO parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do
\n1060 3540 Amigos do Basquetebol Amigos do Basquetebol de Blumenau APAB Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 5953816000153
\nBERNARDES impositivas do FUNDO Basquetebol de Blumenau
\nde Blumenau APAB (CNPJ (CNPJ 05.953.816\/0001-53)
\nSOCIAL
\n05.953.816\/0001-53)
\nApoio financeiro para a
\nEmendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o Apoio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o
\nNAPOLEAO parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Blumenauense de
\n1061 3541 Blumenauense de Blumenauense de Nata\u00e7\u00e3o Raia 4 (CNPJ 39- Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 39870887000104
\nBERNARDES impositivas do FUNDO Nata\u00e7\u00e3o Raia 4
\nNata\u00e7\u00e3o Raia 4 (CNPJ 39- 870.887\/0001-04)
\nSOCIAL
\n870.887\/0001-04)
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de ares Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de ares
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1062 3542 condicionados para o CEI condicionados para o CEI Anilda Batista e outras Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas da
\nAnilda Batista e outras unidades escolares
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nunidades escolares
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nSecretaria de Inclus\u00e3o da Apoio financeiro para Secretaria de Inclus\u00e3o da
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1063 3543 Pessoa com Defici\u00eancia e Pessoa com Defici\u00eancia e Paradesporto de Blumenau R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas da
\nParadesporto de Blumenau
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nBlumenau
\nApoio financeiro ao Emendas
\nNAPOLEAO CEDUP Blumenau, para Apoio financeiro ao CEDUP Blumenau, para parlamentares
\n1064 3544 Blumenau Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES manuten\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Infraestrutura impositivas da
\nInfraestrutura Educa\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro ao
\nEmendas
\nCEDUP Blumenau, para Apoio financeiro ao CEDUP Blumenau, para
\nNAPOLEAO parlamentares
\n1065 3545 equipar os laborat\u00f3rios equipar os laborat\u00f3rios do Ensino Blumenau Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES impositivas da
\ndo Ensino Profissionalizante
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nProfissionalizante
\nApoio financeiro \u00e0 APAE Emendas
\nNAPOLEAO Blumenau, para Apoio financeiro \u00e0 APAE Blumenau, para Transfer\u00eancia parlamentares
\n1066 3546 Blumenau R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nBERNARDES realiza\u00e7\u00e3o do Rally da realiza\u00e7\u00e3o do Rally da Inclus\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nInclus\u00e3o SOCIAL
\n166
\n166
\n596825
\nP\u00e1g. 165 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nmutir\u00e3o de sa\u00fade em Apoio financeiro para mutir\u00e3o de sa\u00fade em
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1068 3547 atendimento de crian\u00e7as atendimento de crian\u00e7as com TEA e outras Timb\u00f3 R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\ncom TEA e outras atipicidades
\nSOCIAL
\natipicidades
\nApoio financeiro \u00e0s
\nEmendas
\npol\u00edticas de acessibilidade Apoio financeiro \u00e0s pol\u00edticas de acessibilidade –
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1069 3548 – aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma elevat\u00f3ria para EM Pe Timb\u00f3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas da
\nelevat\u00f3ria para EM Pe Martinho Stein
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nMartinho Stein
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO aquisi\u00e7\u00e3o de compressor Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de compressor parlamentares da
\n1070 3549 Timb\u00f3 Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nBERNARDES tor\u00e1cico para o Corpo de tor\u00e1cico para o Corpo de Bombeiros de Timb\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nBombeiros de Timb\u00f3 SSP
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\ninstala\u00e7\u00e3o de piso Apoio financeiro para instala\u00e7\u00e3o de piso
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1071 3550 polipropileno na quadra polipropileno na quadra de esportes da EBM Sto Rodeio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas da
\nde esportes da EBM Sto Ant\u00f4nio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nAnt\u00f4nio
\nApoio financeiro \u00e0
\nEmendas
\nSecretaria Municipal de Apoio financeiro \u00e0 Secretaria Municipal de
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1072 3551 Esportes do munic\u00edpio de Esportes do munic\u00edpio de Major Gercino, para Major Gercino R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\nMajor Gercino, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\nSOCIAL
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\nApoio financeiro ao
\nEmendas
\nmunic\u00edpio de Irine\u00f3polis, Apoio financeiro ao munic\u00edpio de Irine\u00f3polis,
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1073 3552 para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para unidades b\u00e1sicas Irine\u00f3polis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\npara unidades b\u00e1sicas de de sa\u00fade
\nSOCIAL
\nsa\u00fade
\nApoio financeiro para Emendas
\nNAPOLEAO aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n1074 3553 Indaial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nBERNARDES a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes de Indaial especial impositivas do FUNDO
\nEsportes de Indaial SOCIAL
\nApoio financeiro ao
\nEmendas
\nDepartamento Municipal Apoio financeiro ao Departamento Municipal de
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1075 3554 de Tr\u00e2nsito e Transporte Tr\u00e2nsito e Transporte de Indaial, para aquisi\u00e7\u00e3o Indaial R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\nde Indaial, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\nSOCIAL
\nde ve\u00edculo
\n167
\n167
\n597826
\nP\u00e1g. 166 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para Emendas
\ninfraestrutura do parque Apoio financeiro para infraestrutura do parque parlamentares
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia
\n1076 3555 municipal Erico Vicentini municipal Erico Vicentini do munic\u00edpio de Guabiruba R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial
\ndo munic\u00edpio de Guabiruba Infraestrutura e
\nGuabiruba Mobilidade
\nApoio financeiro \u00e0
\nSecretaria Municipal de Apoio financeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade Emendas
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia
\n1077 3556 Sa\u00fade de Gaspar, para de Gaspar, para aplica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de sa\u00fade Gaspar R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial
\naplica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de bucal impositivas da Sa\u00fade
\nsa\u00fade bucal
\nApoio financeiro \u00e0
\nEmendas
\nSecretaria Municipal de Apoio financeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1077 3556 Sa\u00fade de Gaspar, para de Gaspar, para aplica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de sa\u00fade Gaspar R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\naplica\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de bucal
\nSOCIAL
\nsa\u00fade bucal
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o de Apoio financeiro para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1078 3557 pra\u00e7as e demais espa\u00e7os pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio Crici\u00fama R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicos do munic\u00edpio de de Crici\u00fama
\nSOCIAL
\nCrici\u00fama
\nApoio financeiro \u00e0 Sec.
\nEmendas
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, Apoio financeiro \u00e0 Sec. Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1079 3558 para melhorias na para melhorias na estrutura f\u00edsica da E.M.E.F. Pe. Massaranduba R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas da
\nestrutura f\u00edsica da Bruno Linden
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nE.M.E.F. Pe. Bruno Linden
\nApoio financeiro para Emendas
\ninvestimento na Apoio financeiro para investimento na parlamentares
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia
\n1080 3559 infraestrutura vi\u00e1ria do infraestrutura vi\u00e1ria do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o Batista R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBERNARDES especial
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista Infraestrutura e
\nBatista Mobilidade
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nconstru\u00e7\u00e3o de estruturas Apoio financeiro para constru\u00e7\u00e3o de estruturas
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1081 3560 para abrigar entidades e para abrigar entidades e organiza\u00e7\u00f5es sociais Canelinha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\norganiza\u00e7\u00f5es sociais locais
\nSOCIAL
\nlocais
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\ninstala\u00e7\u00e3o de piso Apoio financeiro para instala\u00e7\u00e3o de piso modular
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1082 3561 modular no Gin\u00e1sio no Gin\u00e1sio Neuvaldo Luiz Laus, localizado no Canelinha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\nNeuvaldo Luiz Laus, no munic\u00edpio de Canelinha
\nSOCIAL
\nmunic\u00edpio de Canelinha
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nApoio financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida parlamentares
\nNAPOLEAO pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Transfer\u00eancia
\n1083 3562 Jo\u00e3o Vicente de Souza, no munic\u00edpio de Canelinha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nBERNARDES Jo\u00e3o Vicente de Souza, no especial
\nCanelinha Infraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Canelinha
\nMobilidade
\n168
\n168
\n598827
\nP\u00e1g. 167 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nconstru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com Apoio financeiro para constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com
\nNAPOLEAO Transfer\u00eancia parlamentares
\n1084 3563 \u00e1rea de lazer na \u00e1rea de lazer na comunidade do bairro Bela Campo Alegre R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nBERNARDES especial impositivas do FUNDO
\ncomunidade do bairro Vista, no munic\u00edpio de Campo Alegre
\nSOCIAL
\nBela Vista, Campo Alegre
\nApoio financeiro para o Emendas
\nNAPOLEAO Apoio financeiro para o custeio da sa\u00fade do Transfer\u00eancia
\n1085 3564 custeio da sa\u00fade do Botuver\u00e1 R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nBERNARDES munic\u00edpio de Botuver\u00e1 especial
\nmunic\u00edpio de Botuver\u00e1 impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nparlamentares
\nNAPOLEAO pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Frei Apoio financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Frei Transfer\u00eancia
\n1086 3565 Ascurra R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nBERNARDES Bruno Linden, no Bruno Linden, no munic\u00edpio de Ascurra especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Ascurra
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nparlamentares
\nNAPOLEAO pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Apoio financeiro para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Transfer\u00eancia
\n1087 3566 Ascurra R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nBERNARDES Francisco Chiarelli, no Francisco Chiarelli, no munic\u00edpio de Ascurra especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Ascurra
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio financeiro para
\nparlamentares
\nNAPOLEAO aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para \u00e0 Transfer\u00eancia
\n1088 3567 Aurora R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBERNARDES \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Aurora especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Aurora
\nMobilidade
\nApoio financeiro para
\naquisi\u00e7\u00e3o de Apoio financeiro para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nEmendas
\nNAPOLEAO equipamentos para o equipamentos para o Hospital S\u00e3o Benedito
\n1089 3568 Conv\u00eanio R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00 86377629000170 Hospital S\u00e3o Benedito
\nBERNARDES Hospital S\u00e3o Benedito (CNPJ: 86.377.629\/0001-70 ), sediado no
\nimpositivas da Sa\u00fade
\n(CNPJ: 86.377.629\/0001- munic\u00edpio de Benedito Novo
\n70)
\nApoio financeiro para a
\nEmendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o Esportiva, Apoio financeiro para \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esportiva,
\nNAPOLEAO parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Esportiva, Cultural e
\n1108 3569 Cultural e Recreativa Vila Cultural e Recreativa Vila Nova (CNPJ Conv\u00eanio R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00 101174000140
\nBERNARDES impositivas do FUNDO Recreativa Vila Nova
\nNova (CNPJ 00.101.174\/0001-40)
\nSOCIAL
\n00.101.174\/0001-40)
\n169
\n169
\n599828
\nP\u00e1g. 168 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo
\nfortalecer a cultura em Alto Bela Vista,
\npromovendo a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es
\nart\u00edsticas locais, a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio
\ncultural e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s
\nEmendas
\nApoio a projetos culturais atividades culturais. O investimento em projetos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1 3570 NEODI SARETTA no munic\u00edpio de Alto Bela culturais contribui para o desenvolvimento social Alto Bela Vista R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nVista e econ\u00f4mico do munic\u00edpio, gerando
\nSOCIAL
\noportunidades para artistas e promovendo a
\ninclus\u00e3o social. Com esses recursos, ser\u00e1 poss\u00edvel
\nrealizar eventos, oficinas e melhorias na
\ninfraestrutura cultural, garantindo a
\ncontinuidade e o crescimento da cultura local.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no munic\u00edpio de
\nEmendas
\nArmaz\u00e9m, melhorando a infraestrutura vi\u00e1ria, a
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no mobilidade urbana e a qualidade de vida da Transfer\u00eancia
\n2 3571 NEODI SARETTA Armaz\u00e9m R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Armaz\u00e9m popula\u00e7\u00e3o. O investimento contribuir\u00e1 para a especial
\nInfraestrutura e
\nredu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, facilitando o tr\u00e1fego
\nMobilidade
\nde ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de fomentar o
\ndesenvolvimento local.
\nA presente emenda destina-se \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um
\ntrator cortador de grama para o munic\u00edpio de
\nBandeirante, visando a manuten\u00e7\u00e3o adequada
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de tratores de \u00e1reas verdes, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos. O
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n3 3572 NEODI SARETTA cortadores de grama pelo equipamento garantir\u00e1 maior efici\u00eancia de Bandeirante R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Bandeirante conserva\u00e7\u00e3o nesses locais, melhorando o
\nSOCIAL
\nambiente urbano, promovendo bem-estar \u00e0
\npopula\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais com
\nservi\u00e7os de limpeza e jardinagem.
\nA presente emenda tem como objetivo
\nfortalecer a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Calmon,
\ngarantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e
\naprendizagem para os estudantes. O
\ninvestimento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais Emendas
\nInvestimentos na
\npedag\u00f3gicos, equipamentos tecnol\u00f3gicos e Transfer\u00eancia parlamentares
\n4 3573 NEODI SARETTA educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio Calmon R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nmelhorias na infraestrutura das escolas. Essas especial impositivas da
\nde Calmon
\na\u00e7\u00f5es contribuem para a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino, Educa\u00e7\u00e3o
\na inclus\u00e3o digital e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente
\nescolar mais adequado, beneficiando
\ndiretamente alunos, professores e a comunidade
\nescolar como um todo.
\n170
\n170
\n600829
\nP\u00e1g. 169 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para o
\nmunic\u00edpio de Jabor\u00e1, fortalecendo a
\ninfraestrutura e melhorando a execu\u00e7\u00e3o de Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nservi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O equipamento ser\u00e1 Transfer\u00eancia parlamentares
\n6 3574 NEODI SARETTA retroescavadeira para o Jabor\u00e1 R$ 350.000,00 15097 R$ 350.000,00
\nutilizado na manuten\u00e7\u00e3o de estradas, obras de especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Jabor\u00e1
\ncondu\u00e7\u00e3o, terraplanagem e demais atividades Agricultura
\nque beneficiam a popula\u00e7\u00e3o, garantindo mais
\nefici\u00eancia, economia e agilidade na realiza\u00e7\u00e3o
\ndos trabalhos municipais.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no munic\u00edpio de Lind\u00f3ia
\ndo Sul, melhorando a infraestrutura urbana, a Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no mobilidade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n7 3575 NEODI SARETTA munic\u00edpio de Lind\u00f3ia do O investimento reduzir\u00e1 problemas causados Lind\u00f3ia do Sul R$ 310.000,00 15098 impositivas da R$ 310.000,00
\nespecial
\nSul ??pela poeira e lama, facilitar\u00e1 o tr\u00e1fego de Infraestrutura e
\nve\u00edculos e pedestres al\u00e9m de contribuir para o Mobilidade
\ndesenvolvimento local, garantindo mais
\nseguran\u00e7a e conforto aos moradores.
\nA presente emenda tem como objetivo
\ndirecionar investimentos para a educa\u00e7\u00e3o no
\nmunic\u00edpio de Macieira, visando a melhoria da
\nqualidade do ensino e a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente
\nEmendas
\nInvestimento na mais adequado para os alunos. O recurso ser\u00e1
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n8 3576 NEODI SARETTA educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, Macieira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nde Macieira equipamentos tecnol\u00f3gicos, amplia\u00e7\u00e3o da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ninfraestrutura escolar com o intuito de promover
\na inclus\u00e3o, o desenvolvimento acad\u00eamico e o
\nbem-estar dos estudantes, beneficiando toda a
\ncomunidade escolar.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no munic\u00edpio de Passos
\nMaia, melhorando a infraestrutura urbana e a
\nEmendas
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O investimento
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o de poeira e lama, Transfer\u00eancia
\n9 3577 NEODI SARETTA Passos Maia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio de Passos Maia facilitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, especial
\nInfraestrutura e
\nal\u00e9m de promover o desenvolvimento local. A
\nMobilidade
\npavimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 maior
\nseguran\u00e7a e conforto aos moradores e visitantes
\nda cidade.
\n171
\n171
\n601830
\nP\u00e1g. 170 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na compra de equipamentos agr\u00edcolas para o
\nmunic\u00edpio de Passos Maia, iniciativas para apoiar
\no setor rural e aumentar a produtividade local. O
\ninvestimento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de
\nEmendas
\nCompra de equipamentos maquin\u00e1rios modernos, essencial para a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n10 3578 NEODI SARETTA agr\u00edcolas para o realiza\u00e7\u00e3o de atividades como plantio, colheita e Passos Maia R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Passos Maia manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas rurais, garantindo maior
\nAgricultura
\nefici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos e sustentabilidade
\nna produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Al\u00e9m disso, beneficiar\u00e1 os
\nagricultores do munic\u00edpio, promovendo o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e a melhoria da
\nqualidade de vida no campo.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na reforma do posto de sa\u00fade do munic\u00edpio de
\nPonte Alta, com o intuito de melhorar as
\ncondi\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e
\nproporcionar um ambiente mais adequado e
\nseguro para os profissionais de sa\u00fade. O
\nReforma do posto de Emendas
\ninvestimento permitir\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia
\n11 3579 NEODI SARETTA sa\u00fade do munic\u00edpio de Ponte Alta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\ninfraestrutura e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, especial
\nPonte Alta impositivas da Sa\u00fade
\ngarantindo servi\u00e7os de sa\u00fade de melhor
\nqualidade e promovendo o bem-estar dos
\nmoradores da regi\u00e3o. A reforma tamb\u00e9m
\ncontribuir\u00e1 para a efici\u00eancia no atendimento e
\nno atendimento das demandas crescentes da
\ncomunidade.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na constru\u00e7\u00e3o de um parquinho com academia ao
\nar livre e campo de areia no munic\u00edpio de Ponte
\nSerrada, oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o de
\nlazer e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. O
\nConstru\u00e7\u00e3o de parquinho Emendas
\ninvestimento promover\u00e1 a sa\u00fade e o bem-estar
\ncom academia e campo Transfer\u00eancia parlamentares
\n12 3580 NEODI SARETTA da comunidade, especialmente para crian\u00e7as e Ponte Serrada R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nde areia no munic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\nidosos, ao proporcionar ambientes seguros e
\nPonte Serrada SOCIAL
\nacess\u00edveis para o lazer, exerc\u00edcio f\u00edsico e
\nconviv\u00eancia social. Al\u00e9m disso, esta iniciativa
\ncontribuir\u00e1 para o fortalecimento do conv\u00edvio
\ncomunit\u00e1rio e a valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade de vida
\nno munic\u00edpio.
\n172
\n172
\n602831
\nP\u00e1g. 171 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo VAN para a
\nSecretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Saltinho,
\ntrazendo melhorias no transporte de pacientes,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo
\natendimentos domiciliares e deslocamentos para Emendas
\nVAN para a Secretaria de Transfer\u00eancia
\n13 3581 NEODI SARETTA centros de sa\u00fade. O investimento proporcionar\u00e1 Saltinho R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nSa\u00fade do munic\u00edpio de especial
\nmaior efici\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade, impositivas da Sa\u00fade
\nSaltinho
\ngarantindo mais agilidade e conforto aos
\ncidad\u00e3os, al\u00e9m de otimizar a log\u00edstica e ampliar o
\nalcance das a\u00e7\u00f5es da Secretaria, beneficiando
\ntoda a popula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente emenda tem como objetivo
\ndirecionar investimentos para a educa\u00e7\u00e3o no
\nmunic\u00edpio de Santa Rosa de Lima, com o intuito
\nde melhorar a qualidade do ensino e promover a
\ninclus\u00e3o educacional. Os recursos ser\u00e3o Emendas
\nInvestimento na
\naplicados na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos, Santa Rosa de Transfer\u00eancia parlamentares
\n14 3582 NEODI SARETTA educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
\nna melhoria da infraestrutura escolar, criando Lima especial impositivas da
\nde Santa Rosa de Lima
\num ambiente mais adequado ao aprendizado. Educa\u00e7\u00e3o
\nEsse investimento contribuir\u00e1 para o
\ndesenvolvimento dos alunos, a valoriza\u00e7\u00e3o dos
\neducadores e o fortalecimento do sistema
\neducacional local.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na compra de uma m\u00e1quina Bobcat para a
\nSecretaria de Obras do munic\u00edpio de Santa Rosa
\ndo Sul, com a finalidade de melhorar a execu\u00e7\u00e3o
\nde servi\u00e7os essenciais como terraplanagem,
\nCompra de m\u00e1quina Emendas
\nlimpeza de \u00e1reas p\u00fablicas, manuten\u00e7\u00e3o de
\nBobcat para Secretaria de Santa Rosa do Transfer\u00eancia parlamentares
\n15 3583 NEODI SARETTA estradas e constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura. O R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nObras do munic\u00edpio de Sul especial impositivas do FUNDO
\nequipamento proporcionar\u00e1 maior efici\u00eancia e
\nSanta Rosa do Sul SOCIAL
\nagilidade nas obras municipais, reduzindo custos
\noperacionais e garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de obras
\ncom mais qualidade e seguran\u00e7a, beneficiando
\ndiretamente a popula\u00e7\u00e3o e promovendo o
\ndesenvolvimento da cidade.
\n173
\n173
\n603832
\nP\u00e1g. 172 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na constru\u00e7\u00e3o de salas sensoriais no munic\u00edpio de
\nS\u00e3o Domingos, com a inten\u00e7\u00e3o de proporcionar
\num ambiente terap\u00eautico e educativo para
\ncrian\u00e7as e adultos com defici\u00eancias. Essas salas
\nser\u00e3o equipadas com recursos que estimulam os Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de salas
\nsentidos, promovendo o desenvolvimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n16 3584 NEODI SARETTA sensoriais no munic\u00edpio S\u00e3o Domingos R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\ncognitivo, emocional e social dos usu\u00e1rios. O especial impositivas da
\nde S\u00e3o Domingos
\ninvestimento contribuir\u00e1 para a inclus\u00e3o social, Educa\u00e7\u00e3o
\noferecendo um espa\u00e7o adequado para
\natividades que atendam \u00e0s demandas de
\npessoas com autismo, defici\u00eancia intelectual e
\noutras condi\u00e7\u00f5es, melhorando a qualidade de
\nvida e a educa\u00e7\u00e3o inclusiva no munic\u00edpio.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na reforma do centro comunit\u00e1rio da comunidade
\nLageado Raul, no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do
\nOeste, que visa proporcionar um ambiente mais
\nReforma no centro
\nseguro, confort\u00e1vel e adequado para a realiza\u00e7\u00e3o Emendas
\ncomunit\u00e1rio da
\nde atividades comunit\u00e1rias e eventos sociais. O S\u00e3o Louren\u00e7o Transfer\u00eancia parlamentares
\n17 3585 NEODI SARETTA comunidade Lageado R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\ninvestimento permitir\u00e1 melhorias na dOeste especial impositivas do FUNDO
\nRaul no munic\u00edpio de S\u00e3o
\ninfraestrutura do espa\u00e7o, como reforma de salas, SOCIAL
\nLouren\u00e7o do Oeste
\nadequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade e moderniza\u00e7\u00e3o ,
\npromovendo a integra\u00e7\u00e3o da comunidade e o
\nfortalecimento de a\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia,
\neduca\u00e7\u00e3o e lazer para os moradores da regi\u00e3o.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo pelo munic\u00edpio
\nde Treze T\u00edlias, com o intuito de incentivar a
\npr\u00e1tica de esportes e atividades f\u00edsicas entre os
\nmoradores. O investimento permitir\u00e1 a compra
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de material de equipamentos para diferentes modalidades
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n18 3586 NEODI SARETTA esportivo para o esportivas, beneficiando escolas, clubes e Treze T\u00edlias R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Treze T\u00edlias iniciativas comunit\u00e1rias, al\u00e9m de promover a
\nSOCIAL
\ninclus\u00e3o, a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\nCom esses recursos, o munic\u00edpio fortalecer\u00e1 sua
\ninfraestrutura esportiva, oferecendo mais
\noportunidades de lazer e desenvolvimento para
\ntodas as idades.
\n174
\n174
\n604833
\nP\u00e1g. 173 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nAssist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Xavantina. O
\nAquisi\u00e7\u00e3o de carro para a investimento permite maior agilidade e Emendas
\nSecretaria de Assist\u00eancia efici\u00eancia no deslocamento das equipes t\u00e9cnicas, Transfer\u00eancia parlamentares
\n19 3587 NEODI SARETTA Xavantina R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nSocial do munic\u00edpio de facilitando a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares, o especial impositivas do FUNDO
\nXavantina transporte de benefici\u00e1rios e a amplia\u00e7\u00e3o do SOCIAL
\nacesso aos servi\u00e7os socioassistenciais,
\ngarantindo um suporte mais eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o
\nque mais necessita.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\nrecursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das
\natividades da ONG Laika Prote\u00e7\u00e3o Animal,
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio
\ngarantindo a continuidade dos servi\u00e7os Emendas
\npara as atividades da Associa\u00e7\u00e3o Concordiense de
\nprestados em defesa dos animais. O parlamentares
\n20 3588 NEODI SARETTA ONG Laika Prote\u00e7\u00e3o Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 39532883000116 Defesa dos Direitos dos Animais
\ninvestimento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, impositivas do FUNDO
\nAnimal no munic\u00edpio de LaikaOS DOS ANIMAIS LAIKA
\nmedicamentos, materiais veterin\u00e1rios e a SOCIAL
\nConc\u00f3rdia
\nrealiza\u00e7\u00e3o de atendimentos, resgates e
\ncastra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de apoiar a\u00e7\u00f5es de
\nconscientiza\u00e7\u00e3o sobre a causa animal.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\nrecursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das
\natividades da Uni\u00e3o Municipal das Associa\u00e7\u00f5es
\nde Moradores de Conc\u00f3rdia (UMANC),
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio fortalecendo sua atua\u00e7\u00e3o em prol das
\npara as atividades da comunidades. O investimento permitir\u00e1 a Emendas
\nUni\u00e3o Municipal das
\nUni\u00e3o Municipal das continuidade dos projetos sociais, a realiza\u00e7\u00e3o parlamentares
\n21 3589 NEODI SARETTA Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 80638216000116 Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de
\nAssocia\u00e7\u00f5es de de eventos comunit\u00e1rios, a capacita\u00e7\u00e3o de impositivas do FUNDO
\nConc\u00f3rdia
\nMoradores de Conc\u00f3rdia lideran\u00e7as e a melhoria da estrutura SOCIAL
\n(UMANC) administrativa da institui\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a
\nemenda contribuir\u00e1 para o fortalecimento da
\nparticipa\u00e7\u00e3o popular, a promo\u00e7\u00e3o do
\ndesenvolvimento local e a melhoria da qualidade
\nde vida dos moradores.
\n175
\n175
\n605834
\nP\u00e1g. 174 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\nrecursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das
\natividades da Associa\u00e7\u00e3o Concordiense de Futsal
\n(ACF), garantindo a continuidade dos
\ntreinamentos, competi\u00e7\u00f5es e projetos sociais
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio desenvolvidos pela entidade. O investimento Emendas
\npara as atividades da permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos, o parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Concordiense de
\n22 3590 NEODI SARETTA Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 210.000,00 15382 R$ 210.000,00 7830972000152
\nAssocia\u00e7\u00e3o Concordiense pagamento de despesas operacionais, a impositivas do FUNDO futsal – ACF
\nde Futsal (ACF) capacita\u00e7\u00e3o de atletas e t\u00e9cnicos, al\u00e9m de SOCIAL
\nfomentar o esporte no munic\u00edpio. Dessa forma, a
\nemenda contribuir\u00e1 para o fortalecimento do
\nfutsal local, incentivando a pr\u00e1tica esportiva, a
\ninclus\u00e3o social e o desenvolvimento de novos
\ntalentos.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\napoio financeiro para a Associa\u00e7\u00e3o de
\nFibromi\u00e1lgicos de Conc\u00f3rdia e Regi\u00e3o do Alto
\nUruguai Catarinense (AFICOR), garantindo a
\nApoio Financeiro para a continuidade e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados
\nAssocia\u00e7\u00e3o de \u00e0s pessoas com fibromialgia. O investimento Emendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Fibromialgicos de
\nFibromi\u00e1lgicos de permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos, parlamentares
\n23 3591 NEODI SARETTA Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 44534100000173 Concordia e Regi\u00e3o do Alto
\nConc\u00f3rdia e Regi\u00e3o do aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de impositivas do FUNDO
\nUruguai Catarinense
\nAlto Uruguai conscientiza\u00e7\u00e3o, apoio psicol\u00f3gico e terapias SOCIAL
\nCatarinense\/AFICOR complementares, contribuindo para a melhoria
\nda qualidade de vida dos pacientes. Dessa
\nforma, a emenda fortalecer\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da
\nassocia\u00e7\u00e3o, proporcionando mais suporte e
\ninclus\u00e3o para os fibromi\u00e1lgicos da regi\u00e3o.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\na compra de equipamentos para equipar leitos
\ndo Hospital S\u00e3o Camilo de Ipumirim, garantindo
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos
\nInvestimento na compra pacientes. O investimento permitir\u00e1 a
\nEmendas
\nde equipamentos para moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura hospitalar,
\n24 3592 NEODI SARETTA Ipumirim Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83506030001254 Benefic\u00eancia Camiliana do Sul
\nequipar o Hospital S\u00e3o ampliando a capacidade de atendimento e
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nCamilo de Ipumirim oferecendo mais conforto e seguran\u00e7a aos
\nusu\u00e1rios. Com a aquisi\u00e7\u00e3o desses equipamentos,
\no hospital poder\u00e1 oferecer um servi\u00e7o de sa\u00fade
\nmais eficiente e moderno, beneficiando toda a
\ncomunidade.
\n176
\n176
\n606835
\nP\u00e1g. 175 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\nrecursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das
\natividades hospitalares do Hospital S\u00e3o Roque de
\nSeara, garantindo a continuidade e a qualidade
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O
\nEmendas
\ndas atividades investimento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, Hospital S\u00e3o Roque Benefic\u00eancia
\n25 3593 NEODI SARETTA Seara Conv\u00eanio R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 83506030000606
\nhospitalares do Hospital o pagamento de despesas operacionais e a Camiliana do Sul
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nS\u00e3o Roque de Seara melhoria da infraestrutura, contribuindo para
\num atendimento mais eficiente e humanizado.
\nDessa forma, a emenda fortalece o sistema de
\nsa\u00fade local, beneficiando diretamente os
\npacientes e a comunidade.
\nA presente emenda tem como objetivo viabilizar
\nrecursos para a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio das
\natividades hospitalares do Hospital S\u00e3o Roque de
\nSeara, garantindo a continuidade e a qualidade
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Emendas
\ndas atividades investimento permitir\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, parlamentares Hospital S\u00e3o Roque Benefic\u00eancia
\n25 3593 NEODI SARETTA Seara Conv\u00eanio R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00 83506030000606
\nhospitalares do Hospital o pagamento de despesas operacionais e a impositivas do FUNDO Camiliana do Sul
\nS\u00e3o Roque de Seara melhoria da infraestrutura, contribuindo para SOCIAL
\num atendimento mais eficiente e humanizado.
\nDessa forma, a emenda fortalece o sistema de
\nsa\u00fade local, beneficiando diretamente os
\npacientes e a comunidade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para o assentamento
\nEgidie Brunetto, no munic\u00edpio de Celso Ramos,
\ntem como objetivo fortalecer a produ\u00e7\u00e3o
\nagr\u00edcola local, proporcionando mais efici\u00eancia e
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os
\nagricultores. O equipamento permitir\u00e1 a
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um trator Emendas
\nmoderniza\u00e7\u00e3o das atividades no campo,
\npara assentamento Egidie Transfer\u00eancia parlamentares
\n71 3594 NEODI SARETTA facilitando o preparo do solo, plantio, colheita e Celso Ramos R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nBrunetto no munic\u00edpio de especial impositivas da
\ntransporte da produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de aumentar a
\nCelso Ramos Agricultura
\nprodutividade, a iniciativa contribuir\u00e1 para a
\nredu\u00e7\u00e3o de custos operacionais e para a
\nsustentabilidade da agricultura familiar,
\npromovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico do
\nassentamento e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es
\nde vida para os produtores rurais.
\n177
\n177
\n607836
\nP\u00e1g. 176 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do
\nmunic\u00edpio do Para\u00edso s\u00e3o essenciais para
\nmelhorar a qualidade do ensino e garantir
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem para os
\nalunos. A aplica\u00e7\u00e3o de recursos pode incluir a
\nmoderniza\u00e7\u00e3o das infraestruturas escolares, a
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e tecnol\u00f3gicos, Emendas
\nInvestimentos na \u00e1rea de
\ne a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Transfer\u00eancia parlamentares
\n72 3595 NEODI SARETTA educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio Para\u00edso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nAl\u00e9m disso, esses investimentos visam promover especial impositivas da
\nde Para\u00edso
\na inclus\u00e3o educacional, oferecendo um ambiente Educa\u00e7\u00e3o
\nmais seguro, acess\u00edvel e estimulante para o
\ndesenvolvimento dos estudantes. Com essas
\nmelhorias, o munic\u00edpio fortalecer\u00e1 o futuro de
\nsua popula\u00e7\u00e3o, garantindo uma educa\u00e7\u00e3o de
\nqualidade e contribuindo para o crescimento
\nsocial e econ\u00f4mico da regi\u00e3o.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nEduca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Meleiro tem como
\nobjetivo melhorar a log\u00edstica e o transporte de
\nrecursos, materiais e equipes educacionais para
\nas escolas da cidade. O ve\u00edculo facilitar\u00e1 o acesso
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a eventos, capacita\u00e7\u00f5es e outras atividades
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n73 3596 NEODI SARETTA a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir um Meleiro R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\ndo munic\u00edpio de Meleiro atendimento mais eficiente \u00e0s demandas das
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nescolas. Com isso, a Secretaria poder\u00e1 melhorar
\no suporte \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, promovendo
\numa gest\u00e3o educacional mais \u00e1gil e eficaz,
\nbeneficiando diretamente alunos, professores e
\na comunidade escolar como um todo.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no loteamento
\nhabitacional de interesse social Bem Viver, no
\nmunic\u00edpio de Nova Erechim, visa proporcionar
\num espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer para os
\nConstru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no moradores da regi\u00e3o. A pra\u00e7a ser\u00e1 um local de
\nEmendas
\nloteamento habitacional integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, oferecendo um
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n74 3597 NEODI SARETTA de interesse Social-Bem ambiente seguro e agrad\u00e1vel para atividades Nova Erechim R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nViver no munic\u00edpio de recreativas, culturais e de socializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m
\nSOCIAL
\nNova Erechim disso, a obra contribuir\u00e1 para a melhoria da
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, promovendo
\nbem-estar, sa\u00fade e a constru\u00e7\u00e3o de um
\nambiente mais acolhedor e sustent\u00e1vel para
\ntodos os habitantes da \u00e1rea.
\n178
\n178
\n608837
\nP\u00e1g. 177 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nOs investimentos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o do
\nmunic\u00edpio de Matos Costa s\u00e3o fundamentais
\npara garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para
\ntodos os alunos, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o
\nensino fundamental. Esses investimentos
\nincluem a melhoria da infraestrutura das escolas,
\ncom reformas, amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula e
\nEmendas
\nInvestimento na \u00e1rea de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos modernos, como
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n75 3598 NEODI SARETTA educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio computadores e materiais pedag\u00f3gicos. Matos Costa R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nde Matos Costa Tamb\u00e9m podem envolver a capacita\u00e7\u00e3o de
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nprofessores, al\u00e9m de programas de incentivo \u00e0
\ninclus\u00e3o digital e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Com
\nesses investimentos, o munic\u00edpio fortalece seu
\ncompromisso com o desenvolvimento
\neducacional, oferecendo melhores
\noportunidades de aprendizagem e preparando
\nos estudantes para o futuro.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas pelo
\nmunic\u00edpio de Ouro \u00e9 fundamental para fortalecer
\na produ\u00e7\u00e3o rural e apoiar os agricultores locais.
\nCom a disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e
\nimplementos modernos, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de a efici\u00eancia no preparo do solo, plantio, colheita
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n78 3599 NEODI SARETTA equipamentos agr\u00edcolas e demais atividades agr\u00edcolas, reduzir custos Ouro R$ 150.439,24 15097 R$ 150.439,24
\nespecial impositivas da
\npelo munic\u00edpio de Ouro econ\u00f4micos e melhorar a produtividade. Esse
\nAgricultura
\ninvestimento beneficiar\u00e1 diretamente os
\npequenos e m\u00e9dios produtores, promovendo o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o e
\nincentivando a perman\u00eancia das fam\u00edlias no
\ncampo.
\nA perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na
\ncomunidade da Linha Boa Esperan\u00e7a, no
\nmunic\u00edpio de Ipira, \u00e9 essencial para garantir o
\nPerfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade para os Emendas
\nartesiano na comunidade moradores. A iniciativa busca solucionar Transfer\u00eancia parlamentares
\n79 3600 NEODI SARETTA Ipira R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nde Linha Boa Esperan\u00e7a problemas de abastecimento, especialmente em especial impositivas do FUNDO
\ndo munic\u00edpio de Ipira per\u00edodos de estiagem, garantindo um recurso SOCIAL
\nfundamental para o consumo humano, a
\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e as atividades di\u00e1rias da
\ncomunidade.
\n179
\n179
\n609838
\nP\u00e1g. 178 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas, como
\ntrator e colheitadeira frontal agr\u00edcola, pelo
\nmunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia \u00e9 essencial para
\nfortalecer o setor agr\u00edcola local, garantindo mais
\nefici\u00eancia e produtividade aos produtores rurais.
\nCom m\u00e1quinas modernas, ser\u00e1 poss\u00edvel otimizar
\no preparo do solo, reduzir os custos operacionais
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\ne otimizar o tempo de trabalho. Esse Emendas
\nequipamentos agr\u00edcolas,
\ninvestimento beneficiar\u00e1 principalmente Transfer\u00eancia parlamentares
\n80 3601 NEODI SARETTA como trator e Conc\u00f3rdia R$ 600.000,00 15097 R$ 600.000,00
\npequenos e m\u00e9dios produtores, promovendo o especial impositivas da
\ncolheitadeira frontal, pelo
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, Agricultura
\nmunic\u00edpio de Conc\u00f3rdia
\nincentivando a perman\u00eancia das fam\u00edlias no
\ncampo e aumentando a competitividade da
\nprodu\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Al\u00e9m disso, a mecaniza\u00e7\u00e3o
\nagr\u00edcola contribui para uma produ\u00e7\u00e3o mais
\nsustent\u00e1vel e eficiente, garantindo melhores
\ncondi\u00e7\u00f5es de trabalho e ampliando a capacidade
\nprodutiva do munic\u00edpio.
\nO apoio financeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de
\nBombeiros de Anchieta e Romel\u00e2ndia \u00e9 essencial
\npara fortalecer os servi\u00e7os de emerg\u00eancia e
\ngarantir um atendimento mais eficiente \u00e0
\npopula\u00e7\u00e3o. O recurso permitir\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da
\nestrutura operacional, aquisi\u00e7\u00e3o de
\nequipamentos, capacita\u00e7\u00e3o dos bombeiros e
\nApoio financeiro \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, garantindo Emendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de
\nAssocia\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria um servi\u00e7o \u00e1gil e de qualidade em situa\u00e7\u00f5es de parlamentares
\n81 3602 NEODI SARETTA Anchieta Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 21439950000197 Bombeiros de Anchieta \/SC e
\nde Bombeiros de emerg\u00eancia, resgate e combate a inc\u00eandios. impositivas do FUNDO
\nRomel\u00e2ndia\/SC
\nAnchieta e Romel\u00e2ndia Al\u00e9m disso, o investimento contribuir\u00e1 para a SOCIAL
\nseguran\u00e7a da comunidade, ampliando a
\ncapacidade de resposta a ocorr\u00eancias e
\nprevenindo riscos \u00e0 vida e ao patrim\u00f4nio. O
\nfortalecimento da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental
\npara garantir a continuidade e a efici\u00eancia dos
\nservi\u00e7os prestados, beneficiando diretamente os
\nmoradores da regi\u00e3o.
\n180
\n180
\n610839
\nP\u00e1g. 179 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de uma picape Strada para a
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais
\n(APAE) de Campo Er\u00ea \u00e9 essencial para melhorar a
\nlog\u00edstica e o transporte de materiais,
\nequipamentos e insumos necess\u00e1rios para o
\natendimento de pessoas com defici\u00eancia. O
\nAquisi\u00e7\u00e3o Picap Strada ve\u00edculo facilitar\u00e1 o deslocamento da equipe em
\nEmendas
\npara a Associa\u00e7\u00e3o de Pais atividades externas, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos e
\nparlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\n82 3603 NEODI SARETTA e Amigos dos o suporte \u00e0s necessidades operacionais da Campo Er\u00ea Conv\u00eanio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 78510898000135
\nimpositivas do FUNDO Excepcionais de Campo Er\u00ea
\nExcepcionais (APAE) de institui\u00e7\u00e3o. Esse investimento contribuir\u00e1 para a
\nSOCIAL
\nCampo Er\u00ea efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pela APAE,
\ngarantindo mais agilidade e seguran\u00e7a no
\ntransporte de materiais e na realiza\u00e7\u00e3o de visitas
\ne atendimentos. Dessa forma, a medida
\nfortalece o trabalho da institui\u00e7\u00e3o, garantindo
\nmelhores condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da
\ninclus\u00e3o e do bem-estar dos benefici\u00e1rios.
\nO apoio financeiro \u00e0 infraestrutura urbana do
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Carlos \u00e9 fundamental para
\npromover melhorias na mobilidade, seguran\u00e7a e
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. O recurso Emendas
\nApoio financeiro \u00e0 possibilitar\u00e1 investimentos em pavimenta\u00e7\u00e3o parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n83 3604 NEODI SARETTA infraestrutura urbana do para o desenvolvimento urbano, garantindo S\u00e3o Carlos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nmunicipio de S\u00e3o Carlos espa\u00e7os mais acess\u00edveis. Al\u00e9m disso, o Infraestrutura e
\nfortalecimento da infraestrutura contribui para a Mobilidade
\nmelhoria da trafegabilidade, beneficiando
\ndiretamente os moradores e impulsionando o
\ncrescimento do munic\u00edpio.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no munic\u00edpio de Irati \u00e9
\nessencial para melhorar a mobilidade urbana,
\ngarantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e
\nEmendas
\nproporcionar melhor qualidade de vida \u00e0
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no popula\u00e7\u00e3o. A melhoria da infraestrutura reduzir\u00e1 Transfer\u00eancia
\n84 3605 NEODI SARETTA Irati R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Irati os transtornos causados ??pela poeira e lama, especial
\nInfraestrutura e
\nespecialmente em per\u00edodos chuvosos. Al\u00e9m
\nMobilidade
\ndisso, a pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico local e a redu\u00e7\u00e3o
\ndos custos de manuten\u00e7\u00e3o das vias.
\n181
\n181
\n611840
\nP\u00e1g. 180 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte de
\nestudantes pelo munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Oeste \u00e9
\nfundamental para garantir o acesso seguro e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para adequado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O novo ve\u00edculo permitir\u00e1 Emendas
\ntransporte de estudantes atender \u00e0 demanda de transporte escolar com Transfer\u00eancia parlamentares
\n85 3606 NEODI SARETTA Uni\u00e3o do Oeste R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
\npelo munic\u00edpio de Uni\u00e3o mais efici\u00eancia, riscos e conforto maior conforto especial impositivas do FUNDO
\ndo Oeste aos alunos. Esse investimento contribuir\u00e1 para a SOCIAL
\nredu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, garantindo que todos
\nos estudantes tenham condi\u00e7\u00f5es de frequentar
\nas aulas regularmente.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte de
\nestudantes pelo munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Oeste \u00e9
\nfundamental para garantir o acesso seguro e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para adequado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. O novo ve\u00edculo permitir\u00e1 Emendas
\ntransporte de estudantes atender \u00e0 demanda de transporte escolar com Transfer\u00eancia parlamentares
\n85 3606 NEODI SARETTA Uni\u00e3o do Oeste R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
\npelo munic\u00edpio de Uni\u00e3o mais efici\u00eancia, riscos e conforto maior conforto especial impositivas da
\ndo Oeste aos alunos. Esse investimento contribuir\u00e1 para a Educa\u00e7\u00e3o
\nredu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, garantindo que todos
\nos estudantes tenham condi\u00e7\u00f5es de frequentar
\nas aulas regularmente.
\nA emenda solicitada visa garantir recursos para a
\nmanuten\u00e7\u00e3o das atividades da Associa\u00e7\u00e3o dos
\nPais e Amigos do Voleibol (APAV) de Conc\u00f3rdia,
\nManuten\u00e7\u00e3o e custeio que desempenha um papel fundamental no
\nEmendas
\npara as atividades da desenvolvimento do voleibol e na inclus\u00e3o social
\nparlamentares Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos do
\n216 3607 NEODI SARETTA Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e de jovens da cidade. O apoio financeiro \u00e9 Conc\u00f3rdia Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 7942391000102
\nimpositivas do FUNDO Voleibol – APAV
\nAmigos do Voleibol – essencial para cobrir custos operacionais, como
\nSOCIAL
\nAPAV de Conc\u00f3rdia. materiais esportivos e organiza\u00e7\u00e3o de eventos,
\npermitindo que a APAV continue oferecendo
\ntreinamento e promovendo o esporte de forma
\neficaz e acess\u00edvel.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro ao
\npara aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para servi\u00e7os da
\nHospital Maic\u00e9 de Emendas
\nCardiovascular para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ASSOCIACAO FRANCO
\n676 3608 NILSO BERLANDA Ca\u00e7ador para aquisi\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio R$ 500.000,00 14240 parlamentares R$ 500.000,00 33543356002093
\nsa\u00fade no munic\u00edpio de Ca\u00e7ador, desta forma BRASILEIRA
\nde insumos para servi\u00e7os impositivas da Sa\u00fade
\ncontribuindo para a melhoria e efici\u00eancia no
\ncardiovasculares
\natendimento hospitalar aos mun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro a para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo em favor da Secretaria
\nSecretaria de Sa\u00fade de de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Brusque para Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n677 3609 NILSO BERLANDA Brusque para aquisi\u00e7\u00e3o transporte de pacientes em tratamento Brusque R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
\nespecial
\nde ve\u00edculo para oncol\u00f3gico, desta forma contribuindo para a impositivas da Sa\u00fade
\ntransporte de pacientes melhoria e efici\u00eancia no atendimento na \u00e1rea da
\nsa\u00fade aos mun\u00edcipes.
\n182
\n182
\n612841
\nP\u00e1g. 181 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para articular a
\namplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados \u00e0s pessoas
\nApoio financeiro a AMA Emendas
\ndo p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio de
\nde Pouso Redondo para parlamentares ASSOCIACAO DE AMIGOS DO
\n678 3610 NILSO BERLANDA Pouso Redondo, mediante apoio financeiro Conv\u00eanio R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00 57517881000130
\ncusteio e manuten\u00e7\u00e3o impositivas da AUTISTA DE POUSO REDONDO
\nobjetivando o custeio e manuten\u00e7\u00e3o da AMA –
\ndos servi\u00e7os prestados Educa\u00e7\u00e3o
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista, a fim de
\ncontribuir com o processo de inclus\u00e3o social.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para articular a
\nimplanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os
\nApoio financeiro a APAE
\nespecializados \u00e0s pessoas do p\u00fablico da Emendas
\nde Balne\u00e1rio Barra do Sul ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\neduca\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio de Balne\u00e1rio parlamentares
\n680 3611 NILSO BERLANDA para custeio e Conv\u00eanio R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00 340936000161 DOS EXCEPCIONAIS DE
\nBarra do Sul, mediante apoio financeiro para impositivas da
\nmanuten\u00e7\u00e3o da BALNEARIO BARRA DO SUL
\ncusteio, manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura e dos Educa\u00e7\u00e3o
\ninfraestrutura
\nservi\u00e7os prestados para a APAE, a fim de
\ncontribuir com o processo de inclus\u00e3o social.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para articular a
\nApoio financeiro a APAE implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os
\nEmendas
\nde Anchieta para especializados \u00e0s pessoas do p\u00fablico da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nparlamentares
\n681 3612 NILSO BERLANDA conclus\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio de Anchieta, Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 78483039000102 DOS EXCEPCIONAIS DE
\nimpositivas da
\namplia\u00e7\u00e3o e reformas da mediante apoio financeiro para conclus\u00e3o do ANCHIETA
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ninstitui\u00e7\u00e3o projeto de amplia\u00e7\u00e3o e reformas da APAE, a fim
\nde contribuir com o processo de inclus\u00e3o social.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\nApoio financeiro para desenvolvimento educacional do munic\u00edpio de
\nEmendas
\nreforma e benfeitorias da Bom Jardim da Serra, mediante apoio financeiro
\nBom Jardim da Transfer\u00eancia parlamentares
\n682 3613 NILSO BERLANDA Escola de Educa\u00e7\u00e3o para reforma e benfeitorias da Escola de R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nSerra especial impositivas da
\nB\u00e1sica Municipal S\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Municipal S\u00e3o Ger\u00f4nimo, a fim
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nGer\u00f4nimo de oferecer educa\u00e7\u00e3o com qualidade e estrutura
\nadequada para os alunos.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\ndesenvolvimento educacional do munic\u00edpio de Emendas
\nApoio financeiro para
\nPainel, mediante apoio financeiro para Transfer\u00eancia parlamentares
\n683 3614 NILSO BERLANDA constru\u00e7\u00e3o do Plano Painel R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nconstru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a especial impositivas da
\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o
\nfim de oferecer educa\u00e7\u00e3o com qualidade para Educa\u00e7\u00e3o
\ntodos os alunos catarinenses.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\nApoio financeiro para o desenvolvimento educacional do munic\u00edpio de Emendas
\nmunic\u00edpio de Lages na Lages, mediante apoio financeiro para as Escolas Transfer\u00eancia parlamentares
\n684 3615 NILSO BERLANDA Lages R$ 178.087,85 14227 R$ 178.087,85
\n\u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o para as do Campo, a fim de oferecer educa\u00e7\u00e3o com especial impositivas da
\nEscolas do Campo qualidade e equidade para todos os alunos Educa\u00e7\u00e3o
\ncatarinenses.
\n183
\n183
\n613842
\nP\u00e1g. 182 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\ndesenvolvimento educacional do munic\u00edpio de
\nApoio financeiro para
\nPalmeira, mediante apoio financeiro para Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio
\naquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio infantil para o Centro de Transfer\u00eancia parlamentares
\n685 3616 NILSO BERLANDA infantil para Centro de Palmeira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Laura de Souza Rafaelli em especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o Laura de Souza
\nfavor da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fim de Educa\u00e7\u00e3o
\nRafaelli
\noferecer educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade
\npara todos os alunos catarinenses.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\nApoio financeiro para desenvolvimento educacional do munic\u00edpio de
\nEmendas
\nconstru\u00e7\u00e3o da cobertura Serra Alta, mediante apoio financeiro para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n686 3617 NILSO BERLANDA da entrada do Centro de constru\u00e7\u00e3o da cobertura da entrada do Centro Serra Alta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Primeiros Passos, a fim de
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nPrimeiros Passos oferecer educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade
\nnas idades iniciais.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\nApoio financeiro ao
\ndesenvolvimento educacional do munic\u00edpio de Emendas
\nmunic\u00edpio S\u00e3o Bernardino
\nS\u00e3o Bernardino, mediante apoio financeiro para Transfer\u00eancia parlamentares
\n687 3618 NILSO BERLANDA para reforma da Creche S\u00e3o Bernardino R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nreforma da Creche Municipal Jo\u00e3o Cl\u00e1udio especial impositivas da
\nMunicipal Jo\u00e3o Cl\u00e1udio
\nBevilaqua, a fim de oferecer educa\u00e7\u00e3o com Educa\u00e7\u00e3o
\nBevilaqua
\nqualidade e equidade nas idades iniciais.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para Associa\u00e7\u00e3o de
\nApoio financeiro Prote\u00e7\u00e3o Animal Focinhos M\u00e1gicos no munic\u00edpio
\nEmendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Correia Pinto, mediante apoio financeiro para
\nparlamentares ASSOCIACAO DE PROTECAO
\n688 3619 NILSO BERLANDA Animal Focinhos M\u00e1gicos custeio e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 21145931000158
\nimpositivas do FUNDO ANIMAL FOCINHOS MAGICOS
\npara custeio e voltados para projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0
\nSOCIAL
\nmanuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 defesa, ao bem-estar e ao controle
\npopulacional dos animais.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nApoio financeiro equipamentos no setor de enfermagem e para
\nAssocia\u00e7\u00e3o Beneficente setor administrativo da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Emendas
\nFrei Rog\u00e9rio de Frei Rog\u00e9rio do munic\u00edpio de Curitibanos, a fim parlamentares ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI
\n689 3620 NILSO BERLANDA Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83754341000180
\nCuritibanos para de contribuir nos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 impositivas do FUNDO ROGERIO
\naquisi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa buscando assegurar os seus SOCIAL
\nequipamentos direitos e mantendo o ambiente em condi\u00e7\u00f5es
\ndignas.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro em
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos favor do Batalh\u00e3o da PMSC – Pol\u00edcia Militar de
\nEmendas
\npara o Batalh\u00e3o da PMSC Santa Catarina – de Itapo\u00e1, visando a cria\u00e7\u00e3o de
\nparlamentares da
\n690 3621 NILSO BERLANDA de Itapo\u00e1 para cria\u00e7\u00e3o de Sala de Acolhimento para Rede Catarina de Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 130.000,00 15100 R$ 130.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nsala de acolhimento a Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, desta forma garantindo
\nSSP
\nmulher recursos para a\u00e7\u00f5es de apoio e acolhimento de
\nmulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.
\n184
\n184
\n614843
\nP\u00e1g. 183 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para articular a
\namplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados \u00e0s pessoas
\nApoio financeiro a AMA do p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial do munic\u00edpio de Emendas
\nASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nde Tijucas para custeio e Tijucas, mediante apoio financeiro objetivando o parlamentares
\n691 3622 NILSO BERLANDA Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 43475485000182 DO AUTISTA DE TIJUCAS\/SC –
\nmanuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os custeio e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados da impositivas do FUNDO
\nAMA
\nprestados AMA – Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista, a SOCIAL
\nfim de contribuir com o processo de inclus\u00e3o
\nsocial.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro para objetivando a implementa\u00e7\u00e3o de programa de
\nEmendas
\nimplementa\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de sementes para produtores rurais
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n693 3623 NILSO BERLANDA programa de distribui\u00e7\u00e3o em favor da Secretaria de Agricultura do Arroio Trinta R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nde sementes para munic\u00edpio de Arroio Trinta, com a finalidade de
\nAgricultura
\nprodutores rurais adequa\u00e7\u00e3o e melhoramento da infraestrutura e
\nda qualidade de vida no meio rural.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro para objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de balan\u00e7a de pesagem
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de balan\u00e7a de de gado, equipamentos e implementos agr\u00edcolas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n694 3624 NILSO BERLANDA pesagem de gado, em favor do munic\u00edpio de Bocaina do Sul, com a Bocaina do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nequipamentos e finalidade de adequa\u00e7\u00e3o e melhoramento da
\nAgricultura
\nimplementos agr\u00edcolas infraestrutura e da qualidade de vida no meio
\nrural.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro para
\nobjetivando o custeio e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os Emendas
\nSecretaria de Sa\u00fade
\nprestados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Transfer\u00eancia parlamentares
\n695 3625 NILSO BERLANDA Municipal de Brun\u00f3polis Brun\u00f3polis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBrun\u00f3polis, desta forma, desta forma especial impositivas do FUNDO
\npara custeio e
\ncontribuindo para a melhoria e efici\u00eancia no SOCIAL
\nmanuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os
\natendimento na \u00e1rea da sa\u00fade aos mun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro para objetivando a reforma da sede, dos vesti\u00e1rios, Emendas
\nreforma da alambrados e ilumina\u00e7\u00e3o do Campo do Bairro de parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n696 3626 NILSO BERLANDA sede,vesti\u00e1rios,alambrad S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o no munic\u00edpio de Capinzal, com a Capinzal R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nos e ilumina\u00e7\u00e3o do campo finalidade de adequa\u00e7\u00e3o e melhoramento da Infraestrutura e
\ndo Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o infraestrutura municipal e da qualidade de vida Mobilidade
\nda popula\u00e7\u00e3o.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de
\nEmendas
\nApoio financeiro ao pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Fraiburgo, desta
\nparlamentares
\nmunic\u00edpio de Fraiburgo forma promovendo o desenvolvimento Transfer\u00eancia
\n698 3627 NILSO BERLANDA Fraiburgo R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\npara obras de econ\u00f4mico, social e ambiental atrav\u00e9s da especial
\nInfraestrutura e
\npavimenta\u00e7\u00e3o melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de
\nMobilidade
\ntransporte e a melhoria da mobilidade para os
\nmun\u00edcipes.
\n185
\n185
\n615844
\nP\u00e1g. 184 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\ndesenvolvimento educacional no munic\u00edpio de
\nApoio financeiro para a
\nHerval d’Oeste mediante apoio financeiro para a Emendas
\nEscola B\u00e1sica Municipal
\nEscola B\u00e1sica Municipal Esta\u00e7\u00e3o Luzerna para Transfer\u00eancia parlamentares
\n699 3628 NILSO BERLANDA Esta\u00e7\u00e3o Luzerna no Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nreforma, custeio e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Herval
\neducacionais, a fim de oferecer educa\u00e7\u00e3o com SOCIAL
\nd’Oeste
\nqualidade e equidade para todos os alunos
\ncatarinenses.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o em lajota sextavada
\nApoio financeiro ao Emendas
\nda Rua Maria Luiza de Souza do munic\u00edpio de
\nmunic\u00edpio Ilhota para parlamentares
\nIlhota, desta forma, promovendo o Transfer\u00eancia
\n700 3629 NILSO BERLANDA pavimenta\u00e7\u00e3o em lajota Ilhota R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental especial
\nsextavada da Rua Maria Infraestrutura e
\natrav\u00e9s da melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da
\nLuiza de Souza Mobilidade
\ninfraestrutura de transporte e a melhoria da
\nmobilidade urbana para os mun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nEmendas
\nApoio financeiro para objetivando reformas e melhorias de moradias
\nparlamentares
\nreformas e melhorias de da popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social no Transfer\u00eancia
\n701 3630 NILSO BERLANDA Otac\u00edlio Costa R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nmoradias da popula\u00e7\u00e3o munic\u00edpio de Otac\u00edlio Costa, com a finalidade de especial
\nInfraestrutura e
\nem vulnerabilidade social adequa\u00e7\u00e3o, melhoramento da infraestrutura
\nMobilidade
\nmunicipal e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do Emendas
\nApoio financeiro ao
\nmunic\u00edpio de Ouro Verde, desta forma, parlamentares
\nmunic\u00edpio de Ouro Verde Transfer\u00eancia
\n703 3631 NILSO BERLANDA promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico, Ouro Verde R$ 180.000,00 15098 impositivas da R$ 180.000,00
\npara manuten\u00e7\u00e3o da especial
\nsocial e ambiental atrav\u00e9s da adequa\u00e7\u00e3o da Infraestrutura e
\nmalha vi\u00e1ria municipal
\ninfraestrutura de transporte e para a melhoria da Mobilidade
\nmobilidade urbana e rural.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nApoio financeiro ao objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos Emendas
\nmunic\u00edpio de Ponte Alta agr\u00edcolas para o munic\u00edpio de Ponte Alta, com a Transfer\u00eancia parlamentares
\n704 3632 NILSO BERLANDA Ponte Alta R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\npara aquisi\u00e7\u00e3o de finalidade de adequa\u00e7\u00e3o e melhoramento da especial impositivas da
\nimplementos agr\u00edcolas infraestrutura e da qualidade de vida no meio Agricultura
\nrural.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida
\nApoio financeiro ao Emendas
\nJos\u00e9 Lorenzatto do munic\u00edpio de Vargem Bonita,
\nmunic\u00edpio de Vargem parlamentares
\ndesta forma, promovendo o desenvolvimento Transfer\u00eancia
\n705 3633 NILSO BERLANDA Bonita para Vargem Bonita R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\necon\u00f4mico, social e ambiental atrav\u00e9s da especial
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Infraestrutura e
\nmelhoria e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de
\nAvenida Jos\u00e9 Lorenzatto Mobilidade
\ntransporte e a melhoria da mobilidade urbana
\npara os mun\u00edcipes.
\n186
\n186
\n616845
\nP\u00e1g. 185 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio de Tai\u00f3,
\nApoio financeiro ao Emendas
\nmediante apoio financeiro para custeio de
\nmunic\u00edpio de Tai\u00f3 para Transfer\u00eancia parlamentares
\n706 3634 NILSO BERLANDA servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 contribuir Tai\u00f3 R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\ncusteio de servi\u00e7os de especial impositivas do FUNDO
\nauxiliando em cirurgias de animais e no controle
\ncastra\u00e7\u00e3o SOCIAL
\nda popula\u00e7\u00e3o animal.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\npara projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em \u00e1reas
\nApoio financeiro ao Emendas
\npriorit\u00e1rias do interior do munic\u00edpio de Pinheiro
\nmunic\u00edpio de Pinheiro parlamentares
\nPreto, desta forma promovendo o Transfer\u00eancia
\n707 3635 NILSO BERLANDA Preto para projeto de Pinheiro Preto R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental especial
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Infraestrutura e
\natrav\u00e9s da melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da
\nem \u00e1reas interior Mobilidade
\ninfraestrutura de transporte e para a melhoria da
\nmobilidade urbana e rural.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a continua\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio financeiro para asf\u00e1ltica da Rua Sete de Setembro no munic\u00edpio
\nparlamentares
\ncontinua\u00e7\u00e3o de de Planalto Alegre, desta forma promovendo o Transfer\u00eancia
\n709 3636 NILSO BERLANDA Planalto Alegre R$ 178.307,47 15098 impositivas da R$ 178.307,47
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da desenvolvimento econ\u00f4mico e social atrav\u00e9s da especial
\nInfraestrutura e
\nRua Sete de Setembro melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de
\nMobilidade
\ntransporte e a melhoria da mobilidade para os
\nmun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para reforma e
\nApoio financeiro para Emendas
\namplia\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do Bairro
\nreforma e amplia\u00e7\u00e3o da Transfer\u00eancia parlamentares
\n710 3637 NILSO BERLANDA S\u00e3o Pedro para o munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o, Porto Uni\u00e3o R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nunidade b\u00e1sica de sa\u00fade especial impositivas do FUNDO
\ndesta forma contribuindo para a melhoria e
\ndo Bairro S\u00e3o Pedro SOCIAL
\nefici\u00eancia no atendimento aos mun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\nApoio financeiro para
\nde passeio com capacidade de 05 pessoas para a Emendas
\nSecretaria da Sa\u00fade
\nSecretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio das Transfer\u00eancia parlamentares
\n711 3638 NILSO BERLANDA aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo de Rio das Antas R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nAntas, desta forma, contribuindo para a especial impositivas do FUNDO
\npasseio com capacidade
\nmelhoria e efici\u00eancia no atendimento aos SOCIAL
\nde 05 pessoas
\nmun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para o munic\u00edpio de
\nApoio financeiro ao Emendas
\nRodeio, mediante apoio financeiro para custeio
\nmunic\u00edpio de Rodeio para Transfer\u00eancia parlamentares
\n713 3639 NILSO BERLANDA de atividades do castram\u00f3vel que ir\u00e1 contribuir Rodeio R$ 140.000,00 15382 R$ 140.000,00
\ncusteio de atividades do especial impositivas do FUNDO
\nauxiliando em cirurgias de animais e no controle
\ncastram\u00f3vel SOCIAL
\nda popula\u00e7\u00e3o animal.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Geral da
\nEmendas
\nApoio financeiro para Taquara, no Bairro Varginha do munic\u00edpio de
\nparlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Santo Amaro da Imperatriz, desta forma Santo Amaro da Transfer\u00eancia
\n714 3640 NILSO BERLANDA R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nGeral da Taquara no promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico, Imperatriz especial
\nInfraestrutura e
\nBairro Varginha social e ambiental atrav\u00e9s da melhoria e
\nMobilidade
\nadequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de transporte e a
\nmelhoria da mobilidade para os mun\u00edcipes.
\n187
\n187
\n617846
\nP\u00e1g. 186 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro na
\n\u00e1rea da infraestrutura para pavimenta\u00e7\u00e3o
\nApoio financeiro para Emendas
\nasf\u00e1ltica do munic\u00edpio de Santa Helena, desta
\nmunic\u00edpio de Santa parlamentares
\nforma promovendo o desenvolvimento Transfer\u00eancia
\n716 3641 NILSO BERLANDA Helena na \u00e1rea da Santa Helena R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\necon\u00f4mico, social e ambiental atrav\u00e9s da especial
\ninfraestrutura para Infraestrutura e
\nmelhoria e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Mobilidade
\ntransporte e a melhoria da mobilidade para os
\nmun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua
\nApoio financeiro para Reinaldo Werle, Rua Ant\u00f4nio Spies e Rua Emendas
\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Tupand\u00ed do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste, parlamentares
\nS\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia
\n717 3642 NILSO BERLANDA Rua Reinaldo Werle, Rua desta forma promovendo o desenvolvimento R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nOeste especial
\nAnt\u00f4nio Spies e Rua econ\u00f4mico, social e ambiental atrav\u00e9s da Infraestrutura e
\nTupand\u00ed melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura de Mobilidade
\ntransporte e a melhoria da mobilidade para os
\nmun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para a promo\u00e7\u00e3o do
\nApoio financeiro ao desenvolvimento do munic\u00edpio de Sul Brasil, Emendas
\nmunic\u00edpio de Sul Brasil mediante apoio financeiro para reforma das parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n718 3643 NILSO BERLANDA para reforma das pra\u00e7as pra\u00e7as Central e a do Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, com a Sul Brasil R$ 180.000,00 15098 impositivas da R$ 180.000,00
\nespecial
\nCentral e a do Bairro S\u00e3o finalidade de adequa\u00e7\u00e3o e melhoramento na Infraestrutura e
\nCrist\u00f3v\u00e3o infraestrutura e na qualidade de vida da Mobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para o Departamento
\nApoio financeiro ao Municipal de Estrada e Rodagem do munic\u00edpio Emendas
\nmunic\u00edpio de Tigrinhos de Tigrinhos, desta forma promovendo o parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n720 3644 NILSO BERLANDA para o Departamento desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental Tigrinhos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nMunicipal de Estrada e atrav\u00e9s da melhoria e adequa\u00e7\u00e3o da Infraestrutura e
\nRodagem infraestrutura de transporte e a melhoria da Mobilidade
\nmobilidade para os mun\u00edcipes.
\nDestina\u00e7\u00e3o de recursos para apoio financeiro
\nobjetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (uma)
\nApoio financeiro para Emendas
\nretroescavadeira em favor do munic\u00edpio de
\naquisi\u00e7\u00e3o de parlamentares
\nTrombudo Central, com a finalidade de Trombudo Transfer\u00eancia
\n721 3645 NILSO BERLANDA retroescavadeira para R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nadequa\u00e7\u00e3o e melhoramento nos servi\u00e7os Central especial
\nmelhoramento execu\u00e7\u00e3o Infraestrutura e
\nprestados pelo munic\u00edpio, desta forma
\nde servi\u00e7os no munic\u00edpio Mobilidade
\ncontribuindo para a melhoria e efici\u00eancia no
\natendimento das demandas e aos mun\u00edcipes.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de van para transporte escolar Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de van para uso garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1277 3646 OSCAR GUTZ Macieira R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nno transporte escolar acessibilidade aos alunos, promovendo um especial impositivas da
\ndeslocamento eficiente e pontual. Educa\u00e7\u00e3o
\n188
\n188
\n618847
\nP\u00e1g. 187 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo garantir\u00e1 o transporte
\nseguro e acess\u00edvel para pacientes que forem
\nconsultados fora do munic\u00edpio, garantindo
\ncontinuidade no atendimento \u00e0 sa\u00fade. Isso
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para reduzir\u00e1 dificuldades de acesso, especialmente Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n1278 3647 OSCAR GUTZ sa\u00fade para transporte de para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Lebon R\u00e9gis R$ 144.000,00 14240 parlamentares R$ 144.000,00
\nespecial
\npacientes. Al\u00e9m disso, aprimorar\u00e1 a log\u00edstica da Secretaria impositivas da Sa\u00fade
\nde Sa\u00fade, beneficiando o pode p\u00fablico com a
\ndiminui\u00e7\u00e3o de custos em manuten\u00e7\u00e3o de
\nve\u00edculos usados, e a popula\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a
\nde ser transportado em um ve\u00edculo novo.
\nGarantir um transporte seguro e confort\u00e1vel
\npara os pacientes \u00e9 essencial. A aquisi\u00e7\u00e3o de um
\nve\u00edculo novo reduz riscos durante os
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para deslocamentos e melhora a qualidade do Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n1279 3648 OSCAR GUTZ transporte de pacientes atendimento. Al\u00e9m disso, representa economia Atalanta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nespecial
\nda sa\u00fade. aos cofres p\u00fablicos, minimizando custos com a impositivas da Sa\u00fade
\nmanuten\u00e7\u00e3o frequente de ve\u00edculos antigos. Trata-
\nse de um investimento estrat\u00e9gico para a sa\u00fade
\ne o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nJustifica-se visto que o munic\u00edpio sofre com a
\nPerfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o Transfer\u00eancia parlamentares
\n1280 3649 OSCAR GUTZ escassez de \u00e1gua, sendo necess\u00e1rio a perfura\u00e7\u00e3o Iomer\u00ea R$ 120.000,00 15097 R$ 120.000,00
\nartesiano no munic\u00edpio. especial impositivas da
\ne constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.
\nAgricultura
\nfundamental para modernizar a infraestrutura,
\ngarantindo mais seguran\u00e7a, conforto e
\nacessibilidade aos expositores e visitantes. O Emendas
\nReforma do Parque espa\u00e7o \u00e9 um importante polo de eventos, feiras parlamentares
\nS\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia
\n1281 3650 OSCAR GUTZ Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es e atividades agropecu\u00e1rias, impulsionando a R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ndOeste especial
\nRinei Gransotto – FAISMO economia e o turismo local. Com as melhorias, o Infraestrutura e
\nparque poder\u00e1 sediar eventos de maior porte, Mobilidade
\nfortalecendo o desenvolvimento
\nsocioecon\u00f4mico
\nEssencial para fortalecer o apoio log\u00edstico \u00e0s
\natividades do setor, que tem grande import\u00e2ncia
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para
\necon\u00f4mica e social na regi\u00e3o. O novo ve\u00edculo
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1282 3651 OSCAR GUTZ utilizar na agricultura do permitir\u00e1 maior agilidade no atendimento aos Indaial R$ 108.000,00 15097 R$ 108.000,00
\nespecial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Indaial produtores rurais, no transporte de
\nAgricultura
\nequipamentos, e no suporte t\u00e9cnico \u00e0s
\npropriedades
\n189
\n189
\n619848
\nP\u00e1g. 188 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nFundamental para garantir um atendimento
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para mais eficiente e humanizado \u00e0s fam\u00edlias em Emendas
\nuso da Assist\u00eancia Social situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O ve\u00edculo permite Transfer\u00eancia parlamentares
\n1283 3652 OSCAR GUTZ Agrol\u00e2ndia R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\ndo munic\u00edpio de maior agilidade nas visitas domiciliares, no especial impositivas do FUNDO
\nAgrol\u00e2ndia acompanhamento de programas sociais e no SOCIAL
\ntransporte de benefici\u00e1rios, quando necess\u00e1rio
\nfundamental para garantir a continuidade e a
\nEmendas
\nqualidade dos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio.
\nCusteio para a parlamentares
\nEsses recursos possibilitam a manuten\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n1284 3653 OSCAR GUTZ infraestrutura do Joa\u00e7aba R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nvias p\u00fablicas, o reparo de equipamentos e a especial
\nmunic\u00edpio de Joa\u00e7aba Infraestrutura e
\nexecu\u00e7\u00e3o de pequenas obras, promovendo
\nMobilidade
\nmelhorias imediatas no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.
\nCom a destina\u00e7\u00e3o de implementos para a
\nagricultura do munic\u00edpio, poder\u00e3o ser
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nfortalecidas as a\u00e7\u00f5es de apoio aos pequenos
\nimplementos agr\u00edcolas Transfer\u00eancia parlamentares
\n1285 3654 OSCAR GUTZ produtores e associa\u00e7\u00f5es, proporcionando o Agron\u00f4mica R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\npara agricultura do especial impositivas da
\naumento e a efici\u00eancia nas atividades do campo,
\nmunic\u00edpio de Agron\u00f4mica Agricultura
\nreduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e estimulando
\na perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.
\nEmendas
\nCusteio para a Fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de
\nparlamentares
\ninfraestrutura do servi\u00e7os essenciais para o munic\u00edpio permitindo Transfer\u00eancia
\n1286 3655 OSCAR GUTZ Praia Grande R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio de Praia a melhora no atendimento da popula\u00e7\u00e3o com especial
\nInfraestrutura e
\nGrande melhor estrutura
\nMobilidade
\nPromover a integra\u00e7\u00e3o social, o lazer e a
\nvaloriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais locais. O
\nespa\u00e7o incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica esportiva, Emendas
\nApoio financeiro para
\nproporcionando qualidade de vida e conviv\u00eancia Santa Rosa de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1287 3656 OSCAR GUTZ constru\u00e7\u00e3o cancha de R$ 125.000,00 15382 R$ 125.000,00
\npara pessoas de todas as idades. Al\u00e9m disso, Lima especial impositivas do FUNDO
\nbocha no munic\u00edpio
\nfortalecer\u00e1 o turismo e eventos comunit\u00e1rios, SOCIAL
\ncontribuindo para o desenvolvimento social e
\ncultural do munic\u00edpio
\nEmendas
\nCom a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio pr\u00f3prio, o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma parlamentares
\nmunic\u00edpio pode otimizar os servi\u00e7os, trazendo Transfer\u00eancia
\n1288 3657 OSCAR GUTZ retroescavadeira para o Orleans R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
\nmais qualidade de vida para os mun\u00edcipes, especial
\nmunic\u00edpio de Orleans Infraestrutura e
\ndiminuindo o custo para os cofres p\u00fablicos.
\nMobilidade
\nJustifica-se o envio de recursos para apoiar o
\nEmendas
\nmunic\u00edpio na pavimenta\u00e7\u00e3o, considerando que
\nApoio Financeiro para parlamentares
\nmuitas ruas ainda necessitam de melhorias Transfer\u00eancia
\n1289 3658 OSCAR GUTZ pavimenta\u00e7\u00e3o no I\u00e7ara R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nsignificativas em sua infraestrutura, visando especial
\nmunic\u00edpio de I\u00e7ara Infraestrutura e
\natender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e promover
\nMobilidade
\nmelhor qualidade de vida.
\n190
\n190
\n620849
\nP\u00e1g. 189 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\ndo munic\u00edpio de Herval d’Oeste visa fortalecer a
\nequipamentos para a Transfer\u00eancia parlamentares
\n1290 3659 OSCAR GUTZ produ\u00e7\u00e3o rural local , e aumentar a Herval d’Oeste R$ 230.000,00 15097 R$ 230.000,00
\nagricultura de Herval especial impositivas da
\nprodutividade, reduzindo custos operacionais e
\nD’Oeste Agricultura
\notimizar o tempo de trabalho no campo.
\nA manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de
\nManuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Porto Uni\u00e3o se Emendas
\nde n\u00facleo de educa\u00e7\u00e3o faz necess\u00e1rio diante do aumento da demanda Transfer\u00eancia parlamentares
\n1291 3660 OSCAR GUTZ Porto Uni\u00e3o R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ninfantil no munic\u00edpio de por vagas, bem como a melhora no espa\u00e7o especial impositivas da
\nPorto Uni\u00e3o proporcionar\u00e1 maior conforto e seguran\u00e7a para Educa\u00e7\u00e3o
\nos alunos.
\nO destino de apoio financeiro \u00e0 Secretaria de
\nSa\u00fade do munic\u00edpio de Bra\u00e7o do Norte tem como
\nApoio financeiro para a
\nobjetivo viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o e o
\nSecretaria de Sa\u00fade Emendas
\nfortalecimento do Programa de Equoterapia, isto Transfer\u00eancia
\n1292 3661 OSCAR GUTZ desenvolver o programa Bra\u00e7o do Norte R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\n\u00e9, um investimento importante no especial
\nde equoterapia no mun. impositivas da Sa\u00fade
\ndesenvolvimento motor, emocional, cognitivo e
\nde Bra\u00e7o do Norte
\nsocial dos pacientes, ampliando a oferta de
\nservi\u00e7os especializados do munic\u00edpio
\nUm novo ve\u00edculo \u00e9 fundamental para melhorar o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para transporte de pacientes, trazendo mais Emendas
\nPresidente Transfer\u00eancia
\n1293 3662 OSCAR GUTZ a sa\u00fade de Presidente seguran\u00e7a, conforto e agilidade no R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nGet\u00falio especial
\nGet\u00falio deslocamento dos usu\u00e1rios, proporcionando impositivas da Sa\u00fade
\nefici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para custeio da sa\u00fade \u00e9
\ncontinuidade e qualidade dos atendimentos
\nprestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o , garantindo o aquisi\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nCusteio para utilizar na de medicamentos, insumos hospitalares,
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1294 3663 OSCAR GUTZ sa\u00fade do munic\u00edpio de exames, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, Ibirama R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nIbirama transporte de pacientes e contrata\u00e7\u00e3o de
\nSOCIAL
\nprofissionais, garantindo um atendimento
\nhumanizado, digno e acess\u00edvel a todos os
\ncidad\u00e3os.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 25 de Janeiro, no
\nEmendas
\nmunic\u00edpio de Jos\u00e9 Boiteux \u00e9 um grande avan\u00e7o
\nApoio financeiro para a parlamentares
\nna infraestrutura do munic\u00edpio, que Transfer\u00eancia
\n1295 3664 OSCAR GUTZ pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 25 Jos\u00e9 Boiteux R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nproporcionar\u00e1 maior qualidade de vida para os especial
\nde janeiro Infraestrutura e
\nresidentes e popula\u00e7\u00e3o que necessita utilizar
\nMobilidade
\nreferida rua.
\nPouso Redondo \u00e9 uma cidade que
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma van constantemente participa de competi\u00e7\u00f5es Emendas
\npara uso na Secretaria de internas municipais, bem como regionais. Sendo Transfer\u00eancia parlamentares
\n1296 3665 OSCAR GUTZ Pouso Redondo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nEsporte de Pouso assim, importante investimento para especial impositivas do FUNDO
\nRedondo proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a para os SOCIAL
\natletas da cidade.
\n191
\n191
\n621850
\nP\u00e1g. 190 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para custeio das
\nCusteio para utilizar no atividades esportivas no munic\u00edpio de Rio do Sul Emendas
\nesporte pela Secretaria tem como objetivo fortalecer projetos e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1297 3666 OSCAR GUTZ Rio do Sul R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nMunicipal de Esporte e programas voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de atletas, especial impositivas do FUNDO
\nLazer de Rio do Sul inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade por meio SOCIAL
\ndo esporte
\nO munic\u00edpio de Santa Terezinha possui grande
\nextens\u00e3o territorial, e tamb\u00e9m possui grande
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo dist\u00e2ncia da capital estadual. Sendo assim, um Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n1298 3667 OSCAR GUTZ para a sa\u00fade de Santa ve\u00edculo novo para a sa\u00fade poder\u00e1 atender os Santa Terezinha R$ 100.043,92 14240 parlamentares R$ 100.043,92
\nespecial
\nTerezinha usu\u00e1rios tanto dentro do munic\u00edpio nos impositivas da Sa\u00fade
\ndeslocamentos, como em tratamentos em
\noutras regi\u00f5es, com seguran\u00e7a e conforto.
\nFundamental para melhorar a infraestrutura Emendas
\nApoio financeiro para vi\u00e1ria, garantindo mais seguran\u00e7a no tr\u00e1fego e parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1299 3668 OSCAR GUTZ pavimenta\u00e7\u00e3o no promovendo a qualidade de vida para a Serra Alta R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Serra Alta popula\u00e7\u00e3o, minimizando os custos tamb\u00e9m com Infraestrutura e
\nmanuten\u00e7\u00e3o da via por parte do munic\u00edpio. Mobilidade
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para o custeio da
\ninfraestrutura do munic\u00edpio de Ponte Alta \u00e9 Emendas
\nCusteio para a fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1300 3669 OSCAR GUTZ infraestrutura do de vias p\u00fablicas, espa\u00e7os urbanos e servi\u00e7os Ponte Alta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nespecial
\nmunic\u00edpio de Ponte Alta essenciais, garantindo a continuidade dos Infraestrutura e
\nservi\u00e7os e contribui\u00e7\u00f5es do desenvolvimento Mobilidade
\nurbano e econ\u00f4mico da cidade.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o um novo equipamento para
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus Emendas
\ntransporte escolar garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a,
\npara educa\u00e7\u00e3o do Ponte Alta do Transfer\u00eancia parlamentares
\n1301 3670 OSCAR GUTZ conforto e acessibilidade aos alunos, R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nmunic\u00edpio de Ponte Alta Norte especial impositivas da
\npromovendo um deslocamento eficiente e
\ndo Norte Educa\u00e7\u00e3o
\npontual.
\nCom a destina\u00e7\u00e3o de implementos para a
\nAquisi\u00e7\u00e3o de agricultura do munic\u00edpio, poder\u00e3o ser
\nEmendas
\nimplementos agr\u00edcolas fortalecidas as a\u00e7\u00f5es de apoio aos pequenos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1302 3671 OSCAR GUTZ para uso da agricultura produtores e associa\u00e7\u00f5es, proporcionando o Alto Bela Vista R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\ndo munic\u00edpio de Alto Bela aumento e a efici\u00eancia nas atividades do campo,
\nAgricultura
\nVista reduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e estimulando
\na perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.
\nCom a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida rua, melhorar\u00e1
\nApoio financeiro para Emendas
\na mobilidade urbana da popula\u00e7\u00e3o, bem como a
\npavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Luiz parlamentares
\nqualidade de vida dos residentes no local. Transfer\u00eancia
\n1303 3672 OSCAR GUTZ dos Santos, no bairro Laurentino R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nAdemais, os custos para manuten\u00e7\u00e3o da via por especial
\nBarra Seca, no munic\u00edpio Infraestrutura e
\nparte do poder p\u00fablico ser\u00e1 menor, gerando
\nde Laurentino Mobilidade
\neconomia aos cofres do munic\u00edpio.
\n192
\n192
\n622851
\nP\u00e1g. 191 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nCom a destina\u00e7\u00e3o de implementos para a
\nAquisi\u00e7\u00e3o de agricultura do munic\u00edpio, poder\u00e3o ser
\nEmendas
\nimplementos\/equipamen fortalecidas as a\u00e7\u00f5es de apoio aos pequenos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1304 3673 OSCAR GUTZ tos agr\u00edcolas para produtores e associa\u00e7\u00f5es, proporcionando o Vidal Ramos R$ 175.000,00 15097 R$ 175.000,00
\nespecial impositivas da
\nagricultura do munic\u00edpio aumento e a efici\u00eancia nas atividades do campo,
\nAgricultura
\nde Vidal Ramos reduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e estimulando
\na perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.
\nCom a destina\u00e7\u00e3o de implementos para a
\nAquisi\u00e7\u00e3o de agricultura do munic\u00edpio, poder\u00e3o ser
\nEmendas
\nimplementos\/equipamen fortalecidas as a\u00e7\u00f5es de apoio aos pequenos
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1305 3674 OSCAR GUTZ tos agr\u00edcolas para a produtores e associa\u00e7\u00f5es, proporcionando o Lind\u00f3ia do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nagricultura de Lind\u00f3ia do aumento e a efici\u00eancia nas atividades do campo,
\nAgricultura
\nSul reduzindo os custos de produ\u00e7\u00e3o e estimulando
\na perman\u00eancia das fam\u00edlias no meio rural.
\nReforma no pr\u00e9dio da
\nEmendas
\nescola isolada Prof. Jo\u00e3o
\nJustifica-se visto que o local carece de melhorias Transfer\u00eancia parlamentares
\n1306 3675 OSCAR GUTZ Fistarol, no bairro Ascurra R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nna estrutura para melhor atender a comunidade especial impositivas da
\nGuaricanas, no munic\u00edpio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nde Ascurra.
\nEsse recurso fica assegurado a qualidade do Emendas
\nCusteio para a educa\u00e7\u00e3o ensino, contribuindo para o desenvolvimento Bra\u00e7o do Transfer\u00eancia parlamentares
\n1307 3676 OSCAR GUTZ R$ 100.087,85 14227 R$ 100.087,85
\nde Bra\u00e7o do Trombudo dos alunos e para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o Trombudo especial impositivas da
\ncomo pilar do progresso da cidade. Educa\u00e7\u00e3o
\nperfura\u00e7\u00e3o\/instala\u00e7\u00e3o de
\nEmendas
\npo\u00e7o artesiano para Justifica-se visto que o munic\u00edpio sofre com a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1308 3677 OSCAR GUTZ atender as comunidades escassez de \u00e1gua, sendo necess\u00e1rio a perfura\u00e7\u00e3o Lajeado Grande R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nde Linha Guavirova e e constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.
\nAgricultura
\nLinha Pequena
\nEmendas
\nCusteio para
\nparlamentares
\ninfraestrutura do Fundamental para garantir a continuidade e a Presidente Transfer\u00eancia
\n1309 3678 OSCAR GUTZ R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio de Presidente qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio. Get\u00falio especial
\nInfraestrutura e
\nGet\u00falio
\nMobilidade
\nEmendas
\nCusteio para parlamentares
\nFundamental para garantir a continuidade e a Transfer\u00eancia
\n1310 3679 OSCAR GUTZ infraestrutura do Mirim Doce R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nqualidade dos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio. especial
\nmunic\u00edpio de Mirim Doce Infraestrutura e
\nMobilidade
\nO munic\u00edpio de Imbuia necessita melhorar a
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para frota da educa\u00e7\u00e3o para melhor atender a
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1311 3680 OSCAR GUTZ uso da Educa\u00e7\u00e3o do popula\u00e7\u00e3o. Com um novo ve\u00edculo, poder\u00e1 Imbuia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Imbuia proporcionar o transporte com maior seguran\u00e7a
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ne conforto.
\n193
\n193
\n623852
\nP\u00e1g. 192 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEsse investimento assegura a qualidade do Emendas
\nCusteio para a educa\u00e7\u00e3o
\nensino, contribuindo para o desenvolvimento Transfer\u00eancia parlamentares
\n1312 3681 OSCAR GUTZ do munic\u00edpio de Rio das Rio das Antas R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ndos alunos e para o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o especial impositivas da
\nAntas
\ncomo pilar do progresso do munic\u00edpio. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nO munic\u00edpio necessita renovar a frota. Com um
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para parlamentares
\nnovo ve\u00edculo poder\u00e1 melhor atender a Transfer\u00eancia
\n1313 3682 OSCAR GUTZ uso da infraestrutura do Passos Maia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\npopula\u00e7\u00e3o, bem como gerar economia nos especial
\nmunic\u00edpio de Passos Maia Infraestrutura e
\ncofres p\u00fablicos.
\nMobilidade
\nInvestir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre investir em
\nEmendas
\nfuturo. Portanto, o aporte financeiro em custeio
\nCusteio para a educa\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n1314 3683 OSCAR GUTZ da educa\u00e7\u00e3o, proporciona a continuidade dos \u00c1guas Frias R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nde \u00c1guas Frias especial impositivas da
\nservi\u00e7os para melhor atender os alunos do
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nmunic\u00edpio.
\nO munic\u00edpio carece de um novo ve\u00edculo
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo adaptado para transporte de alunos com
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1315 3684 OSCAR GUTZ adaptado para transporte necessidade especial. Com um novo ve\u00edculo, Lontras R$ 188.000,00 14227 R$ 188.000,00
\nespecial impositivas da
\nde alunos proporcionar\u00e1 o transporte com maior conforto
\nEduca\u00e7\u00e3o
\ne seguran\u00e7a.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas para
\nassocia\u00e7\u00f5es fortalecer\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o local,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\ngarantindo mais efici\u00eancia e produtividade no Emendas
\nimplementos\/equipamen
\ncampo. Com equipamentos adequados, os Transfer\u00eancia parlamentares
\n1316 3685 OSCAR GUTZ tos agr\u00edcolas para Pouso Redondo R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\nagricultores poder\u00e3o reduzir custos, melhorar o especial impositivas da
\nagricultura de Pouso
\ntrabalho e aumentar a rentabilidade. Al\u00e9m disso, Agricultura
\nRedondo.
\na iniciativa de incentivo ao desenvolvimento
\nrural
\nA destina\u00e7\u00e3o de recursos para custeio da sa\u00fade \u00e9
\ncontinuidade e qualidade dos atendimentos
\nCusteio para a sa\u00fade da prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o , garantindo o aquisi\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nASSOCIACAO CULTURAL E de medicamentos, insumos hospitalares,
\nparlamentares ASSOCIACAO CULTURAL E
\n1317 3686 OSCAR GUTZ BENEFICENTE SAO JOSE exames, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, Conv\u00eanio R$ 200.307,47 15382 R$ 200.307,47 86325545000193
\nimpositivas do FUNDO BENEFICENTE SAO JOSE
\n(Hospital de Rio do transporte de pacientes e contrata\u00e7\u00e3o de
\nSOCIAL
\nCampo) profissionais, garantindo um atendimento
\nhumanizado, digno e acess\u00edvel a todos os
\ncidad\u00e3os.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo tipo
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\ncaminhonete para os
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo Transfer\u00eancia parlamentares
\n634 3687 servi\u00e7os da Secretaria da S\u00e3o Bernardino R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA tipo caminhonete para os servi\u00e7os da Secretaria especial impositivas da
\nAgricultura de S\u00e3o
\nda Agricultura de S\u00e3o Bernardino. Agricultura
\nBernardino.
\nApoio financeiro para Emendas
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nPADRE PEDRO custeio da educa\u00e7\u00e3o no Transfer\u00eancia parlamentares
\n635 3688 or\u00e7amento estadual para custeio da educa\u00e7\u00e3o no Bandeirante R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA munic\u00edpio de especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Bandeirante.
\nBandeirante. Educa\u00e7\u00e3o
\n194
\n194
\n624853
\nP\u00e1g. 193 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nor\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de
\nPADRE PEDRO implementos e m\u00e1quinas Transfer\u00eancia parlamentares
\n636 3689 implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas – colhedora Bom Retiro R$ 110.000,00 15097 R$ 110.000,00
\nBALDISSERA agr\u00edcolas – colhedora de especial impositivas da
\nde milho acoplada a trator – ao munic\u00edpio de
\nmilho acoplada a trator. Agricultura
\nBom Retiro.
\nEmendas
\nCusteio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia parlamentares
\n637 3690 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio or\u00e7amento estadual para custeio das atividades Saltinho R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nBALDISSERA especial impositivas da
\nde Saltinho. de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Saltinho.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nCusteio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no
\nPADRE PEDRO S\u00e3o Jo\u00e3o do Transfer\u00eancia parlamentares
\n638 3691 educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio or\u00e7amento estadual para custeio das atividades R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nBALDISSERA Oeste especial impositivas da
\nde S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste. de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oeste.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nimplementos e m\u00e1quinas
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n639 3692 agr\u00edcolas para o Ipor\u00e3 do Oeste R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nBALDISSERA implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas para o especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Ipor\u00e3 do
\nmunic\u00edpio de Ipor\u00e3 do Oeste. Agricultura
\nOeste.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO implementos e m\u00e1quinas or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n640 3693 Riqueza R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA agr\u00edcolas para o implementos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas para o especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Riqueza. munic\u00edpio de Riqueza. Agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nimplementos\/m\u00e1quinas
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n641 3694 agr\u00edcolas (triturador) ao Passos Maia R$ 140.000,00 15097 R$ 140.000,00
\nBALDISSERA implementos agr\u00edcolas (triturador) ao munic\u00edpio especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Passos
\nde Passos Maia. Agricultura
\nMaia.
\nPavimenta\u00e7\u00e3o em Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\ncal\u00e7amento das Ruas or\u00e7amento estadual para pavimenta\u00e7\u00e3o em parlamentares
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia
\n642 3695 Aloisio Rockenbach e cal\u00e7amento da Rua Aloisio Rockenbach e Rua Guaruj\u00e1 do Sul R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nBALDISSERA especial
\nAngelina Eberhardt em Angelina Eberhardt, no per\u00edmetro urbano de Infraestrutura e
\nGuaruj\u00e1 do Sul. Guaruj\u00e1 do Sul. Mobilidade
\nConstru\u00e7\u00e3o de passarela Emendas
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nna ponte localizada na parlamentares
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para constru\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n643 3696 Estrada Geral Ponte S\u00e3o Ludgero R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nBALDISSERA passarela na ponte localizada na Estrada Geral especial
\nBaixa, munic\u00edpio de S\u00e3o Infraestrutura e
\nPonte Baixa, munic\u00edpio de S\u00e3o Ludgero.
\nLudgero. Mobilidade
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o da ponte Rio Esta emenda visa garantir recursos no
\nparlamentares
\nPADRE PEDRO Macaco Branco, na Linha or\u00e7amento estadual para amplia\u00e7\u00e3o da ponte Rio Transfer\u00eancia
\n644 3697 Santa Helena R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBALDISSERA Aparecida munic\u00edpio de Macaco Branco, na Linha Aparecida munic\u00edpio de especial
\nInfraestrutura e
\nSanta Helena. Santa Helena.
\nMobilidade
\nCapacita\u00e7\u00e3o e
\nCapacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o, visando a inclus\u00e3o Emendas
\nqualifica\u00e7\u00e3o, visando a SEBRAE Servico de Apoio as
\nPADRE PEDRO socioprodutiva de catadoras e catadores de parlamentares
\n645 3698 inclus\u00e3o socioprodutiva Conv\u00eanio R$ 360.000,00 15382 R$ 360.000,00 82515859000106 Micro e Pequenas Empresas de
\nBALDISSERA materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis em diversos impositivas do FUNDO
\nde catadores de materiais SC
\nmunic\u00edpios do estado. SOCIAL
\nrecicl\u00e1veis em SC.
\n195
\n195
\n625854
\nP\u00e1g. 194 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nReformas e melhorias na Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO sede esportiva da Linha or\u00e7amento estadual para reformas e melhorias Transfer\u00eancia parlamentares
\n646 3699 Saudades R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA Alto Solteiro, munic\u00edpio na sede esportiva da Linha Alto Solteiro, especial impositivas do FUNDO
\nde Saudades. munic\u00edpio de Saudades. SOCIAL
\nEmendas
\nInvestimento na Esta emenda visa garantir recursos para
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia parlamentares
\n647 3700 Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio investimento na Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Barra Barra Bonita R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA especial impositivas da
\nde Barra Bonita. Bonita.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nReformas e melhorias Emendas
\nor\u00e7amento estadual para reformas e melhorias
\nPADRE PEDRO para instala\u00e7\u00e3o de acervo Transfer\u00eancia parlamentares
\n648 3701 da antiga escola isolada comunidade Rio dos Anit\u00e1polis R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBALDISSERA liter\u00e1rio Professora especial impositivas da
\nPinheiros para instala\u00e7\u00e3o de acervo liter\u00e1rio
\nElisabeth Meyer Back. Educa\u00e7\u00e3o
\nProfessora Elisabeth Meyer Back.
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o do Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO Centro Comunit\u00e1rio da or\u00e7amento estadual para reforma e amplia\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n649 3702 Formosa do Sul R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nBALDISSERA Linha Canela, munic\u00edpio do Centro Comunit\u00e1rio da Linha Canela, especial impositivas do FUNDO
\nde Formosa do Sul. munic\u00edpio de Formosa do Sul. SOCIAL
\nConstru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o
\nA emenda visa garantir recursos no or\u00e7amento Emendas
\npara m\u00e1quinas e
\nPADRE PEDRO estadual para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o para Transfer\u00eancia parlamentares
\n650 3703 implementos agr\u00edcolas do Monte Carlo R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nBALDISSERA m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas do munic\u00edpio especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Monte
\nde Monte Carlo. Agricultura
\nCarlo.
\nEmendas
\nInvestimento em Esta emenda visa garantir recursos para
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia parlamentares
\n651 3704 infraestrutura tur\u00edstica no investimento em infraestrutura tur\u00edstica no Caibi R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nBALDISSERA especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Caibi. munic\u00edpio de Caibi.
\nSOCIAL
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nor\u00e7amento estadual para custeio e manuten\u00e7\u00e3o
\nCusteio e manuten\u00e7\u00e3o
\ndas atividades de sa\u00fade do munic\u00edpio. Dentre os Emendas
\nPADRE PEDRO das atividades de sa\u00fade Transfer\u00eancia
\n652 3705 objetivos est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises da Belmonte R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nBALDISSERA do munic\u00edpio de especial
\nqualidade da \u00e1gua nas comunidades para evitar impositivas da Sa\u00fade
\nBelmonte.
\nriscos a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, garantindo
\nqualidade de vida.
\nCusteio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO Santa Rosa de Transfer\u00eancia
\n653 3706 sa\u00fade do munic\u00edpio de or\u00e7amento estadual para custeio das atividades R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nBALDISSERA Lima especial
\nSanta Rosa de Lima. de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Rosa de Lima. impositivas da Sa\u00fade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nutilit\u00e1rio p\/ atendimento
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo Transfer\u00eancia parlamentares
\n654 3707 aos programas da Papanduva R$ 170.000,00 15097 R$ 170.000,00
\nBALDISSERA utilit\u00e1rio para atendimento aos programas da especial impositivas da
\nagricultura familiar do
\nagricultura familiar do munic\u00edpio de Papanduva. Agricultura
\nmunic\u00edpio de Papanduva
\n196
\n196
\n626855
\nP\u00e1g. 195 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nPavimenta\u00e7\u00e3o com Emendas
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\ncal\u00e7amento de pedras parlamentares
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para pavimenta\u00e7\u00e3o com Transfer\u00eancia
\n655 3708 irregulares no interior do Planalto Alegre R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nBALDISSERA cal\u00e7amento de pedras irregulares no interior do especial
\nmunic\u00edpio de Planalto Infraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Planalto Alegre.
\nAlegre. Mobilidade
\nConstru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de Esta emenda visa garantir recursos no
\nEmendas
\ntratamento e amplia\u00e7\u00e3o or\u00e7amento estadual para constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o
\nPADRE PEDRO S\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia parlamentares
\n656 3709 da rede de distribui\u00e7\u00e3o de de tratamento de \u00e1gua e amplia\u00e7\u00e3o da rede de R$ 180.000,00 15382 R$ 180.000,00
\nBALDISSERA dOeste especial impositivas do FUNDO
\n\u00e1gua L\u00aa F\u00e1tima, S\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na L\u00aa F\u00e1tima, S\u00e3o Miguel do
\nSOCIAL
\nMiguel do Oeste Oeste.
\nEsta emenda visa garantir recursos para
\nInstala\u00e7\u00e3o de cisternas e
\ninvestimento na instala\u00e7\u00e3o de cisternas e Emendas
\nsistema de energia solar
\nPADRE PEDRO sistema de energia solar na EMEBTI Esperan\u00e7a – Transfer\u00eancia parlamentares
\n657 3710 na EMEBTI Esperan\u00e7a, Ca\u00e7ador R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nBALDISSERA Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Tempo especial impositivas da
\nBairro Martello em
\nIntegral Esperan\u00e7a – no Bairro Martello, Ca\u00e7ador – Educa\u00e7\u00e3o
\nCa\u00e7ador.
\nSC.
\nCusteio das atividades da Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia
\n658 3711 sa\u00fade do munic\u00edpio de or\u00e7amento estadual para custeio das atividades Uni\u00e3o do Oeste R$ 114.043,92 14240 parlamentares R$ 114.043,92
\nBALDISSERA especial
\nUni\u00e3o do Oeste. da sa\u00fade do munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Oeste. impositivas da Sa\u00fade
\nEsta emenda visa garantir recursos para
\nEmendas
\nInvestimento em investimento em infraestrutura tur\u00edstica na
\nPADRE PEDRO Transfer\u00eancia parlamentares
\n659 3712 infraestrutura tur\u00edstica no Comunidade L\u00aa Faxinal, onde ocorre a tradicional Campo Er\u00ea R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
\nBALDISSERA especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Campo Er\u00ea. Romaria de Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o,
\nSOCIAL
\nno munic\u00edpio de Campo Er\u00ea.
\nEmendas
\nEsta emenda visa garantir recursos no parlamentares
\nPADRE PEDRO Apoio ao sistema vi\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n660 3713 or\u00e7amento estadual para o custeio do sistema Gravatal R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nBALDISSERA do munic\u00edpio de Gravatal. especial
\nvi\u00e1rio municipal de Gravatal. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nCusteio dos projetos e Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nPADRE PEDRO programas da Secretaria or\u00e7amento estadual para custeio dos projetos e Transfer\u00eancia parlamentares
\n661 3714 Tr\u00eas Barras R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nBALDISSERA Municipal de Meio programas da Secretaria Municipal de Meio especial impositivas da
\nAmbiente de Tr\u00eas Barras. Ambiente de Tr\u00eas Barras. Agricultura
\nAquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e
\nEsta emenda tem por objetivo garantir recursos Emendas
\nequipamentos para
\nPADRE PEDRO para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos Transfer\u00eancia parlamentares
\n662 3715 fomento a agricultura Fraiburgo R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA para fomento a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar especial impositivas da
\nfamiliar no munic\u00edpio de
\nno munic\u00edpio de Fraiburgo. Agricultura
\nFraiburgo.
\nRecursos para Emendas
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\ninvestimento em parlamentares
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para investimento em S\u00e3o Jos\u00e9 do Transfer\u00eancia
\n663 3716 infraestrutura no R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nBALDISSERA infraestrutura no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Cedro especial
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Infraestrutura e
\nCedro.
\nCedro. Mobilidade
\n197
\n197
\n627856
\nP\u00e1g. 196 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEsta emenda visa garantir no or\u00e7amento
\nCusteio das atividades do Emendas
\nPADRE PEDRO estadual o apoio financeiro para custeio das ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
\n664 3717 Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 12846027000189
\nBALDISSERA atividades da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 – JOSE DE JARAGUA DO SUL
\nJaragu\u00e1 do Sul. impositivas da Sa\u00fade
\nHospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nmelhorias para as ASSOCIACAO AMIGOS DO
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio parlamentares
\n667 3718 estruturas do horto Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4769013000180 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
\nBALDISSERA e melhorias para as estruturas do horto did\u00e1tico impositivas do FUNDO
\ndid\u00e1tico de plantas UFSC
\nde plantas medicinais. SOCIAL
\nmedicinais.
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nRealiza\u00e7\u00e3o do Congresso FAASC Federa\u00e7\u00e3o das Assoc de
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para a realiza\u00e7\u00e3o do parlamentares
\n726 3719 Brasileiro de Apicultura e Florian\u00f3polis Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00 76276682000121 Apicultores e Meliponicultores
\nBALDISSERA Congresso Brasileiro de Apicultura e de impositivas da
\nde Meliponicultura. de SC
\nMeliponicultura. Agricultura
\nReformas e melhorias do
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nCentro Comunit\u00e1rio da L\u00aa
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para reformas e melhorias Transfer\u00eancia parlamentares
\n727 3720 Nova Arvorezinha no S\u00e3o Domingos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nBALDISSERA do Centro Comunit\u00e1rio da Linha Nova especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de S\u00e3o
\nArvorezinha no munic\u00edpio de S\u00e3o Domingos. SOCIAL
\nDomingos.
\nEsta emenda visa garantir recursos no
\nCusteio e manuten\u00e7\u00e3o Emendas
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para custeio e manuten\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n728 3721 das atividades de sa\u00fade Princesa R$ 130.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00
\nBALDISSERA das atividades de sa\u00fade do munic\u00edpio de especial
\ndo munic\u00edpio de Princesa. impositivas da Sa\u00fade
\nPrincesa.
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nCusteio e manuten\u00e7\u00e3o
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para custeio e manuten\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n728 3721 das atividades de sa\u00fade Princesa R$ 10.000,00 15382 R$ 140.000,00
\nBALDISSERA das atividades de sa\u00fade do munic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\ndo munic\u00edpio de Princesa.
\nPrincesa. SOCIAL
\nEmendas
\nApoio financeiro para Esta emenda visa garantir no or\u00e7amento
\nPADRE PEDRO parlamentares
\n851 3722 reforma do telhado da estadual recursos para apoio financeiro as obras Guaraciaba Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78483708000138 APAE de Guaraciaba
\nBALDISSERA impositivas da
\nAPAE de Guaraciaba. de reforma do telhado da APAE de Guaraciaba.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nesportiva no Centro de
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para constru\u00e7\u00e3o de quadra Transfer\u00eancia parlamentares
\n852 3723 Educa\u00e7\u00e3o Infantil Hilda Brusque R$ 238.087,85 14227 R$ 300.000,00
\nBALDISSERA esportiva no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Hilda especial impositivas da
\nAnna Eccel no munic\u00edpio
\nAnna Eccel no munic\u00edpio de Brusque. Educa\u00e7\u00e3o
\nde Brusque.
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nesportiva no Centro de
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para constru\u00e7\u00e3o de quadra Transfer\u00eancia parlamentares
\n852 3723 Educa\u00e7\u00e3o Infantil Hilda Brusque R$ 61.912,15 15382 R$ 300.000,00
\nBALDISSERA esportiva no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Hilda especial impositivas do FUNDO
\nAnna Eccel no munic\u00edpio
\nAnna Eccel no munic\u00edpio de Brusque. SOCIAL
\nde Brusque.
\nApoio financeiro para o
\nEsta emenda visa garantir recursos no Emendas
\nfomento da apicultura e
\nPADRE PEDRO or\u00e7amento estadual para apoio financeiro para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n853 3724 meliponicultura no V\u00edtor Meireles R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nBALDISSERA fomento da apicultura e meliponicultura no especial impositivas da
\nmunic\u00edpio de Vitor
\nmunic\u00edpio de Vitor Meireles. Agricultura
\nMeireles.
\n198
\n198
\n628857
\nP\u00e1g. 197 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nConstru\u00e7\u00e3o de redes de A emenda visa garantir recursos no or\u00e7amento Emendas
\nPADRE PEDRO abastecimento de \u00e1gua estadual para constru\u00e7\u00e3o de redes de Transfer\u00eancia parlamentares
\n854 3725 Tangar\u00e1 R$ 156.395,32 15382 R$ 156.395,32
\nBALDISSERA em comunidades do abastecimento de \u00e1gua em comunidades do especial impositivas do FUNDO
\nmunic\u00edpio de Tangar\u00e1. munic\u00edpio de Tangar\u00e1. SOCIAL
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Emendas
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1101 3726 PAULINHA de Tratamento Fora de \u00c1gua Doce R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nDomic\u00edlio. impositivas da Sa\u00fade
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nEmendas
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n1102 3727 PAULINHA Aquisi\u00e7\u00e3o de exames. R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Gaivota especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n1103 3728 PAULINHA R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nmunicipais. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Arroio do Silva especial
\nInfraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nEmendas
\nInvestimento na Casa do ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n1104 3729 PAULINHA R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nAutista. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Cambori\u00fa especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nEmendas ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nApoio no custeio da ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando
\n1105 3730 PAULINHA Conv\u00eanio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 42652062000128 DO AUTISTA – AMA DE BARRA
\nentidade. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas
\nimpositivas da Sa\u00fade VELHA
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando parlamentares ASSOCIACAO BOM JESUS DE
\n1106 3731 PAULINHA implementos agr\u00edcolas Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00 3323489000120
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas impositivas da COLONIA OURO VERDE
\npara associa\u00e7\u00e3o.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Agricultura
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\n199
\n199
\n629858
\nP\u00e1g. 198 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nImplementa\u00e7\u00e3o do
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando parlamentares
\n1109 3732 PAULINHA programa de refor\u00e7a Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 4963713000101 Associa\u00e7\u00e3o Futuros Campe\u00f5es
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas impositivas do FUNDO
\nalimentar.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo(s) ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1110 3733 PAULINHA Cambori\u00fa R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\npara sa\u00fade. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nReforma e moderniza\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando parlamentares
\n1111 3734 PAULINHA Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 84308063000108 Asilo Dom Bosco
\nda cozinha. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nApoio a Seguran\u00e7a ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares da
\n1113 3735 PAULINHA Itapema R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
\nP\u00fablica do Munic\u00edpio. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SSP
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1114 3736 PAULINHA Joinville R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00
\npara o bem estar animal. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nReforma e amplia\u00e7\u00e3o de ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1117 3737 PAULINHA Jupi\u00e1 R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\ncreche. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nReforma da Casa da ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1121 3738 PAULINHA Luiz Alves R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nCultura. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\n200
\n200
\n630859
\nP\u00e1g. 199 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nImplanta\u00e7\u00e3o de sala ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Santa Rosa do Transfer\u00eancia parlamentares
\n1125 3739 PAULINHA R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nsensorial. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Sul especial impositivas da
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nImplanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1129 3740 PAULINHA de atendimento ao S\u00e3o Jo\u00e3o Batista R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\np\u00fablico.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nInvestimento na
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1132 3741 PAULINHA Assist\u00eancia Social do Campos Novos R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\nMunic\u00edpio.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Capivari de Transfer\u00eancia
\n1136 3742 PAULINHA R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nJo\u00e3o dos Passos Gomes contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Baixo especial
\nInfraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nConstru\u00e7\u00e3o de escadaria como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\ne banheiros no Novo ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1138 3743 PAULINHA Correia Pinto R$ 600.000,00 15382 R$ 600.000,00
\nMirante do Morro da contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\nCruz. p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nApoio na melhoria da parlamentares
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Trombudo Transfer\u00eancia
\n1141 3744 PAULINHA infraestrutura do R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Central especial
\nmunic\u00edpio. Infraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nInvestimento na sa\u00fade do ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando S\u00e3o Miguel Transfer\u00eancia parlamentares
\n1145 3745 PAULINHA R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nmunic\u00edpio. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas dOeste especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\n201
\n201
\n631860
\nP\u00e1g. 200 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nAquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\ninstala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1149 3746 PAULINHA Cunha Por\u00e3 R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nmultiuso para a contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o, p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Governador Transfer\u00eancia parlamentares
\n1157 3747 PAULINHA Aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia. R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas Celso Ramos especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nInvestimento na
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1160 3748 PAULINHA infraestrutura escolar do Herval d’Oeste R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\nmunic\u00edpio.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nAquisi\u00e7\u00e3o de motos como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\ndestinadas ao Programa ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1162 3749 PAULINHA Indaial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nde combate a endemias contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\nno munic\u00edpio. p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nConstru\u00e7\u00e3o de cantina, como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nsecretaria e sala de ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1163 3750 PAULINHA S\u00e3o Joaquim R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\narbitragem no Gin\u00e1sio contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\nMunicipal Juraci Santos. p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nCusteio da secretaria de ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1164 3751 PAULINHA Campo Er\u00ea R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nsa\u00fade. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nFomento ao esporte ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1165 3752 PAULINHA Tr\u00eas Barras R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nmunicipal. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\n202
\n202
\n632861
\nP\u00e1g. 201 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nparlamentares
\nManuten\u00e7\u00e3o e melhoria ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1166 3753 PAULINHA Major Gercino R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ndas estradas municipais. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nInfraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nCusteio do projeto
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Bar\u00e3o do
\n1167 3754 PAULINHA escolinha de futebol do Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 40041597000137
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas impositivas do FUNDO Rio Branco
\nBar\u00e3ozinho.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nReforma do Col\u00e9gio como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nMunicipal do bairro ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1168 3755 PAULINHA Lebon R\u00e9gis R$ 100.000,00 15382 R$ 400.000,00
\nNossa Senhora de contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\nLourdes p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nReforma do Col\u00e9gio como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nMunicipal do bairro ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1168 3755 PAULINHA Lebon R\u00e9gis R$ 300.000,00 14227 R$ 400.000,00
\nNossa Senhora de contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\nLourdes p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua parlamentares
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1169 3756 PAULINHA Andr\u00e9 Alves da Silva Sombrio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nSobrinho Infraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nAssocia\u00e7\u00e3o Paroquial dos
\nAmplia\u00e7\u00e3o da sede da ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando parlamentares
\n1170 3757 PAULINHA Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1294819000171 Amigos da Crian\u00e7a da Par\u00f3quia
\npastoral. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas impositivas do FUNDO
\nS\u00e3o Miguel de Vila Nova
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nInvestimento na Causa
\nao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1171 3758 PAULINHA Animal e na Pra\u00e7a Brusque R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\ncontribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas do FUNDO
\nCultural.
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da SOCIAL
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\n203
\n203
\n633862
\nP\u00e1g. 202 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nInvestimento na \u00e1rea de como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios Emendas
\nLazer da Associa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia parlamentares
\n1199 3759 PAULINHA Blumenau R$ 38.087,85 14227 R$ 200.000,00
\nMakceval (arredores da contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial impositivas da
\nComunidade Kolping) p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da Educa\u00e7\u00e3o
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\nInvestimento na \u00e1rea de como objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nparlamentares
\nLazer da Associa\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1199 3759 PAULINHA Blumenau R$ 161.912,15 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nMakceval (arredores da contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nInfraestrutura e
\nComunidade Kolping) p\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nEmendas
\nInvestimento na causa ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1200 3760 PAULINHA Bombinhas R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 240.439,24
\nanimal. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nA presente indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva tem
\nEmendas
\ncomo objetivo destinar recursos or\u00e7ament\u00e1rios
\nparlamentares
\nInvestimento na causa ao munic\u00edpio\/entidade benefici\u00e1ria, visando Transfer\u00eancia
\n1200 3760 PAULINHA Bombinhas R$ 196.395,32 15098 impositivas da R$ 240.439,24
\nanimal. contribuir para o aprimoramento das pol\u00edticas especial
\nInfraestrutura e
\np\u00fablicas e o atendimento \u00e0s demandas da
\nMobilidade
\npopula\u00e7\u00e3o local.
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n991 3761 PEPE COLLACO implementos agricolas Implementos Agr\u00edcolas para o munic\u00edpio Entre Rios R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nAgricultura
\nEmendas
\nparlamentares
\ninvestimento em Transfer\u00eancia
\n993 3762 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura no munic\u00edpio Lebon R\u00e9gis R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nInvestimento em Transfer\u00eancia
\n994 3763 PEPE COLLACO Investimento em infraestutura Ituporanga R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPresidente Transfer\u00eancia
\n996 3764 PEPE COLLACO custeio Custeio sa\u00fade do munic\u00edpio R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nGet\u00falio especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n997 3765 PEPE COLLACO implementos agr\u00edcolas Implementos Agricolas Morro Grande R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nAgricultura
\n204
\n204
\n634863
\nP\u00e1g. 203 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nparlamentares Cons\u00f3rcio Intermunicipal Serra
\n999 3766 PEPE COLLACO castra\u00e7\u00e3o de animais Castra\u00e7\u00e3o de animais na serra catarinense Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11173405000148
\nimpositivas do FUNDO Catarinense
\nSOCIAL
\nEmendas
\nparlamentares
\ninvestimento em Transfer\u00eancia
\n1000 3767 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Timb\u00e9 do Sul R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\ninvestimento em Transfer\u00eancia
\n1001 3768 PEPE COLLACO Investimentos em infraestrutura Treze T\u00edlias R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1002 3769 PEPE COLLACO custeio educa\u00e7\u00e3o Custeio Educa\u00e7\u00e3o I\u00e7ara R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nespecial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nMorro da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1003 3770 PEPE COLLACO custeio em educa\u00e7\u00e3o custeio educa\u00e7\u00e3o R$ 450.000,00 14227 R$ 450.000,00
\nFuma\u00e7a especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nCapivari de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1005 3771 PEPE COLLACO Aquisi\u00e7\u00e3o veiculo Aquisi\u00e7\u00e3o Veiculo R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nBaixo especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nInvestimento em parlamentares
\nCapivari de Transfer\u00eancia
\n1006 3772 PEPE COLLACO infraestrutura de Investimento em infraestrutura de saneamento R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nBaixo especial
\nsaneamento Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1008 3773 PEPE COLLACO Pavimenta\u00e7\u00e3o Pavimenta\u00e7\u00e3o Pedras Grandes R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
\nespecial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\ninvestimento em
\nparlamentares
\ninfraestrutura aquisi\u00e7\u00e3o investimento em infraestrutura, aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n1009 3774 PEPE COLLACO Gaspar R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nde bomba p\/ Dique bomba para dique do bairro Sert\u00e3o Verde especial
\nInfraestrutura e
\n(sert\u00e3o verde)
\nMobilidade
\n205
\n205
\n635864
\nP\u00e1g. 204 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1011 3775 PEPE COLLACO Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos agr\u00edcolas Cerro Negro R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nEquipamentos agricolas especial impositivas da
\nAgricultura
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1012 3776 PEPE COLLACO Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agricolas \u00c1gua Doce R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nequipamentos agricolas especial impositivas da
\nAgricultura
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia e equipamentos de som e parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Orquestra Santa
\n1013 3777 PEPE COLLACO equipamentos de som e Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 47687632000139
\nv\u00eddeo impositivas do FUNDO Teresinha do Menina Jesus
\nv\u00eddeo
\nSOCIAL
\nEmendas
\nCusteio para assist\u00eancia Campo Belo do Transfer\u00eancia parlamentares
\n1015 3778 PEPE COLLACO Custeio para assist\u00eancia social R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nsocial Sul especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o e compra parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o e compra de equipamentos para Transfer\u00eancia
\n1016 3779 PEPE COLLACO de equipamentos para Ant\u00f4nio Carlos R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
\ninfraestrutura especial
\ninfraestrutura Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nInvestimento em Transfer\u00eancia
\n1018 3780 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura V\u00edtor Meireles R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia
\n1019 3781 PEPE COLLACO Custeio em Sa\u00fade Custeio em Sa\u00fade Treviso R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nespecial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nparlamentares
\nInvestimento em Transfer\u00eancia
\n1020 3782 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n1021 3783 PEPE COLLACO Sa\u00fade aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos Rio Negrinho R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nequipamentos especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n1022 3784 PEPE COLLACO Sa\u00fade – Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos Painel R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nequipamentos especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\n206
\n206
\n636865
\nP\u00e1g. 205 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia
\n1023 3785 PEPE COLLACO Custeio Sa\u00fade Custeio da Sa\u00fade Sang\u00e3o R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\nespecial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1023 3785 PEPE COLLACO Custeio Sa\u00fade Custeio da Sa\u00fade Sang\u00e3o R$ 55.956,08 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1024 3786 PEPE COLLACO investimento em turismo Investimento em Turismo Praia Grande R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1025 3787 PEPE COLLACO Custeio Esporte Custeio esportes S\u00e3o Bonif\u00e1cio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\ndesenvolvimento de
\nInvestimento em atividades extracurriculares S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n1026 3788 PEPE COLLACO atividade esportiva nas R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
\nvoltada a pratica esportiva das escolas do Sul especial impositivas da
\nescolas
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\ndesenvolvimento de
\nInvestimento em atividades extracurriculares S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n1026 3788 PEPE COLLACO atividade esportiva nas R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
\nvoltada a pratica esportiva das escolas do Sul especial impositivas do FUNDO
\nescolas
\nSOCIAL
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1027 3789 PEPE COLLACO Custeio Educa\u00e7\u00e3o Custeio Educa\u00e7\u00e3o Garopaba R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1030 3790 PEPE COLLACO Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos S\u00e3o Jo\u00e3o do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
\nequipamentos especial impositivas da
\nAgricultura
\nEmendas
\nparlamentares
\ninvestimento em Transfer\u00eancia
\n1031 3791 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Bra\u00e7o do Norte R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\ninfraestrutura especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\n207
\n207
\n637866
\nP\u00e1g. 206 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1032 3792 PEPE COLLACO Custeio Sa\u00fade Custeio Sa\u00fade Entre Rios R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\nEmendas
\nCusteio para atendimento
\nCusteio de atendimento de pessoas com TEA por Transfer\u00eancia parlamentares
\n1033 3793 PEPE COLLACO pessoas com TEA por Laguna R$ 290.439,24 15382 R$ 290.439,24
\nde equoterapia especial impositivas do FUNDO
\nmeio de equoterapia
\nSOCIAL
\nEmendas
\nparlamentares
\nReforma do Parque de Transfer\u00eancia
\n1035 3794 PEPE COLLACO Reforma do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Caetano Costa Rio Rufino R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nExposi\u00e7\u00e3o Caetano Costa especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nreforma da sede da parlamentares
\n1036 3795 PEPE COLLACO Reforma da sede da associa\u00e7\u00e3o Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 52282954000138 Associacao Amici Della Polenta
\nassocia\u00e7\u00e3o impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\n\u00c9 um investimento \u00e9 essencial para o
\nEmendas
\ndesenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural de
\nREPORTER SERGIO Custeio no Esporte do Transfer\u00eancia parlamentares
\n921 3796 um munic\u00edpio, contribuindo para a qualidade de Ponte Alta R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES Munic\u00edpio de Ponte Alta especial impositivas do FUNDO
\nvida da popula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da
\nSOCIAL
\nidentidade local.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o transporte de
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para merenda escolar \u00e9 essencial para garantir a
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia parlamentares
\n922 3797 Transporte de Merenda qualidade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia na alimenta\u00e7\u00e3o Urupema R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES especial impositivas da
\nEscolar dos alunos, contribuindo para um ambiente
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nescolar mais saud\u00e1vel e produtivo.
\nA compra de uma van pela Secretaria da
\nEduca\u00e7\u00e3o representa uma melhoria na Emendas
\nCompra de uma Van para
\nREPORTER SERGIO infraestrutura do sistema educacional, Transfer\u00eancia parlamentares
\n923 3798 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Bocaina do Sul R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nGUIMARAES proporcionando mais acesso, seguran\u00e7a e especial impositivas da
\ndo Munic\u00edpio
\nefici\u00eancia no transporte de alunos e profissionais Educa\u00e7\u00e3o
\nenvolvidos na educa\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 uma medida essencial para garantir a
\ncontinuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a seguran\u00e7a
\nRecurso para Reposi\u00e7\u00e3o Emendas
\ne o bem-estar dos usu\u00e1rios. Com um ambiente
\nREPORTER SERGIO de Mobili\u00e1rio Atingidos parlamentares
\n924 3799 restaurado e adequado, as institui\u00e7\u00f5es podem Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES pela Enchente para APAE impositivas da
\nretomar suas atividades de maneira eficiente e
\nde VARGEM Educa\u00e7\u00e3o
\ndigna, proporcionando um atendimento de
\nqualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela cat\u00e1strofe.
\n208
\n208
\n638867
\nP\u00e1g. 207 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\n\u00c9 uma ferramenta essencial para o
\ndesenvolvimento intelectual, social, cultural e
\necon\u00f4mico de uma comunidade, al\u00e9m de ser um
\nespa\u00e7o democr\u00e1tico e acess\u00edvel, que incentiva o Emendas
\nREPORTER SERGIO Constru\u00e7\u00e3o de uma conhecimento, a educa\u00e7\u00e3o e o engajamento Transfer\u00eancia parlamentares
\n925 3800 Rio do Oeste R$ 120.000,00 14227 R$ 120.000,00
\nGUIMARAES Biblioteca Municipal comunit\u00e1rio. Portanto, investir em uma especial impositivas da
\nbiblioteca p\u00fablica \u00e9 investir no futuro da cidade Educa\u00e7\u00e3o
\ne de seus habitantes, promovendo uma
\nsociedade mais informada, inclusiva e
\ncolaborativa.
\n\u00c9 fundamental para o desenvolvimento urbano e
\na melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nAl\u00e9m de facilitar a mobilidade, contribuir para a Emendas
\nseguran\u00e7a e reduzir os custos com manuten\u00e7\u00e3o, parlamentares
\nREPORTER SERGIO Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Morro da Transfer\u00eancia
\n926 3801 ela tem um impacto positivo no com\u00e9rcio local, R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\nGUIMARAES Ov\u00eddio Maneghel Fuma\u00e7a especial
\nna valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e na preserva\u00e7\u00e3o Infraestrutura e
\nambiental. Investir em pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 investir Mobilidade
\nno futuro da cidade, criando um ambiente mais
\norganizado, seguro e acess\u00edvel para todos.
\n\u00c9 fundamental para o desenvolvimento urbano e
\na melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.
\nAl\u00e9m de facilitar a mobilidade, contribuir para a Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua seguran\u00e7a e reduzir os custos com manuten\u00e7\u00e3o, parlamentares
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia
\n927 3802 At\u00edlio de Lima no bairro ela tem um impacto positivo no com\u00e9rcio local, Ponte Alta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nGUIMARAES especial
\nNossa Senhora Aparecida na valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e na preserva\u00e7\u00e3o Infraestrutura e
\nambiental. Investir em pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 investir Mobilidade
\nno futuro da cidade, criando um ambiente mais
\norganizado, seguro e acess\u00edvel para todos.
\n\u00c9 uma medida fundamental para o crescimento
\nsustent\u00e1vel de uma cidade ou munic\u00edpio. Ele n\u00e3o
\ns\u00f3 melhora a mobilidade e a seguran\u00e7a, mas
\ntamb\u00e9m contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, o Emendas
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e a melhoria da parlamentares
\nREPORTER SERGIO Cal\u00e7amento em Ruas do Transfer\u00eancia
\n928 3803 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Galv\u00e3o R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nGUIMARAES Munic\u00edpio especial
\ncal\u00e7amento tem um impacto positivo na Infraestrutura e
\ninfraestrutura de servi\u00e7os p\u00fablicos e na Mobilidade
\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental, tornando-se, portanto,
\num investimento estrat\u00e9gico para o futuro das
\ncidades.
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma ponte \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o
\nfundamental para o crescimento e Emendas
\ndesenvolvimento de um munic\u00edpio. Ela melhora parlamentares
\nREPORTER SERGIO Constru\u00e7\u00e3o de Ponte no Transfer\u00eancia
\n929 3804 a conectividade e a mobilidade, facilita o acesso Major Gercino R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nGUIMARAES Munic\u00edpio especial
\na servi\u00e7os essenciais, estimula o crescimento Infraestrutura e
\necon\u00f4mico, aumenta a seguran\u00e7a, promove o Mobilidade
\nturismo e contribui para a inclus\u00e3o social.
\n209
\n209
\n639868
\nP\u00e1g. 208 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA reforma e melhorias no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es
\nde um munic\u00edpio t\u00eam grande import\u00e2ncia, pois Emendas
\nesse tipo de espa\u00e7o n\u00e3o apenas representa uma parlamentares
\nREPORTER SERGIO Reforma e Melhorias no Transfer\u00eancia
\n930 3805 infraestrutura de lazer e cultura, mas tamb\u00e9m Vargem R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\nGUIMARAES Parque de Exposi\u00e7\u00f5es especial
\ndesempenha um papel fundamental no Infraestrutura e
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, social e tur\u00edstico Mobilidade
\nda regi\u00e3o.
\n\u00c9 essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Emendas
\nCarmosina Medeiros da Ela n\u00e3o s\u00f3 melhora a mobilidade e a seguran\u00e7a, parlamentares
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia
\n931 3806 Silveira e Luiza Amaro da mas tamb\u00e9m contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o Palho\u00e7a R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nGUIMARAES especial
\nSilva no bairro Guarda do imobili\u00e1ria, o fomento ao com\u00e9rcio local, a Infraestrutura e
\nCubat\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de custos de manuten\u00e7\u00e3o e a Mobilidade
\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nAs obras de infraestrutura no munic\u00edpio s\u00e3o
\nessenciais para criar uma base s\u00f3lida para o
\nEmendas
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental.
\nparlamentares
\nREPORTER SERGIO Obras de Infraestrutura Elas n\u00e3o apenas melhoram a qualidade de vida Santo Amaro da Transfer\u00eancia
\n932 3807 R$ 271.307,47 15098 impositivas da R$ 271.307,47
\nGUIMARAES no Munic\u00edpio da popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m garantem acesso a Imperatriz especial
\nInfraestrutura e
\nservi\u00e7os essenciais, fomentam a inclus\u00e3o social,
\nMobilidade
\natraem investimentos e promovem a
\nsustentabilidade.
\n\u00c9 de grande import\u00e2ncia para a comunidade
\nlocal, pois esse tipo de espa\u00e7o desempenha um
\nEmendas
\npapel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia
\nReforma do Centro parlamentares
\nREPORTER SERGIO social, da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e do lazer. Muitas Transfer\u00eancia
\n933 3808 Comunit\u00e1rio Nossa Bra\u00e7o do Norte R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nGUIMARAES vezes, o centro comunit\u00e1rio \u00e9 um ponto de especial
\nSenhora da Sa\u00fade Infraestrutura e
\nencontro para diversas atividades da
\nMobilidade
\ncomunidade, como eventos, cursos, reuni\u00f5es e
\nat\u00e9 mesmo atendimentos sociais.
\nAs organiza\u00e7\u00f5es protetoras de animais
\ndesempenham um papel fundamental na
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um promo\u00e7\u00e3o de campanhas de ado\u00e7\u00e3o, resgates, Emendas
\nREPORTER SERGIO Autom\u00f3vel destinado a cuidados m\u00e9dicos e na luta contra o abandono e Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n934 3809 R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nGUIMARAES Organiza\u00e7\u00e3o Protetora maus-tratos. Um ve\u00edculo adequado \u00e9 uma Rinc\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\ndos Animais – OPA ferramenta indispens\u00e1vel para que essas a\u00e7\u00f5es SOCIAL
\nsejam realizadas de forma mais eficiente e
\neficaz.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas \u00e9 um
\ninvestimento fundamental para a melhoria da Emendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica infraestrutura urbana de um munic\u00edpio. Al\u00e9m de parlamentares
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia
\n935 3810 Rua Domingos Acordi no proporcionar um tr\u00e2nsito mais seguro e Lauro Muller R$ 187.000,00 15098 impositivas da R$ 187.000,00
\nGUIMARAES especial
\nbairro Arizona eficiente, ela promove a sa\u00fade p\u00fablica, a Infraestrutura e
\nseguran\u00e7a vi\u00e1ria, a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o Mobilidade
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico local.
\n210
\n210
\n640869
\nP\u00e1g. 209 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um
\ninvestimento essencial para a melhoria da
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e para o Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel de uma parlamentares
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia
\n936 3811 P\u00fablica no Bairro \u00c1gua cidade. As pra\u00e7as p\u00fablicas s\u00e3o espa\u00e7os de Sang\u00e3o R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nGUIMARAES especial
\nBoa conviv\u00eancia social, lazer, cultura e recrea\u00e7\u00e3o, e Infraestrutura e
\nsua cria\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios tanto Mobilidade
\npara os moradores quanto para o munic\u00edpio
\ncomo um todo.
\n\u00c9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica importante para
\nmelhorar a produtividade e efici\u00eancia nas Emendas
\nREPORTER SERGIO Compra de um Trator atividades rurais. Esse tipo de equipamento \u00e9 Transfer\u00eancia parlamentares
\n937 3812 Imaru\u00ed R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\nGUIMARAES Agr\u00edcola essencial para diversos tipos de trabalhos no especial impositivas da
\ncampo, como prepara\u00e7\u00e3o do solo, plantio, Agricultura
\ncolheita, transporte de cargas, entre outros.
\nEssa aquisi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer uma s\u00e9rie de benef\u00edcios
\nEmendas
\nVe\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o significativos para o desenvolvimento da
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia parlamentares
\n938 3813 Neotrentina de associa\u00e7\u00e3o, especialmente em competi\u00e7\u00f5es, Nova Trento R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nGUIMARAES especial impositivas do FUNDO
\nTaekwondo treinamentos e atividades sociais que exigem
\nSOCIAL
\ntransporte de atletas, equipamentos e recursos.
\nEssa aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia,
\nespecialmente para ambientes educacionais,
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Materiais e terap\u00eauticos ou de desenvolvimento infantil.
\nEmendas
\nEquip. para Sala de Essas salas s\u00e3o projetadas para promover o AMA – Associa\u00e7\u00e3o de Pais e
\nREPORTER SERGIO parlamentares
\n939 3814 Integra\u00e7\u00e3o Sensorial com desenvolvimento sensorial e motor, oferecendo Conv\u00eanio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 35589038000126 Amigos do Autista de
\nGUIMARAES impositivas do FUNDO
\nPsicomotricidade AMA de experi\u00eancias que ajudam no processo de Curitibanos
\nSOCIAL
\nCuritibanos aprendizagem, no desenvolvimento f\u00edsico e
\nemocional e na integra\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es
\nsensoriais e motoras.
\nA reforma do Centro Comunit\u00e1rio \u00e9 fundamental
\npara melhorar a qualidade de vida da
\ncomunidade e garantir que os espa\u00e7os estejam Emendas
\nReforma do Centro
\nREPORTER SERGIO adequados para atender \u00e0s diversas Transfer\u00eancia parlamentares
\n940 3815 Comunit\u00e1rio do Bairro Tubar\u00e3o R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nGUIMARAES necessidades dos moradores em atividades especial impositivas do FUNDO
\nRevoredo
\ncomunit\u00e1rias, como eventos culturais, reuni\u00f5es, SOCIAL
\ncursos, assist\u00eancia social e at\u00e9 mesmo servi\u00e7os
\nde sa\u00fade.
\nEssa aquisi\u00e7\u00e3o representa um investimento
\nimportante para melhorar a qualidade do
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Ve\u00edculo Emendas
\nREPORTER SERGIO atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do transporte Transfer\u00eancia
\n941 3816 7 Lugares para a Paulo Lopes R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nGUIMARAES eficiente de pacientes, equipes de sa\u00fade e especial
\nSecretaria da Sa\u00fade impositivas da Sa\u00fade
\nequipamentos, o ve\u00edculo ir\u00e1 garantir um servi\u00e7o
\nde transporte mais seguro e confort\u00e1vel.
\n211
\n211
\n641870
\nP\u00e1g. 210 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nimportante para garantir o abastecimento de
\nREPORTER SERGIO Recurso para Perfura\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio Transfer\u00eancia parlamentares
\n942 3817 \u00e1gua pot\u00e1vel e o desenvolvimento sustent\u00e1vel R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES de Po\u00e7os Artesianos Cerqueira especial impositivas do FUNDO
\nde comunidades, especialmente em \u00e1reas rurais
\nSOCIAL
\ne perif\u00e9ricas.
\nRecurso para Reforma e O setor da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o
\nMelhorias na desenvolvimento de uma cidade, pois serve Emendas
\nREPORTER SERGIO Infraestrutura de como espinha dorsal que sustenta a sociedade. Transfer\u00eancia parlamentares
\n943 3818 Rio do Sul R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nGUIMARAES Unidades Escolares da Alem disso, \u00e9 de suma import\u00e2ncia uma especial impositivas da
\nRede Municipal de infraestrutura de qualidade nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Infantil.
\nReforma de Ambientes e
\nOferecer cursos gratuitos a estudantes de Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nREPORTER SERGIO escolas p\u00fablicas de Tubar\u00e3o e Regi\u00e3o para que parlamentares
\n944 3819 Equipamentos para Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 86445293000136 Funda\u00e7\u00e3o InoversaSul
\nGUIMARAES aprendam e treinem a comunica\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias impositivas da
\nEst\u00fadio de Podcast para a
\nsociais\/podcast. Educa\u00e7\u00e3o
\nFunda\u00e7\u00e3o InoversaSul
\n\u00c9 uma medida fundamental para a melhoria do
\nsistema de sa\u00fade local, permitindo maior
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo tipo inclus\u00e3o, efici\u00eancia e alcance dos servi\u00e7os de
\nVan de 10 passageiros sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o. Ela representa n\u00e3o Emendas
\nREPORTER SERGIO Transfer\u00eancia
\n945 3820 com acessibilidade para a s\u00f3 um benef\u00edcio imediato em termos de Laguna R$ 304.800,00 14240 parlamentares R$ 304.800,00
\nGUIMARAES especial
\nSecretaria Municipal de transporte, mas tamb\u00e9m um compromisso com impositivas da Sa\u00fade
\nSa\u00fade os direitos das pessoas com defici\u00eancia e a
\npromo\u00e7\u00e3o da igualdade de acesso \u00e0 sa\u00fade para
\ntodos.
\nTem uma import\u00e2ncia significativa tanto para a
\nEmendas
\nREPORTER SERGIO Reforma de Posto de qualidade do atendimento quanto para a Transfer\u00eancia
\n946 3821 Laguna R$ 189.243,92 14240 parlamentares R$ 189.243,92
\nGUIMARAES Sa\u00fade do Munic\u00edpio seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o que utiliza especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.
\n\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que melhora
\nEmendas
\nsignificativamente a capacidade de diagn\u00f3stico e
\nREPORTER SERGIO Aquisi\u00e7\u00e3o de Exames de Transfer\u00eancia parlamentares
\n947 3822 tratamento das unidades de sa\u00fade p\u00fablica, Itai\u00f3polis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nGUIMARAES M\u00e9dia Complexidade especial impositivas do FUNDO
\npromovendo um atendimento mais r\u00e1pido,
\nSOCIAL
\neficiente e acess\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o.
\nO investimento nesse projeto \u00e9 de grande
\nimport\u00e2ncia para o Munic\u00edpio. Al\u00e9m de Emendas
\nREPORTER SERGIO Projeto Natal dos Sonhos promover o esp\u00edrito de uni\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o na parlamentares ACIL – Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de
\n948 3823 Conv\u00eanio R$ 180.000,00 15382 R$ 180.000,00 83711895000108
\nGUIMARAES 2025 – ACIL Laguna comunidade, ajuda a impulsionar a economia impositivas do FUNDO Laguna
\nlocal, incentiva o turismo e ajuda promover a SOCIAL
\ncultura.
\n\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o essencial para melhorar a qualidade
\nReforma e Emendas
\ndo atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com o
\nREPORTER SERGIO Reestrutura\u00e7\u00e3o da UBS, Transfer\u00eancia parlamentares
\n949 3824 foco na melhoria da estrutura ambiental, Porto Uni\u00e3o R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES bairro S\u00e3o Pedro – Porto especial impositivas do FUNDO
\nproporcionando maior qualidade e conforto no
\nUni\u00e3o SOCIAL
\natendimento para da popula\u00e7\u00e3o.
\n212
\n212
\n642871
\nP\u00e1g. 211 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo \u00e9 de grande
\nimport\u00e2ncia, pois ir\u00e1 desempenhar um papel
\nCompra de Autom\u00f3vel Emendas
\ncrucial no apoio \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, facilitando o
\nREPORTER SERGIO para Transporte de Transfer\u00eancia parlamentares
\n951 3825 acesso de pacientes que precisam realizar Laurentino R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nGUIMARAES Pacientes TFD – Secretaria especial impositivas do FUNDO
\ntratamentos em outras cidades, como consultas,
\nMunicipal de Sa\u00fade SOCIAL
\nexames e terapias que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em
\nsuas localidades.
\n\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o importante tanto para melhorar a
\nReforma e Amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura do atual, quanto para ampliar as Emendas
\nREPORTER SERGIO Sede da Sociedade possibilidades de atividades e servi\u00e7os parlamentares Sociedade Esportiva Paulo
\n952 3826 Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1858186000187
\nGUIMARAES Esportiva Paulo Carneiro oferecidos aos associados. Esse recurso ir\u00e1 impositivas do FUNDO Carneiro – Laguna
\nde Laguna proporcionar melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico para SOCIAL
\nmelhor atender \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios.
\nO custeio na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o crucial
\nCusteio na \u00c1rea da Emendas
\npara garantir o bom funcionamento e a
\nREPORTER SERGIO Educa\u00e7\u00e3o para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n953 3827 qualidade do ensino, proporcionado a aloca\u00e7\u00e3o Pescaria Brava R$ 418.087,85 14227 R$ 418.087,85
\nGUIMARAES Munic\u00edpio de Pescaria especial impositivas da
\nde recursos financeiros para as diversas \u00e1reas e
\nBrava Educa\u00e7\u00e3o
\natividades relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.
\nSe faz necess\u00e1rio a Constru\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de
\nREPORTER SERGIO Conviv\u00eancia para aumentar a qualidade de vida Transfer\u00eancia parlamentares
\n1235 3828 Conviv\u00eancia, no bairro Lebon R\u00e9gis R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nGUIMARAES proporcionando maior intera\u00e7\u00e3o entre as especial impositivas do FUNDO
\nN\u00facleo Rio Doce
\ncrian\u00e7as que utilizar\u00e3o o espa\u00e7o. SOCIAL
\nEmendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Apoio para custeio da parlamentares
\n86 3829 para melhoria do bem estar e conforto aos Otac\u00edlio Costa Conv\u00eanio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 719998000189 APAE DE OTACILIO COSTA
\nMINOTTO APAE do municipio impositivas da
\nalunos da APAE do municipio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Apoio para custeio da parlamentares
\n87 3830 para melhoria do bem estar e conforto aos Forquilhinha Conv\u00eanio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 1690847000108 APAE DE FORQUILINHA
\nMINOTTO APAE do municipiO impositivas da
\nalunos da APAE do municipio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Santa Rosa do Transfer\u00eancia parlamentares
\n88 3831 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos R$ 250.040,00 14227 R$ 250.040,00
\nMINOTTO Sul especial impositivas da
\nde Educa\u00e7\u00e3o alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nApoio para custeio da Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a saude da Emendas
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n89 3832 Secretaria Municipal de popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Sang\u00e3o R$ 200.040,00 14240 parlamentares R$ 200.040,00
\nMINOTTO especial
\nSaude e bem estar aos cidad\u00e3os. impositivas da Sa\u00fade
\nApoio para custeio da Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar a saude da Emendas
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n90 3833 Secretaria Municipal de popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando mais conforto Cocal do Sul R$ 200.040,00 14240 parlamentares R$ 200.040,00
\nMINOTTO especial
\nSaude e bem estar aos cidad\u00e3os. impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
\n91 3834 para melhoria do bem estar e conforto aos Imaru\u00ed Conv\u00eanio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 80987829000169 APAE DE IMARU\u00cd
\nMINOTTO APAE do municipio impositivas da
\nalunos da APAE do municipio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n213
\n213
\n643872
\nP\u00e1g. 212 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAquisi\u00e7\u00e3o Doses S\u00eamen
\nBovino para Emendas
\nEsta emenda visa contribuir com o setor
\nRODRIGO Melhoramento Gen\u00e9tico Transfer\u00eancia parlamentares
\n92 3835 agropecu\u00e1rio do munic\u00edpio, oportunizando Gr\u00e3o Par\u00e1 R$ 500.040,00 15097 R$ 500.040,00
\nMINOTTO de Produtores de Bovinos especial impositivas da
\nmelhorias aos produtores
\nde Corte e Bovinos de Agricultura
\nLeite
\nEmendas
\nApoio para aquisi\u00e7\u00e3o de Esta emenda visa contribuir com o setor agr\u00edcola
\nRODRIGO Transfer\u00eancia parlamentares
\n93 3836 implementos e do munic\u00edpio, oportunizando melhorias aos Passo de Torres R$ 200.040,00 15097 R$ 200.040,00
\nMINOTTO especial impositivas da
\nequipamentos agricolas produtores
\nAgricultura
\nEmendas
\nApoio para aquisi\u00e7\u00e3o de Esta emenda visa contribuir com o setor agr\u00edcola
\nRODRIGO Transfer\u00eancia parlamentares
\n94 3837 implementos e do munic\u00edpio, oportunizando melhorias aos S\u00e3o Jo\u00e3o do Sul R$ 300.040,00 15097 R$ 300.040,00
\nMINOTTO especial impositivas da
\nequipamentos agricolas produtores
\nAgricultura
\nEmendas
\nApoio para investimentos Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n95 3838 em Infra-estrutura do infra-estrutura do munic\u00edpio, oportunizando Capinzal R$ 250.040,00 15098 impositivas da R$ 250.040,00
\nMINOTTO especial
\nmunicipio satisfa\u00e7\u00e3o e bem estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoio para pavimenta\u00e7\u00e3o Esta emenda visa contribuir com recursos para parlamentares
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n96 3839 da rua Pedro Malgarise custear a manuten\u00e7\u00e3o da rua visando melhoria Nova Veneza R$ 300.040,00 15098 impositivas da R$ 300.040,00
\nMINOTTO especial
\nno bairro S\u00e3o Bento Alto para os municipes Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n97 3840 melhorias na Infra- infra-estrutura do munic\u00edpio, oportunizando Orleans R$ 300.040,00 15098 impositivas da R$ 300.040,00
\nMINOTTO especial
\nestrutura do municipio satisfa\u00e7\u00e3o e bem estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n98 3841 melhorias na Infra- infra-estrutura do munic\u00edpio, oportunizando Morro Grande R$ 500.040,00 15098 impositivas da R$ 500.040,00
\nMINOTTO especial
\nestrutura do municipio satisfa\u00e7\u00e3o e bem estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nApoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nRODRIGO Morro da Transfer\u00eancia
\n99 3842 melhorias na Infra- infra-estrutura do munic\u00edpio, oportunizando R$ 1.000.040,00 15098 impositivas da R$ 1.000.040,00
\nMINOTTO Fuma\u00e7a especial
\nestrutura do municipio satisfa\u00e7\u00e3o e bem estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nMobilidade
\n214
\n214
\n644873
\nP\u00e1g. 213 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio para custeio do Esta emenda para o Hospital possibilitar\u00e1 Emendas
\nRODRIGO Hospital S\u00e3o Judas Tadeu – melhorar o atendimento \u00e0 saude das pessoas, parlamentares
\n100 3843 Meleiro Conv\u00eanio R$ 500.040,00 15382 R$ 500.040,00 2160922000191 Hospital Sao Judas Tadeu
\nMINOTTO CNPJ 02.160.922\/0001- gerando mais conforto e bem estar aos cidad\u00e3os impositivas do FUNDO
\n91 da regi\u00e3o. SOCIAL
\nApoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitar\u00e1
\nEmendas Instituto Maria Schmitt Desenv.
\nRODRIGO Schmitt De Desenv., melhorar o atendimento \u00e0 saude das pessoas,
\n101 3844 Sombrio Conv\u00eanio R$ 243.963,92 14240 parlamentares R$ 500.040,00 28700530000242 Assistencia Social e Saude –
\nMINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidad\u00e3os
\nimpositivas da Sa\u00fade Hospital Dom Joaquim
\n– Hospital Dom Joaquim da regi\u00e3o.
\nApoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitar\u00e1 Emendas
\nInstituto Maria Schmitt Desenv.
\nRODRIGO Schmitt De Desenv., melhorar o atendimento \u00e0 saude das pessoas, parlamentares
\n101 3844 Sombrio Conv\u00eanio R$ 256.076,08 15382 R$ 500.040,00 28700530000242 Assistencia Social e Saude –
\nMINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidad\u00e3os impositivas do FUNDO
\nHospital Dom Joaquim
\n– Hospital Dom Joaquim da regi\u00e3o. SOCIAL
\nApoio pavimenta\u00e7\u00e3o da Emendas
\nEstr.Mun.Jos\u00e9 Amilton Esta emenda visa contribuir com recursos para parlamentares
\nRODRIGO Transfer\u00eancia
\n102 3845 Souza – liga SC114 Morros amplia\u00e7\u00e3o\/revitaliza\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria do S\u00e3o Joaquim R$ 200.040,00 15098 impositivas da R$ 200.040,00
\nMINOTTO especial
\nAltos a local. S\u00e3o Miguel munic\u00edpio. Infraestrutura e
\ndo Caiamba Mobilidade
\nEmendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
\n103 3846 para melhoria do bem estar e conforto aos Imbituba Conv\u00eanio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 83291807000158 APAE DE IMBITUBA
\nMINOTTO APAE do municipio impositivas da
\nalunos da APAE do municipio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Transfer\u00eancia parlamentares
\n104 3847 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos Campo Er\u00ea R$ 150.040,00 14227 R$ 150.040,00
\nMINOTTO especial impositivas da
\nde Educa\u00e7\u00e3o alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nApoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitar\u00e1 Emendas
\nInstituto Maria Schmitt Desenv.
\nRODRIGO Schmitt Desenv., melhorar o atendimento \u00e0 saude das pessoas, parlamentares
\n202 3848 Sombrio Conv\u00eanio R$ 201.820,00 15382 R$ 201.820,00 28700530000242 Assist.Social e Saude – Hospital
\nMINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidad\u00e3os impositivas do FUNDO
\nDom Joaquim
\n– Hospital Dom Joaquim da regi\u00e3o. SOCIAL
\nRecursos para melhorias Emendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO nas Escolas Sara Bom Transfer\u00eancia parlamentares
\n203 3849 para melhoria do bem estar e conforto dos Sider\u00f3polis R$ 150.040,00 14227 R$ 150.040,00
\nMINOTTO Morreti, CEI Olirio Cesa e especial impositivas da
\nalunos da rede municipal de ensino.
\nCEI Pequeno Principe Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nEsta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
\n204 3850 para melhoria do bem estar e conforto aos Meleiro Conv\u00eanio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 76277102000110 APAE de MELEIRO
\nMINOTTO APAE de MELEIRO impositivas da
\nalunos da APAE do municipio
\nEduca\u00e7\u00e3o
\n215
\n215
\n645874
\nP\u00e1g. 214 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nApoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Transfer\u00eancia parlamentares
\n205 3851 da Secret Municipal de para melhoria do bem estar e conforto dos Morro Grande R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00
\nMINOTTO especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nApoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
\nRODRIGO Transfer\u00eancia parlamentares
\n206 3852 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos Ermo R$ 137.727,85 14227 R$ 137.727,85
\nMINOTTO especial impositivas da
\nde Educa\u00e7\u00e3o alunos da rede municipal de ensino.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nrecursos para
\nEmenda destinada para amplia\u00e7\u00e3o do Ber\u00e7\u00e1rio
\ninvestimentos no Centro Emendas
\ndo Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ern\u00e2ni de Souza,
\nde Educa\u00e7\u00e3o Infantil Balne\u00e1rio Barra Transfer\u00eancia parlamentares
\n207 3853 SARGENTO LIMA pois a unidade vem enfrentando dificuldades R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\nErn\u00e2ni de Souza, do Sul especial impositivas da
\npara atender a crescente demanda por vagas no
\npreferencialmente no Educa\u00e7\u00e3o
\nber\u00e7\u00e1rio.
\nBer\u00e7\u00e1rio.
\nEmenda destinada para recupera\u00e7\u00e3o da malha Emendas
\nRecurso destinado para vi\u00e1ria do munic\u00edpio, a qual est\u00e1 em p\u00e9ssimas parlamentares
\nBela Vista do Transfer\u00eancia
\n208 3854 SARGENTO LIMA recupera\u00e7\u00e3o da malha condi\u00e7\u00f5es, o que tem gerado transtornos para a R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nToldo especial
\nvi\u00e1ria do munic\u00edpio. popula\u00e7\u00e3o e para o escoamento de produtos e Infraestrutura e
\nservi\u00e7os essenciais. Mobilidade
\nRECURSOS PARA
\nELABORA\u00c7\u00c3O DE Objetivo e viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Emendas
\nPROJETO DE Heldo Floretino Wal-Dall, situada no bairro parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n210 3855 SARGENTO LIMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R Belchior Central melhorando a infraestrutura Gaspar R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nHELDO FLORETINO WAN- urbana, a mobilidade e a qualidade de vida da Infraestrutura e
\nDALL,NO BAIRRO popula\u00e7\u00e3o. Mobilidade
\nBELCHIOR CENTRAL
\nRECURSOS DESTINADOS PARA A \u00c1REA DA
\nRECURSOS DESTINADOS Emendas
\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, DE
\nPARA A \u00c1REA DA Transfer\u00eancia parlamentares da
\n211 3856 SARGENTO LIMA FORMA A CONTRIBUIR NESSA \u00c1REA T\u00c3O Guaramirim R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nSEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO especial Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\nIMPROTANTE PARA O MUNIC\u00cdPIO E SUA
\nMUNIC\u00cdPIO SSP
\nPOPULA\u00c7\u00c3O.
\nVerba destinada \u00e0 APAE Verba para a APAE Itapo\u00e1 destinada para
\nEmendas APAE ITAPO\u00c1 – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE
\nItapo\u00e1 destinada para manuten\u00e7\u00e3o da estrutura e compra de
\nparlamentares PAIS E AMIGOS DOS
\n212 3857 SARGENTO LIMA manuten\u00e7\u00e3o da estrutura equipamentos como Ares-Condicionados e itens Itapo\u00e1 Conv\u00eanio R$ 325.000,00 14227 R$ 325.000,00 2216998000191
\nimpositivas da EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO
\ne compra de necess\u00e1rios para melhor funcionamento,
\nEduca\u00e7\u00e3o DE ITAPO\u00c1\/SC
\nequipamentos. principalmente na manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica.
\nO munic\u00edpio enfrenta desafios na manuten\u00e7\u00e3o e
\namplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e rural. Emendas
\nRECURSOS PARA
\nassim, esse recurso \u00e9 fundamental para garantir parlamentares
\nINVESTIMENTO EM Transfer\u00eancia
\n302 3858 SARGENTO LIMA melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e Itai\u00f3polis R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nINFRAESTRUTURA NO especial
\nqualidade de vida ara a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Infraestrutura e
\nMUNIC\u00cdPIO
\ncontribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico Mobilidade
\nlocal.
\n216
\n216
\n646875
\nP\u00e1g. 215 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nRECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA
\nRECURSOS PARA GARAGEM DESTINADO \u00c0 GUARDA DE
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS Emendas
\nGARAGEM DESTINADO \u00c0 MUNICIPAL. Tal obra se reveste de grande parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n303 3859 SARGENTO LIMA GUARDA DE import\u00e2ncia, uma vez que, atualmente, as Major Vieira R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
\nespecial
\nEQUIPAMENTOS DA m\u00e1quinas e ve\u00edculos da referida secretaria n\u00e3o Infraestrutura e
\nSECRETARIA DE OBRAS disp\u00f5em de um local apropriado para seu Mobilidade
\nMUNICIPAL. armazenamento, o que compromete a seguran\u00e7a
\ne a organiza\u00e7\u00e3o dos recursos municipais.
\nRECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE
\nRETROESCAVADEIRA. Cabe-nos ressaltar que o
\nMunic\u00edpio de Monte Castelo enfrenta s\u00e9rias
\nRECURSOS PARA
\ndificuldades na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nsua extensa rede vi\u00e1ria, que, devido ao desgaste
\nRETROESCAVADEIRA, parlamentares
\nnatural e \u00e0 dif\u00edcil topografia, necessita de Transfer\u00eancia
\n304 3860 SARGENTO LIMA EQUIPAMENTOS E Monte Castelo R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
\ninvestimentos substanciais para garantir a especial
\nIMPLEMENTOS Infraestrutura e
\ntrafegabilidade e a seguran\u00e7a de seus
\nAGR\u00cdCOLAS PARA O Mobilidade
\nhabitantes. O maquin\u00e1rio atualmente dispon\u00edvel
\nMUNIC\u00cdPIO.
\n\u00e9 insuficiente e, em grande parte, encontra-se
\ninserv\u00edvel, o que tem comprometido a realiza\u00e7\u00e3o
\nde trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o adequados.
\nRECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE
\nRecurso financeiro para
\nMERCENARIA, MODERNIZA\u00c7\u00c3O EM Emendas
\ncompra de equipamentos
\nEQUIPAMENTOS E INSUMOS B\u00c1SICOS PARA parlamentares da
\n305 3861 SARGENTO LIMA de trabalho, Palho\u00e7a Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nOFERTA DE CURSO EM MERCENARIA E Seguran\u00e7a P\u00fablica –
\ninvestimentos na Col\u00f4nia
\nSEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NA COL\u00d4NIA SSP
\nAgroindustrial de Palho\u00e7a
\nAGROINDUSTRIAL DE PALHO\u00c7A
\nRECURSOS PARA Emendas
\nIMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES DE Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n306 3862 SARGENTO LIMA INFRAESTRUTURA NAS infraestrutura do munic\u00edpio, oportunizando Palma Sola R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
\nespecial
\nRUAS DA CIDADE DE satisfa\u00e7\u00e3o e bem-estar aos cidad\u00e3os. Infraestrutura e
\nPALMA SOLA Mobilidade
\nRECURSOS FINANCEIROS
\nEmendas
\nPARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n307 3863 SARGENTO LIMA UM CENTRO DE DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE Pinhalzinho R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nTREINAMENTO DE PATINA\u00c7\u00c3O
\nSOCIAL
\nPATINA\u00c7\u00c3O
\nOs recursos ser\u00e3o aplicados para custear a
\naquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para
\nqualificar a frota que exerce a\u00e7\u00f5es para o Emendas
\nRECURSOS PARA
\ndesenvolvimento rural e agropecu\u00e1rio do Transfer\u00eancia parlamentares
\n308 3864 SARGENTO LIMA AQUISI\u00c7\u00c3O DE Rio Negrinho R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\nmunic\u00edpio, objetivando qualificar os servi\u00e7os especial impositivas da
\nRETROESCAVADEIRA
\nprestados contribuindo diretamente no Agricultura
\ndesenvolvimento deste setor t\u00e3o importante
\npara a municipalidade.
\n217
\n217
\n647876
\nP\u00e1g. 216 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nAcreditamos que a constru\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o
\nesportivo trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a
\nRECURSOS PARA A nossa comunidade, especialmente no que tange Emendas
\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, inclus\u00e3o social e S\u00e3o Bento do Transfer\u00eancia parlamentares
\n309 3865 SARGENTO LIMA R$ 325.000,00 15382 R$ 325.000,00
\nCAMPO DE FUTEBOL NO desenvolvimento de talentos locais. A cria\u00e7\u00e3o de Sul especial impositivas do FUNDO
\nBAIRRO MATO PRETO um campo society de qualidade permitir\u00e1 que SOCIAL
\nmais pessoas possam desfrutar do esporte de
\nforma segura e acess\u00edvel.
\nRecursos financeiros para custeio de a\u00e7\u00f5es
\nApoio financeiro para a Emendas
\npriorit\u00e1rias na \u00e1rea da sa\u00fade, como aquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia
\n313 3866 SARGENTO LIMA \u00e1rea da sa\u00fade municipal Papanduva R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nmedicamentos, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e especial
\nde Papanduva. impositivas da Sa\u00fade
\namplia\u00e7\u00e3o de atendimentos b\u00e1sicos.
\nRECURSOS PARA A RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n317 3867 SARGENTO LIMA EQUIPAMENTOS PARA A MUNICIPAL VISANDO ESTRUTURAR Pomerode R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
\nespecial
\nSECRETARIA DE OBRAS ADEQUADAMENTE ESTA SECRETARIA Infraestrutura e
\nMUNICIPAL MUNICIPAL. Mobilidade
\nRECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA
\nEDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. A presente solicita\u00e7\u00e3o
\nRECURSOS PARA Emendas
\ntem como objetivo o custeio de material,
\nINVESTIMENTOS NA Transfer\u00eancia parlamentares
\n319 3868 SARGENTO LIMA incluindo material did\u00e1tico, insumos para Ponte Serrada R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\n\u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O especial impositivas da
\nlaborat\u00f3rios, materiais pedag\u00f3gicos, visando
\nMUNICIPAL Educa\u00e7\u00e3o
\nproporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de ensino e
\naprendizagem para nossos alunos e professores.
\nRECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE
\nRECURSOS PARA Emendas
\nMUNICIPAL Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar Transfer\u00eancia
\n321 3869 SARGENTO LIMA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA Porto Uni\u00e3o R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando especial
\nSA\u00daDE MUNICIPAL impositivas da Sa\u00fade
\nmais conforto e bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nEmendas
\nRECURSOS PARA RECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n323 3870 SARGENTO LIMA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (Aquisi\u00e7\u00e3o de Parques Santa Cec\u00edlia R$ 27.351,37 15382 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nEDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL infantis para escolas e creches municipais)
\nSOCIAL
\nEmendas
\nRECURSOS PARA RECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n323 3870 SARGENTO LIMA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (Aquisi\u00e7\u00e3o de Parques Santa Cec\u00edlia R$ 72.648,63 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nEDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL infantis para escolas e creches municipais)
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nRECURSO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE
\nRECURSO PARA PARQUES INFANTIS, PROPORCIONANDO MAIS Emendas
\nAQUISI\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7OS DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O PARA AS S\u00e3o Francisco Transfer\u00eancia parlamentares
\n326 3871 SARGENTO LIMA R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS, PROMOVENDO A INCLUS\u00c3O SOCIAL E do Sul especial impositivas do FUNDO
\nPARQUES INFANTIS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIAL
\nPOPULA\u00c7\u00c3O.
\n218
\n218
\n648877
\nP\u00e1g. 217 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nManuten\u00e7\u00e3o das Esta emenda se justifica para prover recursos ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
\nparlamentares
\n330 3872 SARGENTO LIMA atividades da APAE DE para melhoria do bem estar e conforto aos \u00c1gua Doce Conv\u00eanio R$ 140.439,22 14227 R$ 140.439,22 78487238000180 DOS EXCEPCIONAIS DE AGUA
\nimpositivas da
\n\u00c1GUA DOCE alunos da APAE do munic\u00edpio DOCE – APAE
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nRECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA SA\u00daDE
\nRECURSOS PARA Emendas
\nMUNICIPAL Esta emenda possibilitar\u00e1 melhorar \u00c1guas de Transfer\u00eancia
\n333 3873 SARGENTO LIMA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
\na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, gerando Chapec\u00f3 especial
\nSA\u00daDE MUNICIPAL impositivas da Sa\u00fade
\nmais conforto e bem-estar aos cidad\u00e3os.
\nRECURSOS PARA RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA \u00c1REA DA Emendas
\nINVESTIMENTOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A FIM DE COMPRAR Transfer\u00eancia parlamentares
\n352 3874 SARGENTO LIMA Garuva R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\n\u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS DE COMPUTA\u00c7\u00c3O PARA A especial impositivas da
\nMUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL VICENTO VIEIRA. Educa\u00e7\u00e3o
\nRECURSOS PARA
\nEmendas
\nAPLICA\u00c7\u00c3O NA RECURSOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O NA SECRETARIA DE
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n378 3875 SARGENTO LIMA SECRETARIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA Garuva R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nPROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CUSTEIO DE LOMBADAS ECOL\u00d3GICAS.
\nSOCIAL
\nCIVIL MUNICIPAL
\nEmendas
\nRECURSOS PARA
\nApoio financeiro para a melhoria do sistema Transfer\u00eancia parlamentares
\n384 3876 SARGENTO LIMA APLICA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DA Herval d’Oeste R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\neducacional do munic\u00edpio. especial impositivas da
\nEDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nRECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA Av.
\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ALMIRANTE JACEGUAY, NO BAIRRO COSTA E
\nEmendas
\nAv.ALMIRANTE SILVA, TRECHO ENTRE A R. WALMOR HARER E R.
\nparlamentares
\nJACEGUAY,NO BAIRRO OTTO PFUETZENREUTER. ESTA PAVIMETA\u00c7\u00c3O \u00c9 Transfer\u00eancia
\n386 3877 SARGENTO LIMA Joinville R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nCOSTA E SILVA, ENTRE A DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA JOINVILLE, especial
\nInfraestrutura e
\nWALMOR HARER E OTTO TRAZENDO SIGNIFICATIVOS BENEF\u00cdCIOS \u00c0
\nMobilidade
\nPFUETZENREUTER MOBILIDADE URBANA E AO DESENVOLVIMENTO
\nREGIONAL.
\n219
\n219
\n649878
\nP\u00e1g. 218 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nRecursos para investimentos na EEB Giovani
\nPasqualini Faraco em Joinville. Essa unidade de
\nensino desempenha um papel fundamental na
\nforma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de centenas de estudantes,
\ngarantindo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de
\nqualidade. Atualmente, a escola enfrenta
\ndesafios estruturais que impactam diretamente
\nRecursos para
\nno processo de ensino-aprendizagem. A Emendas
\ninvestimentos na Escola
\nnecessidade de investimentos abrange desde a parlamentares
\n387 3878 SARGENTO LIMA de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Joinville Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nmanuten\u00e7\u00e3o predial, como reforma de salas de impositivas da
\nGiovani Pasqualini Faraco
\naula, telhados, pintura, conten\u00e7\u00e3o contra Educa\u00e7\u00e3o
\nem Joinville.
\nenchentes, redes el\u00e9tricas, at\u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o
\nde espa\u00e7os comuns, como bibliotecas,
\nlaborat\u00f3rios e \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o, entre outros
\npontos. Al\u00e9m disso, melhorias na acessibilidade
\ns\u00e3o essenciais para garantir um ambiente
\ninclusivo para todos os alunos, professores e
\ndemais profissionais da educa\u00e7\u00e3o.
\nO 1\u00ba Batalh\u00e3o de Pronta Resposta de Joinville
\ndesempenha um papel fundamental na
\nseguran\u00e7a p\u00fablica da regi\u00e3o, atuando em
\nocorr\u00eancias de alta complexidade, combate ao
\ncrime organizado e opera\u00e7\u00f5es especiais. Para
\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE garantir a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a dos agentes
\nEmendas
\nARMAMENTO PARA O 1\u00ba no cumprimento de suas miss\u00f5es, \u00e9
\nparlamentares da
\n388 3879 SARGENTO LIMA BATALH\u00c3O DE PRONTA imprescind\u00edvel o investimento em equipamentos Joinville Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica –
\nRESPOSTA DE JOINVILLE – adequados e compat\u00edveis com as demandas
\nSSP
\n5\u00baCRPM\/8\u00baBPM operacionais enfrentadas. Diante disso,
\nsolicitamos a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar
\npara a aquisi\u00e7\u00e3o de fuzis t\u00e1ticos, essenciais para
\no aprimoramento da capacidade de resposta da
\nunidade frente a amea\u00e7as que exigem
\narmamento de maior poder de fogo.
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nSa\u00fade do munic\u00edpio visa aprimorar o
\nRECURSO DESTINADO Emendas
\natendimento aos pacientes, garantindo maior
\nPARA A COMPRA DE Transfer\u00eancia parlamentares
\n496 3880 SARGENTO LIMA agilidade no transporte destes e no suporte \u00e0s Guaramirim R$ 155.956,08 15382 R$ 200.000,00
\nVE\u00cdCULO PARA A \u00c1REA especial impositivas do FUNDO
\ndemandas da popula\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 essencial
\nDA SA\u00daDE MUNICIPAL. SOCIAL
\npara a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de
\nsa\u00fade e a preserva\u00e7\u00e3o da vida.
\n220
\n220
\n650879
\nP\u00e1g. 219 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Secretaria de
\nSa\u00fade do munic\u00edpio visa aprimorar o
\nRECURSO DESTINADO
\natendimento aos pacientes, garantindo maior Emendas
\nPARA A COMPRA DE Transfer\u00eancia
\n496 3880 SARGENTO LIMA agilidade no transporte destes e no suporte \u00e0s Guaramirim R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\nVE\u00cdCULO PARA A \u00c1REA especial
\ndemandas da popula\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 essencial impositivas da Sa\u00fade
\nDA SA\u00daDE MUNICIPAL.
\npara a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de
\nsa\u00fade e a preserva\u00e7\u00e3o da vida.
\nRECURSOS PARA
\nELABORA\u00c7\u00c3O DO Emendas
\nObjetivo \u00e9 viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9
\nPROJETO DE parlamentares
\nJunges, no Bairro Arraial D’Ouro, melhorando a Transfer\u00eancia
\n497 3881 SARGENTO LIMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA R Gaspar R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\ninfraestrutura urbana, a mobilidade e a especial
\nJOS\u00c9 JUNGES, BAIRRO Infraestrutura e
\nqualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\nARRAIAL D’OURO, em Mobilidade
\nGaspar.
\nA Escola Municipal CAIC Professor
\nDesembargador Francisco Jos\u00e9 Rodrigues de
\nOliveira passa por necessidades relacionadas a
\nreparo, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na
\nInvestimentos-
\ninfraestrutura. Ademais, a revitaliza\u00e7\u00e3o da
\nManuten\u00e7\u00e3o da Escola Emendas
\nestrutura da escola acima identificada, tende a
\nMunicipal CAIC Professor Transfer\u00eancia parlamentares
\n498 3882 SARGENTO LIMA facilitar, tamb\u00e9m, o funcionamento escolar e Joinville R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nDesembargador Francisco especial impositivas do FUNDO
\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o organizado e
\nJos\u00e9 Rodrigues de SOCIAL
\nsalubre para os alunos, professores e
\nOliveira
\nfuncion\u00e1rios, tornando o espa\u00e7o escolar mais
\napresent\u00e1vel e digno, acompanhando a
\nnecessidade de uma infraestrutura decente para
\na educa\u00e7\u00e3o.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica n\u00e3o \u00e9 apenas uma
\nEmendas
\nApoio financeiro para infraestrutura b\u00e1sica, mas tamb\u00e9m um
\nparlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no investimento que promove o crescimento Transfer\u00eancia
\n499 3883 SARGENTO LIMA Schroeder R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nmunic\u00edpio de econ\u00f4mico, melhora a qualidade de vida dos especial
\nInfraestrutura e
\nSchroeder\/SC. cidad\u00e3os e contribui para o desenvolvimento
\nMobilidade
\nsustent\u00e1vel do Munic\u00edpio.
\nApoio Financeiro para A Entidade presta servi\u00e7os imprescind\u00edveis para
\nEmendas
\nmanuten\u00e7\u00e3o das as pessoas que necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial
\nparlamentares REDE FEMININA DE COMBATE
\n500 3884 SARGENTO LIMA atividades da Rede como acompanhamento para tratamento Piratuba Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 34208575000116
\nimpositivas do FUNDO AO CANCER PIRATUBA
\nFeminina de Combate ao oncol\u00f3gico e psicol\u00f3gico, atendendo aos
\nSOCIAL
\nC\u00e2ncer de Piratuba. acometidos pelo c\u00e2ncer e suas fam\u00edlias.
\naquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios,
\na EEB Professor La\u00e9rcio Caldeira de Andrada, Emendas
\naparelhos de ar-
\nlocalizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9, a emenda Transfer\u00eancia parlamentares
\n1067 3885 SERGIO MOTTA condicionado e reforma S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nvisa melhorar a estrutura e atender certa de especial impositivas da
\nda EEB PROF. LAERCIO
\n1117 estudantes dos bairros da regi\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o
\nCALDEIRA DE ANDRADA
\n221
\n221
\n651880
\nP\u00e1g. 220 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nRecurso para executar para melhoria da gest\u00e3o municipal da Secretaria Emendas
\nprojetos estrat\u00e9gicos da Municipal de Planejamentos e Assuntos parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n1090 3886 SERGIO MOTTA Secretaria de Estrat\u00e9gicos, com foco no crescimento S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nespecial
\nPlanejamento e Assuntos sustent\u00e1vel e atendimento eficiente \u00e0s Infraestrutura e
\nEstrat\u00e9gicos de S\u00e3o Jos\u00e9 demandas da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 Mobilidade
\nEmendas
\napoio para revitaliza\u00e7\u00e3o e
\nparlamentares
\naquisi\u00e7\u00e3o de novos Para atender crian\u00e7as do munic\u00edpio de Transfer\u00eancia
\n1091 3887 SERGIO MOTTA Petrol\u00e2ndia R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nparques infantis no Petrolandia especial
\nInfraestrutura e
\nmunic\u00edpio de Petrol\u00e2ndia
\nMobilidade
\nEmendas
\nRecurso financeiro para parlamentares
\npara desenvolvimento e melhorias na cidade de Transfer\u00eancia
\n1092 3888 SERGIO MOTTA \u00e1rea de infraestrutura do Paulo Lopes R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
\nPaulo Lopes especial
\nmunic\u00edpio de Paulo Lopes Infraestrutura e
\nMobilidade
\nRecurso financeiro para para transporte de pacientes que necessitam de
\nEmendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo atendimento m\u00e9dico especializado e outras Transfer\u00eancia
\n1093 3889 SERGIO MOTTA Canoinhas R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
\nautomotor de 7 lugares – demandas relacionadas ao cuidado da sa\u00fade da especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nTFD popula\u00e7\u00e3o de Canoinhas
\nEmendas
\nAPOIO FINANCEIRO PARA
\nparlamentares
\nINFRAESTRUTURA DO Transfer\u00eancia
\n1094 3890 SERGIO MOTTA melhorias na cidade de ararangua Ararangu\u00e1 R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nMUNIC\u00cdPIO DE especial
\nInfraestrutura e
\nARARANGUA
\nMobilidade
\nEmendas
\nRecurso financeiro para
\nparlamentares
\npavimenta\u00e7\u00e3o no Investimento em melhorias de infraestrutura no Transfer\u00eancia
\n1095 3891 SERGIO MOTTA Pescaria Brava R$ 700.000,00 15098 impositivas da R$ 700.000,00
\nmunic\u00edpio de Pescaria municipio de Pescaria Brava especial
\nInfraestrutura e
\nBrava
\nMobilidade
\nApoio financeiro para
\nEmendas
\nmanuten\u00e7\u00e3o da Escola de o munic\u00edpio necessita de investimento para
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1096 3892 SERGIO MOTTA Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Luiz melhoria da EEB Luiz Pacheco Reis para atender Pescaria Brava R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas da
\nPacheco dos Reis de os alunos
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nPescaria Brava
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um
\nEmendas
\ntom\u00f3grafo para Funda\u00e7\u00e3o melhorar qualidade no atendimento dos Transfer\u00eancia
\n1097 3893 SERGIO MOTTA Canelinha R$ 494.043,92 14240 parlamentares R$ 1.000.000,00
\nHospitalar Municipal de pacientes do Munic\u00edpio de Canelinha especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nCanelinha
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um Emendas
\ntom\u00f3grafo para Funda\u00e7\u00e3o melhorar qualidade no atendimento dos Transfer\u00eancia parlamentares
\n1097 3893 SERGIO MOTTA Canelinha R$ 505.956,08 15382 R$ 1.000.000,00
\nHospitalar Municipal de pacientes do Munic\u00edpio de Canelinha especial impositivas do FUNDO
\nCanelinha SOCIAL
\n222
\n222
\n652881
\nP\u00e1g. 221 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nApoio financeiro para Emendas
\ninvestimento na rede para melhoria no atendimento no sistema de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1098 3894 SERGIO MOTTA S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 11.912,15 15382 R$ 1.000.000,00
\nmunicipal de ensino de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 especial impositivas do FUNDO
\nS\u00e3o Jos\u00e9 SOCIAL
\nApoio financeiro para Emendas
\ninvestimento na rede para melhoria no atendimento no sistema de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1098 3894 SERGIO MOTTA S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 988.087,85 14227 R$ 1.000.000,00
\nmunicipal de ensino de ensino do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 especial impositivas da
\nS\u00e3o Jos\u00e9 Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nRecurso financeiro para
\nparlamentares
\nobras de infraestrutura Transfer\u00eancia
\n1099 3895 SERGIO MOTTA para melhoria na Infraestrutura de Penha Penha R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
\nasfaltica no munic\u00edpio de especial
\nInfraestrutura e
\nPenha
\nMobilidade
\nApoio financeiro para Emendas
\nmelhorias de parlamentares
\nmelhorias na infraestrutura do municipio de Transfer\u00eancia
\n1100 3896 SERGIO MOTTA Infraestrutura no Nova Trento R$ 390.439,24 15098 impositivas da R$ 390.439,24
\nNova Trento especial
\nMunic\u00edpio de Nova Infraestrutura e
\nTrento Mobilidade
\nAquisi\u00e7\u00e3o de 1(um) Emendas
\nve\u00edculo zero quilometro Aquisi\u00e7\u00e3o de 1(um) ve\u00edculo zero quilometro para parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\n1172 3897 TIAGO ZILLI Conv\u00eanio R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00 79679767000149
\npara a APAE de Timb\u00e9 do a APAE para atender os alunos da entidade. impositivas da Excepcionais
\nSul Educa\u00e7\u00e3o
\nAquisi\u00e7\u00e3o de 1(um) Aquisi\u00e7\u00e3o de 1(um) ve\u00edculo zero quilometro para
\nve\u00edculo zero quilometro transporte de pacientes da Secretaria de Sa\u00fade Emendas
\nTransfer\u00eancia
\n1173 3898 TIAGO ZILLI para Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ararangu\u00e1. O ve\u00edculo ser\u00e1 Ararangu\u00e1 R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00
\nespecial
\ndo Munic\u00edpio de utilizado no transporte de pacientes que impositivas da Sa\u00fade
\nArarangu\u00e1. realizam tratamento fora domic\u00edlio.
\nEmendas
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o dessa estrada \u00e9 de grande
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida parlamentares
\nrelev\u00e2ncia para o munic\u00edpio, pois al\u00e9m de reduzir Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia
\n1175 3899 TIAGO ZILLI Manoel Ant\u00f4nio Santana – R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nos custos com manuten\u00e7\u00e3o, atender\u00e1 Arroio do Silva especial
\nbairro Ca\u00e7amba Infraestrutura e
\nreivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de Capela
\nConstru\u00e7\u00e3o de Capela Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1176 3900 TIAGO ZILLI Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio R$ 600.000,00 15382 R$ 600.000,00
\nBalne\u00e1rio Gaivota Gaivota especial impositivas do FUNDO
\nde Balne\u00e1rio Gaivota
\nSOCIAL
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de trator e implementos agr\u00edcolas para
\nAquisi\u00e7\u00e3o de trator e Transfer\u00eancia parlamentares
\n1177 3901 TIAGO ZILLI atendimentos aos agricultores do munic\u00edpio de Bigua\u00e7u R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
\nimplementos agr\u00edcolas especial impositivas da
\nBigua\u00e7u.
\nAgricultura
\nConstru\u00e7\u00e3o de parede na
\nEmendas
\nquadra de esporte da Constru\u00e7\u00e3o de parede na quadra de esporte da
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n1178 3902 TIAGO ZILLI Escola de Ensino Escola de Ensino Fundamental Padre Theodoro Brusque R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\nFundamental Padre Becker, bairro Bateas, no munic\u00edpio de Brusque.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nTheodoro Becker
\n223
\n223
\n653882
\nP\u00e1g. 222 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nFornecimento de bolsas Emendas Instituto Maria Schmitt de
\nde estudos para cursos Fornecimento de bolsas de estudos para cursos parlamentares Desenvolvimento de Ensino,
\n1179 3903 TIAGO ZILLI Conv\u00eanio R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00 28700530002962
\nt\u00e9cnicos de enfermagem t\u00e9cnicos de enfermagem e semin\u00e1rios impositivas da Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do
\ne semin\u00e1rios Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de trecho parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Estrada Geral Morro Jacinto Transfer\u00eancia
\n1180 3904 TIAGO ZILLI da Estrada Geral Morro R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nda Antena, no munic\u00edpio de Jacinto Machado. Machado especial
\nda Antena Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de trecho Pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da estrada geral Jacinto Transfer\u00eancia
\n1181 3905 TIAGO ZILLI R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nda Estrada Geral Cotovelo Cotovelo no munic\u00edpio de Jacinto Machado. Machado especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da
\nparlamentares
\nRua Igino Delfino Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Igino Delfino Transfer\u00eancia
\n1182 3906 TIAGO ZILLI Lauro Muller R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nAntunes, bairro Rio Antunes, bairro Rio Amaral R\u00e1dio especial
\nInfraestrutura e
\nAmaral R\u00e1dio
\nMobilidade
\nEmendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea
\nConstru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea esportiva na comunidade de Santa Rosa do Transfer\u00eancia parlamentares
\n1183 3907 TIAGO ZILLI esportiva na comunidade R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nVila Nova Sul especial impositivas do FUNDO
\nde Vila Nova
\nSOCIAL
\nEmendas
\nRevitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas Revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no centro da cidade de parlamentares
\nSanta Rosa do Transfer\u00eancia
\n1184 3908 TIAGO ZILLI no centro da cidade de Santa Rosa do Sul para melhorar a mobilidade R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nSul especial
\nSanta Rosa do Sul dos pedestres. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Mendes de Farias, parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Rosa do Transfer\u00eancia
\n1185 3909 TIAGO ZILLI no Bairro Vila S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no munic\u00edpio de R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nManoel Mendes de Farias Sul especial
\nSanta Rosa do Sul Infraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Santo Amaro da Transfer\u00eancia
\n1186 3910 TIAGO ZILLI Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
\nambul\u00e2ncia Imperatriz especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma Santo Amaro da Transfer\u00eancia parlamentares
\n1186 3910 TIAGO ZILLI Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia R$ 50.000,00 15382 R$ 300.000,00
\nambul\u00e2ncia Imperatriz especial impositivas do FUNDO
\nSOCIAL
\n224
\n224
\n654883
\nP\u00e1g. 223 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia parlamentares
\n1187 3911 TIAGO ZILLI Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos agr\u00edcolas S\u00e3o Jo\u00e3o do Sul R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
\nequipamentos agr\u00edcolas especial impositivas da
\nAgricultura
\nApoio financeiro para Secretaria Municipal de Emendas
\nApoio financeiro para
\nEduca\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 aplicar na amplia\u00e7\u00e3o, Transfer\u00eancia parlamentares
\n1188 3912 TIAGO ZILLI Secretaria Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
\nreforma, constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o de especial impositivas da
\nEduca\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9
\nequipamentos para creche no munic\u00edpio. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias no Transfer\u00eancia
\n1189 3913 TIAGO ZILLI Pavimenta\u00e7\u00e3o de vias no munic\u00edpio de Quilombo Quilombo R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nmunic\u00edpio de Quilombo especial
\nInfraestrutura e
\nMobilidade
\nEmendas
\nReforma do Centro de
\nReforma do Centro de Conviv\u00eancia do Munic\u00edpio Transfer\u00eancia parlamentares
\n1190 3914 TIAGO ZILLI Conviv\u00eancia do Munic\u00edpio Urussanga R$ 400.439,24 15382 R$ 400.439,24
\nde Urussanga especial impositivas do FUNDO
\nde Urussanga
\nSOCIAL
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra coberta, horta, caixa de Emendas
\ncoberta, horta, caixa de
\nareia e Parque Infantil na Escola Municipal Transfer\u00eancia parlamentares
\n1191 3915 TIAGO ZILLI areia e parque infantil na Urussanga R$ 188.087,85 14227 R$ 500.000,00
\nProfessor Ernesto C\u00e9sar Mariot, no munic\u00edpio de especial impositivas da
\nEscola Mun.Prof\u00ba Ernesto
\nUrussanga Educa\u00e7\u00e3o
\nC\u00e9sar Mariot
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra
\nConstru\u00e7\u00e3o de quadra coberta, horta, caixa de Emendas
\ncoberta, horta, caixa de
\nareia e Parque Infantil na Escola Municipal Transfer\u00eancia parlamentares
\n1191 3915 TIAGO ZILLI areia e parque infantil na Urussanga R$ 311.912,15 15382 R$ 500.000,00
\nProfessor Ernesto C\u00e9sar Mariot, no munic\u00edpio de especial impositivas do FUNDO
\nEscola Mun.Prof\u00ba Ernesto
\nUrussanga SOCIAL
\nC\u00e9sar Mariot
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Emendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da cl\u00ednica escola de Funda\u00e7\u00e3o Educacional de
\n1194 3916 TIAGO ZILLI f\u00edsico da cl\u00ednica escola de Conv\u00eanio R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 83661074000104
\nenfermagem Crici\u00fama
\nenfermagem impositivas da Sa\u00fade
\nEmendas
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o
\nAmplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da cl\u00ednica escola de parlamentares Funda\u00e7\u00e3o Educacional de
\n1194 3916 TIAGO ZILLI f\u00edsico da cl\u00ednica escola de Conv\u00eanio R$ 55.956,08 15382 R$ 200.000,00 83661074000104
\nenfermagem impositivas do FUNDO Crici\u00fama
\nenfermagem
\nSOCIAL
\nEmendas
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o dessa estrada \u00e9 de grande
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua relev\u00e2ncia para o munic\u00edpio, pois al\u00e9m de reduzir Transfer\u00eancia
\n1198 3917 TIAGO ZILLI Ararangu\u00e1 R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
\nOtavio Heleodoro Costa os custos com manuten\u00e7\u00e3o, atender\u00e1 especial
\nInfraestrutura e
\nreivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\n225
\n225
\n655884
\nP\u00e1g. 224 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais
\nde Otac\u00edlio Costa desenvolver\u00e1 o Projeto de
\nEquoterapia que \u00e9 um recurso terap\u00eautico e
\neducacional no tratamento complementar de Emendas
\nRealiza\u00e7\u00e3o do projeto de apoio a reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental dos alunos parlamentares Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos
\n1201 3918 TIAGO ZILLI Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 719998000189
\nequoterapia na APAE com defici\u00eancia intelectual e\/ou m\u00faltipla, onde impositivas do FUNDO Excepcionais de Otac\u00edlio Costa
\nutiliza o cavalo como instrumento de trabalho SOCIAL
\nem uma abordagem, multi e interdisciplinar, nas
\n\u00e1reas de sa\u00fade e equita\u00e7\u00e3o, buscando o
\ndesenvolvimento biopsicossocial do indiv\u00edduo.
\nEmendas
\nMelhorar a infraestrutura do munic\u00edpio,
\nparlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada impulsionando o desenvolvimento local Transfer\u00eancia
\n166 3919 VOLNEI WEBER \u00c1guas Mornas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
\nFazenda de Lourdes. sustent\u00e1vel e aumentar a autoestima da especial
\nInfraestrutura e
\npopula\u00e7\u00e3o.
\nMobilidade
\nEmendas
\nEstruturar a Secretaria de Obras, com parlamentares
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Escavadeira Bom Jardim da Transfer\u00eancia
\n167 3920 VOLNEI WEBER equipamento adequado para manuten\u00e7\u00e3o das R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nHidr\u00e1ulica. Serra especial
\nestradas vicinais. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nAdequar o est\u00e1dio municipal para o Emendas
\nIlumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio desenvolvimento de atividades esportivas, Transfer\u00eancia parlamentares
\n168 3921 VOLNEI WEBER Monte Castelo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nMunicipal Castel\u00e3o. proporcionando uma melhor qualidade de vida especial impositivas do FUNDO
\naos desportistas. SOCIAL
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de parques Estruturar as comunidades do munic\u00edpio com
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n169 3922 VOLNEI WEBER infantis e academia ao ar equipamentos para o desenvolvimento de S\u00e3o Joaquim R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nespecial impositivas do FUNDO
\nlivre. atividades de lazer de crian\u00e7as e da popula\u00e7\u00e3o.
\nSOCIAL
\nmelhorar a estrutura do centro de eventos, Emendas
\nReforma do Centro de
\nproporcionando seguran\u00e7a e melhor qualidade Transfer\u00eancia parlamentares
\n170 3923 VOLNEI WEBER Eventos Newton Stelio S\u00e3o Joaquim R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\ndo espa\u00e7o para promo\u00e7\u00e3o de atividades especial impositivas do FUNDO
\nFontanella.
\nculturais, sociais e tur\u00edsticas do munic\u00edpio. SOCIAL
\nMelhorar a infraestrutura urbana com \u00eanfase na Emendas
\nApoio a Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em \u00e1reas p\u00fablicas, com S\u00e3o Jos\u00e9 do Transfer\u00eancia parlamentares
\n172 3924 VOLNEI WEBER R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
\nUrbana Municipal. objetivo de adequar a destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos Cerrito especial impositivas do FUNDO
\ns\u00f3lidos. SOCIAL
\nMelhorar a estrutura do sistema de sa\u00fade do
\nEmendas
\nmunic\u00edpio, com objetivo de ampliar o Transfer\u00eancia
\n173 3925 VOLNEI WEBER Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo. S\u00e3o Bonif\u00e1cio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
\natendimento da popula\u00e7\u00e3o carente, com especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\ntransporte adequado de pacientes.
\n226
\n226
\n656885
\nP\u00e1g. 225 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nEmendas
\nMelhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafego nas estradas
\nparlamentares
\nmunicipais visando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n175 3926 VOLNEI WEBER Aquisi\u00e7\u00e3o de Bica Corrida S\u00e3o Bonif\u00e1cio R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nagr\u00edcola, bem com a qualidade de vida dos especial
\nInfraestrutura e
\nmun\u00edcipes.
\nMobilidade
\nTem por objetivo promover a pr\u00e1tica de Futebol
\nAquisi\u00e7\u00e3o de
\nStreet, basquete 3X3, futev\u00f4lei, skate e Emendas
\nequipamentos, materiais
\nrecrea\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 parlamentares Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva
\n177 3927 VOLNEI WEBER e servi\u00e7os p\/ impl. proj.de Conv\u00eanio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11048897000140
\nanos, promovendo a inclus\u00e3o social, a pr\u00e1tica impositivas do FUNDO 6Caneco.
\nrecrea\u00e7\u00e3o esp. infantil
\nesportiva e o desenvolvimento saud\u00e1vel dos SOCIAL
\n6caneco Street Games.
\nparticipantes.
\nEmendas
\nMelhorar a estrutura, adquirir equipamentos e
\nInvestimentos na \u00e1rea da Santa Rosa do Transfer\u00eancia parlamentares
\n178 3928 VOLNEI WEBER qualificar pessoal, visando o desenvolvimento R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nEduca\u00e7\u00e3o municipal. Sul especial impositivas da
\neducacional do munic\u00edpio.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nA referida aquisi\u00e7\u00e3o tem por finalidade ampliar Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um as condi\u00e7\u00f5es de atendimento da popula\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia parlamentares
\n179 3929 VOLNEI WEBER Ararangu\u00e1 R$ 655.956,08 15382 R$ 1.000.000,00
\nTom\u00f3grafo. carente do munic\u00edpio, em exames de alta especial impositivas do FUNDO
\ncomplexidade. SOCIAL
\nA referida aquisi\u00e7\u00e3o tem por finalidade ampliar
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de um as condi\u00e7\u00f5es de atendimento da popula\u00e7\u00e3o Transfer\u00eancia
\n179 3929 VOLNEI WEBER Ararangu\u00e1 R$ 344.043,92 14240 parlamentares R$ 1.000.000,00
\nTom\u00f3grafo. carente do munic\u00edpio, em exames de alta especial
\nimpositivas da Sa\u00fade
\ncomplexidade.
\nEstruturar o sistema educacional do munic\u00edpio Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de com equipamentos adequados para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n180 3930 VOLNEI WEBER Meleiro R$ 11.912,15 15382 R$ 200.000,00
\nEquipamentos desenvolvimento dos educandos e a equipe especial impositivas do FUNDO
\ndocente. SOCIAL
\nEstruturar o sistema educacional do munic\u00edpio Emendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de com equipamentos adequados para o Transfer\u00eancia parlamentares
\n180 3930 VOLNEI WEBER Meleiro R$ 188.087,85 14227 R$ 200.000,00
\nEquipamentos desenvolvimento dos educandos e a equipe especial impositivas da
\ndocente. Educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nMelhorar a estrutura das vias municipais na
\nConstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas parlamentares
\nlocomo\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, principalmente idosos, Transfer\u00eancia
\n181 3931 VOLNEI WEBER no per\u00edmetro urbano do Timb\u00e9 do Sul R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
\ncadeirantes e crian\u00e7as, com cal\u00e7adas especial
\nmunic\u00edpio. Infraestrutura e
\npadronizadas e seguras.
\nMobilidade
\nA reforma tem por finalidade melhorar a Emendas
\nReforma da Escola
\nestrutura e o ambiente da escola, promovendo a Transfer\u00eancia parlamentares
\n182 3932 VOLNEI WEBER Municipal Jos\u00e9 Pedro Armaz\u00e9m R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
\nqualidade de vida dos alunos e professores, com especial impositivas da
\nNaz\u00e1rio, Bairro Olaria.
\na devida seguran\u00e7a. Educa\u00e7\u00e3o
\n227
\n227
\n657886
\nP\u00e1g. 226 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00f3veis e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletr\u00f4nicos tem por objetivo proporcionar Emendas
\nequipamentos melhorias no sistema educacional, garantindo Transfer\u00eancia parlamentares
\n183 3933 VOLNEI WEBER Gravatal R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
\neletr\u00f4nicos para Escolas condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento especial impositivas da
\nMunicipais. do processo de ensino e aprendizagem dos Educa\u00e7\u00e3o
\nalunos.
\nPromover o desenvolvimento educacional, com
\nAquisi\u00e7\u00e3o de materiais, Emendas
\naquisi\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e
\nequipamentos e reformas parlamentares
\n184 3934 VOLNEI WEBER reformas, para adequa\u00e7\u00e3o da estrutura, nas Execu\u00e7\u00e3o Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nde unidades Escolares impositivas da
\nEscolas Estaduais: Pref. Osny Pereira; Ed. B\u00e1sica
\nEstaduais em Jaguaruna. Educa\u00e7\u00e3o
\nEduca\u00e7\u00e3o Marechal Luz e Campos Verdes.
\nPromover o desenvolvimento educacional, com
\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, materiais e
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nreformas nas unidades escolares: Escola
\nequipamentos, materiais Transfer\u00eancia parlamentares
\n185 3935 VOLNEI WEBER municipal de musica; EEBM prof\u00aa. Dalcy \u00c1vila de Jaguaruna R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\ne reformas em unidades especial impositivas da
\nSouza e EEBM Manoel Prud\u00eancio Martins, com
\nescolares do munic\u00edpio. Educa\u00e7\u00e3o
\nobjetivo de melhora as estruturas e
\nequipamentos de qualidade.
\nEstruturar a unidade hospitalar com aquisi\u00e7\u00e3o de
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Emendas
\nequipamentos e eletrodom\u00e9sticos, melhorando Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Social Rural de
\n186 3936 VOLNEI WEBER equipamentos e Conv\u00eanio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83708792000180
\nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento dos pacientes do S\u00e3o Martinho
\neletrodom\u00e9sticos. impositivas da Sa\u00fade
\nSUS.
\nAs a\u00e7\u00f5es socias tem por finalidade apoiar Emendas
\nCustear a\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com Transfer\u00eancia parlamentares
\n187 3937 VOLNEI WEBER Sang\u00e3o R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
\nsocial municipal. assist\u00eancia psicol\u00f3gica, oferecimento de oficinas especial impositivas do FUNDO
\ne cursos para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. SOCIAL
\nTem por objetivo atender as demandas de novas Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o de duas salas
\nmatriculas e um espa\u00e7o para uma Santa Rosa de Transfer\u00eancia parlamentares
\n188 3938 VOLNEI WEBER de aulas no Centro Ed. R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
\nbrinquedoteca, para o desenvolvimento das Lima especial impositivas da
\nSanta Rosa de Lima.
\ncrian\u00e7as atendidas no Centro Educacional. Educa\u00e7\u00e3o
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o de vias no munic\u00edpio tem por Emendas
\nobjetivo melhorar o sistema vi\u00e1rio, com parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o de vias no Transfer\u00eancia
\n189 3939 VOLNEI WEBER infraestrutura adequada, e seguran\u00e7a aos Treze de Maio R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
\nmunic\u00edpio. especial
\nusu\u00e1rios das vias e moradores das localidades Infraestrutura e
\nbeneficiadas. Mobilidade
\nA constru\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender a Emendas
\nConstru\u00e7\u00e3o da Capela
\ndemanda da popula\u00e7\u00e3o, com local adequado Balne\u00e1rio Transfer\u00eancia parlamentares
\n190 3940 VOLNEI WEBER Mortu\u00e1ria no Bairro Barra R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
\npara realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias de despedidas dos Rinc\u00e3o especial impositivas do FUNDO
\nVelha.
\nentes queridos. SOCIAL
\n228
\n228
\n658887
\nP\u00e1g. 227 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Planilha3
\nCod.
\nAutor(es) da
\nN\u00ba ALESC N\u00ba CAM SubA\u00e7\u00e3o Acrescida Justificativa Munic\u00edpio Modalidade Valor Deduzido SubA\u00e7\u00e3o SubA\u00e7\u00e3o Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
\nEmenda
\nDeduzida
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o tem por finalidade melhorar a Emendas
\ninfraestrutura do munic\u00edpio, promovendo a parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Transfer\u00eancia
\n191 3941 VOLNEI WEBER trafegabilidade dos usu\u00e1rios, com seguran\u00e7a Nova Veneza R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nSilvio Nazari, Bairro Elisa. especial
\nadequada e a melhora da qualidade de vida dos Infraestrutura e
\nmoradores do Bairro. Mobilidade
\nmelhorar a estrutura f\u00edsica do CTG, com objetivo
\nEmendas
\nde oferecer espa\u00e7os adequados e seguros, para o
\nAmplia\u00e7\u00e3o e reforma da parlamentares
\n192 3942 VOLNEI WEBER desenvolvimento da cultura e tradi\u00e7\u00f5es da Conv\u00eanio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 79314696000180 CTG Orleanense
\nsede do CTG Orleanense. impositivas do FUNDO
\npopula\u00e7\u00e3o, promovendo assim a integra\u00e7\u00e3o
\nSOCIAL
\ncomunit\u00e1ria da sociedade.
\nTem por objetivo produzir fraldas geri\u00e1tricas e
\nEmendas
\nde crian\u00e7as, para serem distribu\u00eddas as fam\u00edlias
\nAquisi\u00e7\u00e3o de maquina de Transfer\u00eancia parlamentares
\n193 3943 VOLNEI WEBER carentes, proporcionado assim impacto na Orleans R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
\nconfec\u00e7\u00e3o de fraldas especial impositivas do FUNDO
\nqualidade de vida e bem estar das crian\u00e7as e
\nSOCIAL
\nidosos atendidos.
\nA pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada geral Furninhas trar\u00e1 Emendas
\nbenef\u00edcios diretos \u00e0 qualidade de vida da parlamentares
\nPavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada Transfer\u00eancia
\n194 3944 VOLNEI WEBER popula\u00e7\u00e3o, proporcionando maior seguran\u00e7a, Orleans R$ 270.439,24 15098 impositivas da R$ 270.439,24
\nGeral Furninhas. especial
\nagilidade no transporte, e a redu\u00e7\u00e3o de custos Infraestrutura e
\ncom manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Mobilidade
\nEmendas
\nRecapeamento asf\u00e1ltico Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n195 3945 VOLNEI WEBER da Rua Gabriel Carlos Dal popula\u00e7\u00e3o do bairro e dos usu\u00e1rios da via, Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
\nespecial
\nPonte, Bairro Pindotiba. garantindo assim a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Infraestrutura e
\nMobilidade
\nPromover o desenvolvimento do educa\u00e7\u00e3o
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de municipal, com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e
\nTransfer\u00eancia parlamentares
\n196 3946 VOLNEI WEBER equipamentos mobili\u00e1rios adequados, com objetivo de Treviso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
\nespecial impositivas da
\neletr\u00f4nicos e mobili\u00e1rios. qualificar a aprendizagem dos educandos do
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nmunic\u00edpio.
\nEmendas
\nAquisi\u00e7\u00e3o de Estruturar as Secretarias de infraestrutura e
\nparlamentares
\nequipamento para Agricultura com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento, Transfer\u00eancia
\n197 3947 VOLNEI WEBER Urussanga R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
\nInfraestrutura e visando o desenvolvimento urbano e agr\u00edcola do especial
\nInfraestrutura e
\nAgricultura. munic\u00edpio.
\nMobilidade
\nEmendas
\nPavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade dos parlamentares
\nTransfer\u00eancia
\n198 3948 VOLNEI WEBER dos Imigrantes Trevisano, moradores e usu\u00e1rios da via, promovendo o Urussanga R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
\nespecial
\nBairro S\u00e3o Pedro. desenvolvimento da comunidade. Infraestrutura e
\nMobilidade
\n229
\n229
\n659888
\nP\u00e1g. 228 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para confer\u00eancia, acesse o site https:\/\/portal.sgpe.sea.sc.gov.br\/portal-externo e informe o processo
\nSCC 00012454\/2025 e o c\u00f3digo 7F19YAB6.Assinaturas do documento
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