<\/p>\n
<\/a><\/p>\n <\/p>\n PROJETO DE LEI<\/p>\n Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catarinense ao Dr. Eduardo de Art. 1\u00ba Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catarinense a Eduardo de Mello e Souza Sala das Sess\u00f5es, <\/p>\n Deputado Ivan Naatz <\/p>\n “ANEXO \u00daNICO …………………………………………………………………………………… …………………………………..<\/p>\n T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CATARINENSE LEI ORIGIN\u00c1RIA N\u00b0 (NR)\u201d<\/p>\n JUSTIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n A proposta de lei em tela pretende homenagear o Dr Eduardo Mello e Souza, 60 anos, \u00e9 carioca Deputado Ivan Naatz C\u00e2m. Legislativa de SC – Autoria de Ivan Naatz Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catarinense ao Dr. Eduardo de Mello e Souza. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DEPUTADO ESTADO DE SANTA CATARINA IVAN NAATZ PROJETO DE LEI Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Catarinense ao Dr. Eduardo de Mello e Souza Art. 1\u00ba Fica concedido o T\u00edtulo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-template-blank.php","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"1080","ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"class_list":["post-9187","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
\nESTADO DE SANTA CATARINA IVAN NAATZ<\/p>\n
\nMello e Souza <\/p>\n
\nArt. 2\u00ba O Anexo \u00danico da Lei 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a reda\u00e7\u00e3o
\nconstante no Anexo \u00danico desta Lei.
\nArt. 3\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 16.721, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015) <\/p>\n
\n……………………………………………………………………….. …………………………………..
\nEDUARDO DE MELLO E SOUZA
\n…………………………………………………………………………………. ……………………………………….<\/p>\n
\nradicado em SC desde dezembro de 1989 (36 anos). Inscrito na OAB\/SC sob o n. 7.240, montou
\num pequeno escrit\u00f3rio na rua Trajano, no centro de Florian\u00f3polis.
\nEm 1991, foi aprovado para o concorrido mestrado em Direito pela UFSC, enquanto lecionava
\ndireto processual na rec\u00e9m inaugurada UNIVALI campus de Bigua\u00e7u.
\nLogo em seguida foi aprovado em concurso p\u00fablico para Professor Efetivo da Faculdade de direito
\nda UFSC, onde leciona at\u00e9 hoje (31 anos).
\nAo longo desse tempo, o professor Eduardo Mello formou mais de 4 mil alunos, pelos quais foi
\nhomenageado 52 vezes como paraninfo, patrono e nome de turma, sendo, at\u00e9 hoje, o mais
\nhomenageado da hist\u00f3ria daquela Faculdade de direito.
\nNa segunda metade dos anos 90 aceitou o desafio de abrir e lecionar em p\u00f3s gradua\u00e7\u00f5es em
\ndireito processual em todo o interior do Estado. Foi pioneiro nessa empreitada nos munic\u00edpios de
\nCa\u00e7ador, Canoinhas, Mafra, Porto Uni\u00e3o, Joa\u00e7aba, Joinville, Conc\u00f3rdia, Curitibanos, Itaja\u00ed,
\nBrusque, Blumenau, Jaragu\u00e1 do Sul, Lages, Rio do Sul, Crici\u00fama, Tubar\u00e3o, Ararangu\u00e1, Chapec\u00f3,
\nPalmitos, S\u00e3o Miguel D\u2019Oeste, Xanxer\u00ea, Xaxim, dentre outros munic\u00edpios, (UNISUL, UNIVALI, UnC,
\nUNOESC, FURB, UNIVILLE, CAT\u00d3LICA, UNOCHAPEC\u00d3, etc), expandindo o aperfei\u00e7oamento dos
\nadvogados do interior do Estado.
\nFoi aprovado em concurso p\u00fablico para professor da UFPR (1995) e por conta disso foi professor
\nda p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o naquela universidade e outras da regi\u00e3o como a Mater Dei, Positivo, no Paran\u00e1,
\ne URI e UNISINOS, no Rio Grande do Sul.
\nEm reconhecimento a esses servi\u00e7os, o Prof. Eduardo Mello foi eleito
\nConselheiro Estadual Titular na OAB\/SC em 2012 e reeleito para o mesmo cargo em 2015, tendo
\nsido, em seguida, eleito Diretor Secret\u00e1rio-Geral daquela Autarquia em 2018 e Vice-Presidente em
\n2021.
\nTendo ocupado a Presid\u00eancia em exerc\u00edcio da OAB\/SC em diversas
\noportunidades quando se tornou o primeiro a se manifestar publicamente contra desmandos
\nprocessuais e pol\u00edticos do STF.
\nHoje foi eleito para o tri\u00eanio 2025\/2027 como Conselheiro Federal Titular
\njunto \u00e0 OAB Nacional, em Bras\u00edlia, onde projeta a advocacia catarinense por todo o pa\u00eds. L\u00e1 foi
\nindicado para presidir a Comiss\u00e3o Nacional de Ensino Jur\u00eddico a fim de atuar junto ao MEC e todas
\nas faculdades de direito do pa\u00eds para o aperfei\u00e7oamento da did\u00e1tica e ensino jur\u00eddico. Por servi\u00e7os
\nprestados \u00e0 classe, em 2021, recebeu a Comenda.<\/p>\n
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Ana Caroline Campagnolo, em
\n20\/05\/2025, \u00e0s 16:35.
\nSistema de Processo
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Dirce Aparecida Heiderscheidt,
\nSistema de Processo
\nem 28\/05\/2025, \u00e0s 10:53.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Fernando Krelling, em
\nSistema de Processo
\n26\/05\/2025, \u00e0s 10:24.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Ivan Naatz, em 30\/04\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo
\n17:28.
\nLegislativo Eletr\u00f4nicoELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Marcius da Silva Machado, em
\nSistema de Processo
\n21\/05\/2025, \u00e0s 16:06.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Rodrigo Minotto, em 21\/05\/2025,
\nSistema de Processo
\n\u00e0s 15:21.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Carlos Henrique de Lima, em
\nSistema de Processo
\n22\/05\/2025, \u00e0s 14:07.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Volnei Weber, em 27\/05\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo
\n11:23.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Altair Silva, em 26\/05\/2025, \u00e0s
\nSistema de Processo
\n14:36.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Ant\u00eddio Aleixo Lunelli, em
\nSistema de Processo
\n26\/05\/2025, \u00e0s 08:25.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Felippe Luiz Colla\u00e7o, em
\nSistema de Processo
\n26\/05\/2025, \u00e0s 10:22.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Lucas Felipe Melo Neves, em
\nSistema de Processo
\n02\/05\/2025, \u00e0s 12:22.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Mario Pinto da Motta Junior, em
\nSistema de Processo
\n20\/05\/2025, \u00e0s 15:44.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Maur\u00edcio Fernando Peixer, em
\nSistema de Processo
\n20\/05\/2025, \u00e0s 15:53.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Alexander Brasil Alves Pereira,
\nSistema de Processo
\nem 20\/05\/2025, \u00e0s 16:34.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Silvio Cardoso Junior, em
\nSistema de Processo
\n26\/05\/2025, \u00e0s 08:38.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico
\nELEGIS
\nDocumento assinado eletronicamente por Janice Aparecida Steidel
\nSistema de Processo
\nKrasniak, em 26\/05\/2025, \u00e0s 09:35.
\nLegislativo Eletr\u00f4nico<\/article>\n![](\"https:\/\/www.legislapp.com.br\/wp-content\/uploads\/google-play.png\")
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