<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educa\u00e7\u00e3o e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba VI \u2013 o fortalecimento da solidariedade, empatia, responsabilidade e respeito \u00e0 ANEXO\u00daNICO<\/p>\n (Alterao Anexo \u00danico da Lei n\u00ba18.531, de 5 de dezembro de 2022) OUTUBRO<\/p>\n SEMANAS LEIORIGINALN\u00ba I. \u2013 o incentivo a debates e<\/p>\n atividades que abordemos<\/p>\n quatro pilares da educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n propostos pela Organiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a I. \u2013 o reconhecimento e a I. \u2013 a integra\u00e7\u00e3o entre IV. \u2013 o fortalecimento da J US T I F I CA\u00c7\u00c3O<\/p>\n A Semana Estadual dos Pilares da Educa\u00e7\u00e3o que propomos nasce desse desejo: criar C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Rodrigo Minotto Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educa\u00e7\u00e3o e altera o Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-9025","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA RODRIGO MINOTTO
\nPROJETO DE LEI <\/p>\n
\n18.531, de 2022, que \u201cConsolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no
\n\u00e2mbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calend\u00e1rio Oficial do Estado\u201d.
\nArt. 1\u00ba Fica institu\u00edda a Semana Estadual dos Pilares da Educa\u00e7\u00e3o, a ser realizada
\nanualmente, na terceira semana do m\u00eas de outubro.
\nArt. 2\u00ba A Semana Estadual dos Pilares da Educa\u00e7\u00e3o tem por objetivos:
\nI \u2013 o incentivo a debates e atividades que abordem os quatro pilares da educa\u00e7\u00e3o
\npropostos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a
\nCultura (Unesco), quais sejam, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver
\njuntos e aprender a ser, adaptando-os ao contexto local e \u00e0s necessidades
\nda comunidade escolar;
\nII \u2013 o reconhecimento e a homenagem aos profissionais essenciais ao funcionamento
\ndas escolas, como merendeiras, agentes de limpeza, gestores, coordenadores e
\nprofessores, destacando sua contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes;
\nIII \u2013 a integra\u00e7\u00e3o entre diferentes disciplinas e \u00e1reas do conhecimento, fortalecendo a
\naprendizagem significativa e contextualizada;
\nIV \u2013 o fomento de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas alinhadas aos pilares da educa\u00e7\u00e3o,
\npromovendo um ambiente escolar mais din\u00e2mico e inclusivo;
\nV \u2013 a colabora\u00e7\u00e3o entre estudantes, fam\u00edlias, educadores e demais membros da
\ncomunidade na constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e participativa; e <\/p>\n
\ndiversidade, preparando a comunidade escolar para uma conviv\u00eancia harmoniosa na
\nsociedade.
\nArt. 3\u00ba O Anexo \u00danico da Lei n\u00ba 18.531, de 5 de dezembro de 2022, passa a vigorar
\ncom a altera\u00e7\u00e3o constante do Anexo \u00danico desta Lei.
\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\n\u201cANEXO \u00daNICO
\nCALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
\n…………………………………………………………………………………………………………………..<\/p>\n
\n…………………………… ……………………………………………… ………………………………….
\n Semana Estadual dosPilares da
\n Educa\u00e7\u00e3o
\n Com os seguintes objetivos:<\/p>\n
\nTerceira Semana
\nEduca\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a
\nCultura (Unesco), quais
\nsejam, aprender a conhecer,
\naprender a fazer, aprender a
\nviver juntos e aprender a
\nser, adaptando-os ao
\ncontexto local e \u00e0s
\nnecessidades da
\ncomunidade escolar;<\/p>\n
\nhomenagem aos
\nprofissionais essenciais ao
\nfuncionamento das escolas,
\ncomo merendeiras, agentes
\nde limpeza, gestores,
\ncoordenadores e
\nprofessores, destacando sua
\ncontribui\u00e7\u00e3o para a
\nforma\u00e7\u00e3o integral dos
\nestudantes;<\/p>\n
\ndiferentes disciplinas e\u00e1reas do conhecimento,
\nfortalecendo a
\naprendizagem significativa
\ne contextualizada;
\n IV. \u2013 o fomento de pr\u00e1ticas
\npedag\u00f3gicas alinhadas aos
\npilares da educa\u00e7\u00e3o,
\npromovendo um ambiente
\nescolar mais din\u00e2mico e
\ninclusivo;
\nV. \u2013 a colabora\u00e7\u00e3o entre
\nestudantes, fam\u00edlias,
\neducadores e demais
\nmembros da comunidade na
\nconstru\u00e7\u00e3o de uma
\neduca\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica
\ne participativa; e<\/p>\n
\nsolidariedade,
\nempatia, responsabilidade e
\nrespeito \u00e0 diversidade,
\npreparando a comunidade
\nescolar para uma
\nconviv\u00eancia harmoniosa na
\nsociedade.
\n…………………………… ……………………………………………… …………………………………. <\/p>\n
\numa data oficial, no calend\u00e1rio estadual, para refletirmos sobre o sentido da
\naprendizagem, da conviv\u00eancia, da autonomia e da a\u00e7\u00e3o coletiva, considerando,
\nsobretudo, o incentivo a debates e atividades que abordem os quatro pilares da
\neduca\u00e7\u00e3o propostos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia
\ne a Cultura (Unesco),
\nquais sejam, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender
\na ser, adaptando-os ao contexto local e \u00e0s necessidades da comunidade escolar.
\nAcreditamos que uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade vai muito al\u00e9m do conte\u00fado das
\ndisciplinas. Ela precisa envolver toda a comunidade escolar e valorizar todos os
\nprofissionais que contribuem para que a escola funcione: professores, merendeiras,
\nagentes de limpeza, gestores, coordenadores e tantos outros. Por isso, al\u00e9m de
\nincentivar atividades pedag\u00f3gicas integradoras, nosso projeto tamb\u00e9m promove o
\nreconhecimento
\nde quem constr\u00f3i a educa\u00e7\u00e3o todos os dias, com dedica\u00e7\u00e3o e cuidado.
\nFoi optado por propor essa Semana na terceira semana de outubro para dialogar com
\noutras datas significativas da educa\u00e7\u00e3o, como o Dia do Professor, e para aproveitar o
\nambiente escolar j\u00e1 mobilizado em torno de temas educativos. Nosso intuito n\u00e3o \u00e9 criar
\nobriga\u00e7\u00f5es, mas oferecer uma oportunidade leg\u00edtima para que as escolas
\ndesenvolvam projetos, debates, oficinas e a\u00e7\u00f5es criativas alinhadas aos pilares da
\neduca\u00e7\u00e3o e ao que a escola entende como essencial para sua realidade.
\nProjeto proposto pelos Deputados e Deputadas do Parlamento Jovem do CEDUP Ab\u00edlio
\nPalmo, do munic\u00edpio de Crici\u00fama..
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Rodrigo Minotto, em
\nSistema de Processo
\n04\/06\/2025, \u00e0s 17:53.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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