<\/h3>\nEmbora haja iniciativas isoladas, n\u00e3o existe uma pol\u00edtica estadual estruturada e permanente\u00a0preven\u00e7\u00e3o e combate a esse mal. Este Projeto de Lei visa a preencher essa lacuna, promovendo a sa\u00fade mental dos profissionais, prevenindo afastamentos e garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Trata-se de uma iniciativa inovadora, de alto impacto social, que refor\u00e7a o compromisso do Estado de Pernambucoo com o bem-estar dos trabalhadores da sa\u00fade e com a qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A S\u00edndrome de Burnout foi oficialmente reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 2019, como um fen\u00f4meno ocupacional resultante do estresse cr\u00f4nico no ambiente de trabalho que n\u00e3o foi adequadamente administrado. Estudos nacionais apontam que cerca de 30% dos profissionais de sa\u00fade apresentam sinais compat\u00edveis com Burnout, sendo este um dos principais fatores associados ao absente\u00edsmo e \u00e0 rotatividade no setor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), em recente pesquisa sobre sa\u00fade mental de profissionais da linha de frente da pandemia de COVID-19, revelou que mais de 47% dos entrevistados apresentaram sintomas de exaust\u00e3o emocional e cerca de 20% relataram idea\u00e7\u00e3o suicida.<\/p>\n
Do ponto de vista econ\u00f4mico, o custo social do adoecimento mental \u00e9 elevad\u00edssimo: afastamentos, perda de produtividade e aumento da judicializa\u00e7\u00e3o. Segundo o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, s\u00f3 em 2023, o Brasil registrou mais de 70 mil afastamentos por transtornos mentais relacionados ao trabalho.<\/p>\n
Portanto, a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 S\u00edndrome de Burnout se justifica pela necessidade de:<\/p>\n
Promover ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis e seguros; Reduzir os custos decorrentes do adoecimento mental;<\/p>\n
Melhorar a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; Estabelecer uma resposta sist\u00eamica e integrada do Estado.<\/p>\n
Trata-se, portanto, de uma proposta alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional.<\/p>\n
\u00c9 uma proposta inovadora, que busca humanizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no ambiente de sa\u00fade e que coloca o Estado de Pernambuco\u00a0na vanguarda das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental.<\/p>\n
Cuidar da sa\u00fade mental dos nossos profissionais \u00e9, antes de tudo, garantir que a popula\u00e7\u00e3o receba um atendimento mais seguro, qualifica e humanizado.<\/p>\n
Diante da relev\u00e2ncia desta proposta, conto com o apoio dos nobres pares para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/article>\n
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<\/a><\/p>\n <\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 2\u00ba S\u00e3o diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 S\u00edndrome de Burnout:<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0I – promover campanhas educativas e informativas sobre a S\u00edndrome de Burnout em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0II – capacitar gestores e lideran\u00e7as de unidades de sa\u00fade para identificar sinais precoces de esgotamento emocional;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0III – garantir atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico especializado aos profissionais de sa\u00fade, com oferta priorit\u00e1ria na rede p\u00fablica;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IV – fomentar programas de qualidade de vida no trabalho, com foco na redu\u00e7\u00e3o do estresse ocupacional;<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0V – criar canais an\u00f4nimos de escuta e acolhimento aos profissionais em sofrimento ps\u00edquico; e<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0VI – monitorar e avaliar periodicamente os \u00edndices de adoecimento mental dos profissionais de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 3\u00ba A\u00a0 implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica\u00a0ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00e3o entre o estado\u00a0e a sociedade, em di\u00e1logo permanente\u00a0com as entidades representativas da categoria e institui\u00e7\u00f5es de ensino e atrav\u00e9s de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, universidades e institui\u00e7\u00f5es privadas .<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 4\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta Lei no prazo de at\u00e9 90 ( noventa) dias.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Art. 5\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/article>\n C\u00e2m. Legislativa de PE – Autoria de Joel da Harpa O adoecimento mental entre os profissionais de sa\u00fade, especialmente ap\u00f3s a pandemia de COVID-19, tornou-se um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica. A S\u00edndrome de Burnout, caracterizada pelo esgotamento f\u00edsico e emocional, prejudica a qualidade do atendimento, aumenta os \u00edndices de afastamentos e compromete a seguran\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-8865","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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