<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n Reconhece o Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota como Cidade das Art. 1\u00ba Fica reconhecido o Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota como Art. 2\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 16.722, 8 de outubro de 2015, Art. 3\u00b0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Sala das Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Marcos Vieira <\/p>\n Pal\u00e1cio Barriga-Verde \u201cANEXO \u00daNICO <\/p>\n MUNIC\u00cdPIO LEI ORIGINAL …………………….. Pal\u00e1cio Barriga-Verde O presente Projeto de Lei tem como objetivo oficializar o reconhecimento Tal denomina\u00e7\u00e3o adjetiva refere-se a imagem constru\u00edda pela pr\u00f3pria Balne\u00e1rio Gaivota conta atualmente com 47 passarelas distribu\u00eddas ao As passarelas tornaram-se verdadeiros s\u00edmbolos da paisagem urbana A denomina\u00e7\u00e3o de Cidade das Passarelas \u00e9, portanto, mais do que um Ao consolidar oficialmente a denomina\u00e7\u00e3o\u201cCidade das Passarelas\u201d, o Pal\u00e1cio Barriga-Verde Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar o car\u00e1ter participativo e espont\u00e2neo Diante de todo o exposto, \u00e9 com plena convic\u00e7\u00e3o de estar promovendo o Desse modo, apresento a presente proposta contando com o apoio dos Sala das Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Marcos Vieira <\/p>\n Pal\u00e1cio Barriga-Verde C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Marcos Vieira Reconhece o Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota como Cidade das Passarelas e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 16.722, de 2015, que “Consolida as Leis que disp\u00f5em sobre denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina”. PROJETO DE LEI N\u00ba Reconhece o Munic\u00edpio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8762","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nPassarelas e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 16.722, de 2015, que
\n\u201cConsolida as Leis que disp\u00f5em sobre denomina\u00e7\u00e3o de bens
\np\u00fablicos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina\u201d. <\/p>\n
\nCidade das Passarelas. <\/p>\n
\npassa a vigorar com a altera\u00e7\u00e3o constante no Anexo \u00danico desta Lei. <\/p>\n
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\n88020-900 \u2013 Florian\u00f3polis – SC
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\nmarcosvieira@alesc.sc.gov.br
\nANEXO \u00daNICO
\n(Altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 16.722, de 8 de outubro de 2015) <\/p>\n
\nT\u00cdTULO
\nN\u00ba
\n……………………..
\n………………………………………………………………….. …………………..
\nBalne\u00e1rioGaivota
\nCidade das Passarelas <\/p>\n
\n………………………………………………………………….. ………………..
\n \u201d (NR) <\/p>\n
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\nJUSTIFICA\u00c7\u00c3O <\/p>\n
\ndo Munic\u00edpio de Balne\u00e1rio Gaivota, localizado no extremo sul de Santa Catarina, como a
\nCidade das Passarelas. <\/p>\n
\nviv\u00eancia e percep\u00e7\u00e3o coletiva dos que frequentam o Balne\u00e1rio, bem como um leg\u00edtimo
\nanseio da comunidade local, dos veranistas e dos in\u00fameros turistas que visitam anualmente
\na cidade e reconhecem em sua infraestrutura uma das maiores qualidades que contribuem
\npara a atratividade tur\u00edstica e para o bem-estar dos moradores: as passarelas de acesso \u00e0
\npraia. <\/p>\n
\nlongo da orla mar\u00edtima, todas equipadas com chuveiros, e muitas delas com \u00e1reas cobertas
\ncontendo bancos e mesas, compondoestrutura que proporciona conforto e acessibilidade a
\ntodos que desejam usufruir das praias locais. Esse n\u00famero expressivo de passarelas
\nrepresenta n\u00e3o apenas uma solu\u00e7\u00e3o eficiente de mobilidade para o acesso seguro \u00e0 faixa
\nde areia, mas tamb\u00e9m demonstra o compromisso do Munic\u00edpio com a preserva\u00e7\u00e3o
\nambiental, visto que as estruturas contribuem para evitar a degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de
\nrestinga, t\u00edpica da regi\u00e3o costeira. <\/p>\n
\nlocal, sendo ponto de refer\u00eancia e de encontro para fam\u00edlias, pescadores, esportistas e
\nbanhistas que convivem com a beleza e a tranquilidade do litoral gaivotense. <\/p>\n
\nsimples slogantur\u00edstico, pois traduz um modelo de urbanismo sustent\u00e1vel, que valoriza a
\nnatureza, proporciona qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e garante infraestrutura adequada
\npara o grande fluxo de visitantes que escolhem Balne\u00e1rio Gaivota como destino. <\/p>\n
\nMunic\u00edpio fortalecer\u00e1 sua identidade tur\u00edstica, podendo utilizar esse reconhecimento em
\ncampanhas promocionais, materiais institucionais e a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, tanto no <\/p>\n
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\n\u00e2mbitoestadual quanto nacional. Isso trar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais, pois a
\ndivulga\u00e7\u00e3o tende a aumentar o fluxo de turistas, movimentar o com\u00e9rcio local e gerar novas
\noportunidades de desenvolvimento. <\/p>\n
\ndesse reconhecimento, uma vez que a denomina\u00e7\u00e3o \u201cCidade das Passarelas\u201d tem
\nsidoutilizada de maneirainformal por visitantes, moradores e influenciadores que
\ncompartilham, em redes sociais, imagens e elogios \u00e0s estruturas que embelezam e facilitam
\no uso das praias. <\/p>\n
\njusto reconhecimento da infraestrutura, da inova\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e do cuidado com o meio
\nambiente que apresentamos este Projeto de Lei. Ao reconhecer oficialmente Balne\u00e1rio
\nGaivota como a Cidade das Passarelas, celebra-se uma identidade constru\u00edda com
\ndedica\u00e7\u00e3o, planejamento e carinho por todos que vivem e frequentam esse para\u00edso. <\/p>\n
\nColegas Parlamentares para sua aprova\u00e7\u00e3o, como forma de valorizar o patrim\u00f4nio tur\u00edstico
\ne cultural de Balne\u00e1rio Gaivota. <\/p>\n
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