<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI <\/p>\n Declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Art. 1\u00ba Fica declarada(o) de utilidade p\u00fablica estadual a Sociedade Art. 2\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.278, de 20 de dezembro de 2021, Art. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Dr. Vicente Caropreso<\/p>\n \u00daANEXO \u00daNICO “ANEXO \u00daNICO (NR)”<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Dr. Vicente Caropreso O Projeto de Lei que ora apresento tem por objetivo declarar de utilidade Nesse contexto, de acordo com seu Estatuto Social, a Sociedade 1. Promover, resgatar e propugnar a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es t\u00edpicas, Ante o exposto, conto com meus pares para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n Sala das Sess\u00f5es,<\/p>\n Deputado Dr. Vicente Caropreso<\/p>\n ELEGIS C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Dr. Vicente Caropreso Declara de utilidade p\u00fablica a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Alian\u00e7a, de Jaragu\u00e1 do Sul e Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica estadual no \u00e2mbito do Estado de Santa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8509","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA VICENTE CAROPRESO<\/p>\n
\nAlian\u00e7a, de Jaragu\u00e1 do Sul e Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.278, de
\n2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o T\u00edtulo de
\nUtilidade P\u00fablica estadual no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina” para
\nfazer constar nele o nome de tal entidade.<\/p>\n
\nCultural, Esportiva e Recreativa Alian\u00e7a, com sede no Munic\u00edpio Jaragu\u00e1 do Sul.<\/p>\n
\npassa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00danico desta Lei.<\/p>\n
\n(ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 18.278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021)<\/p>\n
\nENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA
\n… ………………………………………………………………………………………. …………………………………
\n JARAGU\u00c1 DO SUL LEIS
\n… ………………………………………………………………………………………. …………………………………
\n Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Alian\u00e7a
\n… ……………………………………………………………………………………….. ………………………………..<\/p>\n
\n JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\np\u00fablica estadual a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Alian\u00e7a de Jaragu\u00e1 do Sul, tendo em
\nvista que a referida entidade presta servi\u00e7os de relevante interesse social \u00e0 comunidade. <\/p>\n
\nCultural, Esportiva e Recreativa Alian\u00e7a \u00e9 um associa\u00e7\u00e3o de direito privado, sem fins econ\u00f4micos,
\nconstitu\u00edda por tempo indeterminado, de car\u00e1ter organizacional, cultural, esportiva, art\u00edstica,
\nrecreativa, social, c\u00edvica, educacional, tur\u00edstica, ambiental e promocional sem cunho pol\u00edtico ou
\npartid\u00e1rio e tem por finalidade: <\/p>\n
\nprincipalmente as de origens germ\u00e2nicas;
\n2. Organizar, difundir e promover eventos como: bailes, shows, soir\u00e9e,
\nmatin\u00ea, festas, festas de rei e rainhas, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, desfiles, carreatas, conven\u00e7\u00f5es, passeios,
\nconcursos, jogos, competi\u00e7\u00f5es, demonstra\u00e7\u00f5es, sal\u00f5es, comemora\u00e7\u00f5es de datas festivas e outras
\natividades pertinentes;
\n3. Realizar eventos de valoriza\u00e7\u00e3o da atividade agr\u00edcola, simbolizada pela
\nfigura do colono, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu dia e da imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3 no Brasil, como a
\nKolonistenfest;
\n4. Incrementar a Kolonistenfest, com s\u00edmbolos culturais, como:
\nkolonistenbaum; Bier Garden; Exposi\u00e7\u00e3o agroindustrial; Exposi\u00e7\u00e3o de plantas ornamentais,
\nfrut\u00edferas e flores; Desfiles dos associados, grupos da melhor idade, sociedades convidadas,
\nve\u00edculos agr\u00edcolas e carros aleg\u00f3ricos coloniais; Culin\u00e1ria t\u00edpica; Disputa de rei e rainha e suas
\nmajestades; Competi\u00e7\u00f5es de tiro esportivo, serrador; bailes t\u00edpicos, entre outras atividades e
\nentretenimento cultural;
\n5. Incluir gastronomia t\u00edpica alem\u00e3, apresentada por card\u00e1pios
\ndiferenciados da culin\u00e1ria e tamb\u00e9m aqueles preparados pelas fam\u00edlias em suas resid\u00eancias,
\nvalorizando e resgatando o saber e fazer como patrim\u00f4nio imaterial;
\n6. Formar, incentivar e promover grupos de dan\u00e7as e m\u00fasicas folcl\u00f3ricas,
\ninclusive os infantis e da melhor idade;
\n7. Difundir entre os jovens a continuidade da mem\u00f3ria cultural dos
\nantepassados;
\n8. Organizar e promover competi\u00e7\u00f5es desportivas t\u00edpicas, como o bol\u00e3o e
\no tiro ao alvo (utilizando armas de press\u00e3o\/Ar: flecha\/seta, chumbinho, carabina);
\n9. Perpetuar o idioma alem\u00e3o atrav\u00e9s das atividades culturais da
\nAssocia\u00e7\u00e3o, incluindo programas de interc\u00e2mbio e literatura como Brasil-Alemanha;
\n10. Representar esta Associa\u00e7\u00e3o participando de eventos de interesse
\ncomunit\u00e1rio, tradicionais, c\u00edvicas e culturais;
\n11. Mobilizar a Associa\u00e7\u00e3o em prol da Sch\u00fctzenfest (Festa dos
\nAtiradores);
\n12. Defender os interesses sociais, pelo bem-estar c\u00edvico e moral da
\ncomunidade;
\n13. Integrar os moradores das cercanias, valorizando seus feitos, artes,
\nprofiss\u00f5es e voluntariado;
\n14. Pleitear junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, mobilizar a comunidade,
\nparticularmente os Associados, no sentido de apoiar as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou
\namplia\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es e seu entorno, que poder\u00e1 tamb\u00e9m ser realizada atrav\u00e9s da pr\u00f3pria
\nAssocia\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s de parcerias;
\n15. Realizar atividades recreativas, entretenimento e desportivas, como
\npr\u00e1tica de Futebol de Campo e Sal\u00e3o, Gin\u00e1stica, V\u00f4lei, T\u00eanis de Mesa, Bochas, jogos de tabuleiro,
\npr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, entre outros;
\n16. Proporcionar condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de esporte amador;
\n17. Promover e estimular a realiza\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o,
\ndebates, informa\u00e7\u00f5es, palestras, eventos, semin\u00e1rios, workshops, oficinas, cursos peri\u00f3dicos de
\nespecializa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda;
\n18. Oportunizar informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do munic\u00edpio, como destino
\ntur\u00edstico, regi\u00e3o e Estado de Santa Catarina, atrav\u00e9s de estandes de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas ou
\ndistribui\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o para os turistas visitantes, buscando o aumento de fluxo
\ntur\u00edstico e interc\u00e2mbio atrav\u00e9s dos participantes dos eventos promovidos ou organizados pela
\nAssocia\u00e7\u00e3o;
\n19. Proporcionar aos participantes dos eventos o acesso a a\u00e7\u00f5es
\ntur\u00edsticas, culturais, s\u00edmbolos e imagem do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de incentivo a visita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os
\nculturais e tur\u00edsticos;
\n20. Apoiar o desenvolvimento tur\u00edstico na regi\u00e3o, difundindo princ\u00edpios,
\nestrat\u00e9gias e medidas para a realiza\u00e7\u00f5es de eventos;21. Formar rotas de passeios tur\u00edsticos, incluindo gastronomia,
\nequipamentos culturais e patrim\u00f4nio edificado tombado;
\n22. Ser refer\u00eancia tur\u00edstica, atrav\u00e9s de seus eventos anuais, de acordo
\ncom o calend\u00e1rio cultural;
\n23. Promover a \u00e9tica, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a
\ndemocracia e outros valores universais;
\n24. Elaborar pesquisas e projetos referentes ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico;
\n25. Viabilizar parcerias com organismos nacionais e internacionais, com
\norganiza\u00e7\u00f5es governamentais, n\u00e3o governamentais, funda\u00e7\u00f5es, pessoas f\u00edsicas e empresas do
\nsetor privado;
\n26. Facilitar a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico dos
\nprofissionais que comp\u00f5em as equipes t\u00e9cnicas;
\n27. Valorizar os associados fundadores, personalidades e diretorias
\nanteriores atrav\u00e9s de Galeria de Ex-presidentes e hist\u00f3rico cultural da Associa\u00e7\u00e3o;
\n28. Estimular e defender a preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e
\no fortalecimento da agricultura familiar, como promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel;
\n29. Apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, difundindo
\nprinc\u00edpios, estrat\u00e9gias e medidas para o desenvolvimento dos produtos e destinos tur\u00edsticos locais;
\ne
\n30. Destinar, quando poss\u00edvel, percentual de gratuidade, principalmente
\naqueles envolvendo parcerias em a\u00e7\u00f5es sociais, desde que n\u00e3o configurem em preju\u00edzo as
\natividades desta Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nDocumento assinado eletronicamente por Vicente Augusto Caropreso, em
\nSistema de Processo
\n19\/08\/2025, \u00e0s 15:13.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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