<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI<\/p>\n Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Art. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Art. 2\u00ba A \u201cPol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Art. 3\u00ba A execu\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica ser\u00e1 de responsabilidade da Art. 4\u00ba Em cumprimento aos princ\u00edpios previstos na lei Art. 5\u00ba A pol\u00edtica de que trata a presente lei consiste na Art. 6\u00ba Ser\u00e3o criados grupos de trabalho interdisciplinares Art. 7\u00ba As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei Art. 8\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sala da Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Padre Pedro Baldissera As Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o Convencionais (PANCs) representam um patrim\u00f4nio Essas plantas, oferecem uma alternativa rica em nutrientes, muitas vezes superior \u00e0s Atualmente, muitas PANCs j\u00e1 fazem parte dos h\u00e1bitos alimentares de comunidades A falta de sistematiza\u00e7\u00e3o dificulta o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre cultivo, manejo e uso, Este projeto de lei surge como uma estrat\u00e9gia para mudar esse cen\u00e1rio, promovendo Ao fomentar a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, livre de agrot\u00f3xicos, o estado n\u00e3o apenas garante Destaca-se, como argumento relevante para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, o fato de que A valoriza\u00e7\u00e3o das PANCs tamb\u00e9m fortalece a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade Parcerias com universidades, centros de pesquisa e \u00f3rg\u00e3os como a Epagri e a Em s\u00edntese, esta proposta coloca Santa Catarina na vanguarda de uma agricultura A regulamenta\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica \u00e9 um passo decisivo para garantir que esse potencial C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Padre Pedro Baldissera Institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Cultivo, Pesquisa, Utiliza\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o das Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o Convencionais (PANCs), com enfoque priorit\u00e1rio na valoriza\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. GABINETE DEPUTADO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PADRE PEDRO ESTADO DE SANTA CATARINA BALDISSERA PROJETO DE LEI Institui a Pol\u00edtica […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8590","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA
\nPADRE PEDRO
\nESTADO DE SANTA CATARINA
\nBALDISSERA<\/p>\n
\nUtiliza\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o das Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o
\nConvencionais (PANCs), com enfoque priorit\u00e1rio na
\nvaloriza\u00e7\u00e3o gastron\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\nCultivo, Pesquisa, Utiliza\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o das Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o
\nConvencionais (PANCs).<\/p>\n
\nUtiliza\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o das Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o Convencionais (PANCs)\u201d se
\ndestina a incentivar o crescimento da agricultura familiar por meio do processo de
\ntransi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica (aus\u00eancia do uso de agrot\u00f3xicos) e a propiciar a melhoria da
\nqualidade de vida dos consumidores por interm\u00e9dio de Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o
\nConvencionais (PANCs).<\/p>\n
\nSecretaria de Estado da Agricultura, em colabora\u00e7\u00e3o com as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o,
\nSa\u00fade, Meio Ambiente e da Economia Verde.<\/p>\n
\n10.831\/2003, que disp\u00f5e sobre a agricultura org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, caber\u00e1
\nao poder p\u00fablico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e
\ncontrole.<\/p>\n
\ncria\u00e7\u00e3o de ampla rede de divulga\u00e7\u00e3o das Plantas Aliment\u00edcias N\u00e3o Convencionais
\n(PANCs) que poder\u00e3o ser incorporadas nas merendas escolares das institui\u00e7\u00f5es de
\nensino no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n
\npara monitorar e avaliar a implementa\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica, compostos por representantes
\ndos setores envolvidos e da sociedade civil.<\/p>\n
\ncorrer\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.<\/p>\n
\n J US T I F I CA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
\nnutricional, cultural e econ\u00f4mico ainda pouco explorado em Santa Catarina, apesar de
\nseu imenso potencial para fortalecer a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, a agricultura
\nfamiliar e a biodiversidade do estado. <\/p>\n
\nhortali\u00e7as convencionais, al\u00e9m de propriedades medicinais. Sua incorpora\u00e7\u00e3o na
\nalimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria pode diversificar card\u00e1pios, reduzir custos com a compra de
\nalimentos e valorizar os ingredientes locais, fortalecendo a identidade gastron\u00f4mica
\ncatarinense.<\/p>\n
\ntradicionais e pequenos agricultores catarinenses, mas seu conhecimento permanece
\nfragmentado, limitando sua expans\u00e3o para sistemas comerciais organizados. <\/p>\n
\nrestringindo seu potencial econ\u00f4mico e nutricional. Al\u00e9m disso, a predomin\u00e2ncia de
\nmonoculturas no estado traz riscos ambientais, como a degrada\u00e7\u00e3o do solo e a perda
\nde biodiversidade, problemas que poderiam ser mitigados com a ado\u00e7\u00e3o de cultivos
\ndiversificados, incluindo as PANCs.<\/p>\n
\npol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem o cultivo, a pesquisa, a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo
\ndessas plantas. <\/p>\n
\nalimentos mais saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m abre novas oportunidades de
\nrenda para agricultores familiares, seja por meio da venda direta, do processamento de
\nderivados (como geleias, farinhas e p\u00e3es) ou do turismo rural e gastron\u00f4mico.<\/p>\n
\nessas plantas representam alternativas eficazes de enfrentamento \u00e0s crises clim\u00e1ticas,
\nestando j\u00e1 integradas, de forma natural, ao nosso meio ambiente.<\/p>\n
\ncatarinense, resgatando esp\u00e9cies nativas e evitando seu desaparecimento. Al\u00e9m disso,
\nsua inser\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o alimentar pode combater car\u00eancias nutricionais,
\nespecialmente em regi\u00f5es com menor acesso a alimentos variados.<\/p>\n
\nEmbrapa ser\u00e3o essenciais para desenvolver t\u00e9cnicas de cultivo adaptadas \u00e0s
\ndiferentes regi\u00f5es do estado, garantindo que essas plantas sejam produzidas de forma
\neficiente e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\nmais diversificada, sustent\u00e1vel e conectada com suas ra\u00edzes culturais. Ao investir nas
\nPANCs, o estado n\u00e3o apenas melhora a qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o, mas
\ntamb\u00e9m se posiciona como refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o agroalimentar, alinhando
\ndesenvolvimento econ\u00f4mico, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura
\nfamiliar.<\/p>\n
\nseja plenamente aproveitado, beneficiando gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.ELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Padre Pedro
\nSistema de Processo
\nBaldissera, em 04\/08\/2025, \u00e0s 07:29.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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